Estupidez contagiosa - O Globo

BOLSONARO E A VACINA

Por Bernardo Mello Franco

Corte ignora bravatas e tenta proteger país do desgoverno

Enquanto Jair Bolsonaro esperneia, o Supremo tenta proteger os brasileiros do coronavírus e do desgoverno. Em outubro, o presidente disse que a Justiça não poderia decidir “se você vai ou não tomar uma vacina”. Ontem a Corte ignorou a bravata e autorizou estados e municípios a adotarem a imunização obrigatória. [imunização obrigatória com sanção indireta - a falta de, digamos, disposição para autorizar governadores e prefeitos a prender quem se recusar a tomar vacina, o Supremo decidiu pela sanção indireta, a ser aplicada por aqueles entes federativos. A sanção não foi tipificada, mas alguns noticiosos já cogitaram de algo do tipo não ter direito a passaporte = sanção inútil para quase 90% dos brasileiros que não viajam para o exterior - portanto,  não precisam de passaporte. 

Fica o risco de uma grave crise institucional: o presidente Bolsonaro decide não se vacinar - direito reconhecido pela Suprema Corte, que na mesma canetada deu poderes a estados e municípios para punir os que o exercerem - e tem o passaporte cassado. No desempenho de seu mandato, em plena vigência, precisa viajar ao exterior = viaja ou não viaja? 

Outro detalhe: ao que se sabe estados e municípios não emitem passaporte. Pergunta-se: o prefeito ou governador pode proibir órgão federal de emitir aquele documento?]

Ao contrário do que sugere a propaganda bolsonarista, ninguém será arrastado pelos cabelos até o posto de vacinação. Mas quem se negar a entrar na fila poderá ser impedido de frequentar escolas, comer em restaurantes ou usar o transporte público. “A saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”, resumiu o ministro Ricardo Lewandowski. “A Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta”, reforçou Cármen Lúcia.

[o Brasil é um país de instituições tão esquisitas que concedem a presos condenados ao cumprimento de penas de reclusão = regime fechado = prioridade na vacinação contra covid-19 em relação aos profissionais de saúde.

Os criminosos se a pena aplicada legalmente for realmente cumprida tem que ficar isolados (isolamento total, sonhado pelos arautos do pessimismo para as pessoas de bem)portanto, livres da pandemia. Já os profissionais de saúde correm risco de contágio no dia a dia, seja no trabalho ou mesmo no deslocamento em coletivos superlotados = querem obrigar o cidadão a ficar em filas quilométricas - mantendo distanciamento de 1 a 2 metros - ,  aguardando o coletivo e quando este chegam são obrigados a manter  um distanciamento de, se muito, dez centímetros.]

O ministro Alexandre de Moraes lembrou as mais de 180 mil mortes e disse que o momento não permite “demagogia”, “hipocrisia”, “obscurantismo” e “ignorância”. Faltou combinar com o capitão e seus aspones.  Em mais uma aglomeração no Planalto, o novo ministro do Turismo discursou contra as medidas de distanciamento social. Ele também defendeu a realização de festas de réveillon com até 300 pessoas “A gente tem que viver a vida, não dá para morrer por antecipação”, disse.

Entre um disparate e outro, o sanfoneiro do Alvorada fez uma serenata de bajulação. Sem corar, Gilson Machado afirmou que Bolsonaro está “recuperando a autoestima de todo o povo”. “Aonde o senhor vai, o povo lhe aclama”, derramou-se, de olhos postos no chefe. No segundo palanque do dia, o presidente retomou a cruzada contra a vacina. Ele tentou assustar a claque com efeitos colaterais inexistentes, que fariam mulher cultivar barba e homem falar fino. “Se você virar um jacaré, é problema de você, pô”, pontificou.

Como a ignorância é contagiosa, o capitão continua a engordar seu rebanho. No último domingo, o Datafolha informou que cresceu de 9% para 22% a fatia de brasileiros que não querem se imunizar contra o coronavírus. E 52% acham que Bolsonaro não tem nenhuma culpa por tantas mortes no país. [o fato deste Blog ter apenas dois leitores, reduz o alcance da divulgação do nosso desafio, que ora repetimos: nos apresentem uma só morte por covid-19 causada por efeito dos comentários sobre a pandemia, apresentados pelo presidente da República. 

