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sábado, 1 de junho de 2019

Bolsonaro questiona STF 'legislando' e cobra ministro evangélico na corte

Presidente tratou do tema ao mencionar julgamento sobre criminalização da homofobia 

 Em evento nesta sexta-feira (31) na igreja Assembleia de Deus, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) cobrou um ministro evangélico no STF (Supremo Tribunal Federal).

“Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”, perguntou o presidente, ao falar para um público da igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. À noite, Bolsonaro ainda compartilhou a mensagem com vídeo em sua conta em redes sociais.O presidente também questionou se a corte não estaria “legislando”, ao julgar uma ação que trata da criminalização da homofobia.

Sua fala foi seguida de uma forte salva de palmas, e os presentes chegaram a levantar em sinal de aprovação às palavras do presidente. A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles. O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro já disse que a primeira vaga está reservada ao ministro Sergio Moro (Justiça), ex-juiz da Lava Jato. Questionada, assessoria da Justiça disse desconhecer a religião do ministro. Bolsonaro participou nesta sexta-feira, em Goiânia, da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil ao lado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). O assunto STF foi abordado por Bolsonaro quando ele mencionou o julgamento sobre a criminalização da homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão?”, indagou.

Ao tratar do tema, Bolsonaro disse que a imprensa que estava presente no evento “vai ter que desvirtuar algo” da sua fala. Pedindo desculpas ao STF, a quem disse que não pretendia atacar, disse: “Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro Poder, mas não estão legislando?Bolsonaro disse que o Estado é laico, mas ele, cristão. “Se me permitem plagiar a ministra Damares, eu também sou terrivelmente cristão”, falou. Em nova crítica à imprensa, disse: “Não me venha a imprensa dizer que quero misturar a Justiça com religião”.


Bolsonaro encerrou o discurso de 17 minutos sob fortes aplausos e gritos de “mito”, que por algumas vezes interromperam sua fala. “A palavra, a fé, tem que estar presente em cada instituição do Brasil”, disse. Na semana passada, o Supremo formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei sobre o tema. O julgamento, que havia começado em fevereiro, foi retomado nesta quinta-feira (23), um dia depois de a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado fazer avançar um projeto de lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

O julgamento no STF agora deverá ser retomado no próximo dia 13 de junho. Ainda em Goiânia, o presidente voltou a falar em “pressões” por ocupar cargo de chefe do Poder Executivo e disse que outro político no seu lugar “dificilmente teria resistido”.

“Outro político no meu lugar dificilmente resistiria a pressões, àquela tentativa de mudar o governo e o resto continuar como sempre esteve. Resistimos a isso, não é por mim, é pelo país”, afirmou no discurso. Ao citar o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que estava a seu lado, disse que ele entrega o trabalho por sua competência, e não por ter sido indicado por grupos políticos. “Ele não é uma indicação para atender a um grupo político ou outro”, afirmou.

“Nós, na medida do possível, devemos atender os grupos políticos, mas à frente deles vai o interesse do nosso querido e sofrido povo brasileiro”, concluiu, arrancando aplausos do público. “A fama nossa de político, governador, presidente, [do] Legislativo, é de mentiroso. A nossa fama é de mentiroso. É generalizar? Tem gente boa? Tem, mas é a nossa fama”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que foi “debochado” pela imprensa durante a campanha. “Nós mais uma vez mostramos que a imprensa está errada e neste momento os senhores têm um presidente da República e um governador que estão fazendo de tudo para que tudo aquilo que foi prometido durante a campanha seja realizado efetivamente ao longo do mandato”, afirmou.

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