Um tribunal para os crimes de guerra da Rússia – mas como?

Na Ucrânia estão sendo cometidas atrocidades que exigiriam a instauração de tribunal de crimes de guerra. Mas justiça requer paciência. Leia aqui nosso boletim informativo sobre a guerra na Ucrânia.

 

Ben Ferencz nunca pensou que voltaria a ver uma guerra na Europa. O jurista americano de 102 anos de idade é o último procurador dos julgamentos de Nuremberg ainda em vida, que reuniu provas dos crimes de guerra nazistas após o fim do conflito. Ferencz nos explica como vê a guerra na Ucrânia. “É difícil dizer quem é o criminoso”, respondeu Ferencz, “mas invadir outro país é certamente um crime de guerra”. Vladimir Putin deve ser julgado? “Qualquer pessoa que inicia uma guerra ilegal, por megalomania ou qualquer outra razão, merece ser tratada como um criminoso.”

A brutalidade da guerra contra a Ucrânia é difícil de suportar. Tais crimes podem ficar impunes? Os perpetradores poderão ser punidos algum dia? E pode haver paz sem justiça? A jornalista Elena Servettaz, da swissinfo.ch, questionou personalidades internacionais.  A ex-procuradora internacional Carla Del Ponte atuou no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) e de Ruanda. Ela confirma o que diz Ferencz. “Seu maior crime é a invasão. Ele é um criminoso de guerra, sim, com certeza”, diz. Mas a jurista suíça vê grandes desafios em levar o presidente russo à Justiça. Afinal, um tribunal especial da ONU dificilmente seria realizável frente ao poder de veto da Rússia no Conselho de Segurança da ONU.

Beth Van Schaack aponta para outro desafio. Ela é a embaixadora dos EUA para a Justiça Internacional e diz: “Os responsáveis por essa campanha de atrocidades estão na Rússia. Eles só podem ser pegos quando deixarem o país.”

Algo que levará muito tempo. E esta é a percepção de especialistas: a justiça requer paciência para ser executada. Pois a base de toda acusação é a evidência. Como diz o advogado Philippe Currat: “Crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio são delitos extremamente complexos. São o resultado de um grande número de atos cometidos por muitas pessoas.”

A Suíça coleta testemunhas de refugiados ucranianos desde junho de 2022 a fim de estar preparada para qualquer processo criminal ou pedido de assistência. A Procuradoria Geral da Suíça também criou um grupo de trabalho relacionado à Ucrânia e Rússia, com foco no direito penal internacional. “Claro que chegará a hora da lei, mas quando e perante qual tribunal?” se questiona François Zimeray. Esse advogado no Tribunal Penal Internacional de Haia já lidou com vários crimes de guerra. 

No momento também vê poucas chances de punir a Rússia em um julgamento internacional. 

A Ucrânia, por outro lado, está legitimada e predestinada a assumir essa tarefa.

Irwin Cotler, ex-advogado de Nelson Mandela, então promotor federal do Canadá, trabalha atualmente com uma rede da ONU parar criar um tribunal para julgar os crimes cometidos na Ucrânia. Ele espera que a Suíça desempenhe um papel nesse sentido. “A comunidade internacional não interveio quando a Rússia invadiu a Chechênia e a Geórgia. Também não tomou posição com a anexação da Crimeia e os bombardeamentos na Síria”, acusa Cotler, considerando que essa passividade possa ter encorajado Putin a invadir a Ucrânia.

Cotler é o único dos especialistas entrevistados que vê a agressão russa como um possível crime humanitário, dentre outros, devido ao apelo direto e público de genocídio.”

Mas afinal o que é genocídio? 

E qual é um crime de agressão segundo o direito internacional? 

Sua classificação é difícil devido à complexidade da questão. Nossa jornalista explica as diferenças.

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Explicando: crimes internacionais e a guerra da Ucrânia

 

Geopolítica - DefesaNet

 

Zelensky pede que G7 'faça o máximo' para terminar guerra até fim do ano - O Globo

Líder ucraniano afirma que 'este não é o momento para negociar' e pede mais sanções contra Moscou; grupo promete ajudar Kiev 'pelo tempo que for necessário'.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez um apelo nesta segunda-feira para que os líderes do Grupo dos Sete (G7), que reúne algumas das economias mais avançadas do mundo, "façam o máximo" para pôr um fim à invasão russa até o fim do ano, afirmando, porém, que "este não é o momento para negociações". O grupo, que se reúne na Alemanha, prometeu a ajudar Kiev "financeira, humanitária, militar e diplomaticamente" pelo "tempo que for necessário".[comentando, sendo até recorrente: esse Zelensky não é só um ex-comediante, é na realidade uma comédia; o cidadão arruma para a Ucrânia uma guerra que não pode ganhar - também contava que os aliados do País que preside iriam combater contra a Rússia e ele fazer discursos e na Ucrânia tudo normal - e agora quer que os aliados acabem a guerra no tempo que ele quer - "até o fim do ano".

Uma guerra em que o Ocidente não vai combater - fornecerá equipamento militar, ajuda humanitária, dinheiro, sanções econômicas (de efeito demorado e de pouca valia) e a Rússia continuará no controle da guerra, decidindo quando e onde atacar e a força do ataque, retaliando os países europeus que continuam dependentes do petróleo e gás russos, os países mais pobres tendo a fome aumentada e, infelizmente, mais ucranianos morrendo.  

Ao que pensamos ou o presidente ucraniano aceita uma negociação em que seu país perderá alguma coisa - não perdendo tudo - ou a Ucrânia terá que mais adiante dispensar os serviços do Zelensky e aceitar paz sobre condições mais duras.

Não estamos de nenhum dos lados, apenas expressamos o que nos parece ser o desfecho inevitável.]

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O G7, até agora, disse que irá impor novas sanções para restringir as importações russas de tecnologia bélica, reafirmando em uma declaração conjunta de apoio à Ucrânia seu "comprometimento irrevogável com o governo e povo" do país. As sete nações disseram ainda que irão expandir as medidas para russos responsáveis por crimes de guerra e que pioram "a insegurança alimentar global" ao "roubar e exportar grãos ucranianos".

Os comentários vieram após Zelensky participar por videoconferência da reunião no castelo Elmau, na Baviera, no Sul da Alemanha. Segundo fontes da AFP, ele "apresentou uma mensagem muito forte e disse que é necessário fazer o máximo para tentar acabar com a guerra antes do fim do ano".

O governo ucraniano crê que o plano do Kremlin é postergar o conflito até o inverno no Hemisfério Norte, que é bastante rigoroso na Ucrânia. Segundo Kiev, Moscou crê que o frio e a neve poderão facilitar novos ganhos territoriais. Além disso, as consequências na Europa da redução do envio de gás russo serão mais sentidas. [um pouco de História: foi o "general inverno"  que derrotou a poderosa Wehrmacht - no caso a Rússia foi quem ganhou com o inverno, era quem estava sob ataque alemão,  e agora  quer usar o "general  inverno" para atacar a Ucrânia e ganhar a guerra mais rapidamente.]

Segundo fontes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) ouvidas pelo Financial Times, acredita-se que o Kremlin deve frear sua ofensiva em algum momento nos próximos meses para reagrupar e repensar sua estratégia, voltando com força máxima no fim do ano. O plano russo seria similar ao visto no fim de março, quando, após acumular fracassos em seus planos iniciais de tomar grandes cidades, como Kharkiv e a própria capital, Kiev, fez uma correção de curso. Os esforços foram concentrados em Donbass, no Leste, composta pelas regiões de Donetsk e Luhansk. Na sexta, caiu Severodonetsk, a penúltima cidade controlada pelos russos em Luhansk e que agora está segundo seu prefeito,  Oleksandre Striuk, totalmente ocupada pelos russos.

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Segundo as fontes com conhecimento sobre os pontos discutidos nesta segunda, Zelensky disse para os líderes do G7 que o inverno boreal significará que “entraremos em uma situação em que as posições ficarão congeladas”. É necessário, disse Zelensky, que as sanções sejam “intensificadas e a pressão seja mantida”.

Em uma nota, o governo francês disse que o presidente ucraniano foi direto em seu pronunciamento, afirmando que “agora não é o momento para negociações, que a Ucrânia negociará quando estiver em posição de fazê-lo”.

As negociações estão paralisadas desde abril. Kiev, que inicialmente concordara em deixar a Península da Crimeia, anexada por Moscou em 2014, fora das negociações, e em dar autonomia às regiões onde atuam separatistas pró-Rússia em Donbass, mudou de posição depois de receber armamentos mais sofisticados do Ocidente. "Entretanto, é necessário pôr fim a guerra o mais rápido possível", disse o Eliseu, destacando como prazo o inverno no Hemisfério Norte e afirmando que Zelensky insistiu na "necessidade de um apoio pleno, completo e muito operativo" para "restaurar a integridade territorial" ucraniana.

Já o chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o grupo seguirá “aumentando a pressão” sobre o líder russo, Vladimir Putin: “Como G7, estamos unidos ao lado da Ucrânia e continuaremos apoiando-a. Para isso, precisaremos tomar decisões difíceis, mas necessárias”, tuitou o social-democrata, anfitrião da cúpula. “Seguiremos aumentando a pressão sobre Putin. Essa guerra deve terminar.”

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Pelo Telegram, Zelensky agradeceu pela "ajuda relativa na defesa e nas finanças", afirmando que Kiev "sente o apoio". Fez, contudo, um apoio para que os líderes sejam mais ambiciosos: “Para nós, é importante que os países do G7 adotem uma posição coerente no que diz respeito às sanções. Elas devem ser mais reforçadas, limitando o preço do petróleo exportado pelo agressor”, escreveu.

Ele refere-se ao debate sobre a imposição de um teto ao preço do petróleo russo, buscando minar a capacidade do Kremlin de financiar o conflito. Logo após o início da invasão, em 24 de fevereiro, países como os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália anunciaram boicotes ao petróleo russo. O impacto dos cortes e sanções, contudo, não tem sido significativo até o momento.

China e Índia, os países mais populosos do mundo, investiram para comprar aproximadamente o mesmo volume de petróleo russo que teria ido para o Ocidente. Como o preço do produto disparou, Moscou recebe mais do que em janeiro, um mês antes do conflito eclodir.

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De acordo com fontes, o mecanismo debatido no G7 só permitiria o transporte de petróleo e derivados russos vendidos abaixo de um limite acordado. Embora esse acordo possa ser fechado na cúpula — incluindo as nações convidadas, grupo que inclui a Índia — ainda não está claro se os líderes serão capazes de definir detalhes específicos, como o nível do teto de preço, antes do final do encontro.

A discussão vem no mesmo dia em que Moscou entrou em calote pela primeira vez em mais de um século, depois que venceu no domingo o período de carência para o pagamento de cerca de US$ 100 milhões em juros de uma dívida que expirou em 27 de maio. O país nega ter dado o calote, já que tem dinheiro para pagar a dívida, mas está praticamente excluído do sistema financeiro global devido às sanções ocidentais.

Formado por EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão, o G7 foi criado durante a Guerra Fria pelas maiores economias do mundo capitalista. Hoje, é um grupo de coordenação entre países aliados dos EUA, do qual participa também uma representação da União Europeia (UE).

Outra demanda perene de Zelensky é por mais armas, após Kiev esgotar seu arsenal próprio e depender dos aliados para mais apoio militar. Dias após enviar os poderosos sistemas de foguetes Himars prometidos no início do mês, Biden deve anunciar nesta semana que Washington vai comprar e doar para Kiev os chamados Sistemas Nacionais de Mísseis Aéreos Avançados (Nasams, na sigla inglês), sistemas de defesa aérea de médio a longo alcance.

A reunião do G7 vem em meio a uma maratona de cúpulas internacionais em que Kiev estará no centro dos debates. No final da semana passada, os líderes da União Europeia se reuniram e confirmaram que os ucranianos tornaram-se candidatos à adesão ao bloco. Já entre os dias 28 e 30, os chefes dos países-membros da Otan se reunirão em Madri para discutir o maior reforço militar desde a Guerra Fria.

O Globo; Agências Internacionais — Schloss Elmau, Alemanha

 

Primeiro soldado russo acusado de crimes de guerra é condenado à prisão perpétua na Ucrânia - O Globo

O Globo e agências internacionais

Vadim Shishimarin tem 21 anos e admitiu ter matado civil desarmado na região de Sumy, Norte do país.

O soldado russo Vadim Shishimarin, de 21 anos, primeiro acusado de crimes de guerra na Ucrânia, foi condenado à prisão perpétua nesta segunda-feira. Shishimarin admitiu ter matado a tiros o civil Oleksandr Shelipov, de 62 anos. A vítima estava desarmada em uma estrada, andando com a bicicleta ao lado e falando no telefone. O crime ocorreu em fevereiro na região de Sumy, Norte do país. 

O julgamento começou no dia 13, com uma audiência preliminar, e foi retomado no dia 18. Na manhã seguinte, a promotoria já havia defendido que o militar deveria receber pena máxima. Durante audiência na quinta-feira, o russo pediu perdão à viúva da vítima, Kateryna Shelipova. — Reconheço minha culpa. Peço que me perdoe, mas eu entendo que você não será capaz de me perdoar — disse Shishimarin à mulher de 62 anos.

Durante testemunho no mesmo dia, Shelipova contou que ouviu os tiros de seu quintal, chamou pelo marido e viu Shishimarin com uma arma. O soldado ficou de cabeça baixa enquanto ela falava. — Diga-me, por favor, por que vocês [russos] vieram aqui? Para nos proteger? Proteger-nos de quem? Você me protegeu do meu marido, a quem você matou? — questionou a mulher ao soldado, que acrescentou: — Eu corri para o meu marido, ele já estava morto. Tiro na cabeça. Eu gritei, gritei muito.

Moscou nega que suas tropas tenham atacado civis durante a invasão, enquanto a Ucrânia diz que mais de 11 mil crimes de guerra podem ter sido cometidos desde o início do conflito. Nesta segunda-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia está "preocupada" com o destino de Shishimarin.  — Sem dúvida, estamos preocupados com o destino de nosso cidadão. Infelizmente, não temos a oportunidade de defender seus interesses lá, pois a operação de nossas instituições [na Ucrânia] praticamente parou — disse Peskov, segundo a agência de notícias Interfax.— Mas isso não significa que não consideraremos continuar tentando por meio de outros canais. O destino de cada cidadão russo é de extrema importância para nós.

Crime após roubar carro
O russo declarou no tribunal que atirou na vítima quando ele e outros soldados russos estavam em retirada e tentavam encontrar suas unidades na Rússia. Os militares encontraram um carro civil, da marca Volkswagen, que roubaram. — Queríamos chegar onde estava o nosso Exército e voltar para a Rússia — disse Shishimarin. — Na estrada, enquanto dirigíamos, vimos um homem. Falava ao telefone e disse que nos entregaria.

Shishimarin explicou que outro soldado russo que viajava no mesmo carro — que, segundo ele, não era seu comandante e a quem descreveu como "desconhecido" — pediu para que atirasse.

O advogado de Shishimarin, Viktor Ovsyannikov, afirmou que pretende recorrer da decisão de Kiev. — Esta é a sentença mais severa e qualquer pessoa sensata a contestaria. Vou pedir o cancelamento do veredicto do tribunal — disse à AFP. [Qualquer pessoa sensata e capaz de somar 2 +2 = 4 (até petista consegue somar) deduz que o soldado russo Vadim Shishimarin, de 21 anos, é apenas um bode expiatório para satisfazer a sede de vingança do ex-comediante e dos aliados ucranianos de palanque.

Escolhem um jovem de 21 anos, soldado raso, preso e o 'convencem' - sabe DEUS como - a falar o que mandarem e concordar com o que disserem. Se o acusado fosse um oficial, mais experiente e treinado, não seria tão fácil o convencimento.

Logo Vadim será trocada por prisioneiros ucranianos, sem que haja interesse da Ucrânia em divulgar a troca.]

 

Mundo - O Globo

Advogado brasileiro é habilitado para atuar no Tribunal Penal, em Haia

Brasil tem apenas três representantes que podem trabalhar junto à mais importante Corte Criminal do mundo; Bolsonaro pode entrar na mira dela  

[só o presidente  Bolsonaro? talvez ele seja o único que consiga se safar sobre eventuais investigações de quem fez o que ou deixou de fazer e a motivação da ação ou omissão.

O TPI - Tribunal Penal Internacional, não está sujeito à jurisdição do STF.] 

 

O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva foi habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia Divulgação/Divulgação

 

O Brasil tem um novo representante habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. O TPI é a mais importante Corte Criminal do mundo, responsável pelo julgamento dos crimes de maior gravidade perante a comunidade internacional (genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade e de agressão entre países). O advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva, oriundo de Curitiba e criminalista há 15 anos, é o terceiro brasileiro na lista de profissionais do Direito admitidos no tribunal. Com isso, pode representar acusados e vítimas, além de apresentar petições e representações perante a Corte.

Existem apenas 14 advogados em toda a América Latina habilitados. A seleção é um processo complexo, que envolve investigação sobre casos em que o advogado tenha atuado. É exigido notável conhecimento em direito criminal e internacional, fluência tanto da forma escrita quanto falada do inglês ou francês, experiência superior a 10 anos e reputação ilibada.

Blog Maquiavel - Revista VEJA

Tribunal Penal Internacional recebe pedido de palestinos para que julgue crimes de guerra cometidos por Israel

Palestinos pedem ao TPI que investigue ‘crimes de guerra’ israelenses

O ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al-Maliki, pediu nesta terça-feira (22) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que “abra imediatamente uma investigação” sobre supostos crimes de guerra e de apartheid cometidos por Israel contra os palestinos.  Riyad al-Maliki se reuniu por uma hora com a promotora do TPI, Fatou Bensouda, na sede do tribunal em Haia. Trata-se de um “passo importante e histórico em busca de justiça para o povo palestino, que continua sofrendo crimes generalizados e sistemáticos”, disse ele a repórteres após a reunião.

A pedido dos palestinos após a guerra na Faixa de Gaza no verão de 2014, o TPI lançou em 2015 uma investigação preliminar sobre acusações de crimes de guerra em Israel e nos Territórios palestinos. Mas ainda deve decidir se abrirá uma investigação completa sobre alegados crimes de guerra.  “Esta etapa visa a obter justiça ao tentar identificar os responsáveis”, declarou Maliki.  Segundo ele, “os responsáveis ​​por esses crimes, citados no pedido, devem ser responsabilizados por suas ações sem mais demora”.
De acordo com Maliki, a iniciativa palestina ocorre “em razão da intensidade, do ritmo e da gravidade dos crimes contra nosso povo”, incluindo o ataque a “manifestantes desarmados na Faixa de Gaza”.

Em 14 de maio, quando os Estados Unidos inauguraram sua embaixada em Jerusalém, 62 palestinos foram mortos durante as manifestações na Faixa de Gaza por tiros disparados por soldados israelenses na barreira que separa Israel do enclave palestino.  A demanda palestina destaca a questão dos assentamentos israelenses, descritos como “a ameaça mais perigosa às vidas e aos recursos dos palestinos”, segundo uma declaração palestina.
“Israel mantém, estende e protege o regime de assentamentos, cometendo crimes de guerra, crimes contra a humanidade e o crime de apartheid contra o povo palestino”, aponta o comunicado.

A Autoridade Palestina aderiu ao TPI em 2015, do qual Israel não é membro.  O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou nesta terça-feira que “considera com severidade” a abordagem palestina, que descreveu como “cínica e sem validade jurídica”.
“O TPI não tem autoridade sobre as questões israel-palestinas, já que Israel não é membro do tribunal e já que a Autoridade Palestina não é um Estado”, aponta uma declaração do Ministério israelense.

Bensouda afirmou, na semana passada, que estava acompanhando de perto a violência em Gaza e prometeu “tomar todas as medidas apropriadas”, lembrando que a situação nos Territórios palestinos estava “sob investigação preliminar dos meus serviços”. “Minha equipe está acompanhando de perto os desenvolvimentos no terreno e investigando quaisquer supostos crimes que possam estar sob a alçada do TPI”, disse ela à AFP.
“A violência deve parar”, frisou.

IstoÉ
 

Israel é denunciado pela Autoridade Palestina no Tribunal Penal Internacional

Autoridade Palestina apresenta pela primeira vez acusações contra Israel no TPI

Chanceler entrega documentos à corte europeia sobre conflito em Gaza, assentamentos israelenses e tratamento a prisioneiros

A Autoridade Nacional Palestina fez sua primeira apresentação sobre supostos crimes de guerra praticados por Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira, tentando acelerar uma investigação da corte europeia sobre os abusos cometidos durante o conflito na Faixa de Gaza no ano passado.

Do lado de fora do TPI após uma reunião com o promotor-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, o ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, disse que tinha entregado à corte documentos sobre a guerra em Gaza, os assentamentos israelenses e o tratamento dado prisioneiros palestinos detidos por Israel. A Palestina é um teste para a credibilidade dos mecanismos internacionais. Um teste que mundo não pode se permitir falhar. A Palestina decidiu procurar a Justiça, não a vingança — ressaltou Maliki.

A Autoridade Palestina se juntou ao tribunal sediado em Haia em abril, e Bensouda iniciou um inquérito preliminar sobre a situação. Investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) disseram na segunda-feira que grupos militantes israelenses e palestinos cometeram graves abusos da lei humanitária internacional durante o conflito de Gaza em 2014, que podem ser considerados como crimes de guerra.

 

Cabe a Bensouda decidir se e quando uma investigação formal de crimes de guerra será iniciada. Israel se opõe ao TPI e informou que não iria cooperar com os procuradores.  Israel nega alegações de crimes de guerra praticados por suas forças durante a guerra de Gaza e acusa militantes islâmicos que controlam o território de atrocidades ao dispararem milhares de foguetes contra cidades israelenses. [na ótica israelense e dos seus apoiadores, matar civis desarmados, incluindo crianças e mulheres não é crime e sim uma forma de testar o treinamento dos soldados israelenses.]

Um cessar-fogo em agosto terminou com 50 dias de combates entre militantes de Gaza e Israel. Mais de 2.100 palestinos, a maioria civis, foram mortos no conflito. Do lado de Israel, 67 soldados e seis civis foram mortos.

Fonte: O Globo