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segunda-feira, 15 de março de 2021

Mercado pressiona por aperto monetário forte e acelerado E Mais próximo do que se imagina - Valor Econômico

Alex Ribeiro

Mercado pressiona por aperto monetário forte e acelerado

 O mercado financeiro está pressionando o Banco Central para subir os juros com mais vigor em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começa amanhã. Os juros futuros fecharam com forte alta na sexta-feira, precificando quase 30% de chance de uma alta de 0,75 ponto percentual na Selic. Os ativos gritam para que o BC elimine rapidamente os estímulos monetários, levando a taxa para 6% ao ano.

A tese defendida por muitos no mercado é que uma alta forte e rápida da taxa Selic vai ter efeitos positivos na atividade econômica. Ou seja, com movimentos corajosos, o Banco Central vai convencer o mercado de que vai ser implacável com a inflação, fazendo com que a curva de juros fique menos inclinada, o dólar recue e as condições financeiras gerais da economia fiquem mais favoráveis - o que é bom para a economia.  “É um argumento completamente maluco”, diz um experiente economista que deu aulas para muitos dos que operam hoje no mercado. “Quanto mais ‘hawk’ você age, mais ‘dove’ você fica. Isso não faz sentido”, afirma, usando o jargão dos economistas para banqueiros centrais inclinados ao aperto monetário (“hawk”, falcão em inglês) e inclinados a distensão (“dove”, ou pombo).

“O aperto monetário não é expansionista no curto prazo”, diz outro especialista, também ex-professor. “O Banco Central que é expansionista vai colher repercussões expansionista para a atividade, o que for contracionista vai ter repercussões contracionista.” Eventuais ganhos do bom manejo da política monetária só aparecem no médio e longo prazos. Um banqueiro central hábil, que sobe os juros no tempo certo e na medida certa, sem ser leniente nem exagerar na dose, colhe ganhos de credibilidade e consegue ancorar mais facilmente as expectativas. Isso, no longo prazo, reduz a taxa de sacrifício em termos de crescimento para cumprir as metas de inflação.

E qual é o ritmo correto de ajustar a política monetária? Os operadores do mercado, em geral, defendem rapidez. Eles tendem a olhar as repercussões de curto prazo das ações do BC nas telas dos terminais, em ativos como juros e câmbio. O perigo de agir de forma açodada é errar. Quando se está no mercado, isso pode ser corrigido fechando posições. Se os banqueiros centrais agirem assim, a economia real vai sofrer solavancos à toa.

Nós ultimos anos, houve pelo menos dois momentos em que os mercados pediram mais ação do BC e estavam errados. Em setembro de 2015, queriam que então presidente do BC, Alexandre Tombini, subisse os juros dos 14,25% ao ano então vigentes para perto de 20% ao ano. A economia já estava em recessão. Tombini disse numa entrevista que não iria sancionar os preços de mercado, e a curva de juros futuros caiu rapidamente.

Em 2018, foi a vez de Ilan Goldfajn ser pressionado a subir os juros fortemente, depois que a taxa de juros disparou, acompanhando o dólar. A economia, na época, crescia muito pouco, lembra um ex-integrante do colegiado. O BC de Ilan indicou que só reagiria se a alta do dólar ameaçasse as expectativas de inflação, o que nunca ocorreu.

Se Tombini e Ilan tivessem sucumbido às pressões do mercado, a economia teria sofrido ainda mais, e depois seria necessário mexer nos juros para desfazer o malfeito. “Existe um livrinho básico do economista Alan Blinder sobre bancos centrais que todos leem”, diz um especialista. “Nele, está escrito que o banco central deve ser independente não só do governo, mas também dos mercados financeiros.”

O ritmo certo de alta de juros depende da situação. Quando a economia sofre um grande choque, como foi a pandemia, faz-se um ajuste mais rápido para contrapô-lo. Foi o que aconteceu no ano passado. Nessas condições extremas, alguns membros do Copom defenderam fazer um ajuste de 1,5 ponto percentual de uma vez, mas ainda assim venceu a posição cautelosa de dois movimentos de baixa de 0,75 ponto. A boa prática diz que, uma vez feito o ajuste, segue vida normal. O princípio básico é fazer movimentos de juros aos poucos, porque a economia real é sempre cheia de incertezas.

Campos Neto fez carreira no mercado financeiro, mas, no último recado público que deu antes do período de silêncio do Copom, o estilo é de banqueiro central. “É importante manter a calma, a tranquilidade”, afirmou. “Temos uma meta de inflação de longo prazo e estamos olhando todas as variáveis, não só locais, como as internacionais.”

O costume do BC de Campos Neto tem sido seguir a retórica da reunião anterior do Copom. Em janeiro, havia consenso de que seria adequado retirar os estímulos monetários injetados durante a pandemia. A discussão foi sobre quando. Pelo menos três membros do comitê defenderam o início de “um processo de normalização parcial” em março. Ou seja, queriam subir de forma organizada (“um processo”) para os níveis de antes da pandemia (4,25%). Nada indicava um ritmo mais forte de subida de juros nem uma normalização completa. Já a maioria do comitê, antes de decidir, gostaria de ver mais dados sobre “a evolução da pandemia, da atividade econômica e da política fiscal”.

De lá para cá esses indicadores não evoluíram da melhor maneira possível, sobretudo a política fiscal. A visão otimista é que não houve ruptura, por isso o BC não precisa reagir com desespero. A visão pessimista é que o balanço de riscos ficou mais assimétrico, pendendo mais para o lado negativo
A inflação esperada subiu, e a alta de juros deve ser maior ou mais antecipada do que se previa em janeiro. Daí os economistas de mercado, que diferentemente dos operadores costumam pensar de forma parecida com o Banco Central, acreditarem em altas de 0,5 ponto percentual na Selic.

Mas uma incerteza importante é a evolução da pandemia. Há duas semanas apenas Campos Neto previa um “lockdown” ameno. “Se a gente tiver um maior lockdown que o esperado, não é o nosso cenário central, pode gerar um primeiro semestre um pouquinho pior”, disse. Alguns economistas acham que vale esperar para ver se o lockdown vai desacelerar a inflação. Outros acreditam que teremos uma estagflação.

Bruno Carazza

Autonomia exige cautela de presidente do BC

No seu discurso de fênix na quarta (10/03), Lula disse não saber por que o mercado deveria ter medo de sua volta ao poder, diante de tudo o que ele e o PT fizeram pelo empresariado. Em resposta à repórter Cristiane Agostine, do Valor, porém, deixou explícita uma exceção: “Eu era e sou contra a autonomia do Banco Central. É melhor o Banco Central estar na mão do governo do que estar na mão do mercado. [...] A quem interessa essa autonomia? Não é ao trabalhador urbano, não é ao sindicalista, é ao sistema financeiro”.[lembrem a esse ex-presidiário que sindicalista, sindicatos e coisas assemelhadas entraram em processo de extinção desde que o ex-presidente Michel Temer acabou com a mamata do imposto sindical.]

Embora real, o risco de captura de órgãos reguladores por representantes de empresas é difícil de ser comprovado. Seguir os caminhos do dinheiro, mapeando doações de campanhas, ajuda bastante. Monitorar agendas públicas e verificar com quem eles se sentam à mesa também. Outra estratégia que costuma funcionar é observar o movimento das portas giratórias da administração pública, quando agentes do mercado são nomeados para cargos nas agências reguladoras e, depois de um tempo, retornam aos antigos empregadores.

O pesquisador David Finer, da Chicago Booth School of Business, deu um passo além. Utilizando a Lei de Acesso à Informação de Nova York, teve acesso a dados anônimos de mais de um bilhão de viagens de táxi ocorridas na maior cidade dos Estados Unidos entre 2009 e 2014, incluindo as coordenadas de GPS, data e horário do início e do fim de cada deslocamento.

Interessado em mapear o relacionamento entre funcionários do Banco Central americano e executivos das grandes instituições financeiras, Finer analisou cuidadosamente os padrões dos trajetos dos famosos táxis amarelos entre o prédio do FED, na 33 Liberty Street, e as sedes de gigantes como Bank of America, Citigroup, Goldman Sachs e Morgan Stanley. Lembrando que os encontros também podem se dar fora dos escritórios, o pesquisador incluiu no seu rastreamento as viagens que partiam de ambos os endereços para um terceiro destino (que poderia ser um restaurante ou um bar, por exemplo) num curto espaço de tempo.

Buscando minimizar o risco de vazamento de informações que podem abalar o mercado (e enriquecer muita gente), o FED impõe restrições a seus diretores e funcionários, como um período de silêncio em que são proibidas reuniões com o público externo e declarações à imprensa nos dias que antecedem os encontros do Comitê de Política Monetária (o FOMC, na sigla em inglês).

Após garimpar uma montanha de dados, Finer obteve evidências de que as movimentações entre as sedes do FED e dos bancos, ou de ambos para centros de lazer e alimentação, se intensificam na proximidade das datas em que as taxas de juros básicas são estabelecidas, particularmente no horário de almoço. Há também um aumento atípico nas corridas entre os mesmos destinos nas primeiras horas da madrugada após o encerramento do período de silêncio - o que sugere uma busca de integrantes do mercado por explicações sobre as decisões tomadas pela autoridade monetária.

Com uma metodologia inovadora, a pesquisa de David Finer aponta para a necessidade de se aprofundar os instrumentos para que a independência dos Bancos Centrais seja para valer e valha para ambos os lados - perante o governo e o mercado. No Brasil, depois de pelo menos duas décadas de discussão legislativa, somente no final do mês passado a autonomia operacional do Bacen virou lei. Embora nosso Banco Central já tenha incorporado muitas das melhores práticas internacionais, como o próprio período de silêncio antes das decisões do Copom, ainda temos um longo caminho a percorrer para torná-la efetiva.

Não é preciso GPS para observar que são cada vez mais frequentes os deslocamentos feitos pelo presidente Roberto Campos Neto entre o Setor Bancário Sul, onde se localiza a sede do Banco Central, e a Praça dos Três Poderes, para atender a chamados de Jair Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.  É bem verdade que o BC brasileiro possui atribuições que extrapolam aquelas típicas de uma autoridade monetária - como a regulação e a fiscalização do sistema financeiro - e a nova Lei Complementar nº 179/2021 ainda exige que a instituição zele para suavizar as flutuações da atividade econômica e fomente o pleno emprego, ao lado de manter a inflação sob controle. Tudo isso acaba exigindo que o presidente do Bacen compareça ao Palácio do Planalto ou ao Congresso Nacional para prestar contas de suas decisões.

O grande problema é que Roberto Campos Neto, pela sua capacidade técnica e habilidades interpessoais, tem entrado de cabeça na negociação política da agenda econômica do governo - e com isso tem avançado perigosamente a linha de independência exigida de um central banker.

Na semana passada, quando o governo se dividia entre as votações da PEC Emergencial e as tratativas com a farmacêutica Pfizer para a compra de um novo lote de vacinas, Roberto Campos Neto esteve duas vezes com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Além disso, visitou o presidente da Câmara em sua residência oficial para convencer diversos deputados da necessidade de aprovação de dispositivos de ajuste fiscal como contrapartida à nova rodada do auxílio emergencial.

Não há dúvidas que o presidente do BC tem um excelente trânsito com os parlamentares e tem se mostrado um ativo valioso do governo para construir pontes e aparar as arestas, muitas vezes afiadas, criadas por Paulo Guedes nas suas relações com o Congresso. Mas não pode se prestar a esse papel, sob pena de perder sua credibilidade.

Caso queira continuar contando com a capacidade técnica e o fino trato do neto de Bob Fields nas negociações de sua agenda econômica, Bolsonaro tem uma saída. O art. 8º da lei da autonomia lhe deu 90 dias para referendar a atual diretoria do Bacen e empossá-los nos novos mandatos. Com os rumores cada vez mais constantes de que Paulo Guedes balança no cargo, de repente a solução para uma transição suave, que não assuste o mercado e ainda agrade ao Centrão, está mais próxima do que se imagina. Nem precisa chamar um táxi.

Brasil - Valor Econômico


quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Crimes de responsabilidade – O Estado de S. Paulo

Opinião

A cada dia, mais pessoas admitem que a conduta de Jair Bolsonaro durante a pandemia pode configurar crime de responsabilidade. [o  que atrapalha os planos dos inimigos do Brasil que têm como meta de vida se livrar  do presidente Jair Bolsonaro, é que a opinião da maior parte do 'mais pessoas' e nada são a mesma coisa = nada.
Alguém é capaz de em sã consciência, achar que o deputado Maia não deu encaminhamento aos diversos pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro por amizade com o presidente?  
Todos sabem que houvesse a mais remota possibilidade da Câmara dos Deputados aceitar abrir de processo de impeachment contra o capitão, o 'Botafogo' pautaria o pedido.]

Já não é nenhuma novidade, tampouco causa nenhum escândalo. A cada dia, mais pessoas admitem abertamente que a conduta do presidente Jair Bolsonaro – tanto as ações como as omissões – durante a pandemia de covid-19 pode configurar crime de responsabilidade.

Ressalta-se que essa afirmação sobre o comportamento de Jair Bolsonaro não tem surgido apenas de setores da oposição, como se fosse mais uma tentativa de causar desgaste ao adversário político. Quem tem dito que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a pandemia são pessoas das mais variadas tendências, de diferentes trajetórias profissionais, muitas delas sem nenhuma vinculação partidária.

Ante a ampla diversidade de vozes, essas afirmações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro não podem ser atribuídas, portanto, somente a eventual interesse político. Na realidade, muitas dessas declarações têm antes o tom de um reconhecimento a contragosto.

Além disso, mais do que o resultado de um raciocínio sofisticado, a exigir difíceis passos lógicos, a correlação entre o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia e crime de responsabilidade ganha, a cada dia, uma dimensão de evidência. Não é tarefa fácil argumentar que o presidente da República não cometeu, desde março do ano passado, algum crime previsto na Lei 1.079/1950.[só que  tarefa mais dificil é provar - no mínimo, com evidências, apenas dizer 'eu acho', não vale nada - que o presidente da República cometeu crimes de responsabilidade e tarefa maior é obter 342 votos favoráveis à abertura do processo - lembrando que abrir um processo de impeachment é apenas mais um passo, por não ter valor terminativo.]

Ao tratar dos atos do chefe do Poder Executivo federal, a lei diz que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: 
(i) a existência da União; 
(ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; 
(iii) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; 
(iv) a segurança interna do País; 
(v) a probidade na administração; 
(vi) a lei orçamentária; 
(vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; 
(viii) o cumprimento das decisões judiciais” (art. 4.º).

Em especial, há um artigo na Lei 1.079/1950 que exige do presidente da República respeito à vida. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: (...) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição” (art. 7.º, 9).

O art. 141 da Constituição de 1946, a que faz referência a Lei 1.079/1950, dispõe sobre a “inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade”.[excelente redação a dos dispositivos destacados, incluindo a referência a uma Constituição que vigorou até meados do século, ou milênio, passado; 

Só falta apontar o que  exatamente foi violado por ação ou omissão do presidente da República.

Trata-se de uma situação peculiar. A rigor, crime de responsabilidade é algo gravíssimo, que pode levar o presidente da República ao afastamento do cargo e à perda do mandato. No entanto, nos tempos atuais, parece que a imputação de crime de responsabilidade perdeu seu caráter controvertido.

O quadro chegou a tal ponto que até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no dia 15 de janeiro, que o afastamento do presidente Jair Bolsonaro do cargo, “de forma inevitável, será debatido (pelo Congresso) no futuro”. Até então, Rodrigo Maia vinha, de forma recorrente, refutando qualquer possibilidade de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República.[curioso é que das dezenas de pedidos de impeachment apresentados contra o capitão, o deputado Maia não deu andamento a nenhum - agora que será defenestrado da cadeira que ainda ocupa expede comentários sobre procedência de pedidos para retirar o presidente da República da cadeira que ocupa por vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores.]

Não é uma situação confortável para Jair Bolsonaro, até porque a lei brasileira optou por um controle amplo dos crimes de responsabilidade. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. Até o ano passado, havia mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente da República na mesa do presidente da Câmara, a quem compete avaliar o preenchimento dos requisitos legais desses atos.

Por suas muitas e graves consequências sobre o País, o recebimento de uma denúncia contra o presidente da República exige especial prudência e cautela. Mas isso não pode significar omissão. As leis do País continuam vigentes. Assim, as denúncias contra Jair Bolsonaro devem ser devidamente avaliadas. [o atual presidente da Câmara dos Deputados recebeu os pedidos, apenas não encontrou fundamentação, legal e política, para dar o encaminhamento.]

Opinião - O Estado de S. Paulo 

 

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Dia das Crianças - Nas entrelinhas

Passou da hora de as crianças terem uma vida quase normal, o confinamento doméstico prejudica o desenvolvimento infantil, ainda mais com o liberou geral do celular e eletrônicos

Vivemos tempos sem beijos nem abraços, entre amigos, familiares e até mesmo os amantes. A vida virou uma roleta-russa, todo dia chega uma notícia triste de alguém que morreu e, em maior número, para nossa alegria, das pessoas queridas que sobreviveram à Covid-19. O isolamento social está sendo quebrado à medida em que a taxa de transmissão da doença diminui e as pessoas ficam mais confiantes de que podem desenvolver certas atividades essenciais, com os devidos cuidados. Todos torcem pela vacina eficaz, chinesa, russa, inglesa ou norte-americana, e se arriscam um pouco mais.

Tempos darwinistas sob todos os pontos de vista: sanitário, econômico, social. A sobrevivência humana não está ameaçada, muitos tiram a doença de letra, como se fosse uma “gripezinha”, mas a capacidade de adaptação às contingências do momento é mais importante do que a resistência física de cada um para sobreviver à pandemia. Para isso servem a ciência e a consciência humana. Como diz o ditado, cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém. Depois de tanto tempo, as comorbidades começam a se tornar um problema muito grave, porque as pessoas deixaram de ir ao médico e ao dentista, reduziram as atividades físicas, alimentam-se por ansiedade, adiaram ou interromperam tratamentos, subestimam pequenos sintomas, enfim, não dão importância aos sinais que o corpo nos envia. E têm os nervos à flor da pele, o que agrava conflitos familiares e problemas psicomentais.

Mas, há muita esperança e fé. Amanhã é dia das crianças, os clubes estão abrindo para recebê-las em relativa segurança, apesar da pandemia. Os templos também promovem cultos, recebendo as famílias com maior ou menor distanciamento social, dependendo da fé na ciência de cada padre ou pastor. Criança é sinônimo de futuro. As escolas, porém, estarão fechadas. Desperdiçam a oportunidade de virar o jogo, jogar todos para cima. Por um desses mistérios da criação, desculpem-me o trocadilho, crianças têm menos vulnerabilidade ao coronavírus, quando não têm comorbidades, é claro; porém, podem ser agentes transmissores da doença, porque geralmente são assintomáticas quando contaminadas, dizem os especialistas. Por causa disso, os adultos estão com inconfessável medo das crianças, isso é um problema.

Azedo, você não vai escrever sobre as crianças?

A pergunta foi feita por um amigo querido, o pediatra carioca Ricardo Chavez,  parceiro de muitos blocos e passeatas, preocupado com o fato delas não estarem frequentando a escola. Entre os primeiros a defender o isolamento social, avalia que já passou da hora de as crianças terem uma vida quase normal, o confinamento doméstico prejudica o desenvolvimento infantil, ainda mais com o liberou geral do celular e outros equipamentos eletrônicos. Mandou-me um artigo excelente sobre o tema, da colega Ruth de Aquino, de quem foi um dos interlocutores, que recomendo. Repassei o texto e a pergunta para outro amigo querido, Luciano Rezende, prefeito de Vitória, que conclui o segundo mandato com reconhecido êxito administrativo e zero escândalos em oito anos. Médico também, respondeu-me dizendo a mesma coisa. Seu problema é convencer diretores de escola, professores e pais de alunos, na rede pública.

Pacto perverso
De memória, porque emprestei o livro e não me devolveram ainda, lembro de certa passagem de A quarta revolução (Portfólio/Penguin), de John Micklethwait e Adrian Wooldridge, sobre a desilusão da sociedade com os governos. O Ocidente está ficando para trás. Não se trata da chamada indústria 4.0, como o título induz, mas da necessidade de uma nova revolução política para reinventar o Estado. Vivemos uma corrida em busca de eficiência e eficácia, não apenas nas inovações tecnológicas. Estão em jogo os valores políticos que triunfarão no século XXI. Vem daí a tensão no mundo entre forças reacionárias e democráticas.

Quando o livro fala dos lobbies corporativos, cita dois exemplos da Califórnia. O dos agentes penitenciários, focado na luta contra a violência e a criminalidade, que conseguiu endurecer a legislação e multiplicar o número de presídios e a população carcerária, sem reduzir a violência, é claro. E o dos professores, que têm muito mais poder de pressão sobre os políticos, porque conseguem mobilizar os pais de alunos. Pesquisando, vi que em abril do ano passado, por exemplo, pais de alunos de São Francisco promoveram uma campanha para arrecadar fundos para uma professora, após descobrirem que ela, além de lutar contra um câncer de mama, pagava seu próprio substituto na escola. O relato do caso no San Francisco Chronicle gerou indignação em escala nacional, chegando ao Senado. Ao jornal The Washington Post, Eric Heins, presidente da Associação dos Professores da Califórnia, denunciou que o sistema de financiamento da educação sobrecarrega os professores e não os poupa, nem mesmo em momentos críticos, como períodos de doença grave.

Desde 1970, na Califórnia, o acordo coletivo dos professores garante 10 dias de folga para tratamento de saúde, que podem ser prorrogados por mais 100 dias, mas são descontadas do salário as despesas com o substituto, entre US$ 174 e US$ 240 a diária. Um educador infantil recebe por mês, em média, US$ 4.931,67; um professor primário, US$ 4.971,67; no ensino médio, US$ 5.138,33. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório de terça-feira passada, no ensino infantil brasileiro os professores receberiam por mês o equivalente a US$ 2.063,75; 
no primeiro grau do ensino fundamental, US$ 2.083,75; e no segundo, US$ 2.089,33. 

A alta do dólar, com certeza, distorceu esses números. O piso do Fundeb é de R$ 2.886,24, sendo que apenas 11 estados cumprem essa regra, segundo o Dieese. No câmbio oficial, isso equivale a US$ 521,04. Por isso, desconfio que as nossas escolas públicas já não estão fechadas por causa da pandemia; estão sem aulas por causa dos salários e, em muitos casos, das condições em que se encontram. Quem paga o pato são as crianças.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


sexta-feira, 17 de abril de 2020

A grande cartada - Eliane Cantanhêde

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Coaf aponta R$ 2,5 milhões em ‘movimentações atípicas’ de David Miranda - Veja

Deputado é marido do jornalista Glenn Greenwald. Relatório foi encaminhado ao MP dois dias depois de publicações de mensagens pelo 'The Intercept Brasil'

[E agora? como fica 'verdevaldo' o marido do David Miranda? E o j.w já recebeu o que lhe é devido pelo mandato?]



Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações atípicas de 2,5 milhões de reais em uma conta do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019. As informações do Coaf foram enviadas ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que pediu a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Miranda e de outras quatro pessoas, incluindo dois assessores de seu gabinete na Câmara. A Justiça fluminense, contudo, negou as medidas na semana passada.

David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil. Segundo o jornal O Globo, o relatório do Coaf chegou ao MP fluminense dois dias depois de o The Intercept passar a divulgar [supostas]  mensagens de Telegram de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Conforme O Globo, os dados de Miranda foram obtidos em uma investigação sobre supostas irregularidades em gráficas na cidade de Mangaratiba (RJ).

De acordo com informações de inteligência financeira remetidas pelo Banco do Brasil ao Coaf, a conta de David Miranda movimentou 2.598.441 reais no período de pouco menos de um ano, dos quais 1,3 milhão de reais em créditos, isto é, dinheiro recebido, inclusive por meio de depósitos em espécie em valores inferiores a 10.000 reais, com origem não identificada. Os débitos na conta do parlamentar somaram 1,2 milhão de reais.

Com base no relatório, o MP do Rio pediu as quebras dos sigilos de Miranda, Reginaldo Oliveira da Silva e Silvia Mundstock, ambos secretários parlamentares do gabinete do deputado, além de Camila Souza Menezes e Nagela Rithyele Pereira Dantas. A solicitação da promotoria, em uma investigação que corre sob sigilo, abarcava o período entre 1º de janeiro de 2017 e 1º de fevereiro de 2019.

Na manifestação à Justiça do Rio de Janeiro, o MP ainda informava que na eleição municipal de 2016, quando foi eleito vereador no Rio, David Miranda informou um patrimônio de 74.825 reais, que passou a 353.404,08 reais na eleição de 2018, quando ele ficou na suplência de deputado federal. O parlamentar assumiu o mandato na Câmara depois que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) renunciou.
Em decisão assinada na quinta-feira 5, contudo, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, negou as quebras de sigilo e determinou que os investigados sejam ouvidos previamente, o que “não implicará, prima facie, qualquer prejuízo à investigação”. “A ‘cautela’ e a ‘prudência’ recomendam a instauração de um contraditório preliminar”, assinalou Martins.

Leia aqui a decisão na íntegra.

Por meio de nota, o deputado David Miranda afirma que o relatório “mostra uma quantia totalmente compatível” com a renda de sua família e vê “retaliação” à publicação das reportagens pelo The Intercept Brasil. “Para além da renda de parlamentar, possuo sociedade com meu marido em uma empresa com projetos importantes. O salário anual do Glenn — como co-fundador e jornalista investigativo do portal The Intercept e da Intercept Brasil — é informação pública, porque essas empresas são ONGs”, diz o deputado, que cita ainda ter participado como “parceiro” em livros, filmes e palestras do jornalista. David Miranda afirma que aguarda ser notificado pela Justiça para explicar seus rendimentos.

Sobre a investigação a respeito de supostas ilegalidades em gráficas de Mangaratiba, o parlamentar diz que “não faço ideia do que se trata, nunca rodei material em Mangaratiba. Sempre fiz meus materiais de divulgação na cidade do Rio e, poucas vezes, em Niterói”.

Veja - Publicado em 11 setembro 2019

 

sexta-feira, 12 de julho de 2019

O diabo nos destaques

Temas como a garantia da pensão mínima de um salário mínimo para viúvas, ou a transição reduzida para mulheres, são capazes de desfazer a maioria


O diabo está nos detalhes, ou melhor, nos destaques, e são eles que estão sendo negociados cuidadosamente pelas lideranças partidárias e trazem pânico à equipe econômica, cujos membros chegaram às lágrimas com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência. Menos o ministro Paulo Guedes, talvez por prever que os destaques, ou detalhes, podem reduzir a economia do governo. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, encerrou abruptamente a sessão de quarta-feira para não vencer perdendo. É que a grande maioria favorável à reforma foi se dispersando depois da votação do texto-base, e havia risco de os destaques levarem por água abaixo o esforço despendido para aprová-lo.



A maioria relaxou, e um destaque da oposição quase foi aprovado naquela noite em que se comemorava a vitória. Convocada para a manhã de ontem, a reunião plenária só teve início no fim da tarde, depois que vários destaques foram negociados nos bastidores. Temas delicados, como a garantia da pensão mínima de um salário mínimo para viúvas, ou a transição reduzida para as mulheres, são capazes de desfazer a maioria, e por isso a cautela de só colocar em votação quando houvesse um consenso da maioria. Alguns anéis foram perdidos para manterem-se os dedos, a estrutura central da reforma. Depois da manutenção de uma maioria confortável, embora menor do que a da noite anterior, Rodrigo Maia colocou em votação os destaques no ritmo que permita a aprovação no segundo turno ainda esta semana, talvez sábado, ou mesmo domingo. De qualquer maneira, antes do início do recesso parlamentar, no dia 18.



Maia, que tem o controle da situação por compor até mesmo com a oposição, reedita a saga da antiga UDN, que só fazia reunião depois de haver um acordo. As negociações têm que ser feitas com uma máquina calculadora nas mãos, para tentar desidratar o menos possível o resultado da reforma, que já foi distorcida com as concessões a corporações, e ao não incluir estados e municípios. Parlamentares correm atrás do prejuízo, outros ajudam a aumentá-lo a pretexto de ajudar grupos eleitorais vigorosos, como mulheres, policiais de diversos graus, professores.



O Instituto Fiscal Independente do Senado já identificou uma sangria muito maior do que estava sendo percebida pelo governo. Para seus técnicos, a economia ficará pouco acima de R$ 700 milhões, o que provocou a ira da equipe econômica, que está se debruçando sobre os números para contestar essa versão.Depois dos destaques, saberemos o que realmente restou, sabendo que se a economia ficar abaixo de R$ 800 milhões, a comemoração de quarta-feira se transformará em frustração. [decepção motivada, já que Alcolumbre também quer holofotes - não lhe é confortável ficar atrás do 'primeiro-ministro' o deputado presidente da Câmara - e vai tentar que o Senado conserte o estrago, mudando o texto volta para a Câmara e  começa o pingue-pongue.]



Será um passo importante na contenção do déficit da Previdência, sem dúvida. Mas obrigará o próximo governo, ou seu sucessor, a fazer uma nova reforma. Se o conjunto das reformas estruturantes sair do papel, atacando a questão tributária, a reorganização das carreiras de Estado, e uma reforma política que coloque limites à fragmentação partidária que dificulta acordos políticos, será possível melhorar o ambiente de investimento no país. Há também microrreformas econômicas para destravar a burocracia, permitir o aumento da produtividade. Enfim, um longo trabalho para reorganizar o Estado brasileiro, que nossa leniência com práticas disfuncionais, por corrupção ou burocracia, nos obrigam a retornar ao ponto zero a cada dez, 20 anos.



O Congresso está assumindo um papel fundamental nesse resgate de protagonismo, para tornar o equilíbrio entre os Poderes uma ferramenta mais eficiente da democracia representativa. [depende do equilibrio = 'equilibrio' = Só que o peso 'político' do Legislativo e do Judiciário, deixará sempre o Supremo em posição superior, se impondo aos dois.]



A bola em breve estará com o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre terá um papel tão decisivo quanto foi o de Maia na Câmara. Resolver a questão dos estados e municípios, por exemplo, através de uma emenda constitucional paralela, é tarefa fundamental para impedir que uma renegociação das suas dívidas, que já foi feita há 20 anos, venha a ser necessária novamente. Como disse o presidente da Câmara Rodrigo Maia, investidor de longo prazo não investe em país que não tem instituições respeitáveis, e mutuamente respeitadas.

Publicado no O Globo - Merval Pereira

sábado, 19 de setembro de 2015

Tucanos pressionam PMDB a assumir liderança do impeachment - cautela em demasia é covardia

O PSDB tem pretensões de liderar a Oposição de que que não precise agir como tal

[o pior para o Brasil é que enquanto PSDB e PMDB ciscam, a Dilma continua destruindo o Brasil - só esta semana ela conseguiu quebrar cinco recordes negativos.]
 
A cúpula do PSDB mandou um recado direto ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada, às vésperas de sua viagem à Rússia. Disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff só ocorrerá se o PMDB, principal beneficiário do afastamento precoce de Dilma, assumir a liderança do processo. Segundo a Folha apurou, a mensagem foi repassada ao vice-presidente por três líderes do PSDB: o senador Aécio Neves (MG), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador José Serra (SP).

Aécio falou com Temer no último dia 11, antes de o vice viajar para o exterior. Procurados pela Folha, tanto o senador mineiro como a assessoria de Temer disseram que os dois falaram pelo telefone e que o assunto foi um projeto de lei que permite trocas de partido antes das eleições municipais do próximo ano. No mesmo dia, à tarde, Temer recebeu Serra em sua residência, em São Paulo. 

Segundo o senador, eles conversaram sobre a situação econômica e a crise política apenas "genericamente". Serra e o vice-presidente são amigos. Aliados de Aécio, FHC e Serra dizem que os três concordam com a ideia de que o PSDB não pode ser o condutor do processo de impeachment, e que o partido só deve assumir posição de protagonismo se for chamado a debater publicamente a situação política e os rumos do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, outra liderança influente do partido, também prefere a cautela, segundo aliados. Ele teme que, se o partido não calcular seus movimentos com cuidado, acabe dando à presidente Dilma a chance de se apresentar como vítima diante da crise. Numa conversa recente com um aliado, Aécio disse que ele e Fernando Henrique estão fechados com essa tese e emendou: "Se nos convidarem para conversar às claras, à luz do dia, não há como negar. Mas não vou, na calada da noite, fazer conversas sobre o desfecho da crise".

Segundo esse aliado, o senador avaliou que seu partido só terá legitimidade para debater abertamente o suporte a um eventual governo Temer depois que o peemedebista fizer um "pronunciamento firme de que a nação precisa de uma nova fase". "Se ele fizer isso, eu e o Fernando Henrique seremos os primeiros a sentar na mesa, porque não jogamos contra o país", afirmou Aécio, segundo o aliado. Serra, o líder tucano mais próximo de Temer, teria feito a mesma avaliação.

QUEM PISCA
Esse entendimento está orientando a atuação da chamada tropa de choque da oposição, deputados mais jovens que participam mais ativamente do grupo que trabalha para que a Câmara aceite discutir em breve um dos vários pedidos de impeachment apresentados contra Dilma. Segundo esses deputados, Aécio os tem orientado a continuar ao lado dos que defendem o afastamento de Dilma, "mas nunca na primeira fila", como disse numa conversa recente com um deles.

Do lado do PMDB, os mais próximos do vice-presidente dizem que não se deve esperar dele nenhum movimento incisivo. "Ele chegou onde chegou sendo cauteloso e não vai mudar", diz um aliado. Sempre que é cobrado sobre o assunto, Temer diz que não quer a pecha de conspirador ou golpista. Por isso, alguns dos principais nomes de seu partido no Senado e na Câmara advogam que seja a oposição, em especial Aécio, o principal vetor para deflagrar o afastamento de Dilma.

Aliados do tucano dizem que ele descarta a hipótese. Aécio não vai baixar o tom das críticas ao governo, mas manterá o discurso de que o impeachment, mesmo legal, exige cautela e base jurídica. Em tom irônico, um parlamentar do PSDB afirmou que "eles não podem esperar que o Michel, sem voto, com o fantasma da Lava Jato rondando o PMDB, ganhe a cadeira sem botar as caras". Integrantes de outros partidos de oposição, como o DEM, têm a mesma posição.
 
Fonte: Folha de São Paulo
 

terça-feira, 30 de junho de 2015

FINALMENTE... Aécio decide data limite para apresentar pedido de impeachment da Dilma: 31 de dezembro de 2018

Aécio defende Aloysio Nunes e 'cautela' com impeachment

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirma que ainda é preciso cautela ao se falar num eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas diz, porém, que com a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e a possível rejeição das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse desfecho se torna cada vez mais próximo.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aécio voltou a defender o ex-candidato a vice em sua chapa, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também citado por Pessoa. "Não se pode misturar um apoio legítimo, que um candidato recebeu, declarado na Justiça Eleitoral, com o assalto comandado pelo PT que foi feito na Petrobras", afirmou. [Aécio usa para defender seu ex-companheiro de chapa, ex-guerrilheiro e atual senador Aloysio Nunes, o mesmo argumento usado pela petralhada: grana devidamente declarada na Justiça Eleitoral.]

O tucano também criticou as recentes declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais o ex-presidente fez críticas a Dilma e ao PT.  "Lula tenta agora se descolar do governo, como se pudesse haver uma criatura sem um criador. O nosso papel agora será mostrar que não haveria Dilma sem Lula e não haveria esse governo se não houvesse Lula e não houvesse Dilma. Eles são uma coisa só", afirmou. 



As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.