INsegurança Pública no DF - Em três dias, quatro mulheres são vítimas de violência no Distrito Federal - com certeza este número é bem maior

Os casos mais recentes de violência no Distrito Federal tiveram mulheres assassinadas ou feridas por bandidos com armas de fogo ou facas. Em abordagem na 408 Sul, psicóloga levou um tiro no peito, mas sobreviveu

Três mulheres morreram e uma ficou gravemente ferida em crimes praticados entre o último sábado e ontem no Distrito Federal. No mais recente deles, a Polícia Civil suspeita que um policial militar matou a namorada e, depois, cometeu suicídio na casa do casal, na Quadra 11 do Morro Azul, em São Sebastião. O caso é investigado pela 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul). O corpo da vítima foi encontrado no quarto. O do militar, que fazia curso de formação de praças da corporação, estava no corredor.

A violência contra mulheres também resultou na morte de uma jovem de 18 anos no Gama. Na madrugada de terça-feira, ela levou um tiro na cabeça. O autor do disparo, segundo a polícia, é o namorado. Ele foi preso com um comparsa quando tentava fugir para Valparaíso (GO). Samambaia também virou palco de feminicídio — o DF registrou nove entre janeiro e junho do ano passado e 19 em 2016 —, no qual um homem matou uma vizinha com facadas na cabeça e no pescoço. O crime aconteceu na rua, e o autor se entregou ontem. Ele contou à polícia que sofria ameaças da vítima, identificada como Anne Mikaelly. No dia do crime, ela teria soltado fogos para anunciar a morte do acusado e da família dele.

 

No Plano Piloto, uma mulher de 54 anos reagiu à abordagem de um criminoso na 408 Norte e levou um tiro de pistola calibre 40 no peito. Ieda Maria Neiva Rizzo entrava no carro, no estacionamento entre os blocos A e B, no momento em que um bandido a surpreendeu. O crime ocorreu na noite de segunda-feira. Segundo a vítima, o suspeito teria ameaçado estuprá-la. 

Psicóloga sofreu ameaça de estupro

Familiares reforçam a tese de tentativa de estupro no caso da mulher baleada na 408 Sul após reagir à abordagem de um criminoso. A psicóloga Ieda Maria Neiva Rizzo, 54 anos, levou um tiro de pistola calibre 40, à queima-roupa, no peito. A bala quebrou o externo e quatro costelas e parou em um dos pulmões da vítima, que sobreviveu ao disparo. “A única preocupação dela era com a vida e a integridade física. Ele disse que ia estuprá-la e matá-la. Ela queria sobreviver”, disse ao Correio o irmão de Ieda, o policial civil André Rizzo. Apesar disso, a Polícia Civil investiga o caso como tentativa de latrocínio.

 

Paramédicos levaram Ieda para o Hospital de Base do Distrito Federal. Ontem, ela foi transferida para o Hospital Daher, no Lago Sul. Para o irmão, “ela sobreviveu por um milagre”. “A gente sabe que, infelizmente, a Ieda foi mais uma. É o preço que pagamos por um país que vive em uma inversão de valores. Ontem, foi a minha irmã. Essa noite serão mais quantas? Ela teve uma proteção divina. Sou policial civil e sei o potencial lesivo de uma pistola calibre 40. Ela tomou um tiro covarde, desnecessário, de um bandido que não tem o menor respeito pela vida humana. O ato dele representa, simplesmente, a certeza da impunidade”, desabafou.

 

Antes de atirar, o criminoso deu um soco na vítima, que tentava se desvencilhar para fugir. “Quando recebi a ligação, achei que fosse trote. Quando cheguei ao local e vi a quantidade de sangue no chão e vi a cápsula de uma pistola calibre 40, o meu mundo acabou. Achei que ela estaria morta. Ela está chamuscada pela explosão da pólvora. Foi um tiro à queima-roupa”, revoltou-se.

O adjunto da 1ª Delegacia de Polícia, delegado José Ataliba Neto, se apoia nas características do crime para sustentar a tese de tentativa de latrocínio. Para ele, o criminoso queria o carro, um Nissan Kicks preto. “Não houve nenhum ato que caracterizasse tentativa de estupro. Toda a ação foi muito rápida. Geralmente, casos de abusos ocorrem em locais ermos, diferentemente da quadra”, ressaltou. Para ajudar na identificação do suspeito, a corporação divulgou as imagens capturadas pelos circuitos de segurança de prédios da 407 Sul e da 408 Sul. O homem filmado de camisa preta e boné e tênis brancos usa barba e teria entre 20 e 25 anos.

