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sexta-feira, 30 de junho de 2023

E o petismo continua povoando os tribunais - Percival Puggina



         Lula acaba de indicar ao TSE uma nova ministra substituta. Para felicidade geral do governo, o notório saber e os dotes morais e intelectuais necessários à importante missão foram encontrados praticamente dentro de casa, na pessoa da advogada da campanha de Dilma para o Senado Federal por Minas Gerais em 2022.

Eureka! Não é muita sorte? Imagina se aparece alguém para divergir da confraria em seu afã salvador da democracia, do estado de direito e da luta sem trégua aos golpistas seresteiros, aos cantores de hinos e aos piedosos devotos do divino réu julgado no Sinédrio de Jerusalém.

Há um recorrente denominador comum em muitas, se não em todas, as manifestações espontâneas, sentenças, decisões e despachos de efeito político oriundos de nossos tribunais superiores. 
Neles, é construído um cenário psicossocial e político sinistro. 
A democracia estaria a perigo, um golpe em curso, terrorismo nas ruas, as instituições expostas a toda sorte de conspirações, enquanto a verdade – límpida e serena proclamada pelo Estado, acuada e em perigo, apanha das mentiras propagadas nas furtivas e ardilosas redes sociais.
 
Esse o fictício denominador comum, encimado pelo travessão sobre o qual se constroem decisões nas quais resulta impossível discernir o perfume do bom Direito. 
Em cotidianos tão excepcionais – que já contam cinco anos! é sempre mais relevante salvar a pátria, a democracia, o Estado, seus poderes e suas sagradas proclamações...
 
Quem organiza o jogo parece não ver que esse povoamento das arbitragens por atletas ou ex-atletas do mesmo time está sendo percebido pela sociedade. 
No entanto, basta pensar um pouco para notar que se trata de outro sintoma do mesmo problema que afeta o ambiente cultural e educacional do país. 
Refiro-me à decretação da morte súbita de todo o conhecimento ou entendimento divergente, venha ele de pessoas ou de obras. 
A todos, o silêncio eterno, a elegibilidade suspensa, o isolamento, o gulag das restrições e o peso das multas. 
Mas é tudo para nossa privilegiada proteção, claro.
 
Modestamente, penso que as próprias Cortes, cientes do desequilíbrio que caracteriza suas composições, deveriam ter serenidade e ânimo pacificador. 
Ao menos na proporção que se empenham em impor à sociedade mediante sanções. 
A falta de qualquer divergência efetiva nos colegiados não é espelho da sociedade onde a divergência existirá enquanto houver um fiapo de liberdade e democracia por ser consequência da primeira e inerente à segunda.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

domingo, 16 de abril de 2023

Dureza da lei na Indonésia contrasta com a frouxidão do Brasil - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Legislação


Indonésia pune com pena de morte ou prisão perpétua quem é pego tentando entrar no país com drogas.-  Foto: Christian Rizzi/Arquivo/Gazeta do Povo [a Indonésia já executou brasileiros por tráfico de drogas; recentemente,a Tailândia aliviou para uma brasileira, presa em flagrante; defendemos que no Brasil,  passe a ser aplicado para traficantes de drogas, o chamado TRIO PUNITIVO IDEAL.]

Eu tenho falado aqui da leniência das leis penais brasileiras, e que por isso passa-se a ideia de que o crime compensa no Brasil, de que o Brasil é o país da impunidade. 
Aí as pessoas estranham muito quando brasileiros chegam com drogas à Indonésia, geralmente a pretexto de surfar nas ondas de alguma das milhares de ilhas do país, principalmente em Bali. 
A Indonésia tem 290 milhões de habitantes e é preciso ter cuidado, pois todo mundo sabe que a Indonésia tem pena de morte ou prisão perpétua para o tráfico de drogas
Conto isso porque anteontem houve uma primeira audiência em que a Justiça está julgando uma catarinense chamada Manuela.  
A jovem chegou ao aeroporto de Bali em 31 de dezembro com 3 quilos de cocaína na bagagem, cocaína que teria sido embarcada no Brasil, claro. Naquela audiência ouviram as autoridades que aprenderam a cocaína, para que elas testemunhassem ter encontrado a droga na bagagem dela.
 
Na terça-feira da semana que vem vai haver uma segunda audiência decisiva. A defesa de Manuela está alegando perante a Justiça da Indonésia que ela não é traficante, que ela foi aliciada por traficantes.  
A Justiça da Indonésia haverá de perguntar: por acaso as pessoas não sabem que a Indonésia tem pena de morte ou de prisão perpétua para quem chega com drogas?  
Aqui no Brasil, na nossa cultura, não daria em nada. 
Parece que ela teria alegado que a pessoa ofereceu um curso de surfe na Indonésia para ela levar aquela bagagem, e ela nem perguntou o conteúdo. [alegação que não pode, nem deve, ser considerada pela Justiça da Indonésia - impõe-se aplicação sumária da pena de morte = só executando, que o tráfico poderá ser reduzido. 
Entendemos oportuno que no Brasil além do endurecimento das penas para o tráfico de drogas,  também o consumo de drogas seja punido  com rigor - é o consumidor, o chamado 'noiado', que estimula o tráfico. 
NÃO HAVENDO DEMANDA, NÃO HAVERÁ O TRÁFICO. DEZ ANOS DE PRISÃO, COM TRABALHOS FORÇADOS, para o consumidor já está de bom tamanho.  
Aqui no Brasil, já criaram até cota para consumidor de droga - abaixo de uma certa quantidade o chamado usuário,  não será nem processado.]
 
Lembro que certa vez eu estava embarcando em Tel-Aviv, de volta para o Brasil, e um amigo pediu que eu levasse um perfume para uma parente dele no Brasil. Eu fiquei assustadíssimo, vi o líquido dentro do vidro, mas não sabia que líquido era aquele.  
E a Manuela nem perguntou, carregou aquela mala com 3 quilos de cocaína e agora está sujeita a pena de morte ou prisão perpétua. 
A defesa brasileira diz que, se conseguirem qualquer outra pena que não seja uma dessas, já será uma vitória. 
Ou seja, ela pode pegar uns 20 a 25 anos só porque foi boba de levar a bagagem. Isso se ela for julgada boba, que é o melhor que pode acontecer a ela. Agora, se resolverem que ela sabia, não tem jeito.

Veja Também:

    Justiça frouxa deixa bandidos nas ruas

    As leis e o Judiciário brasileiro não dão a mínima para a vítima

    Nossas leis e tribunais também são responsáveis pela tragédia em Blumenau

Conto esse caso para reforçar essa história de que aqui no Brasil as leis são fraquinhas. Soube que ocorreu um debate na Sociedade de Psiquiatria, ou de Psicologia, sobre as leis brasileiras que dizem que, por exemplo, esse sujeito que atacou com machadinha a escola em Blumenau só vai ter tratamento se quiser; se não quiser, não vai ter tratamento. 
 Vale a vontade do sujeito, não a vontade da pena, da lei, da ordem. 
É como naquela história que eu contei outro dia, dos desembargadores de São Paulo que soltaram um sujeito perseguido pela polícia, que bateu em vários carros, pegou um bebê que não era dele e saiu correndo. Soltaram porque ele tinha o “direito” de autodefesa, viu a polícia atrás dele e saiu correndo porque era um direito dele fugir dos policiais.
 
Novo superbloco demonstra a força de Arthur Lira
Um fato político muito importante desta quarta-feira: Arthur Lira, com seu partido, o Progressistas, formou o maior bloco da Câmara, com 175 deputados, surpreendendo o governo e mostrando que tem muita força, que não adianta Rodrigo Pacheco [o talento enorme] ficar atrás de Lula na fotografia de chegada lá na China, junto com Dilma e Janja
O alagoano Lira mostrou sua força, porque um bloco que tentou surpreendê-lo conseguiu 142 deputados, mas nesse bloco do Progressistas estão o União Brasil, o PDT e o PSB, que juntos têm nove ministros no governo Lula.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 28 de abril de 2022

Caso Daniel Silveira - Ninguém sem voto pode tirar o mandato de quem tem voto - Gazeta do Povo

O pessoal do WhatsApp e do Facebook foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo presidente da República e o ministro das Comunicações, Fábio Faria. As empresas explicaram que não houve pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para segurar a entrada em funcionamento de uma ferramenta chamada Comunidade.

votoO deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) exibe o indulto assinado por Bolsonaro emoldurado em um quadro ao lado do presidente e do deputado Coronel Tadeu (PL-SP) em cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta (27)voto

Deputado Daniel Silveira exibe quadro emoldurado com o decreto de perdão concedido por Jair Bolsonaro, um presente do deputado Coronel Tadeu - Foto: Anderson Riedel/PR

Eles disseram que não há exceção para o Brasil e que o país vai entrar junto com o mundo inteiro. Só que o mundo inteiro vai entrar depois das eleições aqui no Brasil. Foi a explicação que o ministro Fábio Faria deu depois do encontro.

Perfume da liberdade
Não sei se vocês notaram, mas está crescendo o número de seguidores de quem está no Twitter. Em 48 horas, eu já recebi 42 mil novos seguidores. Parece que tinha uma porteira fechada, um algoritmo que não deixava passar certos simpatizantes da gente. E agora que o Elon Musk comprou o Twitter se abriu a porteira da liberdade. É o "perfume da liberdade" chegando.

A gente está vendo até que alguns assuntos que eram tabu agora estão sendo discutidos. Depois que passou aquele período obscuro de censura da pandemia. Agora parece que a gente está levantando aquela "cortina escura" que puseram sobre a verdade dos fatos.

STF insiste em querer cassar mandato de Silveira
Os presidentes da Câmara e do Senado avisaram que só a casa legislativa ao qual pertence um deputado ou um senador é que pode tirar o mandato de um ou de outro. As falas foram feitas em reação à perda de mandato determinada pelo Supremo Tribunal Federal ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).


Bolsonaro faz defesa enfática da liberdade e denuncia interferência de ministros do STF no Congresso

Mas é óbvio: ninguém sem voto pode cassar o mandato de quem tem voto, porque fazendo isso está se tirando o voto dos eleitores dele.

Ainda assim, o ministro Alexandre de Moraes insiste em dizer que o "indulto tudo bem, mas vamos tirar o mandato dele". Como assim vamos? Ele já sabe o voto de todo o Supremo ou já está pré-julgando, fazendo uma ameaça, o que é isso? O ministro Marco Aurélio Mello, que já está aposentado do Supremo, diz que só falta pregar uma estrela de xerife no ministro Moraes.

Explicação no artigo 84
Já a ministra Rosa Weber, que virou relatora de um monte de pedido de partido político, deputado e senador que não leram a Constituição, deu 10 dias para o presidente Bolsonaro explicar porque deu o indulto. Ora, ele não precisa de 10 dias, basta um segundo. É só dizer: artigo 84 da Constituição e ponto final, não tem que dizer mais nada.

E ainda tem alguns que perguntaram na terça-feira (26): "Daniel Silveira tirou a tornozeleira com ordem de quem?". Ora, ordem do Diário Oficial, que publicou no dia 21 de abril o decreto de indulto de Bolsonaro. Está lá: "entra em vigor na data de sua publicação". Pronto, acabou. Ele não é mais prisioneiro, até porque nem deveria, não existe isso, não está na Constituição, ele é detentor de mandato.

E ainda tem uma comissão da OAB que diz que o indulto é inconstitucional. E eu fico pensando: a OAB tem um exame muito rigoroso para ter o número da Ordem, mas ainda assim tem uma comissão que não sei como passou pelos bancos escolares. Não sei se é a cartilha Paulo Freire que atrapalha na leitura, na interpretação, sei lá.

Eu imagino que algum professor de Direito deve estar com vontade de chamar ex-alunos de volta, sentá-los na sala de aula e mandar um por um escrever no quadro negro cem vezes: "compete privativamente ao presidente da República conceder indulto".

Depois pega um dicionário Aurélio e explica o que é privativamente. O presidente é soberano para fazer o que fez, não tem nem que dar explicação alguma.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

BOICOTEM! O BOICOTE É A ARMA DA MAIORIA - Adriano Marreiros

E a maioria é conservadora!

É a verdade o que assombra
O descaso que condena
A estupidez, o que destrói 

Legião Urbana

Chego a achar engraçado ver amigos conservadores lamentando cancelamentos e o poder das grandes empresas para censurar e fechar portas:  caramba, será que vocês não percebem que somos a maioria?! .

Se a maioria decidir boicotar as marcas que prejudicam a Sociedade, que apoiam censura, que aplaudem ataques às liberdades, que querem impor a linguagem, que só pregam ideologias totalitárias, que inventam narrativas e distorcem ou omitem a realidade, elas não vão aguentar muito tempo.  
 
Eu parei de assistir a certos canais de TV e de entrar em certos portais.  Conheço vários que fizeram o mesmo.  E o que vemos?  
Demissões anunciadas diariamente e “promoções” suplicantes para venda de jornais e assinaturas de notícias.  Você entendeu?!   
Não compre mais carros daquela marca!  Não use aqueles perfumes (cafonas, diga-se) daquela outra!  Tire sua conta daquele banco!!!  Não assista a filmes lacradores!!!

Nós, os conservadores, somos a maioria!  Como nos deixamos acuar?!  Como podemos estar com medo de cancelamentos?!  Como podemos sentir medo da imposição crescente de novilíngua, de duplipensar, de narrativas mentirosas e mal intencionadas, de destruição de reputações de pessoas de bem, se nós somos a maioria?!  Cancelamento não é nada: elas têm que temer é o nosso boicote! 

Cada vez que uma marca resolver atacar pessoas de bem, cancelar instituições sérias, vedar o debate de temas importantes:  BOICOTE!  Não compre mais.  Mesmo que elas recebam algum auxílio de certas fundações globalistas, mesmo que recebam dinheiro público, elas não conseguirão sobreviver com um boicote da MAIORIA aos seus produtos.

E o pior de tudo: a minoria de esquerda, apenas barulhenta e com algum patrocínio, consegue se organizar para cancelar o que a MAIORIA apóia...  Será que a maioria não consegue um mínimo de organização e firmeza para boicotar e restabelecer o poder que emana do povo?!  Veja: não é preciso a violência, o crime e a intimidação que muitas vezes ELES praticam nas ruas ou invadindo propriedades isso é coisa do mal que não combina com conservadores nós só precisamos de uma arma – o BOICOTE:  VAMOS COMEÇAR A BOICOTAR?!   
Mude de canal AGORA: você vai ver que ele não fará falta.  Não vá ao novo filme lacrador, você quer ver mesmo essa chatice?!  Pare de se borrifar com aquele perfume: todos à sua volta agradecerão...  Se você vai trocar de carro, não compre aquele: se você For Iludido Agora, pode ser Tarde!!!

Boicote!  Boicote!  Boicote!  O Boicote é a arma da maioria e OS CONSERVADORES SÃO A MAIORIA...  Seja paciente, elas vão ceder: e não vão resistir muito tempo...

 Não me entrego sem lutar

Tenho, ainda, coração

Não aprendi a me render

Que caia o inimigo então...

Legião Urbana

Publicado originalmente no excelente  Portal Tribuna Diária,  e enviado pelo autor

 

quarta-feira, 24 de junho de 2020

"É da terra que vai sair a recuperação do Brasil" - Alexandre Garcia

 Correio Braziliense

É da terra que vai sair a recuperação do Brasil. Na recessão da Dilma, o agro atenuou o PIB e as contas externas; agora não apenas vai segurar, na beira do abismo, como também vai indicar o novo rumo

[importante lembrar: desde que os ambientalistas de araque, de auditório e palco, não atrapalhem - especialmente aqueles que destruíram as florestas de seus países e agora querem manter as do Brasil, que já é responsável por grande parte do abastecimento, com produtos agrícolas, do planeta.

Aos adeptos do 'quanto pior, melhor' tem um 'nuvem' de gafanhotos rondando a fronteira do Brasil com a Argentina que pode causar sérios estragos na produção agrícola.

A propósito: o  deputado Maia, autonomeado 'primeiro-ministro',  ontem ao comentar uma live que participou com não sei quem da França e não não sei quem de onde, assumiu postura de presidente da República.
Lembramos ao senhor Maia que antes de posar como primeiro mandatário do Brasil, a mais alta autoridade da Nação, ele precisa transformar os poucos mais de setenta mil votos que obteve em 2018 em algo próximo de 70.000.000 de votos.
Será uma ação tipo convencer cada um dos seus eleitores a conseguir mil votos, assim ele alcançará a vitória em 2022.
Ao deputado do DEM sobra empáfia, faltam limites (dá pitaco em tudo) e votos.
]
Nesses tensos tempos pergunta-se às bolas de cristal como e quando vamos nos recuperar deste caos. Paulo Guedes certamente gostaria de acertar a previsão de que virá do investimento privado. Mas investidores teriam que ter sobras, depois da pandemia, para aplicar na compra de estatais, ou em concessões. Acreditando no futuro, estão os investidores em renda variável, os operadores de bolsa. Este ano, aumentou em 38% o número de mulheres investidoras na Bolsa. Instinto feminino? Algum perfume já sentiram no ar, porque depois de despencar de 120 mil pontos para 60 mil, o índice da B3, ex-Ibovespa, já está chegando de novo aos 100 mil pontos. Penso que sentiram perfume de terra e a recuperação está em enterrar dinheiro — literalmente.

É da terra que vai sair a recuperação do Brasil. Na recessão da Dilma, o agro atenuou o PIB e as contas externas; agora não apenas vai segurar, na beira do abismo, como também vai indicar o novo rumo, a vocação do país que tem espaço territorial, clima e tecnologia para ser um gigante na produção mundial de alimentos. E não é apenas o que vai para a nossa mesa; já podemos alimentar uma boa parte da população do planeta. Além disso, a agropecuária brasileira gera uma cadeia econômica que vai muito além de suas porteiras.

Imaginemos a indústria de veículos de carga, máquinas agrícolas, implementos, adubos, fertilizantes, combustíveis; 
a construção de silos e armazéns, além do processamento de alimentos, algodão, celulose, fibras – uma gama sem fim de produtos de origem vegetal e animal
Sem falar na exigência de mais infraestrutura de transporte e escoamento: rodovias, pontes, ferrovias, portos, navios, trens, mais aviões na exportação de frutas. Estimulam-se também os serviços, setores que tanto têm sofrido com a quarentena: comércio exterior, atacado e varejo. E os benefícios ao consumidor, com preço mais barato pelo alimento abundante, com reflexo na economia doméstica e nos restaurantes.

A pesquisa, a tecnologia, a biotecnologia, a ciência — mais vagas para técnicos e cientistas voltados à produtividade, às variedades, à genética vegetal e animal. A valorização das profissões no campo cada vez mais informatizado e conectado, os agrônomos, veterinários, operadores de máquinas, consultores de mercado… um mundo novo brota no solo do Brasil. Basta que governos não atrapalhem, protejam o direito de propriedade, e que o agro e seus representantes políticos, no Congresso, nas assembleias e câmaras, estejam à altura do poder e da oportunidade que estão recebendo nesta pandemia.

Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense