A ‘sala vermelha’ da tortura

O futuro da tortura depende do futuro do torturador, e os militares brasileiros já receberam essa lição 

Baseado em documentos da Justiça, o repórter Rafael Soares mostrou que quatro cidadãos presos na madrugada de 20 de agosto durante uma operação militar em favelas da Penha, no Rio de Janeiro, denunciaram torturas sofridas num quartel da 1ª Divisão de Exército. Eles teriam sido levados para uma “sala vermelha”, onde três pessoas com os rostos cobertos e sem fardas deram-lhes “madeiradas” e chicotearam-nos com fios elétricos.   Um deles informou que a sessão durou cerca de 20 minutos. 

Foto Antonio Cruz - Agência Brasil

Todos eram interrogados para identificar traficantes da região. O grupo permaneceu no quartel por 17 horas, até ser levado para uma delegacia. Continuam presos, acusados de traficar drogas. [denúncia vazia, por baseada em uma 'estória' estranha:

- sem provas a suportar a denúncia;

- se os indivíduos foram conduzidos a uma delegacia e permanecem presos por tráfico de drogas, fica óbvio a existência de provas de que são criminosos.

E criminosos quando flagrados costumam usar o velho recurso de que foram torturados -  surra com fios elétricos e madeiradas deixam marcas.

Não há muito a discutir. Se foram torturados dificilmente os policiais civis os aceitariam na delegacia sem antes um exame no Instituto Médico Legal, onde as alegadas torturas seriam comprovadas.

Não tendo sido constatada, não procede a denúncia dos traficantes. Simples. ]

Durante a operação nas favelas da Penha, do Alemão e da Maré, traficantes mataram um cabo e dois soldados do Exército. Foram presas 86 pessoas e apreendidos 15 fuzis, 27 pistolas e 11 granadas de mão.  A despeito das baixas, essa pode ter sido a ação mais eficaz das forças da ordem desde o início da intervenção militar na segurança do Rio.

Num primeiro momento, a denúncia dos presos levados para o quartel da 1ª DE foi desprezada. Depois que surgiram novas informações, o comando militar decidiu investigar o caso.

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Desde fevereiro, quando sete pessoas foram mortas no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, paira sobre uma tropa do Exército a suspeita de ter praticado uma chacina. [os militares abordaram suspeitos - estavam em área perigosa, dominada por traficantes - esses reagem e os militares - de forma acertada e legal - agem de acordo com a situação - criada pelos 'suspeitos'.  Eram muitos os suspeitos que reagiram o que resultou em sete mortes. Fossem três os suspeitos, seriam três mortes. ] No caso, poderia ter havido um confronto, mas ainda não se sabe o que aconteceu.

Na denúncia da tortura da “sala vermelha”, os presos teriam conexão com o tráfico e um deles é reconhecidamente viciado, mas o episódio teria ocorrido dentro de um quartel do Exército.  Está sobre a mesa dos comandantes militares a questão do esclarecimento das denúncias. A sabedoria convencional mostra que em certas épocas uma enorme parcela da opinião pública defende uma política de “mata e esfola”. Quando a maré vira, aqueles que ontem eram festejados como vingadores passam a ser vistos como torturadores. [provas? provas? de que houve tortura? de que foi praticada em dependências de um quartel do Exército? de que os autores foram militares?]

Em 1974 os jornalistas credenciados na Secretaria da Segurança de São Paulo escolheram os melhores policiais do ano e o delegado Sérgio Fleury ficou em quarto lugar. O acobertamento de violências corrói a disciplina militar. Só isso explica por que em 1943, no meio da guerra, o general Dwight Eisenhower ordenou ao seu amigo George Patton que se desculpasse diante da tropa formada por ter esbofeteado um soldado que, a seu ver, se acovardara. Patton comandava os gloriosos blindados americanos que entrariam na Alemanha.

Quando o torturador vê que seus superiores negam ocorrências das quais participou, passa a crer que faz parte de uma elite onipotente e inimputável. Além disso, o acobertamento cria uma trama de cumplicidades que se infiltra no serviço público, no Judiciário e mesmo na imprensa. O espírito de corpo que a princípio acoberta defensores de uma ordem específica acaba se transformando num estímulo à ilegalidade, levando agentes para outras formas de delinquência. As cumplicidades criadas na administração do Rio de Janeiro e de alguns outros estados explicam boa parte da anarquia de seus sistemas de segurança.

A “tigrada” francesa que nos anos 50 baixou o pau na  Argélia e varejou comunidades árabes terminou seus dias tentando matar o presidente Charles De Gaulle. A brasileira explodiu no estacionamento do Riocentro. Num livro intitulado “Torture”, o professor americano Edward Peters tratou dessa questão com magistral clareza ao informar: “O futuro da tortura depende do futuro do torturador”. Se ele é aplaudido e promovido, ela se espalha. Se ele é condenado, ela acaba. [O filme 'A Batalha de Argel', dirigido por Gillo Pontecorvo, mostra de forma magistral que não fosse a ação enérgica das forças francesas a guerrilha teria triunfado.]

Elio Gaspari, jornalista