A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas
corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para
rejeitar pedido da defesa do petista. O voto da ministra pode abrir caminho
para o Supremo formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência
prevalecer, o STF poderá liberar a Justiça Federal a decretar a prisão de Lula
por ter sido condenado em segunda instância pelo TRF4.
Rosa Weber sustentou que
não viu motivo de ilegalidade em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
que também rejeitou HC à defesa de Lula. Para Rosa Weber, o STF só poderá mudar
o entendimento sobre cumprimento de pena após condenação em segunda instância
num julgamento posterior, em ações mais amplas, e não no HC de Lula.
O Globo
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