Casa Civil - chefe tem que ser sempre desonesto e/ou incomPTnte

Chefiar a Casa Civil da presidência da República  e ser honesto são condições incompatíveis

De novo a Casa Civil

Depois de Dirceu, Palocci e Erenice, agora é a vez de Gleisi Hoffmann ser investigada por acusações de práticas ilegais

Desde que o PT assumiu o governo federal em 2003, a Casa Civil se transformou em uma espécie de imã para problemas de toda a sorte para quem a ocupa. José Dirceu, o primeiro titular da pasta na era petista, está preso. Antônio Palocci, o super ministro do primeiro governo de Dilma Rousseff, foi apeado do cargo após uma série de denúncias e, agora, é alvo da Operação Lava Jato. O fantasma Erenice Guerra também continua a circular pelos corredores do Planalto e a própria presidente, outra ex-ocupante do cargo, vê a cada dia aumentar os riscos de sofrer um processo de impeachment. Agora é a vez de a senadora paranaense Gleisi Hoffmann experimentar o que vem sendo chamado em Brasília de a maldição da Casa Civil. Como já era esperado há algum tempo, Gleisi foi mais uma petista de alto escalão a ser implicada na Lava Jato.

De acordo com despacho do juiz Sergio Moro enviado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que se abra uma investigação contra a senadora, Gleisi “seria beneficiária de valores de possível natureza criminosa”. Moro citou ainda o ex-ministro Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e uma série de nomes desconhecidos do público, mas que podem ser a conexão entre o esquema que atingiu a Petrobras e outras operações criminosas. Um dos personagens mencionados pelo juiz é o advogado Guilherme de Salles Gonçalves. Filiado ao PT, ele já atuou em campanhas de Gleisi – como advogado e como doador. Também já prestou serviços para o gabinete dela no Senado.

Segundo Moro, Salles Gonçalves é um dos beneficiários de pagamentos feitos pelo grupo Consist em retribuição pelo contrato obtido para prestar serviço de informática em um acordo de cooperação entre a pasta do Planejamento, ocupada, então, por Paulo Bernardo, e a Associação Brasileira de Bancos e o Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada. No documento enviado ao STF, Moro afirma ter provas de que Gonçalves usou os valores recebidos da Consist para arcar com despesas de Gleisi. “Estou sofrendo uma condenação antecipada do juiz Moro. Remeteu uma parte do processo, descontextualizada, dizendo que eu seria beneficiária de atos criminosos, isso já é uma condenação. Eu não tenho nenhuma relação com a Consist”, afirma a senadora Gleisi.

DE ACORDO COM O JUIZ SÉRGIO 

MORO, A SENADORA PETISTA "SERIA  

BENEFICIÁRIA DE POSSÍVEIS VALORES 

DE NATUREZA CRIMINOSA".

Gleisi não será julgada por Moro. Como tem foro privilegiado, a senadora será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Lá ela terá todo o espaço do mundo para explicar a razão pela qual seu nome e o de seu marido têm surgido com tanta frequência nas investigações da Lava Jato. 

Fonte: Fábio Brandt – IstoÉ

Oposição critica Janot por arquivamento de investigação sobre irregularidades na campanha de Dilma

Texto, assinado pelos líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS, diz que os termos da decisão causaram ‘grande estranheza’

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 

“Não pretendemos reescrever a Constituição Federal – apesar do,  com o devido respeito,  nosso entendimento que muitas normas nela inseridas só atrapalham e várias que deveriam dela constar estão ausentes.

A autonomia do Ministério Público – que não se inclui, por óbvio, entre os Três Poderes da República – é necessária.

Inaceitável é que em nome daquela autonomia  se casse de  um ministro do STF o Poder de MANDAR FAZER.

Até se entende  que decisões do procurador-geral da República só possam ser revogadas por decisão plenária do STF ou por ato do presidente da República, neste caso,  apoiado por maioria absoluta do Senado Federal.

Só não é cabível que um ministro do Supremo, na condição de relator de um processo determine ao procurador-geral determinadas providências e o procurador-geral simplesmente diga NÃO e mande arquivar o processo.

Muito justo que um ministro do Supremo Tribunal Federal, de forma singular,   não tenha poderes para determinar ao procurador-geral da República a interrupção de determinada investigação.

Da mesma forma, o justo, o correto, o legal é que determinação de um ministro do STF para que o procurador-geral da República e/ou a Polícia Federal realizem determinadas providências relativas a um processo – especialmente,  sendo o ministro que determina o relator do processo – sejam obedecidas de forma completa, imediata e total.

Absurda é a situação presente, na qual o ministro Gilmar Mendes – na tripla condição de ministro do STF, relator do processo que investiga denúncias sobre fraudes na companha eleitoral da Dilma e vice-presidente do TSE - determine ao procurador-geral execução de determinadas medidas no processo e aquela autoridade simplesmente se negue a obedecer, determine o arquivamento do processo e ainda queira ‘dar lições’ à autoridade demandante.”

<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<<< 

Um grupo de líderes de partidos da oposição na Câmara divulgou neste domingo nota criticando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter arquivado um pedido de investigação sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff. O texto, assinado pelos líderes do PSDB, DEM, Solidariedade e PPS, diz que os termos da decisão causaram “grande estranheza” e que Janot parece querer “dar lições” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Causou grande estranheza nas oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinando o arquivamento do pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente da República, Dilma Rousseff. Não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às oposições”.

O grupo diz que continua aguardando “imparcialidade” da PGR para que continue cumprindo o papel de “guardiã dos interesses da sociedade”. E destaca que a “pacificação social” citada por Janot em seu despacho só ocorrerá quando as dúvidas sobre o processo eleitoral forem esclarecidas.  “Acreditamos, da mesma forma, que a "pacificação social" aludida pelo procurador só virá quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para vencer eleições, sobretudo quando um dos concorrentes, no caso a presidente Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles poderiam “fazer o diabo quando é hora de eleição””, destacam.

Assinam a nota os deputados Rubens Bueno, líder do PPS, Carlos Sampaio, líder do PSDB, Arthur Maia, líder do SD, e Mendonça Filho, líder do DEM. Janot, que foi reconduzido semana passada ao cargo com o apoio da presidente Dilma Rousseff, [apoio não define corretamente o vínculo entre Dilma e Janot, haja vista que Dilma o indicou, que é bem mais que um mero apoio.] alfinetou a oposição em um parecer no início deste mês, ao dizer que “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

No parecer, datado de 13 de agosto, Janot arquivou um pedido de investigação sobre supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2014 da presidente. A abertura da apuração havia sido solicitada em maio pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: O Globo

Lula. o ex-presidente medíocre, será desinflado pelo Pixuleco 171, o herói inflável

Nunca antes neste país um ex-presidente polemizou com um boneco inflável – que veio desinflar o mito de Lula 

Lula ficou revoltado com Pixuleco, um boneco inflável de 12 metros de altura que apareceu em Brasília nas manifestações do dia 16. Pixuleco é uma caricatura de Lula com roupa de presidiário e a inscrição “13-171”. A sátira motivou uma nota oficial do Instituto Lula, afirmando que o ex-presidente nunca fez nada de errado e só foi preso na ditadura militar por defender as liberdades. Nunca antes um ex-presidente da República polemizou com um boneco inflável – que veio desinflar o mito de Lula. E, quando isso se consumar, acabará a bateria da marionete que governa o Brasil.

Lula está indignado, porque a indignação é seu disfarce perfeito. Um dia ele já se indignou de verdade, mas, quando notou que o figurino do injustiçado chorão lhe dava poderes mágicos, não vestiu mais outra roupa. Lula manda no Brasil há 12 anos e continua se queixando da opressão – fórmula perfeita para eleger uma oprimida profissional, que luta dia e noite contra uma ditadura encerrada 30 anos atrás. Hoje, há quem diga que essa ditadura foi profética ao prender Lula: atirou no que via e acertou no que ainda não existia. É evidentemente uma piada. O autoritarismo militar não tem graça, e Lula não estava destinado a ser o Pixuleco

Lula não se enrolou por banditismo. Se enrolou por mediocridade. Foi muito pobre e, ao se aproximar do poder, mais forte do que o impulso de combater a pobreza foi o instinto de se vingar dela. Vingança pessoal, bem entendido. Não resistiu aos convites do poder como status, como ascensão social. Quem conviveu com ele nos primeiros anos de palácio se impressionou com os charutos, os vinhos caros e demais símbolos de riqueza. Um ex-operário fascinado pela opulência dos magnatas. Isso não costuma dar certo. Não para um político.

Luiz Inácio da Silva é um cara simpático, engraçado. Não tem o olhar demoníaco de um Collor, que exala prepotência e crueldade. Mas, assim como a imensa maioria dos companheiros petistas, tem uma noção visceral de sua mediocridade. Os companheiros morrem de medo de sua própria covardia. Daí o desespero com que se agarram às tetas do Estado, com a forte desconfiança de que não serão capazes de mamar em outra freguesia. Talvez até alguns fossem capazes – Lula muito mais do que Dilma, por exemplo –, mas eles mesmos não acreditam. E não pagam para ver. Ou melhor: pagam para não ver.

E pagam bem. A República do Pixuleco é possivelmente um dos mais formidáveis sistemas de corrupção da civilização moderna – se é que se pode chamar isso de civilização. Um sistema montado sobre um trunfo infalível em sociedades infantilizadas e sentimentaloides: a chantagem emocional. Lula da Silva chora, e os corações derretidos ficam cegos para tudo – inclusive para o saque a seus próprios bolsos. O Brasil está sendo roubado de forma obscena há 12 anos pelos coitados, e não se sabe mais quantos exemplares de Joaquim Barbosa e Sergio Moro serão necessários para o país enxotar o governo criminoso.

A Lava Jato já evidenciou: as campanhas presidenciais de Lula e Dilma foram abastecidas com dinheiro roubado da Petrobras. Enquanto Lula batia boca com o boneco inflável, explodia a confissão de Nestor Cerveró sobre o uso de propina do navio-sonda Vitória 10000 para a campanha de Lula em 2006. O próprio Instituto Lula que foi visto polemizando com o Pixuleco é uma central de arrecadação de cachês milionários do ex-presidente, oficialmente para palestras pagas por grandes empreiteiras – as mesmas que ganham obras no exterior graças ao lobby do palestrante.

Não é que o impeachment de Dilma seja uma saída legítima – ele é a única saída legítima, se os brasileiros ainda quiserem salvar suas instituições da pilhagem desenfreada. A legalidade no país leva todo dia um tapa na cara das trampolinagens companheiras sucessivamente reveladas e expostas, escatologicamente, à luz do sol. Dilma é a representante oficial da pilhagem – e só os covardes duvidam disso.

Se o Brasil tiver vergonha na cara, cercará o Congresso Nacional e o “encorajará” a fazer o que tem de ser feito. Se ficar em casa chupando o dedo, talvez o país tenha de ser libertado por um boneco inflável.

Fonte: Blog do Guilherme Fiuza - Época
 

Dilma, renuncie logo! O PT quebrou o Brasil! - Governo não descarta cobrar parte da conta dos aposentados

Governo vai mandar Orçamento de 2016 prevendo déficit primário. 

Deve ser o 3º consecutivo

Cadê aquela Dilma da campanha eleitoral, segundo quem o PSDB “quebrou o Brasil três vezes” — o que é mentira? Cadê aquela Dilma para falar dos menores juros da nossa história? Cadê aquela Dilma para se orgulhar do baixo desemprego?

Sabem por que essa gente não consegue andar hoje nas ruas — e não que eu endosse manifestações de agressividade com petistas? Porque há milhões de pessoas que se sentiram enganadas pela falsidade das promessas e agredidas pela arrogância com que foram feitas.  O que Dilma está esperando para convocar rede nacional de rádio e televisão e anunciar: “Quebramos?” Isso mesmo: o PT quebrou o país, embora tenha vivido circunstâncias internacionais positivas com as quais os antecessores não contaram. “Ah, mas e as nossas reservas?” O que têm elas? Dilma não pode transformá-las em Orçamento. Carregá-las, inclusive, supõe também um custo.

Internamente, quebrou. Não são os petistas que adoram fazer associação entre o país e uma casa, entre o Orçamento do Brasil e o orçamento doméstico? Quando um sujeito fica no vermelho, não paga nem o juro do que deve e vê aumentar o principal, o que isso significa? Que ele “quebrou”.  Pois bem: Dilma reuniu os ministros neste domingo — imaginem como é chato fazer parte dessa equipe — para tratar do Orçamento de 2016 que será enviado ao Congresso neste segunda. Ali se prevê déficit primário. Isso significa que não só o país não conseguirá guardar dinheiro para amortizar os juros da dívida interna como a verá aumentada.  Vale dizer: está quebrado.

É claro que isso deriva de 12 anos da mais desbragada irresponsabilidade com as contas públicas. Inebriado por aquele modelo que era assentado na supervalorização das commodities, o PT enfiou o pé na jaca dos gastos e se esqueceu de planejar o futuro. Deu nisso aí.

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, torce agora para ter a boa-vontade de estranhos. O país que havia prometido superávit 1,15% do PIB há meros sete meses vai fazer déficit primário por três anos seguidos, com recessão por dois, juros na estratosfera e inflação idem. Vamos contar que a grigolândia valorize o nosso ziriguidum, o nosso balacobaco, o nosso telecoteco e mantenha o país na condição de grau de investimento. Estamos por um degrau nas três principais agências de classificação de risco. Nota: no ano passado, não fossem as pedaladas criminosas, o déficit primário teria ficado claro já.

A esperança para evitar o déficit primário no ano que vem era mesmo a recriação da CPMF. Como se nota, a Saúde, à diferença do que tentou vender o petistas Arthur Chioro, não tinha nada com isso. Dilma, faça um favor ao Brasil! Liberte o país da sua incapacidade de governar! Os brasileiros acabarão fazendo isso, mas demora mais, o que é pior para todo mundo! Com a renúncia, há até a chance de granjear alguma simpatia.

 Abaixo, vai um vídeo feito pela campanha eleitoral de Dilma Rousseff à reeleição. É coisa lá deles. Tanto é assim que, dada a lógica de associação de conteúdos congêneres, o Youtube oferece em seguida falas de delinquentes intelectuais, reforçando a farsa. Vejam. 

 O PSDB quebrou o Brasil por três vezes 

 

Fonte: Reinaldo Azevedo - Blog Revista VEJA 

Governo vai enviar proposta de Orçamento com previsão de déficit

Após desistir da criação da CPMF, Planalto decide enviar ao Congresso nesta segunda-feira uma proposta com previsão de rombo nas contas do setor público

O governo decidiu enviar ao Congresso nesta segunda-feira uma proposta de Orçamento para 2016 com previsão de déficit primário, admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na história que o governo não consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequilíbrio fiscal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado negativo deve ficar próximo de 30 bilhões de reais.

O reconhecimento das dificuldades foi a forma encontrada pelo Planalto para evitar "mascarar" o Orçamento, num momento de crise política e econômica, às vésperas de a presidente Dilma Rousseff enfrentar julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) pelas pedaladas fiscais. Um dia após abandonar a ideia de recriar a CPMF, Dilma arbitrou a disputa interna no governo e decidiu escancarar os problemas.

Na noite de domingo, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) falou sobre o Orçamento para 2016 e defendeu a previsão de um déficit primário na proposta. "Será um impacto maior no mercado se o governo tentar tapar o sol com a peneira", afirmou. "Se os agentes do mercado não acreditarem no governo, eles vão criar um cenário ainda pior. Todos se retraem."

Com a decisão, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, será reduzida novamente e é possível que haja corte de programas sociais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a manifestar preocupação com a exposição do rombo, por considerar que a medida embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com severas consequências para a economia, que já está em recessão.

Ao fim das discussões, porém, Levy acabou concordando com o núcleo político do Planalto. A estratégia do governo, ao deixar claro o vermelho, consiste em negociar com o Congresso. A ideia é que ou os parlamentares autorizam o aumento de receitas, com desonerações e até, mais adiante, com a volta da CPMF, ou o Executivo será obrigado a propor medidas mais duras, como a reforma da Previdência.

 

 

Desemprego - NÃO HÁ VAGAS

Quatro pessoas são demitidas no Brasil a cada minuto.

Com a alta de impostos, que aniquila as finanças das empresas, há o sério risco de o desemprego aumentar ainda mais

Em julho, 157 mil trabalhadores foram demitidos no Brasil, o pior resultado para o mês nos últimos 23 anos. Sob qualquer ângulo, trata-se de um dado assustador. Significa que, a cada minuto, quatro pessoas acabaram dispensadas. É como se toda a população de uma cidade como São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, perdesse o emprego. De acordo com o IBGE, quase meio milhão de vagas – ou uma Florianópolis inteira – desapareceram nos sete primeiros meses do ano. O publicitário paulistano Felipe Oliani, 29 anos, faz parte dessa dramática estatística. Ele está desempregado desde fevereiro, quando foi excluído da multinacional do setor hospitalar em que trabalhava como coordenador de marketing. Nos últimos seis meses, Oliani tem feito de tudo para arrumar uma colocação. 

Retomou todos os contatos profissionais, investiu dinheiro em redes sociais profissionais, iniciou um curso de MBA e contratou uma empresa de coaching e transição de carreira. Até agora, nada funcionou. Sem a garantia do salário, o publicitário foi obrigado a deixar o apartamento em que morava sozinho e buscou abrigo na casa da avó. Assim como ele, 8,4 milhões de brasileiros – o equivalente à população da Suíça – estão desocupados e procuram a cada dia, em graus variados de desespero, novas oportunidades no mercado de trabalho. Se a economia continuar desabando, nos próximos meses será ainda mais difícil encontrar um lugar para dar expediente.

A alta do desemprego é uma tragédia anunciada. Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, praticamente todos os indicadores econômicos pioraram. A inflação disparou. O consumo caiu. Os impostos subiram. O PIB encolheu. Sem ter para onde correr, as empresas recorreram à medida mais doída: as demissões em massa. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de desemprego no Brasil é de 8,3%. No ritmo descendente da atividade econômica, alguns especialistas projetam um índice de dois dígitos até o final do ano. Para um país emergente como o Brasil, desemprego na casa dos 10% é uma enormidade. Na zona do euro, ainda às voltas com a hecatombe financeira da Grécia, o número está em 11%, o que dá a dimensão do tamanho da encrenca para os brasileiros.

A taxa de desemprego tem sido pressionada também pelas pessoas que estavam fora do mercado de trabalho, mas que, devido à crise, foram obrigadas a procurar emprego para ajudar na renda familiar. Para os jovens, a situação é crítica. O desemprego na faixa etária entre 14 e 17 anos saltou de 20,9% no segundo trimestre de 2014 para 24,40% no mesmo período de 2015. Entre os que têm de 18 a 24 anos, a taxa está beirando os 20%, quase o triplo da marca observada entre trabalhadores de 25 a 39 anos. “Os jovens são os primeiros a ser dispensados”, constata Cimar Azevedo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Isso acontece porque, em geral, eles são menos produtivos”, diz Daniel Sousa, professor de economia do Ibmec. “É comum as empresas escolherem demitir o jovem porque ele tem mais chance de reconstruir a vida.”

O engenheiro mecatrônico, Bruno Donegatti, 25 anos, sentiu isso na pele. Ele trabalhou por 4 anos na mesma empresa em Barueri (SP) e foi dispensado em março deste ano. “A companhia estava fazendo uma reestruturação e acho que me desligaram porque eu não tenho família para cuidar”, afirma. Bruno mora com os pais, mas está financiando a compra de um apartamento. Há alguns dias, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou que o governo dispõe de políticas públicas para combater os indicadores negativos. “Nós queremos ver se até o final do ano colocamos 1,5 milhão de jovens no mercado de trabalho”, disse.

O discurso está desconectado da realidade e lembra a velha e desgastada ladainha do governo petista. Desde Lula, o PT diz que o seu grande mérito foi ter gerado milhões de vagas para todas as classes sociais, especialmente os mais pobres. Durante a disputa presidencial do ano passado, Dilma Rousseff declarou que, apesar das dificuldades do País, os empregos seriam mantidos. A dura verdade, porém, é que eles desapareceram – e todos foram afetados, inclusive os pobres.

Apesar do sinal vermelho, o governo só tem piorado a situação. Para os trabalhadores, a nova tragédia deve vir na forma de mais cortes provocados pelo aumento excessivo da carga tributária. Quantos mais impostos, menos dinheiro as empresas têm para manter postos de trabalho. A proposta orçamentária para 2016, que o governo enviará ao Congresso até o dia 31, representará um duro golpe para empresários e funcionários. O Planalto quer unificar a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em tese, a proposta simplifica as cobranças, mas o efeito colateral imediato será o aumento da mordida tributária.

Na terça-feira 25, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apresentou um estudo sobre o impacto da unificação. Segundo Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a criação de uma alíquota única elevará em cerca de 5% a tributação sobre as empresas prestadoras de serviços e pequenos negócios. Estima-se que a medida afetará 2 milhões de companhias, que pagarão R$ 50 bilhões a mais em tributos. “Em vez de simplificar, a proposta torna o sistema mais complexo”, diz Amaral.

Fotos: João Castellano/Agência Istoé

Declarar a inconstitucionalidade da Lei de Drogas é promover o incentivo ao crime - Temos que aumentar todas as penas e tornar o uso crime punível com reclusão

Um incentivo ao crime

 Decisão do STF sobre inconstitucionalidade da Lei de Drogas

A atual epidemia de consumo de drogas já é a maior causa de morte entre os jovens brasileiros. Ela está atrás dos recordes mundiais, que batemos, de homicídios, acidentes de automóvel e suicídios, além das mortes por doenças infecciosas e crônicas que ressurgem nas cracolândias de todo o país. Entretanto, a Defensoria Pública de São Paulo, com apoio de Ongs que pregam a liberação das drogas, entrou com uma ação de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas (11.343), que está sendo julgada no STF. [os presídios estão cheios, mas, com um jeitinho se arruma espaço para os liberacionista, começando pelo chefe da Defensoria Pública de São Paulo e a turma dessas ONGs inúteis.
O usuário sendo punido com rigor, cadeia mesmo, reclusão, jaula, grande parte passará ter medo de usar drogas, o consumo cai e sem demanda o tráfico também diminui.
É a lei da oferta e da procura - reduzindo a demanda aumenta a oferta, os preços baixam, os lucros também e ainda temos o bônus dos traficantes se matarem por mercado.
Outro aspecto: pode parecer radical, mas é sem sentido que no Brasil - país em que milhares de pessoas morrem à míngua na porta dos hospitais  por falta de recursos para um atendimento eficaz e digno - se desviem recursos para tratar viciados.
Que sejam encarcerados antes que se viciem... e se já estão viciados que se danem no cárcere, local em que causarão menos danos à Sociedade.]

Este artigo criminaliza o uso das drogas, mas não pune o consumo com prisão, e sim com penas alternativas. Prisão é só para os traficantes. Estatísticas mostram que 60% dos abordados portando drogas são considerados usuários e não são presos. Os liberacionistas, porém, querem o fim a qualquer restrição ao uso, como o primeiro passo para a liberação geral.

Na prática, a descriminalização do uso significará a livre circulação das drogas, o aumento da dependência química e de vítimas da violência. Será liberada a compra, mas quem venderá? O tráfico clandestino que se fortalecerá em tamanho e poder de fogo! Também estabelecer uma quantidade mínima de drogas ilícitas portadas para separar o uso do tráfico trará maus resultados. Colocará em dúvida a capacidade da autoridade policial e judicial de avaliar as circunstâncias em que acontecem. Desautorizará seu trabalho, diminuindo o rigor do controle. E as circunstâncias são decisivas nesses casos. Assim, qual o traficante que andará com mais drogas que o permitido por lei? Nem eles serão mais punidos! A criminalização do uso de drogas no Brasil, mesmo sem a prisão do usuário, é fator de freio e inibe sua propagação indiscriminada nas escolas, locais públicos e eventos. 

O que falta são políticas governamentais de segurança e saúde, que garantam resultados melhores. Os liberacionistas dizem ser impossível controlar as drogas, (“a guerra está perdida"), que “os presídios estão cheios” e que “o melhor é liberar". Confundem, propositalmente, omissão governamental com impossibilidade de agir. Escondem o fato de que o aumento de prisões de traficantes é causado pela epidemia do crack. Se essa epidemia for enfrentada e controlada, diminuirá o número de doentes e de presos. Os países que agiram com mais rigor tiveram sucesso na diminuição do consumo e da violência.

A descriminalização do uso também passará a mensagem de que não há problema no uso de drogas, propiciando que os jovens, iludidos, as experimentem sem receio. São eles as maiores vítimas da dependência química e da violência. O transtorno mental que as drogas causam também está na raiz da devastação familiar e da violência doméstica. Por isso a sociedade, conhecendo o drama, se manifesta, em repetidas pesquisas, radicalmente contra a liberação.

Por: Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS)

CPMF: Dilma desiste e manda engavetar

Após reunião com ministros, Dilma desiste de recriar a CPMF

Presidente avaliou que é melhor olhar o financiamento da saúde com calma, a partir de um debate com a sociedade

A presidente Dilma Rousseff desistiu de propor ao Congresso a recriação da CPMF, pelo menos por enquanto. Após reunir-se com ministros neste sábado, a presidente avaliou que é melhor olhar a questão do financiamento da saúde com calma e promover um debate com toda a sociedade — nos mesmos moldes de como será feito com a previdência social. 

 Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos ministérios do Planejamento (Nelson Barbosa), da Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados neste fim de semana sobre a proposta de orçamento para o ano que vem, que precisa ser entregue ao Congresso na segunda-feira. Uma nova reunião está marcada para este domingo. Nela, será batido o martelo sobre o formato final do Orçamento. [antes mesmo do resultado da reunião ser fechado, a fedentina já invade a redondeza do Palácio da Alvorada - é muito petista pensando... e eles só pensam m ... .]

A recriação da CPMF, proposta por Joaquim Levy, poderia arrecadar até R$ 80 bilhões, segundo estimativas do governo. A decisão de não recriar o imposto, no entanto, foi tomada após a reação negativa do Congresso e do empresariado na última semana. — A presidente avalia que esse deve ser um debate de médio e longo prazo. Não está mais em discussão o encaminhamento disso (CPMF) neste momento. O governo decidiu que vai encaminhar uma proposta para o financiamento da saúde com mais calma — afirmou um integrante da equipe econômica. 


Técnicos do governo afirmam que o Orçamento de 2016 fica inviabilizado sem o novo imposto, e o que será enviado ao Congresso será uma peça de ficção. Integrantes da equipe econômica afirmaram que o rombo estimado nas contas de 2016 é de R$ 130 bilhões. Para cobrir essa diferença, foram feitos cortes de R$ 50 bilhões nas despesas. Do lado das receitas, trabalhou-se com uma arrecadação de R$ 60 bilhões com a CPMF (depois de todos os repasses para estados e municípios). O restante da conta seria fechado com a venda de ativos e a reversão de outros incentivos tributários. — Sem a CPMF, a conta não fecha — disse um integrante da equipe econômica. Na manhã deste sábado, em São Paulo, o ministro Joaquim Levy e o ex-presidente Lula chegaram a defender o imposto para que se chegue a esse equilíbrio fiscal.

DÚVIDAS SOBRE O IMPOSTO
A discussão sobre o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) foi grande nos últimos dias. Na quinta-feira, Dilma chegou a ligar para o vice-presidente Michel Temer, para informar sobre a proposta de recriação do imposto. Segundo assessores, Temer avaliou que a ideia teria grande resistência no Congresso Nacional e também no setor produtivo. No dia, a presidente pediu que o vice conversasse então com Levy, para fazer uma avaliação política da matéria. Governadores aliados à presidente, como Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) e Flávio Dino (PCdoB-MA), chegaram a declarar ser contra a nova proposta. 

Ontem, em um jantar com governadores do Nordeste, Dilma indicou ter dúvidas sobre a viabilidade da volta do imposto do cheque e pediu sugestões de financiamento para a saúde.Governadores que participaram do jantar com Dilma disseram que ela não anunciou a recriação da CPMF: — Foi tratado das dificuldades do equilíbrio financeiro da União, e dos estados também, especialmente em áreas como a sustentação na saúde. Mas foi dito pela presidente Dilma que não há uma decisão do governo sobre a criação da contribuição sobre movimentação financeira — disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em declaração divulgada por sua assessoria de imprensa. 

Apesar da falta de recursos e de considerar a CPMF um imposto “justo”, Dias afirmou que esse não é o melhor momento para recriá-la:  — Considero o momento de retração econômica delicado para tratar da criação de novo imposto.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que não está no horizonte de Dilma apresentar a proposta de recriação da CPMF nesta segunda-feira: — A CPMF não é a única bala na agulha que pode resolver a situação do financiamento da saúde.

No jantar, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que só apoiava a volta da CPMF se uma parte maior dos recursos fosse destinada para os estados. Dilma ficou calada diante dessa ponderação, segundo governadores.

A proposta de recriação da CPMF em estudo no governo prevê que mais de 90% da arrecadação fiquem com a União. Segundo técnicos da equipe econômica, o projeto que estava sendo elaborado originalmente devia fixar a alíquota em 0,38%. Deste total, 0,35% iriam para o governo federal, 0,02% para estados e 0,01% para municípios.

O governo propôs dividir essa receita com estados e municípios como forma de obter o apoio de governadores e prefeitos para sua aprovação no Congresso. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou, no entanto, que estados e municípios têm de saber o que representaria essa nova contribuição nas suas finanças. Para ele, a volta da CPMF deve ser discutida com uma revisão mais ampla do sistema tributário, de forma que essa contribuição possa ser compensada com a extinção ou redução de outros tributos.

De acordo com participantes do encontro, a presidente não fez uma defesa entusiasmada do assunto, mas estimulou o debate. Ela perguntou que alternativas os governadores sugeriam. Uns propuseram o aumento do seguro Dpvat, do trânsito; outros, do Imposto de Renda para as camadas mais altas. [de qualquer forma, mesmo dourando a pílula, ou tentando, os governadores foram inflexíveis: só apoiariam a CPMF se Dilma criasse mais dois programas Bolsa Família e que seriam custeados pelos recursos advindos da CPMF: 
um programa chamado Bolsa Família estadual e outro da Bolsa Família municipal.
Com isso, Dilma chamou todos de preguiçosos, deu um murro na mesa e caiu fora.]