Senado aprova reajuste de salários do STF; Judiciário e Legislativo dizem a Bolsonaro que Poderes seguirão autônomos. E ponto.

Contrariando a vontade do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluído na pauta sem acordo com os líderes. Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial. 

 

Pela manhã, Bolsonaro havia manifestado preocupação com a votação em momento de ajuste de contas, em que tenta mobilizar o parlamento e aproveitar a popularidade das urnas para emplacar a reforma da Previdência. Antes da votação, o presidente eleito havia dito que “obviamente não é momento” para provocar o reajuste. “Vejo com preocupação essa iniciativa”, disse. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado”. [parece que a decisão do Senado, contrariando opinião do presidente eleito,  não teve como objetivo primeiro contrariar o capitão e sim demonstrar força ao 'prenseiro' Paulo Guedes.]

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  Comento Os ministros do Supremo — e, portanto, o Judiciário — estava sem reajuste há quatro anos. O tema está em debate desde agosto, quando o STF previu o reajuste. A proposta já havia sido aprovada na Câmara. A questão, no entanto, passou longe da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Convenham: ele também se manteve longe da Previdência.

O Senado toma a decisão no dia seguinte a Paulo Guedes ter sugerido que se desse uma prensa no Congresso para aprovar a reforma da Previdência, de que o então candidato não tratou quando teve a oportunidade. Interessa menos saber se foi retaliação do que constatar que dois Poderes da República deixaram claro ao eleito que não existe imposição na democracia. Ou as coisas se resolvem na conversa ou não se resolvem.

Bolsonaro teve uma conversa civilizada com Dias Toffoli, presidente do Supremo, que merece aplauso. Mas que se note: o ministro não subordinou o que considera uma decisão importante para o Judiciário aos interesses políticos do eleito. O presidente do STF agora está empenhado em cortar penduricalhos, como o auxilio-moradia, por exemplo. [resta saber se o  ministro Fux libera o processo.]

Blog do Reinaldo Azevedo

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