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quarta-feira, 18 de maio de 2022

A corrupção esquecida - Revista Oeste

Silvio Navarro

Jovens convocados pela esquerda a votar pela primeira vez nem sequer tinham nascido quando a corrupção institucionalizada do governo Lula dominou o país

PT comemora aniversário de 31 anos com Lula e militantes, em 2011 | Foto: Reprodução/Facebook
PT comemora aniversário de 31 anos com Lula e militantes, em 2011 | Foto: Reprodução/Facebook

Na manhã de 11 de agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça apareceu de surpresa no Congresso Nacional. Brasília vivia dias intensos, incendiada pela crise do mensalão. Duda se apresentou para falar espontaneamente à recém-instalada CPI dos Correios, a investigação precursora dos escândalos da era Lula. O depoimento durou dez horas.

Marqueteiro da vitoriosa campanha que levou o PT ao poder depois de três tentativas frustradas, Duda revelou que recebeu R$ 15,5 milhões do PT por meio de caixa dois — uma fatia da grana depositada em paraísos fiscais. O dinheiro fora repassado por Marcos Valério, cujo nome havia sido lançado no noticiário político-policial pelo deputado Roberto Jefferson. Era o “carequinha” que carregava as malas de dinheiro vivo para comprar os votos de parlamentares — o operador do mensalão. O que faltava era quitado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Quem coordenava o propinoduto era o ministro mais poderoso da República: José Dirceu.

“Esse dinheiro era claramente de caixa dois, a gente não é bobo. Nós sabíamos, mas não tínhamos outra opção, queríamos receber”

Na tarde daquela quinta-feira, Duda implodiu a aura de honestidade do PT. Deixou deputados e senadores do partido atônitos. Os deputados Chico Alencar (RJ), Doutor Rosinha (PR), Walter Pinheiro (BA), entre outros, choraram no plenário. O mineiro Paulo Delgado foi um dos primeiros a pedir que os dirigentes da sigla pedissem perdão ao país. Horas antes, o presidente do PT, Tarso Genro, havia tentado tranquilizar a bancada sobre a existência do mensalão. “O que nós vamos dizer à militância? Esperamos que Lula diga à nação tudo o que sabe”, esbravejou Orlando Fantazzini (SP), um dos que abandonaram o partido nas semanas seguintes.

Os jornalistas que presenciaram a lamúria ainda viram a provocação do oposicionista Ney Lopes (PFL-RN) no plenário: “Estou assistindo ao velório do PT”.

Nos corredores do Congresso, os telefones celulares dos repórteres tocavam sem parar. Alvoroçadas, as direções de jornais, rádios e emissoras de TV tinham uma recomendação em comum: a oposição deveria ser questionada sobre um pedido de impeachment de Lula.  

Alguns líderes precisariam ser procurados: os senadores Jorge Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães, do extinto PFL — que se metamorfoseou até virar hoje em dia algo chamado União Brasil —, os tucanos Tasso Jereissati e Arthur Virgílio, Roberto Freire (PPS) e o presidente do PMDB, Michel Temer. As redações em São Paulo ouviriam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Essa história aconteceu há 17 anos. Um ano a mais do que têm de idade os jovens convocados pela esquerda a votar em Lula nas eleições de outubro.

É nessa faixa do eleitorado que não conheceu a maior engrenagem de corrupção já engendrada na máquina estatal que a esquerda aposta suas fichas. Para isso, mobilizou influenciadores digitais, artistas e professores em sala de aula; infiltrou bandeiras vermelhas em festivais de música; convenceu Anitta a pedir que seus amigos internacionais, como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo, aderissem à campanha pelo cadastramento de eleitores adolescentes — ainda que nenhum dos dois saiba onde ficam Carapicuíba, Rondonópolis ou o Vale do Jequitinhonha.

A aposta da campanha de Lula é no voto sem memória.

Ovo da serpente
A crise do mensalão só terminou em 2012, depois de um julgamento que durou um ano e meio no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 40 acusados pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, 26 foram punidos. Desses, 24 cumpriram penas efetivamente. O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira conseguiu reverter a sentença em trabalho voluntário e o deputado José Janene morreu.

Àquela altura, as prisões de figuras graúdas do PT, como José Dirceu, José Genoino, ex-presidente da legenda, Delúbio Soares, tesoureiro da sigla, e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, pareciam representar um divisor de águas no combate à corrupção institucionalizada. Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, banqueiros e operadores foram condenados a penas severas pela caneta do relator na Corte, Joaquim Barbosa ainda que, naquela época, o revisor, Ricardo Lewandowski, já trabalhasse para melar as punições.

Ficaria célebre naquelas sessões o voto da ministra Cármen Lúcia sobre a tentativa de camuflar a compra de apoio e assumir só o uso de caixa dois. A tese fora elaborada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos para disfarçar uma roubalheira maior em curso. A oposição topou.

“Acho estranho e grave que alguém diga: houve caixa dois. Ora! Caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira e compromete, mesmo que tenha sido só isso! Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado e tudo bem”

Supremo entra em campo
O que o brasileiro jamais imaginava é que o mensalão era só a ponta de um esquema de corrupção como método de governança. A descoberta do sistema de compra de votos em dinheiro vivo — muitas vezes sacado na boca do caixa de agências bancárias — deu lugar a um consórcio sofisticado. O petrolão, maior assalto ao Erário já descoberto no Brasil, estava a todo vapor sangrando os cofres da Petrobras.

Em 2014, um grupo de investigadores de Curitiba perseguia o doleiro Alberto Yousseff, numa operação batizada de Lava Jato. O nome fazia referência a um estabelecimento de fachada para lavagem de carros num posto de gasolina em Brasília, onde também funcionava uma casa de câmbio. O fio dessa apuração levou a Polícia Federal até Paulo Roberto Costa, diretor da Petrobras.

Enrolado até o pescoço com evidências de desvio de dinheiro, Costa foi preso e decidiu falar. Na época, foi pressionado pela família, especialmente pelas filhas, a assinar um acordo de colaboração para não passar anos atrás das grades. Havia ainda o temor de que elas fossem presas também. A delação de Costa foi um rastilho de pólvora que durou sete anos e levou a mais de 160 condenações de políticos, gigantes do meio empresarial, lobistas, empreiteiros, operadores e doleiros. A Lava Jato recuperou R$ 15 bilhões.  
Os próprios investigadores do esquema afirmam que esse valor não chega à metade do que foi surrupiado.

Nesse capítulo da novela policial, emergiu a figura do juiz Sergio Moro, responsável pelas condenações da Lava Jato e pela prisão de Lula em abril de 2018. No ano em que Jair Bolsonaro derrotaria o projeto de poder do PT nas urnas, Moro era uma estrela nas ruas. Tratado como herói, viu sua popularidade explodir e resolveu trocar a magistratura pela política — escolha que se tornaria a mais errada da carreira.

Em 2017, Moro havia condenado Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão não só foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como os magistrados aumentaram a pena para 12 anos e um mês de cadeia. 

 A condenação em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia aconteceu quando o ex-presidente já estava atrás das grades.

Lula passou 580 dias numa cela gourmet na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná. Nesse período, recebia visitas com frequência, manteve regalias, continuou fazendo política e até arrumou uma namorada.  
Foi solto pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2019, quando a Corte determinou que criminosos só poderiam ser presos depois de o caso ter tramitado em julgado — e não mais depois da condenação em segunda instância —, contradizendo uma decisão de fevereiro de 2016 do próprio Tribunal.
 
Nos anos seguintes, os mesmos ministros togados a maioria nomeada pelo PT — anulariam as condenações de Lula por supostas falhas processuais. Dos 11 processos, ele foi absolvido em apenas três. Os outros oito, contudo, foram malandramente encerrados, suspensos ou as acusações prescreveram. 
 E o petista pôde voltar às urnas. A corrupção institucionalizada que tomou conta do Brasil durante os mais de 13 anos de governo do PTum partido que sempre seguiu as ordens de Lula jamais pode ser esquecida.

Leia também “Lula versão 89”

 Silvio Navarro, jornalista - Revista Oeste 

 

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

A caixa preta dos partidos - Nas entrelinhas

“A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos”


Casa de eleitos pelo voto majoritário, o Senado adotou uma estratégia de redução de danos em razão da polêmica sobre as regras de prestação de contas dos partidos nas campanhas eleitorais. Como se sabe, a Câmara mudou essas regras para reduzir o controle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrandar as medidas punitivas e proteger os dirigentes partidários envolvidos em irregularidades, o que provocou forte reação da opinião pública e de organizações não governamentais que atuam no campo da transparência em relação ao uso de recursos públicos. O Senado rejeitou as mudanças.

Relator do projeto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) chegou a fazer três alterações no texto com o objetivo de tentar aprovar a proposta a tempo de as mudanças valerem para as eleições de 2020. Mesmo assim, o Senado rejeitou, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia incluído a mudança como o primeiro item da pauta de votação de plenário, ontem, mas enfrentou forte reação de um grupo de parlamentares e de entidades da sociedade civil, que pressionaram os senadores pelas redes sociais e visitaram seus gabinetes.

Alcolumbre convocou uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para definir o fundo eleitoral, o chamado “fundão”, usado pelos partidos em ano de eleições, mas sem mudança de regras. “O valor do financiamento de campanha será mantido e as demais regras serão rejeitadas”, havia garantido o presidente do Senado. O financiamento dos partidos e das suas campanhas eleitorais é um assunto mal-resolvido pelos políticos, porque a decisão de proibir o financiamento por parte de empresas e exercer maior controle sobre as doações eleitorais foi do Supremo Tribunal Federal (STF) e não do Congresso.

Até então, havia duas fontes diferentes de financiamento da política: o fundo partidário, com recursos públicos, que era gerenciado pelas direções dos partidos, e as doações eleitorais, que eram destinadas aos candidatos individualmente, por pessoas físicas e jurídicas, via campanhas eleitorais. Esse sistema não eliminou a antiga prática de caixa dois eleitoral, na qual empresas e empresários doavam recursos para as campanhas sem declará-los à Justiça Eleitoral. Esse tipo de prática provocou duas grandes crises políticas: em 1992, a CPI do PC Farias, alusão ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor de Mello à Presidência da República, que resultou no seu impeachment; e, em 2005, a crise do mensalão, que quase derrubou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e provocou a prisão de toda cúpula do PT, que foi condenada pelo Supremo, em decorrência da CPI dos Correios.

Caixa dois
Ao contrário de fazer uma reforma eleitoral que mudasse radicalmente esse sistema de financiamento, os grandes partidos resolveram sofisticar ainda mais o esquema de caixa dois, utilizando as doações eleitorais para lavar o dinheiro desviado de obras e serviços públicos por grandes empreiteiras e outras empresas. O colapso do sistema ocorreu após o escândalo da Petrobras, que passou a ser investigado pela força-tarefa da Lava-Jato, principalmente depois da delação premiada da Odebrecht, que entregou quase toda a documentação relativa ao seu caixa dois destinado à propina, denominado de departamento de operações estruturadas”. A investigação resultou na prisão de centenas de executivos, servidores públicos e políticos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


De certa forma, o sistema de financiamento favoreceu a proliferação dos partidos, porque a distribuição do fundo partidário é proporcional ao número de deputados eleitos por cada legenda. Criou-se no Congresso, principalmente na Câmara, uma espécie de “mercado” no qual o troca-troca de partidos esteve fortemente associado à partilha dos recursos do fundo partidário entre os “donos” das legendas e suas bancadas. Em tese, os partidos passaram a funcionar como uma espécie de franquia, na qual sempre haveria lugar para um deputado federal em cada estado, que levaria o tempo de televisão e seu quinhão do fundo partidário.

Havia um pacto perverso entre a cúpula da maioria dos partidos e os candidatos. Os dirigentes gerenciavam o fundo partidário de acordo com seus interesses e prioridades; os candidatos corriam atrás de seus financiadores de campanha, muitas vezes, em troca de favorecimento na contratação de obras e serviços ou na aprovação de projetos de leis nas casas legislativas. Funcionava a Lei de Murici: cada um tratava de si. Com o fim das doações de empresas, porém, esse pacto se tornou mais complexo, porque aumentou o poder dos caciques partidários, em especial dos “donos” de partido, sobre os candidatos.

A criação de um fundo eleitoral com recursos públicos, além do fundo partidário, ao exigir maior controle da Justiça Eleitoral e transparência, acirrou as contradições internas nos partidos, por causa da caixa-preta na gestão financeira e na distribuição dos recursos entre os candidatos, ainda mais porque a falta de critérios objetivos na distribuição dos recursos sempre acaba revelada nas prestações de contas. Por isso, o que antes era uma maneira de manter um rígido controle sobre a estrutura partidária está se tornando um fator desestabilizador para os “donos” de partido.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

 

domingo, 9 de dezembro de 2018

O cheque da primeira-dama

Bolsonaro alega que o assessor do filho lhe devia dinheiro. Falta explicar por que a transação não foi declarada e por que o PM precisaria do empréstimo

[o enrolado médium de Abadiânia, deverá ser convocado para auxiliar a esclarecer a inusitada situação de um PM precisar de empréstimo.]


O presidente eleito ainda não tomou posse, mas já surgiu o primeiro rolo do novo governo. O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que um ex-assessor de Flávio Bolsonaro caiu
na malha finado Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf ). O órgão registrou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta do policial militar Fabrício Queiroz, que exercia as funções de motorista e segurança. A investigação rastreou um cheque dele para Michelle Bolsonaro, a futura primeira-dama, no valor de R$ 24 mil.

A informação está nos autos da Operação Furna da Onça, que prendeu dez deputados estaduais. [conforme  foi amplamente noticiado o filho do presidente Bolsonaro não foi alvo da operação.] A Procuradoria da República não quis responder se o filho do capitão também está na mira da investigação. Supondo-se que não esteja, persiste a dúvida: por que seu assessor, que recebia R$ 8.517 por mês na Alerj, repassaria quase o triplo para a mulher do presidente?

A notícia do cheque foi recebida com um silêncio incomum no bunker da transição. Na quinta-feira, ninguém falou. Flávio se limitou a escrever, no Twitter, que o PM daria “todos os esclarecimentos”. Na sexta, o futuro ministro Sergio Moro deu as costas à imprensa para não comentar o assunto. Seu colega Onyx Lorenzoni não exibiu a mesma frieza e se destemperou diante das câmeras. Questionado, ele tentou desviar o foco atacando a imprensa, o PT e o Coaf. Chegou a insinuar que o órgão teria se omitido no escândalo do mensalão — o deputado integrou a CPI dos Correios e sabe que isso não ocorreu. Irritado, ele ainda perguntou quanto um repórter ganhava antes de abandonara entrevista.

O presidente eleito cancelou a presença em mais uma cerimônia militar e foi para casa. Em nota, alegou ordens médicas para ficar em repouso. Cinco dias antes, ele ostentava disposição no estádio do Palmeiras. [uma das causas da recomendação médica apara ficar em repouso, foi exatamente os excessos cometidos no estádio do Palmeiras.] Deu a volta olímpica com os jogadores e ergueu a taça do Campeonato Brasileiro, que pesa 15 quilos.

À noite, Bolsonaro deu sua primeira versão sobre o caso. Ao site O Antagonista, atribuiu o repasse do PM a um empréstimo não declarado. “Ele estava com problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram R$ 24 mil, foram R$ 40 mil”, disse, indicando a existência de outros cheques. Sobre o fato de o repasse ter ido para Michelle, ele afirmou: “Foi para a conta da minha esposa porque eu não tenho tempo de sair”.

Faltou explicar por que a operação não foi declarada à Receita e por que alguém que movimentou ao menos R$ 1,2 milhão em um ano precisaria pedir dinheiro emprestado a um deputado que recebe R$ 33 mil por mês.  O PM tinha prestígio como clã Bolsonaro. Além dele, a mulher e as duas filhas estiveram penduradas no gabinete de Flávio. Uma das herdeiras também ocupou cargo de confiança no gabinete do presidente eleito.

Ao acompanhar o noticiário, o cientista político Sérgio Praça se lembrou de outro rolo que envolveu um cheque suspeito para uma primeira-dama. Aconteceu em 1991, quando Rosane Collor ganhou um Fiat Elba do esquema PC. A descoberta ajudou a desvendar o laranjal que pagava as despesas pessoais do presidente Fernando Collor, eleito coma promessa de combatera corrupção.

Bernardo Mello Franco - O Globo

 

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Ato de JUSTIÇA; o Serraglio que hoje muitos debocham atuou com total independência como relator da CPI dos Correios a que descobriu o MENSALÃO - PT

Porque Serraglio disse não

O Osmar Serraglio que recusou o convite de Temer é o mesmo que atuou com independência como relator da CPI dos Correios.

 Osmar Serraglio, deputado federal do PMDB-PR e relator da CPI dos Correios (Ana Araújo/VEJA)

Não surpreende a recusa do deputado Osmar Serraglio de assumir o ministério da Transparência, após ser demitido da pasta da Justiça, para assegurar uma cadeira na Câmara ao homem de confiança de Michel Temer, o suplente Rodrigo Rocha Loures. O gesto de independência causa estranheza se medido pela régua da aliança de Serraglio com Eduardo Cunha. Torna-se natural, contudo, se o cotejo for com a atuação de Osmar Serraglio como relator da CPI dos Correios, aquela que resultou no processo do mensalão. 

Deputado da base governista, pois do PMDB, atuou de maneira independente. Assim como seu parceiro de comando da CPI, Delcídio Amaral, presidente do colegiado, petista e, por sua conduta à época, execrado no partido.  O passado não os redime de nada, mas ao menos não os condena e repõe a veracidade dos fatos.  Em relação a Serraglio, faltou ao presidente Michel Temer um pouco de memória antes de propor a parceria na trama, evitando o constrangimento da recusa. [Temer além da indecisão, da lentidão, da falta de memória, da ingenuidade, revela mais uma falta: pactua com a indisciplina; 
desde quando funcionários podem rejeitar um ministro escolhido pelo presidente da República? 
 - Temer nada fez quando funcionários do ministério da Transparência - tão transparente que é invisível - fizeram manifestação contra uma decisão do presidente da República na nomeação de um ministro de Estado.

Presidente, para evitar maior desperdício de tempo na recuperação da economia uma série de defeitos do senhor - alguns elencados acima - são aceitos.
Mas, por favor, não exagere.]

Fonte: Revista VEJA
 


domingo, 30 de abril de 2017

Esquerda e PT são reféns de Lula

É provável que, pelo medo de ‘ajudar a direita’, evite-se admitir o óbvio, e com isso não se discutem o partido e a própria reconstrução da política no Brasil

Houve um dia em que a confissão de um marqueteiro do PT de que recebera dinheiro, de caixa 2, em uma conta aberta no exterior causou comoção no próprio partido. 

Duda Mendonça depunha na CPI dos Correios, em agosto de 2005, na esteira da denúncia da existência do mensalão, e decidiu abrir parte do jogo — sabe-se hoje que havia mais a relatar. Pois este testemunho, de pobreza franciscana diante do que surgiria a partir da Lava-Jato, desatou uma crise de choro entre parlamentares petistas e levou alguns a abandonar o partido.

Doze anos depois, petistas, com Lula à frente, carregam extensa folha corrida de denúncias, muitas delas de corrupção ativa e passiva. Alguns foram presos e outros ainda estão na cadeia. E ninguém mais chora e ameaça trocar de legenda. O que os silencia? A causa? A figura mítica do líder? Ou ambos? Mistério. 

A própria cúpula da Odebrecht prestou depoimentos, no acordo de delação premiada, gravados em vídeo, em que afirmam terem pago, com dinheiro sujo, também no exterior, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam para Dilma e PT em 2010 e 2014. O casal confirma. Nenhum ruído na banda da esquerda da política brasileira. Todos parecem cerrar fileiras em defesa de Lula, o líder, não importam provas, evidências de que ele obteve benefícios pessoais de pelo menos as empreiteiras Odebrecht e OAS, segundo denúncias feitas na Lava-Jato. O que o PT fez depois das evidências de corrupção no governo Collor indica como se comportaria se os malfeitos nas gestões Lula e Dilma fossem de adversários políticos e ideológicos. 


O pacto de silêncio firmado na esquerda em torno de crimes de PT, Lula e companheiros “para não ajudar a direita" foi estremecido na semana passada pelo teólogo Leonardo Boff, ao postar no próprio blog, artigo do jornal espanhol “El País” de críticas duras a Lula. O ex-presidente é acusado de ferir a própria esquerda. Boff esclareceu não concordar com o texto, mas afirmou que, se o partido, na próxima reunião nacional, “não fizer uma séria autocrítica, que nunca fez, nunca vai se redimir”. Um avanço na direção certa. Em artigo escrito e publicado no GLOBO antes da história do blog de Boff, Vladimir Palmeira defendeu teses de esquerda — o TSE deve tirar Temer do Planalto e serem convocadas eleições antecipadas. Mas registrou que o PT não deve ficar abrigado sob o manto do “todos fizeram” ou do “isso tudo é fruto de abusos de juízes e perseguição da grande mídia”. Em vez disso, deve se aproveitar da Lava-Jato, “que expôs para todos que o rei está nu”, se renovar e propor “a completa reestruturação do sistema político brasileiro”.

A defesa religiosa e dogmática de Lula, típica de sectário jihadista, faz com que boa parte da esquerda e líderes importantes dela, em todos os meios, incluindo o artístico, estejam interditados no debate sobre um aspecto crucial da vida política brasileira: a corrupção, que sempre houve, mas se tornou sistêmica nos governos de Lula e Dilma. Sem fazer crítica e autocrítica, PT e esquerda continuarão de fora desta discussão mais profunda e à margem da reconstrução das instituições da política brasileira. Preferem a denúncia estéril de “golpes”. Equivale a se esconder em bunkers, com medo do mundo lá fora.

Fonte: O Globo - Editorial

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Tempos muito esquisitos

Temer também é obrigado a enfrentar a desconfiança de que suas escolhas não dizem respeito aos interesses do País

O País vive tempos muito esquisitos. Um simples e curial ato de governo, como por exemplo a nomeação de um ministro, dá azo a todo tipo de especulação – que mesmo sendo elucubrações desligadas da realidade encontram guarida em notas de jornais e comentários de rádio e televisão – a respeito dos “reais motivos” por trás da decisão. 

Não só isso: esse mesmo ato, por mais banal que seja, parece hoje capaz de desencadear as mais destemperadas reações não apenas da oposição – de quem, de todo modo, nem se espera mesmo muito equilíbrio –, mas principalmente da base governista, em especial dentro do próprio partido do presidente Michel Temer, o PMDB, cujo papel essencial deveria ser não causar problemas ao governo.

É o que se vê agora, mais uma vez, com a escolha do deputado Osmar Serraglio, do PMDB paranaense, para o Ministério da Justiça. Nem bem seu nome foi anunciado e o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho, do PMDB mineiro, informou que está “rompendo com o governo” e que vai “colocar toda a bancada de Minas para romper também”. Tudo porque o deputado Ramalho esperava emplacar um peemedebista conterrâneo seu no Ministério da Justiça.

“Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo”, vociferou o deputado Ramalho. “Vou trabalhar no plenário contra o governo, para derrotar o governo em tudo. A vice-presidência da Câmara vai ser um ponto de apoio aos que não estão contentes com o governo.”

O deputado Ramalho – que nisso nem de longe está sozinho é daqueles que só apoiam o governo caso este, em contrapartida, lhes ofereça cargos e prebendas. Antigamente, parlamentares dessa categoria ainda se preocupavam em manter as aparências e esconder sua natureza fisiológica pelo menos no discurso. Agiam com envergonhada discrição. Agora, não. Nesses tempos esquisitos, tipos como o deputado Ramalho deixam escancarado que o destino do País lhes é irrelevante. A única coisa que interessa é o atendimento das suas exigências, naquilo que em bom português política não é, e sim chantagem explícita. 

Considerando-se que o presidente Temer ainda terá de fazer mais algumas trocas em seu Ministério, pode-se esperar novos episódios de destempero e despudor.  Além de ter de lidar com a destrambelhada e muitas vezes irresponsável reação de seus supostos aliados, o presidente Temer também é obrigado a enfrentar a desconfiança de que suas escolhas não dizem respeito aos interesses do País, mas ao mister de salvar a pele de peemedebistas enrolados na Operação Lava Jato. O caso de Serraglio é, de novo, apenas o mais recente de uma longa série.

Assim que foi confirmado no cargo, o deputado Serraglio teve de vir a público, em entrevistas, para garantir que não interferiria, em nenhuma hipótese, na Lava Jato. Reagia assim ao rumor, alimentado pela oposição, de que fora nomeado com a missão de sabotar os esforços da Polícia Federal, que lhe será subordinada. Reforçava essa percepção a acusação de que Serraglio é apadrinhado do deputado cassado Eduardo Cunha, outro interessado em melar a Lava Jato.

O problema é que nada disso para em pé. Em primeiro lugar, a única forma de um ministro da Justiça tentar interferir em operações em andamento seria trocando a chefia da Polícia Federal, mas isso Osmar Serraglio já disse que não fará. Ademais, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal divulgou nota em que parabeniza a escolha e lembra que o deputado, além de ser professor de direito, se notabilizou por seu trabalho na CPI dos Correios, que desaguou no mensalão. Portanto, parece ser qualificado para o cargo.

Quanto à sua suposta ligação com Eduardo Cunha, é preciso lembrar que Serraglio está em seu quinto mandato e, nessa condição, dificilmente teria necessidade de prestar contas ou pagar favores ao ex-presidente da Câmara e hoje notório presidiário. Nenhuma dessas considerações racionais, contudo, parece suficiente para aplacar o zunido malicioso em torno da nomeação de Serraglio e dos demais escolhidos pelo presidente. Em tempos de “pós-verdade” e de “fatos alternativos”, as convicções ganharam mais valor do que a realidade. Poucos parecem ter a virtude de esperar por fatos concretos, para ver se o ministro dá conta do recado.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 
 

quinta-feira, 3 de março de 2016

A delação de Delcídio



Delcidio conta tudo
Revelações do senador à força-tarefa da Lava Jato, obtidas por ISTOÉ, complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula
Pouco antes de deixar a prisão, no dia 19 de fevereiro, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. ISTOÉ teve acesso às revelações feitas pelo senador. Ocupam cerca de 400 páginas e formam o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasile outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.  

Com extraordinária riqueza de detalhes, o senador descreveu a ação decisiva da presidente Dilma Rousseff para manter na estatal os diretores comprometidos com o esquema do Petrolão e demonstrou que, do Palácio do Planalto, a presidente usou seu poder para evitar a punição de corruptos e corruptores, nomeando para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato. 

O senador Delcídio também afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha pleno conhecimento do propinoduto instalado na Petrobras e agiu direta e pessoalmente para barrar as investigações - inclusive sendo o mandante do pagamento de dinheiro para tentar comprar o silêncio de testemunhas. O relato de Delcídio é devastador e complica de vez Dilma e Lula, pois trata-se de uma narrativa de quem não só testemunhou e esteve presente nas reuniões em que decisões nada republicanas foram tomadas, como participou ativamente de ilegalidades ali combinadas –a mando de Dilma e Lula, segundo ele. 

Nos próximos dias, o ministro Teori Zavascki decidirá se homologa ou não a delação. O acordo só não foi sacramentado até agora por conta de uma cláusula de confidencialidade de seis meses exigida por Delcídio. Apesar de avalizada por procuradores da Lava Jato, a condição imposta pelo petista não foi aceita por Zavascki, que devolveu o processo à Procuradoria-Geral da República e concedeu um prazo até a próxima semana para exclusão da exigência. Para o senador, os seis meses eram o tempo necessário para ele conseguir escapar de um processo de cassação no Conselho de Ética do Senado. Agora, seus planos parecem comprometidos. 

As preocupações de Delcídio fazem sentido. Sobretudo porque suas revelações implicaram colegas de Senado, deputados, até da oposição, e têm potencial para apressar o processo de impeachment de Dilma no Congresso. O que ele revelou sobre a presidente é gravíssimo. Segundo Delcídio, Dilma tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato, com a ajuda do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação. 

A ação de uma presidente da República no sentido de nomear de um ministro para um tribunal superior em troca do seu compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos num esquema de corrupção é inacreditável pela ousadia e presunção da impunidade. E joga por terra todo seu discurso de “liberdade de atuação da Lava Jato”, repetido como um mantra na campanha eleitoral. Só essa atitude tem potencial para ensejar um novo processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.