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quarta-feira, 4 de abril de 2018

HC de Lula: como votam os ministros do STF nomeados pelo PT?

Dos sete magistrados escolhidos nos governos petistas, quatro deverão votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente; Rosa Weber é incógnita

O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será decidido nesta quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF) por nomes bem conhecidos do petista: dos 11 ministros que votarão o habeas corpus que o livraria da prisão, três foram nomeados por ele e quatro pela sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).

Mas ter sete ministros da Corte escolhidos nos governos do PT não facilita a vida de Lula: quatro deles deverão votar contra ele e negar o recurso com o qual tenta adiar a prisão por sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em processo da Operação Lava Jato.
São votos praticamente certos pela rejeição do HC e pela manutenção da prisão após condenação em segunda instância a presidente da Corte, Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, além dos ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, todos indicados por Dilma.

Lula pode ter ainda um quinto e importante – voto contra ele dado por uma magistrada escolhida nos governos petistas: o da ministra Rosa Weber. Indicada por Dilma, ela é considerada o fiel da balança na votação de hoje do STF.
Outro voto praticamente certo contra Lula e o fim da prisão em segunda instância é o de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB), de quem foi ministro da Justiça.
Por ironia, três dos maiores defensores do fim da prisão em segunda instância e, por consequência, da concessão do HC a Lula – são ministros que já estavam no cargo quando ele assumiu a Presidência da República pela primeira vez, em janeiro de 2003: Celso de Mello (indicado por José Sarney), Marco Aurélio Mello (nomeado por Fernando Collor) e Gilmar Mendes (escolhido por Fernando Henrique Cardoso).

Veja quanto cada ministro tomou posse e quem o indicou:


Celso de Melo
– 17/08/1989
– José Sarney
– Como deve votar: a favor de Lula

Marco Aurélio Mello
– 13/06/1990
– Fernando Collor
– Como deve votar: a favor de Lula

Gilmar Mendes (*)
– 20/06/2002
– FHC
– Como deve votar: a favor de Lula

Ricardo Lewandowski
– 16/03/2006
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula

Cármen Lúcia
– 21/06/2006
– Lula
– Como deve votar: contra Lula

Dias Toffoli
– 23/10/2009
– Lula
– Como deve votar: a favor de Lula

Luiz Fux
– 03/03/2011
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Rosa Weber
– 19/12/2011
– Dilma
– Como deve votar: VOTOU CONTRA O HC

Luís Roberto Barroso (*)
– 26/06/2013
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Edson Fachin (*)
– 16/06/2015
– Dilma
– Como deve votar: contra Lula

Alexandre de Moraes (*)
– 22/03/2017
– Temer
– Como deve votar: contra Lula

[Nota: os ministros assinalados (*) já votaram  conforme a previsão. Assim, neste momento, o placar está 4 a 1 contra o condenado Lula.]


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