Na 408 Sul, agentes da PCDF passaram a manhã de ontem coletando imagens dos prédios residenciais, tomando depoimentos de moradores e refazendo os possíveis passos do criminoso. As gravações do circuito interno de segurança de um dos prédios mostram que, após dar o tiro no peito da psicóloga, o bandido seguiu em direção à 407 Sul. O local do crime fica próximo à Divisão de Controle de Denúncias da Polícia Civil (Dicoe).

Dono da Banca da 408 Sul e também morador da quadra, Ubirajara Leandro de Souza, 62 anos, disse que a vizinhança está assustada. “Ouvimos falar de arrombamento de um carro ou de outro. Agora, algo com tiro, não pensávamos que poderia acontecer”, afirmou. Moradores reclamam de falta de iluminação pública na região, prejudicada, principalmente, pelas árvores.

Policiamento é constante, diz PM
De janeiro a novembro de 2017, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social registrou, na Asa Sul, dois latrocínios e uma tentativa. No mesmo período do ano anterior, a polícia registrou cinco tentativas de roubo com morte. Segundo a PM, a Asa Sul recebe policiamento ostensivo a pé, de moto e com carros. O porta-voz da corporação, major Michello Bueno, destacou que a criminalidade está em queda, com taxas de homicídio estáveis e diminuição de 42% nos roubos a pedestres. “Estamos fazendo o nosso trabalho, mas o combate à violência passa por várias áreas, como a social, por exemplo”, argumentou. (LC) 

Morta com tiro na cabeça

Um dos casos de feminicídio mais recentes no Distrito Federal aconteceu na madrugada de ontem. Uma jovem de 18 anos morreu com um tiro na cabeça, após supostamente participar de uma roleta-russa com pelo menos duas pessoas. Segundo a Polícia Militar, o autor dos disparos seria o namorado dela. Os três estavam dentro de um carro, um Palio branco, quando o acusado, de 27 anos, atirou contra a moça. Palloma Lima chegou a ser atendida no Hospital Regional do Gama, mas não resistiu. 

Depois de a vítima ser baleada, os dois acusados a deixaram na unidade de saúde, sem acompanhamento. Em seguida, saíram em disparada com o veículo. Pacientes e acompanhantes que estavam no local chamaram a PM, que localizou os envolvidos em Santa Maria. De acordo com a corporação, eles seguiam com o carro em direção a Valparaíso (GO). Detidos, tanto o acusado de disparar contra Palloma quanto o cúmplice foram conduzidos à 20ª Delegacia de Polícia (Gama). 

O suposto namorado da vítima deve responder por homicídio, enquanto o motorista será indiciado por tráfico de drogas, porte de munição e favorecimento pessoal (quando ajuda outro a fugir). Caso se comprove que a jovem foi coagida a participar da suposta roleta-russa, a Justiça pode enquadrar o acusado também em crime de tortura (LV).

 

Polícia apura se PM matou a namorada

Agentes da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) investigam um possível caso de feminicídio no qual um policial militar teria matado a namorada e se matado em seguida. O crime aconteceu no bairro de Morro Azul, em São Sebastião. A vítima, Clésia Andrade, 28 anos, estudava licenciatura em dança no Instituto Federal de Brasília (IFB). Ela e o cabo Bruno Viana, 38, foram encontrados mortos, por volta das 14h30 de ontem, na casa onde a jovem morava com a família — um bar funciona no mesmo imóvel.

De acordo com a polícia, ambos tinham ferimentos provocados por arma de fogo. De acordo com a polícia, Bruno teria usado a arma da corporação, uma Taurus PT 100, calibre 40, para matar Clésia e, depois, se matar. Nesse momento, a mais nova das três irmãs da estudante, além de quatro crianças, estavam no estabelecimento comercial, que fica na entrada da residência. Segundo a Polícia Civil, uma delas era o filho de 8 anos da vítima, fruto de um relacionamento anterior. Nenhuma delas testemunhou o crime.

A mãe da jovem, dona do bar, viajou para São Paulo na segunda-feira e deixou Clésia e a filha mais nova cuidando do local. A mãe comprou uma passagem de volta para Brasília assim que soube da tragédia. No entanto, não havia chegado até a tarde de ontem, quando a perícia esteve no local. O pai da vítima também mora em São Sebastião e precisou ser hospitalizado ao saber do assassinato. Houve comoção na vizinhança. À tarde, familiares e amigos acompanharam a retirada dos corpos, separados por um cordão de isolamento. “Ela morava aqui desde criança, e a gente não sabia como era a convivência deles (do casal). Tudo o que sei é que tinham terminado recentemente”, contou um vizinho, que preferiu não se identificar.

Segundo o delegado Paulo Savio, plantonista responsável pelo registro preliminar da ocorrência, a irmã da vítima acionou a polícia ao ouvir os disparos. Em seguida, gritou por socorro ao avistar uma equipe da PM. “Nem ela nem as crianças foram testemunhas. Ao chegar, encontramos o corpo da jovem na porta da casa e o do policial na cama. Os dois foram mortos com um tiro na cabeça, mas ainda não sabemos as circunstâncias que levaram a isso. A perícia vai apurar o caso com a equipe do plantão”, afirmou Paulo.

A irmã de Clésia confirmou à polícia que estava no bar quando ouviu os tiros, mas não escutou gritos ou discussões. Segundo ela, o relacionamento de cerca de dois anos era de “idas e vindas”. Segundo o delegado, Bruno teria entrado no bar e dito que queria conversar com Clésia. Dessa forma, conseguiu acesso aos fundos do imóvel. A polícia trabalha com a hipótese de homicídio seguido de suicídio e aguarda o laudo pericial para concluir as investigações.

Perseguição

Apesar de não existirem ocorrências contra o policial militar, a irmã revelou que Clésia e a mãe pediram à Justiça uma medida protetiva. No entanto, ela não soube informar à polícia se a medida era cumprida ou não. Atitudes agressivas do PM foram relatadas pela amiga Mikaely Moura, 28. As duas se conheceram na escola, aos 7 anos, em São Sebastião. A empregada doméstica contou que Bruno tinha o costume de perseguir a vítima e que chegou a agredi-la em algumas ocasiões. As duas se viram pela última vez na sexta-feira passada. “Ele estava indo atrás dela o tempo todo, mesmo com a medida protetiva. Na última vez em que saímos, ela precisou ir escondida para que ele não soubesse”, comentou.

Correio Braziliense

 

 

Joiesley vai depor na PF com segurança particular composta por policiais civis de São Paulo

'Podem ser demitidos', diz especialista sobre seguranças de Joesley

Dono do grupo JBS presta depoimento à Polícia Federal e leva dois homens da Polícia Civil de São Paulo para fazer a escolta armada. Legislação proíbe que agentes realizem esse tipo de trabalho

Ao prestar depoimento à Polícia Federal ontem em Brasília, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, se envolveu em mais uma polêmica. Ele contratou dois policiais civis de São Paulo para fazer a segurança pessoal tanto nas ruas da capital federal quanto durante a presença na PF. Ao longo de praticamente toda a tarde de ontem, os dois agentes ficaram em frente da entrada do prédio da Superintendência da Polícia Federal, no Setor Policial Sul. A movimentação chamou a atenção de um delegado, que, ao descobrir que eram policiais civis, determinou que eles prestassem esclarecimentos sobre o que faziam no Distrito Federal. A legislação de São Paulo proíbe que agentes da Polícia Civil realizem esse tipo de trabalho.

Durante as oito horas em que Joesley depôs, os seguranças ficaram se revezando na frente do prédio. Andavam do interior do edifício até o estacionamento. Por volta das 14h, um agente da Polícia Federal perguntou de onde a dupla era. Um deles respondeu que era da Polícia Civil de São Paulo. Duas horas e meia depois, o delegado que ouvia o empresário chamou os seguranças para prestar esclarecimentos. O policial estava sentado na porta do prédio, lendo um livro, e olhando quem entrava e saia do local, quando um agente da PF se aproximou e determinou que ele entregasse a arma. O agente informou que ele seria levado até a sala do delegado, sem dar detalhes do que ocorria.

Em nota, a Polícia Federal afirmou que os seguranças foram chamados para dar explicações assim que foram identificados como policiais civis. A PF informou que “vai notificar a Polícia Civil de São Paulo para que as medidas cabíveis sejam tomadas em relação ao caso”. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que está apurando o caso. Os dois agentes foram autuados por exercício irregular da profissão. Após o depoimento prestado aos delegados das operações Bullish e Greenfield, Joesley foi ouvido rapidamente sobre a segurança particular. Os carros usados pelo empresário também foram vasculhados em busca de outras armas — as encontradas em posse dos policiais estão em situação regular e não foram apreendidas.

Joesley veio a Brasília para prestar depoimento sobre a investigação que apura contratos firmados entre o frigorífico JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os contratos concederam aportes no valor de R$ 8 bilhões por meio da BNDESPar, um braço de participações do banco público. Os aportes concedidos ao frigorífico são investigados pela Operação Bullish, da Polícia Federal. O empresário chegou à PF por volta das 9h. Estava acompanhado de uma advogada e dos dois seguranças. 

A suspeita da Polícia Federal é de que o BNDES tenha favorecido à JBS, da qual a BNDESPar detém 21% de ações. O banco de fomento teria comprado ações da JBS na Bolsa de Valores por um custo acima do valor de mercado. Joesley foi alvo de mandado de condução coercitiva (quando é obrigado a depor) em 12 de maio. No entanto, na ocasião, o empresário estava nos Estados Unidos.

Demissão
O advogado Adriano Branquinho, especialista em direito público, destacou que é proibido que policiais civis de São Paulo exerçam esse tipo de atividade de segurança. Afirmou que é necessário apurar se os agentes não estavam em horário de trabalho na Polícia Civil e saber a procedência das armas que estavam portando. “A Lei Complementar nº 207/79, do Estado de São Paulo, proíbe expressamente que qualquer policial civil exerça atividade privada que não seja de educação e difusão cultural. Neste caso, existe a prestação de serviço de segurança privada, o que não é permitido. Inclusive, a jurisprudência da Justiça paulista é de que policiais que cometem esses atos podem ser demitidos”, destacou o advogado.


Adriano ressalta ainda que a mesma lei proíbe o uso de armas do Estado para atividades privadas. “É necessário apurar qual a procedência das armas que a dupla estava portando. Não é permitido usar armas do serviço público, que pertencem ao Estado, para exercer atividade privada. Isso viola o princípio da impessoalidade e os policiais podem responder a processo administrativo disciplinar. Para isso, a Polícia Civil deve abrir uma sindicância, para avaliar se houve a incidência de ato ilegal”, afirmou o jurista.

Indicação de amigo de Temer
O empresário Joesley Batista relatou à Polícia Federal, em depoimento na Operação Patmos, em 16 de junho, desdobramento da Lava-Jato, que o presidente Michel Temer tentou indicar o advogado José Yunes “para intermediar um acordo com uma empresa em disputa judicial em andamento contra o Grupo J&F”. Segundo Joesley, o negócio renderia R$ 50 milhões a Yunes. O empresário afirmou, porém, que o “acordo” para o qual Yunes teria sido indicado não foi adiante e que quem foi designado para conduzir a ação judicial foi Francisco de Assis, do departamento jurídico da J&F. “Este (Assis), no entanto, não sabia que se tratava de um pedido do presidente Michel Temer”, relatou o empresário, que não informou detalhes sobre a disputa na Justiça em questão.

Fonte: Correio Braziliense

 

'Não me arrependo', diz delegado exonerado por comentários sobre abuso sexual

Miguel Lucena afirmou que crianças 'pagam conta de rodízio de padrastos'

Exonerado nesta segunda-feira por sugerir que a culpa do estupro de filhos era também das mães, que faziam "rodízio de padrastos em casa", o delegado Miguel Lucena diz que não se arrepende da avaliação controversa. Há 18 anos na Polícia Civil, Lucena dirigia o atendimento à imprensa e passava informações a jornalistas em um grupo do WhatsApp quando teceu os comentários "pessoais", logo rechaçados pela maioria dos profissionais no aplicativo. Eles destacavam que a culpa em estupros cabia somente ao estuprador. 

 

Miguel Lucena foi exonerado após comentários controversos em grupo de WhatsApp - Reprodução/Facebook

[o delegado está coberto, sufocado mesmo de razão; está certíssimo; óbvio que a culpa do estuprador é essencial para que o estupro ocorra, mas, muitos fatores facilitam a consecução do crime.

Entre estes fatores está o que o delegado chama adequadamente de RODÍZIO DE PADRASTOS.  Não existisse o tal rodízio, certamente o número de estupros, especialmente de crianças e realizado em sua própria casa seria bem menor.

Só um exemplo - ocorre as centenas em Brasília - mas , vamos ficar só em um caso. Tenho uma conhecida que só este ano já teve três namorados (teve uma dezena ou mais, este ano, mas, está sendo considerado apenas os três que dormiram por alguns dias na casa da dita cuja.) 

Ela se divorciou do marido, na partilha ganhou uma casa e com isto ficou bem cotada para ter 'ficadas' mais duradouras - oferece como bônus, hospedagem gratuita enquanto dure o idílio.  

Tem três filhas - duas filhas  do ex-marido, 12 e onze anos respectivamente - e outra  com oito anos, filha de um dos namorados.

No inicio de janeiro arrumou um namorado, na mesma noite decidiu  levá-lo para casa e fazer o 'test drive', tudo indica foi aprovado e a namorada empolgada deixou-o cochilando no ninho de amor enquanto foi a padaria providenciar o café - óbvio que as três meninas ficaram com ele.

Por sorte não era um estuprador, nada de anormal aconteceu e por vários dias a situação se repetiu.

Em março ela arrumou outro namorado e este optou por que o test drive fosse realizado em um motel - correu tudo bem e ele se tornou hóspede da alcova da mãe da história.

Se tornou recorrente ela sair cedo para ir trabalhar ou resolver outras providências e o ilustre cidadão ficava descansando da faina amorosa e as três meninas com ele.

No final de abril, ela arrumou o terceiro, a prática já habitual de um estranho ficar sozinho com as três crianças  se repetiu; 

só que este, resolveu aproveitar a situação (aí entra a culpa do estuprador, que só encontrou espaço para se manifestar pela omissão criminosa da mãe) e partiu para o estupro da menina de oito anos.

Graças a Deus o Anjo da Guarda criança estava atento e por coisas que acontecem para evitar que outras piores aconteçam, a mãe zelosa - com os namorados -  ainda nas proximidades da casa percebeu que não estava levando a carteira, voltou e chegou a tempo de bravamente se agarrar com o bandido (que ela levou para dentro de sua casa na primeira noite em que o conheceu) e evitou o estupro.

Convenhamos a culpa indiscutivelmente é do estuprador, mas, na quase totalidade das vezes ele só encontra espaço para praticar o crime pela CULPA da mãe irresponsável que deveria, no mínimo, ser presa e processada como cúmplice.

Alguém, após ler a narrativa do FATO ousa dizer que o delegado  Miguel Lucena está errado?

Foi exonerado pelo simples fato de que seus superiores agiram levando em conta o maldito 'politicamente correto'.]

Lucena explicou que foi surpreendido pela repercussão dos comentários — afinal o grupo do WhatsApp, no seu entender, era "fechado e informal". Ao passar informações da polícia sobre o caso de uma menina de 11 anos que havia sido abusada pelo companheiro da mãe,o delegado disse que "as crianças estão pagando muito caro por esse rodízio de padrastos em casa". Nesta terça-feira, ele reforçou a sua visão, mas negou que transfira a culpa para as mulheres.  — As crianças são vítimas da fragilidade das relações que se estabeleceram hoje. Muitas mulheres levam para casa o primeiro homem que encontram no bar. A criança conhece três, quatro padrastos no mesmo ano. Isso não está correto. Não me arrependo. Só falei verdades que ocorrem principal nas áreas mais pobres — reforçou Lucena.

[concluindo: não todas, mas, grande número de mulheres diante da oportunidade de ter uma companhia masculina por toda a noite em sua casa, em seu quarto, as deixa sem noção do perigo e, irresponsavelmente, levam  para dentro de sua casa, um indivíduo que conheceram há minutos em um barzinho sem ter sido apresentado por ninguém, sem a menor referência, sem nunca ter visto tal individuo.]


Fonte: O Globo

“Moro esmagou o devido processo legal”

Para a melancolia dos tontos, não sou um daqueles vagabundos que recebem pensão ou apoio moral do petismo ou do antipetismo para babar seus rancores.

Leiam trecho:
Assisti ao depoimento que Lula prestou a Sergio Moro na quarta (10). Ao contrário do que dizem os, serei contido, “apressados”, o que se deu em Curitiba não é nem pode ser um exemplo a ser seguido. A menos que se venha a fazer a escolha pelo terror jurídico.

Penso que o PT é o grande arquiteto de um assalto à legalidade, aos cofres e ao Estado de Direito. E estou convicto de que Lula chefiava tal máquina. De 2000 (antes ainda da chegada do partido ao poder) até agora, escrevi milhares de textos a respeito.

(...) 

A maioria das perguntas que o juiz fez a Lula não guardava, a não ser por sua visão solipsista (bastante subjetiva…) do direito e das leis, nenhuma relação com o objeto do processo, a saber: o recebimento de propina oriunda de três contratos da OAS com a Petrobras.

Segundo o MPF, uma parte do capilé foi paga por meio do tal tríplex de Guarujá; a outra, pelo transporte e armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente.

O juiz resolveu fazer a versão oral do PowerPoint de Deltan Dallagnol. Todo o esforço consistiu em arrancar contradições de Lula que revelassem o chefe de uma organização criminosa. Faz sentido? Faz. Mas essa é a matéria investigada no inquérito-mãe do petrolão, que está no Supremo e envolve 66 pessoas.

(…)

Moro não economizou nos solipsismos. Ah, visitem o "Dicionário de Hermenêutica", de Lenio Luiz Streck. Com digressões oriundas do alemão, aprendemos que o "solepsista" é um "viciado em si mesmo". Lula foi indagado até sobre declarações contraditórias que deu ao longo dos tempos sobre o... mensalão!!! Sim, o mensalão, aquela matéria já liquidada pelo STF, com condenações que chegam a 40 anos. E sem prisões preventivas abusivas. 

Moro foi além e resolveu dar bronca no réu por este ter processado um delegado, um procurador e, ora vejam, um juiz: ele próprio! Quis saber se não se tratava de atos de intimidação. Hein? Um dos direitos básicos nas democracias é apresentar petições ao poder público. De resto, a exemplo do que acontece com o crime de abuso de autoridade, sempre serão membros do Ministério Público e do Judiciário a decidir, não é mesmo? 

(...) 

E agora uma nota sobre o procurador Roberson Pozzobon, o segundo mais espevitado, depois de Dallagnol, entre os "new kids on the block" do direito achado no alarido. O próprio Moro tomou o cuidado de tratar Lula por "sr. ex-presidente". O rapaz, sei lá, deve ter achado que era formalidade indevida a um criminoso e escolheu "sr. Luiz Inácio". O juiz ficou impassível. Só lhe recomendou mais solenidade depois que a defesa reagiu. 

O ex-presidente tratou por "doutor" e "senhor" o juiz e os membros do MPF. Na única vez, lapso claro, em que deixou escapar um "você" ao responder a Pozzobon, foi de pronto repreendido por Moro: nada  de "você"! Tem de ser "senhor".

(...)

Íntegra aqui

Coluna do Reinaldo Azevedo na Folha de S. Paulo

[tratar Lula apenas e tão somente por senhor Lula já é um tratamento extremamente honroso para um réu em cinco processos e outros virão;
sem esquecer, que quando Lula estiver enjaulado - concorrendo diretamente com Zé Dirceu buscando ver quem alcança maior número de anos de condenação - não será sequer chamado de você.]
 

Delegado da PCDF é denunciado por sonegação, desobediência e prevaricação

Chefe da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Rodrigo Pereira Larizzatti se queixou de não ter sido ouvido "em nenhum momento" pelo MPDFT

O delegado da Polícia Civil Rodrigo Pereira Larizzatti é acusado de prevaricação, sonegação de documento público e desobediência. Ele teria cometido os crimes durante investigações na 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria). A denúncia é do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Por meio de nota divulgada pela corporação, o delegado, que é chefe da unidade, informou que “não foi ouvido em nenhum momento pelo Ministério Público antes da oferta da denúncia”.

Consta na acusação que o delegado não estaria presente na delegacia em 13 de outubro último. Na data, ele teria que atender uma mulher vítima de violência doméstica, mas estaria fora, em campanha à  presidência da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Segundo os promotores, ao tomar tal atitude, Larizzatti incorreu em crime de prevaricação, alega o Ministério Público, pois a iniciativa caracterizaria interesse privado.

Segundo Larizzatti, no entanto, a vítima foi atendida na Seção de Atendimento à Mulher da DP e funcionários tomaram todas as providências necessárias. O delegado confirmou, no entanto, que se ausentou para “participar de uma reunião associativa, assim como inúmeros delegados de polícia, tendo em vista que havia começado o período de sucessão na Adepol e no Sindicato dos Delegados de Polícia (Sindepo)”, mas afirmou que a ausência “não impede o andamento regular dos trabalhos”.

Consta na nota divulgada pela Polícia Civil, ainda, que o delegado atua sozinho como chefe da 33ª DP desde setembro, que trabalhou no período de férias oficialmente marcadas, e que a ausência para a reunião não configuraria interesse pessoal, mas “o exercício de um direito – o de participar de uma reunião associativa de entidade de classe”. “O dr. Rodrigo Larizzatti diz que inscreveu chapa para concorrer à eleição classista da Adepol, mas, como ela foi impugnada por uma irregularidade estatutária, o delegado não concorreu efetivamente”.

Desobediência e sonegação
O delegado também teria incorrido em desobediência ao, supostamente, descumprir uma determinação do MPDFT para instaurar um inquérito com base em uma denúncia anônima. Ele afirma, no entanto, que não descumpriu a requisição, mas apenas “retornou o documento, solicitando que o promotor indicasse quais eram as diligências que gostaria que fossem realizadas”.


“Posteriormente, foi instaurado o inquérito policial nº 1066/13 ,e de acordo com o delegado-chefe, os policiais da unidade já realizavam diligências para apurar os fatos da denúncia, que efetivamente eram graves e demandavam ação prioritária”. Pela mesma ocorrência, o delegado é acusado de sonegação de documento. Larizzatti afirmou, porém, que “os documentos em questão foram juntados integralmente aos autos do inquérito nº 1066/13, não havendo qualquer sonegação”.

Repúdio
A Adepol e o Sindepol divulgaram uma nota de repúdio às acusações do MPDFT e confirmando as afirmações do delegado. No texto, eles ressaltaram que o delegado chefia sozinho a 33ª DP, pois o adjunto está de licença médica, e os delegados cartorários cobrindo plantões na central de flagrantes, “ficando sob sua responsabilidade todos os procedimentos da unidade”. “Em que pese a carência de recursos humanos e materiais que assola a Polícia Civil do Distrito Federal, o inquérito policial cuja instauração foi requisitada foi devidamente instruído e trabalhado, inclusive com diversas diligências cumpridas”, afirmaram.


Eles também reafirmaram que a ausência do delegado em 13 de outubro não prejudicou as providências quanto à ocorrência de violência doméstica. A mulher teria sido, segundo o texto, “integralmente atendida pela seção de atendimento à mulher”. Além disso, “havia Delegado de Polícia de plantão na 20ª DP (que cobre a área da 33ª) para a adoção de medidas urgentes cabíveis”.
Na visão das duas instituições, a divulgação das denúncias revelaram “arbitrário abuso de poder praticado por membros de um órgão de extrema relevância para a sociedade”. O texto divulgado trata as acusações como levianas e atacam o MPDFT, afirmando que o órgão moveu “o caro aparato da justiça criminal para apurar questiúncula” sem, antes, apurar administrativamente o caso. Afirmaram, ainda, que fundamentar a denúncia na candidatura do delegado à presidência da Adepol é “um golpe ao direito constitucional à representatividade de classe”.

“Por tudo isso, temos a convicção de que o Poder Judiciário e o próprio MPDFT não se coadunarão com a posição isolada dos promotores de Santa Maria levada a cabo pelo Núcleo de Controle Externo e que os fatos serão devidamente esclarecidos. As Entidades Integradas darão todo o suporte necessário à defesa do Dr. Rodrigo Larizzatti e, caracterizado o abuso, buscarão a responsabilização dos responsáveis e a reparação dos graves danos causados à imagem do Dr. Rodrigo Larizzatti”, concluíram.
A reportagem tentou contato com Larizzattipor por telefone, mas ele não atendeu ou retornou às ligações. A equipe do Correio também procurou o MPDFT e aguarda retorno. 

