Gilmar Mendes expôs o tamanho do desastre

Ministro do supremo qualificou "prende e solta" do ex-presidente Lula de modo preciso 

Poucas vezes um magistrado foi tão autocrítico e preciso como o ministro Gilmar Mendes quando disse o seguinte:

“Nós já produzimos esse desastre que aí está. Ou as pessoas não percebem que nós contribuímos com a vitimização do Lula? Estamos produzindo esse resultado que está aí”.

Sem o “prende-solta” de julho e o “pode-não-pode” da Justiça Eleitoral, dificilmente Lula estaria com pelo menos 39% das preferências nas pesquisas do Datafolha. Mais que isso: pode-se garantir que aumentou a sua capacidade de transferir eleitores para Fernando Haddad, tornando-o um provável candidato no segundo turno da eleição. Quem acha que um confronto Haddad x Bolsonaro ajuda a eleger um ou outro não quer um processo eleitoral, mas um daqueles espetáculos sanguinários que aconteciam no Coliseu de Roma.

O desastre está aí, mas Lula pode ser acusado de tudo, menos de ter sido o causador da barafunda criada pelo Judiciário. Sua vitimização entra agora na última fase, fabricando-se uma eleição presidencial influenciada por um ectoplasma político. Em outro tempo, Juscelino Kubitschek também foi transformado em fantasma. Era um ex-presidente cujo candidato foi derrotado pelo doidivanas Jânio Quadros, que tinha como símbolo eleitoral uma vassoura. Vale lembrar que o apartamento de JK ficava na Avenida Vieira Souto e nele cabiam vários “tríplexes do Guarujá”. Algo do mito de Juscelino deriva da cena do seu embarque para o exílio com um coronel de arma na mão e de sua figura sorridente entrando num quartel para depôr num inquérito policial-militar. Isso e mais a mobilização financeira do governo para impedir sua eleição na Academia Brasileira de Letras, onde sentava-se o general Aurélio de Lyra Tavares, o poeta Adelita e um dos três patetas da Junta Militar de 1969. (Numa carta ele escreveu “acessoramento” e “encorage”.)

A discussão em torno da presença de Lula na propaganda eleitoral é despicienda. Ele estará lá, em áudios e vídeos. Não como o chefe do PT dos escândalos, mas como vítima.

Sem comparar as sentenças que condenaram Lula com a campanha que se fez contra Getulio Vargas, imagine-se o que seria de sua memória em duas situações:

1) Matou-se sem deixar a carta-testamento.

2) Não se matou, deixou o Catete e foi para São Borja.

(...)

ELEIÇÃO É BUFÊ

De uma pessoa que viu 11 eleições presidenciais e está incomodada com o desencanto da disputa de outubro:

“Eleição presidencial é bufê. Você tem de escolher entre os pratos que estão na mesa. Não pedir uma omelete.”

MADAME NATASHA

Madame Natasha quer votar em Geraldo Alckmin mas, sempre que decide ouvi-lo, pega no sono.

Depois de muito pensar, resolveu mandar algumas sugestões aos assessores do doutor:

1) Impeçam-no de falar por mais de 40 segundos.

2) Proíbam-no de citar mais de uma estatística em cada fala.

3) Proíbam-no de dizer que “vamos chegar lá” quando alguém lhe faz uma pergunta e ele começa a falar de Pindamonhangaba. Essa proibição é necessária porque ele não chega a lugar algum.

(...)
 

ANARQUIA

Dia 15 completam-se dois meses do dia em que o ministro Raul Jungmann anunciou que foram abertos 35 inquéritos em 25 estados para apurar a participação de empresários de transportes na greve dos caminhoneiros. Infelizmente, nada se sabe deles. [o ministro Jungmann não tem credibilidade; felizmente, de uns dias para cá ele tem participado de entrevistas nas quais entra calado e sai em silêncio o que tem aumentado, ainda aque apenas um pouco,  a credibilidade das entrevistas.] 

 

No dia 18 completa-se um mês da violência de Pacaraima, quando brasileiros queimaram as coisas de famílias venezuelanas, obrigando mais de mil refugiados a fugir de volta.

Existem alguns vídeos que permitem a identificação dos delinquentes e de um carro com alto-falantes, incitando-os. Investigação, nem pensar. [foi realizada alguma investigação para identificar os criminosos venezuelanos que assaltaram o comerciante brasileiro?]

(...)

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e convenceu-se de que o doutor Armínio Fraga teve razão quando disse que o Brasil “adora um atalho”.

O cretino chegou a essa conclusão ao perceber que muitos çábios do mercado torcem por Jair Bolsonaro acreditando que o economista Paulo Guedes é o dono do urso. Seguem esse atalho mesmo sabendo que o Partido Novo tem como candidato João Amoedo, um ex-vice-presidente do Unibanco.

Elio Gaspari, jornalista

Recurso ao STF é alternativa de Lula para disputar eleição [Se o STF liberar a candidatura de Lula envergonhará o Brasil - teremos uma corte suprema desmoralizada e um país envergonhado]

TSE rejeita candidatura de Lula; o que acontece agora?

Recurso ao Supremo é esperança para manter petista na disputa; até lá, exposição na TV e pedido de voto estão limitadas pela Justiça

Nesta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, recusar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018 e impedi-lo de fazer campanha sub judice, enquanto ainda houver pendências judiciais para a sua postulação. Como candidaturas de presidenciáveis são julgadas direto no TSE, que é a instância máxima da Justiça Eleitoral, a decisão tem efeito imediato e o PT está proibido de divulgar Lula como candidato, sob pena de sofrer sanções.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos de declaração ao próprio TSE, mas considerando que estes teriam apenas efeito protelatório, a grande esperança do petista está, de fato, no Supremo Tribunal Federal (STF). À Corte, o PT deve alegar que Lula ainda pode recorrer da condenação em segunda instância aos tribunais superiores e que uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil que garanta o direito do petista de ser candidato. [chamar aquele 'grupelho' de comitê é desmoralizar de vez a já desmoralizada ONU;
INACEITÁVEL que o Brasil, NAÇÃO SOBERANA - apesar dos esforços contrários a tal soberania, excretados pela defesa do presidiário Lula - aceite ingerência da ONU, uma Organização desmoralizada, desprestigiada, inútil.

Dois exemplos:
- a ONU proíbe a Síria de usar armas químicas contra os rebeldes, a proibição é ignorada e fica tudo como está;
- a ONU proíbe Israel de testar novas armas contra civis palestinos na Faixa de Gaza, Israel arranja um pretexto, testa as armas, mata milhares de palestinos e fica por isso mesmo.
Será que só o Brasil - que AINDA não é uma república da Banânia - vai aceitar que a ONU dê ordens sobre assuntos internos do Brasil, através de um subcomitê administrativo e a pretexto de uma violação de direitos humanos - desde quando impedir um criminoso condenado, sentença confirmada em várias instâncias, é crime contra os direitos humanos?

O Poder Judiciário tem que fazer o que deve ser feito = cumprir a Lei de Execução Penal, transferir o Lula para uma penitenciária comum, local adequado para que presos comuns (Lula é um preso comum) cumpram suas penas e a confusão acaba.
Enquanto a Justiça se apequenar e valorizar as chicanas da defesa de Lula teremos a bagunça jurídica que vemos.]

A análise do recurso do ex-presidente no STF deve ser dividida em duas etapas: uma liminar, para saber se ele pode continuar concorrendo até a decisão definitiva, e uma de mérito, quando os argumentos sobre a situação penal de Lula e a efetividade do documento da ONU serão discutidos. Quando o pedido chegar ao Supremo, a relatoria será sorteada entre sete ministros, excluídos a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e os três que também participaram do julgamento no TSE, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

Boa parte do futuro da candidatura do ex-presidente dependerá deste sorteio, uma vez que o ministro relator poderá, se quiser, decidir sozinho sobre o caso – e eventualmente conceder a autorização que o ex-presidente precisa para ficar na disputa. Se não, deverá pautar a decisão liminar para discussão dos onze ministros, em plenário.

O ex-presidente tem chances razoáveis de sucesso no Supremo, ao menos na liminar para concorrer sub judice. Durante o julgamento no TSE, Rosa Weber foi contra o registro da candidatura, mas defendeu o direito de Lula fazer campanha, e, junto com Edson Fachin, que votou a favor de acatar a liminar de comitê da ONU, faz com que o petista saia em vantagem de 2 votos a 1 para obter a decisão – apenas Luís Roberto Barroso foi totalmente contra o ex-presidente na Corte.

Caso Lula obtenha uma liminar para continuar na disputa, abre-se um risco: uma vez que ele obtenha mais de 50% dos votos no primeiro turno e, posteriormente, tenha a candidatura reprovada, a eleição pode ser anulada e convocada novamente. Se o ex-presidente ficar entre os dois primeiros, mas não vencer em primeiro turno, a posterior anulação obrigaria o TSE a realizar um segundo turno entre o segundo e o terceiro colocados, independentemente dos percentuais de votação.

Agora, a recusa da decisão provisória em plenário seria o provável fim da candidatura do ex-presidente. Ele ficaria fora da urna eletrônica e o PT precisaria substituir o candidato dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, até o dia 11, sob pena de não poder ser votado no pleito presidencial. O partido ainda teria que ficar atento à possibilidade de o pedido não ser analisado durante esse período, precisando tomar uma decisão “no escuro” sobre o tema.

Sem a liminar, o partido poderia aguardar o julgamento do mérito, mas não há tempo hábil e este só deve ser analisado depois das eleições. Por isso mesmo, a aposta é em tentar uma decisão provisória, na expectativa de que o STF ficaria em uma situação difícil para reprovar a candidatura caso Lula tenha recebido votos suficientes para ser eleito. [é devaneio sequer imaginar que Lula, caso se torne candidato, vai obter votos suficientes para ficar entre os cinco primeiros - exceto, é claro, se virar a relação de cabeça para baixo.]

Limitações
Até que a questão se resolva no Supremo, a candidatura do PT estará sob diversas limitações legais, sendo que a maior de todas é simplesmente não poder divulgar o ex-presidente como candidato. O entendimento do TSE nesta sexta-feira é que Lula tem uma “inelegibilidade chapada”, que decorre do não cumprimento de pré-requisitos (não ser condenado em segunda instância, no caso) e não de uma situação nova ou não previsível pela legenda.

Por esse motivo, a maioria dos ministros entendeu que, sendo a última instância da Justiça, era necessário impedir que ele pudesse divulgar sua candidatura, incluindo o horário eleitoral no rádio e na televisão, para não confundir o eleitor. Como o candidato a vice-presidente, Fernando Haddad (PT), foi aprovado, o partido conseguiu se manter no ar para divulgar a campanha do ex-prefeito de São Paulo. Por isso, Lula, a partir de agora, só pode aparecer na propaganda como um “apoiador”, limitado a 36 segundos, ou 25%, do programa da legenda no horário eleitoral.

Da mesma forma, institutos de pesquisa que registrarem levantamentos a partir deste sábado 1º estarão proibidos de incluir cenários com o ex-presidente. Deve ser considerado um cenário oficial, com todos os candidatos registrados mas sem um postulante do PT, e pode ser feito um cenário alternativo, com Haddad, mas não com o Lula. 

Veja

SERVIDORES - Reajuste? Só em 2020; militares e Judiciário receberão aumento

O presidente Michel Temer ouviu os apelos da equipe econômica e vai suspender o reajuste de servidores públicos previsto para 2019. Para isso, Temer editará uma medida provisória adiando o aumento acertado com os servidores do Executivo para 2020. Será uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Será mantido, porém, o reajuste para os militares, que custará R$ 4,1 bilhões, e para o Judiciário, conforme acerto com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos cálculos do Tesouro Nacional, o custo do aumento para magistrados será de R$ 1,4 bilhão por ano, depois do abate teto, que desconta os valores que ultrapassam o teto do funcionalismo.

Durante reunião no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira, a equipe econômica apresentou a Temer um quadro dramático das contas públicas. Os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) disseram que, sem os R$ 6,9 bilhões referentes ao adiamento do reajuste dos servidores, as contas de 2019 não fechariam. Seria preciso cortar gastos em áreas fundamentais, como saúde e educação.

Última parcela do reajuste de servidores
Temer já havia sido alertado sobre a necessidade de empurrar, para 2020, o reajuste do funcionalismo do Executivo. Mas, diante da decisão de conceder aumento para o Judiciário, havia admitido a possibilidade de agraciar a todos, inclusive a elite dos servidores, que tem a receber a última parcela do aumento acertado em 2016. Era a última parcela.

A equipe econômica, porém, detalhou nesta sexta o Orçamento de 2019, que será encaminhado ao Congresso. Informou que não havia mais espaço para ampliar a folha de salários, que vem crescendo acima da inflação e, neste ano, deve passar de R$ 302 bilhões.

Vale ressaltar que Temer já tinha proposto, no ano passado, o adiamento do reajuste de 2018 para 2019, mas o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, concedeu uma liminar mantendo a correção dos salários dos servidores. O Ministério do Planejamento ameaçou recorrer da medida, mas acabou se conformando.

O Orçamento de 2019 vai prever rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Será o sexto ano consecutivo de deficit nas finanças federais. Não por acaso, os investidores estão muito preocupados com o Orçamento que será executado pelo próximo presidente da República.

Correio Braziliense - Blog do Vicente

 

Os arquivos secretos do SNI sobre os presidenciáveis

Documentos aos quais ISTOÉ teve acesso mostram que os principais candidatos à Presidência foram monitorados de perto pela ditadura

Jair Bolsonaro é um elemento agitador.  Marina Silva é uma comunista revolucionária. Ciro Gomes integra uma chapa de direita e defende que estudantes não discutam em assembleias temas político-ideológicos.Geraldo Alckmin, por sua vez, não está ligado a atividades subversivas. Aos olhos de hoje, algumas dessas afirmações sobre os atuais candidatos à Presidência da República podem soar inusitadas. Mas era assim que o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência e espionagem da ditadura militar, os viam há cerca de 40 anos. ISTOÉ teve acesso a documentos que hoje estão no acervo da Biblioteca Nacional. Os arquivos com tarja de “confidencial” revelam que os principais candidatos à Presidência foram monitorados pelo serviço de arapongagem, durante o regime militar e mesmo anos depois, no período em que o SNI continuou existindo após a redemocratização, no governo José Sarney. As exceções são Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL). Os dois primeiros eram crianças. Sobre o terceiro, há apenas rápidas menções em arquivos sobre seu pai, o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

O atual candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é um dos nomes monitorados mesmo depois de encerrada a ditadura militar. A atenção sobre o ex-capitão do Exército deu-se depois que ele publicou artigo na imprensa reclamando que os salários dos militares estavam baixos. No artigo, Bolsonaro tecia críticas ao Exército por sua política salarial. O texto levou Bolsonaro a ser preso por 15 dias, acusado de insubordinação. O relato produzido pelos arapongas diz que as atividades de Bolsonaro tiveram “reflexos negativos” em escolas militares, como no Rio Grande do Sul, e em Centros de Operações, como o do Pará, onde três oficiais demonstraram apoio ao capitão reformado e dois foram punidos por cometerem transgressão disciplinar grave. Hoje, Bolsonaro é inimigo declarado do comunismo.

(...)

Os arapongas colaram em Bolsonaro durante o ano de 1988, diante da sua pretensão de lançar-se candidato a vereador pelo Rio de Janeiro. O hoje candidato do PSL distribuía panfletos na Vila Militar e organizava churrasco para os colegas. “Causa repercussão negativa o fato de o nominado trajar camisetas com sua propaganda eleitoral, bem como colocar adesivos alusivos à candidatura de vereador com o número de inscrição e os dizeres: a crise é de homens”, descreve o documento. “Em sua campanha, tenta aliciar cabos eleitorais de outros candidatos de seu partido”, complementa um informe do dia 16 de setembro de 1988.



MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ

 

Futuro do PT nas eleições está nas mãos do Supremo Tribunal Federal

[o pt = PERDA TOTAL = NÃO TEM FUTURO; mesmo que tudo ocorra da forma que os mais otimistas da corja lulopetista imaginam, desejam, incluindo até a inclusão do nome do presidiário na urna eletrônica e ser o primeiro colocado, estará levando o segundo colocado, JAIR BOLSONARO, a ocupar a presidência da República - que será o melhor para o Brasil.

É pacífico que sendo ilegal uma candidatura,  os votos a ela conferidos serão anulados, assumindo o segundo colocado - aquele que tiver metade mais um dos votos válidos.]

Dada a estratégia do PT de manter Lula candidato o maior tempo possível, apesar de saber que ele não poderá concorrer, a legenda já deve ter um recurso preparado  [recurso preparado a eficiente trupe da defesa lulopetista (eficiente em perder, não ganha uma, ainda que de consolação) sempre tem.

Eles raciocinam em cima do número de petições e não na argumentação - eles seguem no trato dos seus recursos a mesma política de massa de reboco = joga a massa na parede, se colou, colou.]

A partir do veredito da Justiça Eleitoral, que impediu na noite desta sexta-feira (31/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o PT precisará decidir se prefere recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um recurso extraordinário questionando a constitucionalidade da decisão, ou se pede embargos declaratórios — artifício que não tem poder de mudar a decisão, apenas de rever algum ponto que tenha ficado mal explicado, por exemplo. Após mais de sete horas de votação, o TSE proibiu, por 6 a 1, a participação de Lula no pleito deste ano.

O prazo para que o partido recorra à Suprema Corte, possibilidade considerada mais provável pelos especialistas consultados pelo Correio, é de três dias corridos. Ou seja, o PT tem até segunda-feira (3/9) para entrar com o recurso. "É uma opção válida, dentro da legalidade", afirma o professor de direito eleitoral João Paulo Oliveira, da Universidade Estácio/Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS).

 

Dada a estratégia do PT de manter Lula candidato o maior tempo possível, apesar de saber que ele não poderá concorrer, a legenda provavelmente já tem um recurso preparado e deve apresentá-lo o quanto antes. Um dos argumentos que a defesa do petista, preso em Curitiba desde 7 de abril, é o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), emitido em 17 de agosto que determina [???] que o país "tome todas as medidas necessárias" para que o ex-presidente "possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais".

O STF, entretanto, não tem prazo para tomar a decisão final. A expectativa dos especialistas é de que isso ocorra, no máximo, até o fim da semana que vem, antes do feriado de 7 de setembro. Quando o Supremo bater o martelo, Lula não poderá ser candidato e o vice, Fernando Haddad, deverá ser substituído como cabeça de chapa do PT. "O STF não tem prazo, mas, tendo em vista uma comoção em torno dessa decisão, porque estamos falando daquele que foi o presidente mais popular da história do nosso país, acredito que o Supremo não vá demorar a julgar o assunto", comenta Saraiva. Segundo ele, a Corte já julgou três ações similares, com base na Lei da Ficha Limpa. "A decisão deve ser rápida, até porque não precisa passar pelo plenário. A campanha de Haddad deve começar já na semana que vem", acredita o cientista político Sérgio Praça, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Judiciário, segundo ele, tem mostrado querer o mínimo de polêmica possível. "Ficaria surpreso se demorasse", admite França.

O primeiro ministro a votar nesta sexta foi Luís Roberto Barroso, que considerou Lula inelegível, em razão da condenação que sofreu no caso Triplex. Ele determinou o prazo 10 dias para o PT substituir Lula na propaganda eleitoral. Além disso, ele vetou a participação do petista no horário destinado à campanha, bem como a retirada do nome do ex-presidente das urnas. "Se ele tiver usado estrutura, como locação de estúdio, ou qualquer outro gasto com a gravação, provavelmente não pode usar. Os gastos serão questionados, porque despesas com campanha só podem começar a ser feitas depois do registro da candidatura, quando Lula já estava preso”, explica a advogada Karina Kufa, especialista em direito eleitoral. Pouco mais de uma hora após Barroso vetar que a imagem de Lula seja vinculada à campanha do PT, o partido divulgou, em sua página oficial no Facebook, o programa eleitoral o ex-presidente.

Dilema

Independentemente de decisões judiciais, a chapa pode trocar os candidatos até 20 dias antes do pleito; ou seja, até 17 de setembro. Essa é a data-limite para que o PT substitua, por vontade própria, Lula por Haddad nas urnas. A corda-bamba na qual o PT tem se equilibrado é entre defender o direito de Lula ser candidato até o fim ou garantir uma boa transferência de votos ao vice, Haddad. A pouco mais de um mês das eleições, essa dificuldade se torna maior a cada dia, já que Haddad, embora tenha sido prefeito de São Paulo, é pouco conhecido em outras regiões do país. "A dúvida é se esse tempo é suficiente para que o povo se informe, entenda que, quando digita 13 e aparece o Haddad, está votando na chapa do Lula", explica Praça.

Em nota divulgada pouco antes do término do julgamento, o PT afirmou, em nota, que vai recorrer da decisão do TSE junto à Suprema Corte. "Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança", diz a nota. [dificil saber quem é mais idiota: nós que lemos o amontoado de asneiras chamadas de NOTA ou quem escreveu?]

Veja a íntegra da votação no TSE: 

 

 

Correio Braziliense

Acabou a farsa: Lula é inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 x 1  que Lula é inelegível. 

[dependendo do STF,  o único resultado da insistência do presidiário petista em estar candidato somado a uma loucura coletiva do eleitorado colocando-o como o mais bem votado no primeiro turno é que assumirá o segundo mais bem votado, deputado JAIR BOLSONARO, situação em que o Brasil sairá ganhando.

Mas, o risco do Lula ser o mais bem votado, ou mesmo votado, é nulo.

VEJAMOS:
- ele não será candidato;
- se insistir no STF terá o bom senso de não conceder liminar autorizado a inclusão do seu nome na urna;
- caso essa aberração ocorra, mesmo assim ele não estará sequer entre os cinco primeiros mais bem votados;
- persistindo neste devaneio e considerando que ele seja o mais bem votado, seus votos serão anulados - votos conferidos a um candidatura ilegal serão invalidados, antes do beneficiário ilegal ser diplomado.
Voltando à realidade e encerrando com chave de ouro o mais bem votado ainda no primeiro turno, com no mínimo metade mais um dos votos válidos, será o deputado JAIR BOLSONARO.]

Traduzindo em miúdos. O ex-presidente, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão por causa do tríplex no Guarujá, que ele ganhou de presente da OAS como propina por ter ajudado a empreiteira a fazer obras superfaturadas na Petrobras, não poderá ser candidato a presidente este ano. E nem nos próximos oito anos. Afinal, ele está inelegível até 2026, quando terá 81 anos. 

O voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator, pela inelegibilidade, foi magistral e calou os petistas que queriam que a ONU mandasse no Judiciário brasileiro. Barroso mostrou que o Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem competência jurídica. Assim, Lula vai ter que se conformar em acompanhar as eleições pelo aparelho de TV que dispõe em sua cela/sala na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. [o Brasil das pessoas de bem espera que da mesma forma que a juíza da Vara de Execução Penal de Curitiba fez justiça proibindo a  Gleisi e seus  comparsas petistas o livre acesso ao presidiário, seja determinada a remoção do sentenciado petista para uma prisão comum - local adequado e justo para que criminosos comuns - entre os quais Lula se inclui - cumpram pena.] A decisão do TSE não apenas tira Lula do pleito, mas obriga-o a não participar da propaganda gratuita no rádio e na TV, exige que devolva o dinheiro que gastou até agora na campanha e impõe que seu nome não vá para a urna eletrônica. O PT tem dez dias para mudar o candidato.

Se o PT quiser disputar o pleito com viabilidade jurídica e eleitoral, terá que substituir o nome de Lula pelo de Fernando Haddad já. Mas se o partido decidir desafiar a Justiça Eleitoral e não colocar Haddad na cabeça de chapa, insistindo na continuidade da farsa de Lula salvador da pátria, impetrando novos recursos de apelação junto ao STJ ou STF, como prometeu seu advogado na sessão desta sexta-feira, o Brasil vai continuar sangrando. Lula tem o objetivo claro de  adotar a tática para continuar disputando a eleição sub judice. Nesse caso, corremos o risco de ter a eleição mais surreal da história. [nenhum advogado, por mais competente ou chicaneiro que seja, conseguirá provar que a candidatura de Lula está sub judice por esse caminho nada mudará a favor do petista; 
é também inconcebível que o STF, Supremo Tribunal Federal, nossa Suprema Corte, consciente da sua SUPREMA RESPONSABILIDADE institucional, se apequene e defira pedido de liminar para que o nome do presidiário Lula conste na urna.]


Um candidato inelegível, por ter sido condenado em segunda instância, mantendo uma candidatura ilegal diretamente da cadeia, mas apelando e mantendo a campanha num com o processo sub judice, estratégia que seu advogado antecipou na sessão do TSE. Nesse caso, em que o PT não substituirá Lula por Haddad, no dia 7 de outubro, dia do pleito, poderemos até acabar tendo o nome de Lula na urna se o STF conceder-lhe alguma liminar. O negócio é torcer para que os ministros do STF tenham bom senso, como vêm demonstrando ter no caso Lula até agora. Mas, certamente, seus votos serão invalidados mais tarde, pelo flagrante fato de sua candidatura ser ilegal. Depois, fatalmente o presidiário petista não será diplomado presidente em dezembro, para assumir dia 1º de janeiro de 2019. 

Quem assumirá seu lugar, numa eventual loucura coletiva, será o segundo mais bem votado, que, de acordo com as pesquisas hoje, poderá ser o ultradireita Jair Bolsonaro. Assim, Lula poderá estar colocando Bolsonaro na presidência. Mais uma vez, o PT estará mergulhando o País numa crise institucional sem fundo, que, aliada à crise econômica, levará o Brasil ao caos. Resta evitar o risco de virarmos uma nova Venezuela. [o risco do Brasil virar uma Venezuela depende:
a - da agora impossível vitória do presidiário petista; 
b - da vitória, também impossível, de algum adepto de um sistema de governo publicitário - tipo Marina Silva (tem outros) que, mesmo sendo evangélica,  cometeu a sandice de cogitar ser possível a um plebiscito revogar o QUINTO MANDAMENTO DIVINO e também autorizar outras práticas criminosas, entre elas o uso livre da maconha.
Face a que tanto a opção 'a' quanto a 'b' são impossíveis, o Brasil não vai virar uma Venezuela.]

Germano Oliveira é editor de política da ISTOÉ
 
 

Eles querem lhe enganar!

Em plena reta final da campanha, com a indecisão dos eleitores granjeando o tabuleiro político, não existem ainda propostas consistentes e factíveis para um futuro governo.  

Você, caro leitor, sabe realmente o que cada um dos candidatos à Presidência vai fazer se porventura vier a sentar na cadeira de comando do Planalto a partir de janeiro próximo? Provavelmente não. E não sabe porque eles não disseram efetivamente ou desviaram a sua atenção com promessas vagas e inexequíveis. Sim, é razoável supor que muitos deles querem lhe enganar e acenar com o paraíso para conquistar o seu voto e nada mais. Esse filme já foi visto. Na eleição passada, Dilma Rousseff e a tropa petista venderam um festival de ilusões: luz barata, gasolina com tarifa congelada, inflação sob controle, empregos e renda subindo. Todo mundo depois pagou o preço de aceitar ser ludibriado. Deu no que deu. Por isso, qualquer desatenção agora pode ser fatal. Há no ar um festival de baboseiras para atrair os incautos. Ainda mais com a entrada em vigor do horário eleitoral gratuito na TV e os programas maquiados, repletos de jingles de motivação e mentiras a granel. Convence quem tem mais lábia, tiradas fáceis e saídas mirabolantes. 

No campo da fantasia, cada um dos postulantes escolhe à revelia as bandeiras marqueteiras como a tresloucada ideia de limpar o nome de 60 milhões de devedores do SPC em um passe de mágica. Não vai acontecer. Você sabe que não. Custaria perto de R$ 100 bilhões e o Orçamento Federal não comporta tamanho desatino. Nem negociando em parcelas, descontando aqui e acolá, somando a benevolência das instituições financeiras envolvidas. Pode esquecer. Fake news tripudiada nas redes sociais com uma montanha de memes.  Presidenciáveis se acham no direito de reduzir o anseio geral do povo a mero instrumento de manobra para alcançar seus próprios objetivos. Depois rasgam os compromissos firmados e jamais adotados. Esses ficam para as calendas. Sejamos realistas: não há, por exemplo, como falar em juros e câmbio controlados (a proposta está lá nas peças programáticas de certos presidenciáveis) sem que isso provoque um desarranjo geral e irresponsável da economia. É uma lorota pensar em tributar lucros e dividendos sem comprometer, seriamente, a capacidade de investimentos e da geração de empregos das empresas.

Uma coisa segue ligada a outra como numa equação direta e transitiva. Se o lucro for comprometido, os projetos de expansão e a abertura de novas vagas seguirão pelo mesmo destino, qual seja: o da penalização inevitável, na ponta do processo, da camada da população de baixa renda. Diz o ditado: “não existe almoço grátis”, como também não ocorrem soluções simplistas e redentoras. Um pouco mais de atenção a essas armadilhas dos postulantes pode evitar dissabores mais adiante. O País já se mostra desiludido, desenganado em demasia, para ser levado por novas gambiarras. O mais valioso mecanismo, a arma certeira, contra o atual estado de anarquia política é o voto, que deve ser usado com critério. De maneira calculada e cirúrgica. Nada de votos de protesto ou em branco, ou nulo. Se você não escolhe, outros o farão por você. E, se escolher mal, sentirá mais à frente as consequências.

Candidatos evitam neste momento tratar de medidas amargas, mesmo que vitais e inadiáveis. A Reforma da Previdência, por exemplo. Não há quem não fale em revisá-la. As contas públicas estão no limite da insolvência, o rombo do déficit não pára de crescer, a ameaça de calote nas pensões e benefícios é real e, mesmo assim, a maioria dos postulantes insiste em começar o projeto todo de novo, como se houvesse tempo hábil para tanto. Faltam responsabilidade e sinceridade de quem, neste momento de campanha e da busca ensandecida por simpatizantes, encara os desafios como meros erros do passado facilmente suplantáveis. Não é bem assim. A gravidade do quadro após anos de recessão está a exigir a escolha de um mandatário compromissado com a disciplina dos gastos públicos, o equilíbrio fiscal e o incremento do comércio exterior para ampliar fontes de recursos. Tarefa dificílima, para a qual não cabem platitudes e roteiros fantasiosos. Não se deixe enganar.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - IstoÉ

TSE suaviza secretamente efeitos do veto a Lula

Uma decisão tomada pelos ministros do TSE em reunião secreta na madrugada deste sábado abrandou os efeitos do veto à candidatura presidencial de Lula. 

Em sessão pública, a Corte havia decidido que a propaganda eleitoral do PT ficaria fora do ar até que o partido providenciasse, em dez dias, a troca do candidato. A defesa de Lula esperneou. A sessão foi suspensa. Os ministros se retiraram do plenário. Reuniram-se sigilosamente por meia hora. Na volta, anunciaram o abrandamento do veredicto: Fernando Haddad, provável substituto de Lula, poderá participar normalmente do horário político no rádio e na TV. O PT não perderá um mísero segundo de sua propaganda eleitoral.

Na prática, a suavização da sentença do TSE representou um prêmio à estratégia política do PT, baseada na negação da Lei da Ficha Limpa e na afronta ao Judiciário. A legenda qualifica como ''perseguição política'' a condenação imposta a Lula pelo TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro. Foi graças a essa decisão que o ex-presidente petista tornou-se um ficha-suja inelegível.  Os caciques petistas jamais ignoraram que seu candidato-presidiário não chegaria à urna. Sabiam que Haddad assumiria a cabeça da chapa a qualquer momento. Por isso, combinaram com o PCdoB que Manuela D’Ávila seria guindada à posição de vice. A exclusão momentânea do PT do horário eleitoral representaria uma punição ao jogo de cena. A meia-volta do TSE consagrou o teatro petista.

Coube ao ministro Luís Roberto Barroso relatar o processo sobre Lula. Ele votou a favor da impugnação do registro da candidatura de Lula. Enquadrou o condenado petista na Lei da Ficha Limpa. Num colegiado de sete ministros, o voto de Barroso prevaleceu pelo placar de 6 a 1. Apenas Edson Fachin divergiu. A presidente do TSE, Rosa Weber, também votou a favor do expurgo de Lula. Mas discordou de um ponto: para ela, Lula poderia participar da campanha enquanto recorresse ao STF contra a decisão do TSE.

Barroso resumiu os efeitos do veto à candidatura de Lula da campanha em três tópicos. No primeiro, fixou em dez dias o prazo para que a coligação liderada pelo PT substitua, se quiser, o cabeça de chapa. No segundo, tirou o PT do ar nos seguintes termos: “Vedo a prática de atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral, relativa à campanha eleitoral presidencial no rádio e na TV, até que se proceda a substituição” do candidato. No terceiro item, determinou a retirada do nome de Lula da urna eletrônica.

Depois da reunião secreta, o item de número dois ganhou nova redação: “Fica vedada a prática de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido.” Sumiram as menções à propaganda eleitoral no rádio e na TV. De resto, ao especificar que o veto alcança apenas ''o candidato cujo registro vem de ser indeferido'', os ministros liberaram o PT para levar ao ar, já a partir deste sábado, o vice Fernando Haddad, futuro poste de Lula.

No limite, o partido poderá exibir vídeos gravados pelo próprio Lula antes de ser preso. O que o TSE proibiu foi a participação do pajé do PT na propaganda como candidato ao Planalto. Ficou subentendido que Lula pode dar as caras como cabo eleitoral de Haddad. Como o refresco do TSE foi servido longe das câmeras, ninguém sabe qual foi o placar da reunião secreta dos ministros. Esse tipo de encontro, à sombra, é inusual.

Deve-se o vaivém do TSE a uma intervenção de Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado de Lula. Ao constatar que o julgamento, além de excluir Lula da disputa, desligara o PT da tomada até a indicação do substiututo, o doutor pediu a palavra. Despejou sobre o microfone um episódio ocorrido na sucessão de 2014:
“Na eleição passada, morreu o candidato Eduardo Campos às vésperas do início do horário eleitoral gratuito. E a Marina Silva, que era candidata a vice, demorou um tempo para fazer a substituição. Durante três ou quatro dias, o tempo da propaganda ficou com o partido político. Nós temos um candidato a vice (Fernando Haddad). Então, o PT, que é o dono do tempo, poderia usá-lo só com o vice.” [de fato, importante mesmo é que com o poste Haddad ou o poste Manuela ou qualquer outro o PT perdeu - seja qual for o poste não ficará sequer entre os cinco primeiros.
E, mais importante, Lula está morto politicamente e o PT segue o mesmo caminho - sua derrota será pior que a de 2016.

Um respeitoso lembrete ao advogado Casagrande que declarou ter sido o comitê da ONU chamado de subcomitê.
Na verdade houve um erro de denominação que até promoveu o organismo que ousou intervir em assuntos internos de uma NAÇÃO SOBERANA.A denominação correta é: GRUPELHO de 'especialistas'  FREE LANCERS que se reúnem esporadicamente formando, eventualmente um SUBCOMITÊ que se vincula temporariamente a uma SUBSECRETARIA de uma SUBSEÇÃO integrante de um Fundo de Defesa dos Direitos Humanos vinculado  a uma SUBSECRETARIA da ONU.

A abundância de vínculos temporários, mais a condição de free lancers, somado as ligações com uma subseção de uma subsecretaria não deixa dúvidas quanto a importância do aludido grupelho.] 
 
O relator Barroso mostrou-se sensibilizado com os argumentos do advogado de Lula. Ao farejar o cheiro de queimado, a advogada Marilda Silveira, que representava na sessão o Partido Novo, titular de um dos pedidos de impugnação ajuizados contra Lula, também pediu autorização para se manifestar. Ela ponderou que o caso de Eduardo Campos não tinha nada a ver com o de Lula.  “O Eduardo Campos havia falecido”, disse a advogada. “Não havia possibilidade de que ele recorresse de eventual decisão contra sua candidatura.” A doutora argumentou, de resto, que o horário eleitoral não se confunde com a propaganda partidária.

“A propaganda eleitoral é direcionada para o pedido de votos. Por isso, a legislação estabelece requisitos específicos, inclusive com relação ao percentual de participação dos candidatos e dos seus apoiadores.” Para a advogada, a liberação dos comerciais do PT representaria “um salvo-conduto para que o partido tivesse uma propaganda mais benéfica do que a dos outros candidatos, porque somente os petistas não estariam sujeitos a regras como a limitação de 75% no tempo de participação do candidato no horário eleitoral.”

A advogada do Partido Novo arrematou: “O que pode acontecer é o seguinte: eles vão recorrer para o Supremo (contra a decisão do TSE de vetar Lula). Vão pedir efeito suspensivo. Enquanto isso, a propaganda mais benéfica para o PT estará acontecendo. Caso não ganhem o recurso, a propaganda vai passar três dias ou mais, sem lógica nenhuma. Depois, a substituição acontece, com um novo candidato.”

Depois de ouvir as ponderações dos advogados, o relator Luis Barroso sugeriu à presidente Rosa Weber: “A gente pode fazer um conselho brevemente. Recolhemo-nos um instantinho, conversamos sobre isso e voltamos. Rosa aquiesceu: “Vamos nos retirar uns minutos e voltamos logo após deliberarmos. Espero que não seja como na eleição dos papas, que precisa sair a fumaça branca. Já voltamos.”

O “instantinho” durou algo como meia hora. De volta ao plenário, os sete ministros do TSE tomaram seus assentos. E Rosa Weber proclamou o novo resultado, com a suavização do trecho que servia ao PT e a Haddad o pão o Tinhoso amassou. A ministra não ofereceu oportunidade para novas manifestações. Deu por encerrada a sessão, sem esclarecer como votaram os ministros na reunião a portas fechadas.

Antes do encontro reservado, os ministros chegaram a discutir como seria implementada a decisão de retirar o PT do ar até a substituição do candidato. Perto de uma hora da madrugada, Rosa Weber disse ter recebido da área técnica do TSE a informação de que, àquela altura, já não seria possível barrar o comercial do PT que seria veiculado nas emissoras de rádio na manhã deste sábado.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge repassou aos ministros outro informe, recebido da estatal de comunicação EBC. Responsável por receber a propaganda das coligações partidárias e repassá-la às emissoras, a empresa esclarecera que havia preparado dois pacotes. Um deles continha a propaganda do PT. O outro excluía a peça. Com a flexibilização do veredicto, a preocupação revelou-se inócua.

Blog do Josias de Souza

 

PT diz que TSE comete 'violência' contra Lula e anuncia que vai recorrer

Partido divulgou nota ainda antes do fim do julgamento do indeferimento da candidatura do ex-presidente

Em uma eleição repleta de incertezas, a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era uma das poucas coisas garantidas desde janeiro, quando o Tribunal Regional Federal o condenou, unanimemente, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio petista, é literal: são inelegíveis "os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado". Este é o caso do TRF.

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira, foi apenas o epílogo da longa jornada político-jurídica desenvolvida pelo ex-presidente há dois anos e meio. Na manhã de 4 de março de 2016, a Polícia Federal fez uma operação de busca e apreensão no apartamento do ex-presidente, em São Bernardo, e o levou para prestar depoimento. Ao sair da sala da PF no aeroporto de Congonhas, Lula seguiu para a sede do PT, anunciou que estava disposto a se candidatar em 2018, que iria “andar o país” e sacramentou: “A jararaca está viva”. Naquele momento, o caso do triplex no Guarujá, pelo qual ele acabou condenado, já estava adiantado, assim como seu vínculo com o sítio de Atibaia — cujo processo até hoje não foi julgado.

Diante da dificuldade de defender-se juridicamente, o ex-presidente optou por uma batalha política que, efetivamente, reorganizou a militância petista e sua base eleitoral. Dez dias depois daquele discurso, o Datafolha fez uma pesquisa eleitoral que mostrava Lula com 17% de intenções de voto, atrás de Marina Silva, com 23%. Naquele momento, Geraldo Alckmin tinha 11%; Ciro Gomes, 7%; e Jair Bolsonaro ainda estava reduzido a 6%.

Em dois anos, o petista mais que dobrou sua intenção de voto — figurou com 39% no Datafolha da semana passada —, mobilizou as ruas e até intelectuais  [com raríssimas exceções, os chamados intelectuais que se aliam a Lula não se destacam pela inteligência = uma das principais condições para honrar o título que para eles é mais um apelido, um vulgo.] em torno de uma pauta de enfrentamento das instituições constituídas e reorganizou o PT, após o partido ser devastado na eleição municipal de 2016. [pergunta de um não intelectual: qual o resultado prático de toda essa mobilização do petista?  

respondendo: NENHUMA, NADA; 

Lula está preso, vai continuar preso, novas sentenças virão e o 'poste' Haddad vai confirmar ser uma nulidade, menos apenas do que a capacidade - ainda não provada - do ex-presidente transferir votos.]

Agora, começa a nova etapa da estratégia lulista. O PT promete recorrer a todas as instâncias possíveis para levar Lula às urnas. O caminho mais óbvio, no entanto, seria anunciar prontamente a candidatura de Haddad. Isso porque a propaganda de rádio e TV, da qual Lula está afastado a partir do julgamento do TSE, é imprescindível para a transferência de parte significativa dos votos do ex-presidente para o ex-prefeito. Se o partido não cometer erros graves, [o partido 'perda total' pela sua simples existência já é um erro grave, irreparável.] são reais as chances de o lulismo, exacerbado nos últimos dois anos, levar Haddad ao segundo turno. A partir daí, é uma loteria. Hoje, Lula é o nome mais popular da eleição, mas só é menos rejeitado que Bolsonaro. [rejeitado ou não o fato é que Bolsonaro a cada dia se torna mais firme no rumo a vitória;

apesar do esforço da maior parte da imprensa em destruir a candidatura do capitão, esta só cresce.

Seus interrogadores perdem até o ritmo durante os debates - debates? ou interrogatórios?] 

O Globo

 

BRASIL SEM Lula - PARABÉNS aos Brasileiros -Uma situação maravilhosa, na verdade, a MARAVILHA das MARAVILHAS - PARABÉNS TSE

Com candidatura de Lula barrada no TSE, reação do PT será crucial para transferir votos a Haddad 

[acionado o botão da caixa de descarga - O Brasil está livre do Lula e do PT.

apesar do esforço do ministro Fachin, o 180º, Lula perdeu, o Brasil ficou livre do risco de ter um presidente com gabinete instalado em um presídio.] 

Agora, começa a nova etapa da estratégia lulista.  A propaganda de rádio e TV, da qual o ex-presidente está afastado a partir do julgamento do TSE, é imprescindível [o PT = partido dos traidores = partido dos trouxas = perda total, diz algo inédito: que vai recorrer.]

PT diz que tribunal cometeu 'violência' contra Lula e anuncia que vai recorrer 

Última imagem do autointitulado 'jararaca' 

 

Partido divulgou nota ainda antes do fim do julgamento do indeferimento da candidatura [nem o PT acreditava nos argumentos da competente defesa do presidiário Lula.]

[oportuno dizer que em nenhum momento a candidatura Lula ofereceu risco ao Brasil = mesmo fosse candidato Lula iria perder; resultado da urna é diferente do apresentado por pesquisa encomendada - o presidiário sequer ficaria  entre os cinco primeiros.
O IMPORTANTE dele ter sido derrotado no TSE é a confirmação de sua condição de um individuo politicamente morto = um criminoso, um condenado, um inelegível.
A condenação de Lula representa sua morte política e a aceleração do processo de desmonte do PT, do PERDA TOTAL.]

 Leia mais em O Globo