O extraordinário “bitolamento” que fincou raízes fundas nos cérebros da quase totalidade dos políticos e autoridades públicas brasileiras, civis, militares, judiciais, e até “eclesiásticas”, da direita,”centrão”, esquerda, e “quaisquer outros lados”, no que pertine ao verdadeiro “endeusamento” que fazem dessa porcaria que escreveram lá em 1988 - que só foi editada para cumprir uma promessa do político mineiro Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir a Presidência - e que chamam de “constituição”, com absoluta certeza contém a melhor demonstração de que o Brasil jamais sairá do enorme buraco moral, político, social e econômico, em que foi empurrado, enquanto persistir esse “bitolamento”, e a teimosia em não mandar essa “carta” logo para o “quinto-dos-infernos”, substituindo-a por uma nova que verdadeiramente consagre os direitos do povo, e não só das suas elites sociais e políticas, como é hoje, e que faça valer a atual mentira escrita no seu parágrafo único do artigo 1º, pela qual “todo o poder emana do povo”.
[Um excelente Tratado sobre as mazelas da Constituição chamada de 'cidadã'.
Achamos oportuno destacar que a Nova Constituição terá que ser bem mais enxuta - quanto mais longa for a Constituição mais chances haverá de falhas que alimentarão a judicialização de bobagens.
O artigo 5º precisa ser reduzido em pelo menos 90% - um artigo que concede direitos absurdos, sem a contrapartida de deveres e com disposições flagrantemente inconstitucionais - ainda que inseridas no texto constitucional.
Deverá conter um artigo proibindo que o guardião da Constituição legisle e que qualquer artigo considerando 'inconstitucional' pelo STF deverá ser suspenso e o Congresso Nacional notificado para redação de um novo dispositivo - medida que deverá ser priorizada no Poder Legislativo.
Deverá também ser estabelecido que decisões do STF, que alcancem o Chefe de qualquer um dos Poderes, só poderá ser prolatada pelo plenário da Corte Suprema,com quorum mínimo de dois terços mais um.
Constitucionalizaram muitos detalhes e esqueceram de constitucionalizar os poderes da instituição a qual deram o poder de mudar a carta.]
Só para efeitos “didáticos”, a constituição vigente, de
1988, é a de número “7”, precedida pelas de 1824,1891,1934,1937,1946 e 1967.
Contém a exorbitância de 250 artigos,105
Emendas, e 6 Emendas Constitucionais de Revisão. Só para efeitos comparativos, a dos Estados Unidos, que é a
“única”, de 1787 (entrou em vigor em 1789), possui somente 7 artigos, e 27 Emendas, não havendo chance
de ali instalar-se um “Supremo Tribunal Federal” que se arvore em ser ele
próprio a “constituição”, como acontece no Brasil, onde a lei maior é aquilo
que o Supremo “acha”, e onde se instalou, por esse motivo, a “ditadura do
Judiciário”.
A verdadeira guerra entre
os principais atores da política ,onde a maior disputa reside na demonstração de “maior” ou “menor”
“fidelidade” à essa “coisa”, chamada constituição, cada qual querendo ser mais o “fiel”
a ela, “puxando a brasa mais para o seu
próprio assado”, mais parece uma “corrida”, um “estouro” simultâneo ,e paralelo, de duas
manadas bovinas, movidas por toda espécie de forças brutas ,menos pela inteligência.
Para começo de conversa, essa “carta” abriga do primeiro ao
último artigo predominantemente valores
políticos “esquerdistas”, não havendo o mínimo equilíbrio entre as obrigações/deveres e os direitos das
pessoas subjugadas à constituição. São muitos direitos e poucas obrigações e
deveres, gerando uma “conta”, um “rombo
constitucional” , absolutamente desproporcional e impagável. “Viciaram” os
brasileiros em não querer assumir obrigações e deveres, e a reclamar só “direitos”.
E essa tendência manifesta-se inclusive nas urnas eleitorais, onde os patifes
da política arranjam os seus mandatos eletivos prometendo satisfazer esses
interesses menores dos eleitores.
Mas o problema não fica só por aí. Porém não se poderia esperar nada de melhor
de uma constituição produzida sob escancarada fraude. Quem não lembra da fraude do “Plano
Cruzado” , de 1986 (DL 2.283/86), do Governo Sarney, que ardilosamente
conseguiu colocar durante poucos meses
galinha barata na mesa dos brasileiros?
E que, ”coincidentemente”, após essa “bondade”, conseguiram eleger a grande
maioria dos constituintes que escreveram a Carta de 1988 ?
E que grande parte
desses “constituintes” eram da esquerda e derramavam sangue pelos olhos de tanto ódio
contra o Regime Militar que acabara de entregar as “chaves” aos
políticos ?
O que poderia se esperar da “obra”dessa gente?
Como supor que surgisse algo saudável
a partir de uma fraude? Da fraude do “Plano Cruzado”?
O resultado é que essa
longa e confusa constituição, tendenciosamente esquerdista, e acima de
tudo protetora da “vagabundagem”, que escreveram em 1988,resulta no mesmo que
não haver NENHUMA constituição. Assim sendo, a constituição passa a ser o que o
“Supremo” “acha” que deva ser. Mas infelizmente não mudou muito desde Ruy
Barbosa, que na sua época já dizia: “a pior ditadura é a do
Poder Judiciário. Contra as suas decisões não há mais a quem recorrer”.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
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