Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa e afrouxa regra

 Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado, 19, um trecho da Lei da Ficha Limpa. A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial colegiado ou aqueles que foram alvos de 

Em sua decisão, o ministro suspendeu a expressão "após o cumprimento da pena", que fazia parte de um dispositivo da lei sobre as regras de inelegibilidade de candidatos. Marques foi o relator sorteado da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PDT sobre o assunto. O partido alega que a lei atual acarreta inelegibilidade por tempo indeterminado, pois depende do tempo de tramitação do processo.

Segundo o despacho do ministro, a decisão vale apenas para as eleições deste ano, que ainda estão pendentes de análise pela Corte e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela se aplica aos condenados por crimes contra a economia popular, fé pública, administração pública, sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, entre outros.

"Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão após o cumprimento da pena, contida na alínea e do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF", decidiu o ministro.

No pedido ajuizado, o PDT destaca que não tem a intenção de questionar o mérito da Lei da Ficha Limpa, ou mesmo o aumento para oito anos do prazo inelegibilidade, que antes era de três anos. De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais deste ano foram indeferidas 2.354 candidaturas por conta da Lei da Ficha Limpa. No pedido do PDT, a sigla ressalta que a suspensão do trecho impactaria menos candidaturas do que o número total, a depender do motivo previsto na lei considerado para indeferir o registro. "O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual - entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado", justificou o partido.

Clique aqui para ler íntegra da decisão

Portal Terra

 

Regresso em marcha forçada - Nas Entrelinhas

Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

O desmonte das políticas públicas voltadas para os direitos humanos está em pleno curso, mas é uma contradição com as necessidades imediatas dos brasileiros

Na sua primeira e única visita ao Jardim Botânico, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — o homem que conduz as boiadas do desmatamento, das queimadas e das demais agressões ao meio ambiente — anunciou a intenção de transformar o Museu do Meio Ambiente, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, num hotel-boutique, espécie de pousada de alto luxo, acessível apenas aos mais privilegiados. O cara tem uma mentalidade mais atrasada do que a do D. João VI, o rei português que fugiu de Napoleão Bonaparte para o Brasil e mandou criar a instituição, nos idos de 1808, ou seja, mais de 212 anos atrás, com objetivo de aclimatar e cultivar especiarias e árvores exóticas, entre as quais, palmeiras imperiais, nogueiras, mangueiras, jaqueiras e cravos-da-Índia, que vieram do Oriente, das Ilhas Maurício a Macau.

Mal sabe o ministro: os cariocas têm apego àquele espaço privilegiado nas bordas da Lagoa Rodrigo de Freitas e ao pé da Serra do Mar, polo irradiador da cultura ecológica de suas crianças e adolescentes, parte integrante da memória afetiva da cidade; e da importância científica de suas pesquisas e do seu acervo, que preserva 7,5 mil espécies em pé, um herbário com 600 mil amostras e a maior biblioteca de botânica do país, com 32 mil volumes. Como a arrogância de Ricardo Salles não tem limites, ficamos imaginando: até onde vai essa sanha regressista em marcha forçada? O governo Bolsonaro se comporta como se estivesse no antigo regime militar (1964-1985) e não tivesse que dar satisfações a ninguém.

A propósito, a postura de Salles não difere muito da adotada pelo ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, que não presta contas à comunidade científica nem à sociedade, e cumpre as ordens do presidente da República sem pestanejar. Vamos ver o que vai acontecer em 25 de janeiro, quando o governo de São Paulo, segundo anunciou o governador João Doria (PSDB), pretende iniciar a vacinação em massa da população residente e de quem mais estiver por lá. A vacina ainda depende da aprovação da Anvisa, que hoje está sob absoluto controle de militares negacionistas como Bolsonaro, mas há controvérsias, porque a legislação é ambígua. Diz que as autoridades, no âmbito de sua competência, podem importar e distribuir medicamentos e outros materiais, equipamentos e insumos sem registro na Anvisa, desde que autorizados pela FDA, EMA ou entidade similar — a legislação nomeia – do Japão e da China. [curiosidade: quando é para atrapalhar o governo Bolsonaro,  a Anvisa pode tudo na área de fiscalização e registro de medicamentos - conduta normal e que tem como parâmetro o FDA.

Quando se trata de facilitar o caixeiro viajante da China (aliás sua atividade de adido comercial, oficioso, da República Popular da China, tem sido considerado normal;

fosse o presidente Bolsonaro o 'office-boy'  a serviço da China, já estariam pedindo seu impeachment. ) os poderes da Anvisa são cassados, sendo criada uma interpretação que permite que  agências japonesas e americanas interfiram em assuntos internos do Brasil = no caso, competência da Anvisa.]

Direitos humanos

Se ligarmos uma coisa com a outra, veremos que o regresso está em marcha forçada em toda linha, como na educação, por exemplo. Ontem mesmo, um manifesto de pediatras pedia que as crianças voltassem às aulas. A mesma coisa na área da segurança pública, onde a política do tipo compre uma arma e se defenda sozinho é narrativa dos violentos, e deixa a população à mercê de traficantes, milicianos e policiais despreparados. Temos um governo que não está nem aí para os direitos humanos, que remontam à Revolução Francesa, um mix de direito liberal, moral cristã e política humanista. Bolsonaro despreza esses valores, embora faça apologia da liberdade individual.

[outro assunto que surge sempre que uma interpretação feita via maldito politicamente correto, pode atrapalhar o governo Bolsonaro, é o clamor por direitos humanos.

Tudo que seja para criticar o governo é apresentado como violação dos direitos humanos.

Até os direitos dos manos tem prioridade sobre os direitos humanos dos humanos  direitos.

Exemplos:

- As escolas não voltam as aulas devido a excessiva pressão dos professores. Como bem diz o Augusto Nunes, enquanto não for descoberta uma vacina contra a vadiagem, as aulas não retornam.

- a Segurança Pública  não tem sido afetada pelo leve afrouxamento na posse e porte de armas.  As mortes continuam ocorrendo por ação dos bandidos. Tem áreas no Rio em que a polícia não pode entrar  - determinação do STF.

Os direitos humanos são invocados até para apoiar o aborto - esquecem que o mais fundamental dos direitos humanos é o 'direito à vida' e quanto mais indefeso for o ser humano cuja vida pretendem tirar via aborto (pela crueldade de uma mulher que chamam de mãe) mais tal vida deve ser defendida.

 

O Brasil tem direitos dos manos em demasia, direitos humanos dos humanos direitos sufocados e mal invocados e milhões de famintos - não lembram que a fome viola, mata, o segundo direito humano mais importante,  e essencial para manter o primeiro (A VIDA).

 

- Esqueçamos o museu que no Jardim Botânico, seja no Pão de Açúcar , em nada influirá no meio ambiente. 

- Esqueçamos a prioridade que querem dar às investigações sobre mortes de políticos - deixando a apuração do assassinato dos seres humanos não políticos em segundo, ou terceiro, ou mesmo no último plano. 

Vamos cuidar de combater a fome, a miséria, priorizando a educação, os empregos = um BRASIL melhor e om os direitos humanos mais básicos - vida, alimentação - atendidos.]

É falsa a ideia de que os direitos humanos perderam seu significado e limites com a globalização e a revolução digital. Direitos como atributos individuais, apenas, não podem combater a desigualdade, nem são sinônimos de justiça. Direitos humanos são prescrições: as pessoas não são livres e iguais, mas deveriam ser. O “direito à vida”, por exemplo, por si só, não responde as perguntas sobre o aborto. Nem às necessidades da sobrevivência, como alimento, abrigo ou cuidados de saúde. Na maioria dos casos, uma reivindicação de direitos humanos é o começo de um processo de desenvolvimento social e não o fim.

A Constituição brasileira de 1988 consagrou como direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Três emendas constitucionais, em 2000, 2010 e 2015, incluíram no artigo 6º da Carta Magna, os direitos à moradia, à alimentação e ao transporte. Sempre houve muitas críticas ao texto constitucional, mas essa é uma agenda que corresponde às necessidades do nosso desenvolvimento social. O desmonte das políticas públicas voltadas para esses objetivos está em pleno curso, mas é uma contradição com as necessidades mais prementes da grande maioria da população. De certa forma, a pandemia do novo coronavírus tornou isso mais evidente e desnudou o caráter regressivo da atuação do governo federal nessas áreas. Isso ficará mais evidente com o fim do auxílio emergencial, que mitigou os efeitos mais perversos desse desmonte.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

De quem é a culpa - William Waack

O Estado de S. Paulo

Por não entender o que acontece lá fora, governo perde guerra da comunicação  

A situação internacional que o Brasil enfrenta em relação às políticas ambientais de Jair Bolsonaro é séria e perigosa. Vamos olhar o que acontece do ponto de vista da comunicação, deixando para especialistas dos vários outros setores o mérito de questões específicas.

Existe desinformação no que se diz e se publica sobre o que acontece na Amazônia e no Pantanal? Sim. Existem interesses de competidores comerciais incomodados com a capacidade brasileira de produzir grãos e proteínas? Sim. Existem organizações (partidos, ONGs, instituições religiosas) com agenda político-ideológica atacando um governo (o brasileiro) por considerá-lo seu adversário? Sim.

Nada disso é novidade nem começou com Bolsonaro.

Mas o governo está sabendo enfrentar essa batalha da comunicação? Não. Faltam aos que tomam esse tipo de decisões em Brasília dois elementos fundamentais que ajudam a entender a natureza deste que é um dos maiores desastres de comunicação em escala internacional. O primeiro elemento é a falta de compreensão do fenômeno lá fora, mas não só. Por incrível que pareça, o governo brasileiro não entendeu a abrangência, a profundidade e o peso da questão climática e ambiental na sua escala planetária. Se isto era, nos idos da Rio 92 (quando o Brasil se preparou muito bem para o que viria), uma agenda de instituições multilaterais e de governos, empurrados em parte por ONGs, hoje a questão ambiental molda nosso “Zeitgeist”, o espírito de uma época, e condiciona a percepção da realidade de gerações inteiras de atores políticos, instituições, governos, consumidores, empresários, grandes corporações no mundo inteiro.

Há um notável apego de ocupantes de gabinetes no Planalto, especialmente generais estrelados, em enxergar no tsunami negativo lá fora em relação ao Brasil articulações contra a nossa soberania em geral e nosso governo em particular – um esquema mental diretamente transferido dos anos setenta para uma realidade muito mais complexa do que conspirações geopolíticas para negar ao Brasil seu direito manifesto de ser uma grande potência. Em outras palavras, embarcaram na guerra de ontem.

O segundo elemento que ajuda a entender o desastre de comunicação é o apego a táticas político-eleitorais – como a negação de fatos, o “deixa que eu chuto”, o xingamento do adversário, a efervescência nas redes sociais – que funcionam no ambiente polarizado de eleições. Mas que tem se mostrado inócuas em escala internacional. O “enfrentamento” duro do adversário, real ou percebido, até aqui não avançou os interesses do Brasil.

Ao contrário, se há algo que o “altivo” discurso de Bolsonaro evidencia quanto à “estratégia” de lidar com a crise internacional de imagem brasileira é a de que ele não tem nenhuma – além de satisfazer seus seguidores domésticos. E não estamos falando de danos subjetivos ou de “percepções” deste ou daquele dirigente ou personagem do debate ambiente versus economia (totalmente superado até na China): estamos falando de danos concretos à capacidade do Brasil de competir nos mercados que interessam.

O extraordinário de tudo isso é que o Brasil tem, de fato, lições a dar em matéria de meio ambiente e de como aumentar a produção de grãos e proteínas de forma sustentável e socialmente responsável. Tem lições a dar em matéria de matrizes energéticas. Dispõe de sólida tradição diplomática (hoje abandonada) na busca de decisões por consenso e cooperação multilaterais. E uma imagem (ainda que cada vez mais distante da realidade social) de um país aberto, simpático, tolerante e bonito.

São ativos desprezados na batalha da comunicação. Enfrentar o que estamos enfrentando lá fora em termos de imagem não é culpa dos outros, dos insidiosos adversários. É nossa, mesmo.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo

A chance do Brasil no banco dos Brics - Míriam Leitão

O Brasil poderia tirar mais proveito da sua relação com o banco dos Brics, criado em 2015 no governo Dilma. Até porque as taxas de juros, cobradas pela instituição, são bem mais baixas que as do mercado e sua vocação é financiar projetos de infraestrutura, segundo o vice-presidente José Buainain Sarquis. A lentidão do país em superar a crise fiscal, a situação financeira dos estados, o excesso de burocracia têm afetado o ritmo das operações.

O governo é dono de 20% do capital da instituição, de US$ 10 bilhões. Com esse capital, pretende-se alavancar US$ 40 bilhões em operações. Até agora, o Brasil foi o que menos créditos conseguiu tomar. O país já fez aportes de US$ 1 bilhão, metade do que tem que capitalizar, mas só aprovou US$ 620 milhões em financiamentos, o valor mais baixo entre todos os membros do grupo. Os estados e municípios são clientes em potencial, mas muitos não têm crédito porque estão com uma nota baixa no ranking fiscal do Tesouro. — O Brasil teve três administrações desde a criação do banco, mas a gente espera que a partir de agora mais projetos sejam aprovados. Para este ano, a meta é chegar a US$ 1 bilhão e até o final da década ter US$ 8 bilhões aplicados em cada um dos membros do grupo. Existe uma curva de aprendizado para conseguir operar em cada um dos países-membros. China e Índia saíram na frente — explicou o vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), nome oficial da órgão, o brasileiro José Buainain Sarquis.


Segundo ele, os juros cobrados pelo mercado são duas vezes mais caros do que as taxas praticadas pelo NBD. Além de ser um crédito mais barato, ele é voltado exatamente para a área que o Brasil mais precisa: financiar projetos de infraestrutura e com foco em desenvolvimento sustentável.  O governo Jair Bolsonaro tem dado seguidos sinais de que a preservação do meio ambiente não é prioridade em sua gestão, mas nem isso é um problema, na visão de Sarquis. Ele define como boas as conversas que tem tido com o ministro Ricardo Salles, porque estão sendo avaliados projetos ambientais nos centros urbanos, que atendem à missão do banco e aos interesses do governo.  — O que observamos é que há prioridade para questões do clima nos centros urbanos. O banco não vai discutir com o Brasil a questão das florestas, mas há projetos de resíduos sólidos, saneamento, mobilidade nas cidades brasileiras que têm impacto na redução de emissões. O importante é que o projeto esteja em linha com o mandato da instituição — explicou.

A aprovação da reforma da Previdência no Senado pode ajudar a destravar empréstimos a projetos ligados ao governo federal, mas só isso não basta. É preciso resolver também a crise dos estados, que são grandes clientes em potencial. A PEC Paralela tentará incluir os governos estaduais, mas ainda não há garantias de que vá avançar no Congresso, por outro lado, como O GLOBO revelou, há estados que estão preparando suas reformas, sem esperar pela aprovação no Congresso. A aprovação do plano Mansueto pode permitir operações com os estados, porque os que têm hoje a nota C poderão tomar crédito com aval do Tesouro, o que atualmente está restrito apenas aos três estados que têm letra A e B. — É preciso restabelecer a capacidade fiscal do setor público, saindo de gastos de custeio para os investimentos em infraestrutura. Se houver ampliação das garantias, isso vai ter impacto em todos os bancos multilaterais — disse
.
Na visão de Sarquis, a guerra comercial entre EUA e China e o baixo crescimento de economias como Japão e Alemanha indicam que os países terão mais dificuldade para crescer via comércio internacional. Por isso, ele entende que o próximo ciclo de crescimento mundial virá de investimentos em infraestrutura, desde que em projetos ambientalmente sustentáveis. — O comércio internacional não vai desempenhar o mesmo papel das últimas décadas. Há um esgotamento do modelo anterior e cada vez mais se percebe a infraestrutura ocupando esse papel. Isso está sendo discutido até em economias desenvolvidas, como EUA e Alemanha — disse.

Sarquis é diplomata de carreira e desde os anos 90 trabalhou para a entrada do Brasil na OCDE. Ele entende que será questão de tempo até que o país consiga ser membro da organização.

Coluna da Míriam Leitão - com Alvaro Gribel, São Paulo - O Globo

Barroso diz acreditar que direitos de minorias não serão afetados por governo Bolsonaro

[As minorias precisam aceitar que,  para seus 'direitos' serem respeitados,  devem antes respeitar os direitos dos demais.

Se seguirem essa regra, tudo bem - afinal, não podemos exigir nossos direitos se não respeitamos os dos outros]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso afirmou não acreditar que os direitos de determinadas minorias serão ameaçados no governo Jair Bolsonaro, mas afirmou temer retrocessos nas questões indígena e ambiental.

"Não acho que os direitos de gays, mulheres e negros serão afetados", declarou Barroso, que foi entrevistado, na quarta-feira (30), em um podcast do Carr Center for Human Rights Policy, da Harvard Kennedy School, nos Estados Unidos.  "Em relação às populações indígenas, eu acho que provavelmente teremos retrocessos. Ou pelo menos as demarcações de territórios não irão adiante. E eu tenho grandes preocupações em relação ao meio ambiente", acrescentou. Barroso disse que seus receios são "legítimos de um ministro da Suprema Corte que tem entre as suas missões proteger os direitos humanos."

Questionado pela entrevistadora se a chegada de Bolsonaro ao poder representava uma preocupação para a agenda dos direitos humanos, Barroso disse que nem todos os eleitores do mandatário apoiam uma agenda conservadora mais radical. "O novo presidente foi eleito com uma porcentagem de votos que realmente era para ele, mas houve provavelmente uma porcentagem ainda maior de votos que foram contra o PT", disse. [Bolsonaro foi eleito para restaurar os ideais conservadores, fortalecer posições radicais que  permitam a restauração daqueles ideais e com certeza o presidente Bolsonaro não vai decepcionar seu eleitorado.
Os que não gostarem da agenda de direita, que esperem as próximas eleições e tentem mudar o quadro.]
"Nem todo mundo apoia aquela verdadeira agenda de direita. Eu não acho que teremos retrocessos nessas áreas", disse Barroso.

Ainda comentando a ascensão de Bolsonaro, Barroso também disse na entrevista que as instituições brasileiras se fortaleceram nos últimos anos. "Os tribunais funcionam bem e de forma independente. Não tão eficientes quanto deveriam, mas muito independentes. A imprensa no Brasil é poderosa e independente. E eu acho que a sociedade civil, especialmente com as mídias sociais, é também um fator poderoso nesse jogo de xadrez", declarou.

Ainda sobre o tema, o ministro do STF avaliou que a Suprema Corte deve atuar unida na defesa de direitos humanos durante o governo Bolsonaro. "Mesmo se houver riscos reais, eu acho que o STF, que de certa forma esteve dividido na luta contra a corrupção, estará fortemente unido na proteção dos direitos humanos. [é conveniente ter presente que direitos humanos são direitos destinados aos HUMANOS DIREITOS e não aos MANOS - e, infelizmente,  grande parte das minorias estão mais para os MANOS do que para os humanos.

Existe algum direito que assista um homem ficar beijando outro na boca, em via pública, crianças vendo? 
Há centenas de exemplos, citei apenas um, visto que os gays são os que mais insistem em divulgar suas práticas repugnantes - até banheiro público unissex eles pretendem e, PIOR, o Supremo aceitou julgar questão tão insignificante.]

CORRUPÇÃO
O ministro do Supremo disse ainda considerar a corrupção um caso de violação de direitos humanos. "Eu tenho dito que a corrupção é um crime violento, a corrupção mata. E o fato de o corrupto não ver a sua vítima nos olhos não significa que ele não seja perigoso", disse. [ministro! o senhor precisa repetir para parte da mídia e até mesmo para alguns ilustres juristas que CORRUPÇÃO É UM CRIME VIOLENTO...   O FATO DO CORRUPTO NÃO VER A SUA VÍTIMA NOS OLHOS NÃO SIGNIFICA QUE ELE NÃO SEJA PERIGOSO;
Digo isto diante do fato de que centenas de jornalistas, órgãos de imprensa e  juristas acharam, quando o presidiário Lula quis usar o velório do irmão para fazer comício, uma desumanidade não atender aos desejos do criminoso.]

De acordo com o ministro, a corrupção pode ser entendida como uma violação dos direitos humanos porque os recursos desviados por malfeitores deixam de ser investidos em áreas prioritárias, como saúde e educação.
"Claro que é uma violação dos direitos humanos, no sentido de que o dinheiro [desviado pela corrupção] não vai para satisfazer os direitos sociais como deveria", afirmou.

 Folha de S. Paulo

 

Falta tempo - Mudar o Brasil vai exigir os 4 anos de governo e sabe-se lá quanto mais

[se Bolsonaro fizer um bom governo, poderá ser o próximo a extinção da reeleição, depende dos  resultados obtidos por Bolsonaro]

J R GUZZO - Publicado na edição impressa da EXAME

Já foi dito, mas vale a pena dizer de novo: o Brasil anda muito nervoso. Uma das manifestações mais comuns desta ansiedade é a cobrança de resultados concretos do governo de Jair Bolsonaro. E então:  
onde está a reforma da Previdência? 
Por que ainda não fecharam o Incra, o Ibama e a Funai?
Quantos funcionários enfiados na máquina pública pelo PT (tudo peixe graúdo, ganhando de 50.000 reais por mês para cima) já foram demitidos?
Por que o Brasil, até agora, não rompeu com a Venezuela?
Onde estão os números de queda no índice de homicídios?
E as privatizações: 
alguém já viu alguma privatização sendo feita? 
Fecharam a empresa do “Trem Bala”? [essa já tem resposta: não fecharam e já que o fechamento está sendo estudado (o fechamento é a única e sensata solução) ...]

Por que tanta gente fala e tão pouca coisa acontece?
Enfim: porque esse governo não faz nada?
Uma possível resposta para isso talvez esteja no calendário: quando se faz as contas, o novo governo não terá completado um mês quando o leitor estiver lendo este artigo. [completa 17 dias hoje.] É verdade que já deu tempo para a ministra Damares pegar no pulo uma espetacular marmelada da era anterior ─ um contrato pelo qual você iria pagar 45 milhões de reais, isso mesmo, para instruir as populações indígenas no uso de cripto-moedas, ideia que realmente só poderia ocorrer a alguém depois dos dezesseis anos de roubalheira alucinada dos governos Lula-Dilma. Mas pouca gente parece disposta a considerar que três semanas são um prazo muito curto para mudar o Brasil, trabalho que vai exigir os quatro anos inteiros do governo Bolsonaro e sabe-se lá quanto mais tempo ainda. [por incrível que pareça já tem jornalista importante, atuando em grupo de TV e jornal, que publica matéria com o título: "Bons sinais na economia, riscos em outras áreas."

A ilustre jornalista quer pouca coisa, que em rápida passada destacamos:
- recupere a economia - ; reduzindo nos próximos três meses, em pelo menos 30% o desemprego. dobrando o PIB, dando uma reduzida adicional nos juros, resolva o problema de milhares de hectares para meia dúzia de índios cuidar, aumente as exportações, etc, etc e tudo isso reduzindo a criminalidade, as invasões de propriedades rurais, tudo ao mesmo tempo e em menos de três semanas.

O presidente do Brasil é também conhecido por 'capitão' Bolsonaro, não é nem tem condições imediatas de ser SÃO Bolsonaro = milagres só com os Santos.]

O mercado, mais do que ninguém, dá sinais de que está entendendo a situação com muito mais realismo, objetividade e bom senso ─ falando com dinheiro, e não com ideias, os investidores fizeram a Bolsa de Valores bater todos os seus recordes nos últimos dias, e o dólar, eterno refúgio nas horas de medo, recuou para a sua menor cotação em dois meses. O recado aí é o seguinte: o país vai mudar, sim, na verdade já está mudando e parece estar engrenado para mudar mais do que em qualquer outra época de sua história econômica recente. Essa percepção se baseia num fato essencial. Seja lá o que o governo fizer, seja qual for o seu grau de competência na administração da máquina pública, ou seja lá quanto sucesso efetivo tiver na execução dos seus projetos, uma coisa é 100% certa: Bolsonaro, desde já e ao longo dos próximos quatro anos, vai fazer basicamente o exato contrário do que foi feito nos dezesseis anos de lula-dilmismo, incluindo o arremate dado por seu vice-presidente e aliado histórico Michel Temer. Não é muito complicado. Mesmo um governo presidido pelo centro-avante Deyverson inspiraria mais confiança, aqui e no exterior, do que qualquer gestão do PT.

Pense, por 45 segundos, como estaria a situação se o presidente empossado no dia 1º. de janeiro tivesse sido Fernando Haddad, em vez de Jair Bolsonaro. Pronto. Não é preciso perder seu tempo com mais nada.

Os ministros escolhidos, em geral, parecem realmente os mais indicados para executar o trabalho que o governo se propõe a fazer. Sempre é possível que haja um bobo entre eles ─ mas até agora ainda não se descobriu quem é. A dúzia de generais, ou algo assim, que foram para o ministério ou primeiro escalão, até agora só incomodaram os jornalistas; para o governo, deram prestígio moral, autoridade e a imagem de que o Brasil está sendo dirigido por gente séria.

Os ministros mais atacados, como os do Meio Ambiente, Relações Exteriores e Justiça, passam a impressão de que sabem perfeitamente o que estão fazendo ─ e de que estão muito seguros quanto aos seus objetivos práticos. A “impossibilidade” de lidar com o Congresso, apresentada como fato cientifico durante a campanha, não impressiona ninguém, a começar pelo Congresso.

 




As reformas mais complicadas na organização do país têm boas chances de serem aprovadas ─ e isso, por si só, promete uma virada vigorosa na economia. O que está faltando, mesmo, é mais tempo para o governo acontecer. Três semanas é muito pouco.

Edição da semana 2617 16/01/2019

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Os enjeitados

Para que servem Direitos Humanos, Meio Ambiente, mulheres e Funai?

Não foi por acaso que a Funai virou batata quente e os ministérios de Meio Ambiente e de Direitos Humanos ficaram no fim da fila da composição do futuro governo. Simplesmente, esses são temas desconhecidos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, e por todo seu grupo de poder. Eles rejeitam tudo o que foi feito nas três áreas, mas não sabem exatamente o que por no lugar.

Em suas declarações, Bolsonaro reclama que índio não pode ser tratado como “animal de zoológico”, tem de ser assimilado, ter direitos [e deveres] iguais aos de todos os cidadãos e poder explorar e plantar ou arrendar as suas terras. E reclamou que a Funai atrasa e dificulta os alvarás para empreendimentos e obras no País.

Se o chefe pensa assim, nenhum chefiado queria assumir a Funai, as reservas, os índios, os alvarás. Sérgio Moro (Justiça) já está “muito sobrecarregado”, segundo o próprio Bolsonaro. Tereza Cristina (Agricultura) ponderou que não seria adequado cuidar de dois polos tão conflitantes (agricultura e índios vivem de terras, ou melhor, disputam terras). [convenhamos que uma reserva indígena que propicia 50.000 hectares para 12 índios é algo absurdo.] A sensação era de que o abacaxi acabaria no Planalto. Caiu em Direitos Humanos.

Quanto ao Meio Ambiente, ficou realmente difícil arranjar alguém para desmontar tudo o que foi feito nessa área. Que ambientalista assumiria jogar para o alto a candidatura do Brasil para sediar a COP 25? [o Brasil petista pagou para sediar a Copa Fifa 2014, as Olimpíadas 2016, e o único resultado foi o aumento da roubalheira pela corja petista.] Ou discutiria a retirada do Acordo de Paris, para o qual o País se empenhou tanto? Logo, o futuro ministro teria de ser do agronegócio, evangélico, da bancada da bala ou delegado.

[Priorizar 'direitos humanos' no Brasil quase sempre é interpretado pelos executores da política de priorização, como priorizar os direitos dos MANOS -  a forma de evitar excessos a favor dos MANOS é deixar tais direitos aos cuidados de no máximo uma Secretaria integrada ao organograma do Ministério da Cidadania;

Meio Ambiente é importante, mas, pode ser preservado por uma Secretaria ligado ao Ministério da Agricultura; 

Mulheres - merecem toda a nossa consideração (fiquem certas que não as consideramos úteis apenas para a função prevista  no estilo Ciro Gomes) e entendemos que são inteligentes o suficiente, empreendedoras e competentes, para não precisarem de apoio excessivo exagerado -devem ter o mesmo tratamento (respeitando algumas limitações,  óbvias, à condição feminina) que os homens, os cidadãos, e estes não possuem nenhum órgão específico para cuidar deles;

Indios -  já passa da hora de deixarem de ser considerados cidadãos de segunda classe, ou mesmo não cidadão, e ter tratamento igual aos demais brasileiros - precisam, mais do que nunca, serem tratados como brasileiros (direitos e deveres iguais) - nada justifica um órgão específico - excesso de proteção muitas vezes desestimula a independência.

Talvez, exista algum grupo de índios isolados, inculto, que devem ser integrados ao Brasil e para tanto não é necessário uma estrutura ministerial.]

Na opinião do presidente eleito, meio ambiente existe para duas coisas: atravancar o progresso, impondo obstáculos à construção de estradas, pontes e viadutos, e enriquecer essas ONGs esquerdistas que não servem para nada a não ser tomar dinheiro público. [exatamente,  exato.] Por isso, sua primeira tentativa foi submeter a área à Agricultura. Como não deu certo, mantém-se o ministério. Mas que ministério?

Já as manifestações do seu futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, denotam uma aversão mais grave e profunda. O “ambientalismo” seria instrumento do comunismo internacional para subjugar os países e dominar o mundo. Logo, o ministro do Meio Ambiente teria de ser alguém radicalmente contra o meio ambiente? Fica a dúvida.

Quanto aos Direitos Humanos, a questão é ainda mais complexa, porque em todos os governos pós-redemocratização o foco esteve na reabertura dos arquivos da ditadura militar e na denúncia aos desaparecimentos, mortes e torturas. Obviamente, não será mais assim, não só porque Bolsonaro é militar reformado como se cercou de generais e fez manifestações de apoio à tortura e ao coronel Brilhante Ustra. [o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, não foi, uma única vez sequer, condenado em segunda instância pelos supostos crimes que injustamente lhe são atribuídos;

uma ou duas condenações em primeiro grau foram revistas nas instâncias competentes.]

Então, manter ou não um ministério para Direitos Humanos? A discussão afunilou para o Ministério de Família, Mulheres e Direitos Humanos, com a Funai de apêndice, mas a coisa encrencou quando o pastor e senador Magno Malta, que perdeu a eleição, foi preterido para o cargo e a agora poderosa bancada evangélica resolveu se meter. O senador não podia, mas a pastora Damares Alves, assessora dele, pôde. Por tabela.

Montagem de ministério – como, de resto, de qualquer equipe – é sempre difícil, mexe com interesses, ambições, vaidades, amizades, inimizades. Logo, é compreensível que Bolsonaro tenha varado novembro sem conseguir fechar todos os 22 nomes e passado a ouvir muito antes de decidir. [a montagem do ministério Bolsonaro está sendo realizada de forma transparente, aberta e onde muitos participam atrasos são normais.] Mas, mais do que nomes, aguardam-se informações sobre as intenções do novo governo para meio ambiente, índios, direitos humanos, família, mulheres. Vamos combinar, entra governo, sai governo, e todos esses temas têm a ver diretamente com as pessoas, o Brasil de hoje e o do futuro. Aliás, não só o Brasil, mas o mundo.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

Bolsonaro pede pelo fim do "ódio sem necessidade"

Frente a uma semana intensa, Bolsonaro pede pelo fim do "ódio sem necessidade"

Para presidente eleito, "muitos derrotados politicamente" estão precisando relaxar e "cultivar o que dizem pregar"; amanhã, ele se reúne com bancadas

Depois de participar da  cerimônia do título do Palmeiras no Brasileirão, em São Paulo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve passar dois dias e meio em Brasília. Às vésperas da viagem, marcada para esta segunda-feira (3), o presidente eleito aproveitou o clima de festa da noite deste domingo (2), e enviou uma mensagem aos adversários para destacar que o momento é de paz. Ele apelou para que “relaxem” e abandonem o “ódio sem necessidade”. 

"Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem", afirmou Bolsonaro , na sua conta no Twitter, por volta das 23h de ontem.

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Câmeras do Cristo Redentor não identificam responsáveis por colocação de bandeira

Suspeita é de que a invasão tenha ocorrido por região de mata do Parque da Tijuca, que não possui monitoramento

[Lula, o PT, as esquerdas e o maldito comunismo devem ser repudiados por todos os meios, em todos os lugares e de todas as formas.

São responsáveis por tudo que tem acontecido de ruim em nossa Pátria desde o inicio do século passado.] 

                       No Cristo Redentor, bandeira contra o comunismo cita FHC, Lula e Dilma 

                                            - Marcos Ramos / Agência O Globo

As imagens das câmeras de segurança do Santuário Cristo Redentor, onde fica situado o monumento turístico de mesmo nome, não identificaram os responsáveis pelo hasteamento de uma bandeira contra o comunismo, fixada em uma das laterais do Morro do Corcovado. A suspeita é de que o ato de vandalismo tenha sido realizado entre a noite da última sexta-feira e a manhã de sábado. Segundo a administração do espaço, não foi registrada a presença de nenhum suspeito ao longo de todo o período em questão, indicando que os invasores adentraram o Parque Nacional da Tijuca por uma região de mata.

O Parque da Tijuca, por sua vez, informa que o Morro do Corcovado, localizado na unidade de conservação, não conta com guardas municipais no período da madrugada, e nem possui câmeras de segurança, impossibilitando a identificação dos autores. A administração da unidade optou por não realizar registro de ocorrência na delegacia. [afinal não houve crimes; ocorreu apenas o uso de da liberdade de expressão.] De acordo com o professor e ambientalista Rogério Rocco, apesar de não ser considerado um crime ambiental, uma vez que não houve dano ao meio ambiente, o ato de fixar a bandeira no local é passível de sanção administrativa federal, a ser emitida pelo órgão ambiental responsável, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). — Tal ato seria passível de sanção penal apenas caso a administração identificasse danos ao patrimônio. Entretanto, essa é uma conduta que viola o plano de manejo da unidade, pois, trata-se de uma utilização indevida do espaço, realizada, intencionalmente, fora do horário de funcionamento do parque, justamente para que os responsáveis não fossem flagrados — explica o especialista.

— Por ser uma área de acesso extremamente difícil, é muito provável que os responsáveis sejam alpinistas profissionais, contratados por quem teve a intenção de propagar essa mensagem. Se identificados, todos estão sujeitos à multa — finaliza.

Neste sábado (5), dia em que foi comemorado o bicentenário do filósofo alemão Karl Marx, considerado o “pai” do comunismo, uma das laterais do Morro do Corcovado amanheceu com uma bandeira anticomunismo hasteada. Ilustrada com uma foice e um martelo cortados por uma faixa preta, estavam os dizeres “O Brasil jamais será vermelho” e “Fora comunismo” em uma grande bandeira vermelha, junto aos nomes dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente do Alto da Boa Vista foi acionado, e, por volta de 18h40 deste sábado, os bombeiros conseguiram concluir a retirada do objeto. Tanto o Parque quanto o Santuário acreditam na hipótese dos invasores terem cometido o ato durante a madrugada de sexta para sábado.  Por nota, o Parque Nacional da Tijuca repudiou o ato. “O uso noturno não está permitido nas trilhas do Parque, o que coloca em risco os visitantes, a floresta e os animais”, diz a nota.

O Globo