 Fonte: Correio Braziliense

Encontro inconveniente

Triste é o país no qual se tem que explicar ao ministro da Justiça o que ele não deve fazer, porque é institucionalmente inadequado. Ele não pode receber a portas fechadas, no seu gabinete, advogados de pessoas que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, que ele comanda. Se o faz, parecerá aos comandados uma desautorização e, aos cidadãos, que haveria um acerto de gabinete.

Não repetirei, por ocioso, o ideal da redundância entre ser e parecer da mulher de César. A autoridade deve ser e parecer respeitosa das instituições porque assim funciona na democracia. O ministro José Eduardo Cardozo deveria evitar no futuro quaisquer encontros com advogados das partes em litígio com o Estado, porque simplesmente ele não é a instância. Se, por acaso, algum advogado acha que o seu cliente está sendo maltratado ou não tem tido seus direitos respeitados, ele tem um endereço certo para ir: aos tribunais. À Justiça, pode-se recorrer até de eventuais excessos da própria Justiça. Eis aí a beleza do Estado de Direito. Para investigados por supostos crimes na democracia, não há caminhos alternativos, atalhos, conversas de bastidores que passem pelo poder Executivo.

Na ditadura, da qual o ministro parece ter apenas vaga lembrança, direitos não eram respeitados. Os mais mínimos direitos. Por isso é que os familiares tentavam contatar quem pudessem dentro do aparelho de Estado à busca de informações sobre os seus ou caminhos de proteção do prisioneiro desprovido de garantias individuais. Procuravam-se os atalhos, porque não havia caminhos. Por isso, a afirmação que o ministro fez, de que recriminá-lo por receber os advogados dos suspeitos é coisa da época da ditadura, parece tão sem pé nem cabeça. Naquela época, conhecer um ministro poderia significar a informação sobre a vida ou sobre a morte de um ente querido.

Hoje, as instituições funcionam, felizmente. A Polícia Federal prendeu, levou para depor ou fez busca e apreensão de documentos obedecendo estritamente as ordens da Justiça. Está interrogando dentro das normas legais do país. O Ministério Público está fazendo seu papel de forma autônoma. A Justiça cumpre igualmente seus deveres constitucionais. Não há nada fora da ordem. E se, por acaso, tivesse havido algo anormal, o caminho para a solução do problema não seria o do gabinete do ministro.

O que podem querer, com o ministro da Justiça, os advogados dos investigados pela operação Lava-Jato? Falar de amenidades? Conversar sobre a conjuntura internacional? O único assunto provável neste momento é o que todos suspeitamos. E isso não é eficaz na defesa dos seus clientes. Porque se uma conversa com o ministro mudar algo, ou alguma informação for passada aos defensores, estaríamos diante de uma grave perturbação da ordem.

Mas o espantoso é que mesmo diante da polêmica, o ministro e seu partido — que, ademais, tem o seu tesoureiro sob suspeição por ter sido citado pelos envolvidos — ainda não entenderam o que houve de errado no encontro. Pode-se acreditar que a conversa não produziu qualquer consequência, que dela não tenha decorrido um ato ministerial que atrapalhe as investigações, mas pense o senhor ministro o que se passa na cabeça de um delegado? Ele pode se sentir constrangido no seu trabalho ao saber que o seu interrogado tem acesso, através do advogado, ao chefe de todos os policiais federais. 
Tomara que não se sinta constrangido porque do seu trabalho, desempenhado de forma tecnicamente correta, depende o bom andamento de investigação relevante para o futuro do país.

Por isso, o ministro deve-se abster de ter esses encontros. É, de fato, triste que tudo tenha que ser explicado, porque já deveria ser bastante sabido neste trigésimo aniversário da Nova República. A democracia tem rituais que devem ser estritamente seguidos. Autoridades prestam contas dos seus atos quando há dúvidas sobre eles. Evitam conflitos de interesse como, por exemplo, o que pode haver num encontro com advogados de pessoas que estão neste momento sendo investigados pela Polícia Federal. E se o ministro estiver amanhã julgando esse caso na Suprema Corte? O encontro foi definitivamente inconveniente.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão