O juiz contra as mulheres

Escolhido por Trump para a Suprema Corte é alvo de uma saraivada de denúncias de abuso sexual — e, mesmo assim, os republicanos tendem a aprovar seu nome

Na apresentação que fez em um comitê de Justiça do Senado americano após ter sido indicado pelo presidente Donald Trump para integrar a Suprema Corte, Brett Kavanaugh mencionou sua mãe nove vezes. Procuradora em Maryland, ela foi um exemplo para ele, uma “pioneira”. Kavanaugh falou de suas duas filhas, Margaret, de 13 anos, e Liza, de 10, e ainda citou as nove jogadoras do time de basquete da mais velha, do qual ele próprio é treinador. Falou também da esposa, Ashley. “Ela me faz uma pessoa melhor e um juiz melhor. Agradeço a Deus todos os dias pela minha família”, disse.

Enquanto Kavanaugh discorria sobre as mulheres de sua vida, do lado de fora da sala em que se realizava a audiência um grupo de mulheres protestava contra sua nomeação. Desde julho o magistrado vem sendo acusado de ter acobertado casos de abuso sexual. Em meados de setembro, porém, a coisa se complicou ainda mais. Kavanaugh passou a ser acusado de ter abusado sexualmente de mulheres — e com violência. Até a quinta 27, três americanas tinham vindo a público para denunciar condutas inapropriadas do magistrado em sua juventude, quando ele estudava na Escola Preparatória Georgetown, no Estado de Maryland, e na Universidade Yale. Christine Blasey Ford, a primeira a se pronunciar, afirmou que foi molestada em 1982. Segundo ela, Kavanaugh, completamente bêbado, e seu colega Mark Judge encurralaram-na em um quarto durante uma festa. Ele a imobilizou em uma cama e tentou tirar sua roupa. Ela quis gritar, Kavanaugh lhe tapou a boca — e, nesse momento, segundo relatou ao Senado, teve medo de morrer asfixiada. Ela conseguiu fugir. Ele tinha 17 anos. Ela, 15.

Na semana passada, Deborah Ramirez, que foi colega de sala de Kavanaugh quando ambos estavam no 1º ano de faculdade, alegou que ele esfregou o pênis em seu rosto e a forçou a tocá-lo, contra sua vontade. Na segunda 24, para tentar esfriar os ânimos, Kavanaugh, ao lado de sua mulher, deu uma entrevista ao canal Fox News, braço trumpista da imprensa americana. “As pessoas podem ter bebido muitas cervejas de vez em quando na escola. Acho que todos nós provavelmente fizemos coisas no colegial que, quando olhamos para trás, lamentamos um pouco, mas não é disso que estamos falando. Estamos falando sobre acusação de agressão sexual”, disse. Só depois é que apareceu a terceira acusadora, Julie Swetnick. De acordo com ela, Kavanaugh e amigos tentavam deixar as mulheres bêbadas e desorientadas durante as festas e, assim, cometer estupro coletivo. Em uma das noites, ela foi a vítima. Durante a audiência de Kavanaugh no Senado, outras duas acusações apareceram. Uma de um homem, que alegou ter sido estuprado pelo juiz, e outra de uma mulher — esta, anônima. O juiz negou ambas.

A quantidade de histórias parece evidência bastante sólida de que Kavanaugh cometeu abusos sexuais no passado. Como sempre, são acusações difíceis de comprovar, sobretudo quando há forças políticas jogando contra e a favor. Como os republicanos são maioria no Senado — têm 51 das 100 cadeiras —, há grande possibilidade de que o nome de Kavanaugh seja confirmado na sessão marcada para sexta 28. “Se Kavanaugh continuar a negar essas acusações, como está fazendo, a probabilidade é que ele seja de fato aprovado”, diz o americano Jack Beermann, professor de direito na Universidade Boston. Se assim for, essa não será a primeira vez que o Senado sanciona um magistrado envolvido em escândalos sexuais. Em 1991, o conservador Clarence Thomas, acusado de assédio sexual por Anita Hill, teve seu nome confirmado no Congresso. A diferença é que Thomas foi acusado por uma mulher, e não por uma saraivada delas. “Muitos integrantes do Partido Republicano acreditam que essas denúncias são injustas, falsas e políticas, promovidas pelo Partido Democrata”, diz o jurista americano Ian Millhiser, do Center for American Progress, um centro de estudos em Washington.

