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segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Tebet quer 'revogaço' das medidas ambientais de Bolsonaro - Lauro Jardim

O Globo

No programa de governo que entregará hoje ao TSE, Simone Tebet propõe revogar, em série, medidas ambientais do governo de Jair Bolsonaro que tenham incentivado o desmatamento, direta ou indiretamente.

O plano é mais uma tentativa da senadora de se descolar de críticas recebidas de ambientalistas e indigenistas, dadas as próprias ligações com o agronegócio e o alinhamento à bancada ruralista.[lembramos a ilustre candidata - ainda patinando nas pesquisas  entre 0,5% e 1% = portanto, candidatura com forte tendência a virar fumaça, que programa de governo é o que o candidato, se eleito, planeja realizar. Assim, um programa de governo além de não ser o meio eficaz para revogar medidas do Presidente da República, está sendo entregue ao TSE - instituição pública que cuida de eleições, nada a ver com revogação de medidas do Poder Executivo.]  

Tebet também visa a adoção de uma "lista suja" pelo governo: quer fichar CPFs e CNPJs que estejam devastando florestas, invadindo terras, praticando mineração ilegal e emitindo irregularmente gases do efeito estufa.

 

Lauro Jardim, colunista - O Globo

terça-feira, 2 de agosto de 2022

O que Lula fará ao agronegócio brasileiro, a pedido do MST - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

O ex-presidente Lula tem dito e repetido, durante a sua campanha eleitoral para voltar à presidência, que o “Movimento dos Sem-Terra”, e tudo aquilo que vem junto com ele, terá um lugar de “importância” em seu governo
Pode ser mentira, para segurar o apoio da “esquerda radical” com mais uma promessa que não sabe se vai cumprir ou não.  
Mas, de qualquer jeito, é o que ele está dizendo que vai fazer; seu vice Geraldo Alckmin, aliás, não tira mais da cabeça o boné do MST. 
É a mais violenta declaração de hostilidade ao agronegócio que um candidato poderia fazer em público
O MST, esse mesmo a quem ele promete dar poderes extraordinários se ganhar a eleição, não prega apenas a “reforma agrária”, ou “mudanças no modelo”; está exigindo, em voz alta, a eliminação pura e simples de todo o sistema de produção que existe hoje na agricultura brasileira.

| Foto: EFE

Em suas reuniões, comícios e atos públicos em geral, os líderes do MST - gente que, nessas ocasiões, fala em “dialética”, “agregado econômico” e “modelo político” - diz, exatamente com essas palavras, que o agronegócio é “o inimigo do povo brasileiro”. Tem de ser “destruído”, e o seu lugar vai ser ocupado pelos homens e mulheres” que “produzem alimentos saudáveis” e que estão no campo para cumprir metas sociais; em vez de buscarem o “lucro” estarão servindo “à sociedade”, etc. etc. etc. 
Não querem mudanças no sistema; querem a destruição do sistema.  
Não querem acesso a terras hoje não cultivadas e que poderiam ser exploradas.
 Querem tomar dos seus proprietários o patrimônio que eles construíram com o seu trabalho; 
querem ficar com o que já está pronto com o esforço, o talento e o capital alheios.
 
O MST diz em seus discursos que a soja é uma “inimiga do Brasil”. Todo o agronegócio, segundo afirmam os seus chefes, é um “modelo de poder” que tem de ser eliminado da face da Terra. 
Os agricultores e pecuaristas, mais os técnicos, os pesquisadores e os trabalhadores especializados do agro, são delinquentes sociais que precisam ser reprimidos pelo governo. 
É essa gente que Lula promete levar para dentro do Palácio do Planalto. 
É com eles que quer governar o Brasil. 
É esse o futuro que está preparando.
 
O MST, esse mesmo a quem ele promete dar poderes extraordinários se ganhar a eleição, não prega apenas a “reforma agrária”, ou “mudanças no modelo”; está exigindo, em voz alta, a eliminação pura e simples de todo o sistema de produção que existe hoje na agricultura brasileira. O agronegócio brasileiro é, já há anos, o mais eficiente e bem-sucedido setor da economia brasileira.  
É ele que garante a liquidez internacional do Brasil em divisas, com os recordes seguidos que consegue nas exportações e fornece ao país os dólares para pagar as suas importações
É ele que alimenta 1 bilhão de pessoas pelo mundo afora, além da população brasileira. 
É ele que transformou o Brasil num dos dois ou três maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas do mundo – ou, como acontece em muitos casos, no número 1. 
 
O agro sustenta e faz prosperar toda uma cadeia de produção na indústria, no comércio e no universo da tecnologia. 
Fornece emprego, renda e impostos. É por isso tudo, precisamente, que o MST exige a sua destruição: o agro é a prova mais indiscutível de que o capitalismo deu certo no campo brasileiro, e a ideia de liberdade econômica no setor agrário é intolerável para a esquerda nacional. 
Não pode continuar tendo sucesso, portanto; tem de ser banida.

A agricultura, a pecuária e o restante da atividade rural não deram certo no Brasil por causa da “reforma agrária”, nem da distribuição de terras, nem da “propriedade coletiva” ou de outros embustes defendidos pelo MST e seus associados na esquerda brasileira

Deram certo por fazerem exatamente o contrário de tudo o que é pregado pelo “campo progressista” – e, desta maneira, prejudicarem os interesses materiais e políticos dos proprietários do “movimento social”. Seus principais aliados, hoje, são as forças econômicas multinacionais que, em defesa do seu caixa, declararam guerra ao agronegócio do Brasil com a desculpa de estarem defendendo o meio ambiente, o “clima” e a floresta amazônica. Lula, hoje, é a sua esperança.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 13 de maio de 2022

Bolsonaristas reagem a Fachin nas redes - O Estado de S. Paulo

Entenda a crise entre Bolsonaro e o TSE  

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, sobre a relação entre os militares e as eleições, inflamada após o presidente usar questionamentos das Formas Armadas para levantar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. O magistrado agradeceu o papel logístico dos militares na garantia das votações em todo o País e disse, nesta quinta-feira, 12, que quem trata das eleições são “as forças desarmadas”.

Em live no início da noite de ontem, Bolsonaro, que defende a participação ativa dos militares na apuração de votos, rebateu e afirmou que Fachin “vê fantasmas” e foi “descortês” com as Forças Armadas.

Nas redes, apoiadores de Bolsonaro repercutiram as falas do presidente e criticaram Fachin. Usuários pedem nova resposta das Forças Armadas ao TSE e reforçam a tese infundada de que as urnas não são seguras. Como já demonstrou o Estadão Verifica, o volume de fake news sobre o modelo de votação é enorme, mas nunca houve de fato qualquer violação ao sistema, que coincidentemente faz aniversário nesta sexta-feira.[segundo o próprio TSE não houve nenhum registro de fraude.]

O TSE também foi às redes hoje para defender a urna, registrando os 26 anos desde que ela foi implantada. “Em 2000, o voto eletrônico foi totalmente implantado no Brasil e, graças a um intenso trabalho de logística, o equipamento chega aos 5.567 municípios do País”, publicou o TSE.

Entenda o conflito entre o presidente Bolsonaro e a Justiça Eleitoral:

Disputa
O embate entre Bolsonaro e Fachin surgiu após o presidente reeditar desconfianças sobre a lisura do processo eleitoral e tomar o novo presidente do TSE como alvo de suas manifestações.

Fachin acumula o cargo de presidente da Corte desde 22 de fevereiro de 2022. Empossado para cumprir um mandato curto, ele e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram pessoalmente convidar o presidente a participar de sua cerimônia de posse, mas Bolsonaro não compareceu. [e não os recebeu em audiência privada e sim em uma reunião com participação de várias pessoas e que tratava de outros temas.] Após agosto, quem assume a cadeira é Moraes.

Em entrevista à Jovem Pan naquele mês, Bolsonaro se queixou de “três ministros” — Fachin, Luís Roberto Barroso (ex-presidente do TSE) e Alexandre de Moraes — que, segundo ele, estariam trabalhando para torná-lo inelegível. “Me parece que eles têm um interesse, né? Primeiro, buscar uma maneira de me tornar inelegível, na base da canetada. A outra, é eleger o seu candidato”, disse o presidente, prenunciando as suspeitas sobre a Corte que levariam aos embates com Fachin.

Desinformação
Em sua posse, o ministro deu o recado de que seria “implacável” contra a desinformação e o autoritarismo e, sem citar o processo eleitoral, disse que a instituição “não se renderá” a ataques contra o processo eleitoral.

Um dia após a posse, Bolsonaro reagiu às críticas feitas pelo ministro sobre os ataques ao sistema eletrônico de votação e indicou que não vai abriria mão de lançar suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral durante a campanha à reeleição. “Não é que não vamos resistir. É que não vamos perder essa guerra”, afirmou, e voltou a fazer referência aos “três ministros”. “Duas ou três pessoas passam a valer mais do que todos nós juntos, que a Câmara, que outros órgãos do Judiciário. Vamos ceder para dois ou três?”

Pré-campanha
Em março, a movimentação das pré-campanhas para arrecadar recursos a seus candidatos entrou na mira de Fachin. Como mostrou o Estadão, empresários ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao presidente do PL, Valdemar Costa Netto, pediram doações a representantes do agronegócio para bancar a campanha à reeleição de Bolsonaro. Em entrevista ao programa Roda Viva, o ministro garantiu consequências a quem atuar fora das regras eleitorais.

Em abril, Bolsonaro voltou a questionar o voto de Fachin quanto à anulação das condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das quatro ações contra o ex-presidente. Para Bolsonaro, o ministro agiu para tirar o petista da cadeia, torná-lo elegível e, agora, facilitar seu acesso ao posto por meio do TSE.

Paz e segurança
Naquele mês, Fachin fez um novo apelo para que as eleições de outubro ocorram em “paz e segurança”. Ele afirmou que “é hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelo Poder Legislativo”.

Ele chegou à presidência da Corte em meio ao acordo do tribunal com aplicativos de mensagens para reduzir a disseminação de fake news durante a campanha eleitoral. Entre as rusgas de Bolsonaro com o tribunal, o presidente afirmou recentemente que vai trabalhar para desfazer um acordo que o TSE firmou com o WhatsApp.

Forças Armadas
O foco mais recente da disputa entre Bolsonaro e Fachin, porém, está na participação dos militares no processo eleitoral. Questionado sobre o papel das Forças Armadas nas eleições, o ministro disse que a Justiça Eleitoral não está aberta à ‘intervenção’.

A declaração se deu em meio a uma série de questionamentos que as Forças enviaram ao TSE nos últimos oito meses sobre supostos riscos e fragilidades que, na visão dos militares, podem expor a vulnerabilidade do processo eleitoral. A maioria das 88 perguntas reproduzia a dúvida sobre a segurança das urnas eletrônicas de Bolsonaro. Pediram, por exemplo, a montagem de uma sala de apuração paralela que pudesse ser monitorada pelas Forças Armadas.

Fachin respondeu. Disse que o TSE “manterá a sua firme atuação voltada a garantir paz e segurança nas eleições, a aprimorar o processo eleitoral, a propagar informações de qualidade”. A mensagem veio junto a um retorno da equipe técnica da Corte que disse não existir “sala escura” de apuração dos votos. A expressão citada na resposta do TSE já foi usada por Bolsonaro quando sugeriu uma contabilização paralela de votos controlada pelos militares.

Em sua última investida, Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 12, que Fachin, foi “descortês” com as Forças Armadas quando viu intervenção militar no processo de realização das eleições. Horas antes, Fachin havia afirmado que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”.

“Não sei de onde ele tira esse fantasma de que as Forças Armadas querem intervir na Justiça Eleitoral. As Forças Armadas não estão se metendo nas eleições. Elas foram convidadas por uma portaria do então presidente Barroso”, insistiu Bolsonaro, numa referência ao ministro Luís Roberto Barroso, que comandou o TSE até fevereiro. Depois, dirigindo-se a Fachin, continuou: “O senhor tem poder para revogar a portaria. (Mas) enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas.”

O Estado de S. Paulo

 

quinta-feira, 10 de março de 2022

Aprovada a urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Míriam Leitão

A Câmara deu um tapa na cara do país ao aprovar urgência do tema que tem que ser debatido 

A Câmara deu um tapa na cara do país com a aprovação da urgência do PL 191. Foi exatamente no dia do Ato da Terra. [Dia adequado para iniciar um processo de valorização da terra e que sua exploração favoreça a TODOS OS BRASILEIROS.] E não pense o leitor que isso é coisa de artista e de ONGs. O projeto de mineração em terra indígena [não] interessa a meia dúzia de mineradoras e aos garimpeiros e eles não estão atrás de potássio, e sim de ouro e outros metais nobres. O risco para o país é gigante. [Tapa na cara o país recebe quando deixa de produzir - para consumo dos brasileiros e exportação - devido a fonte da matéria-prima estar em terras indígenas;                     

Tapa na cara recebemos com a imensidão de terras indígenas - em sua quase totalidade  ociosas, sem nada produzir.                                                                    Imensidão que torna os índios os maiores latifundiários do Brasil.

Voltamos a insistir que o índio deve ter os mesmos DIREITOS e os mesmos DEVERES dos brasileiros não índios.]
 
Tenho conversado com especialistas de diversas áreas, tanto de agricultura, quanto de mineração e de proteção ambiental. Eles são unânimes. Não é necessário invadir Terra Indígena para aumentar a produção de potássio no Brasil. Pelo contrário, as ocorrências não são lá. São predominantemente em Sergipe, Minas, Amazonas, em terras fora das TIs. Na Amazônia inclusive é antieconômica, porque as minas estão em grande profundidade e perto da calha dos grandes rios. A exploração é de alto custo e além disso há riscos de inundação da mina. É por isso que a Petrobras tem há tanto tempo direitos de lavra e não levou os projetos adiante. E por isso que a Vale também não está lá.

  [o projeto interessa  aos milhões de brasileiros que serão beneficiados com uma exploração oficial, legalizada, fiscalizada, gerando além de matéria primas essenciais (entre elas o potássio) impostos. Nas mãos dos índios nada produzem, ficam em estado de abandono e só favorece  o contrabando e a exploração ilegal.

Precisamos considerar tem estados do Norte sendo abastecidos com energia elétrica gerada em termelétricas pelo simples fato de que a energia limpa e mais barata = obtida por represas =   necessita de um linhão de transmissão que passaria próximo de terras indígenas.]

Conversei com João Paulo Capobianco da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e ele disse que os empresários do agronegócio, que estão na Coalizão, acham que esse projeto pode provocar ainda mais barreiras aos nossos produtos, porque o desmatamento e a questão indígena são supersensíveis.

Dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. A Agência Nacional de Mineração tem quase 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e fora das Terras Indígenas. Dentro das TIs há uma quantidade ínfima.

Tenho conversado também com especialistas em agricultura, como Eduardo Assad, da Embrapa, e o que eles dizem é que há alternativas para reduzir a demanda por fertilizantes já desenvolvidas pela Embrapa e pelas universidades. O Brasil poderia cortar à metade a demanda por fertilizantes porque é o maior consumidor do mundo.[talvez a exemplo da petista que queria engarrafar o vento, a ilustre colunista queira compensar a falta resultante do corte da demanda por fertilizantes, mantendo a produtividade, se valendo do recurso de engarrafar urina.]

O governo sabe tudo isso, mas o que está acontecendo é que o presidente Bolsonaro e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão mentindo ao país. O problema é real, a falta de fertilizantes a curto prazo é um fato, mas a solução é falsa e ainda é perigosa. Bolsonaro em qualquer crise vende uma falsa solução que tem muitos efeitos colaterais. É a síndrome cloroquina, como tenho dito aqui.O PL 191 atende a uma minoria de mineradoras, garimpeiros e maus empresários do agronegócio. A voz que se ouviu através de Caetano Veloso e outros artistas é que representa o interesse real do país.

Miriam Leitão, colunista - O Globo 


terça-feira, 1 de março de 2022

Crise traz lição que o Brasil já deveria ter aprendido há muito tempo - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo

A guerra entre Rússia e Ucrânia deixa escancarada, mais que em qualquer outra ocasião, uma fraqueza pouco discutida na economia brasileira: a severa dependência que o agronegócio tem dos fertilizantes estrangeiros para se manter vivo, próspero e competitivo. A produção da agricultura e da pecuária, hoje, é uma questão estratégica de primeira ordem para o Brasil. É daí que vem os dólares que, ano após ano, fornecem à economia o oxigênio que lhe permite ter uma vida normal – sem problemas de escassez cambial, sem missões do FMI e com reservas em divisas perto de 400 bilhões de dólares. De um momento para outro, com a guerra, o Brasil fica numa posição complicada: uma porção vital dos fertilizantes que utiliza vem da Rússia, e as incertezas da guerra colocam em questão a regularidade do fornecimento.

Essa crise está trazendo uma lição que o Brasil já deveria ter aprendido há muito tempo: uma área tão importante da economia não deveria viver, de maneira permanente, na dependência externa de algo absolutamente essencial para o seu funcionamento. Não haveria o que fazer, naturalmente, se o país não tivesse nenhuma possibilidade material de produzir seus próprios fertilizantes e se fosse obrigado a importar tudo o que precisa. Mas acontece o contrário. O Brasil tem os recursos naturais para isso, sobretudo pelas reservas de potássio mas recusa-se a desenvolver as suas minas.

Rússia, China e outros países utilizam suas riquezas naturais para produzir cada vez mais energia e outros elementos básicos destinados ao desenvolvimento econômico. Em vez de amarrar-se com “políticas ambientais”, tratam de explorar e vender os recursos do seu solo. Aqui, cada vez mais, a caminhada vai na direção diretamente oposta. Legislação ambiental frequentemente suicida, políticas de “proteção aos índios”, a ação do Ministério Público e da Justiça proíbem o Brasil de aproveitar os recursos que são de todos, como fazem outros países, para promover o interesse comum. 
É o caso das minas de potássio brasileiras. Se pudessem ser trabalhadas, livrariam a nossa agropecuária da dependência da Rússia e de outros fornecedores. Mas não. É proibido mexer no potássio brasileiro porque ele está próximo ou dentro de terras indígenas. Vai se buscar na Rússia o que existe em abundância no Amazonas.[agora talvez o Brasil e veja que os interesses dos índios - especialmente a política de para protegê-los tem que doar terras e mais terras, que não são utilizadas, só traz prejuízos ao Brasil. 
É necessário que entendam que o INTERESSE DE TODOS tem que prevalecer sobre o interesse de minorias barulhentas. Os índios tem e  devem ter, os DIREITOS e os DEVERES que todos brasileiros possuem = nem mais, nem menos.
Não tem sentido é que devido uma legislação ambiental quase sempre suicida e de interesses menores (que são maximizados ao exagero,  por ação de ONGs vendidas aos interesses estrangeiros) sejamos dependentes do que poderíamos produzir atendendo nossas necessidades e exportando.]  
 
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A abertura do potássio brasileiro à exploração industrial não tem nada a ver, como sustentam os militantes do ambientalismo, [em sua maioria vendidos a interesses estrangeiros] com a satisfação de “interesses das grandes mineradoras” ou das “grandes propriedades rurais”. Tem a ver diretamente com os interesses da população brasileira - a grande beneficiária do agronegócio e do mundo econômico que gira em torno dele. Em nome de meia dúzia, sacrifica-se o interesse de 200 milhões.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 9 de janeiro de 2022