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quarta-feira, 12 de julho de 2023

Povo não sabe que o Estado está a seu serviço - Correio Braziliense

Povo que não é ensinado a pensar, também não sabe que é a origem do poder, mandante de seus mandatários políticos e daqueles que são servidores do público

A reforma tributária já tem relator no Senado, e o povo brasileiro está alheio a ela. Só as elites se manifestam; algumas prevendo mais carga tributária, outras antevendo prosperidade. Ela parece cinzenta, pois está entre o preto e o branco: ou é caixa preta ou é cheque em branco. Depois de aprovada na Câmara, ouvem-se dos próprios deputados queixas de que votaram sem conhecer o texto, ou votaram sem entender as consequências das mudanças. 
Representantes do povo são espelho de seus eleitores, que se calam quando seu representante vota o oposto do compromisso de campanha, ou que lhe dá as costas e deixa de representá-lo, para ganhar um cargo em outro Poder.  
Uns e outros carecem de educação e ensino que lhes credencie para praticar um sistema que tem defeitos, mas ainda não se encontrou outro melhor: a democracia, em que todo poder emana do povo e é exercido em seu nome através de seus representantes nomeados pelo voto. 
Por isso, a massa dos pagadores de impostos não é ouvida nem sabe o que vai acontecer quando se mexe nas leis tributárias.
 
Muitos políticos não pensam que educação e ensino são prioridades absolutas para tirar de uma situação crônica uma país tão rico de recursos naturais e tão pobre em bem-estar
Políticos que não pensam que é preciso educação e ensino porque, afinal, muitos deles não tiveram formação e, ainda assim, tiveram votos. [começando pelo apedeuta que atualmente preside o Brasil = que quando recebeu o diploma atestando ter sido eleito para o seu primeiro mandato presidencial, se orgulhou de NUNCA ter lido um livro - ratificando que SUA FALTA DE ESTUDO não o impedia de receber o primeiro diploma da vida o credenciando para exercer,  até aquela ocasião, o cargo mais importante da Nação = importância que foi extinta após dois mandatos seguidos conferidos àquele semianalfabeto e , na sequência, mais dois conferidos a sua sucessora, gênio na ignorância, Dilma Rousseff.] Há políticos que nem querem educação e ensino, porque povo sem um e outro é mais fácil de ser conduzido.  
Paternalismo e clientelismo andam juntos. 
São pagadores de impostos que nem sabem que pagam e recebem qualquer esmola como dádivas pessoais de quem usa o imposto do suor alheio. Povo que não é ensinado a pensar, também não sabe que é a origem do poder, mandante de seus mandatários políticos e daqueles que são servidores do público. Não sabe que o Estado está a seu serviço.
 
Esse povo que se deixa conduzir só se libertará com a educação e o ensino. Desde criança convive com maus exemplos exaltados na mídia que omite os heróis verdadeiros. Aí, fica fácil enganar o povo, como aconteceu na pandemia, quando usaram o medo para paralisar corpos e mentes. Uma fórmula antidemocrática em que o medo paralisa e a ignorância aliena.  
Agora o Censo nos mostra que estamos cada vez mais velhos e aposentados e cada vez menos jovens produtivos. 
Não há país que gere bem-estar se os que geram riqueza forem menores em número. 
A janela dessa oportunidade vai se fechar em breve e é preciso correr com mais produtividade dos que estão em idade ativa.
 
Para mais produtividade, ensino; para cidadania e democracia, educação. Educação é tarefa da família; ensino, tarefa da escola. 
É sinal de que estamos carentes de pais e professores, se as pessoas não praticam a cidadania ou não sabem interpretar um texto nem acertar as letras das palavras que jogam nas redes sociais. Professores que não transmitem conhecimento da língua, da matemática, das ciências
pais que transferem a educação para os professores, se eximindo de sua missão. 
Famílias que não ensinam seus filhos a ética, o cumprimento das leis, a cidadania, as virtudes, o respeito aos outros, os modos de viver em coletividade, estão formando que país?  
Não há outra saída para garantir futuro para este país a não ser educando e ensinando.
 
Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo
 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

O povo num mato sem cachorro - Sérgio Alves de Oliveira

O que mais impressiona nessa fase da (pré) campanha eleitoral dos candidatos à Presidência da República, onde despontam nas pesquisas como “finalistas” para o segundo turno, se houver, Jair Bolsonaro, e Lula da Silva, são os “canhões” apontados e disparados por Bolsonaro contra, não Lula da Silva, porém contra aquele que dizem ser o mais forte candidato da chamada “terceira via”, o ex-Juiz e ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública ,justamente de Bolsonaro, Sérgio Moro. Moro é mais atacado por Bolsonaro do que Lula. [o descondenado petista representa a expressão do mal, do que não serve, e do que só prejudica nossa Pátria Amada e os brasileiros - tal coisa não merece sequer uma vela, respeitando a sabedoria popular que diz: 'não se gasta vela com defunto ruim' - antes que nos acusem de atentar contra o descondenado, lembramos que nos referimos ao defunto político (que o criminoso petista tenha vida longa,  para que seja reencarcerado e  cumpra pelo menos mais uns quinze anos = não se 'resort' e sim de reclusão em penitenciária). Quanto ao outro citado,  Bolsonaro apenas faz o que se deve fazer com todos os traidores = repudiá-los,de todas as formas,  sendo que tal ato deve anteceder o desprezo que todos os traidores recebem.]

Mas chega a ser ridículo o ataque feito a Moro pela campanha de Bolsonaro, dizendo que ele seria o principal responsável pelo “roubo” de votos de Bolsonaro, e que essa circunstância estaria favorecendo e elegendo Lula pela terceira vez. Ora,esse estapafúrdio argumento também valeria da mesma forma para o próprio Bolsonaro,de que estaria “roubando” votos de Moro, e favorecendo a eleição de Lula.  
Portanto tudo leva a crer que Bolsonaro sente-se “dono” da presidência da República ,e também dono do direito de se reeleger? No que Bolsonaro é mais do que Moro?  Bolsonaro acha que é “exceção” ao princípio constitucional que “todos são iguais perante a lei”? Bolsonaro acha que é “mais”?

Por que Bolsonaro tem o direito de ser candidato,e Moro não tem esse direito? Isso não significaria pretender ser “dono” da Presidência da República? Que tipo de “democracia” é essa que está na cabeça de Bolsonaro? A verdade é que o Presidente Bolsonaro dirigiu toda a máquina (de propaganda) estatal contra Moro,o qual fica em posição de inferioridade para poder se defender na mesma medida.

Essa máquina de propaganda estatal contra Moro, comprando muita mídia, procura de todas as maneiras até ridicularizar o ex-juiz,inclusive comparando a sua fala à dos “marrecos”. [será que os ridicularizados não são os marrecos?] Outra “pecha” que tentam impingir contra a imagem de Moro é a de “traidor”, quando na verdade foi ele quem foi traído pelo Presidente, que forçou o seu pedido de demissão do Ministério, desde o momento em que começou a ser aberta a “caixa preta” da” família Bolsonaro”, através da Policia Federal.

Qualquer pessoa que tivesse um mínimo de dignidade e honra teria feito o mesmo que Moro fez. Mas a pecha de “traidor” contra Moro segue a mesma técnica largamente empregada pelo ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels,no sentido da mentira “colar” na cabeça do povo até se tornar verdade pela sua repetição. È a repetição da mentira invertendo a verdade,onde o traidor é exatamente aquele que acusa o outro de ser traidor . Isso que Bolsonaro faz com Moro foi usado largamente por Lenin:”acuse os adversários do que você faz,chame-os do que você é”.

Sérgio Moro nunca alegou essa situação, mas foi justamente esse juiz o maior responsável pela eleição de Bolsonaro,tendo colocado os “podres” do PT para fora, com o “selo” da Justiça. Quem,então, é o “ingrato”? Sérgio Moro? Ou Jair Bolsonaro? Em suma: Jair Bolsonaro foi o maior responsável pela destruição da operação “Lava Jato”,tornando-se “cúmplice” das barbaridades cometidas pelo Congresso Nacional, pelo STF, e pelos outros Tribunais Superiores,com a finalidade de perdoar e validar a corrupção contra o erário, antiga, atual e futura. E Sérgio Moro foi “saído” por discordar dessa “cumplicidade”. [quanto às pesquisas apenas lembramos: são pesquisas que 'consultam' menos de dois mil eleitores, realizadas por telefone, e que são verdadeiras 'fake datas', portanto, de VALOR ZERO. 
Não podemos desconsiderar que as ocorrências de agora até outubro vindouro, serão na totalidade ou em ampla maioria, favoráveis à recuperação do capitão - no caso dele precisar de recuperação = necessária apenas aos que caem, aos doentes. 
Quanto às tentativas, de várias fontes, de responsabilizar Bolsonaro por tudo que é ruim, tudo que é errado, sugerimos ler: NÃO SEI DO QUE SE TRATA, MAS O CULPADO É BOLSONARO.]

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo

 

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Com voto do relator em defesa da repressão dos militares durante a Guerrilha do Araguaia, comissão rejeita 307 pedidos de anistia - O Globo

Leandro Prazeres

Processos rejeitados se referiam a camponeses que viviam na região

Com um voto do relator em defesa da repressão dos militares durante o episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, a Comissão da Anistia rejeitou 307 pedidos de anistia feitos por camponeses que alegavam ter sido alvo de perseguição política durante o período em que o Exército combateu militantes do PCdoB no interior do Pará. Os casos foram julgados em bloco nesta terça-feira. Em seu voto, o relator do caso, Henrique Araújo, defendeu a ação dos militares que resultou na morte de pelo menos 67 guerrilheiros e 31 camponeses.  - A guerrilha do Araguaia não foi movimento legal e nem legítimo de oposição ao regime de 64, mas sim uma luta armada cuja repressão não configura perseguição política, mas defesa do Estado e da sociedade - disse Araújo.
[o PCdo B, sob inspiração e patrocínio de Cuba e China decidiraminstalar na região do Araguaia um foco de guerrilha, que pretendia se espalhar por toda a região criando um enclave comunista na área e que futuramente desenvolveria ações mais intensas em sincronismo com os terroristas instalados na demais regiões do Brasil.
O governo reagiu com a energia necessário e o Exército Brasileiro, cumprindo seu dever, aniquilou o movimento.
Criaram então uma comissão para cuidas de indenizações e pensões para os terroristas. Nos governo FHC de Lula e Dilma foi uma festa - que agora acabou.]

Suspeitos. Moradores do Araguaia são abordados por uma blitz do Exército durante a guerrilha Foto: Guilherme Xavier Neto / Divulgação
Suspeitos. Moradores do Araguaia são abordados por uma blitz do Exército durante a guerrilha Foto: Guilherme Xavier Neto / Divulgação

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistência à Ditadura Militar entre os anos de 1967 e 1974. Inspirados na Revolução Cubana e na experiência chinesa, militantes do PCdoB decidiram instalar um foco de guerrilha na selva amazônica. Após alguns anos resistindo a ações do Exército, o grupo foi dizimado pelos militares em 1974.

Os processos rejeitados pela Comissão da Anistia, no entanto, se referiam a camponeses que viviam na região do Araguaia durante o episódio. Segundo os processos, eles foram alvo de perseguição, maus-tratos e tortura durante o período. Muitos alegam que foram presos ilegalmente e utilizados como guias pelos militares na caça aos guerrilheiros.  Além de defender a atuação dos militares durante o episódio e negar que a repressão à guerrilha deva ser encarada como perseguição política, Henrique Araújo alegou falta de provas para  concessão da indenização do Estado. - Desconsiderar qualquer elemento de prova para atestar a condição de anistiado seria o mesmo que reconhecer que toda e qualquer que vivia na região naquela época faria jus à condição de anistiado - argumentou.

Especialistas que atuam na defesa dos direitos humanos argumentam, no entanto, que a produção de provas sobre o episódio é muito difícil porque muitas das prisões foram feitas ilegalmente e porque os militares não teriam deixado registros sobre as torturas praticadas contra os camponeses. [argumento esdrúxulo e até criminoso o dessa turma dos DIREITOS DOS MANOS - por fazer apologia a condenação sem provas = ao argumentar ser a produção de provas muito difícil e não haver registros = na dúvida, se condena os cofres públicos, os cidadãos contribuintes e premia-se os bandidos - por terem ajudado a guerrilha ou por tentativa de objter indenização usando meios fraudulentos.]

Durante a votação, o general Luis Eduardo Rocha Paiva, que é membro da comissão, chegou a negar a existência da Guerrilha do Araguaia e disse que o governo acertou ao reprimir o que classificou como "foco" de guerrilha. Segundo ele, "foco de guerrilha tem que ser eliminado na raiz". - Não houve guerrilha. O que houve foi um foco de guerrilha. Uma guerrilha teria de ser reconhecida pelo governo, o que não foi, como ocorreu na Colômbia e no Vietnã. O governo não iria reconhecer essa guerrilha como uma contestação do governo brasileiro. E um foco de guerrilha tem que ser eliminado na raiz.  - disse o general.

Para a advogada de um grupo de camponeses que pleiteava indenização, Irene Gomes, a decisão da comissão cria um "caos histórico".  Essa cisão cria um caos histórico. Há centenas de pessoas que foram afetadas pelas ações dos militares na região e que não tiveram e não terão seus direitos reconhecidos. Os camponeses são tão simples que, muitos, não entendem o impacto disso para a história. Mas é uma situação triste - afirmou a advogada. [calma advogada, além de maior rigor na análise dos processos, vai haver uma revisão em todos os processo analisados pela Comissão de Anistia, desde sua criação. Processos com fraudes e inconsistências serão anulados e os beneficiários responderão a processo criminal por fraude processo, estelionato e, dependendo,  formação de quadrilha e terão que devolver tudo o que receberam.]

A decisão da comissão de rejeitar os pedidos de anistia dos camponeses do Araguaia acontece dez meses após a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mudar a configuração da comissão, órgão que ficou sob a responsabilidade do seu ministério.  Desde que assumiu o ministério, Damares promoveu uma mudança no regimento da comissão, aumentando de 20 para 27 o número de conselheiros. Na nova configuração, veio o general Luiz Eduardo Rocha, um dos principais opositores aos trabalhos da CNV e que, frequentemente, leva às sessões um exemplar do livro A verdade sufocada, do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como um dos principais torturadores do regime militar.
Além dele estão dois ex-assessores do vice-presidente Hamilton Mourão e um policial militar.  Damares tem prometido um "pente fino" nos pedidos e disse que iria abrir o que classificou como "caixa preta" da Comissão de Anistia, insinuando que a existência de irregularidades no funcionamento do órgão.

domingo, 4 de março de 2018

E os bandidos de toga?

Muito se fala hoje em punição para políticos corruptos, no entanto a corrupção dentro do sistema Judiciário continua sendo um tabu, uma verdadeira caixa preta.

Não há dúvidas que magistrados brasileiros têm contribuído de forma efetiva, nos últimos anos, para diminuir a impunidade no Brasil e colocar na cadeia poderosos que ninguém jamais imaginava que seriam alcançados pela espada da Justiça. No entanto, são pouquíssimos os casos de juízes que, flagrados recebendo propina, vendendo sentenças ou praticando outro tipo crime, tenham recebido uma punição exemplar.

Atualmente, os juízes são vitalícios e só perdem os cargos e, consequentemente, as respectivas aposentadorias, por decisão judicial transitada em julgado, desde que seja por ação penal por crime comum ou de responsabilidade. Não creio que hoje eles devam continuar a ter direito a esse privilégio. Para mudar essa situação apresentei, ainda em 2012, a Proposta de Emenda à Constituição (163/2012) que extingue a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados envolvidos em corrupção e estabelece a pena de perda do cargo.

A proposta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A análise do assunto exige pressa pois é uma verdadeira aberração que, em pleno Estado Democrático de Direito, um magistrado, cuja conduta é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, continue a ter aposentadoria como pena disciplinar máxima.
Aposentar juiz que vendeu sentença, aposentar juiz que roubou do povo, que manchou a Justiça brasileira, e dar a ele uma aposentadoria com todos os direitos é um escárnio. Temos que acabar com os privilégios, seja onde for.  Se a proposta já tivesse sido aprovada, casos como o do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Clayton Camargo, acusado de ter dissimulado negociações comerciais e amealhado patrimônio incompatível com a remuneração, poderiam ter destino diferente.

O relator do caso no Conselho Nacional de Justiça sugeriu a punição máxima. E o que é a punição máxima?  A aposentadoria compulsória. Isso é um absurdo completo e por isso temos que mudar urgentemente essa legislação para poder punir com mais rigor os juízes corruptos. Hoje, flagrados, eles acabam sendo agraciados com o direito de ir para casa e continuar recebendo o salário integral.  Na história do Brasil, poucos juízes perderam o cargo. Entre eles estão o ex-juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, que foi condenado pelo envolvimento, junto com o senador cassado Luiz Estevão, em desvio de recursos da construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo. Outro foi João Carlos da Rocha Mattos. O ex-magistrado foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

A PEC que apresentei em conjunto com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) tem o objetivo de mudar essa situação. Precisamos enfrentar esse problema com a seriedade devida. * Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná
FAP
 

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Sequestro frustrado de avião no Brasil pode virar documentário

Pouca gente se lembra, mas o Brasil teve uma ameaça de “11 de Setembro” na década de 1980, com o sequestro de um avião.

Uma produtora independente de Brasília quer contar a história em documentário. A Ancine autorizou a captação de 3,7 milhões de reais até o fim de 2017 para tocar o projeto “Reabrindo a caixa preta – O sequestro do voo 375″.


 11 de setembro brasileiro
O episódio aconteceu em 1988, quando um avião da Vasp com destino ao Rio de Janeiro com 98 passageiros foi sequestrado.

O maranhense Raimundo Nonato obrigou os pilotos a mudar a rota para Brasília. Sua intenção era derrubar o avião no Palácio do Planalto e matar o então presidente José Sarney, a quem culpava pela perda do emprego em uma construtora mineira.

O copiloto foi morto, mas o comandante conseguiu negociar com Nonato e evitar uma tragédia maior. Roteiro digno de cinema.

Fonte: Radar On Line