UM POVO QUE NÃO CONHECE A SI MESMO - Percival Puggina

“Ninguém ama aquilo que não conhece; ninguém esquece aquilo que ama” (Autor desconhecido)    

Um povo que não se conhece é prato feito ao gosto dos tiranos, dos aproveitadores, dos políticos corruptos e dos criminosos. Vulnerável como criança descuidada. Vive situação comparável a de alguém que perdeu a memória, destituída da própria identidade. Foi-se até o amor próprio.

Em seus casos mais graves, a perda da memória, que tantas vezes acomete pessoas idosas, leva-as a não reconhecer os familiares mais próximos, quando não a si mesmas. Do mesmo modo, o desconhecimento das origens, da história, da tradição, faz com que, para milhões de brasileiros de todas as idades, seja perdida a identidade nacional.

Isso pode acontecer na idade escolar pelo desinteresse comum da juventude, ou daqueles a quem caberia a obrigação de estimular o desenvolvimento dessa identidade – os pais, por despreparo, e os professores, por estratégia política. Nesta segunda hipótese, a experiência mostra haver um interesse em desconstruir o sentimento porventura existente, ou apresentar um acervo útil à política revolucionária. Assim, a vítima torna-se disponível para os usos e abusos a que se refere o primeiro parágrafo deste pequeno artigo.

Em outra ocasião, escrevi sobre esses longos fios que nos unem individual e socialmente ao mais remoto passado da humanidade. À medida que esse fio se aproxima de nós, vêm com ele o idioma, a cultura e as tradições, os hábitos, a ordem política, as leis, a fé e muitos dos nossos sentimentos comuns. Com as migrações, o vaivém dos fios promove interações, como que tecendo malhas que vão compondo a história e a civilização. Quando bem próximos de nós, esses fios trazem a família e os antepassados, a voz dos pais, os sentimentos mais arraigados, os exemplos, os conselhos e as experiências sociais.

Agora, caro leitor, corte esses fios. Vai-se a memória. Resta apenas o presente, o sentimento sem regras, o pescoço disponível para a canga e a vida nos direitos “concedidos” pelos abusadores de plantão.  Parte importante do processo de dominação consiste, não apenas em manter apartado desses bens culturais o maior número possível de pessoas que já nascem sem acesso a eles, quanto depreciá-los perante aquela porção da sociedade potencialmente capaz de valorizá-los.

É nessa porção que opera a máquina de guerra cultural das mentes totalitárias criminalizando a fé, a tradição e a história; depreciando os consequentes valores morais; ridicularizando o sentimento patriótico inerente aos atos, símbolos e hinos; ocultando os grandes vultos de nossa história para que seu exemplo não mais seja seguido. E assim, sai Bonifácio e entra Marighella, sai Nabuco e entra Zé Dirceu, sai Elis e entra Anitta, sai Brossard e entra Alexandre.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

A caixa preta dos partidos - Nas entrelinhas

“A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos”

Casa de eleitos pelo voto majoritário, o Senado adotou uma estratégia de redução de danos em razão da polêmica sobre as regras de prestação de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como se sabe, a Câmara mudou essas regras para reduzir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrandar as medidas punitivas e proteger os dirigentes partidários envolvidos em irregularidades, o que provocou forte reação da opinião pública e de organizações não governamentais que atuam no campo da transparência em relação ao uso de recursos públicos. O Senado rejeitou as mudanças.

Relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a fazer três alterações no texto com o objetivo de tentar aprovar a proposta a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2020. Mesmo assim, o Senado rejeitou, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia incluído a mudança como o primeiro item da pauta de votação de plenário, ontem, mas enfrentou forte reação de um grupo de parlamentares e de entidades da sociedade civil, que pressionaram os senadores pelas redes sociais e visitaram seus gabinetes.

Alcolumbre convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definir o fundo eleitoral, o chamado “fundão”, usado pelos partidos em ano de eleições, mas sem mudança de regras. “O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas”, havia garantido o presidente do Senado. O financiamento dos partidos e das suas campanhas eleitorais é um assunto mal-resolvido pelos políticos, porque a decisão de proibir o financiamento por parte de empresas e exercer maior controle sobre as doações eleitorais foi do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso.

Até então, havia duas fontes diferentes de financiamento da política: o fundo partidário, com recursos públicos, que era gerenciado pelas direções dos partidos, e as doações eleitorais, que eram destinadas aos candidatos individualmente, por pessoas físicas e jurídicas, via campanhas eleitorais. Esse sistema não eliminou a antiga prática de caixa dois eleitoral, na qual empresas e empresários doavam recursos para as campanhas sem declará-los à Justiça Eleitoral. Esse tipo de prática provocou duas grandes crises políticas: em 1992, a CPI do PC Farias, alusão ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, que resultou no seu impeachment; e, em 2005, a crise do mensalão, que quase derrubou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e provocou a prisão de toda cúpula do PT, que foi condenada pelo Supremo, em decorrência da CPI dos Correios.

Caixa dois
Ao contrário de fazer uma reforma eleitoral que mudasse radicalmente esse sistema de financiamento, os grandes partidos resolveram sofisticar ainda mais o esquema de caixa dois, utilizando as doações eleitorais para lavar o dinheiro desviado de obras e serviços públicos por grandes empreiteiras e outras empresas. O colapso do sistema ocorreu após o escândalo da Petrobras, que passou a ser investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, principalmente depois da delação premiada da Odebrecht, que entregou quase toda a documentação relativa ao seu caixa dois destinado à propina, denominado de “departamento de operações estruturadas”. A investigação resultou na prisão de centenas de executivos, servidores públicos e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De certa forma, o sistema de financiamento favoreceu a proliferação dos partidos, porque a distribuição do fundo partidário é proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda. Criou-se no Congresso, principalmente na Câmara, uma espécie de “mercado” no qual o troca-troca de partidos esteve fortemente associado à partilha dos recursos do fundo partidário entre os “donos” das legendas e suas bancadas. Em tese, os partidos passaram a funcionar como uma espécie de franquia, na qual sempre haveria lugar para um deputado federal em cada estado, que levaria o tempo de televisão e seu quinhão do fundo partidário.

Havia um pacto perverso entre a cúpula da maioria dos partidos e os candidatos. Os dirigentes gerenciavam o fundo partidário de acordo com seus interesses e prioridades; os candidatos corriam atrás de seus financiadores de campanha, muitas vezes, em troca de favorecimento na contratação de obras e serviços ou na aprovação de projetos de leis nas casas legislativas. Funcionava a Lei de Murici: cada um tratava de si. Com o fim das doações de empresas, porém, esse pacto se tornou mais complexo, porque aumentou o poder dos caciques partidários, em especial dos “donos” de partido, sobre os candidatos.

A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos, por causa da caixa-preta na gestão financeira e na distribuição dos recursos entre os candidatos, ainda mais porque a falta de critérios objetivos na distribuição dos recursos sempre acaba revelada nas prestações de contas. Por isso, o que antes era uma maneira de manter um rígido controle sobre a estrutura partidária está se tornando um fator desestabilizador para os “donos” de partido.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

Direito ameaçado - Hélio Schwartsman

 Folha de S. Paulo

Ciência nos dá elementos para questionar a ideia de que juízes podem julgar objetivamente

A Folha de terça-feira (6) trouxe duas reportagens de pessoas que, ao que tudo indica, passaram anos da cadeia por causa de erros judiciais, mais especificamente de reconhecimentos equivocados. Igor Barcelos, 22, ficou preso por três anos após ter sido identificado como autor de um roubo de carro, embora haja evidências físicas de que seria impossível que ele estivesse no local e hora do crime. O Innocence Project Brasil levantou as provas que o tiraram da cadeia. Ele permanecerá em liberdade enquanto a Justiça reanalisa o seu caso.  Antônio Cláudio Barbosa de Castro amargou cinco anos de prisão por ter sido apontado como autor de um estupro por uma menina de 11 anos, num inquérito que a polícia julgou inconclusivo —mas a juíza de primeira instância não. O Innocence Project também levantou incongruências em seu processo e ele foi inocentado na segunda instância.

Se é verdade que avanços tecnológicos, como exames de DNA, trouxeram novas e mais poderosas ferramentas para investigadores e juízes, a ciência, de modo mais amplo, não tem sido gentil com o direito.

A neurociência mostra, por exemplo, que a memória, base dos reconhecimentos e dos testemunhos, é absolutamente não confiável. Ela não funciona como um registro fotográfico, mas como linhas em um diário que reescrevemos cada vez que tentamos lembrar os fatos. Psicólogos não têm nenhuma dificuldade em implantar memórias falsas na cabeça das pessoas. A polícia também não.

E isso é só a ponta do iceberg. Desenvolvimentos da ciência nos dão elementos para questionar a ideia de que todos os seres humanos são capazes de conter seus impulsos, de que juízes podem julgar de forma objetiva e até de que o livre-arbítrio, base do edifício jurídico, exista. Paradoxalmente, a ciência também nos dá pistas de que, sem algo parecido com um sistema de Justiça, sociedades humanas entram em colapso.

 

Hélio Schwartsman - Folha de S. Paulo

Paranoia conspiratória - Nas entrelinhas:

“A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump”
 
A possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador nos Estados Unidos não é apenas um caso de nepotismo explícito, um capricho de pai superprotetor para com o filho pródigo, é muito mais do que isso. É uma reação do presidente Jair Bolsonaro contra o que poderia vir a ser uma suposta conspiração para afastá-lo do cargo em razão das investigações a respeito de movimentações bancárias suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, que serão retomadas após o recesso do Judiciário. O caso virou paranoia no clã presidencial.

Bolsonaro foi convencido pelo filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, de que houve uma conspiração para cassar o mandato de Flávio Bolsonaro no Senado e afastá-lo da Presidência em razão de supostas ligações com os milicianos do Rio de Janeiro, suspeitos de matarem a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Essas suspeitas de conspiração já provocaram duas baixas no Palácio do Planalto, a do ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno e a do ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo Santos Cruz. O primeiro foi presidente interino do PSL durante a campanha e um dos coordenadores de campanha de Bolsonaro; o segundo, um general de divisão respeitadíssimo no Exército por sua atuação à frente de tropas da ONU no Haiti e no Congresso, colega de Bolsonaro na Academia Militar de Agulhas Negras.

A indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada em Washington seria uma espécie de blindagem junto ao presidente norte-americano Donald Trump, que chegou a sugerir a indicação de seu filho Eric para a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em retribuição. Bolsonaro vê a política internacional pela ótica da antiga “guerra fria”e não será o primeiro presidente da República a indicar um embaixad
or em Washington com o propósito de se blindar contra qualquer conspiração que possa envolver os norte-americanos. Assim fez Getúlio Vargas durante o Estado Novo, ao indicar Oswaldo Aranha, que conspirou para o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial contra a Alemanha, e Juscelino Kubitscheck, após a tentativa de golpe militar para impedir a sua posse, indicando para o posto o senador Amaral Peixoto, um dos que trabalharam pela aliança com Franklin Delano Roosevelt durante a guerra.

Há toda uma discussão sobre a qualificação de Eduardo Bolsonaro para o cargo — não basta falar um inglês cucaracha e ter fritado hambúrgueres no Maine —, o que representa uma humilhação para o Itamaraty, onde a meritocracia é um valor consolidado, ainda mais para posições de extrema relevância. Mas esse critério também não foi adotado para a escolha do chanceler Ernesto Araújo, que “caroneou” todos os embaixadores em atividade quando foi nomeado ministro de Relações Exteriores, com motivação claramente ideológica, justamente por indicação de Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal eleito por São Paulo com R$ 1,8 milhão de votos. O filho do presidente da República preside a Comissão de Relações Internacionais da Câmara e utiliza o posto com o objetivo de organizar um movimento internacional de direita, cujo congresso seria aqui no Brasil.


Nas Entrelinhas - Correio Braziliense - Luiz Carlos Azedo

É #FATO que deputados eleitos pelo PSL quebraram placa [palca clandestina, ilegal, colocada ao arrepio da Lei] com nome de Marielle Franco em comício de Wilson Witzel

[o ato dos vândalos do PSOL, também  foi desrespeitoso à memória do Marechal Floriano Peixoto, cuja placa que o homenageava foi retirado pelos vândalos fãs da vereadora.]

Uma mensagem que circula nas redes sociais diz que a placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março junto com o motorista Anderson Gomes, foi quebrada durante um ato de campanha do candidato ao governo do Rio, Wilson Witzel (PSC). 

A informação é #FATO.

[e agiram corretamente; para que se mude o nome de uma rua é necessário que haja um lei específica - no mínimo, da Câmara dos Vereadores - alterando o nome da rua da denominação antiga para a nova.

Colocar uma placa, mudando o nome da rua, sem amparo legal, além de crime é grave ofensa ao homenageado com o nome da rua, ensejando até ação de reparação por danos morais contra os patrocinadores da nova placa.

Assim, os cidadãos que quebraram a placa clandestina não cometeram nenhum ilicito - criminosos são os que colocaram a placa com o nome da vereadora, em ato ilegal.]

Um vídeo gravado ao vivo , no domingo anterior à eleição, mostra Witzel junto com Daniel Silveira, eleito deputado federal pelo PSL, e Rodrigo Amorim, deputado estadual mais votado do Rio, também pelo PSL, durante ato de campanha em Petrópolis, na Região Serrana. No começo do vídeo, Witzel pede votos para Silveira e depois a câmera mostra o discurso de Amorim em cima do carro de som: 

"Marielle foi assassinada. Mais de 60 mil brasileiros morrem todos os anos. Eu vou dar uma notícia para vocês. Esses vagabundos, eles foram na Cinelândia, e à revelia de todo mundo, eles pegaram uma placa da Praça Marechal Floriano, no Rio de Janeiro, e botaram uma placa escrito Rua Marielle Franco. Eu e Daniel essa semana fomos lá e quebramos a placa. Jair Bolsonaro sofreu um atentado contra a democracia e esses canalhas calaram a boca. Por isso, a gente vai varrer esses vagabundos. Acabou Psol, acabou PCdoB, acabou essa porra aqui. Agora é Bolsonaro, p***", gritou Amorim pelo microfone. 

A multidão que participa do ato de campanha é filmada e vibra com o discurso do deputado eleito. Nesse momento, Witzel se filma e fala: "é isso aí pessoal, olha a resposta."[o povo apoiou a posição de Witzel tanto que ele passou de 1% nas pesquisas para o segundo turno.]

Em nota enviada à equipe do Fato ou Fake, Witzel disse que participava de um ato de campanha em Petrópolis quando a placa foi quebrada por outro candidato. A nota diz ainda que Witzel discursava sobre suas propostas de governo quando o candidato quebrou a placa. O candidato reiterou que lamenta a morte de qualquer ser humano em circunstâncias criminosas e que as investigações de homicídio devem ser conduzidas com rigor.  [rigor que não pode ser maior nem menor do que o empregado na investigação de cada um dos mais de 60.000 brasileiros mortos no ano passado.]
 

"Não falei em meu discurso sobre a placa, fui surpreendido com a sua apresentação e qualquer pessoa que venha a imputar a mim qualquer coisa relativa a ela sofrerá as sanções penais cabíveis. Qualquer questão relativa a essa placa deve ser perguntada aos deputados eleitos responsáveis", disse o candidato na nota.  [insistimos em que não houve crime nem dano ao patrimônio público, visto que a placa era clandestina, ilegal.

Houve crime por parte dos que a colocaram, visto que danificaram patrimônio público ao retirar a placa antiga, cometeram o crime de falsidade ao colocar uma com o nome de pessoa não autorizada em ato da Câmara de Vereadores e danos morais em relação ao homenageado pela placa que retiraram.] 

O Globo