Falta combinar com os eleitores

É prioritário buscar o equilíbrio das contas públicas, começando pela principal fonte de desequilíbrio, a Previdência

Há dois grandes obstáculos à expansão da economia brasileira. No macro, é o desajuste das contas públicas, com os déficits anuais e a dívida crescente. No micro, é o ambiente de negócios desfavorável à atividade das empresas. Dentro do primeiro, o maior problema está na previdência, pública e privada, que gera déficits e desigualdades. No segundo, o principal entrave está no sistema tributário. As empresas pagam impostos elevados e gastam muito tempo, energia e dinheiro para pagá-los corretamente.

Há provas. Hoje, de cada 100 reais que o governo federal gasta, 50 vão para pagamento de aposentadorias e pensões. Há sete anos, eram 32 reais, ou 32% da despesa geral. E o sistema previdenciário não arrecada o dinheiro necessário para o pagamento dos benefícios. Resultado: o governo gasta cada vez mais com aposentadorias (e, portanto, cada vez menos com todos os demais serviços e investimentos) e usa a receita de outros impostos para financiar as aposentadorias.  No lado micro, a prova cabal está no extraordinário estudo do Banco Mundial, Fazendo Negócios, cuja versão 2018 foi divulgada ontem. Trata-se de avaliar a facilidade (ou dificuldade) para fazer negócios honestamente.

O Brasil até que melhorou. No ano passado, entre 190 países, estava na posição 125º, ou seja, na parte baixa da tabela. Na última versão, subiu para 109º, tendo melhorado na maior parte dos quesitos, como mais facilidade para abrir empresas. Mas no item “Pagando impostos”, não houve qualquer avanço. O Brasil continua na posição 184ª. Considerando que os seis últimos são países sem relevância, pode-se dizer com todas as letras: o Brasil tem o pior sistema tributário do mundo. Mas o pior de tudo é que nada disso é novidade. Qualquer pessoa que lida com negócios sabe o inferno que é pagar impostos corretamente. Mais ainda, os temas, macro e micro, estão colocados há bastante tempo, de modo que as diversas soluções estão disponíveis.

Por exemplo, tem uma reforma da previdência prontinha para ser votada na Congresso. Não é a ideal, mas quebra um bom galho – garante uma economia de uns R$ 500 bilhões em dez anos. Está lá também um projeto de reforma tributária que simplifica bastante o sistema, reunindo vários impostos numa única guia.  Por que não se resolve?  Porque nos tem faltado um governo com clara maioria eleitoral e que tenha assumido essa agenda de reformas.

O governo Temer tentou boa parte dessa agenda e, de fato, avançou em pontos como o teto de gastos públicos e a reforma trabalhista. Mas faltaram votos e moral para continuar o serviço.  O futuro governo Bolsonaro tem os votos e promete colocar os corruptos à parte. Além disso, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem colocado uma agenda que faz inteiro sentido.  Primeiro de tudo, buscar o equilíbrio das contas públicas, começando pela principal fonte de desequilíbrio, o gasto previdenciário.

Tudo depende disso. Por exemplo: não adianta nada cortar todos os gastos se a previdência continua gerando déficits. Não adianta nada privatizar estatais e resgatar parte da dívida pública, o que permitiria reduzir juros, se a estrutura básica de gastos continuar gerando déficits. Seria matar uma dívida e começar outra.  Tem que ser tudo combinado. Por exemplo, começar o ajuste fiscal, com a reforma da previdência que está aí, e apoiar esse esforço com privatizações.  Tudo considerado, a agenda econômica do futuro governo está correta.

Porém, ah!, porém, essa agenda não foi claramente apresentada aos eleitores. Os milhões que votaram em Bolsonaro votaram pela reforma da previdência, essa que está no Congresso e que Paulo Guedes quer aprovada?  Ainda dá tempo. O presidente eleito tem a força das urnas. Mas ele precisa ir a público e dizer que tais e tais reformas são necessárias para a retomada do crescimento. Dizer claramente e convencer seus eleitores, e a sociedade, que esse é o caminho. Sem isso, não formará maioria no Congresso para votar as reformas. 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 1 de novembro de 2018

51% da população defende que Lula continue preso

Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira indica que 51% da população acredita que o ex-presidente Lula deve continuar preso. Desde abril, o petista está na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá . 

 

Entre os entrevistados pelo Datafolha, 37% afirmam que Lula deveria ser perdoado e solto, enquanto 8% acreditam que o ex-presidente deveria cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. Segundo a pesquisa, 4% não souberam opinar. [oportuno destacar que ZERO POR CENTO representa os que consideram Lula inocente - os que são favoráveis a ele, optam por perdoá-lo e depois libertá-lo,  mostrando que ele é culpado e por isso defendem o perdão, que só é aplicável aos culpados.]

Número de eleitores que rejeitam Haddad por causa de Lula sobe seis pontos

A possibilidade de conceder um indulto presidencial a Lula foi discutida ao longo da campanha. O candidato do PT, Fernando Haddad, afirmou que o líder petista não quer receber o benefício. Dentro do PT, acredita-se que Lula será solto depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a prisão em segunda instância.  Haddad afirmou que não concederá o perdão de pena a Lula se for eleito, mesmo que as cortes superiores não reconhecem a inocência do ex-presidente.

Indulto é o termo jurídico para perdão parcial ou total da pena de um condenado. Há duas possibilidades de se fazer isso, segundo a lei brasileira. A mais comum é o indulto coletivo, concedido, em geral, no Natal. Nos últimos anos, a Presidência edita um decreto em que lista critérios, como o crime cometido e o tempo passado na prisão, para que um condenado tenha direito ao benefício.

A outra forma de conceder o benefício é o indulto individual, também chamado de graça. Enquanto o indulto coletivo é dado todo ano, a graça não faz parte da tradição jurídica brasileira. Por meio desse instrumento, o presidente pode perdoar a pena de algum condenado alegando, por exemplo, motivos humanitários.

O Globo

Incertezas da disputa eleitoral podem provocar surpresas nas pesquisas

Crise política e econômica, com campanhas de forte cunho emocional, sugere instabilidade nas preferências dos eleitores, incluindo chances de mudança nas últimas semanas, a exemplo do que houve em 2014

Quem acha que o quadro eleitoral está consolidado é melhor apertar os cintos e se preparar para as turbulências. Vários fatores sugerem possibilidade de mudança no quadro de intenções de votos revelados pelas pesquisas até o primeiro turno, em 7 de outubro. “Quando olharmos para esta eleição daqui a muitos anos, a principal marca será a incerteza”, afirma Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB). O cientista Bruno Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vai na mesma linha: “É uma eleição atípica, que ocorre sob o signo da revolta, devido à crise econômica e à Lava-Jato”.


A mudança esteve presente em 2014, apesar de a disputa da época ter menos candidatos de peso e uma polarização mais clara. Há quatro anos, a candidata Marina Silva, então no PSB, seguia confortavelmente em direção ao segundo turno. Tinha 29% da preferência do eleitor na pesquisa do Ibope que saiu a campo entre 20 e 22 de setembro. Inicialmente na vaga de vice, ela foi alçada à cabeça da chapa após a morte de Eduardo Campos, em 13 de agosto. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), apresentava 38%. Aécio Neves (PSDB) estava em terceiro lugar, bem abaixo de Marina, com 19%. No levantamento do Datafolha realizado próximo à data, os números eram próximos: Dilma tinha 37%; Marina, 30%; e Aécio, 17%.

Aécio subiu progressivamente nos levantamentos seguintes. Só apareceu à frente de Marina na véspera do pleito, mas com apenas entre dois a três pontos percentuais à frente dela, dependendo da pesquisa. Nas urnas, ficou com mais de 12 pontos de vantagem. É verdade que a queda de Marina havia se configurado alguns dias antes. Ela chegou a empatar com Dilma na virada de agosto para setembro. A partir de então, caiu progressivamente. Aécio conquistou esses eleitores, mas não de imediato.

