Gente que
sabe fazer contas e já viu elefante voar em julgamentos do Supremo Tribunal
Federal avalia que Dias Toffoli meteu-se numa toga justa ao requerer a censura
de notícia veiculada a seu respeito na revista eletrônica Crusoé e no site O
Antagonista. Cedo ou tarde, o caso chegará ao plenário. Ali, são reais as
chances de revogação da ordem que retirou do ar a notícia sobre Toffoli.
Além de
Toffoli, que pediu a censura, e do ministro Alexandre de Moraes, que a
executou, são contabilizados como potenciais aliados da providência: Gilmar
Mendes e Ricardo Lewandowski. Imagina-se que na outra ponta estarão Edson
Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio
Mello e Celso de Mello.
Ainda que
Toffoli não se declare impedido de participar do julgamento, o placar seria de
7 a 4 —contra a censura. Seria um vexame para Toffoli. Mas restauraria as
palavras ditas por ele ao anunciar, em 14 de março, a abertura de inquérito
sigiloso contra os inimigos do STF. "Não existe democracia sem um
Judiciário independente e sem uma imprensa livre", declarou na ocasião
(reveja abaixo)
Suprema ironia: a censura foi requerida por Toffoli no âmbito do mesmo
inquérito que ele abriu há 32 dias, tecendo louvores à "imprensa
livre". No ofício que remeteu ao relator Alexandre de Moraes, o magistrado
requisitou "a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e
sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras."
Alguma
coisa subiu à cabeça de Toffoli no instante em que ele imaginou que sua
imaculada figura representa as "instituições brasileiras." A
reportagem censurada foi extraída de documento endereçado por Marcelo Odebrecht
à Polícia Federal. Nele, o empreiteiro-delator sustenta que o codinome
"amigo do amigo do meu pai, encontrado num e-mail confiscado em seu
computador, refere-se a Toffoli. Embora tenha sido decodificada agora, a
mensagem é de 2007. Nessa época, Toffoli era "amigo" e advogado-geral
da União na gestão de Lula, o "amigo" de Emílio Odebrecht, pai de
Marcelo Odebrecht. Quer dizer: não há vestígio de ligação do caso com a
reputação das "instituições brasileiras".
[talvez em situações como a de agora, aquele 'notório saber jurídico' exigido pela Constituição Federal, faça falta;
ele existindo, torna mais dificil, ou mesmo impede, que um ministro do Supremo se confunda com o tribunal que integra.]
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