Protagonismo, só com realismo - Alon Feuerwerker

Análise Política

A iniciativa de apresentar-se como mediador do conflito em Gaza, desencadeado pelos massacres, chacinas e sequestros promovidos pelo Hamas no sul de Israel em 7 de outubro, lançou novamente luz sobre um ponto de estrangulamento da política externa brasileira nos governos Luiz Inácio Lula da Silva: a contradição entre o desejo de protagonismo e a capacidade real de projetar poder.

A diplomacia tem, sim, certa autonomia relativa, que em última instância é sustentada pela força econômica e militar do país. 

O Brasil é jogador destacado na economia mundial, principalmente pela exportação de commodities, mas sua capacidade militar está voltada para proteger o território nacional e é limitada, até por não haver ameaças regionais reais à nossa soberania.

Só dois jogadores globais têm cartas e objetivos locais imediatos para estar na mesa militar desse conflito: Estados Unidos e Rússia. E mesmo esta segunda vem jogando com grande cautela, desejosa de manter o governo de Bashar al-Assad e a presença estratégica russa na Síria, que, além do mais, dá a Moscou seu único porto mediterrâneo.

Outra porta de entrada para o pano verde da mesa seria aparecer com uma solução original, capaz de ser aceita por todos os contendores. 

O que no conflito entre o Jordão e o Mediterrâneo é um pouco difícil, pois ali não faltam ideias e propostas. 

Falta uma saída que possa ser aceita por ambos os lados, e para sempre.

A solução de dois estados enfrenta uma dificuldade preliminar: - a ideia de conquistar a soberania em todo o território é hegemônica hoje na política e na sociedade palestinas. Daí a força do Hamas.  

Também por isso, uma solução de dois estados que não traga a renúncia definitiva dos palestinos às terras do estado judeu jamais será aceita pelos israelenses.

Israel só aceitará um estado palestino que seja desmilitarizado e militarmente neutro, além de reprogramado para abandonar a ideia de riscar Israel do mapa. [a exigência referida na prática implica em acabar, destruir, o 'estado palestino' = situação que Israel já busca com sua 'defesa persistente', - suspensa temporariamente por uma trégua, ainda em vigor - de ataques havidos contra Israel há quase dois meses.]  No passado, os governos nacionalistas do Egito e da Síria, com seus exércitos poderosos, alimentavam nos árabes o sonho impossível “from the river to the sea”. Hoje, é o Irã dos aiatolás quem joga lenha na fogueira da ambição.

A conflagração interna em Israel a partir da reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu deve ter alimentado no Hamas a esperança de catalisar a implosão, pelas contradições internas, do que chamam pejorativamente de “entidade sionista”, a senha para enfatizar que Israel não deve existir.  Claramente erraram na análise de conjuntura. Entre outros equívocos, por reavivar na memória dos judeus, em Israel e na diáspora, a ameaça existencial.

O Brasil não tem força militar para impor, nem ao menos induzir, uma solução ali. [O Brasil tem, para vergonha dos brasileiros patriotas, apenas o 'Da Silva', um presidente boquirroto e que provoca risos quando em suas viagens internacionais abre a boca para posar de estadista falando bobagens.]

Poderá cumprir um papel se começar a cultivar o ambiente para uma solução realista, que implicaria alguma renúncia de ambas as partes. 

Terá a coragem necessária? 

Fora isso, ficará atolado na retórica e sempre baterá num muro invisível. Pior, ajudará a intoxicar ainda mais a sociedade e a política por aqui. 

 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Irã em fórum de direitos humanos: ONU não passa de célula de ação ideológica - J. R. Guzzo

 Gazeta do Povo - VOZES

Houve muita indignação, dias atrás, quando os Estados Unidos vetaram a proposta brasileira para o conflito entre Israel e os terroristas do Hamas na Faixa de Gaza. 

O chanceler do Brasil apresentou ao Conselho de Segurança da ONU uma proposta infantil. 

Pedia a paz na região, mas se recusava a admitir que Israel tem o direito à defesa militar do seu território – algo que, segundo a experiência das votações do CS nos últimos 78 anos, seria vetado pelos americanos e, em consequência disso, não serviria para nada.

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Foi feito muito ruído em torno dos doze votos a favor que a proposta conseguiu, e da afronta internacional que teria sido o veto dos Estados Unidos, mas é revolta de arquibancada que não muda o resultado. 

No mundo das realidades da ONU, o que vale não são os doze votos a favor, mas sim a capacidade de apresentar uma proposta que não leve o voto contra de nenhum dos cinco países que, como os Estados Unidos, têm direito a veto. Sem isso é derrota garantida, antes do jogo começar.

É altamente instrutivo que, justo neste momento, a ONU tenha exibido uma vez mais qual é sua real visão de como deveria ser o mundo.

O direito de veto não é uma “injustiça”, pela qual a decisão de um bloqueia a decisão de todos; ao contrário, é um instrumento essencial para a sobrevivência da própria ONU. Sem isso, um plenário onde 70% dos votos são controlados por ditaduras, Estados-criminosos e ilhas perdidas no fim do mundo já teria aprovado há muito tempo a eliminação dos Estados Unidos, do capitalismo e da religião cristã – e de tudo o que considera a “civilização ocidental” maligna. [pergunta que não quer calar: então para que a 'comédia' de reunir o plenário da ONU, quando sabemos que tudo pode ser resolvido com apenas um voto = se um dos cinco permanentes decidir vetar, o voto dos outros quatro permanentes (se favoráveis ao que foi vetado) se somará aos dos quase duzentos comuns e são descartados.]

 

Dá para levar a sério uma organização em que o voto do Brasil, com 200 milhões de habitantes, vale a mesma coisa que o voto de Kiribati, que tem um terço da população de Ponta Grossa? 

