Manobras para libertar Lula - STF se anima com a possibilidade de rever prisão do criminoso do PT, derrubando jurisprudência

As manobras para libertar Lula

Com o beneplácito de ministros do STF, advogados se articulam para Lula ser solto em dez dias. Se não obtiverem sucesso na trama, pedirão para que ele vá para o regime semiaberto: trabalho de dia e detenção à noite

Políticos corruptos e, sobretudo, os advogados de Lula se assanharam com a divulgação dos diálogos mantidos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores de Curitiba. Afinal, o episódio está sendo usado pelos criminosos que sempre defenderam o fim da Lava Jato para atingir o objetivo que perseguem desde o dia 7 de abril de 2018, quando o ex-presidente foi preso: a desmoralização da maior operação de combate à corrupção no País e a consequente libertação do petista. A banca de defensores de Lula já havia tentado obter sucesso em dezenas de pedidos de habeas corpus (HC) para o considerado “chefe da quadrilha do PT”, mas a Justiça sempre lhe fechou a porta. Agora, com a vinda à tona das conversas do ex-juiz, os rábulas petistas apostam todas as fichas na libertação de seu líder máximo. A sociedade, no entanto, está atenta para que ele não seja solto com o uso de expedientes marotos, como parecem ser os que alguns ministros do STF desejam.

“Jardim do Éden”
A mais recente manobra para libertar Lula começou a ser executada em dezembro do ano passado, na 2ª Turma do STF, conhecida como “Jardim do Éden”, por suas decisões favoráveis a corruptos. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Veruska Teixeira, ingressaram no STF com um HC pedindo que o processo do tríplex fosse anulado, em virtude de Moro ter assumido o Ministério da Justiça de Bolsonaro, o que segundo eles caracterizaria perseguição política no processo de condenação do petista – que hoje cumpre pena de 8 anos e 10 meses de cadeia. A apreciação do HC teve a sessão suspensa quando Lula perdia pelo placar de 2 a 0, com os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Percebendo que Lula poderia ser mantido preso, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a sessão. Dormiu com o processo na sua mesa por meses.

Bastou o surgimento do primeiro sinal de questionamento ao trabalho de Moro, por meio da divulgação dos diálogos ilegais do site Intercept Brasil, para Gilmar marcar o julgamento do processo para o próximo dia 25. Ainda faltam os votos do próprio Gilmar, além de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Lewandowski praticamente o antecipou ao decretar, na terça-feira 11, a soltura de Lula e de todos os demais presos da Lava Jato pelo TRF-4. De tão estapafúrdia, essa decisão ainda irá a Plenário. Se esses três votarem a favor de Lula, como parece que o farão, o petista poderá ser solto no próprio dia 25, dentro de dez dias, portanto. Um tapa na cara da sociedade.

Mesmo que Celso de Mello vote contra a liberdade do petista, os advogados do petista se preparam para um outro movimento no sentido de tentar soltar o ex-presidente. É que o MPF já enviou ao STF um parecer garantindo que Lula tem direito a progredir para o regime semiaberto. Ou seja, poderá ter permissão para trabalhar de dia e se recolher em casa durante a noite e finais de semana, mas com o uso de tornozeleira eletrônica. O problema é que, aos 73 anos, esse poderá ser o segundo emprego formal do petista. Espera-se que ele não drible também essas restrições. [a progressão do criminoso petista é um direito que a legislação brasileira concede aos condenados - desde que atendam certos requisitos;
só que contra o recebimento desse beneficio pelo presidiário Lula existem duas situações - uma de curto prazo e a outra e médio:

- de curto prazo: se antes do celerado petista ir para casa, com tornozeleira eletrônica, o TRF-4 confirmar a segunda condenação do criminoso, as penas serão unificadas e Lula permanecerá preso, para cumprir mais alguns meses de cadeia devido o aumento da pena;

- médio prazo: Lula sendo solto antes da confirmação da segunda sentença condenatória, logo que seja confirmada o presidiário volta para a jaula.
Os diálogos divulgados possuem valor ZERO para facilitar a vida do criminoso.
Contra a possibilidade de Lula receber o beneficio do regime semiaberto existe a exigência de trabalhar e apesar de ter sido presidente do Brasil, o ladrão petista não tem mais idade para ser metalúrgico e dificilmente encontrará uma ocupação que, comprovadamente, atenda a exigência de trabalhar.]



IstoÉ