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quarta-feira, 14 de julho de 2021

Prêmio e risco - Alon Feuerwerker

Análise Política

Quando o foco da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado da Covid-19 foi atraído para o irresistível tema da corrupção, ela visualizou um prêmio e potencializou um risco. O prêmio: eventualmente tatuar no governo e no presidente da República a pecha de autores de malversações. O risco: abandonar o filão principal das investigações, que visava (visa) conectar um eventual atraso na vacinação ao expressivo número de mortos pela ação do SARS-CoV-2 no Brasil.

Neste segundo caminho, a CPI topou logo de cara com o andamento aparentemente burocrático verificado nas negociações com a Pfizer e na visível falta de empenho, e mesmo na resistência, diante da CoronaVac. Por algum motivo, a comissão vem deixando de lado o inexplicável tratamento que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem dado à Sputnik V. De todo modo, não faltavam pontos de apoio para a construção de um relatório incisivo, ainda que não definitivo. Pois CPIs encaminham suas conclusões ao Ministério Público, que pode decidir investigar mais.

Já o terreno da investigação de corrupção é mais complicado. O risco visível é a comissão ter dado a largada como um exército em Blitzkrieg mas acabar atolando no terreno duvidoso da falta de provas sobre o que se deseja provar. Ainda que a legislação brasileira ofereça fartos instrumentos para qualquer um ser acusado de corrupção mesmo sem ter havido ato concreto. Aqui, a intenção parece bastar. E intenção, se é difícil de provar, é relativamente simples de apontar.

CPIs em ambiente altamente tóxico, como o de agora, têm seu roteiro traçado na largada. E seus trabalhos seguem como uma caça à raposa. Neste momento, a raposa (o governo) ainda mostra razoável fôlego. No assunto Covaxin, por exemplo, falta até agora aparecer alguma evidência que sustente acusações mais sérias. Daí a fixação, por enquanto, na possível prevaricação presidencial.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político


segunda-feira, 5 de julho de 2021

Seis razões que dificultam impeachment de Bolsonaro

Apesar do aumento do desgaste de Bolsonaro e da recente apresentação por partidos de oposição do que vem sendo chamado de "superpedido de impeachment", seguem presentes fatores que dificultam a abertura de um processo para cassar o presidente no Congresso

Em  meio a uma série de denúncias de possíveis ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regiões do país. Mas, apesar do aumento do desgaste de Bolsonaro e da recente apresentação por partidos de oposição do que vem sendo chamado de "superpedido de impeachment", seguem presentes fatores que dificultam a abertura de um processo para cassar o presidente no Congresso.

(...)

Somam-se a isso fatores adicionais como a falta de provas que confirmem cabalmente as denúncias de pedidos de propina dentro do Ministério da Saúde, a proximidade cada vez maior das eleições de 2022, e o fato de o vice-presidente, general Hamilton Mourão, não ser visto no Congresso como uma opção interessante para presidir o país.

Entenda melhor esses seis obstáculos que hoje protegem o mandato presidencial, apesar de já terem sido apresentados 125 pedidos de impeachment.  Nessas dezenas de solicitações, os denunciantes acusam o presidente de cometer crimes de responsabilidade na condução da pandemia de coronavírus (ao promover aglomerações e demorar a comprar vacinas, por exemplo), assim como por ter participado em 2020 de atos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao supostamente interferir em instituições de investigação, como a Polícia Federal (PF).

1) Mais povo nas ruas
Embora os protestos de rua contra Bolsonaro tenham crescido desde maio, essas manifestações não ganharam, até o momento, a dimensão dos atos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff em 2015 e 2016. Em um desses protestos, em março de 2016, havia 500 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, segundo estimativa do Instituto Datafolha.

Pesquisas de avaliação da popularidade do presidente também mostram que ele mantém apoio maior do que tinha a petista quando foi iniciado o processo de impeachment. Segundo recente pesquisa Ipec (instituto fundado por executivos que eram do Ibope), o governo Bolsonaro contava no final de junho com 24% de avaliação bom ou ótimo. Já em dezembro de 2015, a avaliação de positiva de Dilma era de apenas 9%, segundo pesquisa Ibope.

(.......)

A expectativa dos grupos que já estão nas ruas pelo impeachment é que o gradual aumento do desgaste que vem sendo provocado pelas sucessivas suspeitas sobre contratos de vacinas e a atuação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid atraia cada vez mais pessoas aos atos.[paciência pessoal! a CPI do Covidão é o exemplo perfeito, acabado e crescente do quanto uma CPI natimorta pode ser desmoralizada com o comando e liderança que possui.Vejam:  - relator Calheiros indiciado por corrupção e respondendo vários processos por crimes contra o erário, (+)  o presidente Omar enrolado em tentativas de fingir que sua esposa e três irmãos não foram presos acusados de corrupção em recursos da Saúde, (+) aquele senador do Acre , o 'encrenqueiro', que sempre perde,  e (+)  mais aquele senador do ES que ainda não conseguiu firmar uma posição  (+) aquele senador petista, um que foi ministro da Saúde do condenado Lula, cujo codinome é 'drácula' exatamente por envolvimento no desvio de sangue em bancos de sangue.]

A CPI estava prevista originalmente para durar até o início de agosto, mas já há apoio suficiente de senadores para que seja prorrogada por mais 90 dias. Nesta semana, estão programados depoimentos de servidores do Ministério da Saúde para dar explicações sobre as suspeitas de ilegalidade no contrato firmado em fevereiro para compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin e sobre denúncias de pedidos de propina.

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2) Votos insuficientes para aprovar impeachment
O instrumento do impeachment não foi feito para ser de fácil utilização: há necessidade de 342 votos dos 513 deputados federais para que Senado seja autorizado a processar o presidente. O objetivo é justamente trazer estabilidade ao mandato presidencial conquistado nas urnas. [IMPORTANTE: com a presença de 341 deputados a sessão  de apreciação do pedido de impeachment sequer é aberta.]

Hoje, o apoio na Câmara está distante desse patamar, o que deixa o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, em situação confortável para não dar andamento a pedidos de impeachment.

Na quarta-feira (30/6), partidos e parlamentares de oposição, juntos com movimentos da sociedade civil, protocolaram um "superpedido" de impeachment. No entanto, contabilizando os deputados das siglas que assinaram o pedido (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PC) mais os deputados que apoiaram a iniciativa individualmente, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), esse grupo soma pouco menos de 140 congressistas na Câmara. [se conseguirem aumentar em 150%, talvez consigam pelo menos abrir a sessão da Câmara; aproveitamos para informar que a grafia em tipos menores, é um recurso que usamos para mostrar a pouca importância das coisas e pessoas grafadas assim.]

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"Os principais fatores que impedem o impeachment são a inexistência de manifestações de rua de grandes proporções, tal como se deu no impeachment de Dilma, e falta de apoio suficiente no Congresso. A maioria parlamentar que o presidente construiu a partir de junho do ano passado não se desestruturou ainda", afirma o cientista político Antonio Lavareda.

3) A agenda própria de Lira
A ampla articulação construída por Arthur Lira para sua eleição, com apoio do Palácio do Planalto, lhe permitiu imprimir um ritmo acelerado para a aprovação de propostas na Câmara, incluindo pautas controversas. Os deputados aprovaram este ano, por exemplo, a flexibilização do licenciamento ambiental e a revisão da lei de improbidade administrativa - as duas propostas ainda serão analisadas no Senado. Além disso, as duas Casas do Congresso aprovaram a privatização da Eletrobras.

Se Lira decidisse abrir o processo de impeachment, na prática isso significaria frear essa intensa agenda de votações para que os deputados focassem na análise das denúncias contra o presidente. " Arthur Lira está tocando sua agenda e essa situação, até agora, pareceu confortável para ele", nota Lavareda.

Na semana passada, o próprio presidente da Câmara enfatizou o foco na aprovação de "reformas". "Aqui seguimos a pauta do Brasil, das reformas e dos avanços. Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade", afirmou ao portal G1 o presidente da Câmara, após a entrega do "superpedido" de impeachment.

4) Necessidade de provas que comprovem as denúncias
Embora tenham se acumulado nos últimas duas semanas indícios de possíveis ilegalidades nos contratos para compra de vacinas, parlamentares consideram que não há ainda prova cabal de corrupção nesses negócios, nem de envolvimento direto de Bolsonaro.

O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Júnior (AL), disse à BBC News Brasil que as denúncias são graves, mas considera necessário aguardar a conclusão da investigação da CPI para avaliar se há provas de ilegalidades. Prevista para durar até o início de agosto, a comissão deve ser prorrogada por mais 90 dias.

"Não é o momento ainda de discutir isso (impeachment). Tem que ter um ambiente político, de (manifestações contra Bolsonaro nas) ruas principalmente. E o ponto principal é a comprovação de crime. Mas, pelo que me consta até agora, está em fase de denúncia, não é uma conclusão de investigação", ressaltou.

5) Governo Mourão "não enche os olhos" do Congresso
Em recente entrevista à BBC News Brasil, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou como um das diferenças entre o contexto que levou à cassação de Dilma Rousseff e o contexto que preserva o mandato de Bolsonaro é o perfil bastante diverso dos seus vice-presidentes.

No caso da petista, seu vice era Michel Temer, um homem da política, que presidia até então o maior partido do país (MDB) e havia comandado a Câmara três vezes quando era deputado federal. Ou seja, era uma pessoa que sabia negociar com os parlamentares e atuou ativamente para articular o impeachment da presidente. Já o vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, "não é uma pessoa ligada ao Congresso Nacional", resumiu Maia.

O fato de ele ser do Exército agrada menos ainda, disse também à BBC News Brasil o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Para ele, os parlamentares não tem clareza sobre o que seria um governo Mourão. "Oficialmente, estaríamos pondo os militares no poder", diz, com desconfiança. [alguém avise para esse deputado que os militares sempre estão e estarão no Poder,O Poder Militar é o Poder dos poderes.
Quanto ao general Mourão é confiável - o que não o recomenda para aliado do establishment - possui preferência política definida, que não é a da maldita esquerda ou coisa sequer parecida e condições para promover as reformas que consertarão o Brasil, reformas que devi9do a pandemia e o boicote sistemático dos que estão sempre contra o Brasil,  o capitão AINDA não conseguiu realizar na íntegras.
Mas não haverá impeachment e Bolsonaro continuará, com as bênçãos de DEUS, no elevado cargo de Presidente da República Federativa do Brasil = os inimigos do Brasil passam mal só em pensar que o cargo acima é  ocupado por JAIR MESSIAS BOLSONARO.]

6) Eleição de 2022 cada vez mais próxima
O correr do tempo também joga a favor de Bolsonaro. Quanto mais o país se aproxima da eleição de 2022, menos atraente fica a ideia de iniciar um processo para alguns parlamentares, acredita Paulinho da Força. Na sua visão, o melhor é uma frente ampla derrotar Bolsonaro nas urnas, para evitar também que ele possa assumir um discurso de "vítima de golpe", caso ocorra um impeachment.

"Acho que no momento não há clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos há um ano e três meses das eleições e impeachment não é um processo simples. Não é uma coisa que você instala hoje e caça o cara amanhã. Então, isso levaria a votação do impeachment lá para a véspera da eleição", argumenta.

O partido de Paulinho da Força ainda não decidiu quem apoiará em 2022, mas tende a se aliar ao PT, que deve lançar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Nos bastidores de Brasília, alguns questionam o real apoio do petista ao impeachment de Bolsonaro, pois consideram que Lula estaria mais interessado em manter a disputa de 2022 polarizada entre ele e o atual presidente. As pesquisas hoje mostram o petista com boas chances de vitória na próxima eleição presidencial. O ex-presidente, porém, tem se colocado oficialmente a favor do impeachment. "Parabenizo as forças de oposição ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação", disse Lula em sua conta no Twitter, após a apresentação do "superpedido" de impeachment.

BBC News Brasil - MATÉRIA COMPLETA


quinta-feira, 28 de maio de 2020

Imprensa marrom - Carlos Alberto Sardenberg

Antigamente, era mais fácil. Havia muita diversificação entre os veículos de imprensa, mas com uma divisão principal: os independentes e os chapa-branca. Aliás, esta última expressão é ela mesma do tempo antigo. Hoje, as autoridades circulam em carros com placas de bronzeevoluíram, não é mesmo?  – ou com chapas frias. Sabem como é, o povo hoje sabe com quem está falando e muitas vezes não gosta.

[a imprensa livre, independente, investigativa é e sempre será necessária.
Se torna inconveniente, abusiva mesmo, que passa a ser repetitiva, cansativa, na tentativa - sempre vã - de impor o que pensa ser correto, de apresentar sua versão, sua interpretação, como fato.
Se necessário, procede até o fatiamento da noticia, esquartejamento mesmo, para enfiar goela abaixo, trecho por trecho, o que lhe convém.
Só que o povo, especialmente o brasileiro, não aceita - pode não saber votar, votando em coisas como lula e dilma - mas não aceita versões. Vota mal, mas interpreta fatos de versões.]

Mas voltemos ao que interessa, a imprensa. Os veículos chapa-branca eram aqueles que só existiam para fazer propaganda e/ou defender os interesses do governo, de políticos, de igrejas e de negócios setoriais. Viviam de verbas públicas ou de dinheiro colocado pelo patrocinador. A imprensa independente era aquela que vivia da notícia e, no caso da tevê, do entretenimento. Vivia no duplo sentido: tinha que ser reconhecida como tal pelo público (credibilidade) e tinha de ganhar dinheiro com venda em bancas, de assinaturas e de publicidade. A independência deveria ser editorial e econômica ao mesmo tempo. Aqui, essa imprensa independente amadureceu ao longo da vida democrática pós-1985.

Tem várias características, algumas boas, outras ruins, mas há um ponto essencial. A imprensa brasileira não é bem agressiva, é atrevida. Nem sempre foi. Tornou-se atrevida, especialmente a política,  em tempos relativamente recentes. Por exemplo: alguns anos atrás, repórteres políticos não se atreveriam a perguntar ao presidente se ele queria interferir na Polícia Federal ou melar uma investigação sobre atividades de seus filhos. Na verdade, não é que não se atreveriam, nem lhes ocorria perguntar esse tipo de coisa. Parecia normal que autoridades tivessem privilégios, incluindo as famosas mordomias.

Também não era um vício apenas nacional. Na Washington de John Kennedy, todo mundo sabia que o presidente gostava muito de mulheres e que as recebia na piscina da Casa Branca quando Jacqueline não estava por perto. Jornalistas sabiam, alguns até participavam das farras – e não publicavam nada. Ao contrário, publicava-se que se tratava de um feliz casal presidencial. Em Brasília dos anos 80 e 90, os jornalistas também sabiam das mazelas pessoais (amantes, rolos) e, digamos, profissionais dos políticos, tais como negócios paralelos. Não lhes ocorria publicar, mesmo porque muitos jornalistas desfrutavam de vantagens indevidas, como empregos no Congresso, em autarquias e estatais. Além de financiamentos especiais em bancos públicos.

A mudança forte começou a aparecer na passagem dos anos 80 para os 90. Repórteres mais novos começaram a publicar os privilégios, os bastidores, inclusive das casernas – ou seja, as informações não oficiais, não autorizadas, mas obtidas por apuração e investigação independente.
Ao mesmo tempo, desenvolveu-se o jornalismo opinativo – outro que tanto incomoda as autoridades. Para o presidente Bolsonaro e seus seguidores, ou a imprensa é a favor ou é mentirosa, canalha, lixo e tantas outras ofensas. Mas na democracia, quem decide se uma imprensa é boa ou não é o público, com sua audiência, sua leitura, seu respeito.

Essa imprensa está aí. Ainda bem. As redes sociais, claro, são uma novidade. Mas a divisão entre independência e militância de qualquer tipo é a mesma que se via na imprensa tradicional. Então, os principais veículos independentes, aqui e no mundo, estão migrando para as redes sociais. Continuam sendo a representação da imprensa livre e responsável.  Mas as redes também tornaram mais fácil o surgimento dos veículos “fake news”, que bem poderia ser a nova designação para imprensa marrom, aquela sem nenhum escrúpulo. Do mesmo modo que antes não se poderia fechar a imprensa para bloquear o lado marrom, também hoje não se pode bloquear as redes para afastar os provedores de fake news, ofensas e ameaças. Mas, atenção, liberdade de expressão não é um salvo conduto. Não pode haver censura prévia. Mas a publicação e seus autores podem ser processados, na devida forma da lei.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista


domingo, 22 de dezembro de 2019

Natalinas - O Globo

Dorrit Harazim

Numa média de cinco mortes a cada dia, a clemência natalina só não será pior por (ainda?) não incluir milicianos

Poucos atos de um mandatário são tão radicais, por definitivos, quanto a canetada que sacramenta o indulto presidencial. Trata-se do instrumento supremo de poder, pois o ato não é sujeito à aprovação pelo Congresso, tem implementação rápida e decide sobre o que os eventuais beneficiados têm de mais valioso — a liberdade. Cada país segue normas de indulto mais ou menos elásticas, sendo que no Brasil elas podem ser redefinidas a cada ano, costumeiramente na época natalina.

Esta semana, às vésperas de estrear sua assinatura no decreto que passará a reger a concessão de perdão presidencial, Jair Bolsonaro já foi adiantando que a medida deve incluir, pela primeira vez, toda uma categoria. A partir da publicação do texto oficial, serão beneficiados policiais e agentes de segurança presos por crimes cometidos em serviço, em confrontos, ou por legítima defesa em situação de “excesso”. Uma antecipação simplificada do indigesto “excludente de ilicitude” embutido no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. [é indiscutível, democrático e principio humanitário que a Lei Penal só retroaja para benificiar condenados;
assim, o decreto presidencial, obrigatoriamente, se estende a todos os condenados que atendam seus requisitos - o que inclui bandidos, policiais e os chamados milicianos.
O decreto de indulto é norma constitucional, tendo o presidente da República e a todos os brasileiros o DEVER de  bem e fielmente cumpri-lo.
O que inclui, sem limitar sua aplicação obrigatória aos já condenados e que seja considerado, no que couber, em condenações futuras, ainda que por crimes praticados antes da vigência da norma presidencial.]

“Tem muito policial no Brasil que foi condenado por pressão da mídia”, avisou o presidente meses atrás, “e esse pessoal, no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado”. Caso contrário, não daria indulto algum. Sob esta ótica poderão ser contemplados pela misericórdia presidencial os agentes envolvidos na matança dos 111 detentos do presídio do Carandiru,  [criminosos contumazes, pergigosos e só a ação enérgica e exemplar da polícia acabou como novas rebeliões, que estavam se tornando rotina nos presídios do Brasil.]  e na chacina de 1996 que fez 19 sem-terra mortos em Eldorado dos Carajás. [invasores de terra, criminosos, assassinos covardes de inocentes proprietários das terras que invadiam e que estavam bloqueando rodovia, que foram tratados de forma exemplar pelo valorosa Polícia Militar do Pará e, desde então, não mais ocorreraminvasões absurdas, com bloqueio de rodovias, na região.] Considerando-se que só no Rio de Janeiro o número de mortes causadas por policiais nos dez primeiros meses de 2019 foi de 1.546 pessoas, numa média de cinco mortes a cada dia, a clemência natalina só não será pior por (ainda?) não incluir milicianos.

Também em outros países o histórico de perdões presidenciais, alguns famosos, outros infames, rende vasta literatura. Alguns mandatários usam este poder de forma abrasiva, para beneficiar ladravazes amigos, comprar gratidão/silêncio eternos ou resolver problemas familiares. Bill Clinton, por exemplo, indultou o irmão Roger, que fora preso por envolvimento com drogas. Outros, como Jimmy Carter, usaram a caneta para promover a conciliação nacional”, como escreveu um dos founding fathers dos Estados Unidos, Alexander Hamilton. Carter estendeu o perdão presidencial a 200 mil jovens que haviam fugido do alistamento militar para não combater na Guerra do Vietnã. Franklin Roosevelt foi pródigo em clemência executiva: assinou mais de 3.700 atos em seus quatro mandatos.

Contudo, antes de Donald Trump, nenhum governante de país democrático tivera a audácia de pensar, e ainda menos de defender em público o “direito absoluto” dele se conceder um autoperdão, se necessário. A aberração jurídica lhe ocorreu no ano passado, durante um período de extrema exasperação por estar sendo investigado por conluio e outros malfeitos eleitorais. Para sorte de todos, a tentativa extrema de autoanistia não se fez necessária — aquele turbilhão de 2018 passou, agora são tempos de impeachment e as ferramentas são outras. Em compensação, no mês passado, Trump abriu um precedente aterrador ao perdoar um membro das Forças Armadas acusado pelos membros do próprio pelotão de ter cometido crimes de guerra no Iraque.

A história é escabrosa. Edward Gallagher, 40 anos, é sargento da unidade de elite Seals, da Marinha americana. Estava em sua oitava missão de guerra e atendia pelo apelido de “Blade”, lâmina. Comandava os 22 integrantes do Time 7, pelotão Alfa, aquartelado em Mossul, com missão de apenas assessorar os combatente iraquianos na guerra contra o Estado Islâmico. De acordo com o “New York Times”, tinha por talismã uma machadinha e uma faca de caça personalizadas, que prometeu “tentar enfiar no crânio de alguém”. Ao saber que um militante islâmico havia sido preso, transmitiu uma ordem: “Ninguém mexe nele. É meu”.

O prisioneiro adolescente estava esquálido. A equipe médica entrara em ação, sedara o jovem e havia feito uma traqueostomia de emergência para que pudesse respirar. Foi quando Gallagher, para horror de seus comandados, sacou a faca e a cravou na garganta do prisioneiro inerte. Em seguida postou selfie do morto erguido pela cabeleira. Antes disso, ele já fora alvo de inúmeras denúncias de comportamento errático, mirar em alvos civis, atirar a esmo movido a Tramadol. Submetido à corte marcial, foi inocentado das acusações de homicídio e outros malfeitos graves por pressão de Trump, mas rebaixado de patente e teve soldo reduzido. Foi quando o comandante em chefe dos Estados Unidos ordenou, por twitter, que Gallagher tivesse soldo, patente e identidade Seal restituídas.

De uma só vez Trump sinalizou que nas Forças Armadas dos Estados Unidos crimes de guerra não contam, e que o Código Uniforme de Justiça Militar americano está sujeito aos humores do presidente. Não deixa de ser uma interpretação de excludente de ilicitude. A mais radical.

 
 

Dorrit Harazim, jornalista - O Globo



segunda-feira, 13 de maio de 2019

O homem da cadeira de rodas

Que o Brasil tenha mais pessoas com a visão do general Villas Bôas!

O homem da cadeira de rodas fez o Brasil caminhar para a frente em momentos delicados da História recente. Soube enfrentar várias crises, sempre preocupado com o destino do País, enquanto bem maior a ser preservado. Nos últimos anos, o general Eduardo Villas Bôas foi acometido de doença degenerativa que o destinou a uma cadeira de rodas, sem que por isso tenha perdido sua mente de estrategista nem sua dignidade moral.

Já o vi, numa ocasião, falando em sua casa com o ex-presidente da República acerca da sucessão no Ministério da Defesa, defendendo com fidalguia a posição do Exército e das Forças Armadas em geral, com toda a sua dificuldade de locomoção. Nada disso afetava sua capacidade analítica. A janta transcorria normalmente, com sua mulher, dona Cida, dando-lhe de comer na boca. Fui tomado por um sentimento intenso de beleza moral, se posso utilizar tal expressão. A doença desaparecia pelo ato de amor dela e de sua filha. A conversa transcorria normalmente, como se isso fosse – como foi – um mero acidente.

Trago aqui o testemunho da amizade para melhor expressar a minha indignação com os ataques de que Villas Bôas foi objeto, vindos do ideólogo do presidente e de sua família. Recorrer à condição física do general como meio de insulto é abjeto. Que o digam outros deficientes físicos do País. E isso porque ousou tomar posição contra ataques que as Forças Armadas, e o Exército em particular, têm sofrido.

A situação é propriamente surrealista: um ideólogo que mora por decisão própria nos EUA tutela o grupo ideológico presidencial, criando conflitos intermináveis, enquanto o governo não consegue enfrentar os problemas mais básicos do País, como crescimento econômico, desemprego, investimentos e distribuição de renda. O Brasil tornou-se refém de posições ideológicas que nos impedem de andar para a frente. Sentado, em sua cadeira de rodas, o general caminha melhor do que aqueles que o atacam.

Nada disso é aleatório. Os militares vieram a participar do atual governo por iniciativa individual, pois acreditaram ter uma missão a cumprir. Apesar das aparências, não agem como um grupo. Não se encontram nem se reúnem regularmente. Muitas vezes nem se falam. Os seus opositores, porém, têm estrutura, constituem um grupo organizado com coordenação, ideologia, operadores digitais, e uma estratégia de considerar todos os que com eles não se identificam como inimigos.

E os inimigos escolhidos por esse grupo são atualmente os militares. Curiosamente, a narrativa política deslocou-se do PT para esses indivíduos fardados, como se eles o ameaçassem verdadeiramente. O vice-presidente Hamilton Mourão foi alvo dos maiores impropérios, que, de tão baixos, nem merecem ser reproduzidos. Atentam contra a sua honra pessoal e a farda que sempre vestiu. Mourão teve conduta exemplar no Exército, sendo um homem de convicções. O secretário de Governo, general Santos Cruz, tornou-se recentemente alvo de ataques do mesmo tipo. Santos Cruz foi um exemplo para seus companheiros de farda, com carreira ímpar de combatente, pessoa também da maior retidão moral. Não se pode senão qualificar de torpeza ética o que está acontecendo com eles.

Talvez o presidente da República não tenha atentado convenientemente para o fato de ser constitucionalmente comandante-chefe das Forças Armadas. Não é mais deputado, tampouco capitão. Ele se situa acima dos generais e, como tal, tem o dever de defender a instituição militar e os membros que a compõem. Não poderia, como fez, afagar o detrator-mor das Forças Armadas, até mesmo com a medalha da Ordem de Rio Branco, quando mais não seja, pelo fato de ser tal gesto contraditório com a função que exerce. Ou seja, o próprio presidente é atacado quando a instituição militar é dessa forma denegrida.

Para melhor compreendermos o que está acontecendo em termos de composição política e de ideias, não basta caracterizarmos o atual governo como formado por conservadores e liberais, pois algo falta aí. O grupo dito de conservadores é constituído por um conservadorismo de tipo ideológico, alicerçado na concepção do político enquanto distinção amigo/inimigo; por um conservadorismo, digamos, institucional, composto por militares e uma ala evangélica, que os apoia, e pelos liberais.

Os primeiros procuram criar uma situação de instabilidade permanente, sempre atacando e procurando um inimigo, contanto que haja um, por mais imaginário que eventualmente seja. Nada têm a propor além desses ataques sistemáticos, como se estivessem à frente de uma revolução, constituindo a sua vanguarda. Quando não consideram o outro como espelho de si mesmos, tomam-no por alguém perigoso. A insegurança deles se traduz pela instabilidade de sua ação política.

Os segundos têm como objetivo assegurar a prosperidade do País via conservação de suas instituições e de seus valores. Caracterizam-se pela preservação da ordem democrática, atentos a desvios que possam afetar o seu curso. O seu conservadorismo, nesse sentido, poderia ser qualificado como essencialmente institucional, colocando-se como liberais do ponto de vista da economia. A pergunta que deveria ser feita é: o que procuram os que os atacam? Qual seria o seu objetivo?

Os liberais estão, sobretudo, voltados para as necessárias reformas econômicas, não entraram na refrega política. Sabem que tal grau de confronto só prejudica o projeto reformista, sem o qual o País rumará para um futuro sombrio, com risco até mesmo institucional. Estão dando como pressuposto o liberalismo político que caracteriza as instituições democráticas brasileiras, embora se possa perguntar por sua capacidade de resiliência se a reforma da Previdência não for aprovada ou se o seu desfecho for pífio. Que o Brasil tenha mais pessoas com a visão do general Villas Bôas!

 

segunda-feira, 18 de março de 2019

Tuitar e governar

O presidente não pode se arriscar, há toda uma liturgia do cargo que deve ser observada

O risco de identificar tuitar com governar tem uma alta carga explosiva. Ações e ataques se multiplicam numa guerra cujo armamento principal reside nas redes sociais. O pensamento tende a desaparecer em proveito de ações imediatas que se utilizam de meios de expressão limitados, até pelo número de caracteres. Em tal contexto, a concisão toma a forma de acusações, em que vale somente o valor retórico ou demagógico do que é transmitido, sem a necessária atenção à verdade do que foi comunicado.

Tuitar, como o exibiu a campanha do atual presidente, tornou-se um elemento imprescindível em eleições, em que prevalecem acusações e denúncias, sem que se estabeleça nenhum diálogo e, por consequência, nenhum debate ou troca de pensamento. Ganha quem souber transmitir uma mensagem, independentemente de sua coerência, falsidade ou consistência. É bem verdade que o contexto da vitória era propício a tal tipo de campanha, pois a sociedade brasileira estava farta da corrupção e dos governos petistas, clamando por mudanças. Logo, chamando alguém capaz de personificá-las. A hábil estratégia de comunicação da equipe do candidato Bolsonaro foi exímia ao alcançar tal objetivo.

Acontece, porém, que as demandas de governar são de outro tipo, exigindo um pensamento de outra espécie, mais elaborado, caracterizado pela consideração do outro como adversário, e não como inimigo, e por propostas de quais serão os programas de governo para uma transformação do Estado. Aqui intervém o tempo de elaboração de ideias, suas formas de implementação e seus instrumentos mais adequados. O twitter eleitoral, tornado twitter presidencial, pode ser de valia, sempre e quando acompanhado por uma comunicação digital institucional e uma atenção particular para a mídia tradicional, em particular a impressa.

O recente episódio envolvendo uma jornalista do Estadão e a imediata reação presidencial é uma amostra do que não deve ser feito, um exemplo da identificação indevida entre tuitar e governar. A jornalista Constança Rezende terminou sendo envolvida numa rede de fake news, voltada para desacreditá-la e “denunciar” o próprio jornal, tornado, então, “inimigo”. A jogada do suposto blogueiro é nada mais do que pueril, própria de pessoa de má-fé, ideologicamente guiada. Chegou a ser desautorizado pelo próprio site.

Note-se, a propósito, que o Estadão é um jornal de longa tradição liberal, não se encaixa minimamente no perfil de esquerdista ou petista, sua característica principal é a adesão à liberdade como princípio. Soube se opor a regimes autoritários no transcurso de sua história, tampouco se curvou à hegemonia petista. Não poderia haver alvo mais inadequado. Ganhou, no entanto, dimensão global (sendo originário da França) ao ser tomado por verdadeiro pelo presidente da República, que se apressou a considerar tal falsidade como se fizesse parte de uma conspiração contra o atual governo. A cautela deveria ter sido de rigor, exigindo, portanto, uma averiguação preliminar de se tal “notícia” era ou não verdadeira. Houve um problema de assessoria, o presidente não se pode arriscar indevidamente. Há toda uma liturgia do cargo que deve ser observada.

Quando se parte de uma suposta doutrina da conspiração, seu perigo maior consiste em que qualquer opinião divergente é tomada como se fosse inimiga. A divergência e a crítica fazem parte de qualquer sociedade democrática e como tal devem ser consideradas. A mídia tradicional não é inimiga, mas uma espécie de poder social independente, seu comprometimento maior é com a notícia verdadeira, editoriais responsáveis e artigos analíticos. Ora, para preencher essa sua função é primordial que tenha independência e rigor em suas fontes investigativas.

A mídia impressa, da qual este jornal é um exemplo, não perde sua importância num mundo de comunicação digital. É ela que se torna um bastião para a averiguação das fake news e do que se propaga, sem nenhuma regra ou controle, no mundo virtual. É ela também que subsidia as redes sociais, que tomam dela boa parte de suas “matérias” e “notícias”. Atrever-me-ia a dizer que a mídia impressa é cada vez mais importante numa sociedade digital, servindo-lhe como referência e âncora da verdade e da análise, lugar do pensamento. O problema está em que a publicidade não leva em conta esse fator central, fazendo a mídia impressa viver uma crise financeira atrás da outra. O paradoxo consiste em que a mídia impressa é cada vez mais necessária num mundo virtual e suas condições de existência são progressivamente mais precárias.

Do ponto de vista governamental, pode haver total sintonia entre uma comunicação digital presidencial, uma comunicação digital institucional e uma comunicação de mídia tradicional. O que não convém é identificá-las e confundi-las. O próprio presidente da República, por intermédio de seu porta-voz, general Rêgo Barros, e de seu secretário de Comunicação Social, Floriano Amorim, sinalizou uma correção de rota ao convidar jornalistas para dois cafés da manhã. O que conta, aqui, é o fato de o presidente ter aberto essa forma de comunicação ao reconhecer a mídia impressa e a televisiva como interlocutoras. Faltava, evidentemente, esse tipo de interlocução, agora é ampliá-la.

O Brasil vive uma oportunidade única de mudança. O presidente Bolsonaro foi eleito por personificar a luta contra a corrupção, por suas firmes posições antipetistas e por sua contestação frontal do politicamente correto. Tem a sorte de o PT estar completamente desorientado, agindo como biruta de aeroporto. A rigor, não tem oposição, salvo a que parece estar fazendo a si mesmo, com uso abusivo de tuítes e divergências internas, de cunho ideológico, completamente desnecessárias.

Urge a mudança e para tal o bom senso deveria prevalecer.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia na UFRGS - O Estado de S. Paulo
 

domingo, 17 de fevereiro de 2019

Pai Permissivo

Pai permissivo detesta enfrentar seus filhos. Desde muito cedo faz todos os gostos dos meninos, mesmo quando racionalmente reconheça que deveria agir de modo contrário. Teme que as crianças se irritem com a negativa, façam uma cena e lhe tirem a tranquilidade. Esse homem é um egoísta que não quer problema e faz qualquer concessão para evitar conflito. Seus filhos são mimados e crescem com uma autonomia inadequada para suas idades e capacidades cognitivas. São meninos-problema e serão homens-problema. O pai permissivo é um covarde por natureza. No fundo, ele tem medo dos filhos. No começo, é medo de se incomodar com o que julga ser bobagem, e vai deixando os filhos agirem como bem entenderem. Com essa lógica medrosa, permite que esses jovens cresçam sem controle e se tornem homens que desrespeitam limites. Daí, o pai começa a ter medo físico dos filhos.
Como o pai permite tudo, ou não se importa com nada, os filhos acabam tendo seu desenvolvimento psicoemocional descompensado. Sua capacidade de interagir em casa e na rua, sobretudo na rua, é balizada por essa permissividade. Esses meninos ficam autoritários, brigões, não aceitam não como resposta. Suas habilidades sociais são reduzidas, qualquer faísca é capaz de provocar reações bruscas, burras e algumas vezes brutais. Esses meninos são normalmente arrogantes. Acham que podem tudo, afinal cresceram num ambiente em que tudo podiam. Muitos filhos de pais permissivos já quebraram empresas que herdaram da família. Como qualquer coisa que fizessem era abençoado pelo pai, envelheceram sem conhecer as suas próprias limitações e, acreditando saber mais do que de fato sabem, acabaram destruindo patrimônios. Esse é apenas um dos muitos problemas de arrogância gerada desde o berço.

Se meninos mimados podem quebrar a empresa do pai permissivo, imaginem o que serão capazes de fazer com uma nação se forem filhos do seu presidente. O modo com que o filho Carlos Bolsonaro age no governo do pai sugere ter tido esse tipo de criação permissiva. Ele faz o que lhe dá na telha e que se danem os incomodados. E, pior, o pai passa a mão na sua cabeça. No primeiro dia de governo aquela carona patética que pegou no Rolls-Royce presidencial já mostrava até onde poderia ir. Um pai não permissivo diria: “Sai daí, menino. Que bobagem é essa?” Mas, não, Jair Bolsonaro fez nada e desfilou sorridente ao lado da mulher com aquela criatura estranha sentada sobre o encosto do banco traseiro do carro.
O ataque ao ministro Gustavo Bebianno na véspera de o governo enviar ao Congresso sua proposta de reforma da Previdência poderia ser tomado como sinal de demência. Mas, na verdade, parece tratar-se da tão banal quanto burra arrogância de filho de pai permissivo. E pior, se deu na hora em que o presidente voltava para o Palácio, no momento de maior tranquilidade de um governo que já havia começado conturbado com a bagunça de outro filho.
É difícil acreditar que Carlos agiu orientado pelo pai. A menos que o pai seja ainda mais cego e tapado que o filho. Não acredito. O fato é que, graças a desenvoltura desmedida de uma pessoa que sempre pôde tudo, o presidente Jair Bolsonaro se deixou engolfar por uma crise. Uma crise criada por uma birra de um filho mimado.
 
Ascânio Seleme - O Globo