A verdadeira reforma

Há muitos pré-candidatos a presidente da República, tão diferentes entre si como Ciro Gomes do PDT e Geraldo Alckmin do PSDB, mas com pensamentos comuns no que se refere à economia, talvez uns com tintas mais carregadas que outros, mas todos convencidos de que é preciso usar o primeiro ano de mandato, ou até mesmo os primeiros seis meses, para realizar as reformas necessárias. As mesmas em que nos debatemos há anos: reforma previdenciária, tributária, mas, sobretudo, a fiscal, que garantirá o equilíbrio das contas públicas.

Sem equilíbrio fiscal não há como crescer, afirmam com a mesma convicção os economistas Mauro Benevides Filho, que trabalha para Ciro, quanto Pérsio Arida, coordenador do programa econômico de Alckmin. Não são diferentes dos que assessoram candidatos também distintos entre si como Marina Silva (André Lara Resende e Gianetti da Fonseca) e Bolsonaro (Paulo Guedes).   Uns acham que o equilíbrio fiscal é questão fundamental, mas não suficiente para o crescimento, mas mesmo Benevides, que está no campo da esquerda, discorda da tese, muito em voga entre os petistas, de que o problema fiscal se resolve com crescimento econômico.

Portanto, o teto de gastos tão polêmico será mantido em governos de diferentes tendências, com nuances. O candidato Ciro Gomes disse ontem na sabatina da Folha, UOL e SBT que é preciso ter “uma pedra no coração” para cortar gastos com a educação. Benevides tem declarado que o teto de gastos será flexibilizado para permitir investimentos e dinheiro para a saúde e a educação. Mas haverá cortes em outros setores, para equilibrar as contas. Tanto ele quanto Pérsio Arida têm defendido em entrevistas mudanças na tributação, para cobrar dos ricos mais do que dos pobres. Privatização é uma palavra comum, mas, para Ciro Gomes, Petrobras e Eletrobras são intocáveis. A reforma da Previdência também encontra eco entre os economistas mais distantes entre si, mas com nuances.

Como, a começar por aí, fazer a reforma política que vai tirar o poder de muitos dos que estão no Congresso e lá pretendem manter-se pelas regras atuais, rejeitadas pela população, mas garantidas pelo controle das convenções pelas cúpulas partidárias?

Uma proposta comum, no entanto, é a capitalização privada para as aposentadorias acima de três salários mínimos. Assim como sabemos o que é preciso fazer para atingir o desenvolvimento econômico, não se sabe como enfrentar uma necessidade básica para realizar um programa de governo viável, a tal da governabilidade.

Pior que isso: diante das mudanças que a sociedade está a exigir, do combate à corrupção que se tornou a prioridade para o exercício pleno da cidadania, os líderes partidários começam a dar mais atenção às eleições parlamentares do que à presidencial, em busca de bancadas fortes para tornar mais difícil ao eleito se livrar deles, de seus partidos, muitos deles quase fantasmas a exigir benesses em troca de apoios.   Mesmo nos primeiros meses de um governo eleito diretamente fica difícil prescindir dos partidos. Mas como negociar programas, objetivos, com partidos que há anos estão acostumados ao toma-lá-dá-cá e se cevam nas regalias do governo central?   Essa será a difícil tarefa de quem chegar ao Palácio do Planalto em 2018 e não quiser favorecer uma aliança do baixo clero para recair nos mesmo erros que estão sendo punidos pela Operação Lava Jato. Ou se ver às voltas com uma crise institucional.

Merval Pereira - O Globo

Tribunal Penal Internacional recebe pedido de palestinos para que julgue crimes de guerra cometidos por Israel

Palestinos pedem ao TPI que investigue ‘crimes de guerra’ israelenses

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al-Maliki, pediu nesta terça-feira (22) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que “abra imediatamente uma investigação” sobre supostos crimes de guerra e de apartheid cometidos por Israel contra os palestinos.  Riyad al-Maliki se reuniu por uma hora com a promotora do TPI, Fatou Bensouda, na sede do tribunal em Haia. Trata-se de um “passo importante e histórico em busca de justiça para o povo palestino, que continua sofrendo crimes generalizados e sistemáticos”, disse ele a repórteres após a reunião.

A pedido dos palestinos após a guerra na Faixa de Gaza no verão de 2014, o TPI lançou em 2015 uma investigação preliminar sobre acusações de crimes de guerra em Israel e nos Territórios palestinos. Mas ainda deve decidir se abrirá uma investigação completa sobre alegados crimes de guerra.  “Esta etapa visa a obter justiça ao tentar identificar os responsáveis”, declarou Maliki.  Segundo ele, “os responsáveis ​​por esses crimes, citados no pedido, devem ser responsabilizados por suas ações sem mais demora”.
De acordo com Maliki, a iniciativa palestina ocorre “em razão da intensidade, do ritmo e da gravidade dos crimes contra nosso povo”, incluindo o ataque a “manifestantes desarmados na Faixa de Gaza”.

Em 14 de maio, quando os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém, 62 palestinos foram mortos durante as manifestações na Faixa de Gaza por tiros disparados por soldados israelenses na barreira que separa Israel do enclave palestino.  A demanda palestina destaca a questão dos assentamentos israelenses, descritos como “a ameaça mais perigosa às vidas e aos recursos dos palestinos”, segundo uma declaração palestina.
“Israel mantém, estende e protege o regime de assentamentos, cometendo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de apartheid contra o povo palestino”, aponta o comunicado.

A Autoridade Palestina aderiu ao TPI em 2015, do qual Israel não é membro.  O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou nesta terça-feira que “considera com severidade” a abordagem palestina, que descreveu como “cínica e sem validade jurídica”.
“O TPI não tem autoridade sobre as questões israel-palestinas, já que Israel não é membro do tribunal e já que a Autoridade Palestina não é um Estado”, aponta uma declaração do Ministério israelense.

Bensouda afirmou, na semana passada, que estava acompanhando de perto a violência em Gaza e prometeu “tomar todas as medidas apropriadas”, lembrando que a situação nos Territórios palestinos estava “sob investigação preliminar dos meus serviços”. “Minha equipe está acompanhando de perto os desenvolvimentos no terreno e investigando quaisquer supostos crimes que possam estar sob a alçada do TPI”, disse ela à AFP.
“A violência deve parar”, frisou.

IstoÉ
 

Impasse na lama

Fabio Schvartsman e Andrew Mackenzie somam 80 anos de experiência em gestão. Ainda têm chance de resgatar seu histórico bem-sucedido do lodo da Samarco 

Está virtualmente fechado um dos maiores negócios da indústria de mineração. Os executivos Fabio Schvartsman, da Vale, e Andrew Mackenzie, da australiana BHP Billiton, chegaram a um acordo sobre o futuro da Samarco. Se mantido, a Vale deverá anunciar em breve a compra da participação (50%) da sócia Billiton no controle da empresa, cujas operações estão paralisadas há dois anos. 

Schvartsman e Mackenzie lideram dois dos maiores e lucrativos grupos mundiais de mineração. São, também, responsáveis pelo atual impasse nas ações da subsidiária para restaurar vida e paisagem numa área de 70 mil quilômetros quadrados, entre Minas e Espírito Santo, devastada no rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco em Mariana (MG). É o maior desastre ambiental no país. Schvartsman herdou o problema do antecessor, Murilo Ferreira, que deixou a Vale há 14 meses. 

Já se passaram 890 dias desde a quinta-feira 5 de novembro de 2015, quando uma avalanche de compostos quimicamente estáveis (éter, arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, manganês e ferro, entre outros) se espraiou por 800 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o Atlântico. Sob a lama foram encontrados 17 cadáveres. Até agora, no entanto, a subsidiária comandada por Schvartsman e Mackenzie fez muito pouco sobre as sequelas. É o que demonstram relatórios do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, governos de Minas e do Espírito Santo, dos municípios e do Comitê da Bacia do Rio Doce. 

Em janeiro, esses organismos fizeram uma revisão do acordo (“Termo de Transação e Ajustamento de Conduta”) assinado pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP Billiton. Concluíram que as empresas descumpriram os compromissos de forma “reiterada e inequívoca”. Cobraram “soluções eficazes e definitivas antes do próximo período chuvoso”, a partir de outubro, para evitar “a continuidade da poluição”. As empresas responderam no mês seguinte, com 8,6 mil palavras distribuídas em 24 páginas sob o timbre da fundação criada para reparações no Rio Doce. Delas sobressaem verbos sobre um futuro indeterminado e expressões sobre o presente incerto, como “planos em elaboração”, “alternativa estudada”, “solução em fase de projetos”, “estudos complementares”, “monitoramento adicional em andamento”, e, “em avaliação”. 

Nem o tratamento da água dos rios está sendo feito. Tecnologia específica foi identificada, informa a fundação. É usada em canais de esgoto urbano. Até foram feitos “testes”, porém, “não foram avaliadas as questões da biodiversidade, nem as autorizações para aplicar produtos químicos diretamente” nos rios. Mês passado, o Ibama analisou as explicações e propostas. Definiu como “superficiais”, “excessivamente conceituais”, “sem esclarecimentos ou conteúdos técnicos relevantes” e “inconsistentes”. Concluiu que as empresas adotaram a tática do rodízio: entregam cronograma, em seguida, atualizam e, logo, adiam. 

São posturas defensivas, para contenção de danos às imagens corporativas — a BHP Billiton fez algo parecido em 1984, na Papua Nova Guiné, quando lançou 80 mil toneladas de compostos de cobre, cádmio e zinco nos rios Ok Tedi e Fly e envenenou a floresta.

José Casado, jornalista - O Globo  

 

Órfãos do PT aderem a manifesto pró-Boulos

Agora vai! Paulo Betti, Letícia Sabatella e Gregório Duvivier estão com Boulos! As massas estão em marcha rumo à revolução!

[os artistas  decidiram oficializar a morte política de Lula e sepultar o cadáver, já putrefato; melhor assim, poupa que outros sujem as mãos.

Só o presidiário Lula, a ré Gleisi Hoffmann - que também preside o PT e ainda é senadora - e, por conveniência, a defesa do petista condenado é que não perceberam que Lula já era, politicamente a 'jararaca' está morta, teve o corpo partido em pedaços que foram queimados.]

Texto a ser lançado hoje leva assinatura de figuras associadas ao ex-presidente Lula, como Frei Betto e Paulo Betti 

Nomes tradicionalmente associados ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva figuram em manifesto de apoio à candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Presidência da República, que será lançado nesta terça (22). Entre eles, os atores Paulo Betti e Letícia Sabatella, o religioso Frei Betto e a urbanista Raquel Rolnik. O documento "Vamos com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara" tem cerca de 500 assinaturas e será lido pelo cantora Maria Gadú. 


O escritor Gregório Duvivier, a atriz Sônia Braga e a cartunista Laerte Coutinho endossam o texto, no qual a pré-candidatura de Boulos é descrita "como arejada, construída de baixo pra cima, em aliança inédita entre partidos e movimentos sociais".  Segundo o documento, é preciso interromper a destruição de direitos. "Estamos diante de um momento que revela o esgotamento dos poderes da República. Basta ver o presidente, a elite econômica e financeira que arquiteta as contrarreformas e os golpes, a interferência seletiva do Poder Judiciário na própria disputa eleitoral. Defender direitos elementares soa como radicalismo, exigir outra política econômica e outra democracia é antissistêmico. Mas, para essa pré-candidatura, radical é a injusta realidade a que a maior parte do povo está sujeita”, diz o manifesto. 

O documento não explicita apenas o desembarque de apoiadores do PT, mas de Marina Silva (Rede). Antigos eleitores dela, como o ator Wagner Moura, a empresária Paula Lavigne e o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro estão entre os signatários.
Os atores Érico Brás, Bruno Mazzeo e Alinne Moraes também estão entre apoiadores da candidatura do coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), além do sociólogo Chico Oliveira e do poeta Ferrez.

A lista inclui ainda colaboradores na redação de programas de governo. Crítico da Lava Jato e presença em atos em defesa de Lula, o advogado Pedro Estevam Serrano terá participação na pré-campanha. Assessor especial do primeiro governo Lula, Frei Betto participará do grupo dedicado aos programas sociais. A economista Laura Carvalho —  colunista da Folha — deverá coordenar a área econômica. O manifesto conta com apoio de militantes do movimento negro, líderes religiosos e parlamentares europeus.

A secundarista Ana Júlia Ribeiro que em 2016, atraiu a atenção de Lula ao discursar em favor da ocupação de escolas no Paraná, também assina o documento. [moça de futuro; quer começar sua estúpida revolução fechando escolas.]   No mesmo ato, será lançada, na Casa do Baixo Augusta, uma plataforma para arrecadação de recursos para pré-campanha e discussão de propostas de governo. Será apresentada também uma ferramenta de mobilização, permitindo a criação de grupos.

Folha de S. Paulo  

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Blog Reinaldo Azevedo