Projeto
de lei prevê que servidores terão, em média, aumento de 59,49%. Alegando impacto nas contas do
governo, presidente deve vetar a medida
Em pleno
período de ajuste fiscal do governo, o
plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o projeto de lei que estabelece reajustes de
até 78,56% para os servidores do Judiciário. Em média, o aumento salarial
concedido é de 59,49%. A aprovação foi unânime. Apesar disso, o líder do
governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidente Dilma
Rousseff por causa do impacto sobre as contas públicas, calculado em mais
de 25 bilhões de reais. [a crise
já havia iniciado, a derrocada da economia brasileira já estava em curso, a
inflação e a recessão estavam iniciando o processo de elevação quando Dilma, deputados, senadores e ministros dos
tribunais superiores, incluindo o Supremo se autoconcederam aumento, com efeito cascata para todos os
membros do Poder Judiciário – por favor, não confundir ‘membro do Poder
Judiciário’ com ‘servidor do Poder Judiciário’.]
Pelo
texto aprovado, o reajuste vai variar de
53% até o máximo de 78,56%, a depender da classe e da categoria do servidor.
O pagamento deve ocorrer em seis parcelas, entre julho
deste ano e dezembro de 2017. A aplicação do cronograma depende de
previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta foi
negociada com o Executivo e o Judiciário pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA),
o que permitiu a tramitação rápida, favorecida pelo parecer favorável do
relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os
servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e pressionam em busca do
aumento.
O
governo tentou adiar a votação. O senador Delcídio Amaral apresentou um
requerimento com esse objetivo, de modo que o Planalto tivesse mais tempo para
negociar com os servidores. O requerimento foi acompanhado por ofícios do
presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do ministro
interino do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, solicitando o adiamento
da votação. No entanto, todos os
partidos votaram contra a proposta e o projeto foi colocado em votação.
Fonte:
Agência Brasil
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