Glenn não é jornalista, e pronto! - José Nêumanne Pinto

A ministra do STF e presidente do TSE, Rosa Weber, decretou a extinção da interpelação do americano Glenn Greenwald contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de sua declaração em julho de 2019 de que o gringo, que, atenção, não é nem nunca foi jornalista, nunca seria alvo da portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, de deportação de criminosos estrangeiros no País.

Verdevaldo, como é conhecido o autor da interpelação, é acusado de ter cometido crime de pornografia e de haver sonegado impostos em seu condado de Nova York, mas é assim definido nos meios de comunicação e também tratado pela cúpula da Justiça brasileira como vítima de atentado contra a liberdade de expressão em bizarra liminar do ministro Gilmar Mendes, que impediu o juiz Ricardo Leite de denunciá-lo no processo aberto contra seus cúmplices estelionatários que furtaram mensagens de cerca de mil autoridades do combate à corrupção na Operação Spoofing, divulgadas pelo Intercept Brasil. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

[Lembrete:  o indigitado corre risco de logo que a liminar seja revogada e a denúncia aceita pela Justiça Federal de puxar uma cadeia no Brasil - não é jornalista, o que retira o manto protetor da 'liberdade de imprensa'.

Nada impede que seja extraditado para os Estados Unidos e lá puxe uma cadeia - o Brsil não extradita seus nacionais natos, só que o citado tem nacionalidade brasileira em função de uma adoção de crianças, algo do tipo.
Sendo revogada a adoção, cai a nacionalidade brasileira.]

OAB diz que não existe crime na conduta de Glenn Greenwald - CB

Entidade afirma que não existe indícios de que o jornalista tenha atuado diretamente na invasão de mensagens trocadas por autoridades e que ele atuava no exercício da profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou, por meio de nota, que a denúncia apresentada nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, não descreve a prática de crime. O órgão pede que ele seja condenado por suposto envolvimento com um grupo hacker suspeito de invadir o celular de diversas autoridades, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro.

O procurador da República Wellington Divino de Oliveira afirma, no documento enviado à Justiça Federal de Brasília que "ficou comprovado que ele (Glenn) auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões". No entanto, para a OAB, a acusação representa um risco para a liberdade de imprensa, e não descreve ilegalidades. [a partir da página 47  da denúncia do MPF(íntegra aqui)  apresentada à Justiça, consta elementos que comprovam a participação do jornalista (autor da matéria que de tão insignificante se tornou conhecida como o escândalo que encolheu ou usando um  lugar comum da 'montanha pariu um rato'), mantendo conversa com os hackers, alguns permanecem presos, usando um e-mail específico: brasil_baronil@riseup.net
A partir das fls 55 tem ampla jurisprudência que sustenta a denúncia contra o jornalista.]

 

[CONSTITUIÇÃO FEDERAL

".......... 

CAPÍTULO III

DO PODER JUDICIÁRIO

Seção I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

I - o Supremo Tribunal Federal;

I-A o Conselho Nacional de Justiça;             (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

II - o Superior Tribunal de Justiça;

II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;                 (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

VI - os Tribunais e Juízes Militares;

VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

§ 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal.             (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. ......"   

Das duas uma: 

- ou ocorreu uma radical reforma na Constituição Federal na noite de ontem para hoje, com a inserção de  mais um inciso no artigo 92 da CF - Inciso VIII incluindo entre os órgãos do Poder Judiciário a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

- ou não ocorreu nenhuma mudança na CF e  a Ordem continua sem competência para julgar.

Assim, a dedução da Ordem de que o verdevaldo não cometeu crime, é um comentário sem fundamentação, portanto, sem nenhum valor legal.

Se prosperar o entendimento de que é necessário a existência de indícios da participação no crime para que a conduta se torne criminosa, fica fácil para o mandante de um homicídio - crime de pistolagem - ser considerado inocente.]

Em nota, emitida pelo Observatório da Liberdade de Imprensa, a OAB informa que "acompanha com grande preocupação a denúncia". A entidade declara que existe a criminalização da divulgação de informações. "A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos. A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa", descreveu a OAB.

O caso será avaliado pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília. Ele decide se aceita ou não a denúncia. O relatório do MPF já está no gabinete do magistrado. O procurador Wellington Divino de Oliveira é o mesmo que apresentou denuncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por críticas que ele fez a Sergio Moro. A denuncia contra Santa Cruz foi rejeitada pela Justiça posteriormente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se manifestou sobre o caso pelo Twitter e destacou que a imprensa livre é essencial para a democracia, "A denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald é uma ameaça à liberdade de imprensa. Jornalismo não é crime. Sem jornalismo livre não há democracia", disse. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou nota contra a decisão do MPF.  "A Fenaj alerta para o perigo das restrições à liberdade de imprensa, principalmente quando elas partem de autoridades constituídas. No caso do Ministério Público Federal, uma instituição criada para zelar pela legalidade e pelos interesses da sociedade, é incompreensível a decisão de denunciar um jornalista que nada mais fez do que exercer o seu ofício. A denúncia do MPF é, portanto, uma forma de intimidação ao jornalista e uma ameaça à atividade jornalística", descreveu a entidade.

Correio Braziliense - Matéria em 22 janeiro 2020

Glenn Greenwald em entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura na noite de ontem, defende seu companheiro da prática da 'rachadinha' - Correio Braziliense

(...) 

Greenwald admitiu ter cometido dois erros. Um deles foi quando, pelo Twitter, atribuiu um diálogo do Telegram a uma pessoa errada. A outra, segundo ele, foi quando confundiu, no texto de uma notícia, os anos de 2018 e 2019. Para ele, foram erros pequenos que não abalam a credibilidade das reportagens. [curioso que a turma pró presidiário Lula é chegada a cometer erros de datas.

O próprio presidiário petista apresentou recibos - usados na tentativa de comprovar que pagava aluguel de um apartamento - datados de 31 de novembro e 31 de junho.]

Durante o Roda viva, Glenn reclamou do recente vazamento da informação de que seu companheiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), está sendo investigado por suspeita de ter praticado, quando era vereador no Rio de Janeiro, a prática conhecida como “rachadinha”, que consiste em obrigar que os funcionários devolvam parte de seus salários ao político que assessoram. 

Além de criticar o vazamento, ele disse que David Miranda é inocente e que essa é mais uma retaliação contra o trabalho do Glenn Greenwald do  The Intercept Brasil.  [curioso é que o vazamento não foi fruto de crime e nem há dúvidas quanto sua autenticidade - quando o vazamento atinge alguém da turma do 'verdevaldo' ele reclama.

Quanto o vazamento é produto de crime e também adulterado ele divulga.]

Correio Braziliense, leia MATÉRIA COMPLETA 

Moro: “Essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo” - O Antagonista

Sergio Moro deu uma paulada em Verdevaldo e seus parceiros:

“Sou grande defensor da liberdade de imprensa,  mas essa campanha contra a Lava Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo. Continuem, mas convém um pouco de reflexão para não se desmoralizarem. Se houver algo sério e autêntico, publiquem por gentileza.”



  O Antagonista

 

 

Bolsonaro e Moro, acabem com a Grampoviadagem

Jair Bolsonaro tem todo direito de se promover, entrando em campo com seu ministro Sérgio Moro, na final da Copa América entre Brasil e Peru, no Maracanã. Depois da diversão, o Presidente e o Ministro da Justiça têm a obrigação de ordenar a abertura de um inquérito para investigar e punir os criminosos que promovem interceptações ilegais de telefones, celulares e de conversas via aplicativos em redes sociais. A grampoviadagem saiu de controle.

Tornou-se um vício criminoso que precisa ser punido com todos os rigores legais. Até o Judiciário, que autoriza legalmente interceptações, tem sido vítima dos abusos e de ameaças. O juiz Marcelo Bretas reclamou, via Twitter: “A Justiça brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas”. Bretas até marcou o perfil “@STF_oficial” para que os 11 ministros da Corte Suprema tomem providências sérias sobre o que se transformou em uma grampoviadagem.

O negócio dá margens até a “teorias da conspiração” sobre espionagem internacional – russa, chinesa, norte-americana, chavista, cubana, comunista, petista e por aí vai. Também correm suspeitas de que órgãos de inteligência da máquina pública brasileira adotem as tais “práticas heterodoxas” de investigação e obtenção de provas – nem sempre consideradas legais. A verdade é que a grampoviadagem saiu de controle!

Triste foi ouvir o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, classificar a utilização de dados obtidos criminosamente como “liberdade de imprensa”. Nhonhô Botafogo só pode estar de fanfarronagem... 

 

Maia precisa saber que Liberdade de Imprensa (livre expressão) é o direito de divulgar informação correta, verdadeira e dentro da lei. Fora disto, pode haver crime. Só é legítimo exercer tal liberdade com provas lícitas e nada que recrimine quem os divulga ou a suas fontes (preservadas por sigilo).

No caso Moro e dos Procuradores da Lava Jato, o tal Verdevaldo extrapolou... E por que o Super Moro não parte para cima dele de forma institucional, determinando que a Polícia Federal e a Procuradoria Geral de Justiça investiguem e ofereçam denúncias bem embasadas ao Poder Judiciário. A obrigação do governo Bolsonaro é tratorar a esquerdalha criminosa de forma legítima, a fim de acabar com narrativas e práticas criminosas que já duram 7 meses.

Não se pode aceitar o argumento de que o governo não quer gerar “desgastes” durante o processo de aprovação das principais Reformas. Mas isto não pode justificar tanta leniência de Bolsonaro e de Moro com todas as calúnias, injúrias e difamações da turma do Verdevaldo – que, na verdade, é simplesmente um parceiro operacional dos bem remunerados defensores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Grampoviadagem tem de acabar! O Brasil tem prioridades políticas e econômicas mais sérias. A Lava Jato tem de ir muito além do que foi até agora... Por incrível que possa parecer, o PT e seus comparsas sofreram muito menos danos e punições do que realmente mereciam... Ainda temos muitos crimes impunes – destaque para os crimes societários que arrasaram com a atividade econômica...

A prioridade é combater o Crime Institucionalizado, que é estrutural. E não ficar perdendo tempo com o ataque e defesa a personalidades que participaram como agentes criminosos. Se não mudar a estrutura, o Crime continuará reinando e se reinventando, impune. Bolsonaro e Moro precisam concentrar seus esforços nesta direção e sentido... O resto é mera promoção pessoal...

O interesse do Brasil está acima de tudo isso... Ou não está?!

 

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

 

 

José Nêumânne: O barco pirata de Verdevaldo

O conta-gotas de Greenwald tem ministrado doses cada vez mais inócuas do veneno para paralisar Moro e Dallagnol

Por José Nêumanne

 

O blogueiro ianque meteu os pés pelas mãos e atribuiu a uma das mensagens "reveladas" data que ainda não havia transcorrido [os lulapetistas, seus devotos e militontos possuem essa deficiência com datas.

O presidiário petista, o maior ladrão do país também fez confusão com datas, quando apresentou recibos forjados como prova de que pagava aluguel de um apartamento - do qual, como de hábito, nega a propriedade;

entre os recibos que apresentou como prova um estava datado de 31 de novembro. Confira aqui: ... foi devido a erro na contagem pelo nós dos dedos - Lula tem apenas 4 dedos em uma das mãos ... ]

Reagi à divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens atribuídas a agentes da lei contra a corrupção — principalmente Sergio Moro e Deltan Dallagnol — com a afirmação de que não produziriam efeito jurídico enquanto não fosse comprovada sua autenticidade. Como até agora não veio à tona nenhum indício de que algo do gênero ocorrerá, resta a conclusão de que as vítimas do vexame, causado pelo tom de eventuais conversas entre elas, poderiam sofrer arranhões em sua reputação. Mas nenhuma punição judicial ou funcional seria cabível a partir do que tinha sido divulgado. Três semanas depois, o panorama pode até ter mudado, mas nada há que possa levar ao cancelamento da sentença de Lula no processo do triplex do Guarujá, ao afastamento do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça ou à punição por mau comportamento do coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba.

Ao contrário. A distância cada vez maior entre as promessas de comprovação da parcialidade do juiz e o conta-gotas metódico, mas ineficaz, do blogueiro ianque pode nos levar à conclusão de que inimigos de Moro e Dallagnol, sejam financiadores da operação de quebra de sigilo do aplicativo telefônico unilateral de procuradores e juízes de operações de combate a crimes de colarinho-branco, sejam parasitas aproveitadores de uma eventual fragilização ética destes, só dispararam contra os próprios pés. A conclusão é de uma lógica ululante: como só há mensagens com objetivo de combater o que dona Dilma chamaria de “malfeitos” dos ilustres maganões, não de se terem deixado corromper por eles ou coisa que o valha, o Zé Mané da esquina só tem encontrado mesmo mais motivos para desprezar os maledicentes e aplaudir os pretensamente denunciados.

Trata-se de uma operação similar a atentados suicidas de terroristas retóricos. Ao tentarem imolar os inimigos que podem investigá-los, denunciá-los, processá-los e até condená-los, os beneficiários das denúncias de Intercept, BandNews, Folha de S.Paulo e UOL, pelo menos até este instante, só geraram um efeito que, se não os prejudicar já, não os poupará no futuro. O raciocínio é claro e simples: se alcançarem o máximo que pretendem — anular a condenação de Lula, arrancar a fórceps Moro do Ministério da Justiça e impedir Bolsonaro de mandar o ex-juiz para o Supremo Tribunal Federal (STF) —, não deixarão alternativa a Moro que não seja a chamada política: velha ou nova, não importa, no caso a real. Eles estão batendo bolo: quanto mais o espancam, mais ele cresce. E o que é pior para a grei: só lhe deixam à vista o caminho da disputa do voto. Falta muito para a próxima disputa eleitoral, mas não há perspectiva de virada.

Produzem três conclusões básicas as manifestações nas ruas das cidades brasileiras de adeptos de Moro e do combate à corrupção, que podem incluir, ou não, Bolsonaro, cuja atitude em relação aos projetos patrocinados por seu ministro da Justiça deve ser considerada, no mínimo, dúbia. A primeira é que foram volumosas. Se os meios de comunicação e as Polícias Militares estaduais abdicaram de vez de cumprir dever de ofício de fornecerem números minimamente isentos e exatos dos atos, seja por que motivos forem — economia, preguiça ou desídia —, resta-nos o palpite. Milhares foram às ruas em ao menos 88 cidades dos 27 Estados e Distrito Federal, como registrou o Estado. “Ah, mas levaram muito menos gente do que as de 26 de maio”, regozijam-se adversários de bancadas, redações, bancas de advogados ricos e bancos, vulgo mercado. A comparação invejosa tropeça na lógica: a anterior, citada como padrão, já era a favor dos mesmos temas — combate à corrupção, projeto contra crime e reforma da Previdência. E os alvos, os mesmos: Congresso Nacional e STF. Algum leitor, por mais que torça o nariz para esse argumento, apostaria um centavo no sucesso de atos similares a favor dessas duas instituições atacadas nestes últimos?

Da vez anterior, o governo fingiu que ficou de fora. E agora o presidente Bolsonaro, cujos adeptos não compareceram em 30 de junho em número suficiente para assustar os militantes apartidários que não avalizaram o movimento de 26 de maio, não se jactou de nenhuma delas ter sido “governista”. Mas corretamente elogiou o comportamento pacífico e ordeiro dos manifestantes; A ausência de predadores da militância de extrema esquerda ou do crime desorganizado é, de fato, a segunda característica dos dois últimos movimentos coletivos que saíram às ruas para dizer que não foram às urnas eleger um presidente para congressistas — eleitos pelo critério da proporcionalidade e por decisões majoritárias de unidades federativas em separado — o fazerem de bobo de treino recreativo.

