Congresso vai se colocar nas mãos do Supremo de novo? - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Começo com uma notícia excelente que me enche de orgulho como cachoeirense: um azeite de Cachoeira do Sul (RS) está em primeiro lugar entre os 120 melhores azeites do hemisfério sul em um concurso na Itália. Os ganhadores vão sair no guia Lodo de azeites.

Ainda produzimos muito pouco: cerca de 3.500 toneladas de azeite; importamos 106 mil toneladas. Há produtores no Rio Grande do Sul, em municípios como Pinheiro Machado, Rosário do Sul, Viamão, Canguçu, Caçapava do Sul… Há também produtores da Serra da Mantiqueira na lista dos campeões do mundo. É a hora da colheita e, como se sabe, é necessária mão-de-obra, já que a colheita da azeitona é à mão.

Agora comentam de novo que há suspeita de trabalho análogo ao escravo em vinícolas. É um problema sério. Em Bento Gonçalves (RS), um delegado de Polícia Federal (PF) está investigando o tal trabalho escravo, mas diz que não encontrou nada na investigação que vinculasse as três vinícolas – as duas cooperativas e a empresa – a condições análogas ao trabalho escravo. Foi o que disse o delegado Adriano Medeiros do Amaral.

Eu fico boquiaberto porque, meu Deus, o que foi isso, então? Campanha de difamação? Tentativa de extorsão? O que foi que houve? Eu vejo que, talvez, esta empresa de terceirização, a Fênix, esteja envolvida nisso. Mas as três vinícolas fizeram um acordo para pagar R$ 7 milhões, e não vão os R$ 7 milhões para os quase 210 trabalhadores, a maioria baianos; são só R$ 2 milhões que vão ser divididos entre eles.

Por que a vinícola Aurora, por exemplo, fez um pedido de desculpas? Está aqui: "Carta ao povo brasileiro (…) nossas mais sinceras desculpas aos trabalhadores (…) sentimo-nos obrigados a estender essas desculpas ao povo brasileiro (…) Já cometemos erros, mas temos o compromisso de não repeti-los."

Não estou entendendo. Não sei se se assustaram, se se viram tão assediados pela campanha de difamação que resolveram fazer isso. 

Acho que deveriam reagir contra os difamadores. Mover ação de difamação, pedindo danos morais e mostrando que tem que pagar R$ 7 milhões. Os difamadores que paguem os R$ 7 milhões, então.

A verdade sobre a pandemia continua vindo à tona
Mais uma vez chamo a atenção ao que apareceu sobre a pandemia. Recomendo um livro que por enquanto não foi traduzido para o português: Silent Invasion (2022) – Invasão Silenciosa. É o nome da obra da doutora Deborah Birx.

Ela trabalha junto com Anthony Fauci, e conta no livro que eles inventaram em duas semanas a história da separação e do distanciamento social. Fizeram todo mundo fechar tudo, ficar longe, morrer de medo… Meu Deus do céu! Recomendo a leitura deste livro para que a verdade continue voltando, e a gente fique sabendo o que está acontecendo.

Senadores querem subjugar o Congresso ao Supremo mais uma vez

Há uma briga na Câmara e no Senado. O presidente do Senado quer retomar um sistema anterior à pandemia. 

Durante a pandemia, decidiram que, para dar mais pressa às medidas provisórias do presidente da República, a tramitação deveria ir direto para o Plenário da Câmara e depois para o Plenário do Senado.

Antes disso, era uma comissão mista de deputados e senadores que decidia a ida a Plenário, e a relatoria era um rodízio entre deputado e senador.

 

Agora, o governo acha que está nas mãos do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) pautar ou não o tema da medida provisória. 

E o governo está com medo, está apressado. Conhece o resultado das urnas, em que a centro-direita ficou majoritária, com 65% a 70% dos votos.

 

Aí acontece de novo: atropelando o Legislativo, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) foi ao Supremo para evitar que Rodrigo Pacheco se desgastasse fazendo isso. 

Pediu intervenção do Supremo para tratar de um assunto absolutamente interno do Poder Legislativo.

 

Deputados e senadores sendo julgados pelo Supremo é um problema que tem que ser corrigido na Constituição.  

Da forma como está, o Supremo impõe o que quiser, já que os parlamentares são da jurisdição do Supremo. Aí não funciona, não tem como funcionar.

 

Não é a primeira intervenção do Supremo. Ele já interveio quando estava pronto para entrar em discussão o assunto da CPI das ONGs da Amazônia, e entrou a tal CPI da Covid, que só foi prejudicial ao país, à saúde dos brasileiros, à vida dos brasileiros.

E assim vai a dependência. O Congresso Nacional está dependente de outro poder, quando é o primeiro dos poderes. E é o próprio Congresso que se põe em último.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Mercado pressiona por aperto monetário forte e acelerado E Mais próximo do que se imagina - Valor Econômico

Alex Ribeiro

Mercado pressiona por aperto monetário forte e acelerado

 O mercado financeiro está pressionando o Banco Central para subir os juros com mais vigor em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa amanhã. Os juros futuros fecharam com forte alta na sexta-feira, precificando quase 30% de chance de uma alta de 0,75 ponto percentual na Selic. Os ativos gritam para que o BC elimine rapidamente os estímulos monetários, levando a taxa para 6% ao ano.

A tese defendida por muitos no mercado é que uma alta forte e rápida da taxa Selic vai ter efeitos positivos na atividade econômica. Ou seja, com movimentos corajosos, o Banco Central vai convencer o mercado de que vai ser implacável com a inflação, fazendo com que a curva de juros fique menos inclinada, o dólar recue e as condições financeiras gerais da economia fiquem mais favoráveis - o que é bom para a economia.  “É um argumento completamente maluco”, diz um experiente economista que deu aulas para muitos dos que operam hoje no mercado. “Quanto mais ‘hawk’ você age, mais ‘dove’ você fica. Isso não faz sentido”, afirma, usando o jargão dos economistas para banqueiros centrais inclinados ao aperto monetário (“hawk”, falcão em inglês) e inclinados a distensão (“dove”, ou pombo).

“O aperto monetário não é expansionista no curto prazo”, diz outro especialista, também ex-professor. “O Banco Central que é expansionista vai colher repercussões expansionista para a atividade, o que for contracionista vai ter repercussões contracionista.” Eventuais ganhos do bom manejo da política monetária só aparecem no médio e longo prazos. Um banqueiro central hábil, que sobe os juros no tempo certo e na medida certa, sem ser leniente nem exagerar na dose, colhe ganhos de credibilidade e consegue ancorar mais facilmente as expectativas. Isso, no longo prazo, reduz a taxa de sacrifício em termos de crescimento para cumprir as metas de inflação.

E qual é o ritmo correto de ajustar a política monetária? Os operadores do mercado, em geral, defendem rapidez. Eles tendem a olhar as repercussões de curto prazo das ações do BC nas telas dos terminais, em ativos como juros e câmbio. O perigo de agir de forma açodada é errar. Quando se está no mercado, isso pode ser corrigido fechando posições. Se os banqueiros centrais agirem assim, a economia real vai sofrer solavancos à toa.

Nós ultimos anos, houve pelo menos dois momentos em que os mercados pediram mais ação do BC e estavam errados. Em setembro de 2015, queriam que então presidente do BC, Alexandre Tombini, subisse os juros dos 14,25% ao ano então vigentes para perto de 20% ao ano. A economia já estava em recessão. Tombini disse numa entrevista que não iria sancionar os preços de mercado, e a curva de juros futuros caiu rapidamente.

Em 2018, foi a vez de Ilan Goldfajn ser pressionado a subir os juros fortemente, depois que a taxa de juros disparou, acompanhando o dólar. A economia, na época, crescia muito pouco, lembra um ex-integrante do colegiado. O BC de Ilan indicou que só reagiria se a alta do dólar ameaçasse as expectativas de inflação, o que nunca ocorreu.

Se Tombini e Ilan tivessem sucumbido às pressões do mercado, a economia teria sofrido ainda mais, e depois seria necessário mexer nos juros para desfazer o malfeito. “Existe um livrinho básico do economista Alan Blinder sobre bancos centrais que todos leem”, diz um especialista. “Nele, está escrito que o banco central deve ser independente não só do governo, mas também dos mercados financeiros.”

O ritmo certo de alta de juros depende da situação. Quando a economia sofre um grande choque, como foi a pandemia, faz-se um ajuste mais rápido para contrapô-lo. Foi o que aconteceu no ano passado. Nessas condições extremas, alguns membros do Copom defenderam fazer um ajuste de 1,5 ponto percentual de uma vez, mas ainda assim venceu a posição cautelosa de dois movimentos de baixa de 0,75 ponto. A boa prática diz que, uma vez feito o ajuste, segue vida normal. O princípio básico é fazer movimentos de juros aos poucos, porque a economia real é sempre cheia de incertezas.

Campos Neto fez carreira no mercado financeiro, mas, no último recado público que deu antes do período de silêncio do Copom, o estilo é de banqueiro central. “É importante manter a calma, a tranquilidade”, afirmou. “Temos uma meta de inflação de longo prazo e estamos olhando todas as variáveis, não só locais, como as internacionais.”

O costume do BC de Campos Neto tem sido seguir a retórica da reunião anterior do Copom. Em janeiro, havia consenso de que seria adequado retirar os estímulos monetários injetados durante a pandemia. A discussão foi sobre quando. Pelo menos três membros do comitê defenderam o início de “um processo de normalização parcial” em março. Ou seja, queriam subir de forma organizada (“um processo”) para os níveis de antes da pandemia (4,25%). Nada indicava um ritmo mais forte de subida de juros nem uma normalização completa. Já a maioria do comitê, antes de decidir, gostaria de ver mais dados sobre “a evolução da pandemia, da atividade econômica e da política fiscal”.

De lá para cá esses indicadores não evoluíram da melhor maneira possível, sobretudo a política fiscal. A visão otimista é que não houve ruptura, por isso o BC não precisa reagir com desespero. A visão pessimista é que o balanço de riscos ficou mais assimétrico, pendendo mais para o lado negativo. 

A inflação esperada subiu, e a alta de juros deve ser maior ou mais antecipada do que se previa em janeiro. Daí os economistas de mercado, que diferentemente dos operadores costumam pensar de forma parecida com o Banco Central, acreditarem em altas de 0,5 ponto percentual na Selic.

Mas uma incerteza importante é a evolução da pandemia. Há duas semanas apenas Campos Neto previa um “lockdown” ameno. “Se a gente tiver um maior lockdown que o esperado, não é o nosso cenário central, pode gerar um primeiro semestre um pouquinho pior”, disse. Alguns economistas acham que vale esperar para ver se o lockdown vai desacelerar a inflação. Outros acreditam que teremos uma estagflação.

Bruno Carazza

Autonomia exige cautela de presidente do BC

No seu discurso de fênix na quarta (10/03), Lula disse não saber por que o mercado deveria ter medo de sua volta ao poder, diante de tudo o que ele e o PT fizeram pelo empresariado. Em resposta à repórter Cristiane Agostine, do Valor, porém, deixou explícita uma exceção: “Eu era e sou contra a autonomia do Banco Central. É melhor o Banco Central estar na mão do governo do que estar na mão do mercado. [...] A quem interessa essa autonomia? Não é ao trabalhador urbano, não é ao sindicalista, é ao sistema financeiro”.[lembrem a esse ex-presidiário que sindicalista, sindicatos e coisas assemelhadas entraram em processo de extinção desde que o ex-presidente Michel Temer acabou com a mamata do imposto sindical.]

Embora real, o risco de captura de órgãos reguladores por representantes de empresas é difícil de ser comprovado. Seguir os caminhos do dinheiro, mapeando doações de campanhas, ajuda bastante. Monitorar agendas públicas e verificar com quem eles se sentam à mesa também. Outra estratégia que costuma funcionar é observar o movimento das portas giratórias da administração pública, quando agentes do mercado são nomeados para cargos nas agências reguladoras e, depois de um tempo, retornam aos antigos empregadores.

O pesquisador David Finer, da Chicago Booth School of Business, deu um passo além. Utilizando a Lei de Acesso à Informação de Nova York, teve acesso a dados anônimos de mais de um bilhão de viagens de táxi ocorridas na maior cidade dos Estados Unidos entre 2009 e 2014, incluindo as coordenadas de GPS, data e horário do início e do fim de cada deslocamento.

Interessado em mapear o relacionamento entre funcionários do Banco Central americano e executivos das grandes instituições financeiras, Finer analisou cuidadosamente os padrões dos trajetos dos famosos táxis amarelos entre o prédio do FED, na 33 Liberty Street, e as sedes de gigantes como Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley. Lembrando que os encontros também podem se dar fora dos escritórios, o pesquisador incluiu no seu rastreamento as viagens que partiam de ambos os endereços para um terceiro destino (que poderia ser um restaurante ou um bar, por exemplo) num curto espaço de tempo.

Buscando minimizar o risco de vazamento de informações que podem abalar o mercado (e enriquecer muita gente), o FED impõe restrições a seus diretores e funcionários, como um período de silêncio em que são proibidas reuniões com o público externo e declarações à imprensa nos dias que antecedem os encontros do Comitê de Política Monetária (o FOMC, na sigla em inglês).

Após garimpar uma montanha de dados, Finer obteve evidências de que as movimentações entre as sedes do FED e dos bancos, ou de ambos para centros de lazer e alimentação, se intensificam na proximidade das datas em que as taxas de juros básicas são estabelecidas, particularmente no horário de almoço. Há também um aumento atípico nas corridas entre os mesmos destinos nas primeiras horas da madrugada após o encerramento do período de silêncio - o que sugere uma busca de integrantes do mercado por explicações sobre as decisões tomadas pela autoridade monetária.

Com uma metodologia inovadora, a pesquisa de David Finer aponta para a necessidade de se aprofundar os instrumentos para que a independência dos Bancos Centrais seja para valer e valha para ambos os lados - perante o governo e o mercado. No Brasil, depois de pelo menos duas décadas de discussão legislativa, somente no final do mês passado a autonomia operacional do Bacen virou lei. Embora nosso Banco Central já tenha incorporado muitas das melhores práticas internacionais, como o próprio período de silêncio antes das decisões do Copom, ainda temos um longo caminho a percorrer para torná-la efetiva.

Não é preciso GPS para observar que são cada vez mais frequentes os deslocamentos feitos pelo presidente Roberto Campos Neto entre o Setor Bancário Sul, onde se localiza a sede do Banco Central, e a Praça dos Três Poderes, para atender a chamados de Jair Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.  É bem verdade que o BC brasileiro possui atribuições que extrapolam aquelas típicas de uma autoridade monetária - como a regulação e a fiscalização do sistema financeiro - e a nova Lei Complementar nº 179/2021 ainda exige que a instituição zele para suavizar as flutuações da atividade econômica e fomente o pleno emprego, ao lado de manter a inflação sob controle. Tudo isso acaba exigindo que o presidente do Bacen compareça ao Palácio do Planalto ou ao Congresso Nacional para prestar contas de suas decisões.

O grande problema é que Roberto Campos Neto, pela sua capacidade técnica e habilidades interpessoais, tem entrado de cabeça na negociação política da agenda econômica do governo - e com isso tem avançado perigosamente a linha de independência exigida de um central banker.

Na semana passada, quando o governo se dividia entre as votações da PEC Emergencial e as tratativas com a farmacêutica Pfizer para a compra de um novo lote de vacinas, Roberto Campos Neto esteve duas vezes com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Além disso, visitou o presidente da Câmara em sua residência oficial para convencer diversos deputados da necessidade de aprovação de dispositivos de ajuste fiscal como contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial.

Não há dúvidas que o presidente do BC tem um excelente trânsito com os parlamentares e tem se mostrado um ativo valioso do governo para construir pontes e aparar as arestas, muitas vezes afiadas, criadas por Paulo Guedes nas suas relações com o Congresso. Mas não pode se prestar a esse papel, sob pena de perder sua credibilidade.

Caso queira continuar contando com a capacidade técnica e o fino trato do neto de Bob Fields nas negociações de sua agenda econômica, Bolsonaro tem uma saída. O art. 8º da lei da autonomia lhe deu 90 dias para referendar a atual diretoria do Bacen e empossá-los nos novos mandatos. Com os rumores cada vez mais constantes de que Paulo Guedes balança no cargo, de repente a solução para uma transição suave, que não assuste o mercado e ainda agrade ao Centrão, está mais próxima do que se imagina. Nem precisa chamar um táxi.

Brasil - Valor Econômico

Maia, o maior derrotado. Bolsonaro, o maior vencedor

Deputado perdeu o bonde da história e volta para a planície, presidente embarreira impeachment e ganha mais governabilidade

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o maior derrotado nas eleições no Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, o maior vencedor. Enquanto o parlamentar carioca viu o poder se esvair de sua mão, como impõe a democracia de tempos em tempos, o chefe do Executivo está fazendo barba, cabelo e bigode, elegendo não só o presidente do Senado, mas provavelmente também o da Câmara. [atualizando:Arthur Lira, apoiado pelo presidente Bolsonaro foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 302 votos enquanto Baleia Rossi, candidato do deputado Maia e dos inimigos do presidente Bolsonaro obteve 145 votos.] Ao que tudo indica, será a pá de cal no impeachment e o adubo na governabilidade.

Maia será agora mais um deputado na planície, e com uma mácula gigantesca em sua imagem de hábil articulador político. É inegável que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e, mesmo que as condições políticas não fossem as ideais, já que o presidente mantém uma aprovação resiliente, o trem passou, e o deputado perdeu o bonde da história.

O parlamentar evitou sim alguns problemas, como a mineração em terras indígenas, mas não compreendeu a dimensão do cargo que ocupava, ou mesmo o momento histórico, quando uma crise institucional atrás da outra feria a democracia brasileira. Nesta segunda-feira, 1º, ele não só [perdeu] perderá o cargo, mas também a majestade. Pensou que faria o presidente da Câmara, mas viu o seu partido debandar para o adversário.

Bolsonaro, por sua vez, será agora um presidente da República fortalecido com aliados nas chefias das duas casas legislativas. Renascido como Fênix quando vê sua popularidade caindo novamente – agora por conta da sua péssima performance na pandemia -, o político se aliou ao centrão e ao toma-lá-dá-cá para impor sem freios a agenda retrógrada ao país (a mesma que alguns chamam de conservadora).

O que virá agora não é tão difícil de prever. O centrão deve ocupar mais espaço na Esplanada dos Ministérios e nas estatais do governo. Comandando parte da máquina do Executivo, o centro fisiológico apoiará as pautas do Congresso de interesse do governo, seja na área econômica, seja na de costumes, e até na do meio ambiente. [pautas essenciais para o Brasil e para os brasileiros = portanto, não só dever dos políticos,  e sim de TODOS os brasileiros.] A boiada que Ricardo Salles queria tanto passar, e expressou de forma tão assustadora na reunião ministerial de abril do ano passado, agora terá porteira mais aberta, digamos assim, com Rodrigo Pacheco, no Senado, e Arthur Lira, na Câmara.

No Congresso, há quem aposte que o país sentirá falta de Maia e Alcolumbre. E até das ineficientes notas de repúdio. Discordo. Os dois deixam a chefia do Legislativo menores do que entraram por não terem percebido a hora de agir na questão principal. Não defenderam a democracia brasileira como deve ser: com unhas e dentes. Faltou a coragem do Dr. Ulysses Guimarães. No atual quadro, é necessário entender o que será do país a partir deste 2 de fevereiro de 2021. É simples. Confirmada a vitória de Lira, estaremos finalmente diante do que a maioria dos brasileiros escolheu em 2018. Bem-vindo, Brasil, ao governo Jair Bolsonaro… De fato.

Blog Matheus Leitão - Matheus Leitão, jornalista - Revista VEJA

 

Discurso de Lula na Paraíba promete outros 40 anos de atraso em 4

Os petistas todos têm de agradecer esse momento Fênix, renascida das cinzas, aos senhores procuradores da República, em especial a Rodrigo Janot

Havia não petistas em Monteiro, no sertão da Paraíba, neste domingo, onde Lula fez uma megacomício. Já falo deles. O pretexto era visitar um trecho concluído da transposição do São Francisco. Na prática, o líder petista fazia o primeiro grande ato de campanha à Presidência da República em 2018. Abaixo, vai um vídeo com o seu discurso. Merece tarja preta.

“Ah, mas ele vai ser candidato? E se estiver condenado em segunda instância e não puder apresentar seu nome por causa da Lei da Ficha Limpa? E se estiver preso?” Obrigo-me a lhes dar uma resposta lógica: quem conta com essas possibilidades para que ele, eventualmente, não se eleja deve considerar também que, mesmo inabilitado, e mais ainda se preso, será um grande eleitor.

Agora volto aos meus “espiões”, leitores do blog que me mandaram mensagens de lá. Mesmo os adversários estavam impressionados. Com o público — muitos milhares, vindos de todos as cidades do Estado e de outras unidades da federação — e, sobretudo, com o entusiasmo, com laivos de fanatismo. De Dom Sebastião, julgava-se ver apenas o vulto. Ali, o “rei” reapareceu em carne em osso. E já que estamos falando de sebastianismo, o Antônio Conselheiro do pragmatismo empreiteiro julgava estar cumprindo uma parte da promessa: o sertão vai virar mar!

Aconteceu tudo conforme se previu aqui — e todos sabem quanta porrada tomei e tomo ainda porque antevi há muito tempo que a Lava Jato e a direita xucra estavam ressuscitando Lula. E eis aí o homem ressuscitado, não é? Para disputar a eleição ou, reitero, para ser um eleitor poderoso. Os petistas todos têm de agradecer esse momento Fênix, renascida das cinzas, aos senhores procuradores da República, em especial a Rodrigo Janot.

Ora, vejam o tempo e o propósito de sua lista, parte dela vazada numa conspirata entre procuradores e jornalistas. Ali se diz que todos são iguais, não é? O PT perdeu o seu papel de protagonista do maior assalto de que o país tem notícia aos cofres e à institucionalidade. Ora, já sintetizei aqui a questão: para amplas camadas, se todos são iguais, então Lula é melhor! Só fazia sentido descartá-lo se outros se mostrassem melhores do que ele.

A esquerda sorri em festa. Celso Rocha de Barros, colunista da Folha, que está muito longe de ser burro — além de escrever e pensar bem, segundo seus pressupostos, não os meus —, afirma em sua coluna desta segunda sobre o caixa dois: “O dinheiro pode ter entrado pelas mais variadas reentrâncias, mas sua origem é um cartel de empreiteiras que roubava dinheiro dos contribuintes”. Mas não pensem que ele prega que se enforquem todos. Isso é para a direita xucra, não para a esquerda inteligente. Ele afirma que os políticos não eram necessariamente maus. É que assim eram as coisas.

Celso sabe que, nem nas suas prefigurações mais otimistas, imaginava que o PT receberia esse presentão do Ministério Público Federal e da militância xucra antipetista. A demonização da política e dos políticos, o nivelamento por baixo, o clima de caça às bruxas, tudo isso contribuiu para devolver Lula e o PT ao jogo.

Disse o demiurgo: “Eu nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que eles querem evitar que eu seja candidato. Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato. Porque, se eu for, é para ganhar a eleição nesse país”. E, em seguida, passou a fazer pregação contra aquela que pode ser a única, quem sabe última, chance que o Brasil tem de sair do buraco: a reforma da Previdência.   Lula quer voltar. Para fabricar mais 40 anos de atraso em 4 de governo.  E os idiotas que depredam a política, à direita, são os seus principais cabos eleitorais, embora defendam outras candidaturas.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo