Relator do caso sobre o compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos
de controle, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, alcançou
uma proeza rara. Pronunciou um dos mais longos votos da centenária história da
Corte —mais de quatro horas de pregação. E não foi compreendido nem pelos
companheiros de toga. Toffoli expressou-se num idioma muito parecido com o
português, só que muito mais confuso: o toffolês. Quem conseguiu ouvir toda a
explanação de Toffoli sem cochilar ficou com a impressão de que ele votou a
favor da imposição de condições para o compartilhamento de dados sigilosos sem
autorização judicial. O ex-Coaf, rebatizado de UIF, não poderia entregar aos
investigadores senão dados genéricos. Detalhamentos, só com autorização
judicial. A continuidade dos inquéritos congelados desde julho —o de Flávio
Bolsonaro e outras 935 investigações— ficaria condicionada a uma análise caso a
caso. [além do tédio causado devido o monotonia do voto - mais de 4 horas de duração - Toffoli usou um novo idioma, mistura de juridiquês com javanês.
Aqui você sabe mais e ver link para vídeo no qual o ministro Barroso sugere a contratação de professor de javanês.]
As
restrições seriam ainda maiores para a Receita Federal. Após apalpar os dados
enviados pelo Fisco, o Ministério Público seria obrigado a comunicar
imediatamente a abertura de uma investigação ao juiz, que supervisionaria o
inquérito. As explicações soaram claras como a gema. Munidos de todas as
informações transmitidas por Toffoli, os repórteres tiraram suas próprias
confusões. E foram constrangidos a cercar o orador no início da noite para
pedir-lhe que trocasse em miúdos o voto que começara a ler no expediente da
manhã.
"Em
relação ao Coaf, pode sim compartilhar informações", declarou Toffoli.
"Mas ele é uma unidade de inteligência. O que ele compartilha não pode ser
usado como prova. É um meio de obtenção de prova." Ora, ora, ora. Então,
não haveria nada de novo sob o Sol, pois a coisa já funciona exatamente assim.
Mais tarde, em novo esforço de tradução do toffolês para o português, o
gabinete de Toffoli informou que, no caso do Coaf, não há novas limitações.
Como assim? Considerando-se que os relatórios produzidos pelo órgão não incluem
documentos detalhados, poderiam continuar circulando no formato atual.
Se é
assim, por que diabos o descongelamento do inquérito contra Flávio Bolsonaro e
os outros 935 dependeriam de análises posteriores? Nada foi dito sobre esse
paradoxo. No voto, Toffoli dissera que o Ministério Público não poderia, em
hipótese nenhuma, "encomendar relatórios" ao Coaf. Na tradução do
gabinete, procuradores e promotores podem requisitar complementos de
informações recebidas do Coaf. Toffoli repetiu várias vezes a expressão
"lenda urbana". Fez isso, por exemplo, ao assegurar que o julgamento
iniciado nesta quarta não tem nada a ver com Flávio Bolsonaro. [leia confirmação de que o processo nãotem NADA A VER com o processo de Flávio Bolsonaro - inclusive é anterior ao do filho do presidente Bolsonaro.]
LEIA
TAMBÉM: Graças ao STF, sentença de Pimentel vira traque
Blog do Josias - Josias de Sousa, jornalista
Relator do caso sobre o
compartilhamento de dados sigilosos dos órgãos de controle, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, alcançou uma
proeza rara. Pronunciou um dos mais longos votos da centenária história
da Corte —mais de quatro horas de pregação. E não foi compreendido nem
pelos companheiros de toga. Toffoli expressou-se num idioma muito
parecido com o português, só que muito mais confuso: o toffolês. Quem
conseguiu ouvir toda a explanação de Toffoli sem cochilar ficou com a
impressão de que ele votou a favor da imposição de condições para o
compartilhamento de dados sigilosos sem autorização judicial. O ex-Coaf,
rebatizado de UIF, não poderia entregar a... - ... - Veja mais em
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