Vexame!

As agruras do capitão

O presidente Jair Bolsonaro provocou a ira de Israel por ter dito a líderes evangélicos na última quinta-feira que os crimes do Holocausto são perdoáveis. “Podemos perdoar. Mas não podemos esquecer”, disse Bolsonaro. Para em seguida acrescentar uma de suas frases preferidas: “Aqueles que esquecem seu passado estão condenados a não ter futuro”.
[Bolsonaro errou feio quando se deixou levar por evangélicos - qual das mais de 500 denominações evangélicas existentes terá seduzido o capitão? - na escolha das prioridades em sua segunda viagem internacional na condição de presidente do Brasil?

Tudo indica que foi induzido a fazer a pior opção - considerando que o principal aspecto a ser considerado na escolha de uma viagem oficial, deve ser os interesses comerciais. Se tivesse levado em consideração esse aspecto jamais teria preterido países que compram milhões e milhões de dólares do Brasil, preferindo um país cuja tecnologia para fins pacíficos não se mostrou lá essas coisas e a importância comercial é mínima para o Brasil.

Outra bola fora do Bolsonaro - tudo isso na segunda viagem - é esquecer que Israel não consegue separar seu entendimento histórico,  dos interesses comerciais,  e aqueles sempre prevalecem, na ótica dos israelenses, sobre estes.]

Só tem houve um probleminha: para Israel, o Holocausto que provocou a morte de 6 milhões de judeus na 2ª Guerra Mundial não pode ser perdoado nem esquecido jamais.  ntão Bolsonaro, que antes de se eleger fez questão de ser batizado nas águas do rio Jordão, foi criticado pelos presidentes Reuven Rivlin, de Israel, e Yad Vashem, do Memorial do Holocausto.

Ao visitar Israel, Bolsonaro deu uma passadinha no Memorial do Holocausto, em Telavive, onde está escrito que o nazismo foi de direita. Bolsonaro saiu de lá dizendo que o nazismo foi de esquerda.  Por duas vezes nos últimos três dias, o Museu Americano de História Natural, em Nova Iorque, manifestou-se sobre a homenagem que a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos prestará a Bolsonaro.
Está marcada para 14 de maio, nas dependências do próprio museu. Mas a direção do museu diz que o local foi alugado antes que a Câmara revelasse o nome do homenageado.


Agora que se sabe, o Museu está sob a pressão dos seus contribuintes e visitantes assíduos para que negue o local.


O próprio prefeito da cidade, do Partido Democrata, é contra a homenagem ali. [Bolsonaro por uma questão de orgulho nacional, e dele próprio, já deveria ter comunicado à Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que prefere receber a homenagem em território brasileiro.]

 

 

 

 

Edição da semana 2630 01/01/1970

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Vexame na fronteira

Segue o baile

Em nota divulgada, ontem, no início da noite, a Presidência da República classificou como “exitosa” a “participação do governo brasileiro” em “reunir e transportar as doações” de alimentos “até o destino de distribuição” aos venezuelanos famintos em luta contra o governo do ditador Nicolás Maduro.  Sem mais detalhes, a nota informa que se inicia “uma segunda fase da operação com os últimos preparativos de logística para a entrega dos produtos que se encontram armazenados na capital do Estado, Boa Vista.” Como comunicado oficial, a nota é primorosa na ocultação dos fatos e na manipulação do que o mundo todo viu. [apesar da nota deixar espaço para uma interpretação destacando uma possível  'manipulação dos fatos', temos que ter presente que não há nenhuma inverdade a parte que competia ao Brasil - levar os produtos até a fronteira foi cumprida com êxito.
A nota que desabona o Brasil é aceitar passivamente que integrantes das FF AA da Venezuela, estacionados em território daquele país,  tenham efetuado disparos,  contra pessoas e objetos que se encontravam em solo brasileiro, sem nenhuma reação do Exército brasileiro.]

Pela televisão, viu-se a chegada à fronteira entre os dois países de dois caminhões pequenos com uma fração de duzentas toneladas de alimentos. O pneu de um dos caminhões furou. Uma vez lá, e diante da decisão do governo Maduro de impedir sua entrada no país, os caminhões recuaram para um local seguro.  Foi só isso o que aconteceu e que o governo celebrou como “êxito”. Repórteres de O Estado de S. Paulo, que estavam lá escreveram que os caminhões “ficaram apenas na linha de fronteira: uma rua com uma bandeira do Brasil e outra da Venezuela”. A linha fica a 800 metros das barreiras militares venezuelanas.

O chefe da operação de ajuda, coronel José Jacaúna, queixou-se dos efeitos sobre o território brasileiro do que se passou a pouca distância dele no lado venezuelano: “Recebemos uma chuva de gás lacrimogêneo vindo do território venezuelano e esperamos que isso não fique assim”. E concluiu exaltado:  – Quem vai dizer que foi uma agressão ao País é o presidente (Jair Bolsonaro), nosso comandante. Não reconhecemos o governo Maduro. A diplomacia já disse isso e é quem deve se manifestar. [presidente Bolsonaro: o ato das Forças Armadas da Venezuela exigiu, exige e continuará exigindo uma retaliação. 

A Venezuela pode até ser mais forte que o Brasil nas primeiras horas de eventual confronto, especialmente em termos de força aérea, mas, não tem apoio logístico para um embate demorado - isso é público e notório para nós leigos e desinformados e certeza para o senhor e os generais que estão no seu Governo.]

Não poderia ter havido desfecho mais à altura de episódio tão canhestro. Dele participou também o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que voou à Colômbia só para ser fotografado ao lado do autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó e de um diplomata americano de terceiro escalão.  E assim o governo do capitão fez sua estreia ruidosa no campo das relações internacionais. Desprezou a opinião dos generais que emprega, contrários a que o Brasil se metesse na crise venezuelana e ainda mais a reboque dos Estados Unidos. Desprezou tudo o que nossa diplomacia havia construído até agora.

Blog do Noblat - Veja

O cavalo do cão

“A eleição de Alcolumbre fortaleceu o DEM e o chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, que passaram a controlar o Senado. Ou seja, o presidente Jair Bolsonaro foi o grande vitorioso”

As duas sessões para eleição do novo presidente do Senado revelaram os lados da moeda do novo ciclo legislativo que se abre: na sexta-feira, a tumultuada condução dada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-RJ) subverteu as regras do jogo para escolha dos presidentes dos Poderes, com a adoção do voto aberto; ontem, a Casa voltou à calma, sob a presidência do velho senador José Maranhão (MDB-PB), que restabeleceu o voto secreto, seguindo determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Essa contradição entre o “novo” e o “velho” pautará as relações na Casa durante a legislatura. Mesmo assim, Alcolumbre foi eleito no primeiro turno, com 42 votos, depois que Renan Calheiros (MDB-AL), ao perder o favoritismo, renunciou. Não deu zebra na eleição; para usar uma expressão do grande derrotado, deu cavalo do cão.

O que houve foi uma rebelião. O Senado havia aprovado o voto aberto para eleição, por 50 votos a favor contra dois, decisão que indicava os rumos das coisas, mas contrariava o regimento da Casa e a liminar de 9 de janeiro do próprio Toffoli, que determinava a realização de votação secreta para a eleição.

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Cármen Lúcia resistirá até quando?

STF às portas de mais um vexame

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, resiste há pouco mais de um mês a pressões de parte de seus colegas empenhados em rever a decisão de delegar à segunda instância da Justiça o direito de mandar prender quem for condenado por ela.

Enquanto estiver no cargo, a ministra é quem decide o que ali se vota ou não, e quando. Até o fim deste mês, o tribunal de Porto Alegre confirmará ou recuará da decisão que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Caso confirme, ele será preso. O Supremo corre o risco de meter-se numa saia justa quer reveja antes ou depois o cumprimento imediato de sentença em segunda instância. É isso o que Cármen Lúcia gostaria de evitar.

Veja

Vexame!

Foi o pior desempenho de um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.

Na hora de votar, Cármen Lúcia gaguejou mais do que deveria, disse o que não era inteiramente verdade, tentou conciliar o que de fato era inconciliável e acabou perdendo na prática o comando da sessão.  Como qualquer outro dos ministros, tinha o sagrado direito de votar como quisesse no julgamento da ação que poderia beneficiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato por decisão da Primeira Turma do tribunal e proibido de sair de casa à noite.

Votou menos para beneficiar Aécio, e mais para evitar uma colisão ruidosa entre o Supremo e o Senado. Ao fazê-lo, perdeu-se no seu próprio labirinto.  Disse que acompanharia "em quase toda a a sua integralidade" o voto do relator da ação, o ministro Edson Fachin. Provocada por Fachin, admitiu que no essencial divergiria dele. Fachin votou contra a necessidade de o Congresso avalizar eventuais punições aplicadas pelo STF a parlamentares. Cármen votou a favor do aval. Posições diametralmente opostas, pois.

Cármen ainda quis dar um jeito para parecer que a maioria dos ministros votara unida. Como unida? Aconteceu o contrário. Por um único voto de diferença – o dela – o STF submeteu-se à vontade do Senado.  [O STF não se submeteu à vontade do Senado Federal ou de nenhum outro dos Poderes; 

submeteu-se à Constituição, da qual é guardião e não redator ou revisor geral, e apesar da quase crise resultar de erro da ministra presidente ao dar oportunidade para o Quarteto do Barulho aprontar, Cármen Lúcia teve a dignidade, a coragem, de consertar seu erro votando com os ministros que defenderam o cumprimento da Constituição.]  Por fim, Cármen ensaiou reabrir o debate. Três ministros já haviam abandonado a sessão. Os demais acabaram batendo boca por mais uma hora.  Foi o ministro Celso de Mello quem pôs ordem na casa.

Um vexame!

Fonte: Blog do Noblat - O Globo

 

Janot tem revés, e Fachin devolve delação de Funaro, com que procurador quer pegar Temer

Não se sabe ao certo o motivo; há quem diga que o acordo buscava blindar o bandido, transformado em patriota, até de futuras ações por improbidade administrativa

Ninguém sabe exatamente por quê — há apenas especulações a respeito; algumas bastante fundadas — o ministro Edson Fachin devolveu a Rodrigo Janot a delação de Lúcio Funaro, o mais novo candidato a integrar a galeria dos heróis do Ministério Público Federal. Sabe-se que vem uma chuva de flechas contra peemedebistas graúdos, incluindo o presidente da República, Michel Temer. E quem as envia, por óbvio, é o procurador-geral. Fachin pode — notem bem: pode!!! — ter aprendido alguma coisa com a experiência. Depois do vexame do acordo celebrado com Joesley Batista, parece que o relator não está disposto a sofrer uma nova onda de descrédito. Mas o que dizem, afinal, essas fundadas especulações sobre a devolução? Já chego lá. Primeiro, algumas considerações.

A flecha destinada a Temer, assim, dá uma ricocheteada — sim, isso também acontece com disparos desse tipo de arma. Janot certamente vai mover seu corpanzil para tentar entregar a denúncia contra o presidente antes de sua saída, no dia 18. Para ele, virou uma questão de honra. Ou de desonra vaidosa, sabe-se lá. Seu objetivo explícito era derrubar o presidente da República. Quando a bomba Joesley foi jogada no meio do salão, Janot e seus capas-pretas imaginaram que o chefe do Executivo não duraria uma semana no posto. Ouvi isso de políticos experientes e de jornalistas treinados na desconfiança. Apostei que sobreviveria. Sobreviveu.

Depois veio a certeza de que a denúncia deixaria o presidente sem saída, e a Câmara autorizaria o STF a avaliar a abertura de processo.  Mormente porque um poderoso grupo de comunicação resolveu transformar o “Fora Temer” em uma nova categoria jornalística. Quem leu a peça acusatória sabia que não havia lá nenhuma evidência de que o presidente houvesse cometido um crime. Tudo era mera ilação e presunção de culpa. Janot, num seminário de jornalistas que são tidos ou se têm como investigativos, admitiu não ter prova. E notem que não estou aqui a dizer: “O presidente é inocente!” Não sou juiz nem Deus. Sou apenas um indivíduo que lê esses documentos e que cobra rigor técnico do órgão estatal encarregado de acusar.  Li e constatei de imediato: a denúncia é uma farsa.

Tão logo receba de volta a delação de Funaro, com os reparos feitos, cumpre a Fachin agir com a prudência dos sábios, não com o açodamento que cobram dele os golpistas. Ele já optou pela pressa irresponsável no caso Joesley.  Deu  no que deu. O que se comenta é que a delação traria o compromisso de que Funaro estaria livre de qualquer outra ação , inclusive de improbidade administrativa. O Artigo 3º da Lei 8.429 é explícito ao afirmar que também os agentes privados, como Funaro, podem cometer crime de improbidade desde que “induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.” Entre as punições cabíveis, estão suspensão dos direitos políticos e perda de função pública. Funaro estaria cantando e andando para isso. Ocorre que o texto também prevê “indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário”.

O ministro também teria determinado que os depoimentos de Funaro aos procuradores sejam mantidos em sigilo, para evitar aquele espetáculo grotesco verificado na delação de Joesley e seus bravos. A denúncia nem existia ainda, e lá aparecia o delator, na televisão, fazendo acusações em conversa com procuradores. Ou seja: buscava-se que o implacável juiz da opinião pública condenasse antes mesmo que se conhecesse o processo. E há quem ache que exibir essas barbaridades é uma obrigação jornalística. Não é, não. A imprensa também não tem licença para condenar sem provas. Aliás, ela não condena nem que as tenha. Quem o faz é a Justiça.

Impedimento de Janot
Ah, sim: Fachin recusou a petição da defesa de Temer, que pede que Janot seja considerado impedido de atuar em processos contra o presidente. O mais provável é que se recorra agora a um agravo regimental para que o pleno se manifeste. Atenção! Mesmo que Janot não seja mais procurador-geral, seu impedimento pode ser declarado. Nesse caso, tudo aquilo que se referisse ao presidente e que tivesse passado pelo crivo do antigo procurador-geral teria de ser devolvido à nova titular da PGR: Raquel Dodge. A verdade é uma só: Janot vai embora, e Temer continuará presidente da República. E isso tem nome para ele e para o suporte midiático desavergonhado que obteve nestes tempos: DERROTA.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

O PT se desmancha

Politicamente encurralado numa situação adversa que só tende a piorar, o PT apela para o quanto pior, melhor, nas palavras e nos atos

Se Lula pretende contar com o apoio da militância de seu partido para se livrar da Lava Jato e congêneres e candidatar-se à Presidência da República no próximo ano, terá de agir rápido, porque o PT está acabando: em cerca de 1.120 – quase 30% do total – das 4,1 mil cidades onde se davam como organizados, os petistas não conseguiram montar uma chapa de 20 filiados para compor o novo diretório municipal, no Processo de Eleições Diretas (PED) realizado no dia 9 último em todo o País. É uma situação que confirma a tendência registrada no pleito municipal do ano passado, quando o partido perdeu mais da metade das prefeituras conquistadas em 2010: caiu de 630 para 256, elegeu prefeito em apenas uma capital, Rio Branco, e sofreu derrota humilhante em seu berço e mais tradicional reduto eleitoral, a região do ABC.

O vexame do processo de eleições petista teve de tudo um pouco a “explicá-lo”, desde a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a mulheres, jovens, negros e índios até a suspeita de fraudes, com denúncias sobre a existência de um grande número de nomes fictícios e até de defuntos nas listas de eleitores. Nas situações críticas que enfrentou ao longo de seus 37 anos de existência, o PT esmerou-se sempre em fazer-se de vítima. Não é diferente agora. Quando existem, permanecem restritas a ambientes protegidos as análises autocríticas. Ninguém fala em público sobre, por exemplo, os escândalos que levaram à cadeia destacados líderes do partido. E, no entanto, tais escândalos de corrupção começaram no primeiro mandato de Lula e não pararam mais. A culpa é sempre dos outros: “Essa queda (do número de diretórios) reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos”, justificou em depoimento ao Estado o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe.

Há ainda dirigentes que pretendem fazer crer que tudo está bem, apesar de o comparecimento às eleições internas deste ano ter sido o menor desde 2005 (300 mil) e atingido apenas 58% do maior deles, em 2009 (500 mil), e 72% do último, em 2013 (400 mil). “Ver que 290 mil pessoas saíram de casa para votar mostra que o partido está muito vivo”, na otimista opinião da vice-presidente do PT, Gleide Andrade.

Como em casa em que falta pão todos reclamam e ninguém tem razão, mais esse confronto do PT com o doloroso processo de seu vexaminoso desmanche tem sido motivo para o acirramento dos ânimos entre as correntes internas do partido. Valter Pomar, da corrente Articulação de Esquerda, adversário histórico de Lula e seu grupo majoritário, publicou texto em que invectiva contra a direção partidária, a quem atribui a responsabilidade pelas várias irregularidades constatadas no PED – e, em particular, pelo fato de no município mineiro de Brasília de Minas todos os 569 votos terem sido dados à chapa “oficial”, apoiada pelo governador Fernando Pimentel. Classificou as irregularidades de “fraude sistêmica, generalizada e em escala industrial”. Foi contestado por Gleide Andrade: “O Valter Pomar não sabe nem onde fica Minas Gerais no mapa”.

Politicamente encurralado numa situação adversa que só tende a piorar, o PT apela para o quanto pior, melhor, nas palavras e nos atos. O presidente do partido, Rui Falcão, em nota sobre a fracassada greve geral de sexta-feira passada contra os “planos sinistros do governo usurpador”, agrediu o bom senso e insultou o discernimento dos brasileiros ao afirmar que, “além de pretenderem liquidar com a aposentadoria e os direitos trabalhistas, querem também criminalizar a esquerda e interditar o presidente Lula”, que “lidera todas as pesquisas para as eleições de 2018, apesar da perseguição e da escalada de mentiras contra ele”.

Falcão concluiu a nota reiterando a convocação, que, como se viu, não teve o efeito que ele esperava: “O engajamento na greve geral, em defesa dos(as) trabalhadores(as) e de suas reivindicações, tem relação direta com as lutas pelo fim do governo ilegítimo e pela convocação antecipada de eleições gerais para restabelecer a democracia violada pelos golpistas”.  Tanto desespero, no entanto, não é causado pelo remorso que deveria assombrar os petistas responsáveis pelo assalto ao Tesouro.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Sarney, mesmo fora do Senado, quer prorrogar o mandato da Dilma

Com Sarney já fora do Senado, proposta sua de mudança na Constituição termina com a absurda data de 1º de janeiro para a posse de presidentes. O problema é que, na prática, se aprovada, a emenda daria 15 dias mais de mandato para Dilma

O propósito do ainda senador José Sarney (PMDB-AP) em 2011 era ambicioso: queria, com a proposta de emenda constitucional 38, de 2011 (PEC 38/2011), mexer no grande vespeiro que é a questão do tamanho dos mandatos de presidentes da República, de governadores de Estado e de prefeitos, que desejava fixar em cinco anos.

Depois de longa tramitação por comissões do Senado, relatores e revisores, a proposta foi podada da questão dos cinco anos, se tornou mais modesta e, como já está pronta para ser votada, poderá acabar com um dos muitos pontos ridículos da Constituição de 1988: aquele que, por alguma razão ignorada, e que passou despercebida pelos principais cabeças da Constituinte, fixa em 1º de janeiro a data da posse do presidente da República e dos governadores de Estado.

Ora, escolher o primeiro dia do ano, feriado em quase todo o planeta, e dia seguinte aos festejos do réveillon, revelou-se uma péssima opção. Para os presidentes eleitos, tornou praticamente inviável conferir à cerimônia mais majestade, com a presença de chefe de Estado ou governo de grandes países. Para os governadores eleitos, virou um pesadelo: como todos pretendem comparecer à posse do novo presidente, à tarde, em Brasília, a maioria é empossada às pressas, na correria, para poder chegar a tempo em Brasília. Governadores de Estados mais distantes geograficamente, como os do Acre e do Amazonas, chegam a tomar posse de madrugada.

É uma mancada e, ao mesmo tempo, um vexame.

A PEC proposta por Sarney, e depois assinada por outros 33 senadores, estabelece posse do presidente da República em 15 de janeiro; de governador e prefeito em 10 de janeiro; e de deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro, mesma data já atualmente prevista para a dos deputados federais e senadores. Como já passou por cinco sessões de discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a matéria aguarda apenas a inclusão na ordem do dia para ser votada pelo conjunto de senadores. A coisa pode enroscar, porém, em um ponto: para acertar os relógios das posses, a PEC previa em 2011 — e assim continua — que a presidente Dilma deixará o poder a 15 de janeiro de 2019, ganhando 15 dias de mandato de graça. Os governadores e prefeitos ganham dez dias.

Tudo seria mais simples se o projeto fosse alterado para valer para o presidente seguinte a Dilma, e aos governadores e prefeitos eleitos em 2018. Não haveria, assim, prorrogação de mandatos, por poucos dias que seja, mas o estabelecimento, em caráter excepcional, de 4 anos e 15 dias como o mandato de um futuro presidente, em uma única vez. Não haveria mudança das regras durante o jogo.

Fonte: Blog do Ricardo Setti