Longe dos holofotes, José Dirceu faz um alerta ao governo Lula

A teoria do ex-todo-poderoso das primeiras gestões petistas sobre os próximos passos da família Bolsonaro 

Quem esteve recentemente com José Dirceu diz que ele vem propagando nos bastidores um alerta aos membros do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-todo-poderoso das primeiras gestões petistas trabalha com a tese de que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua família farão de tudo para montar uma espécie de Exército de infiltrados na nova administração. Dirceu, segundo relatos, os descreve como os “oligarcas de Bolsonaro”.

+Saiba mais: Os olhos e ouvidos do Bolsonarismo no governo Lula

Na visão do ex-ministro, essa turma seria formada por empresários e outras pessoas com alto poder de influência, capazes de disputar e influenciar sem dificuldades indicações para vagas no segundo escalão do governo e em empresas estatais. A tese de Dirceu é que o novo governo precisa intensificar ao máximo o pente fino nas nomeações.

Nas últimas semanas, no embalo dos ataques golpistas em Brasília, indicações que tivessem alguma relação com a administração bolsonarista acenderam o sinal amarelo no novo governo. Uma delas foi a de Bruno Eustáquio para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, como informou o  Radar Econômico.

Outro que andou chamando a atenção nos bastidores foi Marcelo Sampaio, ex-ministro de Infraestrutura de Bolsonaro e genro do ex-ministro Luiz Eduardo Ramos. Como informou a coluna, seu nome andou circulando entre possíveis indicações para a direção da Vale. Ele esteve recentemente numa reunião entre representantes da estatal e o governo do Pará.

+Leia também: A interpretação de José Dirceu sobre os atos golpistas

Clarissa Oliveira, coluna Revista VEJA

ISSO É COISA QUE SE FAÇA, DR. ANDRÉ MENDONÇA? - Percival Puggina

Nos Estados Unidos, a sabatina de um ministro da Suprema Corte pode durar meses. Leva o tempo necessário para que o indicado tenha vasculhados o intelecto e a vida privada. 

Pente fino e scanner são passados nas travessuras infantis e nos hábitos adultos, diurnos e noturnos. Atravessam-se portas fechadas, rompem-se envelopes lacrados. 

Alguns candidatos desistem para evitar escândalos. 

Aqui no Brasil, porém, tudo se decide numa sabatina de poucas horas, porque não é ela que importa. Aqui importam mais as semanas de sabatinas auriculares, ao pé do ouvido, nas  “visitas de cortesia” aos gabinetes dos senadores.[o ministro Fachin, quando candidato, realizou algumas visitas de cortesia aos gabinetes dos senadores, acompanhado por Ricardo Saud,  um dos chefões da JBS e delator no Friboi/GATE - o açougue dos irmãos Batista. Clique aqui e confira.]

As tentativas feitas por  André Mendonça para botar a bola no gol e sentar na cadeira vaga existente no STF encontraram a meta guardada pelo corpulento e magoado senador Alcolumbre, aborrecido com a investigação aberta pelo indicado nos negócios do narcotráfico em área de sua senatorial proteção.

Isso é coisa que se faça, Dr. André Mendonça? Em certos estados do Brasil, as cercanias de um senador são território fora da lei, cujo braço não chega lá. Ao menos, assim pensa Davi Alcolumbre e assim muitos de seus pares querem que a banda continue a tocar. [o Brasil das PESSOAS DE BEM, espera que as rachadinhas do Alcolumbre não sejam esquecidas; tudo tem que ser investigado - seja o narcotráfico em área de proteção senatorial, as rachadinhas, o que quer que seja.]

O risco que agora o candidato Mendonça enfrenta, segundo a coluna de Lauro Jardim, é a pressão de Alcolumbre para que os senadores adiram a um particular “fique em casa”, ou esvaziem o plenário, evitando a instalação dos trabalhos.

Alguém poderá dizer, com razão, que tal conduta beira o gangsterismo político. Sim, mas isso não chega a ser uma grande novidade, não é mesmo? Pode ser objeto de uma notinha jornalística, mas jamais de uma opinião que venha acompanhada de um adjetivo, ou de um advérbio que possam expressar algo que mereça ser chamado de “opinião”.

O Senado está assim e o jornalismo brasileiro vai junto.

Por tudo isso, embora André Mendonça não fosse o nome de minha preferência, estou torcendo por ele. Não tenho qualquer afinidade com os senadores que o rejeitam, nem com o jornalistas que ironizam sua condição de evangélico. [André Mendonça teve o nome aprovado, será empossado com as Bênçãos de DEUS, ministro do STF - o presidente Bolsonaro ganha mais uma. ESPERAMOS QUE AS RACHADINHAS do senador Davi Alcolumbre sejam investigadas e TODOS os culpados severamente punidos, valendo o mesmo para todos os envolvidos no narcotráfico, ainda que estejam na área que o ilustre articulista classifica "área de sua senatorial proteção."]

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Com voto do relator em defesa da repressão dos militares durante a Guerrilha do Araguaia, comissão rejeita 307 pedidos de anistia - O Globo

Leandro Prazeres

Processos rejeitados se referiam a camponeses que viviam na região

Com um voto do relator em defesa da repressão dos militares durante o episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia, a Comissão da Anistia rejeitou 307 pedidos de anistia feitos por camponeses que alegavam ter sido alvo de perseguição política durante o período em que o Exército combateu militantes do PCdoB no interior do Pará. Os casos foram julgados em bloco nesta terça-feira. Em seu voto, o relator do caso, Henrique Araújo, defendeu a ação dos militares que resultou na morte de pelo menos 67 guerrilheiros e 31 camponeses.  - A guerrilha do Araguaia não foi movimento legal e nem legítimo de oposição ao regime de 64, mas sim uma luta armada cuja repressão não configura perseguição política, mas defesa do Estado e da sociedade - disse Araújo.

[o PCdo B, sob inspiração e patrocínio de Cuba e China decidiraminstalar na região do Araguaia um foco de guerrilha, que pretendia se espalhar por toda a região criando um enclave comunista na área e que futuramente desenvolveria ações mais intensas em sincronismo com os terroristas instalados na demais regiões do Brasil.

O governo reagiu com a energia necessário e o Exército Brasileiro, cumprindo seu dever, aniquilou o movimento.

Criaram então uma comissão para cuidas de indenizações e pensões para os terroristas. Nos governo FHC de Lula e Dilma foi uma festa - que agora acabou.]

Suspeitos. Moradores do Araguaia são abordados por uma blitz do Exército durante a guerrilha Foto: Guilherme Xavier Neto / Divulgação

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistência à Ditadura Militar entre os anos de 1967 e 1974. Inspirados na Revolução Cubana e na experiência chinesa, militantes do PCdoB decidiram instalar um foco de guerrilha na selva amazônica. Após alguns anos resistindo a ações do Exército, o grupo foi dizimado pelos militares em 1974.

Os processos rejeitados pela Comissão da Anistia, no entanto, se referiam a camponeses que viviam na região do Araguaia durante o episódio. Segundo os processos, eles foram alvo de perseguição, maus-tratos e tortura durante o período. Muitos alegam que foram presos ilegalmente e utilizados como guias pelos militares na caça aos guerrilheiros.  Além de defender a atuação dos militares durante o episódio e negar que a repressão à guerrilha deva ser encarada como perseguição política, Henrique Araújo alegou falta de provas para  concessão da indenização do Estado. - Desconsiderar qualquer elemento de prova para atestar a condição de anistiado seria o mesmo que reconhecer que toda e qualquer que vivia na região naquela época faria jus à condição de anistiado - argumentou.