Os republicanos também têm pressa. Eles não querem esperar as eleições legislativas de novembro, quando correm o risco de perder a maioria nas duas casas do Congresso. Para eles, o prêmio, que é impor uma agenda conservadora na Suprema Corte, é valioso demais para adiar a partida. Ganhar maioria conservadora na Corte é um cenário que não acontece desde a década de 30. Na prática, a Corte poderá revisar decisões antigas consideradas emblemáticas. Entre eles está o caso Roe versus Wade, que descriminalizou o aborto nos anos 1970. Kavanaugh já acenou com a possibilidade de suspender o veredicto. “A anulação de sentenças pode ocorrer em qualquer tema, inclusive em questões de liberdade sexual, direito reprodutivo e direitos civis”, diz o jurista americano Frank Ra­vitch, da Universidade do Estado de Michigan. “Outra maneira pela qual isso pode acontecer é reinterpretando essas decisões.”

Uma Suprema Corte com maioria estável de juízes conservadores também alteraria o equilíbrio entre os poderes democráticos. Até o momento, Trump tem enfrentado alguma resistência na mais alta instância da Justiça. Em abril, a Corte considerou inconstitucional a decisão da Casa Branca de deportar imigrantes que tinham cometido crimes em solo americano. “Essa nova Suprema Corte tende a ser muito pró-presidente e a desafiá-lo pouco. É tudo o que Trump quer, pois ele vê a fiscalização e a regulação sobre seu governo como coisas ruins e erradas”, diz Eric Segall, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Geórgia.

Os democratas estão lutando para mobilizar as mulheres para que elas saiam de casa e votem nas eleições de novembro. Com isso, eles esperam poder derrubar a maioria republicana no Congresso. A exemplo do que se verifica em outros países, as mulheres têm sido um dos mais importantes focos de resistência contra políticos autoritários, autocratas e misóginos. Mas em novembro será tarde demais para barrar Kavanaugh, se seu nome for aprovado agora. O posto de juiz da Suprema Corte é vitalício.

Publicado em VEJA de 3 de outubro de 2018, edição nº 2602

 

 

 

Alckmin rasgou o conselho de importantes aliados ao mirar em Bolsonaro

Estratégia questionada dentro do PSDB

[a linha escolhida por Alckmin, foi de uma burrice sem tamanho - até o Blog Prontidão Total, que não tem nenhum 'expert' em política, postou vários alertas lembrando a Alckmin o óbvio: um competidor que está em terceiro lugar jamais chegará ao primeiro lugar sem antes derrubar o que está segundo.]

Geraldo Alckmin ignorou a opinião de correligionários importantes ao seguir a orientação de Antonio Lavareda para transformar Jair Bolsonaro, em vez do PT, em seu alvo principal.

Tasso Jereissati, João Dória, Mara Gabrilli e Marconi Perillo foram alguns dos que pediram para o presidenciável reavaliar a estratégia, sem sucesso.

Radar - Mauricio Lima

 

Laudo psiquiátrico aponta insanidade mental em agressor de Bolsonaro

Com base no documento, a defesa pretende solicitar que o autor do atentado contra o presidenciável seja transferido para um hospital psiquiátrico 

Uma avaliação psiquiátrica realizada por um profissional particular, a pedido da defesa de Adelio Bispo de Oliveira, agressor do deputado Jair Bolsonaro, apontou insanidade mental.

A Polícia Federal concluiu que Adélio agiu por 'divergências ideológicas' ao tentar matar o candidato do PSL à Presidência (foto: Guilherme Leite/Folhapress)

 

De acordo com os exames, Adélio sofre de distúrbios que alteram sua percepção da realidade. Com base no resultado, a defesa vai solicitar que ele seja transferido da cadeia para uma instituição psiquiátrica. As informações foram obtidas pelo Correio por meio de fontes ligadas às investigações.Adelio foi preso em flagrante, logo após esfaquear Jair Bolsonaro no abdome em 6 de setembro, quando o candidato do PSL fazia campanha nas ruas de Juiz de Fora (MG).

 

Durante o primeiro inquérito para investigar o caso, que conclui que Adelio agiu sozinho, a Polícia Federal não solicitou exame psiquiátrico, por considerar que não seria uma atribuição dos investigadores. Para a PF, o agressor agiu por "divergências ideológicas" ao tentar matar o candidato do PSL à Presidência.O capitão reformado do Exército ficou quase um mês internado, primeiro na Santa Casa da cidade mineira e, depois, no Hospital Albert Einstein, em Sâo Paulo, de onde recebeu alta durante o último fim de semana. 

 

Correio Braziliense 

 

O grave erro da cassação feita por Fux da decisão de Lewandowski

 [a Lei de Execução Penal não autoriza que encarcerados concedam entrevistas.]

Andava eu pela Itália e, no meio de uma conferência sobre hermenêutica, uma professora me interrompe e diz: “Está bem, professor. Nós dois vemos um barco e cada um vê um barco diferente. Logo, onde está a resposta correta?”. Respondi-lhe, candidamente: “Professora, aleluia. Perfeito. É um barco. Estamos juntos. Não é um avião. Então, agora, podemos começar a ver o tamanho do barco”.

Conto isso para falar do que venho dizendo há 20 anos ou mais: interpretar têm limites. Capitu traiu ou não Bentinho? Vamos discutir. Mas Capitu era uma mulher. Nenhuma interpretação comporta a tese “Capitu era homem”. Pois a decisão do ministro Luiz Fux cassando a decisão do ministro Lewandowski é similar ao que Eco chama de superinterpretação. Na metáfora ou alegoria do barco, Fux disse que não era um barco e, sim, um avião.

[em que pese o respeito devido ao ilustre professor autor do artigo, é necessário destacar que a Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210,  de 11 julho de 1984 - portanto, em vigência há mais de anos, nunca contestada, recepcionada pela Constituição de 1988, é clara quando não elenca entre os direitos do preso o de conceder entrevistas.
Segue: 

"Dos Direitos

Art. 40 - Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios.

Art. 41 - Constituem direitos do preso:

I - alimentação suficiente e vestuário;

II - atribuição de trabalho e sua remuneração;

III - Previdência Social;

IV - constituição de pecúlio;

V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;

VI - exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena;

VII - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;

VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;

IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado;

X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados;

XI - chamamento nominal;

XII - igualdade de tratamento salvo quanto às exigências da individualização da pena;

XIII - audiência especial com o diretor do estabelecimento;

XIV - representação e petição a qualquer autoridade, em defesa de direito;

XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes.

XVI – atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob pena da responsabilidade da autoridade judiciária competente.           (Incluído pela Lei nº 10.713, de 2003)

Parágrafo único. Os direitos previstos nos incisos V, X e XV poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento"

Resta claro que entre os direitos de um encarcerado não consta o de conceder entrevistas. Em uma interpretação ampla, abrangente, exagerada mesmo, poderia se tentar 'abrigar' tal direito no Inciso XV do artigo 40 da Lei em comento - mesmo que tal ação represente indiscutível ofensa ao principio da letgalidade inserido na Constituição Federal.

Mesmo que tal  ação prosperasse a própria Lei determina em seu parágrafo único que o direito concedido pela alínea citada pode ser suspenso ou restringido por ato motivado do diretor do estabelecimento. [um ministro do Supremo, apesar de sua condição de SUPREMO MINISTRO, não pode decidir contra uma Lei.
A propósito a LEP já sofreu emendas e o disposto na alínea citada não foi emendado, permanecendo com plena validade.

O Partido Novo bem como o próprio ministro Fux podem até ter utilizado  Lei não cabível ao caso,  mas, eventual equívoco não anula o determinado na Lei de Execução Penal - sua validade em momento algum foi contestada..]
 
Vamos lá. A história quase todos já conhecem: houve a decisão — monocrática — do ministro Lewandowski na Reclamação 32.035, atendendo a pedido formulado pela Folha de S.Paulo e Mônica Bergamo, em insurgência contra decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba que negou a realização de entrevista jornalística com o ex-presidente da República Lula. Ou seja, a decisão permitiu que Lula concedesse entrevista, coisa que qualquer presidiário tem direito, inclusive Beira Mar e até Adélio Bispo (que esfaqueou Bolsonaro).

O Partido Novo ingressou com um inusitado pedido de Suspensão de Liminar, com fundamento no artigo 4º da Lei 8.437/1992. O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do STF, cassou a liminar do colega. Eis o dispositivo utilizado, o qual, aliás, não foi transcrito na decisão do Ministro Fux. Leiamos:

Art. 4º Compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Em que parte esse dispositivo autoriza o ministro Fux a cassar a decisão do ministro Lewandowski? O Partido Novo é pessoa jurídica de direito público interessada diante de flagrante ilegalidade? E qual a grave lesão à ordem?  Mas tem algo mais grave na equivocada decisão de Sua Excelência: ele não suspendeu uma liminar no sentido técnico da palavra. Na verdade, Fux suspendeu uma decisão monocrática que julgou procedente a reclamação, como bem lembra o jurista Marcio Paixão. Portanto, nem se tratava de liminar, sendo incabível a suspensão. Por isso cabe facilmente — para dizer o menos — um mandado de segurança ao presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli.

MATÉRIA COMPLETA no Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico - Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Bretas já não consegue mais disfarçar suas afinidades eletivas; por Bolsonaro, enfrenta até Luxe Skywalker. O ridículo não o intimida

O buliçoso juiz Sérgio Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, o homem da Lava Jato no Estado, já não consegue mais conter o seu amor por Jair Bolsonaro. O homem dos dois auxílios-moradia — para ele e para a sua mulher, que moram no mesmo apartamentão — resolveu agora comprar brigas verdadeiramente galácticas.

Aí foi a vez do intrépido Bretas entrar na parada. Tudo indica que ele discorde da tese de que as mulheres merecem algo muito melhor:
“A opinião que realmente importa é a dos brasileiros e das brasileiras, seja pelo #EleNão seja pelo #EleSim. Nosso povo é capaz de decidir o próprio destino, sem auxílio alienígena.” [a fracassada defesa do Lula também tentou, em gesto de antipatriotismo, envolver grupelhos estrangeiros nos assuntos internos do Brasil e para tanto ousou contestas decisões tomadas pelo Poder Judiciário que mantiverem o condenado Lula na cadeia.

Óbvio que esse ator tem que se manter fora dos assuntos internos do Brasil, vá dar seus pitacos no filme.l Assuntos do Brasil são para ser resolvidos pelos brasileiros e conforme manda a nossa legislação.]

 

Auxílio alienígena?

O juiz quis fazer uma gracinha com o fato de o ator atuar em “Star Wars”. Não é a primeira vez que Bretas tenta demonstrar que, a seu juízo, tem senso de humor.

No dia 1º de agosto, o juiz curtiu uma postagem de Bolsonaro fez no Twitter, na qual aborda a educação brasileira. Na publicação, o candidato exaltou o sistema educacional da Coreia do Sul e criticou o do Brasil por supostamente priorizar “sexo e ideologias”.

Ouvido pelo Estadão, o juiz disse a seguinte pérola: “Também já curti posts da Marina (Silva, presidenciável da Rede). Quando vejo algum Twitter, por exemplo, e, se concordo, eu curto. Mas não estudo e não conheço todo programa dele ou de outro candidato”.

O homem que manda soltar e prender e que pode destruir reputações é assim: vai curtindo coisas na Internet, como se fosse um adolescente a se divertir nas redes sociais.

No dia 8 de junho, em minha coluna na Folha, escrevi o que segue — e, claro!, fui alvo de uma das muitas malcriações de Deltan Dallagnol, outro que não tem nem senso de ridículo nem o decoro necessário de quem exerce uma função de Estado.

“Gente que conhece o MPF por dentro e pelo avesso assegura que os Torquemadas torcem é por Bolsonaro. Li trocas de mensagens de grupos do WhatsApp que são do balacobaco. E assim é não porque os senhores procuradores comunguem de sua visão de mundo –a maioria o despreza–, mas porque veem nele a chance de fazer ruir o “mecanismo”, que estaria “podre”.

Os extremistas do MPF, do Judiciário e da PF, onde o candidato é especialmente popular, concluíram que o “Rústico da Garrucha & dos Bons Costumes” lhes abre uma janela de oportunidades para impor a sua agenda. Querem ser, e isto é para valer, o “Poder Legislativo” de um regime que fosse liderado pelo bronco.

Não creio que logrem seu intento e, tudo o mais constante, estão cavando seu próprio fim como força interventora na política. Isso, em si, será bom. A questão é quem vai liderar o desmanche. Centro pra quê? Por enquanto, meus caros, o processo segue sem centro, sem eixo, sem eira nem beira. A instabilidade será longa.”

Volto
Essa gente e seus puxa-sacos na imprensa respondem pelo quadro eleitoral que aí está. Estão apostando tudo na eleição de um candidato que terá neles o seu, como posso dizer?, establishment possível. É assim que sonham dar consequência ao estado policial — e, como sabemos, a turma tem hoje braços no Supremo.

O risco é o tiro sair ela culatra.

Blog do Reinaldo Azevedo

LEIA TAMBÉM:  Decisão de Fux sobre entrevista de Lula viola uma lei, 2 artigos da Constituição e regras de funcionamento do STF. Com qual objetivo?

Ameaça à democracia

As democracias não morrem mais sob a mira de tanques. Hoje os líderes autoritários tentam chegar ao poder pelas urnas. Pode acontecer no Brasil

Foi-se o tempo em que as democracias só tombavam sob a mira de tanques e baionetas. No século passado, golpes clássicos derrubaram governos eleitos em quase toda a América Latina. Agora a ameaça não depende mais do uso da força. “O retrocesso democrático hoje começa nas urnas”, afirmam os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em “Como as democracias morrem”.

Os professores de Harvard mostram como líderes eleitos podem conduzir seus países ao autoritarismo. O livro foi escrito sob o impacto da vitória de Donald Trump nos EUA. No entanto, é impossível atravessá-lo sem pensar na encruzilhada do Brasil em 2018.
“Demagogos extremistas surgem de tempos em tempos em todas as sociedades, mesmo em democracias saudáveis”, escrevem os autores. O desafio, dizem, é evitar que eles explorem os sentimentos de ódio e ressentimento para chegar ao poder.  A decisão não é só do eleitor. Para ascender, os outsiders buscam se aliar ao establishment. Foi assim que Alberto Fujimori e Hugo Chávez abriram caminho para subverter as instituições no Peru e na Venezuela. “Em cada caso, as elites acreditaram que o convite para exercer o poder conteria o outsider, levando a uma restauração do controle pelos políticos estabelecidos. Contudo, seus planos saíram pela culatra”, afirma o livro, traduzido pela Zahar.Alemanha

Num recuo na história, os autores lembram que Hitler e Mussolini também chegaram ao poder sem apelar à força. Na Alemanha dos anos 30, líderes experientes pensaram que poderiam domar o chefe do Partido Nazista, um populista de discurso radical. Num ambiente de revolta contra a política tradicional, ele encantava multidões com um penteado exótico e a promessa de restaurar a ordem e combater o comunismo. Qualquer semelhança…

Levitsky e Ziblatt listam quatro sinais de alerta para identificar um aspirante a ditador: “Devemos nos preocupar quando políticos: 
1) rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo; 
2) negam a legitimidade de oponentes; 
3) toleram e encorajam a violência; 
4) dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia”.

O líder das pesquisas no Brasil gabarita o teste, mas há quem pense que ele não oferece risco à democracia. Segundo esta visão, Congresso e Judiciário seriam capazes de conter um presidente autoritário, mesmo que ele demonstre desprezo pela Constituição e pelos adversários políticos.
“Isso é um erro histórico semelhante ao cometido pelos conservadores alemães em 1932”, escreveu Levitsky, em artigo na “Folha de S.Paulo”. “Para justificar seu apoio a um autoritário, muita gente diz que Bolsonaro talvez não seja tão ruim”, observou.

(...)

MATÉRIA COMPLETA em O Globo - Bernardo Mello Franco

Desafio de Bolsonaro e Haddad é sair do gueto

Confirmando-se o cenário esboçado nas pesquisas para o segundo turno da disputa presidencial, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad terão um desafio comum. Ambos precisarão retirar suas candidaturas dos respectivos guetos. No tira-teima final, prevalecerá quem for capaz de atrair um pedaço maior do eleitorado que ainda não aderiu à polarização que contrapõe o projeto militar-pentecostal de Bolsonaro ao modelo petista-sindical representado por Haddad. coro anticorrupção

Bolsonaro e Haddad são os adversários dos sonhos um do outro. Ao incorporar o coro anticorrupção ao repertório de sua banda marcial, o capitão firmou-se como novo polo anti-PT, exonerando o PSDB da função que exercia há seis sucessões. Lula e seu preposto devem tratar a chapa verde-oliva encabeçada por Bolsonaro como uma ameaça à própria democracia. Nessa formulação, o risco da volta dos militares seria mais assustador do que o fantasma do retorno do PT e de suas práticas. Como se o roubo e a compra de apoio legislativo também não ameaçassem o regime.

Surgem sinais de divergência nos dois guetos. Parte do comitê de Bolsonaro acha que seria útil formalizar alianças nos Estados com candidatos a governador identificados com o antipetismo. Menciona-se o caso do tucano João Doria, em São Paulo. Outro grupo avalia que o gesto interessa mais aos potenciais aliados do que a Bolsonaro, que faz da crítica aos conchavos políticos e ao toma-lá-dá-cá uma marca de sua retórica.

No extremo oposto, o pedaço do PT que não morre de amores por Haddad gostaria de impor limites para os entendimentos de segundo turno. O marco fronteiriço seria um flerte com o PDT de Ciro Gomes. Entretanto, teme-se que o preferido de Lula, a pretexto de se firmar como candidato do “campo democrático”, obtenha na cela de Curitiba autorização para ampliar o horizonte da negociação , achegando-se até ao tucanato. Haddad mantém com Fernando Henrique Cardoso relações cordiais.

Embora seja inevitável, a coreografia da negociação interpartidária de segundo turno tende a surtir efeitos limitados nesta disputa de 2018. Num contexto em que a imagem dos partidos está estilhaçada, o que conta é a capacidade do candidato de atrair novos eleitores mesmo sem a intermediação de partidos ou de presenciáveis derrotados. Se o eleitor está sinalizando alguma coisa nesta eleição é que já não se dispõe a fazer o papel de gado.

Blog do Josias de Souza