Lula, o 'ficha-suja'

Se a Lei da Ficha Limpa vale o papel em que está escrita, o ex-presidente Lula da Silva, condenado,  tornou-se na segunda-feira passada, oficialmente, um “ficha-suja” – isto é, não pode ter sua candidatura a qualquer cargo eletivo aceita pela Justiça Eleitoral, em razão de condenação judicial em duas instâncias. A ressalva sobre a validade da lei é necessária porque, diante do atual comportamento errático do Judiciário, muitas vezes contrário à própria Constituição, pode ser que a Lei da Ficha Limpa acabe sendo ignorada nos tribunais superiores em favor do poderoso demiurgo de Garanhuns.

Em situação normal, a decisão da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de negar o derradeiro recurso da defesa de Lula contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa, sem qualquer sombra de dúvida. Conforme o texto da lei, são considerados “ficha suja”, ou seja, inelegíveis, os que, como Lula, forem condenados por corrupção e lavagem de dinheiro “em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado”. O órgão judicial colegiado, neste caso, é a 8.ª Turma do TRF-4, composta por três desembargadores, que impuseram a Lula uma nova derrota por 3 a 0.

Mas o País não vive uma situação normal. Nada garante que criativos luminares da hermenêutica jurídica nos tribunais superiores permitam que prevaleça uma interpretação marota da Lei da Ficha Limpa, sob medida para Lula, tornando-a letra morta. Não é difícil imaginar tal desfecho. Basta lembrar que o ex-presidente já poderia estar preso, mas continua livre e verboso graças a uma heterodoxa decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu generoso salvo-conduto, válido pelo menos até o julgamento de seu pedido de habeas corpus, marcado para o próximo dia 4 – isso se nenhum ministro pedir vista, postergando a conclusão do processo para as calendas.

É claro que os rábulas petistas apostam que os tribunais superiores vão acabar se dobrando às suas chicanas, não apenas para manter Lula fora da cadeia, mas também para viabilizar sua candidatura. A estratégia, explícita, é embaralhar a interpretação da legislação de tal modo que o debate jurídico se arraste até depois das eleições, quando então, imaginam os petistas, haverá o fato consumado da vitória de Lula. “Tecnicamente, ele (Lula) não está inelegível”, disse ao Valor o deputado e advogado petista w.d (RJ), um dos protagonistas da defesa da presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. “Quem decreta (a inelegibilidade) é o Tribunal Superior Eleitoral. Será uma situação muito interessante, com Lula vencedor no primeiro turno, com milhões de votos, e o Poder Judiciário tendo de decidir se impede a vontade popular.”
Mais uma vez, como já se tornou comum em sua história, o PT lança um repto às instituições, em particular ao Judiciário. E essa provocação é ainda mais escandalosa porque se dá no mesmo momento em que Lula da Silva desfila pelo País a desafiar os juízes e promotores que ousam condená-lo – um deles já foi qualificado de “moleque” pelo ex-presidente, que se considera, nada mais, nada menos, que um “perseguido político”. [chamar um juiz ou promotor de moleque pelo criminoso condenado Lula não é nada;
aquele celerado já chamou o STF de 'supremo acovardado' e nenhuma das excelências sequer piou, ao contrário, passaram a temê-lo, tanto que tripudiaram sobre os mais básicos principios do direito ao concederem àquele marginal um salvo conduto para cometer crimes até o dia 4 próximo - prazo que pode ser postergado, basta Lula dar um espirro.]
Como tudo o que tem envolvido essa epopeia burlesca de Lula da Silva para se safar da Justiça, a tal “caravana” do ex-presidente – oficialmente destinada a “perscrutar a realidade brasileira”, a celebrar “as grandes transformações pelas quais o País passou nos governos petistas” e a denunciar “o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016” – não passa de uma farsa destinada a manter o condenado Lula em evidência.

Como demonstração de força, contudo, a “caravana” tem sido até aqui um completo fiasco, ganhando o noticiário apenas em razão dos episódios de violência protagonizados tanto por petistas quanto por seus antípodas. Assim, sem o povo ao seu lado, Lula joga todas as suas fichas na fragilidade das instituições. Para o bem do País, ele não pode ganhar. 

