O silêncio dos candidatos

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos se expõem às consequências de um ‘estelionato’ eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ainda ecoa alto e claro 

Faltam apenas 20 semanas para as eleições gerais. E os 146 milhões de eleitores continuam na absoluta escuridão, sem ideia de qual é o Brasil imaginado por candidatos e partidos. Tem-se 18 nomes listados nas últimas sondagens de intenção de voto para a Presidência da República, mas, até agora, nenhum deles sequer demonstrou preocupação em submeter ao eleitorado uma proposta alternativa para a crise do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual dependem diretamente 150 milhões de pessoas. [Segurança Pública é importante, essencial mesmo e Bolsonaro tem a solução - bandido não pode encontrar moleza; mas a Saúde Pública é até mesmo mais necessária (apesar de ser inaceitável que pessoas sejam assaltadas na fila enquanto aguardam atendimento médico).

Portanto, senhores candidatos - o que inclui, sem limitar, Bolsonaro, o futuro presidente do Brasil - comecem a apresentar planos para resolver o problema de milhares de pessoas padecendo, morrendo mesmo, nas portas de hospítais; 

nada de apenas promessas nem ideias tipo milagre (prometer milagre tem que antes fazer acordo com Deus)

Lembrem-se que também vocês precisam ter planos que sejam exequíveis e eficientes  para à  Educação e resolver o problema do desemprego (ou pelo menos colocar em níveis civilizados).

Não se assustem que é dificil mesmo; fosse fácil eu também seria candidato.]

Mantêm silêncio, da mesma forma, sobre suas ideias para acabar com a irracionalidade dominante nas relações entre os 50 milhões de brasileiros que não dependem do SUS, porque têm acesso a planos de saúde, e as mais de 800 empresas operadoras médico-hospitalares. Na crise da Saúde, não há rota de fuga disponível a candidatos e partidos. Eles sabem que a situação do sistema é insustentável e, por isso, precisam dizer logo aos eleitores como pretendem resgatá-lo ou liquidá-lo — nesse caso, explicando o que planejam pôr no lugar.

O SUS é uma obra de arte política. Nasceu há exatos 30 anos, em circunstâncias de rara unanimidade parlamentar, em torno da ideia de saúde gratuita para todos. Os resultados estão visíveis no acesso irrestrito à rede pública de hospitais, no aumento da expectativa de vida, na redução da mortalidade infantil, na prevenção (vacinações), nos transplantes de órgãos e no tratamento de infecções pelo HIV. Suas deficiências são indicadas como principal problema nacional desde junho de 2013, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, em todo o país, em protesto contra a inépcia nos serviços públicos básicos. Detalhe relevante nessas pesquisas é a boa avaliação do SUS pela massa que dele depende, quando consegue atendimento. 

Na origem da crise da Saúde está a apropriação privada de fatias do Orçamento público. União, estados e municípios investem R$ 230 bilhões por ano, o equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto, metade da média dos gastos registrados em sociedades ricas. Seria irracional propor tão somente um aumento de despesas numa etapa de virtual falência governamental. Mas a saída, certamente, começa pela higienização do poder político sobre os contratos. A degradação acelerada nos serviços é consequência do predomínio de interesses particulares, da regulação até a fila de pagamentos às empresas. 

Os governos Lula, Dilma e Temer usaram a saúde coletiva como moeda no Congresso. Permitiram a expansão do loteamento partidário em áreas-chave do Ministério da Saúde, da Funasa e da agência setorial ANS. Os principais beneficiários (PT, PMDB e PP) estenderam sua influência aos estados e municípios.  É eloquente que um partido como o PP do senador Ciro Nogueira — recordista em investigados na Operação Lava-Jato (41% da atual bancada) —, comande o ministério e a ANS. Ou ainda, que o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha recebido de presente a nomeação da mãe no comando da Funasa na Paraíba, 24 horas depois de ter sido denunciado ao Supremo por corrupção.

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos e partidos se expõem às consequências de um “estelionato” eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ecoa alto e claro, cinco anos depois.

José Casado, O Globo

 

Segredos de Palocci assombram o PT e são novo revés aos planos de Lula

Acordo de colaboração do ex-ministro petista firmado com a PF tem peso suficiente para atrapalhar a estratégia do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delação foi confirmada pela corporação policial depois de travar no Ministério Público

 Se a delação do ex-ministro Antonio Palocci seguir a mesma linha da carta de desfiliação enviada ao Partido dos Trabalhadores, o antigo “grão petista” causará efeito suficiente para atrapalhar a estratégia dos petistas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua preso e inelegível, mas a legenda mantém o nome dele como o principal candidato de 2018. Se Palocci delatar esquemas que respinguem em Lula, poderá tumultuar ainda mais a situação do antigo aliado — ou até mesmo dos indicados —, condenado a 12 anos e um mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O acordo de colaboração premiada foi concluído ontem pela Polícia Federal do Paraná e pela defesa de Palocci. Trata-se de um desejo antigo do ex-ministro, que nunca escondeu a vontade de sair da prisão a qualquer custo — mesmo se fosse necessário passar por cima de sua história com o PT, o que ele fez ao enviar uma carta se desfiliando do partido e atacando antigos aliados, como Lula e a senadora Gleisi Hoffmann (PR). Na ocasião, disse que o ex-presidente é “o pior da política”.

A Polícia Federal diz que Palocci tem como fornecer provas e que avaliará documentos e fatos apresentados. Por isso entendeu que a colaboração é fundamental para recuperar o dinheiro desviado na Lava-Jato e provar a participação de políticos, empresários e funcionários públicos em esquemas sofisticados de corrupção. Palocci disse ter documentos que comprovam como era a logística dos pagamentos de propina e informações sobre o mecanismo dos repasses. Preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016, Antonio Palocci tenta fechar acordo com o Ministério Público desde outubro, mas nunca teve sucesso. A defesa resolveu, então, negociar com a PF. Advogados afirmam que o ex-ministro trouxe à tona novos fatos e, quase dois anos depois da prisão, enfim, o acordo foi concluído, mas ainda não tem validade.

O Partido dos Trabalhadores preferiu não se manifestar sobre o assunto, alegando que Palocci não faz mais parte da sigla. Ele foi um dos criadores do PT, teve enorme influência entre os companheiros e chegou a ser cotado como substituto de Lula no Planalto, em 2011 — quando Dilma Rousseff foi eleita. Ainda que não tenha chegado à Presidência, Palocci foi homem de confiança dos petistas. Atuou como ministro nas áreas econômica e política das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), sendo ministro da Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República, respectivamente. Desfiliou-se do PT em setembro do ano passado. Para valer, a delação tem que ser homologada pela Justiça.

Conflito com procuradores

A delação acertada com a Polícia Federal foi a opção encontrada pela defesa para tentar reduzir a pena do ex-ministro Antonio Palocci, visto como uma pessoa fraca e mais sensível às questões prisionais. Ele tentou negociar com o MPF, mas a questão não seguiu adiante. No Ministério Público, diziam que faltavam detalhes para a celebração do acordo ser vantajosa. Para que o acordo com a PF tenha validade, o Ministério Público precisa acatar e o juiz Sérgio Moro tem que homologar. “A delação fechada pela Polícia Federal só tem validade se for aprovada pelo Ministério Público Federal (MPF) e homologada pelo juiz, neste caso, Sérgio Moro”, entende o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

O procurador explica que a Lei de Organizações Criminosas permite que a PF feche as delações, mas lembra que o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para que o texto ganhasse nova interpretação. A ideia era que apenas as delações aprovadas pelo MPF tivessem validade. “A delação foi feita pensando no melhor do interesse público. O MPF precisa deixar a polícia fazer o trabalho. Não prometemos amenizar denúncias, pois não somos Ministério Público; nem falamos sobre a fixação da pena, pois não somos juízes. O acordo celebrado com a PF é muito mais vantajoso para o Estado, pois o que se dá em troca de informações é muito pouco. Raramente se vai chegar ao perdão judicial que vemos em outros casos”, explica o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva.

Desconforto

A questão sobre quem pode fechar os acordos causa certo desconforto entre as duas instituições. Tanto que o processo apresentado por Janot foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde sete ministros deram suas opiniões sobre o tema. A reunião dos magistrados ocorreu no ano passado, foi adiada e voltará para a pauta nas próximas semanas. Por ora, o placar é de seis a um a favor dos policiais — mas pode mudar com eventuais recuos de ministros quando o assunto voltar à pauta.  O assunto chegou à Suprema Corte depois que Janot questionou a delação do ex-marqueteiro Duda Mendonça, fechada diretamente com a Polícia Federal — e a única, até então, que ocorreu sem a participação do Ministério Público.

Correio Braziliense

Qual o criminoso que não acusa à Polícia e à Justiça?

