O filme proibido - Gazeta do Povo

Luciano Trigo

 

Está cada vez mais complicado escrever tendo que medir as palavras, coisa que nunca pensei que fosse precisar fazer como jornalista vivendo em uma democracia. Mas vamos lá.

 

Faca usada no atentado contra Bolsonaro em 2018, em Juiz de Fora| Foto: Reprodução

Salvo engano, esta é a primeira vez desde o fim da ditadura militar que um filme é censurado pela Justiça. O documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, teve sua exibição proibida pelo TSE até o dia 31 de outubro, dia seguinte ao segundo turno da eleição para presidente.

Além disso, o canal da produtora no Youtube foi desmonetizado. Segundo foi noticiado, a proibição atendeu a um pedido do PT – Partido dos Trabalhadores.

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Mais detalhes no vídeo abaixo, postado pela Brasil Paralelo na forma de um comunicado aos seus assinantes:

A justificativa da sentença que determinou a censura foi a seguinte: evitar que “tema reiteradamente explorado pelo candidato Jair Bolsonaro em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo”. O tema, no caso, é o atentado a faca sofrido por Bolsonaro, na cidade de Juiz de Fora, em 2018.

                                             COMUNICADO
 

Eu nem acho que a facada seja um tema reiteradamente explorado pela campanha do presidente. Mas, ainda que fosse, por que diabos a Justiça Eleitoral deveria agir para evitar que um tema explorado na campanha de um candidato recebesse exponencial alcance? 

Pelo fato de ser objeto de estratégia publicitária? 

Pela presunção antecipada de que o documentário contém fake news? Não seria recomendável assistir antes de proibir?

E que relevância tem o fato de o documentário ter sido custeado com substanciais recursos da pessoa jurídica Brasil Paralelo para embasar uma decisão tão grave e, repito, inédita desde a redemocratização do país?

Que legislação proíbe que se produza um documentário com substanciais recursos (privados, diga-se de passagem)? E que legislação se sobrepõe à liberdade de expressão garantida pela Constituição, impondo censura prévia a um filme que ninguém viu?

O estranho voto da ministra
Por tudo isso, parece que estamos diante de uma interferência que, primeiro, fere a liberdade de expressão; segundo, prejudica um candidato e beneficia outro; terceiro, sinaliza para o cidadão comum parcialidade por parte do órgão que deveria ser o fiador da neutralidade do processo eleitoral.

“Ah, mas o documentário é baseado em uma teoria da conspiração que contraria a investigação da Polícia Federal”, argumenta quem defende a censura. Não importa. Ainda que o documentário afirmasse que quem mandou matar Bolsonaro foi o Papa Francisco ou a Beyoncé, seria justificável censurá-lo previamente? 

 O problema é que sequer saberemos qual é a tese do filme até depois de fechadas as urnas – pelo simples fato de que ele está proibido.

Ninguém sabe, porque ninguém viu. Proibir depois de ver já seria algo controverso, no mínimo: o que dizer de proibir sem ver?

Curiosamente, outro documentário sobre o mesmo tema, "Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil", sugere que a facada no então candidato Bolsonaro foi uma armação. 

Isso não é divulgar fake news?  

Mas esse documentário circula livremente em plataformas de streaming, sem que a Justiça Eleitoral demonstre qualquer incômodo ou preocupação.

 

Veja bem, leitor, é justo e certo que o documentário que afirma ter sido a facada uma farsa circule livremente, mesmo que a tese que ele defende soe absurda – e também contrarie, aliás, a investigação da Polícia Federal.  

O que não parece certo nem justo é a liberdade de expressão só valer para um lado, muito menos o órgão responsável pela lisura do processo eleitoral passar a imagem de parcialidade.

Ou bem o documentário viola alguma lei, e a proibição neste caso deve ser permanente, ou ele não viola lei alguma – e não pode ser proibido em  momento algum

Pois bem, em seu voto ratificando a proibição do documentário, a ministra Carmen Lúcia declarou o seguinte: “O caso é extremamente grave. Não se pode permitir a volta de censura sob qualquer argumento no Brasil. Esse é um caso específico. Estamos na iminência de ter o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, dia subsequente ao segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, higidez e segurança do processo eleitoral e dos direitos dos eleitores”.

Mas de que forma a livre circulação de um documentário comprometeria a lisura, higidez e segurança do processo eleitoral? Não fica claro no voto da ministra. 

Se ainda é permitido ter opinião, a mim parece que o que pode comprometer a lisura da eleição é proibir a exibição de um documentário até que se realize o segundo turno.

 

E, se não se pode permitir a volta da censura sob qualquer argumento no Brasil, por que a ministra votou a favor da proibição? 

Não parece uma contradição? 

Qual é o nexo lógico entre as palavras ("Não se pode permitir a volta da censura") e o voto (a favor da censura)? Sintoma de uma época em que as narrativas perderam totalmente a conexão com a realidade...

[Confira, em áudio e vídeo,  o voto 'envergonhado' da ministra.] 

 

E por que o fato de a “inibição” ter prazo de validade determinado pelo calendário eleitoral tornaria a censura menos censura? 

Ora, ou bem o documentário viola alguma lei, e a proibição neste caso deve ser permanente, ou ele não viola lei alguma – e portanto não deve ser proibido em  momento algum.

Por que algo seria ilegal até 31 de outubro e passaria a ser legal a partir desta data? 

Estamos diante de uma inovação na ordem jurídica? Lembrando que a mesma ministra já declarou, em 2016, que "o cala-boca já morreu" e que "não há democracia sem imprensa livre".

O caso do governador de Alagoas
A titulo de comparação: há pouco menos de duas semanas, a ministra do STJ – Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz determinou o afastamento do cargo do governador de Alagoas, Paulo Dantas, do MDB, que concorre à reeleição.

Aliado do senador Renan Calheiros e do candidato do PT à presidência, Dantas foi afastado em razão de um inquérito que apura um esquema de desvio de R$ 54 milhoes na Assembleia Legislativa do estado. A decisão da juíza, embasada em provas robustas, foi ratificada pelo plenário do STJ.

A ministra Laurita foi acusada por aliados do candidato do PT à presidência de ter agido com motivação política. Ela deveria, argumentaram, ter esperado passar a eleição antes de determinar o afastamento do governador. O argumento até pode fazer algum sentido na percepção do eleitor petista, mas a resposta da ministra é exemplar e cristalina: “Se eu tivesse me curvado a essa expectativa de retardo, se tivesse, como se diz por aí, 'sentado em cima dos autos' em razão das eleições, aí sim estaria agindo com viés político porque estaria esperando fato estranho aos autos de um inquérito em regular andamento para adotar medidas cautelares necessárias e urgentes para conclusão das investigações e ainda, mais ainda, para estancar a sangria desatada do dinheiro dos cofres públicos do Estado de Alagoas".

Duas visões da Justiça
De certa forma, o encaminhamento dos dois casos – a censura ao documentário e o afastamento do governador de Alagoas – traduz duas visões paralelas da Justiça.

Na primeira visão, a Justiça deve agir de forma preventiva, proibindo a circulação de um filme em função da avaliação de que ele poderia conter fake news e beneficiar a campanha de um candidato. 

Mas como, rigorosamente, tudo em uma campanha é feito para beneficiar um candidato em detrimento do outro - inclusive pesquisas com 15% de margem de erro, que seguramente influenciaram muitos votos no primeiro turno - essa lógica cai por terra: ou então se abre um precedente para se proibir literalmente qualquer coisa.

Na segunda visão, o comportamento da Justiça não pode ser afetado por elementos estranhos a ela, como a contingência do calendário eleitoral. Inquéritos não devem ser adiados em função do risco de beneficiar um candidato e prejudicar outro - justamente porque esse adiamento, por si só, também beneficiaria um candidato e prejudicaria outro.

E, na prática, a lógica da decisão do TSE ao proibir o filme foi:“Para que esse documentário, que pode conter fake news, não beneficie um candidato, vou proibir sua exibição".

O problema é que, ao proibir, o orgão beneficia o outro candidato. 

É este o papel da justiça Eleitoral? 

Tomar uma medida drástica em função de uma hipótese?

Na segunda visão da Justiça, soa ainda mais absurda a censura com prazo de validade, porque se explicita a conexão entre a censura e a eleição.

Se um filme pode circular depois do dia 31 de outubro, por que não poderia circular antes? Se ele não pode circular antes do dia 31, por que poderá circular depois?

O problema está no conteúdo do documentário ou na possibilidade de influenciar votos? 

Mas desde quando é proibido um documentário, ou mesmo uma peça de campanha, explorar temas polêmicos em busca de votos? 

Ou a facada não existiu e tudo não passa de uma alucinação coletiva que deve ser apagada da memória?

Qual das duas visões da Justiça irá prevalecer?

 A que julga que a liberdade de expressão deve ser condicionada ao calendário eleitoral? 

A que determina que uma mesma obra artística pode ser proibida antes da eleição e liberada depois? 

A que aparenta abrir mão do papel de fiadora da isenção para assumir um lado no processo eleitoral? 

Ou a que age da mesma maneira, com efetiva neutralidade, independentemente do lado beneficiado e do calendário?

Um fantasma ronda a democracia brasileira: o fantasma da censura. 

É assustador que muitas pessoas achem isso normal ou minimizem a gravidade do episódio do documentário da Brasil Paralelo– ou, pior ainda, que justifiquem a censura como uma forma de defender a democracia.

Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O TSE rompe a barreira final da censura - Editorial

Gazeta do Povo

Quem ainda nutria algum tipo de dúvida sobre o ânimo censor que move os ministros do Tribunal Superior Eleitoral nestas eleições passará a ter apenas certezas ao ler a mais recente decisão de Benedito Gonçalves, atendendo parcialmente a pedido da coligação do ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado [porém, não inocentado] Lula. 

 Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [são momentos carinhosos e que mostram que autoridades e criminosos também são capazes de momentos de carinho.]

 O integrante do Tribunal Superior Eleitoral entrou em um dos poucos territórios ainda por desbravar no campo dos ataques à liberdade de expressão neste pleito de 2022: o da censura prévia.  

A vítima é a produtora de conteúdo Brasil Paralelo e seu documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?, que tinha estreia prevista para os próximos dias. 

Até então, todas as decisões de censura oriundas da corte eleitoral visavam conteúdos que já haviam sido publicados; a censura prévia, no entanto, ressuscita os tempos sombrios da ditadura militar.

Facada sofrida por Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 é tema de documentário censurado da Brasil Paralelo.| Foto: YouTube /

O pedido de investigação feito pelos advogados de Lula já era uma peça de índole praticamente totalitária, a julgar pela quantidade e variedade dos pedidos feitos ao ministro Gonçalves. 

A coligação solicitava a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de 11 pessoas; a suspensão de 113 perfis e canais no Twitter, TikTok, Facebook, Instagram, YouTube, Telegram e Gettr – incluindo alguns deles pertencentes a parlamentares; a retirada do ar do site da revista Oeste e de mais quatro sites; a proibição de qualquer impulsionamento de conteúdo da Brasil Paralelo que seja tido como favorável a Jair Bolsonaro e prejudicial a Lula; a censura prévia ao documentário Quem mandou matar Jair Bolsonaro?; e a censura a outro documentário da Brasil Paralelo já publicado no YouTube, Quem mandou matar Celso Daniel? 

Que a equipe jurídica de Lula realmente pretendesse tudo isso é bastante plausível, dado o amor do petismo pela mordaça; mas apresentar uma enorme lista de pedidos também serve como estratégia, pois o PT sabe que, se conseguisse apenas uma fração dessas medidas, como acabou ocorrendo, já faria um estrago considerável sem deixar tão escancarado o papel do TSE como linha auxiliar da campanha de Lula.

A adoção da censura prévia nesta reta final de campanha é a comprovação de que o TSE considera não haver freio nenhum à sua atuação

E com base em quê o petismo pretendia essa perseguição sem precedentes? A leitura da peça redigida pelos advogados de Lula é bastante didática neste sentido. Aprende-se ali, por exemplo, que pessoas com afinidades político-ideológicas não deveriam poder compartilhar os conteúdos e publicações umas das outras. 

Da mesma forma, ficamos sabendo que uma empresa não deveria poder usar as receitas que conquista com a oferta de produtos que agradam seu consumidor para impulsionar nas mídias sociais os conteúdos que cria; nem poderia usar esse dinheiro para defender aquilo em que acredita; e muito menos poderia escolher quais de seus produtos oferecerá ao público de forma diversa do seu modelo de negócio habitual. 

Se algo assim ocorre, especialmente quando se trata de criticar Lula, o “democrata”, o “moderado”, a “alma mais honesta do país”, as únicas explicações possíveis seriam abuso de poder e a constituição de uma rede sórdida de campanha política – algo, talvez, semelhante aos antigos MAVs petistas ou ao mais recente “mensalinho do Twitter”...

Pois Benedito Gonçalves comprou todo ou quase todo esse discurso, ainda que não tenha decretado nenhuma quebra de sigilo, nem ordenado a suspensão dos perfis em mídias sociais. Mas, na prática, ele assumiu o papel de administrador – “interventor” talvez seja uma descrição melhor – da Brasil Paralelo, determinando como um ente privado não pode tornar público o seu conteúdo ou usar o seu dinheiro. 

Dinheiro, aliás, que o ministro do TSE resolveu confiscar ao determinar a desmonetização da Brasil Paralelo e outros três canais do YouTube, revertendo os valores para uma conta judicial – curiosamente, uma das pouquíssimas medidas que a equipe de advogados de Lula não pediu, tendo sido tomada de ofício por Gonçalves, em mais uma demonstração de que os tribunais superiores hoje se veem acima de qualquer princípio jurídico, inclusive o de que a Justiça só age quando provocada.
 

Veja Também:

    O TSE atrapalha o debate sobre o apoio de Lula ao aborto (editorial de 17 de outubro de 2022)

    Desordem judicial (editorial de 14 de outubro de 2022)

PT pede mais censura e eleva ataque às liberdades de expressão e de imprensa (editorial de 13 de outubro de 2022)

    O monstro da censura se alastra (editorial de 6 de outubro de 2022)

A verdade sobre o apagão de liberdades

Quanto à censura prévia, Gonçalves insulta a inteligência do eleitor e a Constituição ao dizer que “a semana de adiamento não caracteriza censura” e que se trata apenas de “inibição do desequilíbrio que potencialmente adviria do lançamento na derradeira semana de campanha”. Como o ministro chega à conclusão de que Quem mandou matar Jair Bolsonaro? causaria “desequilíbrio”? 

Não se sabe, pois ele certamente não viu a peça que censurou, o que não o impediu de escrever, na decisão, que o formato de documentário seria apenas uma “roupagem” para dar “exponencial alcance” a “tema reiteradamente explorado pelo candidato [Bolsonaro] em sua campanha”. Os censores da ditadura ao menos assistiam àquilo que impediam de ir ao ar... [só que os censores do Governo Militar tinham o bom senso, tinham limites que lembravam ser impossível censurar o que não se viu, não se conhece.

Aliás, considerando que luLadrão ganhou o direito de censurar o que ele falou no passado e que agora pode prejudicar o ocaso (a ocorrer a partir do próximo dia 30)de sua carreira política, recomendamos clicar aqui para ler e assistir vídeos idôneos, sem fake news, que mostram o descondenado falando coisas que não pegam bem - há o risco de a qualquer momento tais vídeos serem extirpados da internet.]

 

Sob o manto da “defesa da democracia” e da “proteção da isonomia”, a Justiça Eleitoral tem adotado medidas claramente autocráticas e que desequilibram totalmente a balança em benefício de um dos lados.

 A adoção da censura prévia nesta reta final de campanha é a comprovação de que o TSE considera não haver freio nenhum à sua atuação. 

Vivemos tempos difíceis e anormais, em que o direito à crítica, ao trabalho jornalístico e à exposição de fatos está submetido à vontade de alguns poucos que, embriagados pelo poder que detêm, abandonaram seu papel de coibir o abuso real para perseguir abusos imaginários, tornando-se eles mesmos o reflexo fiel daquilo que alegam estar combatendo.

 

Editorial - Gazeta do Povo 

Para campanha de Bolsonaro, decisão de Moraes equilibra o jogo no TSE - O Globo

Rafael Moraes Moura

Decisão foi interpretada na Corte como tentativa de neutralizar a narrativa que o ministro estava agindo contra os interesses do presidente

A decisão de Alexandre de Moraes que determinou a remoção de vídeos em que Jair Bolsonaro fala que “pintou um clima” com meninas venezuelanas foi vista por integrantes da campanha como um movimento que equilibra o jogo para o presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para aliados do atual ocupante do Palácio do Planalto, Moraes “blindou Bolsonaro no debate”.

• Debate da Band: Separados no cercadinho, lulistas e bolsonaristas se provocavam de longe nos bastidores

O presidente foi acusado por lideranças petistas de pedofilia após viralizar o trecho de uma entrevista a um podcast, em que ele afirma que "pintou um clima" em uma visita a refugiadas de 14 e 15 anos, em Brasília. Na mesma entrevista, ele disse também que as jovens estavam "arrumadas para ganhar a vida”. Na verdade, elas participavam de uma ação social que ofereceu curso de estética, maquiagem e corte de cabelo.[as jovens participaram de cursos de estética, maquiagem e corte de cabelo - por óbvio, são cursos profissionalizantes e que permitem as que os possuem ganharem a vida de forma honesta =  considerando que grande parte dos petistas ganha a vida de forma desonesta, via cabide de empregos em estatais (por incrível que pareça existe petistas honestos, não são maioria, mas tem muitos honestos, probos e que honram o 'trabalhadores' do atual PT = está mais para perda total). 

Obviamente,  que não poderiam estar vestidas estilo baile funk ou coisas do tipo. 

O presidente usou a expressão ganhar a vida no sentido puro da palavra = sentido dificil de ser cogitado por quem tem a desinteligência (não usamos burrice para não ofender os muares) de apoiar o petista - descondenado, não inocentado.]

A preocupação da equipe do presidente da República era que o tema dominasse o confronto na Band, o que poderia desestabilizá-lo.O episódio, que tomou conta de redes sociais e grupo de WhatsApp, foi considerado pelo QG bolsonarista o pior momento da campanha neste segundo turno.

Por isso, a determinação de Moraes mudou a história do debate.

A decisão veio às 18h08, duas horas antes do início do embate com Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto o time de Bolsonaro ainda discutia a estratégia para enfrentar o tema. Até então, integrantes do núcleo duro da campanha bolsonarista se queixavam de uma série de derrotas sofridas na Corte Eleitoral e acusavam o tribunal de agir a favor de Lula. [em nossa opinião, ocorreu um lance de importância para REDUZIR o viés pró petista do TSE. Mas, equilibrar o jogo está distante -  o placar está extremamente adverso ao capitão = graças a DEUS, é um jogo que quem decide é o eleitor na SOBERANIA do momento do voto, que no dia 30 representará mais de 90.000.000 de votos a favor do presidente Bolsonaro.]

Por 4 a 3, o TSE decidiu no mês passado manter no ar vídeos em que Lula chama Bolsonaro de “genocida”. Por outro lado, o tribunal mandou suspender vídeos em que o chefe do Executivo chama o adversário de “corrupto” e “ladrão”.[um exemplo claro da tendência de favorecer o petista - chamar o presidente Bolsonaro de 'genocida' (acusação que não se sustenta, cai até na definição do próprio termo) pode - agora chamar o petista de Ladrão, corrupto,  não pode, apesar de sentenças condenatórias confirmadas em três instâncias - o petista foi descondenado - NÃO FOI INOCENTADO. 

Mas, o SOBERANO e SUPREMO Tribunal do eleitor condenará Lula, inapelavelmente, no próximo dia 30 da mesma forma que os mineiros,  sabiamente,  fizeram com a escarrada Rousseff = perdeu feio para o Senado, foi candidata devido uma manobra do ministro Lewandowski (adaptada para descondenar o petista)]

Ao todo, a campanha de Lula contabiliza 55 vitórias no TSE. Do lado bolsonarista, o balanço ainda não foi fechado, mas o número é muito menor.

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O caso do "pintou um clima" foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia, mas o presidente do TSE puxou o processo para si sob a alegação de que cabe a ele analisar pedidos urgentes no plantão do fim de semana. O gesto de Moraes foi interpretado nos bastidores do TSE como uma tentativa de se antecipar a Cármen Lúcia e neutralizar a narrativa que estava agindo contra os interesses de Bolsonaro. "Foi a oportunidade de ouro", resumiu um interlocutor de Moraes.

Com a determinação de Moraes, Facebook, Instagram, YouTube e outras plataformas estão obrigadas a remover imediatamente vídeos com a polêmica fala do presidente, que, sustentam os advogados do PL, foi descontextualizada para atingir a sua honra.

A campanha do PT também ficou proibida de tratar do caso, sob pena de multa de R$ 100 mil, o que levou Lula a não abordar a controvérsia no debate deste domingo.“A decisão do Alexandre de Moraes enterra esse assunto. Querer dizer que eu sou pedófilo é uma falsa acusação”, disse Bolsonaro a jornalistas antes do debate.

O presidente já chamou Moraes de “canalha” e “otário” em outras ocasiões, além de ter entrado com um pedido de impeachment contra o magistrado no Senado, [direito assegurado a qualquer cidadão e cuja aceitação ou rejeição pelo presidente do Senado, é o exercici9o de um direito, que não significar culpa ou inocência a decisão válida é a do Plenário do Senado.] sumariamente arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Apesar do alívio do time de Bolsonaro, ninguém é capaz de arriscar dizer que o presidente cessou em definitivo os ataques ao tribunal eleitoral.

Malu Gaspar, colunista - O Globo

 

 

A nova fronteira do cancelamento: sua conta no banco - Gazeta do Povo

Bruna Komarchesqui

 

 

O cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem “desinformação” e “discurso de ódio”.| Foto: Bigstock

Depois das já conhecidas suspensões de conteúdos e perfis por plataformas de redes sociais, o cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem "desinformação” e “discurso de ódio”. Até mesmo o YouTube, que mudou seu sistema de monetização depois de uma piada politicamente incorreta por parte de um canal em 2017, vem desmonetizando conteúdos com base em viés político.

No mês passado, o PayPal encerrou a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização que defende acadêmicos críticos de gênero e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões. A plataforma também baniu a conta do fundador da organização, o jornalista Toby Young, e seu site de notícias e opinião, o Daily Skeptic, sem explicações claras. Young foi informado que suas contas foram fechadas por violar a “Política de Uso Aceitável” do PayPal, mas não recebeu uma lista de transações proibidas ou ilegais.

“Se o PayPal tivesse encerrado apenas uma dessas contas, é concebível que poderia ser porque violou a Política de Uso Aceitável da empresa. Mas fechou as três contas com poucos minutos de diferença, sugerindo que há uma razão mais sinistra. Suspeito que seja porque, na realidade, o PayPal não valoriza a liberdade de expressão e o diálogo aberto ou as pessoas e organizações que defendem esses princípios”, disse ao jornal britânico The Telegraph. “Retirar serviços financeiros de dissidentes e não-conformistas e daqueles que se atrevem a defendê-los é a nova linha de frente na guerra em curso contra a liberdade de expressão”, completou.

Cancelamento parecido pelo PayPal sofreu o biólogo americano Colin Wright, após defender "calmamente durante anos a posição (aparentemente controversa) de que o sexo biológico é real, existem apenas dois sexos, e as diferenças entre machos e fêmeas às vezes importam".

Ele conta que, em abril, recebeu um e-mail da plataforma em que costumava receber doações de apoiadores, dizendo: “Você não pode mais fazer negócios com o PayPal. Após uma revisão, decidimos limitar permanentemente sua conta, pois houve uma alteração no seu modelo de negócios ou sua empresa foi considerada arriscada". O informe acrescentava que seus fundos estavam sendo retidos por até 180 dias.

Wright também foi cancelado pela loja de varejo online Etsy, onde vendia itens como canecas, pôsteres e adesivos. A alegação do site foi que suas mercadorias promovem, apoiam ou glorificam o ódio ou a violência contra grupos protegidos”. O biólogo e outros cancelados pelo PayPal migrou para o Donorbox, uma plataforma de doação que, segundo ele, passou a ser atacada pela esquerda como “um paraíso de financiamento para extremistas anti-LGBTQ”.

No momento do cancelamento, um terço dos 9,5 mil membros da Free Speech Union tinham suas taxas recorrentes processadas pelo PayPal. Cerca de duas semanas depois, Toby Young foi informado de que suas contas na plataforma foram restauradas. “Talvez se o PayPal restaurar as contas de todas as outras pessoas e organizações que desplataformou por razões políticas e prometer não fazer nada disso novamente, eu possa reconsiderar. Enquanto isso, ainda estarei dedicando todas as minhas energias para pressionar o governo a aprovar uma lei que refreie empresas como o PayPal, para que outras pessoas com opiniões políticas não woke não tenham que suportar o que eu passei”, escreveu para a The Spectator.

No último fim de semana, o PayPal publicou atualizações em sua política, proibindo usuários de utilizar o serviço para atividades como “o envio, postagem ou publicação de quaisquer mensagens, conteúdo ou materiais” que promovam desinformação. A novidade entra em vigor em 3 de novembro, com multa de US$ 2,5 mil para cada violação. A empresa justificou para o portal de notícias Bloomberg que o aviso trata apenas de “informações incorretas”. “O PayPal não está multando pessoas por desinformação e essa linguagem nunca teve a intenção de ser inserida em nossa política”, disse um porta-voz, por meio de comunicado.

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Contas encerradas sem explicação
Em maio de 2019, um grupo de clientes conservadores denunciou o fechamento de suas contas bancárias pelo JPMorgan Chase, maior instituição financeira dos Estados Unidos. Segundo o jornal New York Post, os ativistas conservadores Enrique Tarrio, Joe Biggs, Laura Loomer e Martina Markota tiveram suas contas encerradas “sem explicações satisfatórias”, com poucas semanas de diferença entre eles.

Apoiador de Donald Trump, Tarrio é chefe da organização Proud Boys (Meninos Orgulhosos), que se definem como “antiguerreiros da justiça social”. Em 2021, ele foi preso sob a acusação de queimar uma faixa do Black Lives Matter. Dois anos antes, teve a conta no JPMorgan encerrada sem justificativa. Um gerente do banco chegou a classificar o fechamento como “incompreensível”.

(...)

A iniciativa provocou a reação do estado do Texas, que criou uma lei proibindo agências estaduais de fazerem negócios com qualquer corporação que “discrimine” empresas ou pessoas ligadas à fabricação de armas e munições. Limitada de fechar importantes contratos com o poder público, o JPMorgan se viu obrigado a voltar atrás, declarando por escrito ao Texas que “essas relações comerciais [com entidades ou associações de armas de fogo] são importantes e valiosas”.

Financiamento coletivo
Em 2018, o Patreon, um site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo gerenciem assinaturas, censurou o youtuber britânico Carl Benjamin (do canal Sargon of Akkad). O público reagiu com um boicote à plataforma, pelo que considerou um cancelamento de viés político. De acordo com o site, um vídeo de Benjamin violou as definições de discurso de ódio (o que “inclui ataques sérios, ou mesmo generalizações negativas, de pessoas com base em sua raça [e] orientação sexual”) da plataforma.

A ativista canadense Lauren Southern também foi banida do Patreon, após gravar vídeos criticando a ideologia de gênero e o Black Lives Metter. Ela conta que foi informada por e-mail de que sua conta estava sendo desativada porque suas ações “provavelmente causariam perda de vidas”. Na época, Southern tinha 650 assinantes na plataforma.

Bruna Komarchesqui, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Justiça eleitoral proíbe realização de lives dentro do governo

Ministro do TSE manda tirar do ar a transmissão em que Bolsonaro anuncia apoio a aliados e o impede de usar bens públicos para campanha da reeleição

[Podem tudo?  NÃO, não podem mandar o eleitor votar no Lula = vitória do presidente Bolsonaro.]

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, mandou tirar do ar a live de Jair Bolsonaro (PL), da última quarta-feira, quando fez propaganda eleitoral para aliados usando a estrutura do Palácio da Alvorada. O magistrado também proibiu que o presidente da República utilize recursos e instalações públicas para fazer transmissões com cunho eleitoral, além de impedi-lo de usar até mesmo o intérprete de libras que serve nos eventos de governo.

 

 Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [inserção do Blog Prontidão Total.]

A decisão do ministro foi tomada na última sexta-feira. Segundo o corregedor do TSE, "os indícios até aqui reunidos indicam que, no caso, tanto o imóvel destinado à residência oficial do presidente da República quanto os serviços de tradução para libras custeados com recursos públicos foram destinados à produção de material de campanha. Trata-se, ademais, de recursos inacessíveis a qualquer dos demais competidores".

Gonçalves salienta, também, que "os elementos presentes nos autos são suficientes para concluir, em análise perfunctória, que o acesso a bens e serviços públicos, assegurado a Jair Messias Bolsonaro por força do cargo de chefe de governo, foi utilizado em proveito de sua campanha e de candidatos por ele apoiados", disse Gonçalves.

O ministro determinou, ainda, que as plataformas YouTube, Instagram e Facebook retirem do ar a live presidencial da última quarta-feira — que embasou a ação. Na ocasião, Bolsonaro anunciou que por causa da proximidade das eleições, faria transmissões diárias para promover candidaturas de deputados e senadores aliados do Palácio do Planalto. A liminar barra a estratégia eleitoral do presidente de atrelar a comunicação de governo à da campanha.  "Faz-se necessário tanto determinar a remoção do material potencialmente irregular quando vedar que seja reiterada a conduta — especialmente em razão do anúncio de que as lives poderão ser veiculadas diariamente até a véspera do pleito", salienta Gonçalves.

A decisão atende a pedido formulado pelo PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, e foi assinada pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros. A ação pede, ainda, que seja declarada a inelegibilidade e a cassação do registro da candidatura de Bolsonaro. O mérito das solicitações ainda será analisado pelo TSE.

Fabio Wajnagrten, um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro, reagiu com indignação à determinação de Gonçalves. "Proibir o presidente Bolsonaro de fazer lives da sua própria casa é o maior absurdo jurídico que já testemunhei em toda a minha vida. Vou propor para fazermos as lives da calçada da rua. Venceremos mesmo assim", tuitou.

Sem investigação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, ontem, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar o clã Bolsonaro. Horas antes, o magistrado suspendera os efeitos de uma liminar que mandava tirar do ar reportagens do portal Uol sobre a compra, com dinheiro vivo, de imóveis pela família do presidente da República, nos últimos 30 anos. "Observo que as imputações apresentadas pelo peticionante foram extraídas e estão lastreadas, exclusivamente, em reportagem de veículo de comunicação, sem que tenham sido apresentados indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis que corroborem as informações contidas na referida matéria jornalística. A própria empresa responsável pela matéria reconhece não ter feito qualquer imputação de crime ao Presidente da República ou a membros da sua família", observou Mendonça, em resposta à petição de Randolfe. [em nossa opinião, o despacho do ministro do STF, André Mendonça, vale como declaração da falta de autenticidade da matéria publica pelo portal Uol.]

O ministro, ainda na sexta-feira, decidiu favoravelmente ao Uol, restabelecendo a volta das reportagens ao ar — liminar concedida pelo desembargador Demetrius Cavalcanti, a pedido do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), determinou que as matérias deixassem de ser exibidas. De acordo com os textos portal, [ sem nenhuma prova de autenticidade] dos 107 imóveis comprados pela família nos últimos 30 anos, em 51 deles houve uso de dinheiro vivo.

Política - Correio Braziliense

Pandemia de intolerância - Revista Oeste

Augusto Nunes Edilson Salgueiro

A Jovem Pan está na mira dos democratas de manifesto 

A ofensiva contra a liberdade de expressão juntou um grupo de militantes esquerdistas disfarçados de especialistas em malandragens digitais, um jornal que vai naufragando por falta de comando e excesso de passageiros sem neurônios, figurões da campanha presidencial de um corrupto solto por amigos togados, uma revista mantida na semiclandestinidade pela tiragem anêmica e companheiros infiltrados no Tribunal Superior Eleitoral. O alvo principal era um canal de notícias que ousa contestar o pensamento único estabelecido pelo consórcio da imprensa velha, e o ataque deveria começar por um programa jornalístico condenado à morte por democratas de manifesto. Confiada a uma tropa brancaleônica, o que deveria ser uma operação devastadora produziu tantos estragos quanto um rojão de festa junina.

Ataque à Jovem Pan | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Divulgação

A marcha da insensatez começou com a divulgação pela Folha de S.Paulo de um estudo produzido por ativistas homiziados na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Julgavam-se sumidades em malandragens digitais. Não passavam de cientistas de botequim. 

Depois de algumas incursões pelo universo cibernético, os jalecos a serviço do PT concluíram que era para privilegiar uma emissora reduzida a bolsão bolsonarista que o YouTube vinha recomendando aos internautas, com suspeitíssima frequência, uma visita aos vídeos da Jovem Pan. Nenhum dos acadêmicos sequer desconfiou que o algoritmo do YouTube se limita a remeter os usuários aos conteúdos com maior número de visualizações.  

Como a íntegra do programa e trechos extraídos de Os Pingos nos Is são campeões nacionais de audiência, é natural que liderem o ranking dos mais indicados.

 

Tampouco sabia disso a jornalista da Folha premiada pelos autores com uma cópia da pesquisa mambembe.  

Ela viu numa ode à ignorância a prova mais robusta de que o YouTube agia em cumplicidade com o veículo jornalístico qualificado pelo jornal onde trabalha de “voz do bolsonarismo”. 

A divulgação do besteirol devolveu à frente de combate a repórter da revista piauí que, em agosto, enxergara na Jovem Pan “o braço mais estridente do bolsonarismo”. Esse apoio ao candidato à reeleição, garantiu, era uma forma de encurtar o caminho que leva às verbas publicitárias da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

 

A realidade estraçalha a fantasia. Desde o início do governo Bolsonaro, a Jovem Pan recebeu R$ 4 milhões em verbas publicitárias. Tal valor é inferior ao registrado nas gestões de Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. No primeiro mandato de Lula, foram R$ 6 milhões. Entre 2007 e 2010, mais R$ 8 milhões. Dilma destinou ao grupo empresarial R$ 7,5 milhões no primeiro mandato. Entre 2015 e 2018, foram R$ 8 milhões. Em contrapartida, o Grupo Folha abocanhou R$ 371 milhões nos dois mandatos de Lula. Dilma e Temer, somados, transferiram R$ 156 milhões.  

No governo Bolsonaro, a catarata de reais secou: apenas R$ 2 milhões irrigaram o caixa da Folha. O fim da farra ajuda a entender a hostilidade do jornal ao presidente da República.

Foto: Cortesia JovemPan/Reprodução

O batalhão de trapalhões foi engrossado por advogados do ex-presidente Lula, que acionaram o Tribunal Superior Eleitoral “para impedir que o YouTube siga privilegiando os vídeos da Jovem Pan”. 

Confiante no pronto socorro dos juízes de estimação, o ex-presidiário também exigiu que a Google Brasil, proprietária do YouTube, adote as medidas necessárias para “cessar a irregularidade”. 

Incontrolavelmente ansiosa, a repórter da piauí jurou que o YouTube havia limitado a publicidade do canal de Os Pingos nos Is. “Isso se deve à inadequação do conteúdo para os anunciantes da plataforma”, explicou. “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, celebrou a colunista social da Folha. O bloqueio jamais ocorreu.

Manda quem pode. Obedece quem tem juízo. https://t.co/kLDIB3W1H3

— Mônica Bergamo (@monicabergamo) September 15, 2022

“O Grupo Jovem Pan repele, enfaticamente, as falsidades divulgadas em suspeita parceria pela revista piauí e pela Folha de S.Paulo”, começa o editorial com que a emissora rasga as fantasias. “Ao contrário do que afirmam a publicação semiclandestina que se arrasta em menos de 30 mil exemplares e o jornal decadente, as relações entre a Jovem Pan e o YouTube são exemplarmente normais.”  

Esses textos derivam da indignação provocada em tais publicações pelo sucesso de uma instituição que completou 80 anos de existência. 

É compreensível o inconformismo da Folha, reduzida a 60 mil exemplares por dia, com o êxito da TV Jovem Pan News, que, com menos de um ano, se consolidou como o segundo maior canal de notícias e se aproxima rapidamente da liderança.”

A imprensa velha desmorona
Além dos concorrentes diretos, jornais e revistas de papel contemplaram com desdém o nascimento da TV Jovem Pan News, em 27 de outubro de 2021.  

Aos olhos estrábicos da imprensa velha, o caçula dos canais de notícias tinha tudo para dar errado. Aparentemente, faltavam estúdios, equipamentos e gente. A programação era insuficiente para fechar a grade, sobretudo nos fins de semana. 

Como enfrentar os colossos alojados no topo do ranking liderado pela balzaquiana GloboNews? 

Como desbancar da segunda colocação a CNN, fruto de investimentos siderais, que entrara no ar em março de 2020, depois de trabalhos de parto que consumiram quase seis meses de ensaios?

 As previsões agourentas foram revogadas já na primeira semana pela performance da emissora recém-nascida.

Um dos bordões publicitários da Jovem Pan repetia havia muitos meses que a rádio virara TV. Nenhum exagero, confirmou a sequência de proezas. O uso intensivo de imagens ampliara extraordinariamente a audiência de atrações como o Jornal da Manhã, Pânico e Os Pingos nos Is. Nesses horários, pouco depois da estreia a Jovem Pan News já tinha desbancado a CNN por larga margem e encostado na GloboNews.      Hoje, consolidada no segundo lugar, a emissora recém-nascida alcança com extraordinária frequência o topo do ranking. Paralelamente, publicações impressas despencam. Pouco mais de 430 mil exemplares foram colocados em circulação nos primeiros seis meses de 2022. Há sete anos, eram 1,3 milhão. A queda mais perturbadora foi protagonizada pela Folha: 16%. A tiragem oscilava pouco acima de 60 mil exemplares. Desabou para desoladores 55 mil.

Tampouco as revistas impressas vão bem das pernas. Segundo o Instituto Verificador de Comunicação (IVC), a circulação sofreu uma queda de 28% ao longo de 2021. A Veja, por exemplo, já foi a terceira maior do mundo ao imprimir 1,2 milhão de exemplares. O tombo mais recente levou-a a perder 51 mil — e amargar, pela primeira vez desde o nascimento, uma tiragem que mal atinge a faixa dos 90 mil. Todas as revistas hoje lutam pela sobrevivência. Menos a piauí, que não depende de leitores. Depende da herança do dono, o banqueiro João Moreira Salles. A bolada parece muito longe do fim. Tanto assim que, mesmo bancando os rombos mensais da revista, tem dinheiro de sobra para figurar na lista dos dez maiores doadores da campanha de Lula. É compreensível que sonhe com o desaparecimento de quem é suspeito de inclinações bolsonaristas.

Escravos da ideologia ignoram fatos

Decidido a silenciar a Jovem Pan, o bando que agrupa advogados do candidato e jornalistas devotos do ex-presidiário alega que os programas jornalísticos ora mobilizam comentaristas que alternam elogios a Jair Bolsonaro e fake news concebidas para manchar a imagem de Lula.        Como sabem até os microfones já aposentados, a emissora é a única que mantém em seus quadros profissionais que criticam fortemente o presidente da República. Não há na GloboNews, na CNN, nas páginas da piauí ou da Folha, por exemplo, uma única e escassa voz que recorde alguma das incontáveis ladroagens em que Lula se meteu. Todo o tempo é consumido pela pancadaria imposta ao adversário fascista, homofóbico, misógino, inimigo da democracia e golpista de nascença.

Nenhuma surpresa. Um levantamento recente da Universidade Federal de Santa Catarina constatou que 80% dos jornalistas brasileiros se declaram de centro-esquerda, esquerda ou extrema esquerda. Só 4% se consideram de centro-direita, direita e extrema direita. O escritor e analista político Flavio Morgenstern afirma que a proliferação de jornalistas engajados deformou o comportamento profissional: “Não se vigiam mais os políticos. Age-se com os políticos para vigiar a sociedade”. Para Morgenstern, o objetivo da Folha “vai além da tentativa de monopólio das narrativas: quer-se criar uma versão ‘oficial’ dos fatos — e isto só pode ocorrer censurando-se desabridamente quem não siga a cartilha”.

“O jornalista de hoje quer demonizar seus concorrentes ideológicos, para que sejam perseguidos pelo estamento judicial”, acrescenta Morgenstern. “As críticas da Folha querem ter peso de lei, e seus jornalistas agem como esbirros a apontarem quem deve ser constrangido pela lei.” A esses tumores se soma a doutrinação marxista nas universidades de jornalismo”, acredita Carlos Alberto Di Franco, doutor em Comunicação e especialista em Jornalismo Brasileiro e Comparado. “Educação é formação em um ambiente de liberdade, de abertura, de diálogo, de debate”, lembra Di Franco. “A universidade e o ensino básico estiveram, e penso que ainda estão, muito dominados por uma matriz marxista. Uma matriz militante, ativamente militante, samba de uma nota só. Isso tem consequências. Quando a ideologia domina o processo de conhecimento, o que desaparece é o conhecimento.”

Sem espaço para divergência
No faroeste à brasileira, é o bandido que persegue o xerife. Não chega a ser surpreendente que também no jornalismo prevaleça o avesso das coisas. A TV Jovem Pan News abriga comentaristas de todos os espectros ideológicos, mas é qualificada pelos arautos do pensamento único de “bolsonarista”, “disseminadora de fake news” e “propagadora de discurso de ódio”. A Folha, que torce pela morte de Bolsonaro, proíbe contestações à verdade oficial e inventa verbos delirantes para esconder os avanços econômicos do país, apresenta-se como “imparcial”, “fiel aos fatos” e “defensora da democracia”.

Na GloboNews e na CNN Brasil, não há comentaristas políticos “de direita”, “liberais” e “conservadores”. Nas duas concorrentes, ninguém murmura algum contraponto ao incessante bombardeio que alveja o atual chefe de governo. “Se antes, pela falta de termo de comparação, o público talvez não notasse os truques sujos e as manipulações perpetrados diariamente pela imprensa autoproclamada ‘profissional’, hoje ele percebe”, acredita o escritor e antropólogo Flávio Gordon. “Quando a redação se torna uma bolha na qual o radicalismo ideológico de uns retroalimenta o dos colegas, o senso de cumprimento de uma missão política em vista de um mundo melhor sobrepuja qualquer preocupação com a prática jornalística tradicional, que, nessas condições, passa a ser vista até mesmo como reacionária.”

Como observa J.R. Guzzo, o “crime” da Jovem Pan é não se submeter ao pensamento único que a esquerda quer impor a todos os brasileiros. “Virou uma religião, com pecado mortal, excomunhão e o castigo do inferno”, constata o colunista. “Trate de obedecer — caso contrário, você será denunciado por subversão da ordem politicamente sagrada.” Com notável clareza, Guzzo localiza a questão-chave escancarada pelo surto autoritário:

“E se a Jovem Pan e seu programa condenado forem mesmo a favor do presidente Bolsonaro — ou de qualquer outro personagem da cena pública, ou de qualquer posição política? Qual seria o problema? Por acaso é proibido ser a favor de Bolsonaro? Ou ser contra seus adversários? É isso, exatamente, o que propõem os autores da agressão: um veículo de comunicação, segundo eles, não tem o direito de publicar aquilo que seus editores decidem levar ao público, conforme lhes está garantido na Constituição. A liberdade de imprensa, na sua maneira de ver as coisas, não pode existir para todos. Veículos como a Jovem Pan, o programa Os Pingos nos Is e os colegas que ali trabalham são tidos como algum tipo de delinquente, gente fora da lei que deve ser denunciada e, em consequência dos seus delitos, proibida de se manifestar”.

É isso. O resto não passa de conversa fiada. Discurseira de intolerantes mal cobertos pela fantasia de democrata em frangalhos.

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 Augusto Nunes e  Edilson Salgueiro