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sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Como nas ditaduras, “Sistema L” quer reescrever a história – e fazer de Dilma uma mártir - Gazeta do Povo

J.R. Guzzo - VOZES

 Lula agora quer devolver, simbolicamente, o mandato presidencial de Dilma, destituída em 2016.Lula agora quer devolver, simbolicamente, o mandato presidencial de Dilma, destituída em 2016.| Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert  

Como fazem o tempo todo, Lula, o PT e a esquerda em geral estão querendo, mais uma vez, transformar a História do Brasil num despacho a ser publicado no Diário Oficial da União.

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O que vale não tem nada a ver com o que aconteceu na vida real. Para o presidente e seu “sistema”, história é unicamente aquilo que o governo conta, como manda fazer o catecismo básico das ditaduras – desde a Rússia de Stalin até essas cópias bananeiras que há na Venezuela, Nicarágua, Cuba e coisas parecidas.

A fraude da vez é a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, deposta da Presidência da República por ter praticado crime de responsabilidade. No mundo dos fatos, a decisão foi tomada livremente, e com a supervisão do STF, pelos votos de 367 deputados federais contra 157, e de 55 senadores contra 22; foi uma das maiorias mais arrasadoras que já se formou no Congresso Nacional. No mundo do “Sistema L”, Dilma sofreu um “golpe de Estado”.

O projeto é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”.

Essa ficção vem sendo sustentada há sete anos pela esquerda nacional, estrelas de Hollywood, ou pelo menos do Projac, e o papa Francisco. É como dizer que Pilatos foi condenado por Jesus Cristo, mas a regra deles é essa mesmo: diante de qualquer crime cometido pelo nosso lado, temos de inventar que toda a culpa é de quem aplicou a lei contra nós.

Não é só uma mentira. Com Lula, o PT e suas polícias no governo já cassaram um deputado federal que os acusou, como promotor, na Operação Lava Jato
Querem cassar o juiz que condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Não apenas livraram todos os milionários corruptos que confessaram seus crimes e devolveram dinheiro roubado – agora querem abrir de novo o Tesouro Nacional para eles.

Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula.

Dilma Rousseff se transformou numa ideia fixa para a esquerda brasileira em geral e para Lula em particular. O presidente se refere sistematicamente a uma decisão constitucional do Poder Legislativo deste país, plenamente sancionada pelo STF, como um “golpe” – como se ela fosse uma reencarnação de João Goulart, ou algo assim.

No mundo de Lula e do PT, naturalmente, não se perde viagem – assim que algum peixe gordo recebe o selo de mártir, ganha junto a entrada para o paraíso do Erário Público. Dilma já levou a sua: um emprego na presidência do Banco dos “BRICS”, com pelo menos 300.000 dólares de salário anual, na vez de o Brasil indicar o ocupante do cargo.

É um fenômeno: a capacidade real de Dilma para administrar um banco é a mesma que teria para guiar uma nave espacial. 
Não vão deixar que decida nada de relevante, é claro, mas os 300.000 estão garantidos. Só que isso ainda não está bom – o projeto, agora, é fabricar uma decisão “oficial” qualquer declarando que o impeachment não existiu, ou que a decisão do Congresso foi “ilegal”, ou alguma outra miragem da mesma família.

Nessa balada, é claro, vão criar um passado novinho em folha para o próprio Lula. A ideia é eliminar os fatos e ficar socando em cima da população a doutrina suprema da sociedade PT-Rede Globo: “O senhor não deve nada à justiça”. História, para o “campo democrático”, é isso.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

segunda-feira, 13 de março de 2023

O Poder Legislativo luta para sobreviver. - Percival Puggina

Uma das melhores iniciativas do curto mandato presidencial desempenhado por Michel Temer após o impeachment de Dilma Rousseff foi a aprovação da Lei das Estatais. E as determinações mais eficazes dessa lei foram as que restringiram drasticamente a influência política na gestão das empresas estatais.

Fique claro: foi o próprio Congresso Nacional, diante do corpo de delito da corrupção exposto pela Lava Jato, que decidiu dar um basta à instrumentalização política e partidária das estatais. Quanto a isso, parabéns aos congressistas eleitos em 2014.

Na nossa melhor tradição patrimonialista, as empresas controladas pela União sempre foram aproveitadas politicamente
Os governos petistas, porém, perderam a noção de limites. Em quatro sucessivos mandatos dispuseram de tempo para formar verdadeira escola de má gestão que se propagou pela base de apoio do governo. 
Durante aqueles 14 anos, o número dessas empresas, que vinha regredindo na era FHC, voltou a crescer, chegando a uma centena e meia no final do governo Dilma. 
Somando-se aos postos políticos e administrativos, tornaram-se, elas também, numerosa e atrativa moeda de troca na formação da cada vez mais onerosa maioria parlamentar.

