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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Lula livre, em casa


Manter um ex-presidente na cadeia faz mal à história do país, ele pode ir para prisão domiciliar 

Para quem vive com a cabeça quente,  Lula deve ‘apodrecer’ na cadeia

No próximo domingo (7) Lula completará um ano de prisão, fechado numa cela de 15 metros quadrados na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. [comentário 1: registre-se que Lula é criminoso comum, condenado por crime comum e deveria estar cumprindo sua sentença em prisão destinada a criminosos comuns (devido ter mais de 70, com direito a estadia na 'ala dos vulneráveis');

Nas condições que ele está além de ser um desrespeito aos seus colegas criminosos comuns - na Papuda tem uma média de 40 presos em um espaço inferior a 40 m² - podemos considerar que ele vive em uma suite,  com conforto acima da média do oferecido a mais da metade da população brasileira.] Sua situação é inédita na história do Brasil e essa circunstância sobrepõe-se aos aspectos jurídicos, porque a decisão dos magistrados um dia será uma nota de pé de página na narrativa de um fato maior. Em 1889 decidiu-se banir a família imperial. Vá lá, mas fazia sentido negar sepultura no Brasil a d. Pedro 2º durante décadas?


Para quem vive com a cabeça quente, Lula deve "apodrecer na cadeia", como disse Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Quando as cabeças esfriam, as coisas voltam para seu lugar.

 

[comentário 2: nem a sugestão da prisão domiciliar - imediata, o que desmoralizaria a Justiça - nem a de que ele 'apodreça' na cadeia.

Que tal uma sugestão que contempla a legalidade, a Justiça e a situação real do celerado em comento?

 -   destacando que o fato que manter ex-presidente na cadeia, se tratando no caso de notório criminoso e condenado pela Justiça, não faz mal a história de nenhum país. Lula tem 24 anos de cana para puxar - inadmissivel que o Supremo desrespeite  o Brasil e não confirme a sentença advindo do caso 'triplex do Guarujá', que já foi contestada e mantida em todas as instância, turmas, TRT's, Plenário virtual do STF, etc;

Também altamente improvável que a sentença do 'sítio de Atibaia' não seja confirmada em segunda instância, via TRF - 4. Existe já próxima de julgamento uma outra sentença que deve render mais uma dezena de anos = totalizando mais de 30 anos. Considerando que a LEP vigente permite liberar criminosos após cumprir um sexto da pena, o presidiário petista após cumprir uns 6 anos, poderá pleitear a libertação condicional, estando já próximo dos oitenta. Desta forma, ainda que sobrevenham novas condenações - o celerado responde a outros quatro processos criminais - ele estará raspando os oitenta prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica será uma punição dentro da legalidade e da Justiça.]

Três precedentes mostram que seria melhor permitir, em algum momento, a transferência de Lula para o regime de prisão domiciliar. Nele só poderia receber um número fixo de visitantes. (Em 2017, quando Marcelo Odebrecht passou a cumprir a pena em casa, tinha direito a 15 visitantes previamente listados.)

Jefferson Davis, o incendiário presidente dos estados confederados do Sul dos Estados Unidos, foi preso em 1865 e libertado dois anos depois. A Guerra Civil americana custou ao país quatro anos de combates e algo como 700 mil mortos (2% da população).

As condições carcerárias de Lula são dignas, mas assemelham-se àquelas que a República Francesa impôs ao marechal Philippe Pétain em 1945. Ele presidira o regime ditatorial e racista de Vichy, colaborando sinceramente com a ocupação nazista. Nonagenário e doente, teve a pena comutada em 1951 e logo depois morreu, em casa. Lula não foi um Pétain.

Os Estados Unidos e a França têm um tipo de história. A China tem outro. Mao Tse-tung prendeu o presidente Liu Shaoqi em 1967. Ele viveu em condições deploráveis até 1969, quando morreu. Ao contrário do que aconteceu com Pétain e Davis, Liu foi reabilitado. Sua filha formou-se na Universidade Harvard e geriu investimentos da família Rockefeller.

Lula encarcerado não faz bem à história do país, como não faz bem a lembrança de que João Goulart morreu na Argentina depois de 12 anos de desterro. Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência, nenhuma trapalhada foi produzida pelo PT. Tendo perdido o monopólio das encrencas, o comissariado vive em relativa paz. Noves fora alguns arroubos de Gleisi Hoffmann, a presidente do partido, prevalecem vozes mais equilibradas. Prometendo o fim da ideologia de gênero e escolas sem partido, o Ministério da Educação vive uma guerra de facções, sem ensino algum. [comentário 3: alguém precisa lembrar ao sucessor do Vélez - impossível que o citado chegue a próxima Páscoa ainda ministro - que a 'ideologia de gênero' tem que ser neutralizada, expurgada até nos pensamentos, mas o ensino tem que permanecer e melhorar.]

Combatendo uma diplomacia militante, o chanceler Araújo meteu-se numa pregação inútil em torno do que seria uma essência esquerdista do nazismo.  Se Lula for transferido para um regime de prisão domiciliar a questão legal continua quase do mesmo tamanho. Afinal, estão nele Marcelo Odebrecht (que colaborou com as investigações) e o comissário Antonio Palocci (que colaborou com a campanha eleitoral). [comentário 4: ambos colaboraram com a Justiça, obtendo o direito concedido aos colaborares;
já o presidiário petista por ser o chefe, o Capo di tutti capi, o chefe de todos os chefes, da organização criminosa perda total = pt, não tem direito a ser premiado caso se disponha a colaborar.]
 
A transferência de Lula para o regime domiciliar, aventada em junho do ano passado pelo advogado Sepúlveda Pertence, foi rebarbada pelo PT. Supunha-se que "Nosso Guia" pudesse ser favorecido pela eleição de um presidente-companheiro ou pelo clamor da rua. Nenhuma das duas coisas aconteceu.  Para a turma de cabeça quente que defendia a transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém, o gambito de Bolsonaro oferecendo um escritório comercial foi um gesto hábil. [comentário 5: a turma de cabeça quente, devagar, se enquadra - o presidente passa a governar na forma adequada, com o assessoramento adequado, seus ilustres filhos passam a exercer as atribuições dos cargos para os quais foram eleitos e tudo se ajusta e o Brasil retomar os trilhos do desenvolvimento - medindo as melhorias do governo Bolsonaro teremos dois índices fortes:
- aumento do PB;
- redução sustentável, continuada e crescente do desemprego.
Quanto aos que votaram no Lula, ou em algum 'poste' que ele indicou, que cuidem de arrumar empregos compatíveis com sua competência e esqueçam os tempos das 'mamatas' - há exceções, poucas, visto que a maioria votava no perda total para se manter pendurado em algum emprego, sem trabalhar.] 
 Lula em casa seria um gesto de pacificação histórica. Afinal, no ano passado 45% dos eleitores, não podendo votar nele, votaram no seu candidato.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo - O Globo
 

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