Só que o recado vale para os três lados da República dos birrentos: deputados e senadores acusados, denunciados, condenados e apenados por corrupção e lavagem de dinheiro; ministros das altas Cortes que se consideram acima de qualquer cobrança; e o próprio chefe do Executivo. A queda da popularidade registrada pelos institutos de pesquisa não tira de Bolsonaro um milímetro de legitimidade, obtida no voto direto. Mas noções básicas de aritmética elementar do professor Ary Quintella bastariam para persuadi-lo de que, como advertiu Fernando Gabeira no artigo Um governo que namora com a morte (O Globo, 1.º/7), “as pesquisas já indicam como o capital político de Bolsonaro escorre pelos dedos. Ele está longe de perceber como a extrema direita é minoritária”. As multidões que foram às ruas em 26 de maio e 30 de junho são formadas majoritariamente por antipetistas, que não aceitam a volta da roubalheira da aliança do PT com a nossa cleptocracia ancestral, e pela maioria a favor do combate à corrupção, do tipo Lava Jato.

Diante disso, Bolsonaro pode espremer esses limões para fazer uma limonada, que depende de dois fatores. O primeiro é que, depois de seis meses brincando de armamentismo e criacionismo bárbaro, presidente se lembre do compromisso institucional que assumiu de, fiel à Constituição, governar para todos os brasileiros, e não apenas para a minoria extremista da direita, manipulada pelo fervoroso combate ideológico de seus filhos.

A assinatura do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul pode ajudá-lo a conviver com a diplomacia tradicional, o que lhe deve ser vantajoso. E oxalá ele perceba que há vida real na economia além dos limites da reforma da Previdência. Se não o fizer, correrá o risco de se tornar mais refém do Congresso do que já é, ainda que mantenha a média de uma manifestação nas ruas por mês, que pode cansar os manifestantes antes de assustar os parlamentares.

Agora o povo voltou para casa, o Congresso ainda não entrou no recesso e convém anotar que o conta-gotas de Greenwald, vulgo Verdevaldo, tem ministrado doses cada vez mais inócuas do veneno para paralisar Moro e Dallagnol. Assim, aproxima-se cada vez mais da narrativa monotemática do “Lula livre” a que se limitou a esquerda. No sábado, 29, o blogueiro ianque meteu os pés pelas mãos e atribuiu a uma das mensagens “reveladas” data que ainda não havia transcorrido, lembrando recibos do aluguel do apartamento de Bumlai, teoricamente pagos por Lula, datados de 30 de fevereiro, 31 de junho e 31 de novembro. Também atribuiu críticas ao ex-juiz feitas por certa “Monique Cheker” dirigidas a “Ângelo Vilela”, que, depois de ter recebido outro sobrenome, na certa para evitar novas explicações ridículas, tornou-se simplesmente Ângelo, como aquela Simplesmente Maria, novela da extinta TV Tupi.

Ao meter os pés pelas mãos, e não tendo descoberto desculpa melhor para sua série de “erros de edição” do que o batido “jornalistas também erram” (ah, não diga!), o pretenso carrasco da Lava Jato, Verdevaldo, ainda não ofereceu ao público uma única autenticação de mensagem “hackeada” e oferecida. E está para virar estrela da Feira Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) da Flip de Parati. Segundo Maria Fernanda Rodrigues, da Cultura do Estado, “ele fala, agora, sobre Lava Jato, conversas vazadas, Sergio Moro e muito mais. 

A programação flutuante inclui ainda nomes como Anielle Franco, Zé Celso Martinez Corrêa, Vladimir Safatle, Gregório Duvivier, Realidade Negra (rap quilombola), Slam da Guilhermina, Luiz Eduardo Soares, Conceição Evaristo, Cabaré Feminista e muitos outros. Entre os temas dos debates, um lado pouco conhecido de Euclides da Cunha e que originou o livro Euclides Socialista: Obras Esquecidas“.

Fica a dica, então: estaria certo o professor Carvalhosa, que, desde o início do escândalo do Interceptgate, previu que a chuva ácida anunciada cairia em capítulos do folhetim de cordel da violação de sigilo telefônico das vítimas, em vez de “hackeamento”?

José Nêumanne (publicado no Blog do Nêumanne)

Transcrito do Blog do Augusto Nunes - Veja