Editorial - O Estado de S. Paulo

Uma bagunça

A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Tem alguma coisa errada quando o líder das pesquisas é um condenado e está com o pé na cadeia, o segundo colocado se empolga (e empolga) com uma “bancada da metralhadora”, o presidente mais impopular da história recente quer entrar na campanha e um expresidente que é réu e caiu por impeachment se lança candidato como se fosse a coisa mais natural do mundo. A sucessão tem nomes demais e candidatos viáveis de menos. Seria cômico, não fosse trágico.

Está difícil decorar os nomes dos quase 15 candidatos e é improvável que todos eles vão em frente. No tão falado “centro”, o presidente Michel Temer dificilmente enfrentará uma campanha, o ministro Henrique Meirelles não encanta nenhum partido e o deputado Rodrigo Maia tem resistências do próprio pai, o ex-prefeito César Maia. Logo, o mais provável é que Temer, Meirelles e Maia acabem desistindo e afunilando para Geraldo Alckmin, do PSDB. E não é impossível que o MDB, com Meirelles, e o DEM, com Mendonça Filho ou o próprio Maia, venham até a disputar a vice do tucano.

Apesar dos pesares e do futuro incerto, o PSDB é considerável. Tanto que, na véspera de se lançar, Maia praticamente esqueceu os demais adversários e disse à Rádio Eldorado que a rejeição ao PSDB é tão grande que solapa as chances de Alckmin. Se o partido fosse tão irrelevante, ele não se daria a esse trabalho. No mesmo dia, o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT, ex-PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS) também se lançou, com a expectativa de herdar os votos de Lula e prevendo o oposto de Maia: que o segundo turno será entre ele e Alckmin.

O que diz o próprio tucano sobre o veredicto de Maia? Com seu sorriso de esfinge, releva. Sua prioridade não é bater boca com adversários de hoje, mas transformá-los em aliados amanhã, exatamente como fez com João Doria e Luciano Huck. Meirelles tem até 7 de abril, prazo das desincompatibilizações, para decidir se vai ser candidato, conquistar a vice de Alckmin (sua melhor hipótese) ou ficar onde está. Já Temer e Maia têm muito tempo, porque podem concorrer nas posições que já ocupam e não têm muito a perder enquanto testam suas chances e observam os cenários.

Amigos e interlocutores juram que Temer é candidatíssimo, mas já imaginaram a imagem daquela corridinha de Rocha Loures com a mala todo dia na propaganda eleitoral? [com o contraponto da inflação em baixa, juros baixos, desemprego em baixa, criminalidade caindo - quem será mais visível: a mala, que até hoje não foi provado ter como destinatário Temer ou as conquistas obtidas por Temer apesar de toda oposição e sabotagem feita contra seu Governo?]E a sonora com o “mantém isso aí, viu?”? Já os de Maia acham que ele empacar em 1% nas pesquisas não será grave, porque disputar um novo mandato de deputado e voltar à presidência da Câmara está de bom tamanho.

Também ao centro, mas fora do bolo de alguma forma governista, Álvaro Dias (Podemos, ex-PSDB) e Marina Silva (Rede, ex-PT), um muito regional, a outra sem estrutura partidária sólida. E, pela esquerda, há os “nanicos” Manuela d’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL), enquanto o nome real do PT não vem. À direita, concorrem o deputado Jair Bolsonaro (PSL), com ares de azarão e pronto a colher dissidentes do MDB e DEM, o banqueiro João Amoêdo (Novo), esquecendo-se de que o eleitor nem entende, mas não gosta do liberalismo puro, e o empresário Flávio Rocha, de que partido mesmo?

Quanto a Fernando Collor: ele voltou como senador por Alagoas e jogou a segunda chance fora ao se unir ao então presidente Lula, seu inimigo em 1989, para participar do butim da Petrobrás. Com uma Lamborghini, um Porsche e uma Ferrari enfeitando a Casa da Dinda, é acusado de se beneficiar de R$ 22 milhões (sem correção) no “petrolão”. Collor se apresenta como “progressista e liberal”, mas há adjetivos melhores para defini-lo e sua candidatura só pode ser piada, mas ilustra bem uma eleição que está uma verdadeira bagunça. Aliás, nos Estados também.

Se a eleição presidencial tem tantos candidatos, é porque nenhum convence até agora

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

O esperneio próprio de um condenado

A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por 5 votos a 0 rechaçou a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar o possível cumprimento de um pedido de prisão, impõe uma nova derrota ao petista no âmbito jurídico e deixa a sua situação ainda mais delicada. Com esse resultado, que se soma à condenação inicial imposta pelo juiz Sergio Moro em primeira instância e à manifestação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre, corroborando a sentença também de forma unânime e, inclusive, ampliando a pena para 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é evidente que a prisão do chefe do PT se torna iminente.

Tão logo foi encerrado o julgamento no STJ, Lula se manifestou com a habitual desfaçatez e voltou a desqualificar o Judiciário. Em suas palavras, caso inicie o cumprimento da sentença na cadeia, ele poderá ser qualificado como um “preso político” supostamente perseguido por um regime de exceção. Trata-se, evidentemente, de uma estultice, um delírio, uma afirmação desprovida de qualquer sentido. Assim como outros próceres do PT que cometeram crimes capitulados no Código Penal – e que nada têm a ver com a política –, Lula é um criminoso condenado como tantos que há pelo país. Será, portanto, não um preso político, mas, no caso, um político preso.

Em um voto lapidar que balizou os demais integrantes da Quinta Turma do STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo na Corte, foi categórico ao afirmar que a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância sempre foi um entendimento pacificado na Justiça brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 até 2009 – e novamente a partir de fevereiro de 2016, em consonância com uma visão mais moderna do Direito penal e de acordo com aquilo que se pratica nas legislações das democracias mais avançadas do mundo. Textualmente, apontou o ministro: “O que se denota […] é que em diversas oportunidades antes e depois dos precedentes mencionados, as Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram e reafirmaram que o princípio da presunção de inocência não inibiria a execução provisória da pena imposta, ainda que pendente o julgamento de recurso especial ou extraordinário”. A recente decisão do STF sobre o tema, tomada há menos de dois anos, não deixa margem para dúvidas.

É evidente que se trata de uma importante discussão na seara jurídica a respeito da interpretação do texto constitucional. De qualquer forma, se a Suprema Corte do país mudar o seu entendimento neste momento, transmitirá um péssimo sinal para a sociedade, em um indisfarçável casuísmo destinado unicamente a beneficiar um criminoso condenado. Seria inadmissível. Ninguém pode estar acima da lei.

É importante lembrarmos que o Poder Judiciário não sofre nenhum tipo de controle externo, ao contrário do Executivo e do Legislativo – submetidos periodicamente ao crivo popular por meio de eleições livres e diretas. A legitimidade da Justiça está sedimentada, fundamentalmente, no respeito e na obediência da sociedade às decisões dos tribunais. Saibam os ministros do Supremo que a credibilidade de que ainda gozam será duramente comprometida caso a Corte mude uma decisão que ela própria tomou anteriormente e acabe livrando Lula da cadeia.

Como se não bastasse todo o ativismo de alguns ministros da Suprema Corte, com descabidas declarações fora dos autos que têm gerado problemas para o próprio tribunal, agora o STF se vê claramente pressionado pelas forças ligadas ao lulopetismo para que mude uma decisão tomada pela maioria do plenário. Se isso de fato ocorrer, o Judiciário pode sofrer um descrédito muito grande junto à opinião pública.  Sabemos que Lula está fora do processo eleitoral de 2018 – e esta é a única certeza possível sobre as próximas eleições – em função da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada no Congresso Nacional com o apoio enfático de todas as forças políticas e que foi sancionada, por incrível que pareça, por Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo essa legislação, em caso de condenação por um tribunal colegiado, o possível candidato se torna “ficha suja” e fica impedido de disputar eleições. Quanto a isso, já não havia nenhuma dúvida. Agora, é preciso que Lula cumpra a pena à qual foi condenado duplamente, em primeiro e segundo graus, e comece a responder por seus crimes na prisão.

Suponhamos que um juiz, de forma isolada, em determinado momento possa até se equivocar e cometer uma injustiça na sentença. Entretanto, o que se tem até o momento no caso de Lula é um placar agregado de 9 a 0 contra o petista – contando as decisões do juiz Moro, dos três desembargadores do TRF-4 e dos cinco ministros da Quinta Turma do STJ. Todos se manifestaram contra as alegações apresentadas pelo ex-presidente.

Como todo cidadão brasileiro, Lula tem o direito ao esperneio e pode reclamar da decisão imposta pela Justiça. O que não se pode admitir é o Judiciário optar pelo tortuoso caminho do casuísmo para beneficiar o petista, como se ele merecesse um tratamento diferenciado. Estamos falando sobre um corrupto condenado. Um criminoso comum que deve responder por seus crimes. Que se cumpra a lei.

FAP 

A liberdade injustificável do condenado

Sentenciado em segunda instância, Dirceu já deveria estar atrás das grades, mas continua a dar as cartas no PT. A partir de seu bunker no Lago Sul, em Brasília, tem agenda de ministro de Estado

A liberdade de José Dirceu mexe com os ânimos de muita gente que anseia ver o Brasil passado a limpo. A vida dele fora da prisão provoca discussão até mesmo no plenário do Supremo Tribunal Federal. O ex-ministro da Casa Civil de Lula foi o estopim de um debate acalorado no STF que azedou de vez as relações entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Numa sessão que tratava da extinção dos tribunais de contas dos municípios do Ceará, Gilmar responsabilizou Barroso pela soltura de José Dirceu. Barroso se irritou, disse que Dirceu foi solto por decisão do plenário e acusou Gilmar de leniência com criminosos de colarinho branco. A discussão só terminou a pedido da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Enquanto isso, José Dirceu aguarda o julgamento de recurso em liberdade, mas, desde que deixou a prisão em maio, vive recluso em Brasília, pois não pode ser visto nas ruas. A proibição não está entre as medidas restritivas impostas pela Justiça, mas se deve, sim, aos cuidados do PT com a integridade do seu fundador, já que ele foi alvo de protestos desde o primeiro minuto em que saiu da cadeia em Curitiba. Em vez de locais públicos, o petista prefere ambientes mais reservados, longe dos holofotes da mídia e de olhares dos curiosos de plantão.
 
Nas sombras
Mas se engana quem acha que os dois anos atrás das grades o alijaram das decisões do partido. É agindo nas sombras que José Dirceu continua dando as cartas aos companheiros do PT. Algumas orientações ocorrem por intermédio de emissários. Eles são visitas constantes em seu local de moradia, que é desconhecido da maioria da militância. O endereço é tratado no mais absoluto segredo pela cúpula petista. Apenas os companheiros graduados e próximos do ex-ministro – condenado tanto no Mensalão quanto na Lava Jato – sabem onde fica.

A reportagem de ISTOÉ apurou que o domicílio de Zé Dirceu situa-se no Lago Sul, um setor residencial nobre de Brasília. Uns dizem que o imóvel é alugado. Outros, que é de um amigo. O imóvel foi transformado numa espécie de bunker do ex-ministro. É lá onde ele tem passado as orientações aos companheiros de sua confiança. O entra e sai de carros na rua chama a atenção.  A residência é estrategicamente situada em uma área afastada do centro da capital e com acesso restrito. Dirceu lá vive com a mulher e a filha. Mas elas têm poucos momentos reservados com ele. Segundo um assessor do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), quando não está absorto em sua leitura, geralmente composta por títulos de autores de esquerda, Dirceu recebe visitas, uma atrás da outra.

É assim o dia todo. Vigilante compara o ritmo de “trabalho” do companheiro com o mesmo de quando ele era ministro de Estado. Acorda cedo e tem a agenda recheada de audiências. [só um sem noção quanto o Chico Vigilante - vulgo Chico Gambiarra - é capaz de comparar o trabalho que o 'ex-guerrilheiro de festim' Zé Dirceu exercia quando comandava uma organização criminosa utilizando o título de ministro com o trabalho de um verdadeiro ministro de Estado.
O deputado petista é tão desorientado que ainda aceita que o sentenciado Zé Dirceu seja seu líder - aliás, toda a corja petista aceita essa aberração.
Bandido sentenciado - caso do Zé Dirceu - deveria na hipótese de não ser encarcerado, beneficiado por algum furo na legislação penal, ficar confinado em casa, com tornozeleira eletrônica para controlar eventual saída e ser proibido de efetivar qualquer contato político com integrantes da organização criminosa que comandava.] 
O ex-presidente do PT não deixou de ser considerado um dos gurus da legenda.  O partido não dá um passo sem que Dirceu seja consultado. Foi assim com a postura adotada pelas bancadas da sigla no Congresso durante a reforma trabalhista e a PEC que limitou os gastos da administração. Sua orientação foi clara: sabotar tudo o que vier do governo.  Ora obstruindo a pauta, ora promovendo manifestações nas ruas. Ele também participou da escolha da Gleisi Hoffmann para a presidência do PT. Numa reunião entre integrantes da executiva às vésperas da escolha, Dirceu deu aval à ascensão da senadora. [se percebe que as sugestões do Zé Dirceu só afundam mais ainda o partido dos traidores.] Agora, o ex-capitão do time de Lula sugere que o partido volte a se aproximar dos militares.

José Dirceu também tem se comunicado com outros réus da Lava Jato. Um deles é o ex-presidente Lula. Mas não há encontros pessoais, pois estão proibidos. Os recados são transmitidos por intermediários – geralmente, assessores de parlamentares.  Aos amigos mais próximos, Dirceu não esconde a mágoa com o também ex-ministro Antônio Palocci por ele ter tentado fechar  acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. 

Sobre sua volta para a cadeia, aparenta resignação. “Tenho conversado com ele eventualmente. Ele sabe que vai voltar à prisão. Mas está tranquilo, pois sabe que é uma condenação contra o PT”, afirma um amigo.  Dirceu, que usa tornozeleira eletrônica, tem aproveitado os últimos instantes que lhe restam de liberdade. Recentemente, foi visto em um show de rock com a camisa do Corinthians, ao lado de companheiros de legenda. Cada minuto é precioso, pois sabe que o período fora das grades pode ser exíguo.  A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar em breve os recursos da apelação que a defesa dele apresentou para a pena dada pelos desembargadores em 26 de setembro, quando a pena de 20 anos de prisão, decretada pelo juiz Sérgio Moro, foi aumentada para 30,9 anos. Se os recursos forem negados, os dias de liberdade de José Dirceu chegarão ao fim.

O partido não dá um passo sem que Dirceu seja consultado. A nova
orientação do petista é para que o partido se aproxime mais dos militares

Fonte: IstoÉ

 

Condenado, Lula deve pensar no poste

Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste

Até agosto do ano que vem, de duas uma: o Tribunal Federal de Porto Alegre derruba a sentença do juiz Sergio Moro e Lula disputa a eleição presidencial ou os três desembargadores confirmam a condenação e ele fica inelegível para a eleição presidencial. Ele precisa de um plano B, para ser desfechado no dia seguinte à confirmação de sua fritura. Até essa hora, Lula e o PT não admitirão a hipótese de que ele venha a indicar um poste. Os eventuais candidatos jamais aceitarão a designação de poste.

Fica o registro que Lula é ruim de postes. Desgraçou-se indicando Dilma Rousseff e arranhou-se elegendo Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo.  Até a metade do ano que vem, ficará aberto o balcão de apostas. Para animar a conversa, aqui vão quatro nomes, por ordem alfabética.

Ciro Gomes: O ex-ministro e ex-governador do Ceará já é candidato pelo PDT. Nunca pôs o pé no PT e sua relação com Lula teve altos e baixos. Ciro foi o herdeiro de Tasso Jereissati na politica cearense, para desconforto do protetor.
Fernando Haddad: Seria o poste petista. Sabendo-se que o PSDB ceva dois candidatos paulistas, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, seria temerário arriscar com a candidatura de um companheiro derrotado no primeiro turno em 2016.
Joaquim Barbosa: É uma mistura de candidato a poste e azarão. Já teve pelo menos uma conversa de periquito com um comissário petista. O ex-ministro do Supremo, ferrabrás do mensalão, daria a Lula a oportunidade (se é que ele a deseja) de se livrar do PT.
Marina Silva: É apenas meio poste, pois disputou a Presidência duas vezes e, em 2014, teve 22 milhões de votos, perdendo a vaga no segundo turno para Aécio Neves. Marina elegeu-se vereadora, deputada e senadora pelo PT. Lula nomeou-a ministra do Meio Ambiente.