O produto da instrumentalização das estatais foi medido em gestão ineficiente, corrupção, prejuízos financeiros e péssimos serviços.

Expostas as consequências pela Lava Jato, o Congresso Nacional foi compelido a reagir e restringiu de modo radical as condições para provimento de cargos de gestão e dos conselhos de administração dessas empresas, cobrando formação técnica compatível, experiência em atividade análoga à da nomeação e longo distanciamento de funções políticas e partidárias. 
Bingo! Não houve mais casos de corrupção e as empresas voltaram a apresentar lucros.

Com a volta do PT ao governo, essa situação deu causa à choradeira da elite companheira e parceira, que saiu do poder em 2016 habituada aos bons cargos das estatais e às amplas possibilidades que proporcionavam.

Então, os camaradas do PCdoB resolveram ajudar os companheiros do PT e demais integrantes da base do governo Lula e entraram no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade para destrancar as portas dos gabinetes agora vedados.  
A votação pelo Supremo ocorre em plenário virtual e se prolonga até as 23h59min do dia 17. 
O ministro Ricardo Lewandowski abriu a votação acolhendo a ação, em parte, e permitindo que agentes públicos – ministros de estado, secretários e assessores especiais – e dirigentes partidários possam ser indicados para as diretorias e Conselhos de Administração de empresas estatais, sociedades de economia mista e subsidiárias.  
O ministro votou para dispensar, também, a exigência de afastamento por três anos de atividades político-partidárias.

Qual a base constitucional dessa decisão? Bem, o ministro afirma (segundo diversos veículos que noticiaram o fato), que as medidas suprimidas “estabelecem discriminações desarrozoadas e desproporcionais – por isso mesmo inconstitucionais”.

Fatos como esse representam a relativização do Congresso Nacional, retirando-lhe o poder de decidir sobre a razoabilidade ou não das matérias que vota. Esse é um assunto sobre o qual o Congresso deliberou com inteiro conhecimento de causa. Tinha diante de si a completa anatomia da situação; deputados, senadores e seus partidos conhecem essa realidade desde o interior dos diversos organismos que a compõem.

Mas... por vezes, parece haver na Constituição algum preceito segundo o qual a corrupção precisa preservar frestas.  
A abertura dessas frinchas e fissuras estruturais é proporcional à relação entre a pressão partidária e à sujeição dos escolhidos para cargos de comando. 
Idêntica orientação deveria ser imposta a tribunais de contas e andares superiores do Judiciário.

Desconsiderado pelo Judiciário, comprado pelo Executivo, atacado desde dentro, com parlamentares pedindo as cabeças uns dos outros e inibindo sua liberdade de opinião e expressão, o Legislativo luta para sobreviver e se tornar significativo perante a nação.[o primeiro passo para o Congresso Nacional se livrar da desmoralização que se impôs é parar de eleger para cargos de direção pessoas como o omisso Pacheco e outros do mesmo perfil. Tivesse descartado Pacheco e eleito um que não optasse pela omissão, as coisas mudariam e os SEM VOTOS se enquadrariam.]

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


segunda-feira, 5 de julho de 2021

Seis razões que dificultam impeachment de Bolsonaro

Apesar do aumento do desgaste de Bolsonaro e da recente apresentação por partidos de oposição do que vem sendo chamado de "superpedido de impeachment", seguem presentes fatores que dificultam a abertura de um processo para cassar o presidente no Congresso

Em  meio a uma série de denúncias de possíveis ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regiões do país. Mas, apesar do aumento do desgaste de Bolsonaro e da recente apresentação por partidos de oposição do que vem sendo chamado de "superpedido de impeachment", seguem presentes fatores que dificultam a abertura de um processo para cassar o presidente no Congresso.

(...)

Somam-se a isso fatores adicionais como a falta de provas que confirmem cabalmente as denúncias de pedidos de propina dentro do Ministério da Saúde, a proximidade cada vez maior das eleições de 2022, e o fato de o vice-presidente, general Hamilton Mourão, não ser visto no Congresso como uma opção interessante para presidir o país.

Entenda melhor esses seis obstáculos que hoje protegem o mandato presidencial, apesar de já terem sido apresentados 125 pedidos de impeachment.  Nessas dezenas de solicitações, os denunciantes acusam o presidente de cometer crimes de responsabilidade na condução da pandemia de coronavírus (ao promover aglomerações e demorar a comprar vacinas, por exemplo), assim como por ter participado em 2020 de atos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao supostamente interferir em instituições de investigação, como a Polícia Federal (PF).

1) Mais povo nas ruas
Embora os protestos de rua contra Bolsonaro tenham crescido desde maio, essas manifestações não ganharam, até o momento, a dimensão dos atos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2015 e 2016. Em um desses protestos, em março de 2016, havia 500 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, segundo estimativa do Instituto Datafolha.

Pesquisas de avaliação da popularidade do presidente também mostram que ele mantém apoio maior do que tinha a petista quando foi iniciado o processo de impeachment. Segundo recente pesquisa Ipec (instituto fundado por executivos que eram do Ibope), o governo Bolsonaro contava no final de junho com 24% de avaliação bom ou ótimo. Já em dezembro de 2015, a avaliação de positiva de Dilma era de apenas 9%, segundo pesquisa Ibope.

(.......)

A expectativa dos grupos que já estão nas ruas pelo impeachment é que o gradual aumento do desgaste que vem sendo provocado pelas sucessivas suspeitas sobre contratos de vacinas e a atuação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid atraia cada vez mais pessoas aos atos.[paciência pessoal! a CPI do Covidão é o exemplo perfeito, acabado e crescente do quanto uma CPI natimorta pode ser desmoralizada com o comando e liderança que possui.Vejam:  - relator Calheiros indiciado por corrupção e respondendo vários processos por crimes contra o erário, (+)  o presidente Omar enrolado em tentativas de fingir que sua esposa e três irmãos não foram presos acusados de corrupção em recursos da Saúde, (+) aquele senador do Acre , o 'encrenqueiro', que sempre perde,  e (+)  mais aquele senador do ES que ainda não conseguiu firmar uma posição  (+) aquele senador petista, um que foi ministro da Saúde do condenado Lula, cujo codinome é 'drácula' exatamente por envolvimento no desvio de sangue em bancos de sangue.]

A CPI estava prevista originalmente para durar até o início de agosto, mas já há apoio suficiente de senadores para que seja prorrogada por mais 90 dias. Nesta semana, estão programados depoimentos de servidores do Ministério da Saúde para dar explicações sobre as suspeitas de ilegalidade no contrato firmado em fevereiro para compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e sobre denúncias de pedidos de propina.

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2) Votos insuficientes para aprovar impeachment
O instrumento do impeachment não foi feito para ser de fácil utilização: há necessidade de 342 votos dos 513 deputados federais para que Senado seja autorizado a processar o presidente. O objetivo é justamente trazer estabilidade ao mandato presidencial conquistado nas urnas. [IMPORTANTE: com a presença de 341 deputados a sessão  de apreciação do pedido de impeachment sequer é aberta.]

Hoje, o apoio na Câmara está distante desse patamar, o que deixa o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, em situação confortável para não dar andamento a pedidos de impeachment.

Na quarta-feira (30/6), partidos e parlamentares de oposição, juntos com movimentos da sociedade civil, protocolaram um "superpedido" de impeachment. No entanto, contabilizando os deputados das siglas que assinaram o pedido (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PC) mais os deputados que apoiaram a iniciativa individualmente, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), esse grupo soma pouco menos de 140 congressistas na Câmara. [se conseguirem aumentar em 150%, talvez consigam pelo menos abrir a sessão da Câmara; aproveitamos para informar que a grafia em tipos menores, é um recurso que usamos para mostrar a pouca importância das coisas e pessoas grafadas assim.]

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"Os principais fatores que impedem o impeachment são a inexistência de manifestações de rua de grandes proporções, tal como se deu no impeachment de Dilma, e falta de apoio suficiente no Congresso. A maioria parlamentar que o presidente construiu a partir de junho do ano passado não se desestruturou ainda", afirma o cientista político Antonio Lavareda.

3) A agenda própria de Lira
A ampla articulação construída por Arthur Lira para sua eleição, com apoio do Palácio do Planalto, lhe permitiu imprimir um ritmo acelerado para a aprovação de propostas na Câmara, incluindo pautas controversas. Os deputados aprovaram este ano, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental e a revisão da lei de improbidade administrativa - as duas propostas ainda serão analisadas no Senado. Além disso, as duas Casas do Congresso aprovaram a privatização da Eletrobras.

Se Lira decidisse abrir o processo de impeachment, na prática isso significaria frear essa intensa agenda de votações para que os deputados focassem na análise das denúncias contra o presidente. " Arthur Lira está tocando sua agenda e essa situação, até agora, pareceu confortável para ele", nota Lavareda.

Na semana passada, o próprio presidente da Câmara enfatizou o foco na aprovação de "reformas". "Aqui seguimos a pauta do Brasil, das reformas e dos avanços. Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade", afirmou ao portal G1 o presidente da Câmara, após a entrega do "superpedido" de impeachment.

