Um ministro do STF seria tratado como os depoentes da CPI da Covid?

CPI da Lava Toga volta ao debate
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o ministro Dias Toffoli. Isso porque, em delação premiada, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral afirmou que Toffoli recebeu propina de dois prefeitos cassados para que ele mudasse o voto em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Mas o ministro Edson Fachin proibiu a investigação até que o Supremo se pronuncie sobre se é válida a delação do ex-governador. Isso reavivou nos senadores, pelo menos os que já estavam incomodados com os desmandos da Corte, a vontade de abrir a CPI da Lava Toga. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) está conduzindo isso.

Eu fico imaginando como seria um ministro do Supremo sendo convocado para depor em uma CPI, sob um interrogatório parecido com o do ministro Ernesto Araújo. [NÃO SERIA... entendemos que a forma que o STF tem agido nos tempos recentes - interfere em tudo, manda e desmanda e não é questionado,  as instituições competentes para questionar, por medo, se calam - ainda que a CPI da Lava-toga seja aprovada por unanimidade, nada impede que um desses partidecos sem noção recorra ao próprio STF e um supremo ministro, em decisão monocrática, decrete que a decisão do Senado Federal não é válida.

A quem os insatisfeitos apresentarão suas reclamações?  

Ao Papa Francisco? 

ou atuarão mesma forma que a Câmara dos Deputados,    que  abriu mão de suas prerrogativas constitucionais e manteve um deputado preso?   

- ou seguirão o exemplo do presidente do Senado em relação a instalação da CPI covid-19? abriu mão da sua competência constitucional e instalou aludida CPI, cumprindo decisão monocrática do ministro Barroso?]

Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestou depoimento à CPI da Covid.
O ex-chanceler Ernesto Araújo prestou seu depoimento à CPI da Covid nesta terça-feira (18). Os senadores da comissão tentaram de todas as formas obter alguma coisa que incriminasse o presidente da República. As perguntas deles já continham as respostas e as sentenças.

Eu ouvi o presidente da CPI dizer: “mas isso é um crime grave”. Ficou claro que já está julgando. Não foram perguntas e sim uma inquisição, mas Araújo estava bem preparado, afinal é diplomata formado no Instituto Rio Branco.

Quando o ex-ministro respondia, os membros da comissão fingiam que não entendiam e perguntavam de novo a mesma coisa para ver se conseguiam algum deslize dele. Acho que a CPI ainda não conseguiu nada, mas a sentença já está pronta desde o início. Como disse Eduardo Cunha “é um palanque armado com olho na eleição do ano que vem”.
E esta quarta-feira (19) vai ser o dia mais importante para a CPI, o ápice, porque o depoente será o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Carne argentina
A Argentina está em uma situação de penúria. Agora, o governo do país vizinho decidiu suspender por 30 dias a exportação de carne bovina para reduzir o preço do produto no país e conter a inflação.  O país é o quinto maior exportador mundial de carne e o produto é famoso no mundo inteiro. Os frigoríficos brasileiros que operam lá estão reclamando. O maior comprador dos argentinos é a China.

A medida foi tomada porque o preço do produto está inalcançável para o argentino porque o peso (a moeda do país) desvalorizou. Os típicos churrascos da Argentina precisaram sair do dia a dia deles. É terrível!  O país está em falência e empobrecido. Eles tiveram um lockdown longo e não obtiveram bons resultados contra a pandemia.

 
Plantio de maconha
Quase que os deputados conseguiram aprovar o plantio da maconha no Brasil, que alegam ser para fins medicinais, nesta terça-feira. A discussão em uma comissão da Câmara tinha caráter terminativo — se houvesse votos favoráveis o suficiente, o projeto de lei ia direto para o Senado. O projeto de lei visa melhorar a qualidade de vida de crianças com epilepsia e agilizar o acesso ao canabidiol, um dos princípios ativos da maconha, que hoje precisa ser importada.

Em 2020, a USP terminou de desenvolver um canabidiol sintético. Mas como o produto ainda não pode ser comercializado, os deputados tentam aprovar um projeto de lei para que o plantio seja liberado. Mas no projeto também há a possibilidade do plantio da maconha para fins industriais. Deputados contrários ao projeto fizeram um requerimento para adiar, o que não deu certo. No entanto, quando pediram a contagem nominal dos votos houve confusão e a sessão foi adiada, felizmente.

A maconha é o primeiro passo para as outras drogas e comprovadamente interrompe a sinapse, que é a comunicação entre um neurônio e outro, da pessoa que usa de maneira frequente esse alcalóide. O cânhamo plantado na Polônia, país de clima tropical e frio, tem um THC — substância psicoativa da maconha — baixo, mas aqui no Brasil esse valor se eleva e vira um real entorpecente.

 

Saber  mais sobre a desgraça que se abateu sobre os países que liberaram o uso para fins medicinais, porta de entrada das drogas,  para uso recreativo, clicando aqui. 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Autorizar o plantio de maconha? Brasil não precisa disso

Alexandre Garcia

Projeto no Congresso quer autorizar plantação de maconha no Brasil.

O preço do gás pode cair pela metade. E essa é também uma excelente notícia para as indústrias, porque assim é possível competir com os mercados da Europa e Estados Unidos, onde o gás custa um terço do preço do que é cobrado no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o marco do gás na terça-feira (1º), que seguiu agora para análise do Senado. O projeto busca destravar investimentos nos próximos anos, acabando com o monopólio da Petrobras.

Isso vai facilitar e melhorar a distribuição do produto e baratear o preço para o consumidor final. No Brasil tem muito gás, inclusive guardado nos poços do pré-sal que não têm mais petróleo.

Plantação de maconha
Sobre o projeto que circula lá no Congresso, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) alerta que não é preciso autorizar a plantação da maconha no Brasil para que sejam produzidos remédios que usam o canabidiol. Esses medicamentos são usados principalmente para crianças com epilepsia.

Já existe um laboratório de Toledo (PR) autorizado pela Anvisa a produzir o ativo no país. Em breve, eles irão produzir o canabidiol sintético não será preciso sequer a extração do ativo da planta. O canabidiol não é alucinógeno, não vicia e não afeta a sinapse.

Golpes contra idosos
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi ao Palácio do Planalto anunciar o novo projeto da pasta para proteger os idosos de golpes financeiros pela internet.
O presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que as instituições bancárias gastam R$ 2 bilhões ao ano para ressarcir idosos vítimas de golpes. Ele também falou que a incidência desse tipo de crime aumentou cerca de 60% durante a pandemia.

A quarta-feira (2) foi praticamente um “dia do idoso”. Foram destinados R$ 160 milhões para mais de 3 mil instituições que abrigam permanentemente brasileiros da terceira idade.
Além disso, a violência doméstica também cresceu. A ministra Damares contou que descobriu que existem idosos sendo chicoteados, amarrados na cama, ameaçados com maçarico, sofrendo violência sexual, agressões físicas, uma barbaridade.

Witzel afastado por 6 meses
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça confirmaram o afastamento de Wilson Witzel. Agora o destino do governador está nas mãos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele foi afastado do cargo por seis meses por decisão do plenário do STJ.

STF compra armas
Apesar do STF ser avesso às pessoas terem direito a defesa da família e propriedade, a Corte está comprando 45 pistolas calibre ponto 45 com dois carregadores por R$ 170 mil. Ou seja, para defender os ministros do Supremo é preciso o uso de armas. O cidadão, não.

De novo o PIB
Tem gente vibrando que a queda do PIB brasileiro no segundo trimestre deste ano foi de “só” de 9,7%, mas isso é coisa do passado. Nossa economia já está se recuperando. 
A nossa queda foi parecida com a da Alemanha e menor que a do Canadá, Reino Unido, Espanha, França, Itália, Bélgica e Áustria. O Brasil encolheu, mas não está tão feio assim.

Confira aqui

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Governo do DF veta medicação a base de maconha

Governo do Distrito Federal veta medicação de canabidiol

A falta de regulamentação pela Anvisa fez com que o governador Rollemberg vetasse a distribuição gratuita da substância

O governador Rodrigo Rollemberg decidiu vetar a lei que prevê a retomada do Programa de Prevenção à Epilepsia e a distribuição gratuita do canabidiol (CBD) na rede pública. O projeto havia sido aprovado pela Câmara no ano passado, em meio à mobilização de pacientes e de familiares de crianças que precisam da substância para controlar crises de epilepsia. A justificativa do GDF é de que ela não é regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apesar de integrantes do governo também temerem o impacto financeiro da lei. Quem depende do canabidiol lamentou a decisão.

A legislação, proposta pelo distrital Rodrigo Delmasso (PTN), garantiria ao epilético o atendimento clínico especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a realização de exames e cirurgia, quando necessário, e a reserva de leitos de UTI. O CBD, que seria distribuído aos pacientes caso a lei fosse sancionada, é uma substância derivada da maconha usada em tratamentos de convulsões. Controla crises epiléticas e melhora a qualidade de vida.

Como o canabidiol não é reconhecido como medicamento pela legislação brasileira, muitos pacientes precisam travar uma batalha para conseguir a substância. Até o fim de 2014, eles a importavam, mesmo sem previsão legal para a compra do CBD no país. Diante da mobilização da sociedade, a Anvisa liberou, em janeiro do ano passado, o uso do canabidiol para fins medicinais, mas com utilização controlada. A Receita Federal também retirou os impostos da importação.

A decisão do governador de vetar a lei contraria um parecer da Procuradoria-Geral do DF (PGDF). O corpo técnico do órgão liberou a sanção do projeto de lei. O documento, aprovado pela Procuradoria de Assuntos Constitucionais da PGDF, diz que seria “juridicamente viável a sanção do projeto de lei”. “Não vislumbro inconstitucionalidade no fornecimento do medicamento canabidiol pela rede pública. Ela apenas assentou que o DF deverá fornecer o canabidiol para os seus pacientes”, diz trecho do parecer.

Qualidade de vida
Norberto Fischer, pai de Anny, 7 anos, lamentou a decisão. A menina tem uma síndrome rara que provoca convulsões de difícil controle. Desde que começou a usar o canabidiol, as crises cessaram. “É uma injustiça colocar a vida de crianças em risco por causa de questão técnica. Se for pelo aspecto financeiro, o custo de uma UTI para uma criança que tenha epilepsia é muito maior do que o valor para distribuir o canabidiol. Um leito não sai por menos de R$ 7,5 mil por dia. A substância traz qualidade de vida e reduz as crises, diminuindo a demanda por UTI”, alega o Norberto.

A família de Anny recorreu à Justiça para conseguir o medicamento e conta com uma autorização administrativa da Anvisa para ministrar o remédio. “A sanção da lei seria muito importante, especialmente para pessoas mais carentes, que não têm conhecimento quanto aos processos de compra e importação”, conclui.

 Fonte: Correio Braziliense

As criaturas de Lula só dão vexame - essa criatura, moleca e neta de Lula quer ser atriz

As criaturas de Lula só dão vexame       

[é sempre bom relembrar.]

Neta é desmascarada, Dilma é travada, Ribeiro Dantas não consegue salvar empreiteiros

1) Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do STJ negou habeas corpus ao presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e a outros executivos. O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, citado pelo senador petista Delcídio do Amaral na gravação de Bernardo Cerveró, perdeu de goleada.

Parabéns aos ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Fonseca e Gurgel de Faria.
Que o placar se repita quando chegar a vez de Marcelo Odebrecht, na próxima terça-feira, 15.
A propósito:
O empreiteiro decidiu formalizar seu afastamento da Odebrecht S. A, que, segundo a Folha, “acredita que a injusta e desnecessária prisão preventiva de Marcelo será revogada, o que possibilitará que ele se dedique integralmente à sua família e à sua defesa nas ações penais a que responde”.
Este blog acredita que não há melhor lugar para se dedicar integralmente à defesa do que a cadeia.

2) O PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha reagiu à investida do Planalto de infiltrar deputados do PR no partido para conseguir assinaturas suficientes para recuperar a liderança de Leonardo Picciani.
A estratégia é aprovar uma regra que determina que a filiação ao PMDB tem de ser chancelada por decisão da Executiva Nacional, hoje comandada pelo vice-presidente Michel Temer.
Diante da investida “profícua” de Dilma Rousseff, que chegou a ligar para o ministro dos Transportes exigindo a infiltração, Temer orientou a Executiva a impugnar a filiação dos infiltrados.
É a “relação mais fértil possível” que se pode ter com uma petista.

3) A neta de Lula, secretária da Juventude do PT de Maricá, publicou no Facebook uma foto em que faz um gesto obsceno e se diz “assediada pela repórter Fernanda Krakovics, do jornal O Globo, que diz que irá publicar uma matéria a meu respeito, eu querendo ou não”.
O site do PT e a página do partido no Facebook repercutiram o post, usando a foto de Maria Beatriz Lula da Silva estrategicamente cortada, sem o gesto obsceno, e destacando a expressão “terrorismo midiático”.

O Globo, então, desmascarou Bia Lula e as páginas do PT, publicando os prints das mensagens que a repórter gentilmente trocou com ela no whatsapp, mesmo após a neta do Brahma não comparecer a uma entrevista marcada alegando que teve “7 crises convulsivas (tenho epilepsia) e ai [sic] infelizmente não consegui te encontrar”.

Foto acima 'captura de tela', reprodução de reportagem de O Globo,  transcrita do Blog Felipe Moura Brasil

A repórter Fernanda Krakovics, na verdade, escreveu “espero que esteja melhor” e afirmou que estava fazendo um perfil de Bia, “que está previsto para ser publicado no próximo domingo” e “estou à sua disposição se você quiser falar”. Bia ainda lhe respondeu: “Fernanda me manda as perguntas p eu ver com a assessoria o q posso responder”.
A distorção em público de mensagens privadas foi a “resposta” da neta de Lula.
Parece que ela já aprendeu bastante com o avô.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil
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A moleca autora do gesto obsceno acima e neta do apedeuta Lula quer ser atriz. Vamos lembrar no excelente POST de Reinaldo Azevedo

Neta de Lula quer ser atriz. E quem paga a conta somos nós! Ou: O nome da peça é “O Apedeuta Indomado”

Luiz Inácio Lula da Silva é a expressão máxima da imoralidade e da falta de ética da política brasileira. O Apedeuta pôs a serviço do vício o que poderia haver, originalmente, de virtude em seu partido, nascido nos estertores da ditadura, propondo-se a mobilizar setores da sociedade que tinham ficado um tanto à margem da modernização do país empreendida pelo regime militar. Essa história — e muita mistificação que a ela se agregou — conferiu ao petismo certa aura antiestablishment, que, de modo injustificado, persiste. 

Embora o PT seja hoje a legenda de estimação do setor financeiro, de alguns potentados da indústria e das oligarquias, reivindica a condição de “partido das massas”. O fato de dominar boa parte dos sindicatos do setor privado e do setor público, que são manobrados de acordo com seus interesses, com características às vezes mafiosas, lhe confere ainda o estatuto de partido de… trabalhadores. Ocorre, meus caros, que não há malefício que PR, PMDB ou PP possam fazer aos cofres públicos que o PT não faça com muito mais destreza — e impunidade garantida. E Lula é o chefe inconteste dessa política nefasta; ele próprio e sua família são beneficiários da falta de escrúpulos.

A Folha noticiou neste domingo que a Oi decidiu investir R$ 300 mil na produção da peça “A Megera Domada”, de Shakespeare, que tem no elenco Bia Lula, filha de Lurian. A Oi é uma concessionária de serviço público da qual, na prática, o BNDES é sócio. O patrocínio se dará por intermédio da Lei Rouanet, e isso significa, então, que o dinheiro que vai financiar a peça da neta do Babalorixá de Banânia sai da renúncia fiscal. Nós todos pagaremos para que a neta de Lula realize o seu sonho.

Não é de hoje que a Oi é amiga da família Lula. Quando  ainda se chamava Telemar, injetou R$ 5 milhões na Gamecorp, a empresa de Fábio Luiz da Silva, o famoso Lulinha. Quando o pai chegou à Presidência da República, o rapaz era monitor de jardim zoológico. Dois anos depois, era um próspero empresário. Ainda hoje, a Oi é a única grande cliente da empresa de Lulinha. Ao comentar o desempenho do rebento, Lula afirmou que seu filho era, assim, um “Ronaldinho dos negócios”. Agora vemos nascer a “Ronaldinha” dos palcos. Se alguém tinha alguma dúvida sobre a, digamos, qualidade técnica da gestão de Ana de Hollanda no Ministério da  Cultura, a resposta está dada. Deveriam estar todos num picadeiro.

A Oi, protagonista de um momento notável do jeito petista de governar, nem precisava recorrer à Lei Rouanet para prestar esse favor a Lula. Vocês devem se lembrar. A empresa comprou a Brasil Telecom, que era de Daniel Dantas. A legislação vigente no Brasil proibia a aquisição. Lula, então presidente da República, FEZ APROVAR UMA LEI COM O FITO EXCLUSIVO DE LEGALIZAR A OPERAÇÃO. Não só isso: antes mesmo que houvesse a sustentação jurídica para a operação, o BNDES se propôs a financiá-la. Ou seja: um banco público se comprometeu a dar apoio a uma operação que, àquela altura, ainda era ilegal.

O episódio levou-me a escrever neste blog que, nas democracias convencionais, os negócios são feitos de acordo com a lei; NO BRASIL PETISTA, AS LEIS SÃO FEITAS DE ACORDO COM OS NEGÓCIOS. Em 2010, o governo liberou o mercado de TV a cabo para as teles e incluiu um dígito nos celulares de São Paulo com o objetivo de aumentar os números disponíveis para venda, o que facilitou a entrada da Oi nesses mercados.

Nem aí
O Lula que permite que a família se entregue a tais desfrutes é aquele mesmo que está hoje empenhadíssimo em pôr um ponto final nisto que se convencionou chamar “faxina” no governo. Seu operador ativo é Gilberto Carvalho, que ontem negou que a presidente Dilma Rousseff esteja sendo pautada pela imprensa.

É evidente que Dilma não tem como alegar ignorância, não é? Afinal, era ou não era a gerentona? Não se beneficiou ela própria do “modelo”? A resposta, obviamente, é “sim”. Mas é também inegável que ela está fazendo demissões que ele não faria, não porque seja necessariamente mais moral do que seu mentor e chefe político, mas porque é uma figura política mais fraca, com uma carapaça muito menos resistente. As ações moralizadoras a fortalecem. Lula, no entanto, teme que a sua arquitetura de poder seja abalada. E em que ela consiste? Tudo bem que roubem; o importante é ser fiel e sustentar a hegemonia petista.

O nome da peça é “O Apedeuta Indomado”.

 O POST acima foi publicado pelo Reinaldo Azevedo em 11 ago 2011, porém, permanece atual.
Já o gesto obsceno da moleca neta do Lula - tudo indica fracassou como atriz - é bem mais recente.