OS MILITARES E A PREVIDÊNCIA 1

Governo anuncia que categoria também vai entrar na proposta de reforma da Previdência. É o certo!

A reforma da Previdência será, com efeito, o primeiro grande teste do governo Jair Bolsonaro. Qualquer cheiro de privilégio a uma categoria ou outra, a tese se desmoraliza e se arma a resistência. Se o “sacrifício” ou a “contribuição”, como queiram, atingir a todos, aí fica mais fácil. Rogério Marinho, secretário especial de Previdência, afirmou na noite desta quarta que todos vão contribuir:
“Uma outra determinação do nosso presidente foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo. Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”. 

Hamilton Mourão, vice-presidente e general da reserva, confirmou que os militares estão no pacote. Disse que o governo pode enviar uma proposta de emenda constitucional e um projeto de lei sobre o tema ainda no primeiro semestre.

 
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Blog do Reinaldo Azevedo

Sugestão do Blog Prontidão Total 

O POST nº 5 da sequência aborda REFORMA e RESERVA. 

É interessante que os leitores façam uma análise mais profunda sobre REFORMA e RESERVA - já uma diferença importante nas duas situações e que não pode ser desprezada. 

O entendimento dos dois conceitos MUDA TUDO.

Outro ponto, que merece uma atenção especial, são os chamados 'privilégios' - infelizmente muitos colunistas misturam tudo, sem fazer as diferenciações devidas, sem explicar a origem e fundamentação dos chamados privilégios e por aí vai.

Acaba que os privilégios de MEMBROS de um Poder são atribuídos aos funcionários públicos.

É ESSENCIAL que se faça uma separação entre MEMBRO de um Poder ou do Ministério Público (que não é um Poder) com SERVIDOR PÚBLICO.

 

Benefícios cogitados para militares leva a mobilização de servidores civis

A categoria pretende pedir novos aumentos de salário com base na indicação de que integrantes das Forças Armadas teriam correção de 23% em troca de mudanças em regras previdenciárias

Servidores civis do Poder Executivo Federal se preparam para pressionar o futuro governo por novos reajustes salariais. Eles tomaram a iniciativa de generais das Forças Armadas de pedir ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, reajuste de 23%, em troca das mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, como parâmetro para pleitear a correção das suas próprias remunerações. “Em 2016, segundo o Boletim Estatístico de Pessoal (BEP), do Ministério do Planejamento, os militares custaram R$ 57 bilhões ao Tesouro. Estimados 23% desse valor, o impacto financeiro seria de R$ 13 bilhões. Atualizados os R$ 57 bilhões, considerados os aumentos de 2017 e de 2018, o reajuste custaria para a União cerca de R$ 15 bilhões”, estimou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

Em 2016, a maioria das categorias do topo da pirâmide do Executivo civil assinou acordo com a ex-presidente Dilma Rousseff, mantido pelo sucessor, Michel Temer, para um aumento salarial de 27,9%, em quatro parcelas, até 2019. No mesmo período, os militares receberam correções diferenciadas, de acordo com a patente, de 24,24% a 48,91%. O soldo dos generais, almirantes e brigadeiros saltou de R$ 11.800 para R$ 14.031 — sem contar as gratificações, que variam com o grau de qualificação, de 12% a 150% do vencimento básico. Pelos dados do Planejamento, as despesas com os militares (ativos, da reserva, reformados e pensionistas) equivaliam a 22,4% de todo o gasto com salários.

Um eventual aceno positivo do presidente eleito aos pleitos da caserna seria imediatamente entendido, na análise de Rudinei Marques, como um incentivo para o funcionalismo. Principalmente para o chamado carreirão, que recebeu 10,8%%, em duas parcelas (2016 e em 2017), sem previsão de novas correções em 2018 e 2019.

Campanha

Os 23% também devem se transformar no ponto de partida das carreiras de Estado, para a campanha salarial de 2020. “Os generais estão certíssimos. Nós vamos também enviar ofício ao governo solicitando reposição inflacionária, seguindo o exemplo deles e dos membros do Judiciário, que receberam mais 16,38% nos contracheques”, afirmou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef, que representa 80% do funcionalismo).

“É importante destacar que R$ 15 bilhões são quase três vezes o impacto do tão criticado aumento do Judiciário, de R$ 6 bilhões anuais. Ou seja, está provado que o cofre abre se houver conveniência. Nós, da classe dos barnabés, vamos dialogar e reivindicar os nossos direitos, dessa vez com argumentos sólidos e sucesso usados por outras carreiras”, afirmou Silva. Para recompor as perdas salariais, a Condsef quer reajuste de 24% em 2020. “A pressão agora vai ser maior. Vamos observar com lupa as negociações”, reforçou.

Os militares, segundo fontes do governo, não tiraram os 23% da cartola. Fizeram uma troca. Aprovariam as mudanças na Previdência das Forças Armadas desde que, no mesmo projeto, conste uma cláusula de aumento dos ganhos mensais do generalato. Na proposta apresentada a Bolsonaro e seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, admitem ampliação do prazo de permanência (e de contribuição) dos militares na ativa, de 30 para 35 anos; idade mínima para aposentadoria de 55 anos para homens e mulheres; e desconto previdenciário para cabos, soldados, alunos das escolas de formação e pensionistas.

Dilema

O funcionalismo está ansioso para saber como o próximo presidente vai equacionar esse dilema, no pouco tempo que resta até 31 de dezembro de 2018. “Primeiramente, o presidente vai ter que agradar aos generais, sem perder de vista a Emenda Constitucional (EC 95) que estabeleceu o teto de despesas. O segundo passo será incluir esse possível aumento de gastos no Orçamento de 2019, já entregue ao Congresso, e que precisa ser aprovado até o fim do ano. E, depois, explicar como vai remanejar as verbas, indicando a fonte de recursos para o reajuste”, alertou Rudinei Marques.

Roberto Luis Troster, economista da Universidade de São Paulo, previu um quadro sombrio para a economia do país, com aumento da dívida pública e dos índices de desemprego. “Será um tiro no pé do crescimento. Antes de qualquer reparo nas perdas salariais, temos que repor os empregos. Tomara que isso não passe de um gesto sem muita consequência e que o projeto seja engavetado. Do contrário, o deficit nas contas públicos de R$ 139 bilhões vai aumentar”, afirmou Troster. No entender de Nelson Marconi, professor de macroeconomia e finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), não há dúvida de que haverá uma enxurrada de pedidos de aumento salarial em 2019. “Essa é a lógica. As categorias de servidores, agora mais motivadas, vão se preparar para anos sem aumento, o que parece ser a orientação da nova equipe econômica.”

 As contas do próximo governo vão começar pressionadas pelos R$ 6 bilhões do Judiciário e infladas pelos R$ 15 bilhões dos militares, assinalou Marconi. “Dificilmente, o futuro presidente vai segurar os militares, que o apoiaram”, destacou. Para a economia, o efeito “será péssimo”, mas, do ponto de vista político, pode ser um alento. “A responsabilidade, tanto do aumento do pessoal do Judiciário, com perigoso efeito-cascata nos estados, quanto dos militares, que também vai se espalhar de cima para baixo, pode ser transferida para o atual governo. Bolsonaro poderá, então, dizer no futuro que foi rigoroso e não cedeu às pressões”, apontou Marconi.

Correio Braziliense

Eduardo Cunha e o impeachment de Dilma

O problema não é se Eduardo Cunha continuará forte o suficiente para atanazar a vida do governo mesmo depois de denunciado ao Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  O problema é: ele terá tempo de agendar a votação de um pedido de impeachment da presidente Dilma antes de começar a perder parte da força que ainda tem? É isso o que de fato importa.

E para tal pergunta a resposta é: de princípio, sim. Terá tempo.  A senha para o impeachment será dada em breve pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que julgará as contas do governo relativas a 2014. Se o TCU aprovar as contas mesmo com mil ressalvas, o governo ganhará uma sobrevida mais longa.  Mas se ele as rejeitar, o provável é que a Câmara dos Deputados também as rejeite e, em seguida, o Senado. Não é o que quer a maioria dos brasileiros, segundo pesquisas de opinião pública? O Congresso é sensível ao ronco das ruas.

Aí um Eduardo ainda forte jogará um papel importante para a aprovação do impeachment. É por isso que a oposição não quer a cabeça dele. Uma vez que pule a fogueira do julgamento das contas pelo TCU, a presidente sabe que seu destino será regulado pela marcha da economia.  A economia vai mal. O ajuste fiscal fracassou. O desemprego está em alta, e permanecerá em alta. E o mau humor nacional, idem.

Hoje, Dilma é rejeitada por 7 em cada 10 brasileiros. Não haverá por que a rejeição dela diminuir até o fim do ano. Pelo contrário.  O que será melhor para o país?  Que Dilma sangre no poder até o fim do mandato? [jamais; Dilma pode até apodrecer,  mas fora do mandato. Foi por deixar Lula sangrando, na expectativa de que a sangria fosse até o final do mandato, que o Brasil se danou todo e está na merda de agora.  ... E o autor do maldito conselho foi FHC.] Ou que dê a vez a quem possa governar melhor e com base em um acordo nacional que ela parece incapaz de liderar?

Caiu a ficha de Michel Temer, o vice-presidente. Ele devolverá à Dilma a coordenação política do governo que jamais pôde exercer direito. Aguardará, paciente, o que o futuro lhe reserva.

Fonte: Ricardo Noblat – Blog do Noblat 

A VITÓRIA PERTENCE AOS BRAVOS!

O último domingo, 12/04 não empolgou. Longe disso. Em termos numéricos menos da metade das pessoas que foram para a rua em 15/03 voltaram em 12/04. E todos nós nos perguntamos: qual a razão? Com certeza não é porque os indicadores do Brasil tenham melhorado. Ou a corrupção tenha diminuído. Ou os políticos tenham dado mostra de terem um pouco mais de respeito pelos brasileiros. Ou Dias Toffoli tenha resolvido se dar por suspeito no julgamento do “Petrolão”. A última pesquisa feita pelo Datafolha, que entrevistou milhares de pessoas em 10 e 11/04 confirma isso: os brasileiros estão tão insatisfeitos quanto em 15/03. E continuam sem ver a famosa luz no fim do túnel...

Se as melhoras não vieram, então por que 12/04 não repetiu a dose? Ou, reformulando a questão: por que não foram para a rua as esperadas cinco milhões de pessoas, como os mais otimistas previam? O motivo é simples: o brasileiro não está acostumado a lutar pelos seus direitos. O brasileiro típico é avesso à discussão política. Aliás, famoso bordão vaticina: não se discute religião, política ou futebol. Muitos achavam que bastava ir para as ruas em 15/03 e já no dia seguinte o Brasil teria mudado. E para melhor. Ledo engano. Mudanças não acontecem da noite para o dia.

Os organizadores das manifestações argumentam que apesar do menor número de pessoas nas ruas, houve uma maior adesão de cidades pelo Brasil. E que uma coisa compensa a outra. Permito-me, com todo respeito pelas opiniões divergentes, discordar. Movimentos de massa devem ser realizados pelas massas. E quanto mais gente melhor. Se no dia 12/04 tivessem ido dez milhões de pessoas para as ruas, já na segunda feira políticos inquietos nas suas cadeiras estariam dando explicações e buscando alternativas para acalmar as multidões. Ou mesmo preparando o impeachment de Dilma Rousseff.  

Como já se previra que 12/04 não repetiria 15/03, a Presidente Dilma sequer se deu ao trabalho de acompanhar pessoalmente com seu staff de ministros as manifestações. Aliás, alguém sabe onde ela estava no domingo? Brasil, Panamá ou a caminho entre os dois países? Verdade seja dita, se em 15/03 o povo na rua incomodou a alta cúpula do Planalto, dessa vez foi mais ou menos como soltar alguns rojões em festa de São João: você sabe que aconteceu, mas ninguém dá a menor importância.

A pergunta que não quer calar nesse momento é exatamente essa: e agora? O que acontecerá? Salvo se houver um fato novo e espetacular, a tendência do movimento popular nas ruas do Brasil é ir paulatinamente se esvaziando. Infelizmente, os escândalos de corrupção estão aí todos os dias. Cada um pior que o outro. E o brasileiro parece que vai “levando” sem realmente se importar... A questão da implantação dos ideais do Foro de São Paulo no Brasil também não parece incomodar o brasileiro. Estimo que menos de 1% da população brasileira saiba sequer da existência do Foro de São Paulo e das suas implicações. Comunismo? Que bobagem, isso nunca existiu, dirá a maioria dos jovens brasileiros que foi doutrinada em escolas e faculdades por anos.

Devemos então continuar nos importando? Uma pergunta que martelou a minha cabeça desde as manifestações de domingo resume bem esse dilema: devemos salvar o Brasil dos brasileiros? Essa não é uma pergunta que terá uma resposta simples. Porém, afirmarei aqui com toda a convicção: sim! Devemos! E explicarei o motivo. Os brasileiros não sabem exatamente o que está acontecendo com seu país. E não sabem porque à cúpula governamental não importa que os brasileiros conheçam a sua história. 

Reformulo: Dilma, Lula, e a alta direção do Partido dos Trabalhadores contam com isso. Quantas vezes já citei esse fato? Incontáveis! Vários amigos ou leitores (civis ou militares) que mantém contato comigo por variados meios, e pessoas cultas, de todas as classes sociais, de todos os níveis de escolaridade, revelam imensa surpresa pelos fatos históricos que eu narro em meus artigos. Muitos afirmaram desconhecer o que era o Grupo G-11 de Leonel Brizola. Ou que José Genoíno tinha sido guerrilheiro. Ou a ocorrência do atentado do Aeroporto dos Guararapes. Isso só para citar três pequenos exemplos...

Por isso, quando o brasileiro, com a sua inércia dá a entender que não se importa, ele o está fazendo sem levar em consideração todos os elementos para formar convicção. Desconhece a própria história. E desconhece, porque todos nós, e aí eu mesmo faço a minha ‘mea culpa’, fomos omissos. Nos calamos quando deveríamos ter gritado. Nos omitimos quando deveríamos ter divulgado a verdade. E com nosso silêncio permitimos que a mentira fosse disseminada. E essa mentira hoje predomina em corações e mentes do povo brasileiro, especialmente em significativa parcela da nossa juventude.

Existe aqui uma questão fundamental que deve ser levada em consideração por todos nós, patriotas. Nós temos, e especialmente, nossas lideranças têm algo que eles, que hoje ocupam transitoriamente os corredores do poder não possuem: PATRIMÔNIO MORAL! Escrevi em caixa alta, quase gritando essas duas palavras propositadamente. 

Nossas lideranças patrióticas (e o inteligente amigo leitor sabe exatamente a quem me refiro) têm PATRIMÔNIO MORAL. Quando se manifestam ou quando agem colocam sempre o BRASIL e o povo brasileiro em primeiro lugar. Não tergiversam com o patriotismo. Isso não tem preço. Se um dia ocuparam o Palácio do Planalto foi a pedido de significativa parcela da população, para salvar o Brasil do iminente risco de se tornar um satélite da União Soviética. E deixaram o Planalto justamente atendendo ao pedido dos brasileiros. Infelizmente, no vácuo, abriu-se espaço para aqueles que hoje usam e abusam da posição que ocupam para o seu próprio e pessoal projeto de poder.

Repetindo então, para que dúvidas não possam restar: temos a obrigação moral de continuar realizando o nosso trabalho! Divulgar as verdades. Denunciar as mentiras. De todas as formas e todos os meios que estiverem ao nosso alcance. Não podemos deixar diminuir nosso ímpeto. Devemos continuar requerendo a punição para todos aqueles que lesam e espoliam a nossa Pátria. A vitória final pertence aos Bravos. E para alcançar a vitória precisamos repensar estratégias, adaptarmo-nos ao meio, buscar alternativas.

Essa é a nossa sagrada obrigação com a Nação Brasileira. Não somos Patriotas de ocasião. Não somos Patriotas porque é fácil, é cômodo, é bonito ou dá ibope. Longe disso: somos Patriotas porque amamos o Brasil. Somos Patriotas porque acreditamos na justeza de nossos ideais e conhecemos perfeitamente quais são os riscos que a nação brasileira é hoje submetida.

Somos Patriotas porque nosso coração é verde e amarelo e quando ouvimos o Hino Nacional, ainda que na reserva, ficamos em posição de sentido e sentimos um arrepio percorrer o nosso corpo. Somos Patriotas porque não nos esquecemos do juramento que um dia fizemos, e com ele nos comprometemos por toda uma vida. Somos Patriotas porque estamos dispostos a defender o Brasil, de todos os seus inimigos, internos ou externos, ainda que com o sacrifício da nossa própria vida. Mas é sempre bom lembrar as palavras do General Álvaro Pinheiro, a quem peço licença para citar: “morrer pela Pátria é coisa de amador”.

Encerro essas linhas com um pensamento de Sun Tzu, que acredito bem apropriado para a ocasião: a vitória está reservada para aqueles que estão dispostos a pagar o preço!

A vitória pertence aos Bravos!

Por:  Robson Merola de Campos - Advogado 

Publicado originalmente no TERNUMA – Terrorismo Nunca Mais

Ser militar

Uma carta de saudade

Um ano, 52 semanas, 365 dias…

Há exatamente um ano, eu não uso mais farda. Não faço mais o habitual coque, nem pinto as unhas de branquinho. Há um ano, não entro mais em forma embaixo de sol. Nem preciso ser superior ao tempo quando começa a chover.

Para minha felicidade, há um ano não faço TAF (Teste de Aptidão Física). Corro só quando tenho vontade. Mas, para minha tristeza, também não faço TAT (Teste de Aptidão ao Tiro) e sinto muita falta dele. Há um ano, paquero de longe o PDC (Palácio Duque de Caxias, no RJ) quando passo em frente a ele. 

Isso acontece todos os dias, de segunda a sexta, de manhã e à noite. Há um ano, não ando mais em viatura, mas continuo usando (e muito) jargões de miliquês.  Há um ano, não participo de operações, nem de ações cívicas sociais, nem de solenidades militares.  Há um ano, não ouço o som do bumbo… Aquele que nos diz que devemos colocar o pé direito no chão, enquanto desfilamos. 

Há um ano, não presto continência, nem sou chamada de “senhora”. Era tão estranho ser chamada de senhora aos 24 anos… Eu era uma menina quando ingressei nas fileiras do Exército Brasileiro. Não sabia nada da vida castrense. Não sabia nem que iria usar farda. 

De cara, odiei. Depois, me apaixonei. E a paixão virou amor, daqueles que nunca morrem.

Durante o último ano, só tive coragem de voltar ao PDC uma vez. E derramei lágrimas sem fim com cada amigo que encontrava nos corredores. Talvez seja complicado para um civil entender. Mas ser militar é muito mais que ter um emprego. É ter uma família, uma segunda casa, lições de vida e amizades duradouras. É compartilhar valores, perrengues, missões, tradições. É multiplicar companheirismo, cumplicidade, camaradagem. É entender o significado literal de “servir”. É superar limitações e se orgulhar muito disso. Só entende quem passa por isso. Aliás, só entende mesmo quem “vivência” isso.

Há um ano, eu me preparava para um dos dias mais emblemáticos da minha vida: o dia de deixar a caserna. Por mais que, desde 2006, eu soubesse que este dia chegaria e até tenha tentado me preparar para ele, confesso que não estava preparada. Doeu como se estivesse me despedindo de um grande amor. E estava. Ainda atendo o telefone no ímpeto de dizer “Assessoria de Imprensa do Comando Militar do Leste”. 

Ainda penso nas histórias do fim de semana que vou contar para as minhas companheiras. Ainda lembro e celebro as datas festivas do calendário do Exército. Ainda conto as experiências vividas, como se tivessem acontecido na semana passada. Ainda lembro da formatura mensal e revivo na memória, com lágrimas nos olhos, a última vez que entrei em forma no Dia da Bandeira de 2013. Por mais incrível que possa parecer (milicos entenderão), minha família também lembra e revive muitas coisas comigo.  

Ah! Como sinto saudades… Saudade daquela camaradagem. Saudade das missões. Saudade de me arrepiar em forma, ao som da Canção do Expedicionário. Saudade da minha farda. Saudade de ser a Tenente Sheila. Não pela patente, pois quem me conhece, sabe que nunca me vali dela, mas pelo orgulho de ser uma Oficial do Exército Brasileiro. Continuo sendo uma Oficial do nosso glorioso EcoBravo, mas agora componho a reserva atenta e forte. Saudades…

O tempo passou tão rápido e eu agradeço a Deus TODOS OS DIAS pela manifestação da graça superabundante Dele em minha vida. Pelos novos desafios que Ele me tem dado, pelos novos aprendizados, pelas oportunidades e conquistas diárias. Sou muito feliz pela oportunidade ímpar que estou vivendo hoje. Tenho muito orgulho de fazer parte de um projeto tão expressivo para o nosso país. Peço a Deus que me abençoe e me capacite para que eu possa somar e dar sempre o melhor de mim no meu trabalho.

Contudo, saudade é algo que não controlamos. Às vezes, nem ao menos sabemos explicá-la direito. Mas, na minha opinião, saudade é a confirmação de que algo que vivenciamos valeu a pena. Integrar o Exército valeu muito a pena. Foi muito mais que uma experiência de emprego, foi uma escola de vida, da qual – hoje – trago comigo os melhores ensinamentos.

Ao Exército Brasileiro, minha continência, meu reconhecimento, meu eterno respeito, admiração e amor.

Brasil acima de tudo!

Tenente Sheila Morello – Transcrito do Site Clube Militar - http://clubemilitar.com.br/