4) Necessidade de provas que comprovem as denúncias
Embora tenham se acumulado nos últimas duas semanas indícios de possíveis ilegalidades nos contratos para compra de vacinas, parlamentares consideram que não há ainda prova cabal de corrupção nesses negócios, nem de envolvimento direto de Bolsonaro.

O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Júnior (AL), disse à BBC News Brasil que as denúncias são graves, mas considera necessário aguardar a conclusão da investigação da CPI para avaliar se há provas de ilegalidades. Prevista para durar até o início de agosto, a comissão deve ser prorrogada por mais 90 dias.

"Não é o momento ainda de discutir isso (impeachment). Tem que ter um ambiente político, de (manifestações contra Bolsonaro nas) ruas principalmente. E o ponto principal é a comprovação de crime. Mas, pelo que me consta até agora, está em fase de denúncia, não é uma conclusão de investigação", ressaltou.

5) Governo Mourão "não enche os olhos" do Congresso
Em recente entrevista à BBC News Brasil, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou como um das diferenças entre o contexto que levou à cassação de Dilma Rousseff e o contexto que preserva o mandato de Bolsonaro é o perfil bastante diverso dos seus vice-presidentes.

No caso da petista, seu vice era Michel Temer, um homem da política, que presidia até então o maior partido do país (MDB) e havia comandado a Câmara três vezes quando era deputado federal. Ou seja, era uma pessoa que sabia negociar com os parlamentares e atuou ativamente para articular o impeachment da presidente. Já o vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, "não é uma pessoa ligada ao Congresso Nacional", resumiu Maia.

O fato de ele ser do Exército agrada menos ainda, disse também à BBC News Brasil o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para ele, os parlamentares não tem clareza sobre o que seria um governo Mourão. "Oficialmente, estaríamos pondo os militares no poder", diz, com desconfiança. [alguém avise para esse deputado que os militares sempre estão e estarão no Poder,O Poder Militar é o Poder dos poderes.
Quanto ao general Mourão é confiável - o que não o recomenda para aliado do establishment - possui preferência política definida, que não é a da maldita esquerda ou coisa sequer parecida e condições para promover as reformas que consertarão o Brasil, reformas que devi9do a pandemia e o boicote sistemático dos que estão sempre contra o Brasil,  o capitão AINDA não conseguiu realizar na íntegras.
Mas não haverá impeachment e Bolsonaro continuará, com as bênçãos de DEUS, no elevado cargo de Presidente da República Federativa do Brasil = os inimigos do Brasil passam mal só em pensar que o cargo acima é  ocupado por JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

6) Eleição de 2022 cada vez mais próxima
O correr do tempo também joga a favor de Bolsonaro. Quanto mais o país se aproxima da eleição de 2022, menos atraente fica a ideia de iniciar um processo para alguns parlamentares, acredita Paulinho da Força. Na sua visão, o melhor é uma frente ampla derrotar Bolsonaro nas urnas, para evitar também que ele possa assumir um discurso de "vítima de golpe", caso ocorra um impeachment.

"Acho que no momento não há clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos há um ano e três meses das eleições e impeachment não é um processo simples. Não é uma coisa que você instala hoje e caça o cara amanhã. Então, isso levaria a votação do impeachment lá para a véspera da eleição", argumenta.

O partido de Paulinho da Força ainda não decidiu quem apoiará em 2022, mas tende a se aliar ao PT, que deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Nos bastidores de Brasília, alguns questionam o real apoio do petista ao impeachment de Bolsonaro, pois consideram que Lula estaria mais interessado em manter a disputa de 2022 polarizada entre ele e o atual presidente. As pesquisas hoje mostram o petista com boas chances de vitória na próxima eleição presidencial. O ex-presidente, porém, tem se colocado oficialmente a favor do impeachment. "Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação", disse Lula em sua conta no Twitter, após a apresentação do "superpedido" de impeachment.

BBC News Brasil - MATÉRIA COMPLETA


quinta-feira, 8 de outubro de 2015

OAB cria comissão para avaliar se pede impeachment de Dilma



Grupo terá 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira, 8, uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Ontem, a Corte de Contas por unanimidade reprovou o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as "pedaladas fiscais".

"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou em nota o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Ontem, depois da rejeição das contas da presidente no TCU líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impeachment da presidente. Para eles, existe a partir da decisão da Corte de Contas o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta manhã, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.
[Aécio também  informou que qualquer votação para decidir se coloca em pauta a discussão do ‘impeachment’ da Dilma o PSDB votará contra.
Segundo o ‘líder’ da ‘combativa oposição’ o impedimento da presidente não é assunto que interesse à oposição se envolver.]

Fonte: Estadão – Conteúdo