Ninguém sabe, sequer, que esse Kiribati é um país, e muito menos onde fica – um disparate que só é tolerado porque o direito de veto anula a formação de maiorias falsas e autodestrutivas. [para evitar maiorias inconvenientes, se impõe ditadura de um único voto.]

A questão, no fundo, é a crescente inviabilidade de uma organização que deixou de ser uma sociedade de nações em busca de algum tipo de harmonia entre si e passou a ser uma célula de ação ideológica e política.

 

É altamente instrutivo que, justo neste momento, a ONU tenha exibido uma vez mais qual é sua real visão de como deveria ser o mundo. O “Fórum Social” do Conselho de Direitos Humanos acaba de escolher o seu novo presidente – e esse presidente é o Irã. Não é piada; é o Irã, mesmo. 

Não estão deixando por menos, a essa altura dos acontecimentos: colocam no comando do seu fórum mundial de direitos humanos um país onde os direitos humanos são sistematicamente massacrados pelo governo.

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Não se trata de conduta criminosa por parte da autoridade pública. Trata-se de política oficial da ditadura que controla o país, como era o apartheid na antiga África do Sul, o extermínio dos judeus na Alemanha nazista ou a invasão militar de vizinhos pela Rússia de hoje. 

A religião muçulmana é obrigatória; é proibida, por lei, qualquer outra crença. Homossexuais são punidos com a pena de morte, executada em público. Há uma “polícia religiosa”, que só no último ano assassinou pelo menos duas jovens por andarem na rua sem véu.

O Irã financia, arma e apoia o Hamas em suas ações terroristas contra Israel. Não reconhece a legalidade de nenhum país do mundo, inclusive o Brasil, que não se submeta à lei islâmica; todos terão de aceitar um “califado mundial”, depois que os Estados Unidos e a Europa forem “destruídos”. Não dizem isso em suas declarações oficiais, nem ao ministro-efetivo Celso Amorim, mas é o que pregam em mesquitas, decretos religiosos e tratados de ação política.

Irã e ONU: tudo a ver, cada vez mais. ONU e democracia? Perguntem ao aiatolá mais próximo.

Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O que sei sobre o novo conflito no Oriente Médio - Jorge Abeid, PhD

Sobre como entender o atual conflito Hamas x Israel sem a narrativa esquerdopata reinante no Brasil, USA e Canadá.

        Vivendo aqui na América do Norte por mais de 26 anos, 27 em Janeiro próximo, o Inglês acabou se tornando minha segunda lingua, só nao passou a ser primeira porque aqui em casa se fala brasileiro, que conhecendo melhor os portugueses passei a achar que brasileiro é, de fato, a língua que se fala ai no patropi.

Dito isso, vamos ao assunto. Tendo a fluência na língua Inglesa eu me informo nesses assuntos de fora do Brasil em jornais e fontes mais seguras, segundo meu julgamento e fora das péssimas traduções feitas aí, e essas fontes são:

- DW News media alemã da empresa Deutsche Welle, que tem um canal em inglês;

- BBC inglesa;

- Sky News Australiana;

- Channel 4 Britânica

- Fox News Americana

- Jornal Epoch Times, jornal impresso do Conservadorismo Americano com tiragem semanal que eu assino e recebo aqui na minha porta às sextas-feiras.

O que aprendi nesse período de 8 dias a se completar hoje, outubro 15, pode ser sintetizado assim:

O Iran dos Aiatolás tem por meta terminar o trabalho iniciado por Adolph Hitler de eliminar o povo Judeu da face da terra e usa os fanáticos e bárbaros terroristas do Hamas para fazer o serviço a peso de muito ouro.

A Pérsia que dominada pelos Aiatolás na revolução de 1979 passou a se chamar Iran tem como arqui-inimigos:

- os USA que eles denominam o grande Satã, porque ajuda Israel e era amigo do Monarca derrubado em 1979 o xá Reza Pahlevi;

- Israel por serem os infiéis que precisam ser eliminados, pela interpretação que eles dão da bíblia deles, o Alcorão;

- Arábia Saudita sua vizinha: Arábia Saudita e Iran são islâmicos. A primeira uma monarquia Islâmica Sunni e a segunda uma Republica Islâmica Shiita; - Acontece que sunni e shiitas são arqui-inimigos, segundo sei quando Maomé morreu, sua sucessão dividiu o mundo Islâmico nesses dois blocos e isso perdura por séculos.

Esse último parece ser a chave que detonou a presente crise, porque Israel, vivendo uma paz relativa que já dura 50 anos desde a guerra do Yon Kippur iniciada em 6 de outubro de 1973, resolveu que chega de guerra. Decidiu tornar-se amigo de seus vizinhos, e se pôs a fazer acordos de paz com os países árabes em seu entorno e estava para ser assinado nestes dias um acordo de paz entre Israel e os Sauditas que entre outras coisas abre o espaço aéreo Saudita para a força aérea israelense, e isso chacoalhou os Aiatolás. 

Para Israel destruir as plantas de enriquecimento de urânio e produtoras da bomba atômica iraniana, que tem por objetivo o extermínio do povo judeu, precisa que sua esquadrilha de caças cruzem o espaço aéreo Saudita por razões técnicas, que envolvem a distância entre Israel e as instalações iranianas. Segundo algumas das fontes acima citadas, o líder iraniano teria publicado no início do mês de outubro, no X, a seguinte pérola: "Israel é um câncer que precisa ser extirpado e isso será feito pelos irmãos do Hamas nos próximos dias.

Essa parece ser a verdade, mas a esquerda, por ser sua natureza, não gosta dessa verdade, e polui as mentes dos incautos com suas narrativas ridículas.

Hoje pela manhã pude ler no caderno Opinião da edição Canadense do Epoch Times de 12 de outubro, o longo artigo escrito pelo brilhante John Robson, e lá pude extrair o parágrafo que pude traduzir como segue:

"Eles (o Hamas) francamente negam a humanidade dos Judeus e o objetivo deles nunca foi a solução dos dois estados, ou até mesmo uma hipotética proposta de retirada pacífica do povo judeu de sua milenar Terra. O objetivo sempre foi o mesmo:  a exterminação do povo judeu... Isso é demência e qualquer um que preste solidariedade a isso é demente."

Consultando uma e outra das fontes citadas acima esbarrei num canal do YouTube que não conhecia, denominado Professor HOC. Lá há um episódio intitulado “Cinco mitos sobre o conflito Israel x Hamas”. A palestra, em português é longa mas vale a pena. Trata-se de uma aula que nos ajuda a entender direitinho os dias que estamos vivendo. Não percam.

Num outro aspecto de toda essa história há o que diz o capítulo do Livro do Apocalipse sobre os dias finais dessa era em que vivemos e cita a guerra que precederá a volta de Nosso Senhor Jesus Cristo. 

Esta guerra atual se assemelha muito com o profetizado naquele livro. Segundo o que li de diversos estudiosos: Católicos, Protestantes e Judaicos há sim semelhança, mas eles são animes em afirmar que ainda faltam outros eventos citados no Livro.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo

*          Em 15 de outubro de 2023

**        O autor é diretor de REMONTECH-Remote Monitoring Technologies Inc., Canadá.

 

Posições de Lula sobre guerra na Ucrânia vão da indecência à megalomania - Guilherme Macalossi

Vozes - Gazeta do Povo

Lula não leu o filósofo Alexander Dugin, [não esqueçam que o atual presidente se orgulha de nunca ter lido um livro.]  proeminente ideólogo do que se convencionou chamar de “eurasianismo”. Provavelmente nem saiba de quem se trata. Esse desconhecimento elementar o faz ignorar o básico sobre a natureza do conflito entre Rússia e Ucrânia.  

Estamos diante de algo mais amplo do que apenas as fronteiras das duas nações. O presidente brasileiro, certa feita, em uma de suas farras verbais, chegou a dizer que resolveria tudo na base da cervejada. 

Na sua cabeça, só a diplomacia etílica para barrar o expansionismo russo. A fala do petista é típica do lugar comum que tem a pretensão de conter uma verdade universal, mas que não passa de raciocínio pedestre a minimizar de forma indecente o que é grave e complexo.

O que o mundo testemunha, desde o ano passado, é uma guerra de agressão. Vladimir Putin e seus generais ambicionaram o conflito porque entendem que a Ucrânia não é um Estado legítimo e sim uma invenção dos bolcheviques soviéticos. “Kiev só tem um país para governar graças a Lênin”, disse o ditador russo em uma transmissão de TV em fevereiro de 2022. É fácil deduzir que, na visão do Kremlin, não apenas as regiões de Donetsk e Luhansk seriam russas, mas a Ucrânia como um todo. E é por isso que a invasão não se limitou apenas a essas regiões.

    Na sua conversa de boteco, Lula ignora que na guerra na Ucrânia temos a materialização de um conflito de civilizações.

O objetivo russo era desconstituir o governo legítimo de Volodymyr Zelensky por meio de uma blitzkrieg, tomando o país rapidamente e impondo um regime subserviente a Moscou. Como os nazistas fizeram na França com a República de Vichy. Putin, entretanto, não contava com a capacidade de seus inimigos em resistir, muito menos com a determinação das potências ocidentais em fornecer material bélico e apoio logístico à Ucrânia. A guerra só prossegue porque Putin não consegue vencer e também não pode ceder, sob pena de se enfraquecer politicamente dentro da Rússia.

Ainda no início de 2022, Lula concedeu uma entrevista para a revista Time. Ao ser questionado sobre o conflito no leste europeu saiu a estabelecer falsas equivalências entre a conduta dos agressores e dos agredidos. Chegou a acusar Zelensky de desejar a guerra, uma vez que este discutia a entrada de seu país na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Vai ver, para o presidente brasileiro, o povo ucraniano não tem direito à autodeterminação. [autodeterminação é um direito que o atual presidente pretende retirar do povo brasileiro = se prosperar seu entendimento grosseiro e estúpido o povo brasileiro perderá também o direito de falar, exceto sobre o que o governo autorizar e na forma que estabelecer.]

Importa lembrar que a busca ucraniana pela entrada na OTAN e na União Europeia não é o desejo de provocar os russos, e sim receio de novas violações territoriais, como as ocorridas no passado e no presente. É perigoso fazer fronteira com um vizinho agressivo, expansionista e com histórico de invasões. [o que Zelensky busca é a promoção pessoal e oportunidade para a custa do sacrifício do povo ucraniano se tornar, graças a sua discurseira virtual, um líder mundial. O ingresso na OTAN é apenas uma forma de enganar o povo ucraniano.

É pacífico que a OTAN é uma força que NUNCA SERÁ USADA, já que seu uso significará um guerra nuclear e o fim do mundo.]
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A guerra iniciada em 2022 é apenas o mais recente e grave episódio de uma série de campanhas militares. Em 2008 a Rússia fez a anexação da Geórgia, e em 2014 da Criméia. A ação de agora tem função central na estratégia de longo prazo de criar um bloco antiocidental, como teoriza Duguin em seus escritos. Putin não quer a volta da União Soviética e do seu modelo de governo comunista, mas sim da “Mãe Rússia” nos limites territoriais do antigo império czarista e na sua concepção moral. Um estandarte ortodoxo e tradicionalista em oposição aos valores da democracia liberal. Na sua conversa de boteco, Lula ignora que temos a materialização de um conflito de civilizações, para ficar com a citação ao clássico livro de Samuel P. Huntington.

Nos últimos dias, o presidente brasileiro parece ter aumentado o interesse em participar da mediação do conflito. Tem falado muito sobre a criação de um grupo de países não alinhados que eventualmente pudesse dialogar com os dois lados. A sinalização russa foi positiva. Volodimir Zelensky, por sua vez, já falou que gostaria de encontrar com Lula na Ucrânia, de maneira a fazê-lo compreender melhor a situação. Veremos. 

Dado o histórico do presidente brasileiro, ele parece já ter formado juízo (ligeiro) sobre a questão. [na realidade o 'presidente estadista' não está nem aí para o conflito; o que ele quer, por precisar de forma urgente e desesperada, é desviar a atenção do povo brasileiro para o fato de que no 58º dia do seu desgoverno NÃO FEZ ABSOLUTAMENTE NADA EM PROL DO POVO BRASILEIRO -  o que inclui, sem limitar, áreas de Saúde, Segurança, Educação, Economia e outras;

-  a medida mais importante por ele adotada foi aumentar o salário mínimo em R$ 18; 

- até  suas viagens internacionais produziram unicamente asneiras, inconveniências = na Argentina declarou que vai construir um gasoduto para os hermanos - o 'vaca muerta' - pretende instituir uma moeda única e que a Dilma, a 'engarrafadora de vento' foi vítima de um golpe e acusou Temer de golpista;

- para os Estados Unidos levou vários dos integrantes do seu PAQUIDÉRMICO E INCOMPETENTE  Ministério, entre os agraciados está uma ministra que foi discutir ações contra o racismo, tentando reativar um  acordo que expirou em 2011 e a Dilma não quis reativar = provavelmente por achar um contrassenso combater eventuais ações de racismo no Brasil, mediante acordo firmado nos EUA.  

O estadista aproveitou a viagem para apresentar a Janja ao presidente Biden.

Agora pretende posar de estadista e mais uma vez envergonhar o Brasil.] parece mais motivado a se meter no problema para alimentar seu vício megalomaníaco. 

Ensinaria os poderosos do mundo a como alcançar a paz e, no processo, até poderia ganhar um Nobel. Tirem a cerveja da sala.

Guilherme Macalossi, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Desmontagem de acampamento gera novo conflito de versões entre governo DF e Exército - O Estado de S. Paulo

Após governador afastado afirmar que Força impediu ação em dezembro, ex-comandante da PM diz que a tropa foi barrada no dia dos atos; militares alegam risco de operação noturna

A desmontagem de acampamento de bolsonaristas em Brasília e a prisão dos extremistas gerou um novo conflito de versões entre o governo e a Polícia Militar do Distrito Federal de um lado e o Exército do outro. No centro agora da polêmica estaria a resistência em acabar de uma vez com o local na noite do domingo, dia 8 – horas depois da invasão da sede dos três Poderes – e prender os radicais que teriam se refugiado na frente do Quartel-General da Força Terrestre, no Setor Militar Urbano (SMU).

Na sexta-feira passada, o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse em depoimento que o Comando do Exército não havia permitido que o acampamento fosse desmontado no dia 29 de dezembro, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no acampamento armado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.  Foto: Wilton Junior/Estadão

Agora foi a vez do ex-comandante da PM do DF Fábio Augusto Vieira afirmar, em depoimento à Polícia Federal, que a Força se negou a permitir que a tropa de choque da PM entrasse no acampamento para deter os vândalos na noite do dia 8. O coronel afirmou que, em meio ao início das ações golpistas, o Exército “já estava mobilizado para não permitir” a entrada da PM no SMU, onde estava localizado o acampamento de bolsonaristas.

De fato, naquela noite, o Exército posicionou sua Tropa de Choque e três blindados, cercando a praça na frente do QG. O Estadão esteve no local e verificou que a ordem então era que ninguém podia entrar no acampamento, só sair.

Naquele momento se desenvolvia uma reunião da qual participavam os ministros Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio (Defesa) com os comandantes do Exército, Julio Cesar Arruda e do Planalto, Gustavo Henrique Dutra Menezes. Na versão dos militares, eles estavam havia um mês desocupando paulatinamente o acampamento por meio de um estrangulamento. Imagens feitas com drones pela inteligência militar confirmariam a ação. Antes do fim do dia 7, o total de acampados havia caído para cerca de 200.

O número aumentou novamente com a chegada de caravanas de extremistas a Brasília. Na reunião com os ministros, os generais afirmaram que fariam a desocupação do terreno na manhã de segunda-feira. De acordo com a versão dos militares, a ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, só foi expedida depois do término da reunião. A ordem, portanto, de quem ninguém entraria na área do acampamento à noite tinha por objetivo impedir os riscos de uma operação noturna em um ambiente com mulheres, crianças e idosos e não impedir o cumprimento da ordem judicial do STF.

‘ATO PACÍFICO’
Em outro momento, na audiência de custódia após ser preso, o ex-comandante da PM afirmou que “tudo apontava no domingo para um ato pacífico”, quando apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro levaram a cabo o que chamaram de “tomada de poder”. Segundo o militar, as operações da corporação no dia dos atos golpistas foram realizadas de acordo com informações da área de inteligência, “inclusive de outros órgãos”.

A alegação do ex-comandante da PM do DF conflita com o alerta emitido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Em ofício enviado a Ibaneis Rocha na véspera das investidas extremistas, ele apontou riscos de violência nos atos previstos para o dia seguinte. Como mostrou o Estadão, o ministro Dino enviou ofício às autoridades de segurança pública do DF.

No documento, o ministro afirma que a PF havia identificado “intensa movimentação” de caravanas rumo a Brasília e, ainda de acordo com o texto, os manifestantes tinham a intenção de “promover ações hostis e danos contra os prédios” da capital federal.

Destruição no prédio do Congresso Nacional causada por extremistas bolsonaristas.  Foto: Pedro França/Agência Senado

Vieira foi preso na terça-feira passada, por ordem de Moraes, com base em “fortes indícios” de “omissão”. A audiência de custódia foi realizada na quarta. No mesmo despacho em que determinou a prisão de Vieira, o ministro do STF decretou também a prisão preventiva – sem prazo determinado –, efetuada neste sábado, 14, do então secretário da Segurança Pública, Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro até o dia 31 de dezembro.

NEGATIVAS
Vieira e Torres negam que tenham se omitido no enfrentamento da ação dos vândalos, que furaram, sem dificuldades barreiras policiais e não encontram pelotões suficientes para contê-los. Diante desse cenário, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por 90 dias. A decisão de Moraes foi chancelada pelos integrantes do Supremo.

Na audiência de custódia, acompanhado de advogados, Vieira negou “conivência” com a ofensiva dos apoiadores de Bolsonaro. “Não houve da nossa parte facilitação para que os atos ocorressem”, disse o ex-comandante da PM-DF. Já Ibaneis negou ao depor à PF ter tido “qualquer tipo de conivência” com os atos radicais em Brasília e afirmou que foi a favor da remoção dos acampamentos bolsonaristas em frente ao QG, mas que o comando do Exército foi contrário à medida.

Vieira e Torres negam que tenham se omitido no enfrentamento da ação dos vândalos.  Foto: Foto: PMDF/Divulgação; Adriano Machado/Reuters

Política - O Estado de S.Paulo

O crime e o erro - Alon Feuerwerker

Análise Política

Na história brasileira, brandir o argumento da legalidade tem-se mostrado ativo político relevante nos momentos de potencial ruptura. 

Em situações de clara afronta ao arcabouço legal, é vantajoso buscar cores legalistas. 

Um exemplo foi a Revolução de 30, quando o rompimento da ordem constitucional legitimou-se também pelas acusações, nunca comprovadas, de fraude na eleição em que o paulista Júlio Prestes derrotara o gaúcho Getúlio Vargas.

Não foi à toa, portanto, que ao longo dos quatro anos de conflito latente ou aberto com o Judiciário o então presidente Jair Bolsonaro tenha batido sistematicamente no argumento de estar “jogando dentro das quatro linhas”. A esta altura, e os últimos acontecimentos ajudam a lançar luz sobre o passado, fica claro que o ex-presidente não tinha apoio militar para manobras continuístas construídas fora do campo regulamentar de jogo e contra o juiz.

Outro complicador para Bolsonaro, e talvez lhe tenha faltado a percepção, é as “quatro linhas” exibirem flexibilidade juridica inédita no Brasil. E, principalmente, o hoje ex-presidente nunca ter estado nem perto de conhecer, ou ao menos vislumbrar, uma coexistência pacífica com as instâncias judiciárias encarregadas de dizer o que a Constituição permite ou não fazer.

Coexistência difícil também por ambos terem disputado com ferocidade o poder moderador, formalmente abolido na República, mas muito vivo.  Sobre aquela flexibilidade, há poucas coisas mais ingênuas em política do que exigir coerência. Na política, os argumentos servem unicamente para reforçar ou alterar a correlação de forças, e quem não tiver estômago para tanto deve buscar outra atividade. Dito isso, é digno de nota que em quatro décadas o Brasil tenha transitado da legalização de partidos cujo programa propõe a abolição da democracia liberal para a criminalização de uma conduta conexa, apenas vinda do lado oposto.

Um tema para os historiadores.

Os lamentáveis acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, ao afrontar material e simbolicamente a legalidade numa escala inédita em anos recentes, deixaram o exército (atenção para a minúscula) bolsonarista exposto ao cerco das tropas inimigas, num saliente indefensável. Infelizmente para a tropa, o comandante não percebeu que era hora de retirada para preservar forças, ou avaliou mal a situação.

A boa tática está sempre a serviço da estratégia. O contrário é um erro.

Quando Napoleão Bonaparte mandou executar Louis Antoine Henri de Bourbon, o Duque de Enghien, e com isso desencadeou contra si a ira das casas reais europeias, deu a Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord a oportunidade de acrescentar uma das frases que marcariam a biografia do célebre político francês: “Aquilo foi pior que um crime; foi um erro".

Os sinais estão aí.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que largara meio enredado em contradições, passou à ofensiva e só será freado ou bloqueado quando, e se, aparecer uma força capaz de lhe fazer frente. 

No momento, não há sinal. Onde estão os riscos? 

1) Numa eventual deterioração econômica; e 2) errar na identificação do inimigo principal na nova etapa.

Pois, se Jair Bolsonaro for neutralizado como alternativa imediata real, e depois de 8 de janeiro há acordo entre as demais correntes para isso, como administrar as contradições que naturalmente vão aflorar entre os hoje aliados anti-Bolsonaro e certamente futuros inimigos? 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

O trilema da hora - Nas entrelinhas

“A saída de Moro contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja o impeachment de Bolsonaro”

A crise tríplice que o país enfrenta — sanitária, econômica e política — foi agravada pela demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, que deixou o cargo atirando contra o presidente Jair Bolsonaro, ao contrário de Luiz Henrique Mandetta, que deixou a Saúde sem confrontar o governo na política, apenas sustentando suas posições em relação ao distanciamento social que havia adotado contra a epidemia de coronavírus. A troca de acusações entre Bolsonaro e Moro deixa o país à beira da crise político-institucional. Diante da gravidade das acusações do ex-ministro da Justiça, não há como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) não investigá-las, com consequências imprevisíveis, se os fatos forem confirmados. 

Moro acusou Bolsonaro de tentar transformar a Polícia Federal numa polícia política, quando sabemos que ela é uma instituição de Estado, técnica e judiciária, apesar de subordinada administrativamente ao Executivo. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinando que os delegados encarregados do inquérito que apura as fake news sejam mantidos em suas funções foi um recado claro de que não poderá haver interferência de Bolsonaro no caso. Por outro lado, nos bastidores de Congresso, é dada como certa a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as denúncias de Moro.

[já que o Supremo e o Congresso, nem nenhuma outra instituição, possuem acesso ao coronavírus para negociar uma trégua, o mais sensato é que esperem -  participando no que for necessário - priorizando, o combate ao coronavírus e à Covid-19.
Não sendo combatida de forma adequada e dedicação total, a epidemia pode crescer de forma descontrolada e são mais de 200.000.000 de brasileiros e brasileiras que estão correndo risco de vida.

Não pode também ser esquecido de milhões e milhões de brasileiros que correm risco maior de contágio, devido  na busca de R$ 600,00 de auxílio-EMERGENCIAL, vivem em filas quilométricas, na expectativa de que o tal auxílio seja creditado em suas contas, ou sejam informados que não tem direito ao recebimento do mesmo.
Milhões já receberam, mas tem milhões que não receberam,  apenas recebem a lacônica informação: EM ANÁLISE.
Caso não queiram ou não possam pagar, pelo menos avisem.]

Estamos diante de um trilema: superar o conflito político entre Bolsonaro e os demais poderes e instâncias de governo; afastar o presidente da República por crime de responsabilidade ou derivar para um governo autoritário, que se impõe aos demais poderes à moda Fujimori (Peru) ou Chávez (Venezuela). Cada vez mais o governo Bolsonaro adquire características de um governo militar, de viés bonapartista, seja pela sua composição, seja pelas concepções que orientam sua ação.

A separação entre os militares que fazem parte do estado-maior da presidência, alguns dos quais ainda na ativa, e os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que seria uma linha divisória entre um governo civil e as Forças Armadas, está sendo rompida pelo próprio presidente da República. Isso ocorre quando Bolsonaro vai a uma manifestação que pede a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo e não critica seus organizadores, muito pelo contrário (o que estão sendo investigados pelo Supremo a pedido do Ministério Público Federal, ou quando o presidente da República diz publicamente que se relaciona diretamente com os comandantes militares, em qualquer nível, sem consultar nem acionar o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.) [imperioso lembrar que quem pode o mais, pode o menos e que, as Forças Armadas estão sob o o Comando Supremo do Presidente da República e o Ministério da Defesa também é subordinado à Presidência, mas  não exerce o comando supremo das FF AA.]

No confronto com Moro, que se exonerou por esta razão, Bolsonaro disse que não abre mão de nomear o diretor-geral da Polícia Federal nem dele obter informações sobre investigações criminais e os relatórios de inteligência, o que já acontecia no caso da Agência Brasileira de Informações (Abin), subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Tanto que o diretor da agência, delegado Alexandre Ramagem, deve assumir a diretoria-geral da PF, no lugar do delegado Maurício Valeixo. Há uma evidente contradição entre as regras do jogo democrático, que asseguram aos delegados federais presidirem os inquéritos com autonomia, e o tipo de relacionamento que Bolsonaro pretende manter com o diretor-geral e seus superintendentes regionais.

Mais conflitos
A saída de Moro do governo, além de enfraquecer Bolsonaro, contribuiu para a radicalização do cenário político, com a ampliação do movimento que deseja seu impeachment antes mesmo de que os fatos denunciados sejam investigados. [de outra forma: antes mesmo que os relatos, versões, que instruem as investigações, tenham sua veracidade provada, se transformem em fatos, e ocorra, se for o caso, a tipificação dos delitos porventura ocorridos.] Esse cenário altera a situação de empate que havia se estabelecido entre governo e oposição, no qual o espaço de disputa política era institucional, principalmente o Congresso. Agora, a disputa pode transbordar para as ruas, mesmo em tempo de coronavírus, como sempre desejou o próprio Bolsonaro. É um quadro perigoso, porque opõe, de um lado, os partidos e movimentos de esquerda, e de outro, apoiadores fanáticos de Bolsonaro, muitos dos quais truculentos e portadores de arma de fogo. 
[em 64 foi a esquerda quem primeiro pegou e que primeiro matou inocentes.
Recentemente, foi a esquerda quem matou, inclusive jornalistas que estavam trabalhando - Santiago.] A maioria mesmo prefere bater panelas nas janelas contra ou, eventualmente, a favor do governo.

A epidemia de coronavírus e a recessão econômica potencializam a crise política. O isolamento social para refrear a epidemia sofre um cerco em pinça para ser relaxado, patrocinado por Bolsonaro, de empresários cujas atividades foram fortemente atingidas, principalmente no comércio e nos serviços, e grande massa de trabalhadores informais e pequenos empreendedores, que perderam as fontes de renda. Ainda que o auxílio do governo de R$ 600 [sempre bom lembrar: auxílio que ainda não foi recebido por milhões de necessitados] e outras transferências de renda sirvam para mitigar a falta de recursos da população mais pobre, essa pressão aumenta contra governadores e prefeitos. Com o passar do tempo, provoca maior movimentação nas ruas. Resultado: mais mortes e estresse do Sistema Público de Saúde (SUS).

Do ponto de vista da recessão econômica, o grande ponto de interrogação é o choque entre a equipe do titular da Economia, Paulo Guedes, e os ministros, principalmente os militares, que defendem um programa desenvolvimentista. Diante da epidemia e da recessão, as reformas de Guedes, centradas na busca do equilíbrio fiscal, perderam viabilidade a curto prazo. Entretanto, a alternativa discutida no estado-maior de Bolsonaro não é apenas emergencial, tem caráter estratégico, com orientação nacional-desenvolvimentista que lembra o governo Geisel, no regime militar. Nesse cenário, Bolsonaro está diante de uma nova escolha de Sofia. Guedes é o nome da próxima crise na Esplanada.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Guedes, Moro e Cruz

“A fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro”

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, quando nada pelas pastas que ocupam, são ministros poderosos, que deveriam estar em sintonia fina com o presidente Jair Bolsonaro. Mas não é isso que acontece na prática: com frequência, o presidente da República dá demonstrações de que essa sintonia não existe e emite sinais de que não pretende ser tutelado por nenhum dos três.

Guedes constantemente se vê às voltas com declarações de Bolsonaro que contrariam sua estratégia de ajuste fiscal, quase sempre com o ministro jogando para o gol e o presidente da República, para a arquibancada. Os exemplos se multiplicam. Na reforma da Previdência, Bolsonaro recuou em pelo menos quatro propostas da equipe econômica: idade igual para homens e mulheres, aposentadorias rurais, benefício de prestação continuada e plano de capitalização. Também atropelou Guedes no aumento dos combustíveis, quando vetou o reajuste anunciado pela Petrobras para agradar os caminhoneiros, e quando sugeriu a redução dos juros pelo Banco do Brasil, provocando muitas turbulências no mercado financeiro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é outro que volta e meia fica numa saia justa. Na semana passada, teve que digerir um decreto polêmico de liberação do porte de armas, que foi elaborado pela Presidência para atender o lobby da chamada “Bancada da Bala”, com erros grosseiros de constitucionalidade. O decreto contraria qualquer discussão séria sobre os indicadores de violência e segurança pública no país. Depois, Bolsonaro fez vista grossa para o fato de que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, liberou a base do governo na votação da reforma administrativa, na comissão mista que decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. O assunto vai a plenário na Câmara.

Essa decisão esvazia bastante o poder do Ministério da Justiça em relação ao combate aos crimes de colarinho branco, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, a grande tarefa de Sérgio Moro. Falou-se até que Moro estaria pensando em deixar a pasta. Seria esse o motivo de o presidente Bolsonaro ter declarado, em entrevista, que havia assumido o compromisso de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao convidá-lo para ser ministro. A declaração é corrosiva para o ex-juiz que liderou a Operação Lava-Jato, pois passa a impressão de que realmente moveu uma perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como denuncia o petista, ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Constrangido, Moro disse ontem que não houve o acordo e que sua indicação para o Supremo é um assunto extemporâneo, porque não existe vaga aberta a ser preenchida na Corte. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, só deixará o Supremo em novembro do próximo ano.

Militares
O caso do general Santos Cruz está longe de se resolver. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender o colega de farda, que está sob ataque do chamado “grupo olavista” do governo, formado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub; pela ministra dos Direitos Humanos, a pastora Damares Alves; e pelos filhos de Bolsonaro, Flávio, senador pelo Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que é o grande desafetos do general Santos Cruz.

O guru Olavo de Carvalho, radicado na Virgínia (EUA), acusa os militares de serem um obstáculo ao projeto ultraconservador de Bolsonaro, divergindo de quase tudo o que seu grupo pensa. Os militares exercem um papel de equilíbrio e moderação no governo, o que desagrada o clã Bolsonaro, que vê a presença dos generais no como uma espécie de tutela. O busílis do conflito com Santos Cruz é a política de comunicação do governo, que está sob sua guarda, sobretudo a distribuição das verbas de publicidade. Carlos discorda de uma política institucional de comunicação, defende que as verbas de publicidade sejam utilizadas na sua cruzada ideológica contra a oposição e a grande mídia. Por causa disso, a fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro.

Congresso
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), jogaram um balde de água fria nas tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Estão em Nova York (EUA), para uma série de encontros com empresários e investidores. A agenda inclui compromissos até amanhã, quando está previsto o retorno de ambos ao Brasil.

O presidente Bolsonaro deixou de ir a Nova York depois de sua presença ser considerada inconveniente pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio. Uma aliança dos democratas com grupos políticos identitários, sobretudo LGBT e de defesa dos direitos civis, articulada por brasileiros radicados nos Estados Unidos, está por trás da declaração de Blasio. [Bolsonaro escolheu a pior opção das duas disponíveis:
- ignorar o assunto e deixar que a entidade autora da homenagem, a AMCHAM, a realizasse no Brasil  -  escolha excelente para a autoestima dos brasileiros que realmente amam a Pátria Amada; ou, 

- aceitar outra cidade nos EUA para receber a homenagem - foi sua escolha e a cidade será Austin, Texas.
Opção que representa mais um pontapé na autoestima dos brasileiros e que se soma a de liberar os americanos da necessidade de visto para entrar no Brasil sem a reciprocidade por parte dos Estados Unidos.]


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Fachin tirou Lula da 2ª Turma porque possibilidade de libertação era real

A sessão desta terça-feira escancarou o conflito que se estabeleceu na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. De um lado, o minoritário relator da Lava Jato, Edson Fachin. Do outro, a maioria formada pelos votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Isolado, Fachin assistiu à abertura da cela de presos condenados em segundo grau —entre eles José Dirceu—, presenciou a anulação de provas e testemunhou a suspensão de investigações. Se o recurso de Lula estivesse na pauta, a possibilidade de libertação do principal preso da Lava Jato era real. Foi por essa razão que, na véspera, Fachin transferiu o julgamento do recurso do líder máximo do PT para o plenário do Supremo.

O caso de Lula é muito semelhante ao de Dirceu. [apenas semelhante; jamais considerar que seja igual - há muitas diferenças.] Por 3 votos a 1, a Segunda Turma colocou o ex-chefe da Casa Civil em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue recurso da defesa contra a condenação imposta por Sergio Moro e confirmada pelo TRF-4, o tribunal de segunda instância que cuida dos casos da Lava Jato. Relator do recurso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão do hebeas corpus. Fachin ainda tentou manter Dirceu atrás das grades. Ele pediu vistas do processo. Em condições normais, o pedido provocaria a suspensão do julgamento. Mas Toffoli estava mesmo decidido a abrir a cela.

Ex-assessor do PT na Câmara, ex-subordinado do próprio Dirceu na Casa Civil da Presidência e ex-advogado-geral da União do governo petista, Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus “de ofício”. Os magistrados agem assim, “de ofício”, mesmo sem a formalização de um pedido da defesa, quando há a necessidade de evitar uma ilegalidade flagrante. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli. O decano Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. Mas ainda que estivesse presente, seu voto não alteraria a maioria pró-Dirceu.  “O Fachin estava antevendo esse desastre”, disse ao blog, sob o compromisso do anonimato, um ministro do Supremo que não compõe a Segunda Turma. “Ele fez muito bem em lançar mão das prerrogativas de relator para afetar o julgamento do recurso do Lula ao plenário. Nessa hora, é preciso assegurar o respeito ao princípio da colegialidade. A prisão em segunda instância prevaleceu no plenário do Supremo em mais de uma oportunidade. Ou respeitamos isso ou vamos para um ambiente de absoluta insegurança jurídica.”

Normalmente comedido, Fachin não se conteve diante do voto de Toffoli. Insinuou que o colega ignorava a posição do plenário da Suprema Corte, que confirmou recentemente, por 6 a 5, no julgamento de um habeas corpus de Lula, a regra sobre a prisão. Toffoli deu de ombros. Declarou que o fundamento do seu voto não tem nada a ver com o debate sobre a execução imediata da pena. Apenas considerou que o recurso de Dirceu apresenta argumentos plausíveis sobre um hipotético exagero na fixação da pena (30 anos e 9 meses de cadeia). Para Toffoli, a queixa quanto à dosimetria da pena pode ser considerada procedente quando o mérito for efetivamente julgado. Portanto, manter Dirceu atrás das grades antes de esgotada a análise da reclamação poderia representar uma injustiça.

A certa altura, Toffoli pôs em dúvida a própria capacidade intelectual de Fachin: “Eu estou falando ‘A’ e vossa excelência está falando ‘B’.” A resposta de Fachin veio de bate-pronto: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”. Ficou subentendido que, para o relator da Lava Jato, seus colegas da Segunda Turma manobram para transformar em letra morta a decisão do Supremo que autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário.

Além de Dirceu, a Segunda Turma libertou João Claudio Genu, um ex-tesoureiro do PP igualmente condenado na segunda instância. Mais: contra o voto de Fachin, os ministros mantiveram em liberdade Milton Lyra, um lobista ligado ao MDB que responde a inquérito por desvio de verbas de fundos de pensão de estatais. Ele havia sido solto por uma liminar de Gilmar Mendes. Não é só: a Segunda Turma anulou as provas obtidas contra o ex-ministro petista Paulo Bernardo em batida de busca e apreensão no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como se fosse pouco, os ministros suspenderam a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) num caso de desvio de merenda escolar.

Foi contra esse pano de fundo que Fachin agiu para evitar que Lula fosse incluído no rol de beneficiários da políticas de celas abertas da Segunda Turma. Na sexta-feira, ele pediu que fosse retirado da pauta o recurso da defesa de Lula. Fez isso depois que o TRF-4 considerou que o recurso não era admissível. Os advogados de Lula pediram a Fachin que reconsiderasse sua decisão. Ou submetesse a encrenca aos colegas. O relator da Lava Jato preferiu transferir a batata quente para o plenário. E encomendou parecer à Procuradoria, concedendo prazo de 15 dias. Com isso, manteve Lula preso pelo menos até agosto, irritou os colegas de turma e comprou briga com o PT. De resto, expôs a conflagração que tomou do Supremo.

Blog do Josias de Souza
 
 

MACONHEIROS, VAGABUNDOS e SAFADOS = Trinta e cinco manifestantes são detidos na Marcha da Maconha - o certo era prender todos os participantes

Defensores da legalização da droga foram flagrados com maconha e objetos perfurantes, como facas. A manifestação teve casos isolados de conflito, mas transcorreu sem ocorrências graves 

A 10ª Marcha da Maconha em Brasília começou com 20 pessoas detidas pela Polícia Militar. Por volta das 16h, o número subiu para 35 pessoas, entre eles, dois adolescentes. Segundo a corporação, o grupo foi flagrado com maconha e objetos perfurantes, como facas e tesouras. Eles devem ser autuados por porte e uso de droga. Uma equipe do 6º Batalhão da PM (Esplanada) conduziu os detidos à 5ª Delegacia de Polícia (Setor Central). 

 

Segundo os organizadores, 10 mil pessoas participaram do ato, que transcorreu sem ocorrências graves, apesar de focos isolados de conflito. No decorrer da caminhada, a maioria dos presentes se limitou a segurar cartazes, discursar em prol da legalização e cantar canções favoráveis ao uso da erva. 

 

 A PM falou em 2 mil participantes.

O evento foi organizado pelas redes sociais para acontecer na tarde deste sábado (28/5), a partir das 16h20 (horário simbólico para os militantes). Os ativistas se encontraram no gramado da Rodoviária do Plano Piloto e seguiram a pé até o Congresso Nacional. 

 

Fonte: Correio Braziliense