Vale lembrar: o nosso presidente não comenta  as doenças, digamos, tradicionais, que continuam matando mais que a covid-19:

- neste ano de 2020,  de 1º jan a 15 out morreram mais de 350.000 pessoas de infarto, avc e doenças ligadas ao sistema cárdio vascular - mais do dobro das vítimas da covid 19, até 10 deste mês; 

- em 2019, de janeiro a setembro morreram por doenças respiratórias mais de 160.000 brasileiros.]

 

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

O STF “fake news”, vítima, acusador e juiz - Sérgio Alves de Oliveira

Os restos mortais de Ruy Barbosa devem estar se contorcendo na tumba desde o  momento em que o “Pretório Excelso” passou de todos os seus  limites  jurisdicionais, deixando a célebre  frase do jurista  “ A PIOR DITADURA É A DO PODER JUDICIÁRIO,PORQUE CONTRA ELA NÃO HÁ MAIS A QUEM RECORRER”, completamente subavaliada, defasada, desatualizada, mesmo um brinquedo de criança  ,perto dos criminosos ataques, em nome de uma pretensa “Justiça”, que o Supremo Tribunal Federal está desferindo contra a sociedade civil, só escapando desses ataques,”por enquanto”, os militares !!!

Mais que nunca, tentando trazer alguma luz a essa discussão, devemos recorrer ao filósofo Aristóteles,da Antiga Grécia, que  em “Política”  classificou as formas de governos em duas grandes vertentes: as formas PURAS ,e as formas IMPURAS. Dentre as formas PURAS,estariam a MONARQUIA (governo de um só ); a ARISTOCRACIA (governo dos melhores); e a DEMOCRACIA (governo do povo). E nas formas IMPURAS de governo, que seriam, respectivamente, formas degeneradas das formas puras, estariam a TIRANIA (poderes executivo,legislativo e judiciário,concentrados nas mão de um TIRANO); a OLIGARQUIA (colegiado delinquente  substituindo a Aristocracia); e finalmente a DEMAGOGIA ( a democracia corrompida nos seus valores); que mais tarde Políbio, geógrafo e historiador também da Antiga Grécia,  substituiu por OCLOCRACIA, ”ampliando” os vícios da democracia enxergados por Aristóteles (restritos à demagogia), ficando, por isso mesmo, uma classificação mais completa e abrangente.

O tal de “inquérito”, determinado pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, atribuindo ao Ministro Alexandre de Moraes a sua execução, a fim de apurar “fake news” e ataques ao Supremo Tribunal Federal, começou com investidas contra os órgão de comunicação virtual “O Antagonista” e  “Crusoé”, e na corrente semana contra outras 29 pessoas, entre parlamentares, blogueiros,e empresários,dentre outros,sem dúvida, por um lado, constitui  ato de pura “tirania”, não só por reunir num só Poder todas as  competências atribuídas constitucionalmente a cada um dos  Três Poderes, mas também, e principalmente, no caso, por  corromper ou subtrair totalmente as competências internas  da Justiça e dos seus órgãos relacionados e “operadores do direito”, fazendo com que ela se tornasse, concomitantemente,  ”vítima” de pretenso ato delituoso, ”órgão acusador”, ou seja, um concorrente “desleal” do Ministério Público, e “juiz”. Tudo ao mesmo tempo. Em suma: é  a  própria “vítima” acusando e julgando.

