TSE teme ataque de “lobos solitários” contra ministros - O Globo

Rafael Moraes Moura

Crise [sic] em Brasília

Na mira do Palácio do Planalto e da militância bolsonarista por conta das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reforçar a segurança de todos os seus integrantes, inclusive dos ministros substitutos. 

Nomes polêmicos: Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro

A menos de cinco meses da realização das próximas eleições, um dos maiores temores da área de segurança do tribunal é com possíveis ataques inesperados dos chamados “lobos solitários” em um ambiente marcado pela forte radicalização política. Essa possibilidade foi mapeada por equipes a que os ministros do tribunal se referem como "espiões do bem", que monitoram as discussões da deep web sobre possíveis ataques cibernéticos, oferta de dados eleitorais – e ataques contra os magistrados. 

Em agosto do ano passado, essa equipe detectou, por exemplo, que o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, foi alvo de ameaças durante as articulações para derrubar a PEC do Voto Impresso, uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

Mas o temor não se resume à esfera digital. No início deste ano, a residência de um integrante do TSE foi alvo de invasão, o que acendeu o alerta. O episódio, no entanto, não teve conotação política – e não houve feridos. Mesmo assim, a segurança foi reforçada. “É uma cautela – e é natural que fiquemos sempre em alerta. Somos alvos. Somos somente sete, com uma responsabilidade muito grande”, comentou um ministro. “É natural que ocorra essa preocupação com segurança, principalmente quando se avizinha o pleito, mas isso não significa que haja um ambiente de tensão com isso. Estamos apenas nos preparando para trabalhar com tranquilidade.”

Um dos receios da segurança do TSE é com os deslocamentos de ministros pelo país. Com o arrefecimento da pandemia, os magistrados voltaram a participar presencialmente de congressos, eventos – e alguns, como Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, pegam voos comerciais para dar aulas em São Paulo.

A segurança dos ministros do TSE é comandada pelo delegado Disney Rossetti, da Polícia Federal, assessor especial de segurança e inteligência. Atualmente, quase todos os ministros titulares do TSE contam com equipe de segurança. O Poder Judiciário tem um quadro próprio de segurança institucional (a Polícia Judicial) para fazer esse tipo de trabalho. Quando os magistrados participam de eventos, a segurança é reforçada por membros da Polícia Militar e das forças de segurança locais, por exemplo.

No segundo semestre do ano passado, ainda durante a presidência de Barroso, Rossetti se reuniu por videoconferência com os magistrados para apresentar o plano de atuação da segurança do tribunal, explicar compras que foram feitas para a área e falar sobre o monitoramento da deep web.O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete ministros titulares – três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas. Pela maior exposição pública, os ministros do STF que fazem jornada dupla com o TSE costumam ser mais conhecidos e visados e, portanto, contam com segurança especial.[da leitura da matéria se conclui que são apontadas apenas suspeitas, baseadas em meras suposições, tudo fake news - está havendo um exagero na valorização da importância dos ministros do TSE.

Cuidassem as suspeitas de um possível ataque contra Bolsonaro e fossem divulgadas por apoiadores do presidente, os divulgadores já estariam presos por difusão de notícias falsas e conspiração contra a democracia.]

Malu Gaspar, jornalista - O Globo 

MILÍCIAS VIRTUAIS - A política da intimidação - Bernardo Mello Franco

O Globo

[antes do atentado contra a inocência das nossas crianças, poucas pessoas conheciam ou tinham ouvido falar do youtuber  objeto da presente matéria. 

Ter muitos acessos no canal, não significa ser conhecido. Com o atentado se tornou comentado e nada melhor para manter os holofotes do que se declarar ameaçado - com isso consegue chamar atenção para a sua plataforma e também para sua própria pessoa.]

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Ontem ele cancelou a palestra por razões de segurança. Em comunicado, relatou “ameaças que atentam contra a sua vida e de sua família”.

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Nos últimos tempos, ele reduziu o besteirol em favor das mensagens educativas. Também conquistou desafetos ao se insurgir contra os discursos de ódio e a homofobia. Há dez dias, o youtuber peitou o prefeito Marcelo Crivella, que tentava ressuscitar a censura na Bienal do Livro. Em reação ao ['bispo'] , comprou e distribuiu gratuitamente 14 mil volumes com temática LGBT. Marquetagem à parte, a ação enfureceu as milícias virtuais. Felipe virou alvo de uma campanha difamatória, impulsionada por robôs e liderada por blogueiros governistas e deputados do PSL. “É estarrecedor que no Brasil, em 2019, um indivíduo seja impossibilitado de se manifestar e lutar contra qualquer tipo de censura e opressão sem ser ameaçado”, ele escreveu ontem. Não se trata de um caso isolado. A mesma fórmula tem sido usada para silenciar pesquisadores, jornalistas, políticos e artistas que ousam contestar o poder.

Todo governo lida mal com críticas. Os últimos três presidentes também viveram às turras com a imprensa. No entanto, nenhum deles mostrou tanto empenho quanto o atual para sufocar o contraditório e calar as vozes divergentes. Há método por trás da política da intimidação. Em vídeo divulgado no domingo, o ideólogo Olavo de Carvalho incitou governo e militância bolsonarista a se unirem contra quem ele vê como inimigos.  “É contra essa gente que o presidente tem que se voltar. Não na base do xingamento, que não adianta nada. Tem que agir contra essas pessoas. Mas ele só pode fazer isso se tiver apoio de uma militância organizada”, receitou o autoproclamado filósofo.

Só faltou explicar o que ele entende por “agir”. [fácil de entender e sem maiores explicações.
O 'agir' contra os que compõem o que o guru de Virginia chama, acertadamente, de essa gente, tem que ser rigorosamente dentro da lei.
Tarefa que não será dificil, já que a maior dessa gente, age à margem da lei na defesa dos seus interesses quase sempre escusos.]

Bernardo Mello Franco - Publicado em O Globo

País não pode achar naturais mensagens antidemocráticas da família presidencial - Míriam Leitão

O Globo

O filho do presidente da República avisa que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer.” Carlos Bolsonaro passou o recado para a militância bolsonarista. A conclusão é óbvia. Não podemos achar natural que o filho do presidente dê um aviso desses.

Carlos é um especialista em mídia social, reconhecido assim pelas pessoas próximas ao seu grupo político. “Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!” Ele sabe a repercussão sobre o que escreve, não agiu por impulso. Até porque não foi um ato isolado. Ainda ontem, seu irmão Eduardo foi armado visitar o pai no hospital. Uma pessoa não pode entrar com armas naquele ambiente. Mas ele entrou. O deputado já havia sugerido que para fechar o STF bastaria um soldado e um cabo. Quem respeita as instituições se horroriza.

As falas autoritárias são frequentes na família porque Jair Bolsonaro passou a vida inteira defendendo ditaduras militares, a daqui ou as de outros países da região. Ele não mudou de ideia até hoje. O livro de cabeceira dele foi escrito por um torturador, Carlos Alberto Brilhante Ustra, que tem 46 mortes no currículo dentro do Doi-Codi paulista, e é o herói inclusive do vice-presidente. Hamilton Mourão também já comentou o autogolpe como uma possibilidade de governo.

A soma dos sinais mostra claramente que não se pode ser ingênuo. Eles têm mostrado uma coerência. Defendem medidas autoritárias e antidemocráticas para fazer prevalecer seus pontos de vistas.  O Brasil tem instituições fortes e uma população com convicções democráticas. Mas é preciso manter a vigilância. Carlos não falou sem pensar. Ele usou o Twitter para passar mais um recado. As mensagens são sucessivas, e apontam a preferência para soluções antidemocráticas. É um risco que o Brasil não quer correr.

Miriam Leitão, jornalista - O Globo

Toffoli, o ministro que colabora - O Globo

Bernardo Mello Franco

Nem Moro, nem Guedes. Em sete meses de governo, o ministro que mais facilitou a vida de Bolsonaro foi Dias Toffoli, presidente do STF

Nem Moro, nem Guedes. Em sete meses de governo, o ministro que mais facilitou a vida de Jair Bolsonaro foi Dias Toffoli. O detalhe é que ele não integra o governo do capitão. Dá expediente como ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente deve a Toffoli um favor de mãe: a liminar que paralisou as investigações contra o primeiro-filho, Flávio Bolsonaro. Com uma canetada em pleno recesso, o ministro tirou a polícia do encalço do Zero Um. Para salvá-lo, travou centenas investigações que também usaram dados do Coaf e da Receita Federal. [ESCLARECIMENTO: o processo no qual foi exarado o despacho que motivou a paralisação das investigação é de 2003,  e cuida de uma ação movida por um posto de gasolina contra a Receita Federal, que se encontra com o ministro Toffoli desde meados de 2018 e foi trazido à baila pelo advogado de Flávio Bolsonaro.

 

A imprensa não destaca um real caso de favoritismo da parte do STF e que implica em tudo que diz respeito ao presidiário petista, é tratado com celeridade pela Suprema Corte do Brasil.

Vejamos o caso da transferência do presidiário  da PF de Curitiba para SP. 

Em menos de 12 horas o STF recebeu um pedido da defesa do Lula contra a transferência, processo e julgou, com placar de 10 x 1 atendendo ao pedido sem fundamento legal da defesa do condenado petista.

A pressa foi tamanho que os supremos ministros não perceberam - apenas o ministro Marco Aurélio destacou o atropelamento das instâncias inferiores e foi voto vencido -   que sendo a decisão combatida de primeira instância, caberia que o pedido da defesa do presidiário fosse analisado pelo TRF-4, se cabível iria ao STJ, para só então ir ao STF - o devido processo legal foi simplesmente ignorado.

E o STF ainda deu um 'pequena legislada' para atender ao pedido de Lula - inexiste previsão legal de prisão especial para ex-presidente condenado e para suprir essa 'lacuna' o STF ignorou a ausência de legislação e criou uma virtual e específica para o caso.]

“Nunca na história brasileira um plantão judiciário concedeu liminar num caso sem urgência e a causar um tumulto de tal ordem”, resumiu o professor Walter Maierovitch.

A liminar surpreendeu pela ousadia, não pelo propósito. Desde a campanha, Toffoli se esforça para cortejar Bolsonaro e os militares que o cercam. Numa atitude inédita na democracia, o ministro instalou um general na presidência do Supremo. Depois saiu-se com a declaração de que preferia chamar o golpe militar de “movimento de 1964”.

Com Bolsonaro no poder, Toffoli virou habitué do Planalto e do Alvorada. Em abril, acompanhou o presidente num encontro com pastores evangélicos que o apoiaram na eleição. No mês seguinte, posou de figurante num café da manhã com deputadas e senadoras governistas. As aparições foram complementadas pelo anúncio de um estranho pacto entre Poderes, a pretexto de “destravar o Brasil para retomar o crescimento”.

Após o recesso de julho, o ministro resolveu dar mais uma prova de fidelidade. Na revista “Veja” que circula neste fim de semana, ele relata encontros em que teria acalmado políticos, empresários e militares insatisfeitos com Bolsonaro. Toffoli emerge da entrevista como o fiador de um governo em apuros. “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise”, afirma. O Poder Moderador foi abolido pela Constituição de 1891. O texto instituiu a separação dos Poderes, que deveriam funcionar com “independência e harmonia”. A ideia de um Judiciário governista, seja qual for o governo, contraria um princípio básico da República.

No Congresso, os movimentos do presidente do Supremo são interpretados como uma busca por proteção. Nomeado pelo ex-presidente Lula, ele costuma ser alvo da militância bolsonarista na internet. O ministro também se viu na mira da Lava-Jato ao ser citado na delação da OAS. No início do ano, soube-se que a Receita investigava sua mulher por suspeita de irregularidade fiscal. Em março, Toffoli instaurou um inquérito sigiloso que, nas palavras da procuradora Raquel Dodge, transformou o Supremo em “tribunal de exceção”. Ele alegou que pretendia rebater “notícias fraudulentas” e defender a “honorabilidade” da Corte. Há dez dias, o ministro Alexandre de Moraes usou o inquérito para suspender investigações da Receita. Beneficiou 133 pessoas, incluindo a primeira-dama do Supremo.

 

Bernardo M. Franco, jornalista -  em O Globo

 

 

Dobradinha suprema

Ofensiva contra a Lava-Jato é o lance mais ousado da dupla Toffoli-Gilmar. Um abriu inquérito; o outro chamou procuradores de ‘gentalha’

O ministro Dias Toffoli iniciou os trabalhos da quinta-feira com um pronunciamento fora do script. Em tom grave, anunciou a abertura de inquérito sigiloso para apurar “denunciações caluniosas” contra o Supremo Tribunal Federal. Alegou a existência de ameaças “à honorabilidade e à segurança” da Corte. Na sequência, o ministro Gilmar Mendes disparou seu ataque mais radical à Lava-Jato. Chamou os investigadores de “desqualificados”, “cretinos”, “covardes”, “despreparados” e “gentalha”. “Assim se instalam as milícias. O esquadrão da morte é fruto disso”, sentenciou.

Ao fim da sessão, soube-se que o inquérito de Toffoli investigará procuradores de Curitiba e auditores da Receita. O presidente do Supremo dispensou o sorteio eletrônico e delegou o caso ao ministro Alexandre de Moraes. Em outro lance incomum, a Procuradoria-Geral da República não foi consultada ou convidada a participar das apurações. A ofensiva é o movimento mais ousado da dobradinha Toffoli-Gilmar. Os dois ensaiavam uma ação conjunta desde fevereiro, quando se descobriram na mira do Fisco. Um relatório ligou Gilmar, sua mulher e a mulher de Toffoli a suspeitas de irregularidades financeiras.

Até aqui, a dupla conseguiu ganhar no grito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou a pressão e transformou investigadores em investigados. O secretário da Receita, Marcos Cintra, prometeu “ações punitivas”. Chegou a chamar subordinados de “meliantes”. O entrosamento entre Toffoli e Gilmar ficou conhecido nas sessões da Segunda Turma. No entanto, a sintonia não se limita aos julgamentos de políticos acusados de corrupção. Em ao menos dois episódios, o ministro mais antigo saiu em socorro do mais novo.

Em 2015, Gilmar livrou José Ticiano Dias Toffoli, ex-prefeito de Marília e irmão de quem o nome indica, de uma ação de inelegibilidade. No ano seguinte, ofereceu um escudo quando o colega foi citado na delação da OAS. Disse que era preciso “colocar freios” nos procuradores, a quem acusou de embarcar em “delírios totalitários”. “Calcem as sandálias da humildade”, prosseguiu. Se o ministro já tiver encontrado um par do seu número, ninguém ficou sabendo.

Há seis meses, a dobradinha ganhou poder inédito com a chegada de Toffoli à presidência do Supremo. Ele já retribuiu o apoio do colega ao comandar a reação contra a Receita. O maior risco para a dupla é exagerar na dose. Em vez de parar os ataques, a nova ofensiva atiçou a militância bolsonarista. Sua nova cruzada é para convencer o Senado a abrir um processo de impeachment contra Gilmar.

De um ministro que ficou vencido na quinta-feira, quando a Corte despachou para a Justiça Eleitoral processos contra políticos acusados de caixa dois e corrupção: “Se depois disso a gente ainda derrubar a prisão em segunda instância, vão depredar o prédio do Supremo. E eu sou capaz de sair para jogar pedra também”.

 

Bernardo Mello Franco, jornalista - O Globo