O dia em que Alexandrinus, o Calvo, pediu minha cabeça - Ideias

Gazeta do Povo - Jones Rossi

Fábulas modernas

Era uma vez… Toda fábula começa com “Era uma vez”, mas o que vou contar a seguir pode ser verdade — ou não. Quem vai decidir a veracidade do meu relato é você, leitor, mas aviso de antemão que tempos ambíguos muitas vezes exigem textos igualmente ambíguos, nos quais as linhas que separam a realidade da mentira sejam confusas de propósito

O jovem escriba escapou por pouco da temível guilhotina| Foto: BigStock

Dito isto, era uma vez um reino chamado Zabril e um condado chamado Pão Saulo (sutileza não é o meu forte). Nesta cidade, corria o ano 1008 de Nosso Senhor e o alcaide era um senhor solteiro e sem filhos — não que isto fosse de alguma forma relevante, mas o assunto veio à tona durante a dura campanha eleitoral, levantado pela candidata opositora que se dizia progressista, Martina. Este alcaide, pensando no bem do condado, resolveu dar o controle do tráfego de carruagens para Alexandrinus, o Calvo.

No comando do órgão que controlava o tráfego das carruagens, Alexandrinus não fez um bom trabalho. Curiosamente, em vez de ser enviado para as galés ou jogado numa masmorra, Alexandrinus ganhou mais poderes. Passou a controlar também as caravanas que circulavam pelo condado, e ainda ganhou o título de Sir. Um jovem escriba que na época trabalhava na prestigiosa publicação 'O Pergaminho de P. Saulo' resolveu descobrir se as decisões do todo-poderoso Alexandrinus, o Calvo, estavam melhorando o fluxo das carruagens no condado. O resultado de meses de investigação mostrou que cada vez mais camponeses, cavaleiros e condutores das carruagens estavam morrendo, e a culpa não era da peste negra.

O Pergaminho de P. Saulo publicou as agourentas novidades em sua primeira página, desenhada à mão com esmero pelos monges copistas. Furioso, Sir Alexandrinus perdeu os últimos fios que lhe restavam na cintilante careca. Ainda tomado pela cólera, enviou um pombo correio aos editores de 'O Pergaminho', acusando o jovem escriba de publicar FEIQUE NIUS, um termo que só ficaria plenamente conhecido mil anos depois. Alexandrinus queria mais: a cabeça do escriba em uma bandeja de prata para servir de exemplo perpétuo a qualquer outro que ousasse criticá-lo.

Os editores, chocados, se prontificaram a corrigir eventuais erros. Alexzinho (a essa altura já estamos íntimos) não conseguiu mostrar onde estavam as inverdades do texto, e a confusão foi debelada. Muitas ampulhetas depois o jovem escriba mudou de emprego, indo trabalhar para a revista Ptolomeu, e também acabou deixando as brumas do tempo apagarem o entrevero de sua memória. As lembranças foram reavivadas quando Alexandrinus foi alçado ao cargo de Mago Supremo pelo Conde Drácula, que assumiu o poder no lugar da Rainha Tilma, a de Fala Enrolada. Uma vez confortavelmente instalado no Supremo Castelo Feudal, Alexandrinus não tolerou mais críticas, por insignificantes que fossem.

A primeira vítima foi Eustaquius. Acusado de promover atos antimonárquicos, foi trancafiado na torre e jogaram a chave fora. Os bobos da corte também ficaram sem ganha-pão quando os guardas enviados por Alexandrinus desmonetizaram suas piadas — o significado de “desmonetizar” também só ficou conhecido um milênio no futuro.

Toda fábula tem uma moral da história e esta não poderia ser diferente: manda quem pode e obedece quem tem juízo. (E, em tempos de censura, não arrisque jamais contar a verdade. A cadeia pode estar a um “inquérito das fake news” de distância).

Jones Rossi, colunista - Gazeta do Povo - Ideias

Recuo para frente - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza

O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de mandar embora o funcionário que foi de avião da FAB para a Índia e mandou embora o funcionário que foi de avião da FAB para a Índia. Segue um resumo de todos os recuos do presidente até aqui.

[NOTA EXPLICATIVA:
Somos BOLSONARO, continuamos  e com s benção de DEUS continuaremos BOLSONARO - queremos o BEM do BRASIL e dos BRASILEIROS.
Esta postagem apenas confirma que recuar é normal, natural - "errar é humano, permanecer no erro é  diabólico.". Por isso, não resistimos e a transcrevemos da GAZETA DO POVO.
Trump segue o exemplo do nosso Presidente e recua e, para tristeza dos seus opositores, será reeeleito presidente dos EUA.
Aguardem, com as bençãos de DEUS,  a dobradinha BOLSONARO e MORO em 2022.]

Bolsonaro recua e não demite Moro
O presidente estava assinando a carta de demissão do ministro da Justiça quando um pombo correio estatal sobrevoou sua mesa e deixou cair sobre ela um pedaço de papel enrolado. Era um bilhete de uma sobrinha da vizinha do general Heleno explicando que Sergio Moro era o herói da Lava Jato, símbolo do combate à corrupção e estava fazendo um bom trabalho com lealdade ao governo. Bolsonaro rasgou a carta de demissão na hora – e ainda comentou com o pombo que o bilhete foi providencial porque ele nem lembrava mais quem era Sergio Moro, muito menos por que o tinha convidado para o governo. Segundo fontes que não podemos revelar, essa foi a quinquagésima nona vez que o presidente decidiu demitir Moro e recuou na última hora.

Bolsonaro recua e não demite Paulo Guedes
Interlocutores do presidente revelaram que ele ficou irritado com o ministro da Economia por causa da privatização dos Correios. "Mas e o pombo?", teria vociferado Bolsonaro, segundo uma fonte. Reconhecendo a importância do pombo correio na permanência de Sergio Moro no governo, Paulo Guedes recuou e mandou prosseguir o estudo para privatização só dos Correios mesmo, sem o pombo. Aí o presidente também recuou e manteve Guedes no cargo. Nossa fonte também recuou e disse que foi tudo criação da cabecinha ociosa dela, mas nós não recuaremos jamais. Chega de recuos.

Bolsonaro recua e faz a reforma da Previdência
O presidente estava decidido a jogar no lixo o projeto que ele mesmo prometeu ao povo e que reabriria o futuro do país: "Quem quer saber de futuro? A vida é agora!", bradou Bolsonaro, segundo interlocutores próximos ao presidente. Ele já ia tacar fogo no projeto do Paulo Guedes que nem fez com a Amazônia, mas aí sentiu a pressão da imprensa marrom, ficou com medo da vingança do Rodrigo Maia e voltou atrás. 

Bolsonaro recua e desiste de transformar a Amazônia em estacionamento

O presidente já tinha encomendado ao ministro Tarcísio o asfaltamento completo da região amazônica. Aí a Greta fez cara feia, o Macron fez bico, o Armínio e o Amoedo gritaram que a democracia estava em chamas e o DiCaprio disse que o capitão do Titanic morava no condomínio do Bolsonaro. Mesmo assim o presidente manteve a ordem de derrubar a floresta – mas só até Jane Fonda perguntar ao Lula como ela fazia para ser presa no Brasil. Aí Bolsonaro amarelou. Novo recuo.

Bolsonaro recua e demite secretário que citou propaganda nazista

O presidente estava decidido a pintar uma suástica na porta da Secretaria de Cultura, mas sentiu a pressão dos democratas de Instagram e exonerou Alvim. Outro recuo.

Bolsonaro recua e desiste do AI-5

Todo mundo sabe que o governo fascista do Brasil estava prontinho para fechar o Congresso e anexar o Supremo (que nem os ídolos do Lula e da resistência cenográfica fizeram na Venezuela). Mas aí os bravos plantonistas de TV Rodrigo Maia, Molon e Randolfe, entre outros, gritaram contra a ditadura e o Bolsonaro, tremendo de medo, recuou de novo.

Bolsonaro recua e desiste de acabar com a educação

Segundo uma fonte, o projeto de transformar as universidades brasileiras em filiais do McDonald’s estava pronto para assinatura na mesa do presidente. E mais: todos aqueles reitores, professores e funcionários do PSOL e do PT iam ser obrigados a usar avental se quisessem continuar com a boquinha. Muito grave. Mas a imprensa marrom revelou o plano (que o governo fingia ser só um condicionamento normal de verbas) e ficou tudo bem. Mais um recuo.

Trump recua e indica Brasil para OCDE

Vendo tantos recuos do presidente brasileiro, Donald Trump, que é um cara ciumento, resolveu recuar também. Depois de anunciar que indicaria o Brasil para uma vaga na OCDE, ele confirmou exatamente o que tinha anunciado – mas esperou aquele tempinho suficiente para as águias da notícia no Brasil terem o seu momento de glória (e arrecadação, que ninguém é de ferro) e pintarem o presidente americano em todas as posições de traição que uma mente excitada pode conceber. Aí Trump reapareceu triunfal anunciando seu recuo para frente – numa imitação flagrante daquele famoso passo do Michael Jackson. Esses fascistas não sabem inventar nada.

Guilherme Fiuza,  jornalista - Gazeta do Povo

Antes de soltar Lula, Justiça aumenta a corrente

 Em entrevista ao DCM, Lula avisou que não admite usar tornozeleira eletrônica. "Tornozeleira é para bandido ou para pombo correio", ele declarou. Menos de 24 horas depois da veiculação da conversa, o presidiário petista tornou-se réu em nova ação penal, aberta nesta quinta-feira em Brasília. Com isso acrescentou-se mais um elo à corrente que faz do 'Lula Livre' uma utopia em forma de slogan. Dessa vez, Lula foi enviado ao banco dos réus na luxuosa companhia do corruptor Marcelo Odebrecht e dos ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. De acordo com a acusação, Odebrecht trocou propina de R$ 64 milhões por decisões governamentais que favoreceram sua empresa. Entre elas o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo BNDES para US$ 1 bilhão. Dinheiro destinado a uma obra da Odebrecht no país africano.

Trata-se da sexta ação penal estrelada por Lula. Sem mencionar a sentença sobre o Triplex, já ratificada em terceira instância e a condenação a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia, que aguarda por uma análise do TRF-4, o tribunal de segunda instância que julga os processos da Lava Jato de Curitiba. A menos que o Supremo modifique sua jurisprudência sobre prisão, uma confirmação dessa segunda sentença manteria ou devolveria Lula ao xilindró.

A perspectiva de obter uma progressão de regime prisional no caso do Tríplex animou Lula a reiterar sua aversão por tornozeleiras. Entretanto, a discussão tornou-se estéril. Com um prontuário tão vasto, o presidiário mais ilustre da Lava Jato dispensa adereços. Seja qual for sua condição prisional, Lula arrastará pela eternidade os elos de sua perversão.

Blog do Josias de Souza

 

Pacote de Moro contra crime esbarra em decisões do STF

Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, em relação ao Judiciário podem ser intransponíveis

A proposta de alteração legislativa apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prevê uma série de mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e em mais de uma dezena de outras leis penais.

Cogita-se que, em breve, tal proposta será enviada ao Congresso Nacional, onde deverá ser debatida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, podendo sofrer significativas alterações. Além do óbvio desafio de mobilizar uma base governamental, a aprovação da proposta de Moro pode encontrar uma dificuldade a mais no Congresso Nacional, já que parte das medidas já foi objeto de debate pelo Legislativo. Ou são contrárias a legislações aprovadas recentemente pelos parlamentares, como as regras sobre colaboração premiada e sobre organizações criminosas, ou procuram requentar propostas que foram desprezadas, como a criminalização do caixa dois e alteração das regras de prescrição, que constavam das medidas contra corrupção encabeçadas pelo Ministério Público.

Se no âmbito político os obstáculos já são grandes, no âmbito do Judiciário podem ser intransponíveis: apesar de se apresentarem como novidade, grande parte das medidas propostas pelo ministro Moro se relaciona com temas já debatidos e considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. Por exemplo, a vedação da progressão de regime prisional foi julgada contrária à garantia constitucional de individualização da pena, [para registro: tudo que dificulta o combate ao crime e favorece a vida de bandido, está contido no famoso artigo 5º da CF(no caso da individualização da pena está no inciso  XLVI) aquele que concede centenas de direitos sem estabelecer deveres.

 

Qualquer medida séria, responsável e objetiva para combater o crime no Brasil não vai prosperar enquanto a CF tiver o artigo 5º e o 60, este é o que concede sustentação  aos absurdos abrigados no citado artigo 5º.]  no célebre caso sobre a lei de crimes hediondos. 

 

Da mesma forma, a impossibilidade de concessão de liberdade provisória (ou de medidas cautelares) foi considerada inconstitucional por violar a presunção de inocência e o devido processo legal, quando o STF julgou as penas impostas pelo Estatuto do Desarmamento. O flagrante preparado, chamado de "introdução de agente encoberto" na proposta, foi julgado inconstitucional tantas vezes que gerou até edição de súmula pelo STF. Além dessas, outras ações que dialogam com as propostas de Moro foram recentemente julgadas no Supremo.

O tribunal afastou o controle judicial prévio da negociação das colaborações premiadas; impediu que tribunais e juízes de primeira instância desmembrassem processos de réus com prerrogativa de foro por função; negou a execução provisória de pena restritiva de direitos e delimitou temporalmente a interceptação telefônica ao estrito período de autorização judicial. Todos indicam, a priori, posições contrárias às defendidas por Moro. Um outro tema deve em breve entrar para a longa lista de medidas propostas por Moro e deliberadas pelo Supremo: trata-se da prisão após condenação em segunda instância, cujo julgamento está marcado para abril.

Algumas medidas, caso aprovadas, possuem grandes chances de provocarem reação do Judiciário, como a gravação de conversas entre advogados e seus clientes e a coleta de DNA de acusados. [sem um efetivo controle do relacionamento advogado x cliente preso, as chances de muitos advogados (há exceções) servirem de pombo correio para seus clientes - são inúmeros os flagrantes e os casos em curso na Justiça.

 

Alguns limites a gravação das conversas advogados x clientes presos são aceitáveis, mas a proibição total de qualquer forma de contato físico entre o advogado e o cliente preso deve ser estabelecida com urgência -  sem a proibição, muitos advogados se prestarão ao vil papel de pombo correio, portadores de encomendas, etc.]

Outras podem levar o país a também ser condenado internacionalmente: o afrouxamento do controle sobre a atividade policial e a flexibilização da legítima defesa podem ser considerados incentivos à prática de execuções sumárias, ou seja, "pró crime". [antes de se preocupar com as críticas internacionais, o Brasil tem que se preocupar com SEUS problemas internos - as maiores democracias quando decidem por uma medida que as beneficie não ligam a mínima para a opinião internacional.]

Como um todo, ao estimular o encarceramento provisório, restringir os direitos de defesa e diminuir o controle sobre a atividade investigatória e policial, a proposta de Moro encontra resistências em diversos e numerosos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal a que teoricamente estaria vinculado, além de encontrar limites na própria Constituição que adotou um sistema exigente e robusto de garantias processuais. [o erro principal da proposta de Moro é que pretende combater o crime, dificultar a vida dos bandidos, evitar a morte de policiais, aumentar as punições aos criminosos - caso Moro queira ver suas ideias aprovadas é só privilegiar os direitos dos manos, suprimir os direitos humanos dos humanos direitos, consultar antecipadamente a anistia internacional e assemelhadas, sobre qualquer medida que busque dificultar a prática de crimes. ]

Eloisa Machado de Almeida é professora e coordenadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP - Folha de S. Paulo