Em nova carta, Lula acusa Moro de ignorar decisão do STF

Em uma nova carta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está “perplexo ao saber que [o juiz Sergio] Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF”. [Lula no momento em que você chamou o supremo de 'supremo acovardado' e não mandaram te prender e a ré, senadora e presidente do PT insuflou os militontos a impedirem que você fosse preso e também não foi presa em flagrante por ordem da nossa Suprema Corte, só nos resta concluir que  o Supremo abriu mão de sua suprema autoridade.

E o juiz Moro, teu algoz, aquele que povoa teus piores pesadelos, não está descumprindo decisão judicial, apenas aguarda a publicação do acórdão - não é o acordão que você tanto espera - para saber exatamente o que deve fazer.

Circulam rumos que você sempre se jactando de nunca ter lido um livro da primeira a última página, resolveu aproveitar o tempo ocioso na cadeia e vai ler na íntegra antiga e famosa Carta de ABC. É verdade?]
 
A declaração foi revelada no último sábado (28) pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Na carta, que foi destinada a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, Lula se refere à decisão de Moro de continuar conduzindo o processo contra o petista da reforma do sítio de Atibaia (SP). 


No entanto, dois dias antes da decisão do juiz federal, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado a retirada das delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht referentes ao imóvel.  “Fiquei perplexo ao saber que o Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF. Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?”, escreveu Lula.

Moro defendeu que o processo possui mais provas além das delações dos executivos da Odebrecht. “Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai”, destacou Moro, no despacho.

Na primeira carta de Lula, divulgada no dia 17 de abril, o ex-presidente revelou ainda “acreditar na Justiça”, além de ter criticado o Ministério Público Federal e a Operação Lava Jato.  Preso desde o dia 7 de abril, Lula foi condenado a 12 anos de um mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber um triplex no Guarujá (SP) como propina para beneficiar a empreiteira OAS em contratos da Petrobras.(ANSA)

Ansa

 

Mais cedo ou mais tarde eles se curvam a Bolsonaro; basta pensar um pouco para constatar que Bolsonaro é a solução para acabar com a criminalidade, a violência, a ditadura das minorias e outras coisas mais

O governo Temer tem ajudado a pavimentar o caminho para Bolsonaro

É curioso verificar que o governo Temer fortaleceu a musculatura da candidatura de Jair Bolsonaro involuntariamente. Para chegar ao poder, o presidente teve que fechar acordos com parte do poder econômico e da velha política, com a promessa de apoio a mudanças legais, perdões de dívidas bilionários e redução de impostos, entre outros benefícios. Depois, para se manter diante de duas denúncias criminais encaminhadas para a Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, abriu novamente o guichê do Estado a fim de comprar os votos necessários.

Chegou a alterar o conceito de trabalho escravo contemporâneo, dificultando a libertação de pessoas, no intuito de agraciar empresas da construção civil e atender uma antiga demanda ruralista. A medida foi suspensa pelo STF e, depois, revogada pelo próprio Ministério do Trabalho. Isso teve seus efeitos colaterais, claro. Um deles foi jogar no colo do candidato ultraconservador um naco de grupos que estavam, historicamente, atrelados a outras candidaturas. Nos governos do PSDB e do PT, esses grupos tinham largo acesso à máquina pública, mas eram obrigados a conviver com algumas limitações impostas por grupos que faziam parte da base de apoio a esses dois partidos – de organizações e movimentos sociais, passando pela academia até chegar aos sindicatos. Afinal, a Constituição Federal de 1988, nossa última grande pactuação nacional, prevê que o Estado tem o dever de garantir a economia de mercado, mas também defender os direitos sociais. [o excesso de direitos é que torna urgente a eliminação do artigo 5º da CF - tem outros, mas o citado é o mais danoso ao Brasil e aos brasileiros do BEM.

Não pode ocorrer a concessão indiscriminada de direitos sem deveres.]

O governo Temer, no intuito de existir e sobreviver, retirou esses freios que protegem o quinhão básico de dignidade de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população LGBTT. Aprovou uma PEC do Teto dos Gastos que, congelando por 20 anos os investimentos públicos, coloca em risco a qualidade de vida dos mais pobres. Passou uma Reforma Trabalhista que não foi discutida devidamente com a sociedade e que e que privilegia os empregadores. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional fez tramitar projeto que colocam em risco direitos de mulheres, negros, entre outros. O governo fraco fez com que os ruralistas mais radicais, os defensores das armas e os fundamentalistas religiosos sentissem o gosto de todo o poder – e não apenas da (já grossa) fatia que recebiam para apoiar quem estivesse no Palácio do Planalto. E não vão querer abrir mão disso. Mais por conta das possibilidades abertas por um candidato ultraconservador que não tem nada a perder do que por mérito de costura de sua campanha, esses grupos decantam em Bolsonaro. 

Ele, que começou sua carreira parlamentar atuando na defesa trabalhista de soldados, cabos e sargentos do Exército, [defendendo os mais fracos, isso deve ser levado em conta.] vai acomodando o seu discurso à medida em que diferentes grupos vão se unindo à sua candidatura. Isso ajuda a o porquê de um diretor da Sociedade Ruralista Brasileira deu às costas a Alckmin por ele. “O Geraldo é um piloto de 747, só que estamos sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de F-16”, disse Frederico D’Ávila, em entrevista para a Folha. Em outras palavras, para eles, a hora de atacar é agora com o esgarçamento das instituições que mantinham, a trancos e solavancos, a pactuação de 1988. 

O paralelo com a Síria, que conta com um governo autoritário e sem controle sobre o território e que pouco se importa se a fatia mais pobre da população vive ou morre é bastante pertinente. Com a diferença que aqui tomba mais gente de forma violenta que lá – mais de 61 mil contra uma estimativa em torno de 44 e 50 mil em 2016. [a violência altíssima no Brasil é consequência da falta de um Governo forte, de um Governo que faça as leis serem respeitadas, que conceda direitos mas também imponha obrigações - "Não existe almoço grátis" .] Muitos que ignoram e desdenham Bolsonaro, o que não é o caso deste blog, afirmam que sua campanha sumirá em agosto porque é vazia.

Eu já discordava dessa afirmação antes e, agora, ainda mais com a revoada de almas penadas percebendo que podem encarnar, com voz, veto e chave do cofre, em seu governo. Considerando que a centro-esquerda e a centro-direita demoram em apresentar e fazer chegar à população um projeto claro de geração de empregos, segurança pública e reinvenção da política, o fim da Nova República segue seu curso. [a Nova República é a causa maior, quase que a única, de tudo de ruim que tem acontecido com o nosso Brasil.] Ao se brincar com instituições deve-se lembrar que que a realidade, mais cedo ou mais tarde, cobra seu preço.

Blog do Sakamoto

 

Seguro-desemprego cobrirá calote de Moçambique e Venezuela no BNDES

O governo decidiu remanejar R$ 1,16 bilhão do seguro-desemprego para pagar o calote dado por Venezuela e Moçambique no BNDES. 

  Proposta enviada na última sexta-feira ao Congresso sugere a transferência desse valor para a rubrica orçamentária destinada à “cobertura das garantias prestadas pela União nas operações de seguro de crédito às exportações.” (aqui, a íntegra da proposta)

Na origem do calote estão empréstimos concedidos pelo BNDES e bancos privados a países companheiros nos governos do PT. O dinheiro bancou obras tocadas por empresas brasileiras, sobretudo a Odebrecht. Venezuela e Moçambique atrasaram ou deixarão de pagar parcelas do financiamento.  Como a União avalizou as operações, o dinheiro terá de sair do bolso do contribuinte brasileiro. No total, o beiço soma R$ 1,3 bilhão. Mas parte da verba já está disponível no fundo criado para entrar em cena quando os devedores fogem do guichê. Chama-se Fundo Garantidor à Exportação (FGE).

O governo corre contra o relógio. Precisa realizar os pagamentos até terça-feira da semana que vem. Sob pena de o Brasil se tornar, ele próprio, caloteiro perante o sistema financeiro internacional. Para deslocar verba de uma rubrica para outra, o Planalto teve de pedir autorização ao Congresso. Daí a proposta.  Temer pediu pressa aos partidos que lhe dão suporte no Legislativo. Deseja a aprovação do projeto nesta quarta-feira, em sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores. O feriadão criado a propósito do 1º de maio, Dia do Trabalhador, conspira contra a assiduidade dos congressistas.

Em linguagem empolada, a exposição de motivos que acompanha o projeto sustenta que não faltarão verbas para a assistência aos que brasileiros que forem enviados ao olho da rua. Eis o que escreveu o governo:  “Ressalte-se, por oportuno, que a programação objeto de cancelamento não sofrerá prejuízo na sua execução, uma vez que o remanejamento foi decidido com base em projeção de sua possibilidade de dispêndio até o final do presente exercício.”

Traduzindo para o português do asfalto: o governo acredita que o dinheiro reservado para os desempregados era excessivo. E confia, com base nas suas projeções, que haverá até o final do ano menos desempregados do que todos imaginavam quando o Orçamento da União para 2018 foi aprovado no Congresso. Comece a rezar.

Blog do Josias de Souza