A provável fritura de Lula não é certa
Ganha uma viagem a Caracas quem for capaz de casar seu patrimônio apostando que Lula nunca foi dono do tríplex do Guarujá. Num tribunal americano, ele já teria sido mandado para a cadeia. Contudo, as leis brasileiras são diferentes das americanas, e há uma grande encrenca armazenada na estrutura das sentenças da Lava-Jato, fortemente influenciadas por colaborações premiadas às vezes defeituosas, conflitantes ou mal negociadas. É como se alguém desse um salto stiletto de Christian Louboutin a um jogador de futebol. O pé não cabe e, se couber, vai doer.

A sentença do juiz Sergio Moro foi bem trabalhada, mas tem duas vulnerabilidades.
A primeira é a falta da prova definitiva da propriedade do apartamento. Existe algo parecido, mas se refere a outro apartamento, muito menor. As informações reunidas pelo Ministério Público e listadas por Moro provam que Lula e sua mulher eram donos do apartamento e cuidaram da sua reforma. Isso e mais o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, mas ele sempre repetirá que o apartamento não era dele.
A segunda vulnerabilidade, mais maluca que a primeira, está na falta da prova documental da contrapartida. O mimo da corrupção, seja um imóvel ou um anel, precisa da confissão ou da prova. Tanto é assim que Michel Temer assegura que nada tem a ver com a mala de Rodrigo Loures. No caso de Lula, há novamente o depoimento de Léo Pinheiro. Se bastar, tudo bem.

Quem lê a sentença de Moro convence-se, mas será necessário convencer os três desembargadores do Tribunal Regional Federal (coisa provável) e todos os outros magistrados a quem possa caber julgar dezenas de recursos. A confirmação da sentença de Moro é provável, mas não é coisa garantida.

Tarzan ou Chita
A tática do “enquanto houver bambu, lá vai flecha" enunciada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, insinua que, depois da primeira denúncia contra Michel Temer, virão outras.
Se as novas flechas trouxerem fatos novos e gordos vindos de gente como Eduardo Cunha ou Lúcio Funaro, Janot será um Tarzan, o rei das selvas. Se vierem flechas magras, a ameaça do bambu terá sido coisa do macaquinho Chita.

Moro na defesa
Sergio Moro é um juiz discreto e frio. Costuma usar camisas pretas com gravatas vermelhas, mas ninguém é perfeito. Sua sentença contra Lula teve 962 parágrafos metódicos e cirúrgicos, mas neles revelou-se também um litigante defensivo e sanguíneo, quase inseguro.

A defesa do condenado Lula combateu-o com uma tática guerrilheira, tentando apresentá-lo como um magistrado que cerceava a ação dos advogados. Ele nunca passou recibo, mas, na sentença, consumiu mais de cinquenta parágrafos defendendo-se. Num lance, rebatendo a ideia de que a imprensa massacra Lula na esteira da Lava-Jato, disse o seguinte:  “Em ambiente de liberdade de expressão, cabe à imprensa noticiar livremente os fatos. O sucessivo noticiário negativo em relação a determinados políticos (...) parece, em regra, ser mais o reflexo do cumprimento pela imprensa do seu dever de noticiar os fatos.”
Tem toda a razão, mas quem escreveu uma carta para a Folha de S. Paulo reclamando porque o jornal publicara um artigo do professor Rogério Cerqueira Leite atacando-o, foi Sergio Moro.

Madame Natasha
A admiração de Madame Natasha pela Operação Lava-Jato é tamanha que ela se mudou para Curitiba. Apesar disso, na defesa do idioma, concedeu uma de suas bolsas de estudo ao juiz Sergio Moro pelas suas acrobacias verbais.
No ano passado, Moro liberou o grampo de uma conversa de Lula com a presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter ocorrido fora do prazo legal da escuta.Diante da encrenca e de uma repreensão vinda do ministro Teori Zavascki, ele pediu “respeitosas escusas ao Supremo Tribunal".
Passado um ano, Teori morreu, e Moro reescreveu-se:
“Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos."

Um grande juiz
Perdida no meio da sentença do juiz Moro, há uma breve citação de uma opinião do juiz americano Learned Hand, justificando o uso da colaboração de criminosos.  Com esse nome esquisito, que significa “Mão Educada", Learned Hand (1872-1961) não era índio e foi o equivalente a um desembargador na região de Nova York. Desgraçadamente, ele nunca foi para a Corte Suprema.

Em 1917, quando os Estados Unidos viviam uma de suas fases de histeria belicista, Learned Hand protegeu um jornal pacifista de esquerda. Sua sentença acabou revogada, e ele se tornou um juiz impopular, mas suas reflexões em torno da liberdade de expressão estão na base da doutrina jurídica americana.

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Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Anistia ao caixa 2 é papo furado de quem quer condenar sem provas

A dita-cuja é uma impossibilidade técnica. Imaginem que emenda teria de ser redigida para anistiar quem ainda não foi condenado. É conversa de loucos

Cheguei a supor, meio ingenuamente, admito, que a brilhante entrevista concedida pelo advogado Alaor Leite à Folha desta terça pudesse, quando menos, mudar a qualidade do debate sobre a impossível anistia ao caixa dois. Leite afirmou o óbvio: como anistiar o que não é tipo penal? Ao menos, ele lançou a hipótese como quem apela ao absurdo, que o objetivo fosse anistiar outros crimes. Por que é um apelo retórico ao absurdo? Porque isso é impossível. É estupefaciente! Procuradores devem ter abduzido alguns jornalistas. Ou, então, estes se tornaram “vazamento-dependentes” e já não sabem viver sem que uma autoridade cometa uma ilegalidade… em nome da lei.

É visível a mão do Ministério Público na plantação não de uma informação, mas de um conceito: “Todo caixa dois esconde corrupção, lavagem e peculato”. Embora o próprio Rodrigo Janot tenha feito a distinção entre “caixa dois com contrapartida” e “caixa dois sem contrapartida”, não serei eu a embarcar nessa canoa furadíssima. Eis um debate que, se fosse sincero, seria ocioso. Como não é, estamos no reino dos maliciosos.

Vamos lá. Seja na primeira instância, seja no STF, o Ministério Público Federal sabe que não poderá imputar a ninguém, não no direito penal, o crime de caixa dois. Por que não? Bem, há um detalhe nada desprezível: o tipo não está no Código Penal. Os doutores apelariam a qual artigo?

Assim, caberá ao Ministério Público apresentar as provas de que o caixa dois foi apenas o meio com que se efetivou, por exemplo, o pagamento de propina. E, nesse caso, o servidor ou político será acusado de corrupção passiva. Se o dinheiro em questão passou por maquiagens para ter apagada a sua origem, então se tem lavagem de dinheiro. Se houve lesão aos cofres públicos e se a propina, no fim das contas, saiu do erário, então se tem peculato. E vai por aí.

Mas que se note: será preciso, reitero, apresentar as provas. Mas não a prova de que o caixa dois existiu. Essa não serve para nada nos processos criminais em curso. Será preciso demonstrar que os outros crimes aconteceram. Santo Deus! Que redação seria necessária para, sob o pretexto de anistiar o que não é crime, se anistiarem práticas que são?… Imagino a redação: “Ninguém poderá ser acusado de corrupção, lavagem e peculato quando o dinheiro tiver origem no caixa dois”… Será isso possível? Ora, se mesmo o caixa um pode ser safadeza, como é que se poderia blindar quem recebeu pelo dois? Mais: seria uma anistia prévia, é isso? Ou ainda: anistiar-se-iam os crimes, não os criminosos?

O debate impressiona pela sandice. Mas a imprensa é refém desse troço.

MPF
Por que digo que o debate é malicioso? Porque não é o Congresso que quer votar uma anistia. O Ministério Público Federal é que gostaria de conduzir a coisa toda fora dos parâmetros legais, a saber: “POR DEFINIÇÃO, caixa dois é corrupção, lavagem e peculato. E aqui estas as provas da contabilidade paralela”. Esse é o elemento ausente dessa conversa.

Ora, não sei se isso cola nas bandas da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde reina Sergio Moro. Uma coisa é certa: não vai colar no Supremo. Se Janot quer ver políticos condenadas por corrupção, terá de apresentar a prova de que a corrupção existiu. Se os quer ver condenados por lavagem, idem.  Ademais, o MPF é livre para apresentar a denúncia que quiser. E o STF a receberá ou não. Não há lei possível que possa mudar isso.

Concluo
A verdade é que a propalada intenção do Parlamento de anistiar o caixa dois é só uma cortina de fumaça para aquilo que o Ministério Público queria e ainda quer: condenar pessoas por crimes os mais variados, dispensando-se de apresentar as provas. Para os valentes, bastaria evidenciar o caixa dois.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Indagações que Moraes merece escutar embaraçam mais que qualquer resposta

O que assusta na marcha da política rumo à desfaçatez é a sua crueza. 

Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza uma suposta sabatina com Alexandre de Moraes. Trata-se de um encontro aviltante, constrangedor e desnecessário.  É aviltante porque a bancada de interrogadores inclui senadores que merecem interrogatório. É constrangedor porque as perguntas que o interrogado merece escutar são mais embaraçosas do que as respostas que ele não terá condições de dar. É desnecessário porque o jogo já está jogado.

Nesse tipo de sessão, o cinismo é o mais próximo que os participantes chegam das suas melhores virtudes. Todos sabem que o indicado de Michel Temer à vaga do Supremo Tribunal Federal será aprovado. Mas o sucesso da pantomima está justamente na compenetração com que os atores exibem suas virtudes fingidas.  Moraes sustentou numa tese de mestrado que não se deve indicar para o Supremo um sujeito que ocupou cargo de confiança sob o presidente que assina a indicação. Do contrário, o beneficiário pode ser compelido a injetar demonstrações de “gratidão política” nas suas futuras sentenças.

Alguém poderia perguntar durante a sabatina: como confiar num magistrado que, tomado por seus autocritérios, agradecerá com a toga? Ou ainda: tendo saído de um governo apinhado de investigados, não acha o cúmulo do despudor assumir o posto de ministro-revisor da Lava Jato no plenário do Supremo?  Num de seus livros, Moraes sustentou que o princípio da presunção da inocência não invalida “as prisões temporárias, preventivas, por pronúncia e por sentenças condenatórias sem trânsito em julgado.” Quer dizer: apoia  a tese de que os condenados em segunda instância devem aguardar pelo julgamento de eventuais recursos atrás das grades.

Caberia a indagação: neste caso, vale o que foi dito ou vai rasgar novamente o que escreveu para desfazer a maioria frágil de 6 a 5 que levou o Supremo a abrir as portas do xilindró para os condenados em duas instâncias? Ou, por outra: combaterá a impunidade ou estancará a sangria?  Além de ser ministro licenciado do governo Temer, Moraes já foi advogado de Eduardo Cunha e secretário de Segurança de Geraldo Alckmin. Até outro dia, era filiado ao partido presidido por Aécio Neves. Alguém deveria indagar: deparando-se com um processo que traga na capa o nome de tais personagens terá a honestidade intelectual de se declarar impedido de julgar?

No esforço que empreendeu para seduzir os senadores que o alçarão à poltrona do Supremo, Moraes confraternizou gostosamente com suspeitos. Chegou mesmo a se submeter a uma sabatina informal, sobre as águas do Lago Paranoá, numa chalana chamada Champagne. A bordo, senadores investigados e até um condenado.

Moraes finge não notar que, mesmo quando alguém consegue extrair benefícios de um encontro com gambás, sairá da conversa cheirando mal. Quem entra numa roda de suspeitos, arrisca-se a ser confundido com eles. Ingenuidade ou estilo? Que tipo de gente vai virar a maçaneta da porta do gabinete de um ministro do Supremo que valoriza tão pouco o recato?

São mesmo constrangedoras as perguntas que Alexandre de Moraes mereceria ouvir se a marcha da política rumo à desfaçatez não tivesse transformado a sabatina de um candidato a ministro da Suprema Corte do país numa aviltante, constrangedora e desnecessária barbada.

Fonte: Blog do Josias de Souza