Deixo ao livre arbítrio de Vossas Excelências, se for o caso, o  eventual enquadramento desse inquérito “infinito” do Supremo como ato típico de alguma das formas de governo preconizadas na Antiguidade por Aristóteles e Políbio.                                                                                                                                              
Seria esse tal “inquérito” ato típico de “Monarquia”? 
De “Aristocracia”?
De “Democracia”? De “Tirania”? De “Oligarquia”? De “Demagogia”? ou de “Oclocracia”?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

A DEMOCRACIA DO PT SE CONFUNDE COM A LIBERDADE DE ROUBAR? - Sérgio Alves de Oliveira

Após o verdadeiro “fiasco” nas redes sociais  do  documentário “DEMOCRACIA EM VERTIGEM”, da Netflix,dirigido pela cineasta  e “militante” Petra  Costa, e mesmo na certeza de  que esse filme acabará  recebendo a premiação “Oscar” ,edição 2020,de “melhor documentário”,  da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas,  tudo “bancado” pela esquerda-  dentro do orçamento de  “investimentos” programados para retomar a Presidência da República nas eleições de  2022 -   que encomendou e pagou,  tanto o “documentário”, quanto a estatueta do “Oscar”  que receberá, algumas considerações tornam-se pertinentes.

Para início de conversa,a autora da “peça” parece não ter a mínima ideia do que seja uma “democracia”. Se ela tivesse estudado um pouco   mais, observaria que os maiores  filósofos da humanidade ”já queimaram muita pestana”, através dos séculos, para que se delimitasse   a democracia. Um deles foi Aristóteles ( 384 .a.C-322 a.C). Em “Política”,o filósofo  da Antiga Grécia  classificava as formas  de governo a partir de  duas  grandes vertentes, que seriam,respectivamente,as formas PURAS,e as formas IMPURAS. Dentro das formas PURAS de governo, estariam a MONARQUIA (governo de um só), a ARISTOCRACIA (governo dos melhores),e  finalmente a DEMOCRACIA (governo do/para o povo)  

Já dentro das formas IMPURAS, que seriam, respectivamente, a corrupção de cada uma das formas PURAS de governo,estariam a TIRANIA (degeneração  da Monarquia); a OLIGARQUIA (deturpação  da Aristocracia) e a DEMAGOGIA (corrupção da Democracia). Bem mais tarde, o geógrafo e historiador, também grego, POLÍBIO ( 203 a.C-120 a.C),acabou conservando a classificação de Aristóteles, sobre as formas de governo, mas substitui a DEMAGOGIA pelo que denominou  OCLOCRACIA.      

                                                                                                         

Evidentemente Políbio tornou mais completa a “obra” de Aristóteses,uma vez que os vícios da democracia não podem ser resumidos na  “demagogia”, ou seja,naquela atitude asquerosa dos políticos em querer agradar todo mundo a qualquer preço ,dizendo  só o que os eleitores gostam de ouvir, seguido daquele  tradicional “tapinha no ombro”, prática  que caracteriza os demagogos. A oclocracia poderia ser resumida na corrupção total da democracia,que “incluiria” a demagogia, mas que  se se resumiria a ela, como queria Aristóteles.

Mas para não se perder tempo em indicar todas as perversões que podem afetar a verdadeira democracia, que caracterizam a oclocracia, em resumo ela poderia ser definida como a atração irresistível  que tem a  política  sobre a pior escória da sociedade, sempre amparada  na sua base pela parcela majoritária de um povo despreparado e  carente de consciência política, ou seja, politicamente “analfabeta”.E particularmente no Brasil não é preciso ir muito longe para essa constatação. Basta esses  eleitores se olharem  no espelho. O que o espelho mostrará  será a reprodução da  oclocracia,não a democracia, ou seja, a escolha dos piores para governar e fazer as leis. Certamente é por essa razão  que os senadores e deputados se distanciam tanto dos espelhos.

É a isso que a cineasta Petra se refere como sendo “democracia”? Porventura o período político tido por ela como o “melhor ”da democracia no Brasil, e que teria correspondido  aos anos 2003 a 2014, época do domínio absoluto  do PT,e seus “comparsas”, não teria sido a PIOR “democracia” de todos os tempos?  Não teria sido exatamente esse o  período da “democracia em vertigem”, que a autora atribui à outra  época?

[esclarecendo: vez ou outra, nos questionam por postarmos material pisoteando sobre o agonizante pt = perda total -  que antigamente era um partido político (campeão universal da roubalheira, mas, parecia uma agremiação partidária) e hoje nada mais é do que um saco de restos apodrecidos e que a cada dia diminui.

