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sábado, 10 de setembro de 2022

Platitudes em tempo de eleição - Alon Feuerwerker

Era esperado que as diversas alternativas na eleição se apresentassem como a salvação da lavoura e apontassem nos adversários sérias ameaças à segurança, ao bem-estar e ao progresso material e espiritual da sociedade e dos indivíduos.

As disputas políticas sempre correram por aí mesmo, mas há uns quinze anos isso exacerbou-se, também pelas frustrações decorrentes da crise de 2008-09 e pela “redessocialização” do debate político e dos mecanismos tradicionais de formação da opinião pública.

Mas é preferível acender uma vela a amaldiçoar a escuridão, então talvez valha a pena substituir o lamento pela busca de alguma ideia construtiva, por mais que possa parecer, ou ser, platitude. Na era da infantilização generalizada, até as platitudes podem cumprir um papel.

E as platitudes também servem de escudo em tempos de guerra política aberta.

A platitude que proponho desenvolver neste texto é meio óbvia:
e se as diversas forças políticas aceitassem que os adversários, ou inimigos, continuarão morando por aqui, trabalhando, ganhando a vida, opinando, candidatando-se, elegendo e sendo eleitos?

Volta e meia, os discursos trazem a necessidade de defender a democracia e a liberdade. Para algumas narrativas, a Nova República e a Constituição de 1988 são as grandes “referências democráticas”. [Constituição moldada pela esquerda, concedendo direitos e mais direitos sem a contrapartida de deveres e constitucionalizando coisas que poderiam ser resolvidas por uma simples Portaria; quanto a Nova República foi nela que se iniciou a maior roubalheira, já que ele foi instalada sem o Governo Militar.] Verdade que a Carta, de tantos enxertos e amputações, acabou desfigurada e anda meio agonizante.

Aliás, ninguém mais parece estar nem aí para o argumento singelo “mas a Constituição não diz o contrário?”.[conforme bem lembra o articulista, entre os que ignoram o
singelo argumento estão os que tem o DEVER, conferido pela Constituição, de guardá-la.]

Principalmente os encarregados de zelar pelo cumprimento dela.

Mas o pilar central da Nova República é (era) outro. Foi-se estabelecendo ao longo das duas décadas de resistência ao regime militar, especialmente no declínio dele, um certo consenso a favor de construir um sistema político em que todas as forças pudessem se organizar pacificamente, disputar eleições e, caso vitoriosas, governar.

Era, e é, até uma obviedade. Há outros modelos disponíveis na prateleira, mas se o consenso continua sendo construir uma democracia constitucional pluralista não há como escapar da alternância no poder.

E, se numa democracia constitucional pluralista a alternância no poder é apresentada como ameaça à democracia, tem-se um problema. Uma contradição em termos.

A tentação costumeira é “dar um jeito” de bloquear o acesso de determinados grupos políticos ao governo. Mas aí vem a complicação: se uma parte, ainda mais se for uma parte grande, da sociedade está “minorizada”, com o tempo a própria democracia constitucional perde sentido.

Será saudável se este processo eleitoral desembocar num resultado aceito por todos e se a oposição feita pelos perdedores voltar seu locus para as mobilizações sociais, a opinião pública e o Parlamento, fazendo o Judiciário retornar para dentro da lâmpada mágica, da caixinha de onde saiu.

Mas não vai acontecer. Não se vê elemento ou vontade capaz de bloquear a reação química desencadeada por aqui em 2013. Nada parece capaz de frear a marcha da insensatez.  

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


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Publicado na revista Veja de 14 de setembro de 2022, edição nº 2.802

terça-feira, 2 de novembro de 2021

OS JOVENS E O SOCIALISMO

Autor desconhecido*

Há um fenômeno ocorrendo nos países mais prósperos do mundo: os jovens afirmam ter sentimentos positivos em relação ao socialismo. Em uma pesquisa de 2017, 51% dos millennials se identificavam como socialistas, com adicionais 7% dizendo que o comunismo era seu sistema favorito. Apenas 42% preferiam o capitalismo.

Em alguns casos, a defesa do socialismo ocorre abertamente, como nos EUA, onde os jovens que apoiam o Partido Democrata abertamente se auto rotulam como socialistas. Em outros, a defesa é menos explícita, como nos recentes protestos no Chile. 
Em comum, vemos jovens de países prósperos, que vivem em meio a uma abundância nunca antes alcançada na história do mundo, exigindo mais poder estatal e mais intervenções, e menos liberdade de mercado — o mesmo mercado que lhes forneceu toda esta abundância.

O que explica essa contradição?

Quem melhor explicou o fenômeno foi a sempre interessante crítica cultural Camille Paglia (feminista e de esquerda).

Segundo ela, a atual juventude é ignorante em história econômica, e por isso mesmo enxerga suas atuais liberdades de escolha (inéditas na história da humanidade) e a atual riqueza de bens de consumo à disposição (algo também inédito na história da humanidade) como um fato consumado, como algo que sempre foi assim e que jamais irá mudar.

Diz ela:

“Tudo é muito fácil hoje em dia”. Todos os supermercados, lojas e shoppings estão sempre plenamente abastecidos. Você pode simplesmente ir a qualquer lugar e comprar frutas e vegetais oriundos de qualquer lugar do mundo.

Esses jovens e universitários acreditam que a vida sempre foi fácil assim. Como eles nunca foram expostos à dura realidade de seus antepassados, eles não têm ideia de que essa atual abundância é uma conquista muito recente, a qual foi possibilitada por um sistema econômico muito específico.

Foi o capitalismo quem produziu esta abundância ao redor de nós. Porém, os jovens parecem acreditar que o ideal é ter o governo gerenciando e ofertando tudo.

Nossos antepassados tinham uma noção da realidade da vida. Já a juventude de hoje foi criada em um período muito mais pujante. “Perderam o senso da realidade”

Em outras palavras, indivíduos ignorantes sobre história e economia acreditam que a abundância atual sempre existiu e sempre foi assim. Daí é compreensível que se sintam atraídos pela ideia de um socialismo idílico: eles genuinamente acreditam que, sob o socialismo, toda esta abundância será mantida, mas agora simplesmente será gratuita para todos.

Haverá MacBooks, smartphones, roupas de grife, comida farta e serviços de saúde amplamente disponíveis a todos, e gratuitamente. Como resistir?

Acreditando que poderão seguir usufruindo toda esta fartura, eles sonham que terão ainda mais coisas luxuosas sob um governo que confisque a riqueza alheia.

Como disse Cynara Menezes, a famosa “Socialista Morena”:

“No socialismo TODOS terão iPhone!"

Os jovens de hoje (- 40 anos) estão levando o mundo a um buraco negro, e com isso tirando a oportunidade de seus filhos usufruírem de um mundo livre! Serão todos escravos do Socialismo/Comunismo.

Transcrito do site Percival Puggina 

*       A primeira publicação deste texto que encontrei no Google foi feita pelo Instituto Mises Brasil em 11 de dezembro de 2019. 

Em sequência, a publicação inclui uma ampliação do texto, rica em esclarecimentos, cuja leitura recomendo.


sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Os recados do STF ao permitir vacinação compulsória contra covid-19

Ministros alertaram para os perigos da falsa contradição entre liberdade e soberania absoluta quando se trata de saúde pública

O STF decidiu por unanimidade de votos permitir a vacinação compulsória contra a covid-19 — com o voto inclusive do indicado por Jair Bolsonaro, Nunes Marques.  Compulsória, claro, mas sem que ninguém entre nas casas para dar uma picada em ninguém, como bem lembrou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Ao longos das leituras de seus posicionamentos, os ministros aproveitaram para dar importantes recados sobre a “recusa vacinal” daqueles que dizem que em nome da liberdade não podem ser obrigados a tomar o imunizante. Foi Alexandre de Moraes quem deu o mais duro recado para “essas mesmas pessoas” que “ao defender que o indivíduo possa fazer o que bem entender contra a saúde pública, contra as vacinas, que não se importam em correr pra tomar vacina de febre amarela para viajar ao exterior”. 

Como disse a ministra Cármen Lúcia: “não entendo liberdade como a soberania absoluta de um ser humano contra tudo e contra todos como se ele fosse o único que fosse livre e portanto pudesse comprometer a liberdade, a saúde e a vida das outras pessoas”. Não custa recordar que ainda esta semana o presidente Jair Bolsonaro bradou para uma multidão em São Paulo que não irá tomar a vacina “e pronto”.

Pela decisão que a Suprema Corte acaba de tomar, caso as pessoas não se vacinem, os estados poderão aplicar medidas restritivas e de locomoção, como não permitir a entrada em determinados lugares.

[sobre as dificuldades, ou facilidades, que estados e municípios encontrarão  quando forem utilizar o poder que lhes foi outorgado pelo STF, já expressamos nossa opinião, aqui e aqui.

O que nada tem conseguido até agora retirar dos corações e mentes de milhões de brasileiros angustiados é A PERGUNTA: CADÊ A VACINA?

Quando começa de verdade, com a picada da agulha a vacinação? 

Países da América Latina , Equador, Chile, já estão com data marcada - dia 21 próximo futuro - para iniciar a vacinação. Inclusive com imunizante de primeira linha - PFIZER - avalizado pelo FDA e NHS britânico.

Uma pergunta se impõe: qual o motivo de países mais fracos economicamente que o Brasil estarem prontos para vacinar e o Brasil ainda não sabe qual imunizante utilizar??? 

Os países que estão vacinando, ou iniciarão na próxima semana (Os Emirados Árabes iniciaram a vacinação ontem.) não houve confusão, nem  judicialização. NADA, simplesmente todos cuidaram de iniciar a vacinação o mais rápido possível. 

No Brasil, tem ocorrido uma judicialização excessiva e  o STF prolatou várias decisões,  cuidou de possibilidades, de situações que poderão ocorrer, mas CADÊ a VACINA?

Blog Radar 

A decisão de tornar obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19 considera norma legal de mais de 40 anos e confirma avanço civilizatório do século XIX

Em sua memorável decisão da última quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal impôs três derrotas ao presidente Jair Bolsonaro: tornou obrigatório o uso da vacina contra a Covid-19, atribuiu aos estados e municípios a competência para decidir sobre a aplicação do imunizante, bem como de sanções pelos que se recusarem a tomá-lo, e proibiu a exigência de ato de consentimento para quem desejar submeter-se à vacinação. Não há notícia de que essa exigência prevaleça em outros países. 
[A classificação de MEMORÁVEL DECISÃO'  já possui dono e será a que DECIDIR DIA, HORA E LOCAL EXATO DA APLICAÇÃO DA PRIMEIRA DE MILHÕES DE DOSES DO IMUNIZANTE contra a covid-19. 
Decisão que interessa a milhões de brasileiros.
Condenar o presidente Bolsonaro por comentários, por opiniões que como cidadão pode emitir, nada tem de memorável e certamente a ministra Cármen Lúcia, quando presidente da Suprema Corte, classificaria a decisão adotada ontem, de 'decisão que apequena a Suprema Corte' jamais de memorável decisão.]
 
A obrigatoriedade já consta da legislação brasileira desde os anos 1970, mas Bolsonaro e seu ministro da Saúde inventaram que não poderia haver obrigação para os brasileiros se vacinarem. Para o presidente, deveria valer o direito dos cidadãos de agir conforme sua consciência. Trata-se de raciocínio equivocado. [curioso que por ser uma decisão que os arautos do pessimismo consideram prejudicial ao presidente Bolsonaro, 'esquecem' que a decisão é de 1970 - época em  que o Brasil  e os brasileiros dividiam a felicidade ter como presidente da República o general Emilio Garrastazu Médici = que por sinal, está entre os estadistas que contam com a admiração do 'capitão' e de milhões de bolsonaristas.]
 
Bolsonaro parece ter sido induzido a erro por um problema comum aos que tomam conhecimento de uma ideia ou conceito mediante leituras tardias. Isso pode dificultar o entendimento completo do tema e de seus desdobramentos. Desde muito tempo, se sabe que o direito individual não é absoluto. Em certas situações, seu exercício depende da preservação dos interesses de terceiros, isto é, da comunidade. Em sua famosa obra On Liberty (Sobre a Liberdade), de 1859, o filósofo inglês John Stuart Mill demonstrou cabalmente esse teorema. É o caso de vacinas contra doenças contagiosas, como é o caso da Covid-19. Mill é um dos ícones do liberalismo. 
 
Obrigar todos a tomar a vacina é não apenas legal, mas um dever moral plasmado pelo avanço civilizatório. Não se trata de compulsoriedade, como assinalou em seu voto o ministro Luís Roberto Barroso. Ninguém irá à residência de brasileiros para obrigá-los, à força, a comparecer a um posto de vacinação. Qualquer um tem o direito, pois, de não tomar a vacina, mas a recusa implicará a aplicação de sanções e restrições. Por exemplo, pode-se estabelecer que funcionários públicos aprovados em concurso sejam obrigados, para assumir o emprego, a apresentar atestado da vacinação contra a Covid-19. [convenhamos que exigir que um funcionário aprovado em concurso, com edital anterior a existência da covid-19, prove estar vacinado é forçar a barra.Vivemos ou não em um 'estado democrático de direito'?]

Muitos países, se não todos, passarão a exigir de seus visitantes o atestado de vacina contra a Covid-19, a exemplo do que já ocorre com a imunização contra a febre amarela. O custo de que não vacinar-se será, neste caso, o constrangimento de não poder viajar para o exterior. Bolsonaro não gostou da decisão. Para criticar os ministros do STF usou um exemplo torto. Disse que qualquer indivíduo tem o direito de recusar-se a submeter-se à quimioterapia, decidindo morrer de câncer. Acontece que o câncer não é uma doença contagiosa. No incrível exemplo presidencial, haveria uma espécie de suicídio. Só essa pessoa morreria. Na hipótese da Covid-19, a recusa pode acarretar a contaminação e a morte de muitos outros indivíduos. Bolsonaro continua a não entender que a decisão individual não é um direito absoluto. 
 
Blog do Maílson - Maílson da Nóbrega, economista - VEJA 
 

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Depoimentos de funcionárias geram contradição em investigação da morte de Beto no Carrefour

Uma fiscal disse à polícia que que não conhecia o cliente. Já outra funcionária, disse que a fiscal já havia relatado casos de atrito de Beto em outras datas

Depoimentos prestados por duas funcionárias do Carrefour sobre a morte de João Roberto Silveira Freitas, de 40 anos, no estabelecimento, geraram contradições nas investigações da polícia. As informações são do portal UOL, que teve acesso aos depoimentos.

Uma fiscal, à qual Beto teria acenado enquanto ainda estava no caixa com a esposa, disse à polícia que nunca o tinha visto e que não entendeu por que ele estava agindo daquela maneira. Segundo a fiscal, ela estava na frente dos caixas acompanhada dos dois seguranças quando Beto chegou com a esposa para passar as compras e passou a "encará-los".

No relato da funcionária, Beto foi em direção a um dos seguranças e "fez um gesto com as mãos como se fosse empurrá-lo", e o segurança conseguiu desviar. Em seguida, os dois seguranças presentes, Borges e Silva, levaram Beto para o estacionamento da loja. Antes de sair da loja, Beto deu um soco no PM temporário e, a partir daí, teriam começado as agressões que terminaram com a morte dele. A fiscal também afirmou que polícia que não conhecia o cliente e não sabia o motivo da atitude dele.

Atrito com outros funcionários
Já uma agente de fiscalização, Adriana Alves Dutra, disse que a colega relatou para ela que Beto teria tido atrito com outros funcionários em outras ocasiões, em outras datas, e era uma pessoa agressiva, contradizendo o depoimento da fiscal. Adriana afirmou que acionou a Brigada Militar e ligou para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ao ver sangue durante a briga. E que pediu, várias vezes, "aos rapazes que largassem Beto".

Entretanto, Adriana aparece no vídeo do estacionamento pedindo, a um motoboy, que as imagens não fossem gravadas e é considerada investigada pela polícia.O motoboy teria rebatido a ação e dito que eles ( os seguranças) não poderiam estar fazendo aquilo, e Adriana diz "a gente sabe o que está fazendo". [Os depoimentos podem suscitar dúvidas sobre ser a vítima agressiva ou não - porém, existe um vídeo que mostra Beto aplicando um soco contra um dos seguranças,  e seus antecedentes (várias ocorrências, incluindo violência doméstica e porte ilegal de armas) não contribuírem para sustentar a imagem de uma pessoa pacata, cordata, ordeira.
Fato é que até agora nada mostra que tenha havido racismo ou injúria racial no ocorrido.]

Brasil - Correio Braziliense


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Romário mente e diz que não lembra quando teve conta na Suíça - mais um a ser preso e cassado

Romário se contradiz sobre conta na Suíça

Senador havia dito que nunca foi correntista do BSI, mas ao GLOBO reconheceu que já teve vínculo com a instituição

O senador Romário (PSB-RJ) caiu em contradição ao explicar a suposta existência de uma conta no banco suíço BSI. Em entrevista ao GLOBO, publicada nesta sexta-feira, ele afirmou que já foi correntista quando atuou por clubes europeus, entre o fim dos anos 1980 e meados dos anos 1990. Em uma publicação no Facebook, no dia 31 de julho, Romário disse que o banco havia admitido que ele “nunca tivera vínculo com a instituição”. O documento divulgado pelo BSI na ocasião atesta que uma conta citada pela revista “Veja”, em julho, não era sua naquele momento. O BSI não especificou, no entanto, se o senador já fora correntista em outra época. Ao GLOBO, o senador negou que atualmente seja titular de conta no BSI. Em resposta a um comentário no Facebook, o senador afirmou que deseja que o Ministério Público suíço envie “todo o histórico”.

Nesta manhã, Romário solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que peça ao Ministério Público da Suíça a abertura de uma investigação para apurar se a suposta conta em seu nome no BSI existe ou já existiu algum dia. No ofício, o senador pede ainda que seja averiguado se já houve alguma movimentação na conta citada. A existência de uma suposta conta, ainda em atividade e com saldo equivalente a R$ 7,5 milhões, foi revelada em julho pela revista “Veja”. Após o episódio, o senador foi à Suíça e ironizou a situação, se dizendo "chateado" por não ser o dono da conta.

O assunto voltou à tona após a divulgação do áudio da conversa envolvendo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na quarta-feira, e o advogado Edson Ribeiro, detido nesta manhã ao desembarcar no Aeroporto Galeão, no Rio. Na conversa, a existência da suposta conta é citada e há a insinuação de que o encerramento dela estaria relacionado a um acordo para Romário apoiar o candidato de Eduardo Paes (PMDB) à sua sucessão na prefeitura do Rio, o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo (PMDB). Um dos sócios do Banco BTG Pactual, dono do BSI, é Guilherme Paes, irmão do prefeito. Paes, Delcídio, Romário, Pedro Paulo e o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) se reuniram no dia 4 de novembro para tratar de um projeto de lei sobre a securitização das dívidas de estados e municípios.

Fonte: O Globo
 

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Cotas raciais

Como de costume, indignado em uma aula de sociologia, (não me envergonho em falar que sou apenas um estudante do primeiro ano do curso de Direito), a qual, em um certo momento, iniciou-se uma discussão de ideias em relação às cotas raciais (em foco, a negra). Eu, como minoria, desacreditando da prioridade em que a professora dava ao sistema de cotas raciais, decidi pesquisar a fundo e entender o porquê dessa necessidade. Ainda não entendi.

A meu ver, quando se beneficia uma pessoa pela sua característica racial, não é prioriza-la, mas sim inferioriza-la e ainda expressar com olhos e dentes que um negro (principalmente), não tem a capacidade de conquistar seus determinados objetivos.
O passado do negro foi cruel e ao mesmo tempo desumano, porém, continua-se a distinguir o negro dos brancos, e, contudo, a escraviza-lo, não mais fisicamente, mas socialmente. Está claro que, enquanto houver barreiras que separem, um homem de pelé clara e um homem de pelé escura, continuará havendo como já há, a distinção.
“Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pelé”. Martin Luther King,
Martin Luther King, este que no momento se repugna em seu leito, pois vê todo o processo pelo qual lutou bravamente, retroceder, melhor, que não pode mais ver, mas que deixa suas doutrinas a entenderem, que o mesmo lutou por igualdade, e não prioridade.

Brevemente, nota-se uma contradição na Constituição Federal
:
Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
A questão que não desinfeta é, por que um negro, um ser humano, racionalmente igualitário a todos os outros precisa de cotas?  

Dê-me um motivo, sem enxergá-lo como um incapacitado, e me convencerá.

Bruno Tambosi  18 anos. Estudante de Direito. Atualmente, tentando compreender o universo jurídico.
Jus Brasil