Os pets no agronegócio - Evaristo de Miranda

Revista Oeste

A introdução dos cães, sobretudo pelas mãos dos jesuítas, inaugurou um novo tempo de sono e vida mais tranquila para os índios

Diferentes tipos de raças - Foto: Shutterstock

Bom pra cachorro!
Expressão popular brasileira

Durante séculos, o sono dos indígenas foi leve e conturbado. Animais selvagens, predadores, grupos inimigos e ameaças de todo o tipo os impediam de dormir profundamente. Era preciso estar vigilante. Suas noites só começaram a ser tranquilas com a chegada de uma nova tecnologia: os cachorros europeus. Sua capacidade excepcional de detectar intrusos e ameaças pelo ruído e pelo olfato, de latir e dar sinais nas proximidades das aldeias e de até atacar invasores transformou o sono e as noites nas redes e nas tabas.

Talvez não tenham sido facões, machados ou anzóis, as tecnologias portuguesas mais amplamente desejadas e adotadas pelos indígenas brasileiros. Foram os cães, mais úteis do que o impenetrável e irreprodutível metal dos europeus. Cães primitivos existiam na América do Norte. Eles acompanharam as migrações das diversas levas de humanas pelo Estreito de Bering, como atestam registros arqueológicos. Sua chegada à América do Sul foi mais tardia (entre 5000 e 2500 a.C.). E ficaram restritos a áreas agrícolas dos Andes, com alguma rara presença na Pampa.

As raças pré-colombianas desapareceram rapidamente com a chegada dos cães europeus. Até hoje não há uma explicação científica satisfatória sobre seu desaparecimento brusco e sua substituição por cães europeus. Uma coisa é certa: os cães europeus também conquistaram a América.

No Brasil, era diferente. Os índios não possuíam cachorros e não há vestígio de cães domésticos até a chegada dos portugueses. No século 16, a expansão territorial dos tupis ainda não estava consolidada, após a extinção de sambaquieiros e de outros povos no rastro de seu avanço. As guerras entre tribos eram marcadas pela antropofagia. Mulheres e crianças eram vítimas: fáceis de capturar, imobilizar e transportar, mais indefesas do que os guerreiros. Buscar água ou brincar longe das aldeias era um risco enorme. A vida real das mulheres e das crianças indígenas era talvez distante da mítica visão paradisíaca apresentada por alguns.

A introdução dos cães, sobretudo pelas mãos dos jesuítas, inaugurou um novo tempo de sono e vida mais tranquila para os índios. Em caso de aproximação de guerreiros inimigos, de dia ou de noite, os cachorros davam sinal e até atacavam potenciais agressores. O cão foi integrado nas tribos como o primeiro mamífero doméstico. E o mais extraordinário deles: capaz de seguir os passos do dono, obedecer a ordens e cumprir tarefas. Nessa intimidade é comum, ainda hoje, as índias amamentarem cães em seus seios ou prepará-los assados como alimento.

Os índios descobriram sua eficiência cinegética, caçando sozinho ou em matilha. O cão mudou as técnicas de caça, e até ritos de captura da onça, antes atraída para armadilhas no solo, como indicam relatos jesuíticos. Sua capacidade de farejar, perseguir e acuar as onças no alto das árvores era uma novidade. Nunca mais o índio se sentiu num mato sem cachorro.

O número de pets cresce em média 2% ao ano, acima da taxa de crescimento da população

O cão (Canis familiaris) é um mamífero carnívoro da família dos canídeos. Para a ciência, o cachorro descende de populações do lobo eurasiático (Canis lupus). Todo cão, independente da raça, é descendente longínquo de lobos selvagens e primo dos coiotes. Mesmo o mais miniaturizado, como os carregados por senhoras em suas bolsas, é descendente de um lobo. E, pela etimologia, o Canis infiltrou-se em canícula, canalha, cinismo…

Os cães são naturalmente prolíficos. Cada ninhada tem em média de seis a oito filhotes. Cios são frequentes. Fêmeas aceitam muitos machos. Às vezes, a ninhada tem filhos de vários pais. O intervalo entre partos é pequeno e permite duas crias por ano. O sucesso reprodutivo dos cães garantiu sua expansão entre as tribos. Chegaram às aldeias remotas, cujo contato com brancos só ocorreria séculos mais tarde. E prossegue a seleção canina. A Confederação Brasileira de Cinofilia lidera é a cinofilia nacional, com mais de 150 mil animais registrados

No Brasil, entre os principais animais de companhia estão os cães. São 56 milhões, a segunda maior população canina do mundo. Em segundo lugar, estão 41 milhões de aves canoras e ornamentais. Gatos somam 24 milhões e têm o maior crescimento: mais de 3% ao ano. A população de peixes ornamentais é da ordem de 19 milhões, e os pequenos mamíferos, répteis e outros animais totalizam 2,5%.

Se em sua casa tem cachorro, gato, peixinho no aquário ou passarinho numa gaiola, você integra o segmento do agronegócio dos animais de companhia. O chamado setor pet do agronegócio está relacionado ao desenvolvimento das atividades de criação, produção, comercialização e cuidados para mais de 145 milhões de animais de estimação existentes no Brasil.

Os animais de estimação são criados para o convívio com humanos por razões principalmente afetivas. Eles têm como destinações principais: companhia, lazer, terapia, auxílio a portadores de necessidades especiais, esportes, segurança, torneios, exposições, conservação, socorrismo e trabalhos especiais. O número de pets cresce em média 2% ao ano, acima da taxa de crescimento da população.

Graças às bases industriais do agronegócio brasileiro, à organicidade crescente de suas diferentes atividades produtivas e à reciclagem de seus produtos e resíduos, a maioria dos animais pode receber o que há de melhor em nutrição, medicina veterinária, alojamento, canis, transporte, identificação, treinamento e bem-estar animal. Por obra do agronegócio, sobretudo para os cães, a vida anda boa pra cachorro.

O agronegócio pet registrou um bom crescimento em 2021. O lockdown e o isolamento social impostos recentemente levaram os tutores de animais a uma maior proximidade com seus pets e a demandar mais alimentos completos e balanceados, cujo consumo cresceu 8% em 2021. Até alimentos vegetarianos para cães são produzidos para respeitar convicções de seus donos. Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB), em 2020, o conjunto do mercado pet registrou crescimento de 13,5%, com faturamento de R$ 40 bilhões. Em 2021, o crescimento foi de 22% e o faturamento ultrapassou R$ 50 bilhões.

Simplificadamente, três áreas compõem esse mercado: alimentação animal (pet food) representa 73% do faturamento; produtos veterinários (pet vet) alcançam 19%; cuidados e bem-estar animal (pet care) somam 8%. Pequenos e médios pet shops são o principal canal de acesso aos produtos e representam quase metade das vendas do setor (48%); seguidos por clínicas e hospitais veterinários (17,9%); lojas agropecuárias (10,2%); varejo alimentar (8,9%); pet shops de grande porte (7,4%); e-commerce (5,4%); e outros, como clubes de serviço, lojas de conveniência e hotelaria (2,2%). Em 2020, as empresas do setor pet ultrapassaram 272 mil estabelecimentos, segundo a Abinpet. Todo o setor se aproxima a 0,4% do PIB brasileiro.

Os cães deixam cada vez mais o quintal para viver dentro das casas. Até em razão da verticalização nas cidades e da vida em apartamentos. Animais de estimação são considerados parte da família. Muitos casais sem filhos ou pessoas idosas, cuja expectativa de vida aumenta, buscam a companhia de um pet. Ao reduzir a solidão, os pets assumem outras dimensões na vida das pessoas. Cães participam de tratamentos terapêuticos, acompanham o humano em sua existência e, em muitas culturas, guiam na morte, como psicopompos (Anúbis, Cérbero, Xoloti…). Presentes na vida de santos, os cães inspiram a vida espiritual.

Por milênios, em sua interdependência crescente, cães e humanos compartilharam comidas, doenças, ócio, trabalho, inimigos e ameaças. Filhotes foram trazidos para dentro das cabanas e das cavernas. E o simétrico foi sonhado: lobos amamentando humanos, desde a fundação de Roma até Mogli, o menino-lobo. Sem falar em lobisomem, Lassie ou Rin Tin Tin. E a fecunda parceria prossegue no campo e na cidade. No agronegócio brasileiro, a caravana passa e os cães vão junto. Felizes e bem tratados.

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Evaristo de Miranda,  colunista - Revista Oeste

Feliz Agronatal - Revista Oeste

Evaristo de Miranda

Além da decoração, a agropecuária marca a ceia de Natal fornecendo a proteína animal e as frutas usadas nos pratos típicos desta época

 O tempo do Advento, iniciado quatro semanas antes do Natal, é marcado por luzes, enfeites, flores e decorações em residências, comércios e áreas públicas. Neste Ano da Graça de 2021, o primeiro domingo do Advento foi no dia 28 de novembro. Chegou o tempo de montar presépios, árvores de Natal, instalar luzinhas, guirlandas, decorações e comprar presentes. Poucos se dão conta: vive-se um Agronatal, tamanha a contribuição da agropecuária aos festejos natalinos.

 

 Galhos jovens de um pinheiro natalino  - Foto: Shutterstock

Em junho, no solstício de inverno, o campo invade as cidades com arraiais, fogueiras, danças e cultura rural. Em dezembro, no solstício de verão, o agro volta aos lares urbanos com flores, produtos decorativos e alimentos típicos do tempo natalino. Se as festividades juninas promovem reuniões públicas em quermesses e ruas, os festejos natalinos reúnem dentro das casas, na intimidade das famílias.

Entre os primeiros símbolos natalinos levados do campo às residências estão as árvores de Natal. São pinheiros e tuias, produzidos aos milhares por viveiristas, em vários tamanhos e formatos, para atender ao desejo e às possibilidades do bolso de cada consumidor. Os pinheiros natalinos, sempre verdes, simbolizam a esperança e a vida. Sua forma triangular evoca a Trindade. O inventor da árvore de Natal foi São Bonifácio, o apóstolo dos germanos. Em 718, o papa Gregório II enviou-o à Alemanha com a missão de reorganizar a Igreja.

Por cinco anos, Bonifácio evangelizou os territórios dos atuais Estados alemães de Hessen e Turíngia. Sem preocupações ambientais ou com costumes locais, em 723, o bispo da Germânia derrubou um enorme carvalho dedicado ao deus Thor, perto da atual cidade de Fritzlar, na Alemanha. Convenceu povo e druidas no machado. Esse acontecimento é considerado o início da cristianização da Alemanha. O carvalho destruiu tudo onde caiu, menos um pequeno pinheiro. Bonifácio interpretou esse fato como um milagre. Era Advento e ele declarou: “Doravante, chamaremos esta árvore de árvore do Menino Jesus”. O costume de plantar pinheiros para celebrar o nascimento de Jesus começou, estendeu-se pela Alemanha e de lá ao mundo. Prosseguiu a veneração vegetal, com outra árvore.

Os trópicos importaram símbolos natalinos de regiões temperadas: pinheiros, Papai Noel agasalhado, lareiras e até neve de algodão. Mas exportaram um símbolo natalino para a Europa e a América do Norte: a flor do Natal, ou poinséttia, também conhecida como cardeal ou estrela-do-natal. Originária do México, ela tem folhas verdes e, acima, folhas semelhantes a flores vermelhas. Seu nome científico Euphorbia pulcherrima significa a mais bela das eufórbias.

Esse símbolo vegetal não vem dos astecas, e sim dos franciscanos, especialistas em novidades natalinas. Como a do presépio, inventado pelo próprio São Francisco. A partir do século 17, no México, os frades utilizaram a poinséttia em comemorações natalinas e associaram suas brácteas vermelhas à estrela de Belém. Hoje, mais de 120 milhões de vasos servem para fins decorativos natalinos na Europa. Aqui, a poinséttia é a planta de decoração mais vendida no Natal para enfeitar shoppings, lojas e residências. Na Cooperativa Veiling Holambra, principal centro de comercialização atacadista da floricultura, só na época do Natal são vendidos 2 milhões de vasos. A produção, sempre em estufas, concentra-se em Holambra, Paranapanema, Alto Tietê e Ribeirão Pires.

As flores do Natal são a obra-prima de pequenos agricultores. Sua organização empresarial e tecnológica é avançada. São mais de 8.000 pequenos agricultores, com área média de 1,5 hectare. E empregam, em média, oito trabalhadores por hectare, segundo o Instituto Brasileiro de Floricultura. Juntos, cultivam mais de 2.500 espécies e 17.500 variedades. Nas pequenas propriedades, 20% da mão de obra é familiar e os demais 80%, contratados. O mercado de flores gera 209.000 empregos diretos e 800.000 indiretos. O faturamento em 2020 foi de R$ 9,6 bilhões. São mais de 600 empresas atacadistas no mercado de flores e 25.000 pontos de venda. O mercado nacional absorve 97,5% da produção e o restante é exportado. Deixe o plástico do lado, compre uma tuia, um pinheirinho e vasos de poinséttia e transforme sua casa num lar, onde as ideias florescem. Naturalmente.

E haja panetones. Só a Bauducco produz mais de 75 milhões. Haja farinha, ovos e açúcar

Além da decoração, a agropecuária marca a ceia de Natal fornecendo a proteína animal usada nos pratos típicos desta época. Num encontro eucarístico, familiares dispersos e distantes se reúnem nesse dia sagrado. Na ceia são consumidas proteínas nobres: peru, chester, tênder, pernil e outras carnes e cortes especiais. A BRF, empresa multinacional resultante da fusão da Sadia com a Perdigão, tem unidades dedicadas só à produção das carnes para a ceia de Natal. Assim como várias grandes empresas, como Seara, Minerva e outras.

O Natal coincide com a passagem da primavera para o verão, o tempo da colheita de frutas tropicais e subtropicais. Frescas e secas, elas acrescentam cor e sabor às ceias, integradas inclusive em farofas, bolos e panetones. E haja panetones. Só a Bauducco produz mais de 75 milhões. Haja farinha, ovos e açúcar. A pesquisa agrícola ampliou o tempo da frutificação e a disponibilidade de pêssegos, uvas, bananas, morangos, nectarinas, mangas, ameixas, maçãs e outras. O Brasil produz 45 milhões de toneladas de frutas por ano. É o terceiro produtor mundial, atrás de China e Índia.

No Natal, cresce o consumo de nozes-pecã, castanha-do-pará, castanha-de-caju, uvas-passa, cacau, castanha de baru, frutas cristalizadas e macadâmia. Segundo a Associação Brasileira de Nozes, Castanhas e Frutas Secas, a produção global de nozes cresce, em média, 6% ao ano. Um mercado de US$ 35 bilhões. O Brasil é o oitavo produtor mundial das saudáveis nozes e castanhas.

Se árvore de Natal, presépio, ceia, troca de presentes e outros momentos ocorrem no interior das casas, existe um símbolo colocado do lado externo. Sobre a porta de casas e apartamentos, a guirlanda natalina é um símbolo solar. Ela anuncia publicamente: nesta casa se festeja o Natal. Ela é um símbolo vegetal do entrelaçamento do divino com o humano. Deus se fez carne e habitou entre nós. Por isso, a guirlanda natalina é feita com dois ramos de plantas diferentes, de natureza distinta, entrelaçados. A guirlanda é um círculo, símbolo de um entrelaçamento sem fim, infinito. São muitos modelos de guirlanda, sempre com dois ramos diferentes. Sinos, fitas e enfeites a completam.

O círculo da guirlanda evoca a letra Ó, de Nossa Senhora do Ó, cujos “Ohs”, suspirados semanas antes do nascimento de Jesus, são cantados nos Motetos dos Ós em igrejas, sobretudo em Minas Gerais. O padre Antônio Vieira, imperador da língua portuguesa, discorreu sobre a simbologia do círculo e desse Ó, no Sermão de Nossa Senhora do Ó, a mesma da Freguesia do Ó, em São Paulo. A guirlanda é um Ó grande, um mega Ó, o Ômega do alfabeto grego. E não o Ômicron, da variante africana da covid. O amor dos cristãos a Deus e ao próximo não deveria ter fim. Como não tem fim o círculo solar, regendo o calendário rural, a alternância do semear, cuidar, colher e novamente semear, cuidar, colher… Marcas do verão e do solstício no ciclo das estações. Não deixe de circular, entrelaçar e presentear: coloque uma bela guirlanda na entrada de sua casa ou apartamento. Ela abençoará quem passar e evitará raios, dizem.

Para encerrar sobre este Agronatal, me permitam um pequeno conto, homenagem aos fruticultores.

O nascimento de Jesus acabou com o sossego na estrebaria de Belém. Os visitantes chegavam a todo o momento com presentes, olhares de espanto e contemplação. Eram pastores, pecuaristas, agricultores, magos, pescadores, comerciantes e artesãos. Curiosos para ver aquele menino tão especial. Ao anoitecer, Maria estava exausta. Mesmo assim, recebia da melhor forma possível quem se aproximava da manjedoura.

Em meio a tanta gente, Maria percebeu uma velha do lado de fora. Ela era curvada, feia, enrugada e parecia ter mais de mil anos. Movia-se de um lado para o outro. Não entrava. Depois da meia-noite, seguia lá fora, como uma bruxa. Quando o último visitante deixou o local, a velha entrou na estrebaria, sob o olhar desconfiado e até temeroso de José, do boi e do burro.

Hesitando, ela aproximou-se da Virgem e do Menino. Trazia nas mãos uma fruta bonita, perfumada e certamente saborosa. Maria nunca vira esse fruto. A velha entregou seu presente como se fosse o globo terrestre e balbuciou: “Este fruto, a humanidade quis comer verde no paraíso. Agora, está maduro”. Atrás das pregas das pálpebras, seus olhos encheram-se de lágrimas.

Maria acolheu o fruto, sem dizer uma palavra. Clarões no horizonte anunciavam um novo dia. A velha retirou-se. Maria então perguntou: “Senhora, qual é o seu nome?”. No limiar da entrada, a velha retornou-se lentamente. Aliviada e com um sutil sorriso nos lábios, ela disse: “Eva”.

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Evaristo de Miranda, colunista - Revista Oeste

A Pátria em horas decisivas - Percival Puggina

Não subscrevo manifestações de hostilidade ao Brasil, tão comuns entre radicais e revolucionários a cada 7 de Setembro. O que me move a este texto é um apelo aos bons brasileiros, aos que amam a pátria que aniversaria e que se sentem responsáveis por ela. Escrevo para muitos, portanto. Aproveitemos este dia para refletir sobre o que os maus compatriotas estão fazendo com nossa gente. Sob nossos olhos, à base de manobras “jurídicas”, estão restabelecendo a impunidade e a casa de tolerância. Há quem se empenhe nisso. Há quem busque fundamentos constitucionais para assegurar nosso convívio com o gangsterismo político; 
há quem aceite como algo natural que a população dos morros seja confiada ao “zelo” e aos “bons modos” do crime organizado; 
há quem conviva muito bem com o banditismo deslavado e sorridente de uma elite rastaquera, que conta dinheiro e votos como se fossem a mesma coisa. 

Graças a esse ambiente político, judiciário e legislativo são capazes de embolsar comissão até nas compras para combate à covid-19.
Não lhes basta a própria corrupção. Dedicam-se, há bom tempo, à tarefa de corromper o próprio povo, porque são milhões e milhões que já não se repugnam, que já não reclamam, que já sequer silenciam. Mas aplaudem e se proclamam devotos.
Não, não é apenas no plano da política que a nação vai sendo abusada e corrompida. Também nos costumes, também no desprezo à ética, à verdade e aos valores perenes. 
Também nas novelas, na cultura, nas artes, nas baladas. 
Nas aspirações individuais e nas perspectivas de vida. Incitaram o conflito racial numa nação mestiça desde os primórdios. À medida que Deus vai sendo expulso, à base de interditos judiciais e galhofas sociais, instala-se, no Brasil, a soberania do outro. E chamam fascista quem a tanto rejeita.
Brasileiros! Recebemos de Deus e da História um país esplêndido! Herdamos um idioma belíssimo que aprendemos de nossos pais e no qual escreveram gênios como Bilac, Machado, Drummond, Graciliano; fomos ungidos, desde os primórdios, na fé que animou São José de Anchieta; 
 nossas raízes remontam às mais nobres tradições da cultura e da civilização ocidental. E nos mesclamos num cadinho de convivência onde se conjugam, nos versos de Cassiano Ricardo, os filhos do sol, os filhos do luar, os filhos da noite e os imigrantes de todas as pátrias.

Somos a nação de Pedro I, de Pedro II, de Bonifácio, de D. Leopoldina, de Isabel. E de Caxias, Maria Quitéria, Tamandaré, Osório, Rio Branco, Rondon, Mauá e tantos, (tantos!) grandes conterrâneos. Neles podemos e devemos buscar proveitosas lições para iluminar nosso compromisso como brasileiros neste 7 de setembro. Por força do vírus, ele é diferente dos demais no plano dos homens, mas não menos credenciado ao amor de seus filhos, sob as bênçãos de Deus. Que Ele nos conduza à rejeição do mal e a um firme compromisso com o bem, a justiça, a verdade e a beleza.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Integrante do grupo Pensar+.

Finalmente, Governo Temer começa a devolver ao cidadão o direito de andar armado e torna próximo o FELIZ DIA da extinção do famigerado Estatuto do Desarmamento

Por decreto, governo flexibiliza regras para controle de armas

Sem passar pelo Congresso, mudanças atendem a proposta da bancada da bala, que extingue Estatuto do Desarmamento 

Sem passar pelo Congresso, governo edita normas que enfraquecem controle de armas

As mudanças atendem total ou parcialmente o que propõe o projeto patrocinado pela bancada da bala, que extingue o Estatuto do Desarmamento

[atualmente com o famigerado Estatuto do Desarmamento o bandido quando parte para assaltar sabe que não corre nenhum risco - o risco é todo do cidadão de bem, proibido de andar armado.

Voltando a ser livre a propriedade, a posse e o porte de armas, o bandido pensará duas vezes, diante do famoso ditado: o risco que corre o pau, corre o machado.] 

Armas e munições aprendidas pela Polícia Civil em Inhaúma; governo sofre pressão da bancada da bala - J. P. Engelbrecht

Portarias e decretos editados sem alarde pelo governo Michel Temer vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. As mudanças atendem total ou parcialmente o que propõe o projeto patrocinado pela bancada da bala, na Câmara, que extingue o Estatuto do Desarmamento. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. Outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.

  Na base da canetada, o governo começou a editar as mudanças mais significativas no fim de dezembro do ano passado. Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.

O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de 10 em 10 anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatório o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.

Atestado psicológico com maior validade
Militares da reserva e profissionais aposentados com direito a porte de arma também foram beneficiados com a ampliação do prazo de validade do atestado psicológico, de três para cinco anos, que tem de ser apresentado. As novas regras baixadas pelo presidente Temer com a anuência do Ministério da Justiça, que regula o acesso de civis a armas, dividem a opinião de especialistas em controle de armamento no país e sua relação com a violência.

Para Felippe Angeli, coordenador de advocacy do Instituto Sou da Paz, a ampliação da validade do registro de arma de fogo de três para cinco anos é razoável, diante dos custos e da burocracia para obtenção do certificado. Ele critica, porém, a regra que aumentou para 10 anos o prazo de renovação do atestado de capacidade técnica.  — Dez anos é um tempo mais do que suficiente para que uma inaptidão física possa aparecer e colocar em risco o próprio dono da arma e quem está em torno dele — diz Angeli, que é advogado e mestre em ciências sociais.

Já Bene Barbosa, presidente do Movimento Viva Brasil, que defende o fim do Estatuto do Desarmamento, afirma que as mudanças representam a flexibilização necessária, mas não suficiente, para garantir o direito das pessoas de ter armas. Ele diz que os prazos deveriam ser ainda mais dilatados e o procedimento para se ter porte ou posse, desburocratizado.

— As mudanças recentes são um indicativo de que a política do desarmamento adotada nos últimos anos pelo governo federal, desde FH até Dilma Rousseff, precisa ser mudado porque não deu resultados no combate à violência — afirma Barbosa.

Ele reconhece ter havido uma redução dos homicídios após a edição do Estatuto do Desarmamento, no fim de 2003, mas não atribui o fenômeno à legislação. Para Barbosa, experiências pontuais de redução de assassinatos, principalmente no estado de São Paulo, explicam a queda na média nacional, que saiu de 24,5 para 19 mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes entre 2004 e 2007. A taxa voltou a subir a partir de 2009, retornando, em 2014, ao patamar anterior ao Estatuto, último ano com dados disponíveis.

Autor do Mapa da Violência, que traça as causas de homicídios no Brasil há quase três décadas, o sociólogo Julio Jacobo defende o Estatuto como um dos responsáveis pela redução inicial e posterior estabilização dos homicídios no país, principalmente por conta das campanhas de entrega voluntária de armas, depois abandonadas pelo governo. O aumento das mortes nos últimos anos, segundo ele, ocorre pelo relaxamento no controle de armas e ausência de políticas estruturais contra a criminalidade violenta, com foco em investigação e inteligência. — Essas mudanças recentes, olhadas de forma isolada, parecem pequenas, mas consideradas em conjunto poderão tornar o Estatuto do Desarmamento praticamente inócuo — critica Jacobo.

Mudança prevê uso de armas apreendidas
Outra alteração, estabelecida por decreto e regulamentada por portaria publicada na última terça-feira, é a destinação de fuzis, metralhadoras, carabinas e espingardas apreendidos a órgãos de segurança e Forças Armadas. Até então, o material era destruído. Agora, se o Exército e o Ministério da Justiça autorizarem, poderá ser doado para órgãos estatais, desde que em boas condições de uso e dentro da quantidade permitida para cada instituição.

O governo estuda outras alterações nas regras sobre armas no Brasil. No Ministério da Defesa, um novo texto sobre regulação de produtos controlados vem sendo debatido. Uma das principais alterações é a permissão para órgãos de segurança e Forças Armadas importar armas. Hoje, as instituições só podem comprar lá fora se não houver similar no mercado interno, o que é criticado como um requisito subjetivo.

No Ministério da Justiça, uma pauta apresentada por deputados da bancada da bala ao ministro Osmar Serraglio foi encaminhada para a área técnica. A principal reivindicação é que a Polícia Federal dê autorização para acesso à arma caso o requerente apresente todos os documentos exigidos, retirando a avaliação feita hoje sobre a necessidade alegada pelo cidadão. Aumentar de três para cinco anos a validade do porte e permitir que guardas municipais tenham acesso a armamentos de uso restrito são outras medidas em estudo pelo governo.

Serraglio, ministro da Justiça, disse ao Globo que não tem opinião formada sobre as propostas, mas que é preciso estudá-las para buscar um equilíbrio entre a lei atual, mais restritiva, e o referendo de 2005, pelo qual a população se posicionou favorável ao comércio de armas. Questionado sobre qual lado deve ser atendido pelas mudanças, Serraglio tergiversa: — Nem tanto ao mar, nem tanto à Terra. Tem que ter alguma coisa que não rasgue uma decisão popular, mas que também interprete até onde ela se manifestou. É preciso avaliar que tipo de arma, qual cidadão está pedindo. Se ele mora no interior do Mato Grosso é muito diferente de um que mora em Brasília. Temos que avaliar.

Uma portaria editada pelo Exército há menos de dois meses concedeu a atiradores profissionais o porte de trânsito, o que permite que se desloquem até o estande de tiro ou local de competição com uma arma municiada. Até então, eles só podiam transitar com as peças descarregadas.

Atiradores ganham direito de andar com arma carregada
A medida beneficiou cerca de 90 mil atiradores cadastrados no Exército, que reivindicavam o porte de trânsito há anos. Entidades que defendem o Estatuto do Desarmamento já estudam questionar judicialmente a portaria, alegando que, na prática, houve concessão automática de porte de arma a um número exagerado de pessoas, contrariando pilares básicos da atual legislação:  — Numa única canetada, sem conversar com ninguém, o Exército concedeu cerca de 90 mil portes, número 54 vezes maior que as 1.641 autorizações semelhantes concedidas pela PF no ano de 2016 — compara Felippe Angeli, coordenador do Instituto Sou da Paz.

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, o general Ivan Neiva afirma que a medida não cria riscos à população, visto que o porte é restrito para o trajeto entre o local da guarda da arma e o da atividade. Além disso, ele destaca que os atiradores são pessoas com alta capacidade técnica e que atendem aos demais critérios exigidos dos civis, como laudo psicológico e ficha de antecedentes criminais: — Nenhuma mudança instituída foge ao que determina o Estatuto do Desarmamento, que é a lei em vigor e tem que ser respeitada. Os atiradores são um grupo muito bem controlado, sobre o qual não temos registro de problemas.

O deputado Laudívio Carvalho (SD-MG), relator do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, diz que as mudanças recentes feitas pelo governo não esvaziam seu relatório. Para ele, reforçam as propostas que a bancada da bala tenta aprovar no Congresso: — Nosso projeto vai além das medidas já implementadas. São mudanças pedidas pela sociedade, que rejeita as regras atuais exageradamente restritivas e que em nada ajudaram na redução da criminalidade.

Para o sociólogo Julio Jacobo, pesquisador na área da violência, a marca de 60 mil homicídios no país por ano é algo inconcebível, que não mudará com medidas pontuais, como a mudança de regras sobre controle de armas ou ações fragmentadas na área de segurança: — Se fosse uma epidemia de dengue, coqueluche ou outra doença que matasse muito menos que isso haveria uma repercussão internacional, mas os homicídios não causam tanta reação.

Enfim, temos governo

Duas boas notícias de Temer: há governo e o presidente fala a nossa língua. Mas elas não bastam..

Alvíssaras, brasileiros! Temos governo. Fazia muito tempo que administração não havia mais, pois, instalada no posto mais alto da República, com legitimidade garantida pela maioria dos votos válidos na eleição presidencial, Dilma Rousseff abusou de sua autoridade tentando forçar a própria permanência.

 

 Por determinação de 367 (71%) dos 513 deputados federais e de 55 (68%) dos 81 senadores, o vice Michel Temer tomou posse interinamente na Presidência e escolheu ministros que já começaram a tomar providências efetivas, anunciando a evidência de que, no mínimo, há uma gestão em marcha.

Com alívio, a Nação ouviu um chefe de governo que fala a língua de todos nós, o português cuidado com engenho e arte por Camões, Eça, Pessoa, Castro Alves e Machado. Pois é: nossa língua materna, em que os gerúndios têm dê, ou seja, andando, e não andano; os pronomes pessoais, mesmo nas formas coloquiais, devem ser usados corretamente (pra eu fazer, em vez de pra mim fazer); e adjetivos têm gênero, com mulheres falando obrigada, não obrigado, reservado apenas para emprego masculino. Ao discursar apresentando-se à Nação, Temer tratou as instituições e quem as ocupa em nome da cidadania com o devido respeito. E deu ao distinto público – escorchado por uma carga tributária indecente e afligido por crise moral, econômica e política como “nunca houve antes na História deste País” – esperança de que os cidadãos sejam tratados com decência. Não tendo de arcar com o ônus da desmoralização desta República desgovernada à matroca.

Dois dos ministros que assumiram autorizam a esperança de que, pelo menos, algo será feito para resgatar a fé e o respeito que o Brasil merece. Tendo presidido uma grande instituição financeira internacional e nosso Banco Central, com gestões que o fizeram gozar de boa fama nos mercados financeiros interno e externo, Henrique Meirelles, ex-tucano e várias vezes sugerido a Dilma por Lula para ocupar o lugar que assumiu, é o que se chama no turfe de pule de dez.

No Itamaraty, o senador José Serra (PSDB-SP) começou com o pé direito. Em plena turbulência causada pelo inconformismo dos derrotados no processo legal do impeachment, ele teve a serenidade e a ousadia de não deixar sem resposta a impertinente tentativa de intromissão em nossos assuntos internos feita por aliados bolivarianos no autoritarismo e no malogro econômico. Com sua tirania de 57 anos, que aprisiona adversários políticos e homossexuais, Cuba não tem autoridade para denunciar o tal “golpe jurídico-parlamentar”. Desde o golpe comunista do clã Castro, a ilha, sustentada antes pelo extinto império soviético e depois pela Venezuela, que não ampara mais ninguém, devia calar-se.
A dura nota do Itamaraty, repetindo o tom utilizado pelo ex-rei de Espanha Juan Carlos quando refutou a molecagem malcriada de Hugo Chávez – “por qué no te callas?” –, pôs em seu devido lugar o sucessor deste, Nicolás Maduro, e os aliados sul-americanos do Partido dos Trabalhadores (PT). Falta a Maduro um espelho no Palácio de Miraflores para ver a falência de sua gestão. E perceber que, tendo a Justiça a seus pés, não tem como criticar decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Pois este convalidou, com amplas maiorias e até unanimidade, o afastamento de sua comadre repetidas vezes, tornando lana caprina o uso de chicanas em sua defesa. Isso vale ainda para o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e o uruguaio José Mujica – que já não é presidente nem, ao que se saiba, fala por Tabaré Vázquez.

Atitude corajosa, similar à de Serra, foi tomada pelo ministro da Educação e Cultura, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele enfrentou e calou baderneiros que foram desmoralizá-lo e saíram do confronto derrotados por sua argumentação lógica, lúcida, respeitosa à democracia e que deveria ser imitada em enfrentamentos públicos do tipo.

Recriar o Ministério da Cultura (MinC) ou subordinar a secretaria à Presidência seria recuo que dificultaria ao governo adotar as providências necessárias para desmontar o deletério legado da desastrada gestão petista nesses 13 anos e quatro meses e meio. O MinC foi uma má iniciativa de José Sarney para pôr ao menos um amigo no Ministério, então só composto por indicações do titular morto, Tancredo Neves. Um de seus ministros foi o economista Celso Furtado. Mas a biografia impoluta do grande mestre foi maculada por seu injustificável apoio à censura ao filme Je vous Salue, Marie (Ave, Maria[), de Jean-Luc Godard, imposta ao então presidente pela devota mãe, dona Kiola.

À exceção de Ipojuca Pontes, que ousou extinguir a Embrafilme e por isso é hostilizado, Antonio Houaiss e Francisco Weffort, a pasta foi sempre usada para uma ação entre amigos, à nossa custa. Lula e Dilma a aparelharam para servir ao PT e à indústria fonográfica. E a usaram para tungar direitos de nossos autores e aumentar os lucros das multinacionais da cultura e de artistas nativos que se beneficiam da “bolsa show”, sob as bênçãos de Xangô e do Senhor do Bonfim. Enquanto as traças devoram a Biblioteca Nacional e os museus sob sua égide se tornam inaptos para visitas públicas.

A Cultura é um detalhe simbólico, mas também relevante, tendo em vista as dificuldades com imagem do presidente em exercício. Urge ao governo-tampão evitar que Dilma e seus asseclas completem o desmanche do País, sob os aplausos dos decadentes aliados subcontinentais. Para tanto basta que os senadores contra seu afastamento cheguem a 25 (um terço de 81), três a mais do que os obtidos na votação da abertura do processo.

Essa tarefa não é impossível, mas fácil também não é. Dois passos são exigidos: demitir não 4 mil, mas todos os comissionados que for possível, para que não sabotem a gestão; e fazer de tudo para pôr de novo as contas públicas nos eixos. Esta luta terá de ser travada com lisura e na guerra pela paz.

 

Fonte: José Nêumanne - O Estadão