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sexta-feira, 10 de novembro de 2023

Mídia terrorista: a pá de cal da velha imprensa - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Militantes disfarçados de jornalistas que utilizam dados oficiais do grupo terrorista Hamas para trazer "informações" sobre a guerra na Faixa de Gaza já desmoralizam por completo o trabalho da imprensa - e são muitos, de grupos grandes e "sérios", mencionando o Ministério da Saúde do Hamas como fonte.

Agora, o que dizer de "jornalistas" que participam dos atentados terroristas, que recebem beijos dos líderes do Hamas?! Imagens circulando - e pelos próprios terroristas disfarçados de jornalistas - mostram um deles com uma granada na mão na garupa da moto de um terrorista do Hamas. O outro recebe beijinho no rosto do líder terrorista. São "freelancers" que prestam serviço para CNN, AP e Reuters!

Ben Shapiro comentou: "A distinção entre a 'imprensa' e o Hamas em Gaza é extremamente vaga. 
Todos os 'jornalistas' em Gaza são propagandistas do Hamas ou ameaçados por ele. 
Não há liberdade de imprensa em Gaza".
Isso é o óbvio ululante que qualquer pessoa minimamente sensata por inferir. 
Agora temos as provas concretas. Vão adiantar para alguma coisa?

Leandro Ruschel comentou: Repórteres freelancers da Associated Press, Reuters e da CNN PARTICIPARAM dos atentados terroristas do dia 07, segundo imagens e vídeos divulgados por autoridades israelenses. Um dos repórteres pode ser visto com uma granada nas mãos, na garupa da moto de um terrorista. Para piorar, funcionários da agência da ONU para refugiados palestinos COMEMORARAM o ataque terrorista do 07 de outubro em posts nas redes sociais, revelou a ONG UN Watch. Abaixo, um "jornalista" da AP (à direita) sendo beijado por líder terrorista do Hamas.

 


Vale notar que não é a própria imprensa "profissional" quem está dando destaque para esse verdadeiro escândalo que coloca em xeque toda a cobertura do conflito. João Luiz Mauad comenta: "O mundo finalmente toma conhecimento (por enquanto, pelas redes sociais, não pela mídia oficial) que vários jornalistas, de grandes conglomerados de imprensa que cobrem a Faixa de Gaza, têm ligações estreitas com o Hamas. Alguns deles, inclusive, cobriram ao vivo o massacre do dia 7/10, em Israel. E tem gente graúda por aqui que ainda confia cegamente nas 'notícias' divulgadas por esses autênticos porta-vozes dos terroristas..."

Grosso modo, uns nove em cada dez "jornalistas" dos principais veículos de comunicação são simpatizantes do comunismo e até do terrorismo palestino, pelo visto. Há uma quase hegemonia da esquerda radical nas redações. Por isso a mídia troca fatos por narrativas, de maneira cada vez mais despudorada. E não por acaso sua credibilidade afunda mais e mais, e esses "jornalistas" clamam por "regulamentação" (censura) das redes sociais.

Quem não foi corrompido financeiramente, parece que foi ideologicamente. E o resultado é esta campanha insana pró-terrorismo. Espalhar "notícias" que vêm diretamente do Hamas como fatos é mesmo a pá de cal do velho jornalismo...


quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Discurso contra a tentativa do PSOL de matar fetos com ajuda do STF. - Henrique Lima

Primeiramente vamos entender o que é uma ADPF. 

Estamos aqui para debater a ADPF 442. 

E o que é uma ADPF? É uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 
É uma ação prevista na Constituição Federal intentada perante o Supremo Tribunal Federal e ela serve para o controle de constitucionalidade de leis anteriores à Constituição Federal, que é justamente o caso do Código Penal contra o qual essa ADPF se insurge. 
 
Em síntese, qual é a tese que o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL quer que o Supremo Tribunal Federal reconheça?  
O partido alega que a proibição do aborto viola os seguintes preceitos fundamentais da Constituição: dignidade da pessoa humana, cidadania, não discriminação, inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, proibição da tortura, saúde, etc. 

De cara, nós já vemos que o conteúdo real desses preceitos foi completamente esvaziado, de modo que esses preceitos que são importantes, são reais, viraram verdadeiras palavras talismãs que são usadas para embelezar. E mais, tais preceitos passaram a ser usados para defesa de atrocidades que violam esses mesmos preceitos. 

Então, meus senhores, é inacreditável que o direito à vida seja invocado para negar o direito à vida do nascituro. [apenas para registro: a PGR quer que pessoas presas no 8 de janeiro, confessem crimes que não praticaram, para não serem processadas pela práticas dos mesmos; CONFIRAM, LENDO NA ÍNTEGRA: "Para não responderem a processo, os 1.156 denunciados terão de confessar, num prazo de 120 dias, que cometeram os crimes pelos quais estão sendo acusados. Como assim – que crimes? Como o sujeito vai confessar um crime que o próprio acusador está dizendo, oficialmente, que ele não cometeu? ]

É inacreditável que a proibição da tortura seja invocada exatamente para submeter a tortura um ser humano indefeso sem possibilidade nenhuma de defesa, mas o papel aceita tudo. 

A tese central dessa ADPF está calcada no princípio da dignidade da pessoa humana e aqui ele se socorrem da teoria do Ministro Luís Roberto Barroso acerca desse princípio. Então, segundo o Ministro, existem três vetores da dignidade da pessoa humana. O primeiro é o valor intrínseco, depois a autonomia e por fim o valor comunitário. 

O valor intrínseco é ter valor simplesmente porque se é humano, por pertencer a espécie humana. Autonomia é ter autodeterminação, ser capaz de executar um projeto de vida e o valor comunitário é a aceitação social da pessoa, a importância da pessoa como membro da comunidade, como cidadã. 

De início o nascituro já não passa pelo primeiro critério, segundo os autores da ação, embora eles reconheçam o nascituro como um indivíduo da espécie humana, e, portanto, dotado de valor intrínseco que é o primeiro daqueles três critérios, o estatuto de "pessoa constitucional" é negado ao nascituro. Em outras palavras, o nascituro não é pessoa segundo os autores da ação porque só teria direito a esse status, o status de pessoa constitucional, quem nasce com vida. É o nascimento com vida que dá àquele ser humano o status de pessoa constitucional e aqueles invocam, é curioso que eles invocam, igualdade e não discriminação. Essas palavras talismãs que embelezam os falsos discursos, invocam esses dois princípios para forjarem uma distinção iníqua e arbitrária entre seres humanos. 

É assim que num teste de proporcionalidade o nascituro sempre vai perder contra a mãe que quer abortá-lo, já que, como ele não tem status de pessoa constitucional, ele também não tem nenhum direito fundamental. É isso mesmo, o nascituro não tem nenhum direito fundamental, segundo os autores da ADPF. 

Portanto, o nascituro é descartável, ele não tem autonomia, não tem autodeterminação, e não tem também valor comunitário. 
Aqueles três vetores da dignidade da pessoa humana do Ministro Barroso. E numa ponderação entre a simples humanidade do nascituro e a coleção de direitos que a sua mãe ostenta, o nascituro sempre sai perdendo, e então ele vira lixo hospitalar. Então, o nascituro não é pessoa e não tem nenhum direito, muito menos o direito à vida. 
 
Eu disse no início que os fundamentos da ação permitem uma constatação assustadora que é a seguinte: não há nenhuma razão para que toda essa construção argumentativa empreendida na ADPF se aplique somente até a décima segunda semana de gestação. 
Ora, se só aqueles que nascem vivos têm direitos fundamentais, o aborto, então, deveria ser legalizado até o nono mês e agora a coisa fica mais assustadora ainda. Atenção! Se a dignidade humana requer além do critério do valor intrínseco, que é o pertencimento à espécie humana, isso eles não negam ao embrião, mas requer além disso a autonomia e o valor comunitário, logo as portas estão abertas para legalização do assassinato de pessoas já nascidas, pessoas que não tenham autonomia, por exemplo, bebês já nascidos, bebê de colo, doentes, deficientes físicos, e também de pessoas consideradas sem valor comunitário, que são os critérios para que alguém tenha dignidade. 
 
E, meus senhores, isso já aconteceu na história. Nós já vimos isso acontecer. Judeus, um dia não tiveram valor comunitário, ciganos, católicos, negros, inimigos do partido, burgueses e assim por diante. Tantas classes foram destituídas de valor comunitário, tiveram seu status de pessoa cancelado pelo Estado. 
Então, será que eu estou criando alguma Teoria da Conspiração? 
Não, porque isso, em relação aos bebês, já foi defendido em artigo acadêmico publicado em prestigiada revista acadêmica. O título do artigo é "Aborto pós-nascimento: por que o bebê deve viver?".  
Os autores são Alberto Giublini e Francesca Minerva, pesquisem depois na internet, foi publicado no Journal of Medical Ethics, em 2013. 
Não foi em blog de internet. Lá, eles defendem que a mãe que não aceita o filho já nascido, ela tem direito de matá-lo, a criança já nascida
E aí, quando nós objetamos não, ele pode ser entregue para adoção, qual é a resposta dos autores do artigo? 
 
Não, se ele for entregue a adoção, a mãe passará o resto da vida se atormentando pensando "onde estará meu filho?"; é melhor matar logo e resolver o problema. 
 Isso está defendido por pesquisadores não é blogueiro de internet, é a chamada escola do vínculo social. 
A criatura só é aceita como membro da sociedade humana, só adquire o status de pessoa, se ela desenvolve vínculos sociais e o primeiro vínculo social é do bebê com sua mãe. 
Se a mãe já o rejeita de cara, a mãe pode matá-lo. Antes dos vínculos sociais não haveria direito à vida, nenhum direito fundamental. 
É aquele terceiro critério da dignidade da pessoa humana: é o valor comunitário, quem não tem valor comunitário, não tem direitos fundamentais. E assim eles relativizam todos os direitos humanos. 
 
Essa ADPF, portanto, é uma fraude, um cavalo de Tróia, uma caixa de Pandora, porque a sua fundamentação, se nós olharmos atentamente, ela não vale só para o aborto até as 12 semanas de gestação, mas ela conduz ao aborto livre até o nono mês.  
Além de abrir as portas para o infanticídio, para o homicídio de bebês já nascidos, para a eutanásia e outras atrocidades já vistas na história humana. Essa é a conclusão lógica dos próprios argumentos da ação. Aliás, não é a primeira vez que esse plano sorrateiro é posto em prática no Brasil
Em 2005, nós tivemos o substitutivo do PL 1135 de 91, cujo o artigo primeiro legalizava o aborto até a décima segunda semana, mas, sorrateiramente, o último artigo do Projeto revogava os artigos 124, 126, 127, 128 do Código Penal.  
Só restaria o aborto sem consentimento da gestante. 
Daquela vez a via escolhida foi o Legislativo, mas o Projeto de Lei naufragou, agora a cultura da Morte resolveu pegar um atalho e esse atalho é o Poder Judiciário. 

Mas o esquema é o mesmo, eles pedem a legalização do aborto até a décima segunda semana, mas sorrateiramente querem que o Supremo reconheça aqueles fundamentos que no futuro vão conduzir a atrocidades muito piores, vão aprofundar ainda mais essa tragédia, vão dar enseja novas ações e assim por diante e assim eles vão avançando a agenda. 

Hoje, meus senhores, o Judiciário é o atalho para militância ideológica, revolucionária, é ganhar no tapetão sem submissão ao processo democrático. E eu lembro aqui que 92% dos brasileiros, segundo o Datafolha (é o Datafolha, hein) são contrários a liberação total do aborto, 92%. Então, não há respeito à democracia. A democracia virou uma palavra para embelezar discurso, vazia, e eles dizem que tem uma função contra majoritária, só que na verdade esse atalho a que se presta o Poder Judiciário é um vilipêndio às prerrogativas do Parlamento. 
 
É um menoscabo ao Congresso Nacional. O PSOL quer demonstrar que todas essas premissas já foram assumidas pelo STF em precedentes da corte começando pela ADI 3.510 do DF que julgou a constitucionalidade da lei de biossegurança e que concluiu que é constitucional a destruição de embriões para pesquisa científicas e essa Ação Direta de Inconstitucionalidade declarou que o nascituro não é pessoa, os embriões humanos não são pessoas, não têm o status de pessoa constitucional, isso foi em 2008. O segundo passo foi a ADPF 54 que declarou que bebês anencéfalos não têm direito à vida porque não são viáveis, isso foi em 2012. Em terceiro lugar, o Habeas Corpus 124.306 do Rio de Janeiro que é um caso escabroso [de] uma quadrilha de aborteiros da Baixada Fluminense.  
A mulher, no momento de fraqueza, grávida de três meses foi à clínica clandestina fez o aborto. 
O procedimento foi mal sucedido, a mulher veio a óbito, eles deram um tiro na cabeça do cadáver para simular um assassinato, esquartejaram e puseram fogo no cadáver. 

E a primeira turma do STF pôs em liberdade essa quadrilha e nesse julgamento o STF declarou pela primeira turma que a criminalização do aborto até o terceiro mês é inconstitucional; e é por isso que agora no quarto passo do movimento da cultura da morte essa ADPF 442 está pedindo a legalização até a décima segunda semana, porque isso o Supremo já reconheceu naquele caso concreto desse Habeas Corpus, isso foi em 2016. 

Então, percebam que de quatro em quatro anos é feito um movimento em direção a legalização do aborto e eles já estão atrasados porque isso deveria ser agora em 2020, o último foi em 2016, deveria acontecendo em 2020, eles estão atrasados, eles não contavam com a ascensão do movimento conservador. De modo que essa ADPF 442 é a solução final, é a pá de cal, ela vai abrir as portas para liberação total do aborto, não é só até a décima segunda semana. E quais são as causas profundas de tudo isso? 

Gostaria de terminar com esta reflexão, a razão fundamental de todos esses movimentos é esta: a ADPF 442, ela se baseia numa falsa concepção do direito.  
Se nós voltarmos à Grécia antiga, nós vemos que Platão vai dizer "a lei é a descoberta da realidade, o direito é achado na realidade objetiva sobre a qual nós não temos poder, não podemos transfigurar a realidade, não podemos mudar o ser das coisas". E Aristóteles vai dizer "na cidade, na pólis, uma parte do direito é positivo, nós não negamos que os homens são capazes de produzir leis, mas essa atividade humana de produção de leis está calcada sobre uma base natural que é a lei natural. Ela é dada pela realidade objetiva, ela não é produto da nossa opinião, do que eu acho ou deixo de achar, da minha vontade arbitrária". E aí Cícero, já em Roma, o grande advogado e jurisconsulto vai dizer que "pensar que o direito é produto de opinião e dá vontade humana arbitrária, é coisa de loucos" e São Tomás de Aquino já na Idade Média vai dizer "a lei natural é a participação da Lei eterna na criatura racional", ou seja, com a nossa razão, com a nossa inteligência, nós contemplamos a realidade e dali nós extraímos os direitos naturais dentre os quais o direito à vida que é o mais importante sem o qual nenhum outro direito pode ser exercido. 

Então, o direito à coisa justa é parte da estrutura da realidade, assim como existem leis naturais de ordem física, existem também leis naturais de ordem moral, de ordem jurídica. Em suma, o direito não é produto da vontade humana arbitrária, eu não posso decretar do alto da minha soberba o que eu acho certo, o que eu acho errado, o que eu acho que é o bem ou mal. "Sereis como deuses", disse a serpente, "conhecedores do Bem e do Mal, tal como Deus os conhece". Não é um conhecimento do Bem e do Mal ordinário, é o poder de decretar o Bem e o Mal. É o poder, a pretensão melhor dizendo, de transfigurar a realidade, mudar o ser das coisas, isso não está ao nosso alcance. 

Então, o direito não é produto da vontade humana, seja essa vontade expressa em leis ou em decisões judiciais. Tudo o que os nazistas fizeram na Alemanha e o que os comunistas fizeram, tudo que eles fizeram, todas as atrocidades, estava de acordo com a lei positiva do regime e com as decisões dos juízes do regime, tanto que os criminosos de guerra nazistas usaram isso em sua defesa no Tribunal de Nuremberg "ora, nós não fizemos nada ilegal, o que nós fizemos estava de acordo com a lei, estava de acordo com as decisões judiciais", mas não estava de acordo com a Lei Natural, universal, imutável e indispensável, e por isso eles foram condenados. Descrever o que pretendem legalizar pode ser libertador. Dentre as técnicas de aborto uma delas é enfiar uma agulha na barriga da mulher e uma injeção de cloreto de potássio no coração da criança, [isso] faz o coração do bebê parar de bater e se ele for muito grande, ele vai ser esquartejado e os pedaços serão extraídos: o bracinho, as perninhas, o tronco esfacelado, a cabeça esmagada. [CONFIRA EM;   aborto  é assassinato e oferenda a satanás, ou então, AQUI.] Isso é o que pretendem legalizar. 

Assim como o genocídio nazista e comunista não poderiam ser legalizados, somente no papel, mas não na realidade, o aborto também não pode ser legalizado por nenhum poder humano. 
O que as autoridades humanas podem fazer é simplesmente produzir papéis com ficções jurídicas escritas neles, porque o papel aceita tudo. 
É por isso que existe uma coisa chamada papel higiênico.  
O que eles não podem fazer é mudar a realidade das coisas, de modo que o aborto será para todo sempre ilegal. 
Não importa o que os homens digam ou pensem. Muito obrigado. 

*       Em Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Seminário sobre "A ADPF 442, a competência do Poder Legislativo e o ativismo judicial". 10 de agosto de 2023. 

Auditório Nereu Ramos - Congresso Nacional/ Brasília-DF. 

 Conservadores e Liberais - Transcrito por Blog Prontidão Total 

 

 

quinta-feira, 16 de março de 2023

A volta dos diálogos cabulosos? - Rodrigo Constantino

VOZES - Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

"O PT tinha diálogo com nois (sic) cabuloso", disse um preso do PCC sobre a relação com o partido de Lula no poder no passado. Conversas interceptadas pela Polícia Federal entre integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) levantaram indícios de que os criminosos mantinham diálogo com pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores.

Não é de hoje que a esquerda radical parece manter um elo com marginais. No Foro de SP, criado por Lula com o ditador assassino Fidel Castro, as FARC são sempre defendidas, apesar (ou por causa) de seus sequestros e tráfico de drogas, tudo "revolucionário". 
No Brasil, o PT sempre foi o partido dos "direitos dos manos", pronto a sair em defesa de bandidos enquanto alfinetava a polícia "fascista".
 
Lula, então candidato, subiu favelas cariocas dominadas por traficantes sem escolta policial, e ainda usando o boné que carrega a marca da facção que controlava o território - a mesma sigla que esses bandidos do CV usam em seus fuzis. 
Juntando tudo isso e muito mais, não há motivo para ficar surpreso com a aparente proximidade entre PT e marginais.

Isso ficou mais escancarado agora, quando o ministro da Justiça Flávio Dino fez uma visita ao Complexo da Maré, chegando em apenas dois carros sem a necessidade de aparato militar para garantir sua segurança. Tudo muito "estranho", não é mesmo? Lula está preocupado com o sobrepeso de seu ministro, mas o Brasil quer saber o que ele foi fazer na favela controlada por traficantes.

O deputado Eduardo Bolsonaro tomou a dianteira para cobrar explicações: "Flávio Dino, o ministro que entra na Maré, complexo de favelas mais armado do Rio, com apenas 2 carros e sem trocar tiros. Vamos convocá-lo na Com. Segurança Pública para explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca. Isto é um absurdo!"

Eduardo continuou com suas indagações: "Bem como o que ele foi discutir lá: desarmamento? 
Recadastramento? Assassinato de policiais? Apreensão de drogas? 
Ou agradecer o crime por não permitir propaganda de Bolsonaro nestas áreas durante as eleições?"

Ele insistiu no esforço de chamar a atenção para o absurdo, ignorado pela imprensa: "Quem dera todo brasileiro pudesse sair às ruas nas grandes cidades com a mesma tranquilidade que Flávio Dino chega na Maré. Lembrando: Dino é o ministro da Justiça de Lula. E o Complexo da Maré é dominada pelo tráfico do Rio. Mas claro, tudo pura coincidência".

Mas a imprensa preferiu atacar... o deputado!
O Globo disse que Eduardo divulgou falsas notícias, sendo que ele simplesmente cobrara explicações. O deputado reagiu: "Tim Lopes entrou numa favela dominada pelo tráfico, mas para investigar o crime. Lamentavelmente uma família perdeu seu ente e a sociedade um grande jornalista. Estranhamente hoje O Globo passa pano para ministro que comanda polícias e entrou em local semelhante com tranquilidade".

Após a "reportagem" o atacando, o deputado retrucou: "Não fiz acusações, perguntei e cobrei explicações, pois não é normal um ministro que comanda polícias entrar assim em área dominada pelo crime. Mas entendo que interpretação de texto não é o forte de jornal que tem jornalistas do tipo 'economia vai mal, masss isso pode ser bom'".

O próprio ministro resolveu entrar na briga de narrativas e tentou alfinetar o deputado com base na velha narrativa de Freixo do suposto elo entre Bolsonaro e milícias: Mas o deputado não passou recibo: "E não tem medo mesmo, tem até colega de ministério com envolvimento com milícia. A propósito, nem o Freixo se incomoda em receber ordens de um DESgoverno assim, quanto mais quem entra na Maré como entrou. Quem tem medo de traficante e milícia é o povo, não seus cupinchas…"

 
Clique aqui e confira
 

Por fim, para apresentar alguma "explicação" depois que as imagens viralizaram e isso pegou muito mal para o governo Lula, o ministério soltou uma nota e colocou em Soros a responsabilidade pela visita tranquila na favela comandada por traficantes: Eduardo Bolsonaro aproveitou, então, para jogar a pá de cal nas narrativas fajutas do petismo: "Quem diria, Flávio Dino então foi para o Complexo da Maré atender a Open Society, ONG de George Soros, pessoa que destina milhões em pautas como aborto e desarmamento".

O governo Lula está obcecado em desarmar o cidadão de bem, mas circula tranquilamente, sem necessidade de aparato policial grande, pelas favelas controladas por bandidos fortemente armados - de maneira ilegal, claro. 
O Brasil virou um escárnio, uma palhaçada total, uma piada de muito mau gosto. [Constantino, não há condições de um país que elege um criminoso descondenado, não foi inocentado, ser mais que uma piada de mau gosto.]
Quem leva a sério isso tudo é cúmplice de um circo patético.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Vale a pena ser corrupto no Brasil - Revista Oeste

Silvio Navarro

Brasil assiste ao retorno de uma quadrilha à cena do crime, com a cumplicidade do Supremo Tribunal Federal e de um Congresso covarde 

Na noite de sexta-feira 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu soltar o ex-governador Sérgio Cabral, depois de cumprir seis dos 420 anos de condenações pelo vício de roubar, como ele mesmo confessou. Ao deixar a cadeia, quatro dias depois, Cabral jogou a última pá de cal no legado da maior operação anticorrupção da história, a Lava Jato.

Deputado Federal Deltan Dallagnol | Foto: Wikimedia Commons

Deputado Federal Deltan Dallagnol | Foto: Wikimedia Commons

Ironicamente, o voto decisivo que colocou o político em liberdade foi do ministro Gilmar Mendes, o maior crítico da operação no Judiciário. Cabral foi solto 45 dias depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiado com o fim da prisão em segunda instância no país. 
Para muitos estudiosos do Direito, foi essa a canetada que deu origem a uma avalanche de decisões para a destruição da Lava Jato na Suprema Corte. 
No caminho de Lula até Cabral, centenas de envolvidos no propinoduto da Petrobras e no cartel de grandes empreiteiras tiveram a ficha limpa. Alguns vão voltar à cena do crime em janeiro, como um dia prognosticou Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente eleito.
presidencialismo
Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF - 
 Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Também o legado da operação tem sido rasgado nesse retrocesso nefasto imposto pelo Judiciário, com a cumplicidade dos parlamentares. O último golpe foi conseguir desfigurar, com votos de parlamentares encrencados com a Justiça, a Lei das Estatais, para beneficiar o petista Aloizio Mercadante. 
Ele vai comandar a poderosa máquina de empréstimos do BNDES, um dos focos de corrupção da era petista. O próximo passo já anunciado será tentar reverter os acordos de leniência feitos pelas empreiteiras para devolver dinheiro surrupiado.
 
Outra novidade da semana: o advogado Augusto Botelho, que era conhecido como porta-voz da frente anti-Lava Jato de empreiteiras, foi escolhido para a Secretaria Nacional de Justiça pelo futuro chefe da pasta, o comunista Flávio Dino. 
Uma lista de procuradores que trabalharam nas investigações já foram punidos ou respondem a processos no Conselho Nacional do Ministério Público. 
O último punido foi o ex-coordenador do grupo no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, do mesmo Estado de Sergio Cabral.

O caso mais conhecido é o do ex-chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, eleito deputado. Ao lado de Sergio Moro, ele é um dos símbolos da maior operação anticorrupção no país. Dallagnol conversou com Oeste nesta quinta-feira, 21. “Qual a mensagem que foi passada pelo sistema? Que vale a pena ser corrupto no Brasil”, diz.

Confira os principais trechos da entrevista.

O senhor chega ao Congresso num momento em que o Judiciário avançou de forma sem precedentes contra o Legislativo. Alguns parlamentares chegaram a afirmar que o Supremo Tribunal Federal “fechou” o Congresso.

O Supremo Tribunal Federal tem três problemas: insegurança jurídica, ativismo judicial e abuso de poder. O primeiro ocorre, principalmente, com o excesso de liminares. A vontade de um ministro da Corte passa por cima do papel de 513 deputados e 81 senadores eleitos.  
O segundo é porque o Supremo não respeita suas próprias decisões e muda as regras e as aplica para o passado, como aconteceu com a Lava Jato. O ativismo faz com que o STF avance em competências que são dos demais Poderes, especialmente do Legislativo. Já houve casos de ativismo judicial em acordo com a sociedade. Por exemplo, o fim do nepotismo. O Congresso não legislava sobre esse tema, porque os parlamentares tinham interesse. Também há casos distintos. Por exemplo, a permissão do aborto até três meses de gestação, a proibição de operações policiais em favelas com helicópteros. Isso acontece porque prevalece a opinião de um grupo de ministros com perspectivas “progressistas”, que contrasta com a maioria conservadora da sociedade.
 
E o abuso de poder do Judiciário?

Quando os magistrados ultrapassam as regras legais. Decidem que a Receita Federal não pode fiscalizar os próprios ministros ou familiares
Ou quando um ministro do STF rasga a inelegibilidade de um presidente que sofreu processo de impeachment, como ocorreu com Dilma Rousseff (na época, a decisão foi costurada pelo então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros).[só que o eleitor mineiro, sabiamente, 'cassou' a suprema decisão e deu um pé na bunda da presidente 'escarrada' = que não foi eleita senadora.]
“Mesmo não constatada nenhuma ilegalidade no uso de recursos para a força-tarefa da Lava Jato, decidiram que seriam gastos antieconômicos. Foram usados R$ 3 milhões ao longo de anos, mas a operação recuperou R$ 15 bilhões desviados”
 
O Congresso abriu mão do seu papel de contrapeso na Praça dos Três Poderes, como nesse caso da ex-presidente Dilma Rousseff e, recentemente, da prisão do deputado Daniel Silveira, que tinha imunidade parlamentar?
Sim, o Congresso deveria ser proativo para impedir o atropelo das linhas da Constituição Federal. O Congresso pode regular matérias, tem o papel de contrapeso entre os Poderes.  
A razão desse desequilíbrio se chama foro privilegiado. Por causa dele, as autoridades, como os parlamentares, são investigadas e julgadas pelo STF. Grande parte dos deputados e senadores tem investigações sobre o seu passado na Corte e temem o revanchismo. [reiterando, nosso pensamento,  já recorrente,  as duas decisões do Congresso,  citadas,  e o recuo do presidente Bolsonaro ao não nomear um diretor da PF, de sua escolha, acatando, passivamente, proibição decretada pelo STF, em decisão monocrática, contribuíram para o excessivo e arbitrário empoderamento da Corte Suprema.]

Por falar em revanchismo, estamos diante de uma escalada no revanchismo contra a Lava Jato?
Há dois fenômenos interligados acontecendo: o esvaziamento da Lava Jato, por meio da anulação de processos, e a destruição dos instrumentos de combate à corrupção. É possível listar uma série de ações. Começa ao transferir para a Justiça Eleitoral as investigações de caixa dois. Em seguida, mudaram a lei, para impedir novas prisões, e os réus delatados passaram a ser ouvidos depois dos delatores. Vieram anulações dos casos de Antônio Palocci, João Vaccari Neto, Eduardo Cunha, André Vargas e da refinaria de Pasadena, no Texas, comprada pela Petrobras. Houve o episódio do Lula na questão processual da vara em que a investigação ocorreu. O fim da prisão em segunda instância tornou impossível punir o crime de colarinho-branco. O esvaziamento da Lei de Improbidade Administrativa. Agora a Lei das Estatais, criada para proteger a Petrobras e o BNDES, foi desfigurada. É claro que há um revanchismo.

Leia também “O  progressismo é uma nova religião mundana”   

MATÉRIA COMPLETA - Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste -  


terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Maia, o maior derrotado. Bolsonaro, o maior vencedor

Deputado perdeu o bonde da história e volta para a planície, presidente embarreira impeachment e ganha mais governabilidade

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o maior derrotado nas eleições no Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, o maior vencedor. Enquanto o parlamentar carioca viu o poder se esvair de sua mão, como impõe a democracia de tempos em tempos, o chefe do Executivo está fazendo barba, cabelo e bigode, elegendo não só o presidente do Senado, mas provavelmente também o da Câmara. [atualizando:Arthur Lira, apoiado pelo presidente Bolsonaro foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, com 302 votos enquanto Baleia Rossi, candidato do deputado Maia e dos inimigos do presidente Bolsonaro obteve 145 votos.] Ao que tudo indica, será a pá de cal no impeachment e o adubo na governabilidade.

Maia será agora mais um deputado na planície, e com uma mácula gigantesca em sua imagem de hábil articulador político. É inegável que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e, mesmo que as condições políticas não fossem as ideais, já que o presidente mantém uma aprovação resiliente, o trem passou, e o deputado perdeu o bonde da história.

O parlamentar evitou sim alguns problemas, como a mineração em terras indígenas, mas não compreendeu a dimensão do cargo que ocupava, ou mesmo o momento histórico, quando uma crise institucional atrás da outra feria a democracia brasileira. Nesta segunda-feira, 1º, ele não só [perdeu] perderá o cargo, mas também a majestade. Pensou que faria o presidente da Câmara, mas viu o seu partido debandar para o adversário.

Bolsonaro, por sua vez, será agora um presidente da República fortalecido com aliados nas chefias das duas casas legislativas. Renascido como Fênix quando vê sua popularidade caindo novamente – agora por conta da sua péssima performance na pandemia -, o político se aliou ao centrão e ao toma-lá-dá-cá para impor sem freios a agenda retrógrada ao país (a mesma que alguns chamam de conservadora).

O que virá agora não é tão difícil de prever. O centrão deve ocupar mais espaço na Esplanada dos Ministérios e nas estatais do governo. Comandando parte da máquina do Executivo, o centro fisiológico apoiará as pautas do Congresso de interesse do governo, seja na área econômica, seja na de costumes, e até na do meio ambiente. [pautas essenciais para o Brasil e para os brasileiros = portanto, não só dever dos políticos,  e sim de TODOS os brasileiros.] A boiada que Ricardo Salles queria tanto passar, e expressou de forma tão assustadora na reunião ministerial de abril do ano passado, agora terá porteira mais aberta, digamos assim, com Rodrigo Pacheco, no Senado, e Arthur Lira, na Câmara.

No Congresso, há quem aposte que o país sentirá falta de Maia e Alcolumbre. E até das ineficientes notas de repúdio. Discordo. Os dois deixam a chefia do Legislativo menores do que entraram por não terem percebido a hora de agir na questão principal. Não defenderam a democracia brasileira como deve ser: com unhas e dentes. Faltou a coragem do Dr. Ulysses Guimarães. No atual quadro, é necessário entender o que será do país a partir deste 2 de fevereiro de 2021. É simples. Confirmada a vitória de Lira, estaremos finalmente diante do que a maioria dos brasileiros escolheu em 2018. Bem-vindo, Brasil, ao governo Jair Bolsonaro… De fato.

Blog Matheus Leitão - Matheus Leitão, jornalista - Revista VEJA

 

domingo, 10 de setembro de 2017

Os furacões Joesley, Geddel e Palocci

Talvez agora o Brasil tenha chance de sair recuperado da degradação moral épica 

Nossos furacões atingiram em cheio o “apparatchik” dos Três Poderes e têm potencial para soterrar algumas candidaturas em 2018. O áudio vulgar do autodelator Joesley Batista, ao som de cubos de gelo no uísque. O bunker de R$ 51 milhões em oito malas e seis caixas, todas supostamente do peemedebista baiano Geddel Vieira Lima, que exigiram duas caminhonetes para transportar e sete máquinas para contar. O bombástico depoimento à Lava Jato de Antonio Palocci, um dos principais ideólogos do PT, contra o companheiro-mor, Lula.

Talvez agora o Brasil comece a ficar interessante e tenha chance de sair recuperado das ruínas, num esforço de reconstrução moral. A degradação é épica. Temos a oportunidade, com tudo às vistas, as entranhas escancaradas, mortos e feridos, de refazer uma nação em que não sejamos ludibriados por PT, PMDB, PSDB e outros menos cotados.  O empresário Joesley, do frigorífico JBS, do grupo J&F, deve ser preso, com a imunidade cassada, ao perder os benefícios da delação. E deverá perder qualquer respeito que a mulher, Ticiana Villas Boas, ainda tivesse pelo “comedor de velhinhas a serviço”.

As falas de Joesley o denigrem não só pela corrupção, mas pela ignorância e prepotência. Não dá para aceitar a desculpa de que só teve uma “conversa de bêbado” com o executivo Ricardo Saud. Bêbados podem ser inofensivos, ele não. “Nós vamos ser a tampa do caixão.” “Eles são espertão”, disse, referindo-se ao Ministério Público. “Ô Ricardo, nós somos a joia da coroa deles [dos procuradores].” “Nós vai ser quem vai dar o último tiro.” Esse foi o cara recebido por Temer fora do expediente e da agenda. “Nós vai ser quem vai bater o prego [do caixão].”

Joesley só não sabia que o caixão era dele. E, talvez, do ex-procurador Marcello Miller, agora acusado por Janot de “conduta criminosa” caso tenha ajudado Joesley antes de se exonerar do Ministério Público. Joesley disse: “Nós dois tem que operar o Marcello direitinho para chegar no Janot e pá, tã, tã, tã”. Miller agiu mal. É imoral um procurador da Lava Jato pedir exoneração e, cinco dias depois, ir para o escritório que negociou a leniência para um réu. Janot diz que não tem “coragem”, mas “medo de errar”. Errou. Por afobação, sei lá. Para não sair flechado da Procuradoria igual a São Sebastião, Janot precisa ser firme. O importante é preservar as provas da delação contra Temer, o presidente que tenta escapar de uma segunda denúncia. [as 'provas' - são meras ilações que só podem ser consideradas provas se utilizado um critério de classificação extremamente elástico - serão anuladas, exceto se o STF rasgar a Lei das ORCRIM e o Código de Processo Penal.]

Geddel, ex-ministro de Temer e de Lula, com as digitais já identificadas nas cédulas, voltou a ser preso pela Polícia Federal, para não tentar fugir do país. Estava em prisão domiciliar, sem tornozeleira eletrônica, porque a Bahia “não dispõe desse equipamento”.  A cena mais notável da novela “A força do corromper” foi o bunker milionário em Salvador, que seria destinado a “guardar os pertences do falecido pai de Geddel”. O currículo de Geddel é impressionante. Ele não é só amigo de Temer. Ex-deputado federal eleito cinco vezes pelo PMDB da Bahia, ministro da Integração de Lula, vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma e ministro de Governo de Temer. Foi assim que Geddel amealhou sua fortuna.

Pensando bem, uma fortuna modesta diante dos valores acordados entre a JBS de Joesley e o homem de confiança de Temer, Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala de R$ 500 mil saindo de uma pizzaria. O acordo era pagar meio milhão a Loures semanalmente por 25 anos, num total de R$ 652 milhões. Temer comemora o que, exatamente? Vai esquecer sua conversa com Joesley?

Palocci, ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, está preso há quase um ano na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Antes de ser beneficiado com uma delação premiada, terá de apresentar provas concretas, além do relatório sereno e meticuloso sobre os R$ 300 milhões e “as propinas frequentes” que a Odebrecht dava a Lula e ao PT, incluindo a campanha de Dilma.  Dirigentes petistas acham que o depoimento de Palocci pode ser “pá de cal” para os projetos de Lula em 2018.  [irônico é que tudo que foi contado pelos marginais Joesley e Saud e que acusa Michel Temer, tem para muitos, incluindo o arqueiro-geral da República,  FÉ PÚBLICA;

já uma delação do Palocci, voltada contra o sentenciado Lula, tem que ser fundamentada em provas concretas.] Outros chamaram Palocci de “canalha”. Em abril, Lula dizia no Twitter: “Não tenho preocupação com nenhuma delação. Palocci é meu companheiro há 30 anos, é um dos homens mais inteligentes desse país”. Agora, Lula diz que Palocci não tem “compromisso com a verdade”.

Confesso sentir náusea ao escutar a podridão de nossos políticos e empresários. Mas, ao contrário da presidente do STF, Cármen Lúcia, que desejou a todos um “ótimo fim de semana”, sem “novidades maiores no país”, eu desejo mais e mais novidades. Das ruínas expostas, pode nascer um país sem bandidos no comando. É a única esperança que nos resta.

>> Mais colunas de Ruth de Aquino

Fonte: Revista Época

 

segunda-feira, 17 de abril de 2017

O fim da alma mais desonesta


A condenação de Lula em primeira instância, agora, é uma questão de tempo


Revelações da Odebrecht arrastam Lula para o centro do esquema de corrupção e põem fim ao mito. A condenação em primeira instância, agora, é uma questão de tempo. A pá de cal será o depoimento de Leo Pinheiro, da OAS, ao juiz Sérgio Moro nesta semana

 Cadeia nele - analfabeto, autor de crime hediondo, Lula terá que dividir cela com dezenas de outros bandidos, iguais ou melhores que ele - pior não pode existir
 
[a frase adiante foi proferida por Lula: A farsa se materializou. “A corrupção deveria ser considerada crime hediondo. E, quem saqueia o Estado, merece ir direto para a cadeia”. A frase é da lavra de um autor conhecido: o ex-presidente Lula, em entrevista concedida a um jornal operário ainda na década de 80. Aquele Lula acabou.]
 
Sob os escombros das delações da Odebrecht, o personagem regente de nossas transformações políticas por quase 40 anos submerge ferido de morte. Luiz Inácio Lula da Silva nunca mais será o mesmo. Talvez, um Silva. Ou um Luiz Inácio. Nunca mais um Lula. Aquele Lula, nunca mais. Acabou. É como o Edson sem o Pelé. Para o petista, as delações dos executivos da Odebrecht foram acachapantes. Restaram claro que a autoproclamada “alma mais honesta”, a quem um dia milhares de brasileiros confiaram a missão de mudar radicalmente a maneira de fazer política no País, se beneficiou pessoalmente dos ilícitos e estendeu as benesses aos seus familiares. Sem sequer corar a face, o petista abandonou ao léu sua principal bandeira, a da ética – se é que um dia foi verdade.

Os fatos –, e eles são teimosos, deles não há como escapar, – nos conduzem à crença na impostura lulopetista como uma espécie de dogma de ação. Senão vejamos: segundo Marcelo Odebrecht, Lula chegou a registrar um saldo de R$ 40 milhões de reais em sua conta-propina, administrada pelo ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, Lula sacou, no mínimo, 30 milhões de reais. Em dinheiro vivo, conforme antecipou ISTOÉ com exclusividade em reportagem de capa de novembro de 2016. Gravíssimo. Como explicar tanto dinheiro na conta ante o povo sofrido do Nordeste? “Nós contra eles”? 

 “Nós” quem, cara pálida? Também teve mesada em espécie para o irmão, o Frei Chico, pixuleco para o sobrinho, Taiguara Rodrigues, e pedido de apoio aos negócios do filho caçula, Luís Cláudio, em troca de azeitar a relação da Odebrecht com o governo de sua pupila, Dilma Rousseff. [sem esquecer que o pontapé inicial da entrada da 'famiglia' da Silva no crime começou com o investimento fajuto da antiga TELEMAR, na empresa de fundo de quintal do filho Lulinha, a tal GAMECORPS, investimento este que teve como contrapartida a liberação, via decreto de Lula, para a OI (sucessora da TELEMAR)  atuar em todo o território nacional.
A generosidade da ex-TELEMAR ao investir US$ 5.000.000,00 na empresa do filho de Lula, GAMECORPS,  que não valia sequer R$50.000,00, foi a estreia da 'famiglia da Silva' no crime organizado movido a propina.] 

Sem falar no pagamento de despesas estritamente pessoais, como a reforma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, a aquisição de imóveis para uso particular e do dinheiro para a instalação do Instituto batizado com o seu nome. Nem mesmo as palestras ministradas pelo petista sobrevivem incólume ao escrutínio da Justiça. [o estrupício do Lula é incapaz de juntar vinte palavras para formar uma frase com algum sentido; formará no máximo uma frase idiota, sem sentido e repleta de erros.] Tido como homem de Lula na Odebrecht, Alexandrino Alencar contou aos procuradores que as palestras de US$ 200 mil – padrão Bill Clinton – a Lula foram uma maneira de compensar a ajuda do petista à Odebrecht durante seus dois mandatos. E que ajuda!

Atuando com se fosse um embaixador da Odebrecht, o petista chegou a impedir que a Petrobras adquirisse ativos da Ipiranga para garantir que o grupo permanecesse com a hegemonia do setor, em detrimento dos interesses da estatal. “Compreendo que nossa presteza e o nosso volume de pagamentos feitos a pretexto de contribuição para a campanha contribuíram nas decisões que tanto o ex-presidente Lula quanto integrantes do PT tomaram durante sua gestão, coincidentes com nossos interesses”, sapecou o patriarca da família, Emílio Odebrecht. A promiscuidade era tanta que Emílio pediu a Lula que segurasse sua turma: “Eles têm a goela muito grande”, afirmou.

Os negócios pessoais do ex-presidente se confundiam tanto com as decisões de governo que nem o próprio petista conseguia distingui-los mais. Hoje, há quase um consenso entre procuradores e agentes federais de que quase todo dinheiro amealhado pelo petista, nos últimos 13 anos, foi produto de crime. Para a imagem do ex-presidente, a constatação é nitroglicerina pura.

Pá de cal
Nos bastidores da Lava Jato, a condenação de Lula em primeira instância é tida como questão de tempo. Conforme apurou ISTOÉ, na quinta-feira 20, em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-sócio da OAS, Leo Pinheiro, irá jogar a pá de cal sobre o processo do tríplex, no Guarujá, no qual Lula é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O empreiteiro confirmará que o imóvel foi, sim, um regalo ao petista em troca de benefícios franqueados por Lula à construtora. O ex-presidente insiste na cada vez mais inverossímil versão de que não é o dono do apartamento – um argumento incapaz de se equilibrar em pé. 


O depoimento de Pinheiro somado às mais recentes revelações do ex-zelador do tríplex, publicadas com exclusividade por ISTOÉ, sacramenta a tempestade perfeita em torno do ex-presidente. De acordo com José Afonso, ele viu, numa das visitas ao tríplex, dona Marisa pedir aos funcionários da OAS para que instalassem o elevador privativo no imóvel. “Quem pediria para construir um elevador num apartamento que não é seu?”, questiona o arguto zelador. O aparelho ascensor constituiu apenas um item da reforma empreendida pela OAS no imóvel. A pedido do petista, o quarto de empregada e uma área da sala viraram um escritório, o piso foi revestido de porcelanato e uma generosa área gourmet foi erguida no último andar, onde há um deck e uma pequena piscina. 

O acerto envolveu ainda a compra, junto à Kitchens, dos eletrodomésticos que equiparam a cozinha, com instalações pré-fabricadas, geladeira e microondas, avaliadas em mais de R$ 200 mil. Tudo isso aconteceu no ano de 2014, sob a coordenação de Leo Pinheiro, sócio-presidente da OAS. Ou seja, enquanto se dizia vítima das elites, em palanques País afora, Lula tinha um apartamento reformado pelas mãos da quintessência dessa mesma elite. Quem, nesse País, desfruta do privilégio de ter um imóvel remodelado por um presidente de empreiteira e, ainda por cima, de graça? Nós? Ou ele?

A derradeira fase do processo do tríplex será o depoimento de Lula a Sergio Moro no dia 3 de maio, quando os dois ficarão tête-à-tête pela primeira vez. O interrogatório tem tudo para virar um espetáculo. Militantes da CUT, UNE e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, pretendem se revezar em discursos inflamados do lado de fora. Há mais de um mês, Lula depôs na 10ª Vara Federal de Brasília, no processo que investiga a tentativa de compra do silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor internacional da Petrobras. Como tudo o que envolve Lula, a audiência virou um comício. Como dizia Marx, guru ao qual o petismo nutre fidelidade quase canina, a história se repetirá. Como farsa. Sergio Moro, que já foi criticado e agora é adulado por Lula, não parece exibir um perfil de quem cairá nessa.
 

Nem todas as ações penais dependem de Moro. Além de responder pelo apartamento de três decks, Lula é réu em mais quatro processos: por obstrução de Justiça, por tráfico de influência e corrupção passiva, acusado de usar sua influência em órgãos do governo e no BNDES para beneficiar a empreiteira Odebrecht em contratos de obras em Angola, organização criminosa, por integrar um esquema de venda de vantagens no governo em benefícios de empresas, e por lavagem de dinheiro, pelo fato de ter recebido propina da empreiteira Odebrecht na forma da compra de um terreno (avaliado em 12,5 milhões de reais) para a construção do Instituto Lula. 


 O orgonograma do propinoduto de Lula

Diante das revelações dos delatores, não há muita escapatória. A briga da defesa de Lula residirá no ringue da segunda instância, onde os processos desaguarão em 2018. Condenado, terá como destino a cadeia e se tornará automaticamente um político ficha-suja, razão pela qual ficará impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo. Por isso, estrategicamente, Lula antecipa sua candidatura ao Planalto. Trabalha para transformar uma decisão eminentemente jurídica numa contenda político-ideológica. A ideia é constranger o Judiciário sob o pretenso argumento de que ele está sendo vítima de táticas de lawfare (guerra jurídica) e, por isso, “quem deve julgá-lo é o povo”. Nem uma nem outra. Mais uma vez, o petista quer colocar-se acima das leis. A era dos privilégios, no entanto, parece ter acabado. Assim como o encanto da população, em quem um dia depositou as mais sinceras esperanças, se quebrou. [Se as eleições fossem hoje, o petista poderia até alcançar o segundo turno, a julgar pelas recentes pesquisas, mas com uma rejeição acima de 50% estaria impossibilitado de regressar à Presidência. E a repulsa tende a aumentar, com o acréscimo dos fatos novos]

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