Para Calmon, do Ipol/UnB, nem mesmo os votos consolidados são garantia de que a pessoa ficará com o candidato até a urna. A pergunta feita pelos institutos é se a pessoa tem certeza da escolha ou se pode alterá-la. “O problema é que isso é subjetivo. O eleitor tem aquela opinião de acordo com as informações de que dispõe, mas isso pode mudar”, assinala. Os votos consolidados são mais fortes nos casos de Jair Bolsonaro (PSL), com 75% entre os que o apoiam, e Fernando Haddad (PT), com 72%. Ciro Gomes (PSB) tem 45%; Alckmin, 39%; e Marina, 38%.

Prazo
Analistas chamam a atenção para o fato de que muitas pessoas tomam a decisão de voto nos últimos dias da campanha, mas a mudança começa a despontar com alguma antecedência. Portanto, qualquer virada precisa se configurar nos próximos dias.  Quem tem mais chances de crescer é Alckmin, por toda a estrutura de campanha, incluindo tempo de tevê, partidos políticos que o apoiam e dinheiro do fundo partidário. “Esse movimento, porém, já deveria ter se iniciado para que tivesse força”, diz o cientista político Murilo Aragão, da consultoria Arko Advice. Ele limita as possibilidades de mudanças no quadro eleitoral a algum grande erro que venha a ser cometido por um candidato ou à revelação de algum grande escândalo sobre um deles. Estima em 80% as chances de Bolsonaro estar no segundo turno. Para Haddad, são 60%. Restam chances para os outros, portanto, ainda que baixas.

Para Reis, da UFMG, é preciso que a reação da campanha tucana dê sinais de vida nos próximos dias. “O espaço vai se fechando”, diz. “Uma virada a favor de Alckmin é uma possibilidade teórica. Seria viável, caso os partidos do Centrão se empenhassem na campanha em favor dele, mas não é o que está se desenhando”.  Marina tem poucas chances de crescer, segundo os analistas. As possibilidades para Ciro são um pouco maiores, mas também vistas com cautela. “Caso Haddad tivesse demorado a crescer, ele poderia ter ocupado o espaço do PT, mas não é o que aconteceu”, destaca Aragão, da Arko Advice. Calmon vê limitação de crescimento forte entre os candidatos que têm hoje 3% das intenções, como Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB). “Nesses casos, teria de haver um movimento tectônico muito forte para que fossem alçados ao primeiro pelotão a esta altura”.

Ciro contesta números

Ciro Gomes, que segundo o Ibope tem 11% das intenções de voto, publicou no Twitter um vídeo contestando o resultado da pesquisa. Segundo o candidato, levantamentos internos do PDT, que não podem ser divulgadas, “dão números completamente diferentes”. “Eu quero lembrar o que aconteceu na reta final das últimas eleições, as de 2014, quando as pesquisas davam um quadro completamente diferente do resultado verdadeiro que saiu depois”, argumentou o candidato.

Correio Braziliense

 

Brasília dá as costas ao PT e acena para Bolsonaro

Terreno minado

Mapa de Brasília (Centro de Sismologia da USP/Divulgação)

Quase metade dos eleitores que moram na Asa Norte de Brasília votará em Jair Bolsonaro (PSL) para presidente da República.

Foi o que descobriu pesquisa aplicada por encomenda do PT do Distrito Federal. O partido ainda não sabe – e, se sabe, não revela – como pretendem votar os eleitores da Asa Sul.

Blog do Ricardo Noblat - Veja

Eles querem lhe enganar!

Em plena reta final da campanha, com a indecisão dos eleitores granjeando o tabuleiro político, não existem ainda propostas consistentes e factíveis para um futuro governo.  

Você, caro leitor, sabe realmente o que cada um dos candidatos à Presidência vai fazer se porventura vier a sentar na cadeira de comando do Planalto a partir de janeiro próximo? Provavelmente não. E não sabe porque eles não disseram efetivamente ou desviaram a sua atenção com promessas vagas e inexequíveis. Sim, é razoável supor que muitos deles querem lhe enganar e acenar com o paraíso para conquistar o seu voto e nada mais. Esse filme já foi visto. Na eleição passada, Dilma Rousseff e a tropa petista venderam um festival de ilusões: luz barata, gasolina com tarifa congelada, inflação sob controle, empregos e renda subindo. Todo mundo depois pagou o preço de aceitar ser ludibriado. Deu no que deu. Por isso, qualquer desatenção agora pode ser fatal. Há no ar um festival de baboseiras para atrair os incautos. Ainda mais com a entrada em vigor do horário eleitoral gratuito na TV e os programas maquiados, repletos de jingles de motivação e mentiras a granel. Convence quem tem mais lábia, tiradas fáceis e saídas mirabolantes. 

No campo da fantasia, cada um dos postulantes escolhe à revelia as bandeiras marqueteiras como a tresloucada ideia de limpar o nome de 60 milhões de devedores do SPC em um passe de mágica. Não vai acontecer. Você sabe que não. Custaria perto de R$ 100 bilhões e o Orçamento Federal não comporta tamanho desatino. Nem negociando em parcelas, descontando aqui e acolá, somando a benevolência das instituições financeiras envolvidas. Pode esquecer. Fake news tripudiada nas redes sociais com uma montanha de memes.  Presidenciáveis se acham no direito de reduzir o anseio geral do povo a mero instrumento de manobra para alcançar seus próprios objetivos. Depois rasgam os compromissos firmados e jamais adotados. Esses ficam para as calendas. Sejamos realistas: não há, por exemplo, como falar em juros e câmbio controlados (a proposta está lá nas peças programáticas de certos presidenciáveis) sem que isso provoque um desarranjo geral e irresponsável da economia. É uma lorota pensar em tributar lucros e dividendos sem comprometer, seriamente, a capacidade de investimentos e da geração de empregos das empresas.

Uma coisa segue ligada a outra como numa equação direta e transitiva. Se o lucro for comprometido, os projetos de expansão e a abertura de novas vagas seguirão pelo mesmo destino, qual seja: o da penalização inevitável, na ponta do processo, da camada da população de baixa renda. Diz o ditado: “não existe almoço grátis”, como também não ocorrem soluções simplistas e redentoras. Um pouco mais de atenção a essas armadilhas dos postulantes pode evitar dissabores mais adiante. O País já se mostra desiludido, desenganado em demasia, para ser levado por novas gambiarras. O mais valioso mecanismo, a arma certeira, contra o atual estado de anarquia política é o voto, que deve ser usado com critério. De maneira calculada e cirúrgica. Nada de votos de protesto ou em branco, ou nulo. Se você não escolhe, outros o farão por você. E, se escolher mal, sentirá mais à frente as consequências.

Candidatos evitam neste momento tratar de medidas amargas, mesmo que vitais e inadiáveis. A Reforma da Previdência, por exemplo. Não há quem não fale em revisá-la. As contas públicas estão no limite da insolvência, o rombo do déficit não pára de crescer, a ameaça de calote nas pensões e benefícios é real e, mesmo assim, a maioria dos postulantes insiste em começar o projeto todo de novo, como se houvesse tempo hábil para tanto. Faltam responsabilidade e sinceridade de quem, neste momento de campanha e da busca ensandecida por simpatizantes, encara os desafios como meros erros do passado facilmente suplantáveis. Não é bem assim. A gravidade do quadro após anos de recessão está a exigir a escolha de um mandatário compromissado com a disciplina dos gastos públicos, o equilíbrio fiscal e o incremento do comércio exterior para ampliar fontes de recursos. Tarefa dificílima, para a qual não cabem platitudes e roteiros fantasiosos. Não se deixe enganar.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - IstoÉ

Lula não será candidato; o PT não voltará à Presidência

Lula não será candidato; o PT dificilmente voltará à Presidência

O TSE tende a indeferir ou impugnar a candidatura de Lula. Haddad, o substituto, pode chegar ao segundo turno, mas sem condições de vencer a disputa

A rapidez com que a Procuradoria Geral da República propôs o indeferimento do registro da candidatura de Lula indica que ele dificilmente se manterá no jogo sucessório. Será frustrada, pois, a expectativa do PT de levar o caso até 17 de setembro, data limite para inclusão das fotografias nas urnas eletrônicas. A decisão final deve ocorrer antes disso.

Há duas hipóteses em discussão. A primeira, defendida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e por renomados juristas, é a de indeferimento. Seria como o cartório que indefere o registro de propriedade quando os requisitos da lei não se cumprem. A segunda, esposada pelo PT e por advogados, diz que o TSE instalará um processo e, assim, o registro estaria sub judice até a decisão final. A primeira parece a mais provável.

Mesmo que a candidatura de Lula seja mantida ou sua fotografia apareça nas urnas, é muito difícil uma vitória nas próximas eleições presidenciais. Estudos mostram que um terço dos eleitores vota sempre no PT. Outro terço vota sempre contra o partido. O terço final oscila, constituindo o contingente que os americanos denominam de “swing vote”.

O PT foi vitorioso em quatro eleições presidenciais (2002 a 2014) quando conquistou o “swing vote”. Na de 2002, foi bafejado pela rejeição ao governo de FHC, que havia aumentado no seu segundo mandato. Três fatores adicionais foram fundamentais para a conquista: (1) o mote da campanha, “Lulinha paz e amor”, (2) um empresário como vice (José Alencar) e (3) a “Carta ao Povo Brasileiro” (compromisso em manter a política econômica de FHC). Nas demais, beneficiou-se dos efeitos dos bons ventos na economia.

Tudo indica que o PT perdeu o “swing vote” ao ter sua imagem atingida pelos escândalos de corrupção e pelos desastrosos efeitos econômicos e sociais do período Dilma Rousseff: recessão, alto desemprego e queda de renda dos trabalhadores. A parcela da classe média que antes apoiou o PT dificilmente o fará nas próximas eleições.

Muito provavelmente, o PT estará no segundo turno com Fernando Haddad, pois Lula mantém grande parte da capacidade de transferir votos. Pesquisas mostram que, isoladamente, Haddad tem apenas 2% das preferências dos eleitores, mas sobe rapidamente para 12% quando seu nome é associado a Lula. Essa preferência tende a subir durante a campanha.  Além disso, o PT costuma ser o partido mais eficiente em campanhas majoritárias. Além da força eleitoral de Lula, a agremiação dispõe, mais do que qualquer outra, de uma aguerrida militância para trabalhar por seus candidatos.

Se assim for, Haddad é candidato praticamente certo no segundo turno, mas sem o apoio dos eleitores do centro a vitória será quase impossível. Ele disputaria a Presidência, a meu ver, com Geraldo Alckmin, Bolsonaro ou Marina. Os demais candidatos teriam poucas chances de chegar lá. Em qualquer dos casos, o PT seria derrotado.

Veja  

O plano de Lula: esticar a corda e, quem sabe, ludibriar o eleitor - Em VEJA desta semana

As últimas artimanhas

Lula e sua defesa preparam uma coleção de chicanas jurídicas para levar a ilusão de sua candidatura o mais longe possível

O ex-presidente Lula está preso há pouco mais de 100 dias. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, também se encontra enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada por ele mesmo em 2010, depois de aprovada com os votos dos parlamentares petistas. Apesar dessa dupla restrição, de presidiário e ficha-suja, o PT anunciou o nome de Lula como candidato do partido à Presidência da República, com o ex-­prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. A decisão, que representa um desafio à lei, tem como objetivo impedir a dispersão do eleitorado de Lula e sua migração para outros concorrentes, o que dificultaria a transferência de votos do ex-presidente para Haddad. Pode-­se tentar explicar isso como uma ousada e legítima estratégia eleitoral. Mas não é só isso.

Líder nas pesquisas, Lula pretende arrastar a decretação definitiva de sua inelegibilidade, com recursos e chicanas jurídicas, para até 17 de setembro. Se esse objetivo for alcançado, a Justiça Eleitoral não terá tempo hábil para tirar sua fotografia da urna eletrônica. Parece um capricho pessoal, mas é uma artimanha eleitoral. Com a foto de Lula na urna, mesmo não sendo candidato, o PT acredita que conseguirá captar os votos dos incautos, dos menos informados e também daquele eleitorado apaixonado pela figura do ex-presidente que não hesitaria em confirmar o voto ao ser confrontado com a imagem dele, mas sem saber que estaria elegendo um fantasma. É este o plano extraordinário de Lula e do PT: esticar a corda e, quem sabe, ludibriar o eleitor.

Para materializar o plano, primeiro é preciso fazer com que os eleitores acreditem que Lula é realmente “candidato” — uma série de ações políticas nessa direção já está sendo posta em prática. E, para obter êxito, o que significa manter a fotografia de Lula na urna eletrônica, o partido aposta nas chicanas jurídicas. Desde o domingo 5, a partir da convenção do PT, “candidato” e partido passaram a seguir um guia criado para impulsionar a candidatura de Lula. 

Abaixo, um almanaque dos ardis do petista para chegar lá.

Chapa-fantasma: na data-limite prevista na legislação, 5 de agosto, o PT anunciou que Lula será o candidato do partido à Presidência da República, com Haddad de vice. Na prática, os petistas sabem que Haddad será o cabeça da chapa, com Manuela D’Ávila (PCdoB) no posto de vice. Com o jogo de cena, tenta-se facilitar a transferência de votos de Lula para o seu substituto.

(...)

Candidato-fantasma: Lula pediu à Justiça autorização para participar de entrevistas, sabatinas e debates. Como o pedido foi recusado, solicitou às emissoras de TV que montem um púlpito com o seu nome no cenário dos programas. O objetivo é mantê-lo vivo no imaginário do eleitorado. [manter um púlpito com o seu nome foi um pedido recusado pelas emissoras.] 

 

(...)

Politizar o processo: Lula escalou uma equipe de advogados eleitorais para reunir jurisprudência favorável a ele em todas as etapas de recursos no TSE. Cada movimento processual deve ser transformado em fato político para reforçar a ideia de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça. A palavra de ordem é manter pressão permanente sobre os juízes.

Chicanas no STF: sacramentada a inelegibilidade de Lula pelo plenário do TSE, sua defesa vai recorrer ao Supremo. O STF, no entanto, já tem posição consolidada em favor da Lei da Ficha Limpa e tende a referendar a inelegibilidade.

Pedidos de liberdade: a defesa de Lula apresentará recursos ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão de sua condenação em segunda instância, o que o retiraria do âmbito da Lei da Ficha Limpa e lhe garantiria a liberdade e o direito de concorrer.

Com esse almanaque de movimentos jurídicos, Lula e o PT pretendem fazer o máximo para manter o nome do ex-presidente vivo no imaginário do eleitor. Isso ajuda a preservar sua capacidade de transferência de voto — que não é nada desprezível — e reforça a ideia da perseguição. O PT cogitou até apresentar um holograma de Lula na convenção partidária, mas acabou desistindo da ideia. A determinação partidária, no entanto, é explorar sempre que possível vídeos e áudios do petista, especialmente aqueles gravados às vésperas de sua prisão.

(...)

 

Pela lei e pela jurisprudência, não há dúvida de que Lula será proibido de concorrer, e mesmo o PT já deu mostras de que sabe disso, tanto que anunciou Haddad como substituto na cabeça de chapa. Na convenção do partido, petistas falavam abertamente no “candidato do Lula”, e não mais em “Lula candidato”. Formalizado às 23h58, apenas dois minutos antes do fim do prazo legal, o acordo entre PT e PCdoB foi embalado num misto de chiste e provocação. Nas redes sociais, Lula, Haddad e Manuela foram festejados pelos apoiadores como “o verdadeiro tríplex” — em referência ao notório tríplex no Guarujá que rendeu ao ex-presidente a condenação à cadeia.

(...) 
 

A tentativa do PT de prolongar a candidatura-fantasma de Lula enfrentará forte resistência na Justiça Eleitoral. A partir do dia 15, o tribunal será presidido pela ministra Rosa Weber, defensora da Lei da Ficha Limpa, e terá uma composição mais punitivista   

Os ministros do TSE querem evitar que a foto do ex-presidente esteja na urna no dia da votação, o que representaria a desmoralização da lei e da própria corte. O debate promete ser renhido. 

Contratado pelo PT, o advogado Luiz Fernando Pereira garimpou os casos de mais de 140 políticos considerados fichas-sujas que conseguiram disputar as eleições municipais de 2016. Os casos servirão para ilustrar a tese de que há precedentes a permitir a candidatura de Lula, embora sejam processos completamente diferentes entre si. Para decretar a inelegibilidade do ex-­presidente o mais rápido possível, gesta-se o seguinte plano: a apresentação de uma consulta ao TSE sobre a legitimidade de um réu denunciado ou condenado concorrer à Presidência. Ao analisá-la, os ministros poderiam, na sequência, rejeitar o pedido de registro da candidatura de Lula.

Depois da rejeição do registro, haveria a apresentação de um pedido cautelar para bani-lo da campanha. O argumento é que a Lei das Eleições deve preservar expectativas legítimas do eleitor, como a de votar em políticos que podem efetivamente ser eleitos, e mitigar o ônus social causado por um processo que não vai dar em nada. Ou seja: a cautelar acabaria com tumultos desnecessários. “A tutela de evidência pode ser aplicada porque é evidente que Lula não pode ser candidato”, disse um ministro do TSE sob a condição de manter sua identidade sob reserva. A Lei da Ficha Limpa tem uma história irônica. Lula e o PT, que hoje querem contorná-la, foram entusiastas da medida na época de sua aprovação. Já o ministro do STF Gilmar Mendes se revoltou contra o texto e afirmou, na época, que fora concebido sob medida para beneficiar o PT e eliminar seus adversários do processo eleitoral.

A denúncia de Gilmar Mendes baseava-se em um caso concreto. O ex-governador Joaquim Roriz, então do PSC, era adversário figadal do PT e concorria ao governo do Distrito Federal com o petista Agnelo Queiroz. 

Como Roriz já tinha condenação em segunda instância, os partidos de esquerda pediram a impugnação de sua candidatura com base na então novata Lei da Ficha Limpa. Roriz recorreu ao STF, e Gilmar Mendes, ao analisar o caso, viu ali o espectro de um fantasma. Disse que a Lei da Ficha Limpa era um instrumento do PT para aniquilar adversários. Mas há mais uma ironia. Roriz, antecipando sua derrota no STF, retirou a candidatura e colocou no lugar a de sua mulher, Weslian. Só que a Justiça Eleitoral não teve tempo de trocar a foto na urna eletrônica. Ficou a foto de Roriz, mas a candidata de verdade era Weslian. Agora, oito anos depois, os papéis estão invertidos. Gilmar Mendes deve ter descoberto que a Ficha Limpa não existe só para adversários do PT, e Lula está querendo dar uma de Joaquim Roriz e manter sua foto na urna eletrônica. Aviso: Roriz perdeu a eleição apesar da artimanha.

Com reportagem de Eduardo Gonçalves

Apesar das chicanas programadas, a “candidatura” do ex-presidente Lula deve ser desmontada até o fim de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconhecem os próprios advogados, tem sido cada vez mais rigoroso contra irregularidades praticadas por candidatos. Nesta quarta-feira, 15, a corte passará a ser presidida pela ministra Rosa Weber, a quem caberá conduzir os trabalhos para garantir a normalidade das eleições de outubro. Reservada, ela não dá entrevistas. Na única vez em que se manifestou sobre os desafios da corte eleitoral sob sua gestão, Rosa resumiu: “Eu sei da enorme responsabilidade que me aguarda neste ano de 2018, em que o país se encontra em meio a uma disputa tão acirrada, com tantas divisões”.

Matéria completa em VEJA 
 

Nas Bancas Edição 2595 15/8/2018

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