Vera Magalhães
Em longo voto em que aparentou nervosismo e confusão, presidente do STF tentou justificar liminar controversa
Senta, que vai demorar. Dias Toffoli fez um voto longo. Muito
longo. Longo, mesmo. Não é hábito do presidente da Corte se estender
tanto em seus votos, e a exceção já permitia antever o que se viu: um
voto na defensiva, procurando justificar decisões difíceis de defender,
como a paralisação de mais de 900 procedimentos de investigação, e a
extensão da decisão a dados da Receita - quando o próprio STF já tinha
decidido a questão ao julgar uma Adin - e o apelo aos colegas a um
argumento não jurídico, o de que os órgãos de controle fazem
"assassinato de reputação" com o compartilhamento de dados.
Flávio? Que Flávio? No voto longo e confuso, Toffoli começou
dizendo que o caso em discussão não tinha nada a ver com Flávio
Bolsonaro, pelo fato de ser anterior ao seu pedido para sustar a
investigação contra o ex-assessor Fabrício Queiroz. Imediatamente o
argumento virou chacota nas redes sociais: afinal, sua liminar foi dada a
partir de pedido de Flávio Bolsonaro, e depois Gilmar Mendes tratou por
reforçá-la em outra decisão cautelar. [redes sociais que fizeram chacota são de inimigos do presidente Bolsonaro, também inimigos do Brasil e que buscam apenas tumultuar.
É pacífico que em qualquer ação judicial pode ser feita referência a processo em curso ou já julgado - no caso, o processo usado pelos advogados do senador Flávio Bolsonaro é de um posto de gasolina contra a Receita federal.
Ele fez referência a decisão prolatada no mesmo e foi trazido aos autos e considerando o nele argumentado é que foi pautado para ontem.
Como é? O voto foi tão tortuoso que os ministros pediram
esclarecimentos ao final. Toffoli teve de reforçar que aprovava o
compartilhamento de informações dos órgãos de controle, desde que
mediante autorização judicial. O julgamento será retomado nesta
quinta-feira, e dificilmente concluído, uma vez que a questão é
espinhosa e pode haver votos com diferentes modulações.
Outro lado da Praça. Enquanto isso, no Congresso, a CCJ da Câmara
aprovou a proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após
condenação em segunda instância. O tema também é objeto de discussão de
projeto no Senado, para alteração do Código de Processo Penal, mas, lá, a
oposição conseguiu adiar a discussão para a semana que vem, graças a um
pedido de vista coletivo. O texto da PEC aprovada na CCJ da Câmara
acaba com os recursos especial e extraordinário e transfere o trânsito
em julgado para o segundo grau.
Caso Marielle. Nova reviravolta na investigação do caso Marielle
Franco: o porteiro que havia citado em dois depoimentos que Elcio
Queiroz, um dos acusados de participar do assassinato de Marielle
Franco, esteve no condomínio de Jair Bolsonaro no dia do crime e indicou
a casa do então deputado federal, voltou atrás em novo depoimento. Ele
disse ter se enganado ao anotar a casa 58 no livro de registros e ao
dizer que obteve autorização do "seu Jair" para entrar no condomínio.
Vera Magalhães, colunista - O Estado de S. Paulo
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