Impeachment começa a sair do forno

Dilma treme! Votação no TCU é confirmada para semana que vem: “A sociedade clama por decisão”, diz Nardes

O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou que a votação das contas de 2014 de Dilma Rousseff ocorrerá na semana que vem, mas ainda não está decidido o dia.

O relator Augusto Nardes informou ao plenário do tribunal que o relatório técnico está pronto e pediu para o julgamento ocorrer na próxima quarta-feira, 7.  Todos os ministros presentes na sessão concordaram com a proposta do relator, mas Cedraz ainda vai consultar na quinta (1) os dois ausentes na sessão – Bruno Dantas e Vital do Rêgo, indicados pelo PMDB – para definir o dia exato. Ambos já confirmaram, no entanto, que estarão presentes na próxima semana.

A palavra final sobre as contas é do Congresso Nacional, mas sua provável rejeição pelo TCU reforçará ainda mais o pedido de impeachment de Dilma.  “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer sua defesa, demos um prazo elástico. A sociedade clama por decisão”, disse Nardes.

O relator foi seguido, segundo O Globo, inclusive pelos integrantes do tribunal mais alinhados ao governo, como Benjamim Miller, Walton Alencar e José Múcio Monteiro.

O jornal informa que o relatório técnico, com análise das defesas, deverá ser repassado aos demais ministros já na noite de quinta-feira; e que o voto de cada ministro também está sendo fechado, e seria apresentado aos colegas de tribunal cinco dias antes da sessão do julgamento das contas. Se Cedraz convocá-la para a próxima quarta, 7, o voto ficaria disponível na sexta, 2.

O destino de Dilma, portanto, pode ser selado ainda nesta semana.

Tic-tac, tic-tac…

Por: Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

Santos, FARC e a paz dos cemitérios

Juan Manuel Santos entrega a Colômbia, num pacto diabólico com o chefão das FARC, Timochenko, sob as “bênçãos” do ditador Raúl Castro.

Há pouco mais de 3 anos de mentiras, acordos secretos e promessas não cumpridas desde que iniciou-se o chamado “processo de paz” em Havana entre o governo colombiano e as FARC. E no dia 23 de setembro, Juan Manuel Santos e o camarada Timoleón Jiménez, vulgo Timochenko - o chefão das FARC -, assinaram o acordo que poria fim ao conflito e apertaram as mãos como amigos, sob os sorrisos e aplausos do ditador Raúl Castro e mais alguns seletos convidados.

Durante todo esse tempo os terroristas não cumpriram uma só promessa feita, assassinaram policiais e militares, praticaram atos de terrorismo, seqüestraram inocentes, recrutaram menores para servir de bucha de canhão e, inclusive, praticaram atentados na capital do país, Bogotá. Santos não tomou nenhuma atitude repressiva e continuou com a farsa como se nada tivesse ocorrido porque nesse malfadado processo de “paz” quem comanda e dá as ordens são os terroristas.

No ano passado Santos anunciou que iria ampliar a definição de delitos políticos para incluir o tráfico de drogas, de modo que as FARC pudessem alegar a seu favor, como já fazem, que não são narcotraficantes, mas “atores políticos”. A população reagiu com veemência e Santos desmentiu que havia proposto isso, mas há provas documentais, em jornais e vídeos. Agora isso faz parte dos “arranjos” com as FARC que também contempla a não-extradição. Para se safar do que reza a Constituição Santos propôs, ao estilo Chávez e Maduro, que o Congresso aprove uma lei que lhe permita governar por decreto por um período de 6 meses, para que ele possa ditar a implementação do acordo sem que ninguém, nem o parlamento, nem a Justiça, nem o povo, tenha a quem se queixar e nem mesmo o Tribunal Penal Internacional possa interferir.

Nesse encontro em Havana concordaram que dentro de 6 meses o acordo será assinado pelas partes e entrará em vigor. Entretanto, o que está sendo engendrado em Cuba é um crime de lesa-pátria, uma entrega total e irreversível da democracia colombiana nas mãos de facínoras que cometeram crimes de lesa-humanidade e sairão disso totalmente impunes, uma vez que não vão ser julgados pela justiça comum mas por um tribunal especial criado exclusivamente para esse fim, composto de magistrados de terceiros países que ninguém sabe quem são nem de onde provêm, e com uma lei especialmente criada para julgar os crimes dos terroristas. 

Do que se sabe resumidamente, porque o público não toma conhecimento de todo o teor, mas somente daquilo que as FARC permitem que seja divulgado, os crimes atrozes não serão punidos, podendo pagar penas que vão 5 a 8 anos mas não no cárcere e sim em escritórios, fazendas e outros lugares abertos onde tenham liberdade, realizando “trabalhos sociais”. E isso se declararem “a verdade” sobre as acusações e admitirem suas culpas. Caso contrário, a pena aumenta para no máximo 20 anos em cárcere, uma lei feita à medida de suas vontades, pois é evidente que todos vão se declarar culpados. 

