Policiais civis do DF anunciam nova paralisação de 24 horas por reajuste

O ato está marcada para a próxima segunda-feira (31). Categoria quer pressionar governo para aumento salarial de 37%

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil (Sindepo-DF) anunciou, na tarde desta quarta-feira (26/10), nova paralisação. O ato será na próxima segunda-feira (31). A manifestação é uma forma de pressionar o Executivo local pela manutenção da equiparação salarial com a Polícia Federal - o equivalente a 37% de aumento. Essa é a quarta paralisação da categoria em duas semanas. 

[dois detalhes:

- o aumento da PF foi aprovado apenas na Câmara dos Deputados, falta ser aprovado no Senado Federal - aprovação que é praticamente certa.

Mas, o deputado Laerte Bessa - também delegado licenciado ou aposentado, da Polícia Civil do DF - retirou do projeto da PF o dispositivo que estendia o aumento para o pessoal da Polícia Civil do DF.

Assim, só após o aumento da PF se tornar lei - ser aprovado no Senado, sem mudanças, e sancionado pelo Temer - é que os policiais do DF terão uma Lei (a que concede aumento aos policiais federais)-  e poderão pleitear que os efeitos da mesma os alcance.

- O que pode ocorrer e complicar as negociações é que uma polícia que para quatro vezes em duas semanas e a criminalidade não explode de vez, pode começar a ter sua serventia questionada - para o POVÃO não há distinção entre as funções da PM e da PC, o que ele entende é que polícia é para prender bandido, o que não está ocorrendo na frequência necessária e desejada.

Outro aspecto que atrapalha as pretensões de reajuste dos policiais civis do DF é que a Lei da PF - quase aprovada - só se aplica a partir de 2017.

No entendimento dos editores do Blog Prontidão Total o pessoal da Educação, Saúde e Segurança deve ser bem remunerado, ter boas condições de trabalho e equipamento adequados - só que o maldito PT destruiu tudo e o Rollemberg até agora te se revelado um 'poço de incompetência'.]

O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que não há data para negociar com os policiais civis. Secretários do Executivo local consideram que, atualmente, é impossível conceder o aumento de 37% exigido pelos servidores em razão da limitação das verbas. O GDF alega que faltam R$ 900 milhões para fechar o ano e a recomposição salarial dos policiais civis prejudicaria ainda mais o cenário.

Agentes e delegados estão em movimento reivindicatório desde 4 de julho para manter a paridade do reajuste com a Polícia Federal, que teve 37% de recomposição autorizada pelo governo federal, mas o projeto ainda precisa ser votado no Congresso Nacional. A cada semana, servidores adotam novas medidas para pressionar o governo e conseguir o aumento. Entram na soma paralisações, manifestações, protestos e assembleias marcadas por ataques ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB). 

Fonte: Correio Braziliense

 

A Lava-Jato não impede as reformas

Parlamentares, prefeitos, governadores, ministros, presidente, no mandato ou fora, poderão alegar que não sabiam das tramoias

Vamos imaginar a seguinte situação: o Congresso aprova integralmente esse combo de projetos que anistia a prática do caixa dois em todas as eleições passadas; estabelece regras de abuso de autoridade para juízes, promotores e policiais; e introduz uma reforma política que beneficia os grandes partidos.

O que acontece?
Primeiro, a Lava-Jato já era. Considerem, por exemplo, as delações da Odebrecht, talvez a maior doadora de campanha, mais generosa com os maiores partidos, ou seja, aqueles com maior chance de governar. Há duas questões aí: uma, a origem do dinheiro doado, se legal (lucros normais) ou ilegal, fruto dos cartéis e preços superfaturados; e, duas, como o partido recolheu esse dinheiro, se por meio de doação registrada nos tribunais eleitorais ou como caixa dois ou, afinal, ninguém é de ferro, como recursos embolsados na física.

Ora, se o caixa dois ficar legalizado, boa parte dos problemas dos políticos estará resolvida: os advogados terão que simplesmente concentrar a maior parte do dinheiro em doações legalizadas no tribunal eleitoral ou no caixa dois. Vai sobrar pouco para as propinas. Reparem ainda: mesmo que se prove que uma empreiteira doou dinheiro roubado de estatais, o político beneficiado pode dizer que não sabia dessa origem maligna. E por que então deixou essa grana no caixa dois? Porque era mais fácil gastar o dinheiro assim. Sabe como é a confusão das campanhas eleitorais.

Posso imaginar o advogado exibindo um sorriso de condescendência diante do juiz: além de tudo, meritíssimo, como o senhor deve saber, caixa dois não era crime na ocasião e, mesmo que fosse, estaria anistiado; e meu cliente não tinha como saber que os recursos de uma empresa tão prestigiada na época poderiam ser ilegais.  De quebra, o advogado poderia insinuar uma ação por abuso de autoridade contra as autoridades que insistissem em seguir com o processo.

Já devem ter percebido que a manobra toda livra a cara dos políticos, mas não das empresas, de seus executivos e dos funcionários de estatais que participaram da roubalheira.
Pode-se cair na seguinte situação: a Odebrecht confessa — em delação para reduzir penas e prejuízos — que participou e organizou cartéis; cobrou preços superfaturados; distribuiu esse dinheiro por fora de sua contabilidade oficial; circulou esses recursos ilegais em contas não declaradas no Brasil e no exterior; não declarou renda às Receitas e autoridades monetárias de vários países, incluindo Estados Unidos, onde estão pegando pesado contra essas empresas e bancos que as ajudam.

Considerando que funcionários de estatais sabiam disso tudo e pegaram parte do dinheiro na física, também estarão condenados.  Só sobra uma boa linha de defesa para os políticos. Deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros, presidente, no mandato ou fora dele, poderão alegar que não sabiam das tramoias e que, de novo, caixa dois era limpo.

Para colocar algum político em cana, policiais e promotores precisarão demonstrar que ele, político, pessoalmente, organizou o cartel, a concorrência, o pagamento da propina e que levou vantagem direta, dinheiro no bolso ou um apartamento, uma fazenda etc.  Isso ainda teria de ser provado no detalhe, com provas materiais definitivas, tipo um documento assinado pelo ministro mandando fazer algo ilegal, e não apenas com a doação premiada de empresários e funcionários. O político poderá dizer: “Meritíssimo, também estou impressionado com essa roubalheira; como as autoridades não nos advertiram disso?”

Tudo considerado, poderíamos chegar ao seguinte resultado: sim, houve roubalheira, mas em nome da governabilidade e do andamento das reformas, foi preciso resgatar o funcionamento do sistema político.  Há sinais de que estão armando algo assim. Se acontecer, é certo que livra muita gente do governo Temer, inclusive, talvez, o próprio presidente. Mas não decorre daí que se recupera a governabilidade. Como um governo e líderes assim resgatados poderão tocar um complexo programa de reformas? Com que moral?

Dirão, mas a alternativa, a continuidade da Lava-Jato e suas congêneres, pode derrubar boa parte do governo Temer e de sua base parlamentar, o que, obviamente, acabaria com a votação das reformas.  Sim, o processo seria paralisado. E o país, a sociedade, teria de encontrar outras lideranças para tocar o necessário programa de reformas. Se não aparecerem, teremos mais uma década ou mais perdidas.

Mas será possível que não tem mais ninguém?  De todo modo, parar a Lava-Jato é a pior saída. Apenas se estaria adiando o acerto de contas com o amplo sistema de corrupções e privilégios — esse, sim, o sistema que bloqueia o avanço do país.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Agentes penitenciários em greve se recusam a receber 97 presos da polícia - visitas a presídios são suspensas

Os detentos seguiam da carceragem do Departamento de Polícia Especializada para o Complexo Penitenciário da Papuda, e tiveram que retornar para a sede da Polícia Civil, onde ficam a carceragem

[a providência mais adequada é acabar com essa mania boba de favorecer a vida de bandido e manter visita semanal para os presos na Papuda e no Presídio Feminino.

O bandido ao ser condenado e recolhido ao presídio tem que ser segregado  e não ter direito a visita - exceto em caso de doença grave e mesmo assim em caráter excepcional.

O que se ver na TV é uma porção de mulheres desocupadas protestando por não visitarem os familiares presos.

Nessas visitas  é que ocorre o tráfico de drogas, celulares, etc.

A visita íntima deve acabar - quem quiser que se socorra da covardia - os cinco contra um - ou então façam dos estupradores, dos assassinos e torturadores de crianças as 'mulherzinhas'.

Sem visitas de espécie alguma com certeza a presença de drogas e celulares nos presídios vai diminuir - é sabido que são as mulheres,  em sua maior parte, que transportam no corpo drogas e celulares.

A revista realizada é mais por formalidade, muitas visitantes já se especializaram em burlar qualquer tipo de revista.

E a revista tem que ser severa, invasiva mesmo, quem não quiser ser revista que não vá visitar bandido.]

Servidores grevistas do sistema penitenciário se recusaram a receber 96 presos que seguiam da carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE) para o Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. O episódio aconteceu por volta das 10h desta terça-feira (25/10). Agentes policiais de custódia, da Polícia Civil, transferiam os detentos, procedimento que normalmente ocorre toda terça e sexta-feira. No momento, agentes de atividades penitenciárias estavam em assembleia. Eles decidiram pela manutenção da greve da categoria decretada em 10 de outubro.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Rodrigo Franco, disse haver, ainda, aproximadamente 80 presos em delegacias do DF que devem ser transferidos às celas do DPE. Dessa forma, a carceragem pode ficar com 176 detentos em um espaço destinado a 150. “Representa um risco grande, principalmente porque enfrentamos defasagem de pessoal. Hoje são cerca de 100 agentes de custódia que se revezam em cinco plantões. Significa que existem 20 servidores para cuidar de 97 presos que podem chegar a 200”, denunciou.

Ainda segundo Franco, é possível que os detentos reclusos nas próprias celas das delegacias permaneçam nas unidades. O problema é que a maioria não tem estrutura para garantir a permanência dos presos por dias seguidos.  As 11h42 desta terça-feira (25/10) o Correio procurou a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do DF por e-mail, órgão cuja Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) faz parte. No entanto, minutos depois, por telefone, a assessoria de imprensa da pasta negou a recusa dos presos no Complexo Penitenciário da Papuda. No início da tarde, porém, o órgão telefonou novamente para a reportagem atualizando a posição. A pasta também informou que o caso será apurado em sindicância aberta em 20 de outubro para investigar a conduta dos servidores grevistas que não retornaram ao trabalho mesmo com a greve tendo sida considerada ilegal pela Justiça desde 14 de outubro.

 

Às 12h30 a Direção da Divisão de Controle e Custódia de Presos da Polícia Civil confirmou o caso por meio de nota. De acordo com a corporação, “houve recusa por parte dos agentes penitenciários que estão em greve por tempo indeterminado. Os presos foram novamente recolhidos à carceragem da PCDF.”

Às 13h57 o Correio entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen-DF), Leandro Allan Vieira, mas ele não atendeu às ligações da reportagem. Os agentes penitenciários cobram a última parcela do reajuste salarial prometida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT), que deveria ter sido paga em outubro.

Fonte: Correio Braziliense

 

GDF oferece duas opções a servidores: a) receber salários sem reajuste e com pequeno atraso; e, b) ter salário reajustado mas não receber

GDF alerta para risco de não pagar salários em novembro

Horas após o adiamento do ato unificado com indicativo de greve de 32 categorias do funcionalismo, o GDF voltou a pedir a compreensão de sindicalistas em referência às paralisações iminentes, admitindo, até mesmo, dificuldades para fechar a folha de pagamento de novembro dos servidores. O secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, afirmou, nesta quarta-feira (26/10), que, caso não entre mais dinheiro no caixa, no quinto dia útil do mês, data da quitação dos salários, ainda faltarão R$ 76 milhões ao Governo do DF para arcar com as despesas de pessoal do mês. “Respeitamos o papel dos sindicatos de exigir melhorias e o que foi prometido, mas, mesmo com todas as economias do Executivo, teremos problemas para pagar os salários em dia”, destacou.

Frente às dificuldades, porém, Sampaio ressaltou que a expectativa do GDF é de angariar os valores necessários até o quinto dia útil, por meio de Programas de Regularização Fiscal, por exemplo. “Esperamos honrar o pagamento mensal. Aguardamos uma grande adesão ao Refis no fim do mês. Isso injetaria recursos necessários à receita do GDF”. A folha de pagamento total dos servidores equivale a R$ 1,6 bilhão. No ano passado, o Refis recolheu cerca de R$ 400 milhões de forma imediata. Para 2016, a previsão é de que o GDF receba R$ 200 milhões.

Na tarde da última terça-feira (25/10), representantes do governo já haviam se encontrado com sindicalistas para mostrar as contas do Executivo local e evidenciar a impossibilidade de conceder o pagamento da última parcela do reajuste salarial reivindicado pelos servidores públicos, pendente desde outubro de 2015. Apesar do discurso do Buriti, o movimento das categorias leva adiante a promessa de greves gerais. Há, porém, um desacordo em relação à data de início da paralisação – alguns funcionários pretendem iniciá-la em 3 de novembro e outros, em 10 de novembro, data da assembleia do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF).

O reajuste salarial das categorias, escalonado em três anos, foi concedido em 2013, durante a gestão de Agnelo Queiroz. A última parcela do aumento deveria ter sido paga em outubro de 2015. Entretanto, devido ao rombo nas contas brasilienses, Rodrigo Rollemberg (PSB) adiou a quitação para este ano. Ainda assim, o Executivo não conseguiu a arrecadação necessária para cumprir o prometido e, mais uma vez, cancelou o pagamento dos valores. Como justificativa, o GDF afirma ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o Buriti ainda precisa de R$ 900 milhões para fechar o ano com os pagamentos em dia e prevê um deficit de R$ 2,3 bilhões para o início de 2017. A concessão do reajuste salarial das 32 categorias custaria aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão ao ano. No momento, estão em greve técnicos e auxiliares em enfermagem, técnicos em radiologia e agentes penitenciários.

Fonte: Correio Braziliense

Cármen Lúcia retalia Renan

Cármen Lúcia agenda julgamento que pode complicar Renan

Corte vai julgar ação que visa a barrar parlamentares que respondem a processo de seguir na linha sucessória da República. STF ainda decidirá se o torna réu

Em meio ao mal-estar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, agendou para 3 de novembro o julgamento de uma ação que pode vir a complicar a vida do peemedebista. Os dois entraram em rota de colisão após as declarações de Renan contra uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira, 21.

O presidente do Senado chamou de “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que autorizou, na sexta-feira passada, a prisão de quatro policiais legislativos. Na terça-feira, Cármen Lúcia rebateu as críticas de Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também sou”.

No dia 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns. A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.

Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato de Cunha e afastá-lo da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica” para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação penal. Renan é alvo de ao menos onze inquéritos que tramitam no STF. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão. Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará réu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Atribuição

Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – caso de Renan Calheiros. Como presidente do Senado, ele está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: Estadão Conteúdo

 

 

“Amigo é coisa pra se ganhar”, Carlos Brickmann

Na belíssima área rural, o sinal do celular era fraco. E surgiu, magicamente, uma torre de celular, que outros amigos cuidaram de instalar

E onde se guarda um amigo? “No lado esquerdo do peito”, ensinam Milton Nascimento e Fernando Brant na esplêndida Canção da América. No mesmo lado do peito em que se guardam as recheadas, generosas, dadivosas (ou, conforme o caso, receptivas e gulosas) carteiras.

O pensamento voou, e ele disse que gostaria de ter um sítio para passar alguns fins de semana. Amigos compraram o sítio e o puseram à sua disposição. Outros amigos o reformaram para receber o ilustre hóspede. Na belíssima área rural, o sinal do celular era fraco. E surgiu, magicamente, uma torre de celular, que outros amigos cuidaram de instalar. 

Mas por mais belo que seja, um sítio pode tornar-se monótono. E os amigos apareceram com um triplex à beira-mar, com piscina exclusiva, cozinha top e elevador. O que importa é ouvir a voz do coração, e estender a bênção da amizade aos próximos. Amigos providenciaram o apartamento em que mora o filho, tranquilo, livre de aluguel. Os sócios do garotão, com 50% da empresa, nunca fizeram questão de receber sua parte nos lucros. Num ano, o filho recebeu 100% dos lucros; em outro, 96%; em outro, 62%.

Pois o que importa, entre amigos, não é dinheiro, é ouvir a voz que vem do coração. Amizade gera amizade: só um dos bons amigos multiplicou seu faturamento por nove, em oito anos. Boa parte por baixo de sete chaves.  Alguém pode reclamar quando dizem que seu apelido era “Amigo”?
Todo mundo…
É preciso cortar despesas, diz o presidente Michel Temer aos parlamentares aliados, defendendo em lauto banquete, pago com dinheiro público, uma tese correta: limitar os gastos federais pelos próximos 20 anos. É preciso cortar despesas, diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para que os juros possam baixar e a economia volte a crescer.
…menos eu
Mas, antes mesmo que a limitação das despesas federais seja votada, já existe quem defenda economia só para os outros. Na comissão da Câmara sobre reforma política, a primeira proposta trata de um bom aumento de despesas. O tucano mineiro Marcus Pestana quer criar o Fundo de Defesa da Democracia, com verba de R$ 3 bilhões anuais, para bancar as despesas dos partidos com manutenção e campanhas. A verba multiplica por pouco mais de quatro os gastos com o Fundo Partidário e atende a uma ideia originalmente petista, de pagamento de campanhas com dinheiro público.
Me dá um dinheiro aí
O caro eleitor não tem vontade de pagar a conta da campanha de ninguém? Bem-vindo ao clube! A desculpa da nova ordenha é que, sem as doações de pessoas jurídicas, não há dinheiro para as campanhas (o PT acrescenta que doadores privados tendem a beneficiar partidos que lhes retribuirão o favor). Só que não é assim: na rigorosa Alemanha, onde o financiamento de campanhas é exclusivamente público, o primeiro-ministro Helmut Kohl perdeu o posto quando descobriram que reforçava seu caixa eleitoral com doações privadas. Imagine no Brasil.
Um dia frio
Sim, ainda há gente bem-humorada na Capital Federal. Diziam que, se frio na barriga fosse transmissível, Brasília nesses dias seria uma nova Sibéria. Foi aceita a delação premiada de Marcelo Odebrecht e dezenas de seus executivos. Tudo certo, organizado, arquivado nos computadores, com nome de quem entregou e de quem recebeu, quantia, local, horário. Começa a temporada de verificações – e vazamentos, talvez seletivos.
Quem é?
As informações são de O Globo: os executivos da Odebrecht delataram 130 deputados, senadores e ministros; 20 governadores ou ex-governadores. São citados o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (seu auxiliar mais próximo, da Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Governo) e José Serra (Relações Exteriores); e os ex-poderosos Guido Mantega, Eduardo Cunha e Antônio Palocci.
É vendaval
O caso Pasadena (uma refinaria de petróleo apelidada de Ruivinha, de tão enferrujada) demonstrou que a direção a Petrobras, nos governos Lula-Dilma, não sabia comprar instalações no Exterior — ou, o que é muito pior, sabia, sim. Mas essa falha era compensada: segundo ação popular aceita pela juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio, a empresa também não sabia vender instalações no Exterior. 

 Diz a ação popular que a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa, no finzinho do Governo Dilma, deu prejuízo de U$ 1 bilhão. No Japão, a Petrobras comprou refinaria em Okinawa, há oito anos, por US$ 350 milhões. Neste ano, Dilma cuidando só do impeachment, a refinaria ficou quase parada desde março. A Petrobras vendeu-a por US$ 129 milhões.

Fonte: Coluna do Carlos Brickmann

 

Lula, o intocável

O ex-presidente quer ser visto não como um cidadão com direitos e deveres como todos os demais brasileiros, e sim como a encarnação dos pobres em geral

O ex-presidente Lula da Silva não aceita ser julgado pelas cortes do Judiciário, mas somente pelo tribunal da história. Diante da iminência de ter de esclarecer, sob juramento, por que recebeu tantos favores de amigos empreiteiros e por que, sob seu governo, nasceu e floresceu o maior esquema de corrupção da história do País, o chefão petista, na falta de uma resposta plausível a essas questões, pretende convencer o País de que seu caso é parte de um ataque generalizado às “conquistas sociais” que o período petista supostamente protagonizou. Ou seja, Lula quer ser visto não como um cidadão com direitos e deveres como todos os demais brasileiros, e sim como a encarnação dos pobres em geral, de modo que obrigá-lo a prestar contas à Justiça seria o equivalente a criminalizar os menos favorecidos.

Nem é preciso enfatizar o quanto de autoritário há nesse pensamento. Os piores ditadores da história contemporânea tinham como estratégia confundir-se com o povo, transformando todos aqueles que pretendiam fazê-los responder por seus crimes em “inimigos do povo”. Além disso, colocavam-se acima e além das instituições. Houve época em que até se faziam adorar como deuses. Mais modesto, Lula tem-se limitado a exaltar a pureza cristalina de sua alma. Ele, que nunca foi exatamente um democrata, parece ter decidido enveredar de vez por esse caminho autoritário, que ofende as instituições democráticas, como se estas estivessem a serviço de conspiradores hostis aos pobres e desvalidos.

Talvez desesperado ante a perspectiva cada vez mais real de ser preso e enfrentar o frio da carceragem de Curitiba, do qual se queixou o deputado cassado Eduardo Cunha, Lula mandou seus amigos criarem um movimento nacional para defendê-lo. Conforme reportagem do Valor, os petistas acreditam que não basta responder aos processos nos tribunais – Lula é réu em três ações penais. Para eles, é preciso defender também seu “legado”, por meio de uma campanha que inclui a criação de comitês estaduais pró-Lula.

Nem mesmo a reconstrução do PT – que depois de ter sido massacrado nas eleições municipais corre o risco de sofrer uma debandada de parlamentares e enfrenta uma feroz luta interna de chefetes que disputam seus caquinhos – tem precedência sobre o mister de salvar Lula da cadeia. Gilberto Carvalho, boneco de ventríloquo do chefão petista, mandou avisar: “Antes de nos preocuparmos com a sucessão no PT, temos de nos mobilizar em defesa do Lula”.

Nessa mobilização, Lula, como sempre faz quando se sente acuado, prometeu percorrer o País, “mas não em sua defesa pessoal, e sim na dos direitos que ajudou a conquistar e que o atual governo quer extinguir”, explicou o ex-ministro Gilberto Carvalho, que articula a campanha. “Além do processo de criminalização do Lula e do PT, há um movimento para retirar direitos da população”, disse Carvalho.

Com isso, está dada a senha para ligar a defesa de Lula à defesa dos pobres, como se aquele e estes fossem uma coisa só. A estratégia é dizer, na forma de slogans, que “justiça para Lula” é o mesmo que “justiça para todos”. Na mesma linha, segundo planejam os marqueteiros, os simpatizantes do chefão petista sairão às ruas bradando, ao mesmo tempo, “tirem as mãos dos nossos direitos” e “tirem as mãos de Lula”.

Pode-se esperar, portanto, um recrudescimento do desrespeito de Lula e dos petistas ao Judiciário. Anda a pleno vapor sua campanha de desmoralização do Brasil no exterior, por meio de petições e denúncias esdrúxulas em que seus advogados questionam a lisura dos magistrados de todas as instâncias, com o indisfarçável propósito de criar um clima para, na undécima hora, se não houver alternativa, conseguir que algum regime amigo lhe dê asilo.

No front interno, Lula gravou um vídeo em que diz que os procuradores que o denunciaram são “reféns da imprensa” e os convidou a refletir sobre isso. Já o também denunciado Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, pediu ao juiz Sergio Moro, em sua defesa prévia, que “supere a imagem mental já construída sobre os fatos”. Ou seja: para essa gente, só quem está sob influência da imprensa ou se deixa levar por preconceitos é capaz de apontar o dedo para a “viva alma mais honesta deste país”.

Fonte: O Estadão - Editorial 

 

Câmara aprova reajuste para PF - aquele que tanto angustia a Polícia Civil do DF

Comissão da Câmara aprova reajuste para PF, PRF e outras três categorias

Aumento que será pago em três parcelas até 2019 terá impacto já no ano que vem

[agora só falta o Senado aprovar - o que deverá ocorrer mesmo estando o Senado Federal aborrecido com a PF especialmente o presidente Renan Calheiros, que é quem pauta as votações no Senado - mas, Renan sempre recua; 

já que a primeira parcela só será paga em 2017 a decisão de Rollemberg de só negociar com a Polícia Civil do DF em fevereiro 2017 fica esvaziada - cabendo a PCDF torcer para que Rollemberg consiga recursos.

O deputado Laerte Bessa - delegado da Polícia Civil -  que propôs examinar fetos ainda na barriga da mãe para descobrir se poderiam ser bandidos - aceitou deixar fora do proposta parcialmente aprovada o aumento para os policiais civis do DF.]

Dez horas depois de finalizar, no plenário da Câmara, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o teto dos gastos públicos, a comissão especial da Casa aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Executivo de aumento salarial para cinco carreiras funcionais (acesso), entre elas as de Polícia Federal e Rodoviária Federal. Os reajustes chegam a 37% e serão pagos em três parcelas até 2019. O impacto, de acordo com a exposição de motivos enviada pelo governo, será de mais de R$ 2 bilhões em 2017, R$ 548,2 milhões em 2018 e R$ 546,6 milhões em 2019. A proposta foi aprovada, em voto simbólico e por unanimidade, na comissão em sessão com a presença de trinta deputados. 

A votação do projeto, que teve o aval da Liderança do Governo na Câmara, tramita em caráter conclusiva. Isso significa que, como foi aprovado na comissão especial, se não houver recurso com o apoio de pelo menos 51 deputados para a votação pelo plenário da Câmara, o projeto seguirá para apreciação no Senado. Durante a sessão desta quarta-feira, vários deputados alertaram para a necessidade de aprovação do projeto de reajuste das polícias antes da promulgação da PEC do teto. Segundo deputados da comissão, a proposta recompõe salários das categorias, sem aumento desde 2012. — Vencemos uma batalha, mas não a guerra. Vamos pedir audiência ao presidente (do Senado) Renan (Calheiros) para pedir a aprovação célere do projeto. Há controvérsia em relação a efeitos da PEC do teto e por isso o esforço será para aprovar este projeto antes da promulgação da emenda - afirmou o deputado Aluísio Mendes (PTN-MA), ex-agente da Polícia Federal.

O deputado Fernando Francischini (SD), vice-líder do governo na Câmara, apoiou a votação e agradeceu o empenho dos ministros Geddel Vieira Lima (Secretário de Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil) na articulação para a votação do aumento das categorias. O projeto com os reajustes foi enviado pelo Executivo ao Congresso em junho deste ano e foi assinado pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira. O envio do projeto evitou a deflagração de greve da categoria. Francischini elogiou o relator do projeto, Laerte Bessa (PR-DF), por concordar em não incluir na proposta aumento para Policiais Civis do Distrito Federal, emenda que poderia prejudicar a tramitação da proposta. Bessa não participou da maior parte sessão desta quinta-feira. Segundo o presidente da comissão especial, João Campos (PRB-GO), por motivos de saúde.

A negociação para a votação da proposta foi feita na noite de segunda-feira, com representantes da comissão e o líder do governo, André Moura (PSC-DF), que divulgou nota à imprensa sobre a concordância para a votação da matéria. O governo também terá que negociar outra proposta de reajuste que tramita na Câmara e beneficiará auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal. O relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) foi lido na terça-feira, mas houve pedido de vista e a marcaram para o próximo dia 8 a votação do projeto na comissão.

OPERAÇÃO MÉTIS
Durante a sessão da comissão, alguns deputados fizeram referência à operação Métis, que acusou policiais legislativos do Senado de suposta tentativa de tentar embaraçar a investigações da Operação Lava-Jato, com serviços de contrainteligência para ajudar senadores. Uns destacaram a importância de conversar com os senadores, outros descartaram retaliação por parte do Senado.  — É importante o diretor da Polícia Federal fazer contato com o Senado para desanuviar o ambiente - afirmou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
— Essa história de dizer que aconteceu isso com a Policia Federal, vai ter retaliação, não é verdade. Tenho certeza que vai tramitar rapidamente no Senado. Quem encaminhou esse projeto foi o presidente Michel Temer - rebateu o deputado Mauro Pereira (PMDB - RS)

Segundo o presidente da comissão especial, deputado João Campos (PRB-GO), no Senado o projeto terá como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS), uma articulação das entidades de representação das categorias beneficiadas com o aumento.

O deputado Rôney Nemer (PR-DF), disse que a pressão das categorias foi fundamental para a aprovação da proposta:  — Político é que nem feijão, só na pressão! [esse Nemer é um parlamentar super competente, quando era distrital pelo DF aprovou um projeto autorizando o transporte de bicicletas no último vagão de cada composição do Metrô do DF - aliás, o Metrô do DF é o único no Brasil que a cada chuva mais forte, para de trafegar.]

CINCO CARREIRAS BENEFICIADAS
O projeto aprovado nesta quarta garante aumento na remuneração para cargos das seguintes carreiras do funcionalismo público: Policial Federal; Policial Rodoviário Federal; Perito Federal Agrário; Desenvolvimento de Políticas Sociais; e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). O projeto também estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. Permite que servidores, aposentados e pensionistas das carreiras de Perito Federal Agrário, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e do Dnit poderão optar pela incorporação de gratificações de desempenho aos proventos de aposentadoria ou de pensão. Pelo projeto, essa incorporação só pode ser pedida pelos que tiverem recebido gratificações de desempenho por no mínimo 60 meses antes da data da aposentadoria ou da instituição da pensão.

Fonte: O Globo