Especialistas que atuam na defesa dos direitos humanos argumentam, no entanto, que a produção de provas sobre o episódio é muito difícil porque muitas das prisões foram feitas ilegalmente e porque os militares não teriam deixado registros sobre as torturas praticadas contra os camponeses. [argumento esdrúxulo e até criminoso o dessa turma dos DIREITOS DOS MANOS - por fazer apologia a condenação sem provas = ao argumentar ser a produção de provas muito difícil e não haver registros = na dúvida, se condena os cofres públicos, os cidadãos contribuintes e premia-se os bandidos - por terem ajudado a guerrilha ou por tentativa de objter indenização usando meios fraudulentos.]

Durante a votação, o general Luis Eduardo Rocha Paiva, que é membro da comissão, chegou a negar a existência da Guerrilha do Araguaia e disse que o governo acertou ao reprimir o que classificou como "foco" de guerrilha. Segundo ele, "foco de guerrilha tem que ser eliminado na raiz". - Não houve guerrilha. O que houve foi um foco de guerrilha. Uma guerrilha teria de ser reconhecida pelo governo, o que não foi, como ocorreu na Colômbia e no Vietnã. O governo não iria reconhecer essa guerrilha como uma contestação do governo brasileiro. E um foco de guerrilha tem que ser eliminado na raiz.  - disse o general.

Para a advogada de um grupo de camponeses que pleiteava indenização, Irene Gomes, a decisão da comissão cria um "caos histórico".  Essa cisão cria um caos histórico. Há centenas de pessoas que foram afetadas pelas ações dos militares na região e que não tiveram e não terão seus direitos reconhecidos. Os camponeses são tão simples que, muitos, não entendem o impacto disso para a história. Mas é uma situação triste - afirmou a advogada. [calma advogada, além de maior rigor na análise dos processos, vai haver uma revisão em todos os processo analisados pela Comissão de Anistia, desde sua criação. Processos com fraudes e inconsistências serão anulados e os beneficiários responderão a processo criminal por fraude processo, estelionato e, dependendo,  formação de quadrilha e terão que devolver tudo o que receberam.]

A decisão da comissão de rejeitar os pedidos de anistia dos camponeses do Araguaia acontece dez meses após a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, mudar a configuração da comissão, órgão que ficou sob a responsabilidade do seu ministério.  Desde que assumiu o ministério, Damares promoveu uma mudança no regimento da comissão, aumentando de 20 para 27 o número de conselheiros. Na nova configuração, veio o general Luiz Eduardo Rocha, um dos principais opositores aos trabalhos da CNV e que, frequentemente, leva às sessões um exemplar do livro A verdade sufocada, do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, apontado como um dos principais torturadores do regime militar.
Além dele estão dois ex-assessores do vice-presidente Hamilton Mourão e um policial militar.  Damares tem prometido um "pente fino" nos pedidos e disse que iria abrir o que classificou como "caixa preta" da Comissão de Anistia, insinuando que a existência de irregularidades no funcionamento do órgão.

Leandro Prazeres, jornalista - O Globo

Sem estouro, por enquanto

O crescimento econômico poderá elevar a arrecadação tributária, mas em volume insuficiente para compensar a expansão dos gastos obrigatórios

[presidente Temer, determine um pente fino completo nas finanças da Previdência - tanto na entrada de recursos, arrecadação, quando na saída: pagamentos de aposentadorias, pensões e outros benefícios. 

O senhor vai constatar que tem muito dinheiro sendo arrecadado do trabalhador, a contribuição previdenciária, só que os patrões não passam para o governo, e tem muito beneficio sendo pago indevidamente.

Não resolve o problema mas dá uma aliviada.

O senhor sabe que adiar o pagamento do reajuste dos servidores - autorizado por lei e que já começou a ser pago, tornando o fato um 'ato jurídico perfeito' - não pode ser efetuado por MP ou qualquer legislação infraconstitucional.

Saiba mais, clicando aqui.]

Por segurança, o governo vai bloquear R$ 16,2 bilhões do Orçamento deste ano, enquanto espera novas informações – e novos fatos – para avaliar mais claramente a evolução de receitas e despesas nos próximos meses. Quase metade do bloqueio, ou R$ 8 bilhões, é justificada pela incerteza quanto à privatização da Eletrobrás, dependente da aprovação de um projeto de lei. Apesar das dúvidas, algumas muito importantes, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, mostrou-se tranquilo quanto a três pontos. Primeiro, será possível manter o déficit primário dentro do limite de R$ 159 bilhões, talvez em R$ 154,8 bilhões. Segundo, será respeitado o teto de gastos. Terceiro, será preservada a regra de ouro, a proibição de tomar empréstimos para cobrir despesas de custeio, como a folha de pessoal. Mas essa regra, profetizou, será quebrada a partir de 2019 e será preciso pensar numa saída legal.

A saída, no entanto, apenas ajudará o governo a enfrentar uma emergência, sem resolver o enorme problema das contas públicas. Com base na Constituição, o Executivo poderá ser autorizado, por maioria absoluta, a obter financiamento superior às despesas de capital. Em outras palavras, crédito para enfrentar gastos de custeio. Mas o desafio real continuará assombrando a administração. O crescimento econômico poderá elevar a arrecadação tributária, mas em volume insuficiente para compensar a expansão dos gastos obrigatórios, a começar pelos benefícios previdenciários.
O ministro do Planejamento tem razões fortíssimas para insistir na aprovação, tão cedo quanto possível, da reforma da Previdência. Embora muito importante, a aprovação dessa mudança, no entanto, ainda será apenas um primeiro passo. Será preciso ir mais longe para desengessar e racionalizar as finanças públicas, mas o governo, por enquanto, nem avança nessa discussão. Consertar o sistema de aposentadorias já será um avanço considerável, apesar de insuficiente. Falta convencer os partidos a cuidar do assunto com responsabilidade e, é claro, alguma visão dos interesses nacionais.

Pelo menos neste ano o governo ainda poderá administrar as finanças federais mesmo sem a Previdência reformada. Mas ainda será preciso vencer incertezas importantes. Em outras condições, anunciar no começo do ano um decreto de programação orçamentária seria um ato rotineiro, imposto pela prudência. Algum bloqueio provisório de despesas – o famoso contingenciamento – seria parte de um ritual bem conhecido. Convém ter cuidado no começo do ano e ir devagar nos gastos até o cenário ficar mais claro. Mas desta vez o anúncio realizado pelo ministro do Planejamento pouco tem de rotineiro.

A rotina consistiu, essencialmente, na atualização das projeções econômicas. O crescimento econômico, estimado em 2,5% no projeto de lei orçamentária, foi revisto para 3%. A inflação esperada passou de 4,2% para 3,9%. Outros parâmetros também foram reavaliados sem grandes mudanças. Novas perspectivas naturalmente resultaram em ajustes nas projeções de gastos e receitas, com efeito geral levemente positivo para o governo. Se sobraram incertezas, foram essencialmente políticas.

As projeções do governo permanecem afetadas principalmente pela insegurança quanto à privatização da Eletrobrás e ao adiamento do reajuste do funcionalismo. Esse adiamento, suspenso por liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ainda poderá vigorar, mas esse resultado é incerto. Se tudo correr bem, o bloqueio de recursos poderá ser suspenso nos próximos meses e a execução orçamentária ficará bem menos apertada. O recebimento de R$ 130 bilhões do BNDES – dinheiro transferido pelo Tesouro na fase de generosa distribuição de favores – ajudará o governo a respeitar todos os limites. Mas a segurança – se couber essa palavra – pouco vai durar. Logo será preciso cuidar das diretrizes orçamentárias para 2019. Hoje, as perspectivas são de enormes problemas fiscais para o próximo governo. Avançar na pauta de reformas será um início de solução – se houver, em Brasília, um grupo razoável de políticos interessados no assunto.


Editorial - O Estado de S. Paulo