Entrega de armas, reparação às milhares de vítimas, fim do comércio e fabricação de drogas? Nem pensar! Nada disso foi contemplado no tal “acordo”, nem a expropriação do gigantesco patrimônio adquirido com o sangue de mais de 200 mil vítimas ao longo de 50 anos. Entretanto, a postulação política a qualquer cargo está assegurada, tanto para a guerrilheirada miúda como para os chefões do Secretariado. Além dessas aberrações, os militares e policiais vão ser equiparados aos terroristas no julgamento, colocando aqueles que defenderam a Pátria com os agressores no mesmo balaio. Também está sendo elaborada uma revisão formal e total da doutrina militar, para “adaptar” as Forças Militares ao chamado “pós-conflito”.

Apenas 24 horas depois desse show macabro em Havana, a agência oficiosa das FARC, ANNCOL, já fazia ameaças aos banqueiros, industriais, empresários, ministros e o ex-presidente Uribe, alegando que estes deviam “acolher a Jurisdição Especial de Paz”, e que Uribe também deveria “se confessar, reparar ‘suas vítimas’ e se re-socializar”.

Enquanto isso, o mundo livre aplaude e felicita o traidor Santos e as FARC. Obama aplaudiu mas não deixou Bin Laden continuar cometendo seus crimes. Os presidentes do Foro de São Paulo aplaudiram porque são sócios e comparsas das FARC. E muitos colombianos já dizem que o pior que aconteceu à Colômbia não foi a guerra, mas a paz de Santos. A paz dos cemitérios.

Por: Graça Salgueiro 

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Dilma vai piorar a qualidade do seu governo para tentar se salvar

Quem ganha com a reforma ministerial a ser anunciada pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira ou no dia seguinte? Depende da resposta que você der à outra pergunta. A pergunta: Comparado com quê?

Se comparado com a situação que o governo vive desde janeiro último, ganha o governo e perdem todos os que a ele se opõem.  O governo balança, balança, mas não cai. Com a reforma, deixará de balançar. Ganhará alguns meses – ou semanas, nunca se sabe – de estabilidade.

A crise política esfriará. As atenções se concentrarão na crise econômica. Se o governo reformado não souber enfrenta-la com o mínimo de eficácia, aí, sim, a crise política esquentará outra vez. Se comparado com a situação atual do PMDB, com a reforma ganha também o partido do vice-presidente Michel Temer. E por mais que Temer finja que nada teve a ver com a reforma, ele também ganha.

O PMDB sempre foi tratado como um aliado incômodo e de segunda classe pelo PT nos últimos 12 anos, por Lula no primeiro governo dele e por Dilma no primeiro governo dela.  Muda de status com a reforma, quer saia dela com seis ou com sete ministérios. Com seis porque passará a controlar o Ministério da Saúde, a joia mais preciosa do governo com o seu orçamento bilionário. Com sete porque ganhará um ministério a mais do que tem hoje, aí incluído o da Saúde. Dilma apostou que o PMDB não queria sair do governo, mas entrar mais um pouco – e acertou. Espera, em troca, que ele lhe dê os votos que precisa para não ser derrubada. A conferir mais adiante.

Comparado com a situação que tem hoje, o PT sairá perdendo com a reforma. Antes já sofrera um duro golpe com a conversão de Dilma à receita de Joaquim Levy para combater a crise econômica.  Levy e PT nada têm a ver. Agora, perde o Ministério da Saúde, ministérios que serão extintos ou fundidos, e importância. Sempre dirá que a presidente da República é dele. Sabe, porém, que ela se casou com ele por conveniência. Acrescente-se: e separação de corpos.

Comparado com a qualidade até aqui da equipe de ministros de Dilma, tudo indica que o país perderá com a qualidade da próxima. Na melhor das hipóteses, ficará na mesma Por mendigar apoio, Dilma a soberba, a autossuficiente, a dona da verdade, a chefe centralizadora e desconfiada rendeu-se às pressões de todos os lados e entregou os anéis. Vale tudo para não cair.

Arthur Chioro tinha credenciais para ser Ministro da Saúde. Foi demitido por telefone e cederá o lugar a um sem credenciais do PMDB. Aloizio Mercadante, da Casa Civil, é da cota pessoal de ministros de Dilma. Por teimar em mantê-lo, Dilma fez de Mercadante o símbolo mais forte de sua autonomia como presidente da República. A autonomia desmoronou. Se ela não mudar de opinião nas próximas horas, entrará Jaques Wagner na vaga de Mercadante.

E Mercadante será deslocado para o Ministério da Educação, desalojando dali outro ministro da cota pessoal de Dilma.  Ela pensou em despachar o ministro Hélder Barbalho, da Pesca. Advertida por Lula, decidiu mantê-lo porque ele é filho de senador com deputada federal. Só por isso.  Quando estava para perder o mandato, o então presidente Fernando Collor fez uma reforma ambiciosa do seu ministério. Montou um novo governo com nomes de peso de vários partidos.

Não adiantou. Foi cassado. Dilma espera ter melhor sorte do que ele.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat

Já no Brasil as imagens de Che - mais conhecido por 'porco mijão' - tendo me conta que suas calças estavam sempre mijadas, com um fedor horrível - é aplaudido -

Imagens de Che Guevara são proibidas em campanhas políticas na Rússia 

A Suprema Corte da Rússia confirmou a decisão de primeira instância sobre a proibição do uso de imagens de Che Guevara para fins de propaganda política.


De acordo com a decisão do tribunal, materiais de propaganda com imagens de Che Guevara violam a lei de propriedade intelectual.

O recurso do Supremo Tribunal foi criado anteriormente por conta dos "comunistas da Rússia" que queriam usar a imagem do líder revolucionário em sua campanha eleitoral em 2014.

A Justiça russa rejeitou os argumentos dos comunistas que tentaram justificar o aparecimento de Che Guevara em sua propaganda, alegando ser um símbolo mundial da luta pela liberdade e justiça.

Segundo o tribunal, a popularidade da imagem não pode estar acima dos direitos autorais.

Fonte:   http://br.sputniknews.com/mundo/20150929/2270152/imagens-che-guevara-proibidas-campanhas-politicas.html

 

Transexual ridiculariza apresentação para alistamento militar, consegue o que queria – chamar atenção – e ainda tem possibilidade de ser indenizado

O absurdo é que querem se vestir como mulher, se portar como mulher, ser chamado por nome feminino – que agora virou ‘nome social’ - ser igual a mulher, fazem de tudo para chamar a atenção e quando conseguem, para obter mais atenção e uma grana, divulgam o fato posando de vítima

Transexual denuncia constrangimento em alistamento militar em Osasco

Fotos foram tiradas por militares e divulgadas no Whatsapp

Uma transexual de 18 anos denunciou ter sido constrangida em um processo de alistamento militar em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. A estudante de Administração Marianna Lively, de 18 anos, disse que teve fotos dela e de seus documentos pessoais - com seu nome de nascimento e telefone - tiradas e depois vazadas em grupos de WhatsApp por um cabo que participava do processo, no quartel do complexo militar de Quitaúna, no bairro de mesmo nome. O episódio, que aconteceu na semana passada, foi registrado em boletim de ocorrência em Barueri, onde a estudante mora, também na região metropolitana.

Foram publicadas três imagens nas redes - duas que mostram a jovem em pé em um pátio do quartel, e outra do certificado de alistamento militar, com todos os dados pessoais da estudante. De acordo com ela, o documento já estava em posse dos servidores do Exército, que precisavam assiná-lo antes de liberá-la.

À reportagem, Marianna disse que não percebeu o momento em que as fotos tiradas. "Estranhei o episódio porque me trataram muito bem. Um dos soldados me tirou da fila e me encaminhou rapidamente. Fiquei meia hora no quartel", contou. Ela afirmou que, pelo ângulo das imagens, a foto só poderia ter sido feita por um cabo que trabalhava no local, em um palco próximo, já que todos os jovens presentes eram obrigados a ficar sentados em bancos do outro lado do pátio. "Além disso, eles falaram para todo mundo que era proibido usar celular", contou ela. [o suposto vazamento do CAM pode até vir a configurar crime. Mas, as fotos do trans (nos recusamos a publicar o nome feminino que ele usa, indevidamente, e diz ser o tal ‘nome social’) podem ter sido tiradas por qualquer um dos alistando, já que fotos feitas por celular são comuns nos dias atuais.

A palavra do trans acusando o cabo tem valor ZERO, só uma perícia poderia identificar com alguma precisão – ‘in dubio pro reo’ – qual equipamento especificamente realizou a foto.]

Após a divulgação das imagens, Marianna contou ter recebido inúmeras ligações com piadas e cantadas, já que o documento publicado incluía seu número de telefone. Pensou se tratar de trote, inicialmente, mas tomou conhecimento do vazamento à noite, por uma amiga. As publicações que se seguiram colocam as fotos lado a lado com teor de piada. "Peguei gato por lebre, muitos só descobriram na hora do alistamento militar kkkk #billão", diz uma das mensagens que viralizou.

Ligações
"Perguntavam pelo meu nome de registro e depois ligavam. Estão me ligando até hoje, inclusive. Alguns falavam que eu era linda e pediam meu WhatsApp, outros riam e desligavam", contou ela. "Fiquei chocada. Chorei muito e minha avó passou mal, a pressão dela caiu. Já sofri preconceito na escola, já briguei por nome social, mas esse tipo e coisa nunca aconteceu", disse.

A jovem disse ainda que recebeu ligações de outras transexuais dizendo que ela não foi a primeira a ter imagens feitas em alistamento militar. "Várias colegas já tinham passado por isso. A maioria das transexuais, hoje em dia, deixam para se tornar trans depois da fase do quartel, pois sofrem muito lá. Eles agridem, caçoam na frente dos outros, chamam de 'viadinho'", disse ela. A jovem foi dispensada do serviço militar.

  Pessoal, vamos ser imparciais e pensar: Vocês são PAIS e MÃES de jovens adolescentes, do sexo masculino e um deles completa 18 anos e comparece a uma Junta do Serviço Militar para o alistamento usando os trajes que o rapaz da foto usa.

Este rapaz, teu filho, ao chegar na Junta, usando os trajes do rapaz da foto, quer ser chamado de que? Lá, além dos militares presentes, que por força da disciplina militar, das orientações que recebem, ficam quietos, tem dezenas de jovens alistando, muitos desconhecedores e/ou avessos a qualquer tipo de disciplina, limites, até mesmo sem  noção do comportamento a adotar diante da cena ridícula que estão tendo que presenciar.

Destaque-se que é uma situação excepcional – a tônica do jovem alistando é se manter respeitoso, quieto, muitas vezes por um receio totalmente descabido.

Claro que vão surgir assovios, gritos de ‘viadinho’ e outros do gênero.

Óbvio que a ordem será restabelecida, mas, alguma algazarra certamente haverá e toda a responsabilidade será dos trajes inadequados do trans.

Não podemos esquecer que a maioria das Juntas de Alistamento não funciona em unidades militares, na maior parte das vezes em colégios prédios públicos civis,  o que demanda algum tempo para restabelecer a ordem.

Então o cara vai se alistar, vai em trajes inconvenientes, desrespeitosos com os presentes e mesmo com a atividade lá desenvolvida e ainda quer ser respeitado? Ainda quer ter moral para ser indenizado por danos morais?

Nos velhos tempos ele levava uma coça que o  faria recolher por um bom tempo sua viadagem.

Quer ser trans, bi, traveco, viado, que seja. Mas nos locais apropriados para isso,  sem querer submeter terceiros aos inconvenientes decorrentes de uma conduta que caracteriza os portadores de homossexualismo,.

Aliás, as Forças Armadas deveriam fazer constar em todas as repartições que realizam alistamento militar ou qualquer atividade correlata a exigência do alistando se apresentar vestido dignamente, respeitando o pundonor da corporação, sob pena de ser negado o atendimento e até mesmo prisão por desacato, desobediência  - aí vale o velho método: primeiro se pune, depois se faz o enquadramento legal.]

A estudante afirmou que voltou à base militar com a mãe no dia seguinte, onde conversaram com um capitão. "Ele pediu mil desculpas, disse que foi um ato de infantilidade e pediu para que esperássemos a poeira abaixar. Disse que era para eu mudar de telefone e que teria uma reunião para discutir punição ao cabo", contou ela, que diz esperar uma punição "forte" ao servidor. A advogada de Marianna, Patrícia Gorisch, afirmou que registrará um boletim na justiça militar e pedirá ação da corregedoria. Disse também que entrará com uma liminar pedindo que o Facebook e o Whatsapp impeçam a divulgação das fotos.

Crime militar
Para o professor de Direito Constitucional Militar, João Carlos Campanini, da Escola Paulista de Direito, o cabo pode ser enquadrado em crime militar por violação de sigilo funcional. "Pode haver contra ele um inquérito militar, já que o cabo teve acesso a um documento por sua posição e o divulgou indevidamente". A punição, segundo o especialista, pode chegar a dois anos de prisão. Além disso, de acordo com o professor, a transexual pode processar o Exército pelo vazamento, por causa dos danos morais causados na exposição indevida.  [curiosidade: um militar em serviço – especialmente policial militar -  utilizando armamento da corporação, viatura e usualmente acompanhado por colegas de farda, entra em confronto com bandidos, o bandido morre, é lavrado o ‘auto de resistência’, e adotado os procedimentos para apuração dos fatos: crime militar

Horas depois, na maioria das vezes, antes mesmo das testemunhas e envolvidos prestarem depoimentos, aparece um advogado, ou mesmo uma ONG, alegando que não se trata de crime militar.

Já um trans, vestido inadequadamente, comparece a uma repartição pública para se alistar, é vaiado e logo surge um operador do direito alegando CRIME MILITAR. Mais um pouco e o Exército Brasileiro será processado por CRIME DE ALTA TRAIÇÃO A CAUSA GAY.]

Procurado, o Exército não se manifestou até a noite de segunda-feira.

Fonte: Correio Braziliense