Os que nos questionam argumentam sobre a conveniência de que não devemos chutar cachorro morto.

A principio estão certos. Só que o pretenso líder do perda total = pt =  que carrega duas condenações que somadas ultrapassam aos 15 anos  e responde a mais cinco processo penais - aconselhou que ele (o condenado) era igual uma jararaca, para ser morto politicamente era necessária cortar a cabeça e picar o corpo.

Devido alguns militontos do perda total apresentarem perfil próximo ao do condenado, resolvemos vez ou outra publicar algo, dando uns chutes na organização criminosa, tipo uma pancada de 'confere'.]

Não estaria a “cineasta” confundindo absurdamente a liberdade na democracia, com a liberdade para “roubar”. Democracia com “cleptocracia?  Com a “cleptocracia” que seria uma das características mais marcantes da oclocracia?  A roubalheira de 10 trilhões de reais durante os governos do PT (2003 a 2016) poderia corresponder ao “melhor” período da democracia brasileira? O simples conceito de democracia não estaria colidindo com o de corrupção? Afinal de contas, a cleptocracia (governo que rouba) estaria incluída na democracia, ou na oclocracia? A que “democracia”, portanto,a cineasta se refere  no documentário  que dirigiu? 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Todo o poder emana do POVO? Ou do STF? Sérgio Alves de Oliveira

Se analisarmos com atenção  a Constituição Federal  de  1988, com os  seus   “exaustivos ” 250 artigos, emendas e “remendos”, a  lamentável conclusão a que se chegará   é que essa  merece  o qualificativo de   “carta da mentira”, e  não da verdade.

E nem seria preciso investigação mais  profunda da Constituição  para que se concluísse desde logo  que todo o  seu conteúdo  tem inspiração nitidamente “esquerdista”, ideologia essa que  em todos os tempos  e lugares do mundo  onde foi recepcionada,  mais favoreceu  o atraso e a desgraça  dos seus  povos, preconizando, demagogicamente, uma infinidade de “direitos”, em contraposição a  poucas obrigações e deveres correspondentes, gerando o caos de uma “conta” absolutamente impagável.

As infindáveis “mentiras” da Constituição começam pelo seu artigo primeiro, que  abre a “dita cuja”,  contendo 4 (quatro)   mentiras. Ora, se considerarmos  que a  Constituição  possui 250 artigos, e adotarmos  o número de mentiras do primeiro artigo (4) como “padrão médio” para os demais 249 artigos, a soma total de mentiras da Constituição (artigo 1º X  250), “bateria” na impressionante cifra de  1.000 mentiras. E se porventura multiplicássemos    essas 1.000 mentiras constitucionais pelas centenas de milhares de leis e outras normas infraconstitucionais, aprovadas após o início da vigência da Constituição de 1988,necessariamente a conclusão será que o povo brasileiro nada num “mar” de mentiras, guarnecidas  e patrocinadas pela Constituição e suas leis.

Não pretendo me “aventurar”, e nem teria  a ousadia  de abordar as “mil mentiras” da Constituição, muito menos  as “milhões” de mentiras “legais” escritas com base nas  suas disposições. Me limitarei   às 4 mentiras do artigo 1º da CF.

PRIMEIRA MENTIRA:  Começa pelo nome de batismo oficial do Brasil , contido no artigo primeiro da Constituição. Embora ali esteja escrito “República Federativa do Brasil”, na verdade a “federação”, com autonomia dos Estados-Membros, principal característica do regime federativo, não é nem nunca foi praticada. Todas as disposições constitucionais relativas ao assunto  levam à conclusão que a federação brasileira existe  somente no  “papel” da mentirosa definição constitucional. 

Na prática, verdadeiramente,  o Brasil não passa de um Estado concentrador, de um ESTADO UNITÁRIO, ”explorador” dos Estados e Municípios,onde mais de 80% dos poderes políticos, e  70% dos recursos tributários  ficam concentrados  na União, pouco restando aos Estados e Municípios, relegados ao papel de “mendigos” da federação. Portanto, o Brasil é uma federação de mentira, apesar de prevista na CF.
SEGUNDA MENTIRA: O Brasil não é um Estado DEMOCRÁTICO, como definido nesse artigo.   Na sua divisão das formas de governo, Aristóteles considerava que a forma corrompida da democracia seria a DEMAGOGIA, tanto quanto a tirania o seria da   monarquia, e a oligarquia da aristocracia.     
                                                                             
Também o geógrafo e historiador grego POLÍBIO tratou do assunto, substituindo a  forma de governo da demagogia, preconizada por Aristóteles, pelo que ele denominou de OCLOCRACIA, onde os vícios da democracia seriam bem mais abrangentes  e completos que na “demagogia”. 

Resumidamente, a perversão da democracia, patrocinada  pela OCLOCRACIA, residiria na irresistível atração da pior escória da sociedade para fazer e se beneficiar da política, usando como trampolim para chegar ao poder político a massa portadora de um título  eleitoral, em grande parte ingênua, ignara, carente de consciência  política verdadeiramente democrática, interesseira, ou mesmo de caráter deficiente . Esse seria  o regime de troca-troca do “pior”, principal característica da democracia degenerada, da  OCLOCRACIA.

TERCEIRA MENTIRA: E o Brasil  também não seria  um ESTADO (“democrático”) DE DIREITO, como “mente” o artigo primeiro da CF. E não seria  um (Estado) DE DIREITO pela simples razão de que as fontes  do seu “direito” estariam  viciadas, corrompidas, deturpadas.  E se isso fosse  verdade, a consequência estaria  na conclusão do Brasil  não ser ,como previsto na Constituição, um “Estado de Direito”, porém o seu contrário, um  ESTADO DE ANTIDIREITO, da negação do direito.
E    quais seriam as “fontes” do direito viciadas que estariam configurando o ESTADO DE ANTIDIREITO? 

Ora, as fontes do direito, em tese,  são 4 (quatro), a saber: 
 (1) a LEI,(2) a JURISPRUDÊNCIA; (3) os COSTUMES ; e (4) as TRADIÇÕES.
E quais seriam as diretrizes dos Três Poderes que estariam corrompendo TODAS as fontes do direito, portanto, ”nocauteando” o  verdadeiro   “Estado de Direito” no Brasil?
Sobre a corrupção das  LEIS, primeira e principal fonte do direito, essa abordagem já  foi alvo da parte introdutória desse texto. E a contaminação do Estado de Direito  pela JURISPRUDÊNCIA, segunda fonte do direito,  provém do vício de origem sobre o qual a jurisprudência deve se  ater, sempre somado à má qualidade dos tribunais superiores.  

Já os COSTUMES e as TRADIÇÕES, como 3ª e 4ª fontes do direito, respectivamente, também estariam sendo destruídas  pelas políticas patrocinadas e incentivadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, através do Congresso Nacional e do  Supremo Tribunal Federal, ”consorciados” com os valores da esquerda,  do Grupo de Bilderberg , e da Nova Ordem Mundial, que apoiam a esquerda  na tomada do poder político mundial ,em troca da reserva dos poderes econômicos mundiais para esses grupos. Esse maldito “consórcio” tem como principal objetivo a destruição dos valores cristãos, base dos COSTUMES e TRADIÇÕES do povo  brasileiro.

Também é mentira o que está escrito no parágrafo primeiro do art.1ª da CF. O poder “NÃO” EMANA DO POVO, como previsto, que  não   o exerce  DIRETAMENTE, nem  através de REPRESENTANTES ELEITOS. Nesse  sentido, a SOBERANIA POPULAR foi  completamente anulada, porque os representantes eleitos pelo povo, embora escrevam as leis, perdem os seus poderes para o Supremo Tribunal Federal, ”guardião” e  único “intérprete” da Constituição, que  acaba dando a palavra final sobre a lei, a seu bel prazer, valendo lembrar o perigo desse poder alertado por  Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo