Cansado de viver como um mito, Lula vira piada

Lula concedeu uma entrevista à Folha. Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:
“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”  Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque  interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.
A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.  O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador do Tríplex. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando, numa Waterloo particular.

Blog Josias de Souza
 

O maldito usuário, o noiado, o maconheiro vagabundo, o cheirador safado, são os responsáveis pelo tráfico de drogas - sem eles não existiria o tráfico. O usuário, o consumidor de drogas precisa ser punido SEM DÓ, nem PIEDADE.

[As autoridades e o povo de bem tem que parar de se preocupar com o sistema carcerário;  quem precisa se preocupar com as cadeias são os criminosos, para as PESSOAS DE BEM pouco importa se quem cai no sistema carcerário sai andando ou vai para a vala.]

Opiniões sobre frase de Jungmann de que consumo financia tráfico

Especialistas comentam a declaração dada pelo ministro de Segurança Pública

Após 23 anos, a classe média e o crime organizado voltaram a ser relacionados em uma declaração polêmica. Em seu discurso de posse no cargo nesta segunda-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou a classe média, afirmando que, ao mesmo tempo em que ela pede segurança, consome as drogas ilícitas que financiam o crime organizado. A declaração do ministro lembra a do delegado e ex-chefe da Polícia Civil, Hélio Luz, que afirmou, em 1995, que "Ipanema brilha à noite", numa referência ao grande consumo de droga pela classe média na região da Zona Sul do Rio de Janeiro.

— O assunto é o mesmo, mas o contexto naquela época era outro. Não é só a classe média que consome drogas, sabemos disso. Em 1995, quando eu dei aquela declaração, foi em referência a uma situação que envolvia comerciantes de uma rua em Ipanema.

Para Hélio Luz, a crise no sistema prisional deveria impulsionar o debate sobre a descriminalização do consumo de drogas no Brasil. Para ele, no papel de ministro da Segurança Pública, Jungmann deveria propor discussões mais sérias sobre esse assunto.

— Isso é uma guerra perdida que a gente está empurrando com a barriga sem saber o que fazer. O problema das drogas, antes de mais nada, é um assunto de saúde pública. Rever a liberação e a descriminilização ajudaria a solucionar os problemas do sistema carcerário do Brasil, esse sim é um dos grandes problemas de hoje — destaca o ex-chefe da Polícia Civil. [NÃO PODE, NEM DEVE, DESCRIMINALIZAR as DROGAS; Deve sim é aumentar a repressão, aumentando as penas para o traficante e para o usuário - acabar com esse negócio do 'noiado' ser pego com pequena quantidade de drogas e assinar um termo e ir comprar mais drogas.

O usuário, o 'noiado' flagrado com qualquer droga, em qualquer quantidade, deve ser preso, sem fiança e sujeito a pena de reclusão, regime fechado mesmo.

Sem o  usuário não tem consumo, não tem demanda, não tem tráfico.

Muitos falam que é impossível acabar com o tráfico e estão enganados = é só apertar o consumo que o tráfico cai por si.]

Para analisar a frase dita por Jungmann, dois especialistas em segurança pública escreveram artigos que ilustram o assunto. Um deles, contrário à avaliação feita pelo ministro, é o coronel da reserva da PM de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, que também é ex-secretário nacional de Segurança e mestre em psicologia social pela USP. O outro convidado é o tenente coronel reformado da PMERJ, Milton Corrêa. [Parabéns ao tenente coronel PMERJ, MIlton Corrêa, pelo magnifico artigo: 'Lei dura para usuários.]

 Leia os artigos:

'De quem é a culpa', por José Vicente da Silva

O que devemos fazer para reduzir a violência no Rio? “Cheirem menos”, respondeu uma autoridade há uns bons anos. De fato, há extensas redes criminosas que operam como negócios, atendendo a seus mercados de consumo, de olho na concorrência. Cidadãos consomem drogas, materiais contrabandeados e pirateados, produtos baratos de clara origem criminosa, além de comprarem conveniências com agentes públicos, do guarda da esquina ao político de alto escalão. Para o psicólogo social Philip Zimbardo, 90% das pessoas são sujeitas às tentações das oportunidades. Não adianta brigar com a natureza humana, mas administrar as oportunidades de infringir normas sociais e leis e operar com competentes instrumentos dissuasórios.

E existem os verdadeiros incentivos à delinquência quando o governo descuida do ambiente público com a desordem do comércio irregular, o lixo, o flanelinha abusivo, o transporte clandestino, entre outros, que geram sensação de abandono e impotência.

Culpar cidadão/consumidor por ser combustível de máquinas criminosas pode ser um bom discurso de igreja, mas não é argumento quando o desafio é criar obstáculos tanto à criminalidade comum como às organizações estruturadas para o crime em larga escala. Todo crime se estabelece ou cresce não pelo patrocínio de cidadãos consumidores de seus produtos, mas pela incapacidade ou ineficiência de resposta dos instrumentos do Estado: leis reguladoras, polícia, justiça e castigo.

'Lei dura para usuários', por Milton Corrêa

Os efeitos nefastos do uso de drogas — uma permanente preocupação e discussão da sociedade brasileira, neste instante acuada pela ação da violência descontrolada do narcoterrorismo — entram definitivamente em pauta, onde a corrente dita progressista, na contramão de direção, ainda insiste na descriminalização do uso de drogas como forma de redução de danos e da própria violência.

Usuários de drogas precisam deixar de ser tratados com a benevolência da lei. Não há traficante sem usuário de droga, necessitando este, além de ser tratado primeiramente em sua recuperação física e psicológica, também pagar, criminalmente com penas mais realistas, pelo dano causado à sociedade e aos próprios familiares. Ademais, usuários de drogas acabam por financiar os fuzis e o crime organizado que mata e aterroriza cidadãos ordeiros. Cinicamente saem em passeatas para reivindicar segurança, descriminalização de drogas e o fim da violência, quando são, sem dúvida, parte integrante dela.

O Congresso Nacional precisa assumir, em caráter de urgência, a pauta do endurecimento da Lei Federal 11.343/06, a chamada Lei Antidrogas, para torná-la mais rígida com dependentes e usuários de drogas. A questão não é só de saúde pública. Quem usa drogas está a um passo da delinquência e, muitas vezes, comete crimes para manter o vício obstinado, num perigoso caminho quase sem retorno.

Drogas não agregam valores sociais positivos. Toda a sociedade precisa contribuir em nome da paz social. É preciso refletir sobre isso.

O Globo

Câmara Legislativa do DF = a inútil Casa do Espanto - tende a ficar ao lado dos donos de boteco, dos aculturados que se dizem artistas e trabalhadores que só atrapalham

Votação do projeto da Lei do Silêncio está prevista para semana que vem

A polêmica passa pelo aumento dos limites, que podem alcançar 70 decibéis, durante o dia, e 75dB à noite

[Senhores Deputados Distritais provem que respeitam o POVO DE BRASÍLIA, que pode demitir vocês em outubro, e entendam que QUEREMOS SAÚDE, SILÊNCIO SAUDÁVEL e NÃO ACEITAMOS POLUIÇÃO SONORA.

Lembrem-se que a chamada cultura de Brasilia ainda não existe e se vocês,  distritais que ocupam a inútil, desnecessária e cara CASA DO ESPANTO aprovarem o aumento de barulho, saberão nas próximas eleições - ainda este ano - que o povo de Brasilia, as pessoas que trabalham, pagam impostos e VOTAM preferem o silêncio e não querem poluição sonora.

Os donos de boteco, os aculturados da cultura e os músicos sem música que vão vender pinga e ofender os ouvidos dos cidadãos  nos locais apropriados e que ficam bem longa das residência.]

As discussões sobre a modificação da Lei do Silêncio voltarão à pauta da Câmara Legislativa nos próximos dias. O projeto, apresentado pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT), deve ser debatido na Casa na próxima terça-feira, 6 de março. A data foi prometida pelo presidente do Legislativo local, deputado Joe Valle (PDT), durante almoço com o empresariado do Distrito Federal. O parlamentar confirmou a votação ao Correio. O texto prevê o aumento dos limites das emissões sonoras, independentemente do endereço do estabelecimento.

Hoje, são permitidos 65 decibéis (dB) durante o dia e 55 dB à noite. Se a medida for aprovada, o limite passará para 70dB e 75 dB, respectivamente. Além disso, a norma também prevê mudanças na vistoria e na aplicação das penalidades. A alteração divide comerciantes, artistas, especialistas e governo. Alguns cobram mais fiscalização e o endurecimento dos limites tolerados. Outros esperam a atualização da legislação para que bares, restaurantes e casas de shows tenham segurança jurídica para funcionar e não serem punidos por ultrapassarem os volumes permitidos atualmente pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

 

A polêmica reflete a aplicação de autos de infração de poluição sonora. As queixas e as sanções saltaram 83% nos últimos quatro anos. Em 2014, o Ibram fez 183 notificações. O número passou para 392 no ano seguinte. Em 2016, o órgão registrou 433. E no ano passado, 334. As irregularidades podem gerar multa, interdição e advertência aos estabelecimentos. O Ibram preferiu não comentar a possível mudança na regra.

Na última sexta-feira, donos de bares e restaurantes e representantes do setor cultural se reuniram com Ricardo Vale. A mobilização tenta uma solução para que o impasse seja resolvido, e a lei, alterada. Logo após o encontro, o grupo divulgou uma carta pedindo que os limites de decibéis tolerados na capital federal sejam aumentados. “O debate amadureceu bastante e a necessidade da mudança da lei foi sendo entendida como imprescindível”, destaca trecho do texto assinado pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares (Sindhobar), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e diversas outras entidades.

A tramitação

Relator da Comissão de Meio Ambiente na Câmara Legislativa, o deputado Cristiano Araújo (PSD), alinhado com prefeitos de quadras do Plano Piloto, manifestou-se contrário à tramitação do projeto de lei. Contudo, venceu o tempo regimental de aprovação na comissão. Agora, a votação segue direto para o plenário da Casa. O dilema da Lei do Silêncio se arrasta há mais de três anos: Ricardo Vale apresentou o texto em 2015.

Atualmente, a maior parcela de bares e restaurantes com apresentações musicais encerram as atividades às 22h. “Com a atual legislação, até uma conversa mais alta ultrapassa os limites permitidos. Hoje, os músicos não conseguem tocar nesses estabelecimentos. Isso prejudica artistas e o comércio. O empresário está cada vez mais cerceado, e isso tem acabado com a vida noturna da cidade”, defende o diretor executivo do restaurante Feitiço Mineiro, Mauro Calichman.

Pesquisador em acústica ambiental da Universidade Católica de Brasília, o professor Edson Benício acredita que aumentar limites tolerados não é a solução, pois os índices atuais seguem padrões internacionais. “Todos devem ceder um pouco. A sociedade precisa entender que vivemos em um ambiente urbano e não se pode cobrar ruídos de fazendas, por exemplo. Mas bares e restaurantes devem obedecer, adequarem-se a normas que não prejudiquem a saúde das pessoas e não comprometam a ordem pública”, explica o pesquisador.

Édson se refere aos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para a entidade, sons acima de 80dB podem provocar úlcera, irritação, excitação maníaco-depressiva, desequilíbrios psicológicos, estresse degenerativo, além de aumentar o risco de infarto, derrame cerebral, infecções, osteoporose, hipertensão arterial e perdas auditivas, entre outras enfermidades. Decibéis muito acima do tolerável ocupam hoje o terceiro lugar no ranking de problemas ambientais que mais afetam as populações. Ricardo Vale defende, ancorado na vida noturna da cidade e no funcionamento de bares e restaurantes, que a lei deve ser alterada. “Sabemos que, como a lei está, não dá mais para ficar, pois ela prejudica a cultura local, a economia da cidade e desemprega trabalhadores. Agora, é nos mobilizarmos para a votação e começarmos a viver em uma cidade harmoniosa e tolerante”, destaca.

 

Isolamento acústico

Desde julho de 2013, as regras para se construir uma casa ou um apartamento ficaram mais rígidas em todo o Brasil. Segundo a regra, que segue padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as construtoras devem adotar técnicas que melhorem problemas com ruídos. Pela fachada, podem passar 39dB do barulho da rua, o que equivale a uma conversa em voz baixa. Pelas paredes de um apartamento para outro, 45db. E 80dB de impactos no piso de um andar.

Memória

Fechamento e polêmica [fechamento oportuno e aquele boteco cerrar as portas só trouxe beneficios para os que tiveram a infelicidade de por algum tempo ser vizinho daquele antro.]

O fechamento do Balaio Café (foto), em abril de 2015, reacendeu a polêmica sobre os limites de emissão de ruídos que são permitidos no DF. À época, o descumprimento de um termo de compromisso referente ao tratamento acústico determinou o fechamento do estabelecimento na 201 Norte. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) propôs à proprietária a reabertura do local sob a condição de que este não tivesse mais som ao vivo ou mecânico. 

 

Os problemas começaram em junho de 2014, quando o bar foi notificado pela terceira vez por emissão sonora acima dos limites legais. A primeira ocorreu em fevereiro de 2013 sob a forma de advertência. O Ibram recomendou tratamento acústico que permitisse o som no estabelecimento sem transtorno à vizinhança. Em janeiro de 2014, em razão de nova denúncia, confirmada por meio de medições de ruído, o instituto multou o bar em R$ 5 mil e proibiu a música mecânica e ao vivo. 

 

Em maio, o Balaio Café foi denunciado pelo mesmo motivo, e o Ibram constatou a reincidência. A multa, desta vez, subiu para R$ 20 mil, e as atividades do comércio foram suspensas por completo. O fechamento do bar fez com que o debate sobre a Lei do Silêncio ganhasse mais força. Algumas manifestações na porta do estabelecimento marcaram o início das conversas.


Para saber mais

Ronda policial

Entre as cidades que adotaram medidas contra os ruídos urbanos, as capitais nordestinas mostraram maior criatividade. Teresina), Salvador e Fortaleza têm a “Delegacia do Silêncio”. As rondas ostensivas pelos bairros ocorrem segundo investigações feitas com população a fim de verificar quais horários e locais com maior frequência de poluição sonora. No Piauí, durante a Operação Poluição Zero,  no ano passado, pelo menos 37 carros foram apreendidos por exceder o volume do som. Além disso, vários bares foram multados.

 

Correio Braziliense 

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Os militares no poder

Em outros tempos, quem quisesse entender o poder no Brasil precisava ter à mão o “Almanaque do Exército”. A publicação está voltando a revelar sua utilidade nestes meses finais do governo Michel Temer.  Desde o fim da ditadura, os militares não ostentavam tanta força em Brasília. Eles ganharam espaço na Esplanada e estão dando as cartas na intervenção federal no Rio. Em poucos dias, oficiais passaram a ocupar o lugar de políticos no noticiário e no “Diário Oficial”.

O precursor da tropa foi o general Braga Netto, novo governador de fato do Rio. Ele instalou um colega, o general Richard Nunes, no cargo de secretário de Segurança. Agora os dois mandam mais que Luiz Fernando Pezão, eleito para governar o estado com 4,3 milhões de votos. [nunca podemos olvidar as sábias palavras do genial Pelé: " o povo brasileiro não sabe votar."

Comparem os governantes antes de 85 e os pós 85 - quando surgiu a sinistra Novas República, logo secundada pela Constituição cidadã, a Constituição dos direitos SEM obrigações.]

Na segunda-feira, Temer entregou o Ministério da Defesa, que sempre esteve em mãos civis, ao general Luna e Silva. Ontem foi a vez de o general Santos Cruz ser promovido a número dois do novíssimo Ministério da Segurança Pública.  O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ofereceu uma explicação para o fenômeno: “Governos, sobretudo quando não são fortes, apelam para os militares”. [FHC de há muito perdeu a noção do que fala; só os parentes o escutam, por razões de parentesco e quando não conseguem sair da sala antes que emplumado sociólogo comece a falar.] Faz sentido, mas é preciso observar outras novidades no front verde-oliva.  Ontem o Exército organizou uma despedida para o general Mourão, que ficou famoso ao defender um novo golpe militar no Brasil. 

Ele passou à reserva sob aplausos do comandante da Força, que fez questão de elogiá-lo no Twitter. “Todos te agradecemos, amigo Mourão, os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo”, escreveu o general Villas Bôas. Na cerimônia, Mourão chamou de “herói” o coronel Brilhante Ustra, um dos mais notórios torturadores da ditadura. [o herói, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi julgado várias vezes, na maior parte dos julgamentos foi absolvido, e em uma ou duas vezes que foi condenado em primeira instância, foi absolvido na segunda.]

Mais tarde, o general disse à revista “Piauí” que vai lançar candidatos fardados às eleições de outubro. Ele promete pedir votos para o capitão Jair Bolsonaro, outro defensor do regime autoritário.

General Villas Boas‏Conta verificada @Gen_VillasBoas 23 hHá 23 horas

 

Na cerimônia de passagem para reserva do Gen Ex Mourão - soldado na essência d'alma! - sentimos emoção genuína e reconhecimento ao @exercitooficial. Todos te agradecemos amigo Mourão os exemplos de camaradagem, disciplina intelectual e liderança pelo exemplo. #ObrigadoSoldado considero-o um #PATRIOTA #ObrigadoSoldado!

Ao entregar mais poder aos militares, Temer tenta reconquistar o eleitorado mais à direita. É uma estratégia arriscada, como mostram vários exemplos na história brasileira. Ontem o general Mourão afirmou que o presidente precisa ser “expurgado da vida pública”.

O Globo - Bernardo Mello Franco 

É um novo direito penal. Ainda bem

Debate pega fogo na medida em que Lula foi condenado na segunda instância, e se aproxima julgamento de recurso

‘Agora, neste exato momento, eu até fico pensando se não seria bom prender já na primeira instância esses bandidos que andam por aí”.

Não se trata de um voto em alguma corte superior, muito menos de um parecer juntado aos autos. Foi uma frase dita numa conversa rápida com jornalistas, na saída de um evento. Mas, conhecendo-se o autor, a tirada ganha força especial.  Trata-se de Eros Grau, advogado e professor de Direito, como ele se apresenta hoje, e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, como todos conhecem. Ocorre que ele, se não quer apagar, pretende colocar em plano bem inferior sua passagem pelo STF. “Não me entusiasmo” (por ter sido ministro), comentou.

E, entretanto, sua passagem por lá e sua frase mais recente, dita na última terça, em São Paulo, tiveram e têm enorme e muito atual importância. Ocorre que Eros Grau foi o autor, no Supremo, do voto que, em 2009, mudou o entendimento da Corte sobre a execução da pena.  Até então, entendia-se que o condenado em segunda instância já poderia ser preso e assim iniciar o cumprimento da pena. Grau argumentou — e formou maioria — que o condenado só poderia ser preso depois de esgotados todos os recursos nas instâncias superiores.

Em 2016, com Grau já fora do Supremo, e por uma apertada maioria de 6 a 5, a Corte voltou ao entendimento anterior: que a prisão após condenação em segunda instância é constitucional e não viola o princípio da presunção de inocência.  Mas o caso não morre aí. Há um debate nacional sobre a necessidade ou não de mudança desse entendimento. Debate que vai pegando fogo na medida em que Lula foi condenado na segunda instância e se aproxima o momento em que o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre vai julgar o último recurso e determinar a prisão do ex-presidente.

Temos, portanto, uma questão em tese, de doutrina jurídica, e um caso político, especial, a situação de Lula. O pessoal, digamos assim, do “velho direito” brasileiro, do garantismo, acha que a prisão em segunda instância é um absurdo. Seguem o pensamento e a prática, como diz o jurista José Eduardo Faria, do direito romano-germânico, “bastante litúrgico, cheio de entraves burocráticos, cheio de sistemas de prazos e recursos que permitiam aos advogados discutir não grandes questões factuais, mas sim teses, pleitear vícios, aguardar que tais pleitos fossem julgados lentamente e, assim, obter a prescrição dos crimes dos seus clientes”.

Dito de outro modo: se o condenado só puder ser preso depois de todos os recursos em última instância, isso significa no Brasil, e muito especialmente no Brasil dos mais ricos, que não vai em cana nunca mais.  Contra o garantismo, surgiu e se desenvolve no Brasil um novo direito penal econômico, praticado especialmente na Justiça Federal de primeira e segunda instância, pelo Ministério Público e por setores da Polícia Federal. Sim, estamos falando, entre tantos, de Curitiba, Sergio Moro; do Rio, Marcelo Bretas; de Porto Alegre dos desembargadores Thompson Flores, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus.

Na linha do mensalão, essa turma, nos seus 45 anos, e seguindo a descrição de José Eduardo Faria, tem uma “visão mais americana, mais voltada a esse direito penal que vai direto ao foco, que trabalha com a identificação de atos que fogem a determinados padrões. Em geral, essa nova visão do direito penal é, de fato, sustentada por pessoas e equipes que entendem de contabilidade, que usam bem a tecnologia, que têm formação interdisciplinar, que sabem identificar procedimentos de ocultação de propriedades e de patrimônio. É uma turma capaz de descobrir os rastros deixados por documentos em vastas cadeias utilizadas para ocultar patrimônio ou dinheiro sujo”.

Essa doutrina não nasceu por acaso, mas para responder à sofisticação global dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, especialmente ligados ao tráfico de drogas e ao terrorismo. No caminho, apanhou sonegadores que escondiam dinheiro no caixa 2.  Essa doutrina começou a se introduzir no país com o julgamento do mensalão e se instalou com o petrolão, já então apoiada nos essenciais instrumentos da delação premiada e do acordo de leniência.

Mudaram as circunstâncias, muda o crime, muda-se o direito penal, mudam-se as interpretações.  Como entendeu Eros Grau. Com tantos bandidos por aí, pode ser o caso de prender esses bandidos da corrupção e do assalto ao Estado logo na primeira instância. O repórter perguntou: “O senhor está falando do Lula?”.
Eros Grau: “Inclusive. Não tenha dúvida nenhuma porque se ele foi condenado depois de uma série de investigações e tudo é porque ele é um sujeito culpado”.

O professor não se julga contraditório. Ele entende que a mudança na realidade (na sociedade, nos costumes, na vida) exige nova interpretação da mesma lei.  O ministro Gilmar Mendes e seus seguidores falam com desprezo do “direito penal de Curitiba”. Seria uma aberração. Pois, ao contrário, há sim um novo direito, é praticado em Curitiba, e está colocando um monte de bandido na cadeia.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista