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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

EFEITO RETARDADO [ou conveniência?] - O Globo

Bernardo Mello Franco

Fachin leva três anos para reagir a pressão militar sobre STF

[ou conveniência? reagir tardiamente costuma não ser danoso - registra apenas uma reação tardia e nada mais; também pode ser uma tentativa de acirrar os ânimos, agora serenos ou uma forma de aporrinhar o presidente Bolsonaro - que agora começa a governar.]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a interferência militar no Judiciário e "intolerável e inaceitável". Ele está certo, mas está atrasado. Em abril de 2018, o general Eduardo Villas Boas disparou dois tuítes em tom ameaçador antes de o Supremo julgar um habeas corpus do ex-presidente Lula. [devemos partir do principio que a interferência de um poder, qualquer que seja, em outro poder é desautorizada pela Constituição.
E o comandante do Exército não é um Poder da República.
No caso dos tuítes do então Comandante do Exército, devidamente avalizado pelo Alto Comando da Força Terrestre, não nos parece te sido uma interferência, foi mais  um alerta ao estilo quem avisa amigo é.]

Leia também: A conversa do general Villas Bôas

A manifestação do comandante do Exército foi festejada pelo então deputado Jair Bolsonaro e por defensores da chamada "intervenção militar", um eufemismo para golpe. Na época, quase todo o Supremo silenciou sobre a interferência indevida do general. O ministro Celso de Mello foi o único a protestar, já no fim do julgamento.[quando a decisão para manter o criminoso preso,já havia formado maioria.]

A pressão de Villas Bôas deu certo. Emparedado, o tribunal autorizou a prisão de Lula. O maior beneficiário da decisão foi Bolsonaro, que concorria ao Planalto com apoio dos quartéis. [tendo em conta que as Forças Armadas do Brasil não possuem efetivo bem inferior a 1.000.000 de homens e  Bolsonaro foi eleito com quase 60.000.000 de votos, se conclui que o apoio dos militares teve grande importância, mas sem nenhuma influência no resultado final da eleição 2018.]

Em livro lançado na semana passada, o general conta que os tuítes foram previamente discutidos com o Alto Comando do Exército. Ele não expressou arrependimento pela afronta ao Judiciário. [alertar e afrontar possuem significados diferentes e alerta soa mais como uma ação respeitosa e amiga.] Nesta segunda de Carnaval, Fachin afirmou que o relato de Villas Bôas é "gravíssimo e atenta contra a ordem constitucional". É verdade, mas parece que o ministro levou quase três anos para descobrir.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo


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