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terça-feira, 28 de julho de 2015

Dilma reúne trupe para reforçar base no Congresso e PMDB deve presidir CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão

Dilma, Temer e ministros traçam estratégia para unificar base no Congresso

Com o fim do recesso parlamentar na próxima semana, a ideia é que os ministros passem a buscar apoio entre os congressistas de seus partidos, para que o governo obtenha apoio nas votações que considera importantes

A presidenta Dilma Rousseff convocou nova reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e 12 ministros do seu governo hoje (27), com o objetivo de unificar a base política para o segundo semestre no Congresso Nacional. Com o fim do recesso parlamentar na próxima semana, a ideia é que os ministros passem a buscar apoio entre os congressistas de seus partidos, para que o governo obtenha apoio nas votações que considera importantes.

O encontro, que não estava previsto na agenda oficial da presidenta, começou por volta de 15h30, no Palácio do Planalto, e terminou por volta de 17h30. A estratégia utilizada foi a de pedir aos ministros de diferentes partidos que convençam os parlamentares da importância de acompanhar o governo nas votações do Legislativo. O Planalto busca, assim, obter apoio dos parlamentares para que não aprovem medidas que causem impacto financeiro elevado, além de finalizar a aprovação do ajuste fiscal proposto pelo governo.

Em agosto, após a volta dos deputados e senadores às atividades normais, estão previstas apreciações dos projetos que alteram a forma de reajuste do FGTS, a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o projeto de repatriação de recursos de brasileiros do exterior. Ainda parte do ajuste, o Senado precisa votar a proposta que muda as regras da desoneração, acabando com a renúncia fiscal sobre a folha de pagamento das empresas que receberam benefícios sobre o pagamento no ano passado.

Na Câmara, está prevista a votação em segundo turno de três Propostas de Emenda à Constituição: a que trata do financiamento empresarial de campanha - que faz parte da reforma política - a do pacto federativo e a da redução da maioridade penal. Além disso, o Planalto deve enfrentar no Congresso a análise de vetos presidenciais sensíveis para as contas públicas, como o que reajusta o salário dos servidores do Judiciário e a mudança do fator previdenciário. Mais cedo, a presidenta havia participado da reunião de coordenação política, após a qual foi informado que ela deve se encontrar com os governadores de estados de todas as regiões para discutir a governabilidade e o ajuste das contas públicas diante das perdas de arrecadação, além da própria reforma do ICMS.

Estiveram presentes na reunião de hoje, além de Temer, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), do Planejamento, Nelson Barbosa (PT), da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo (PCdoB), dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB), das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), dos Esportes, George Hilton (PRB). Também participaram os titulares das secretarias de Portos, Edinho Araújo (PT), de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif (PSD), e da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho (PMDB).

O PMDB deve ocupar as duas presidências das comissões e tende a oferecer as relatorias para os principais partidos oposicionistas 

O PMDB deve ser o protagonista das duas novas CPIs criadas na Câmara dos Deputados contra o governo: a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também abrirá espaço para os partidos de oposição, mas deixará o PT de fora das negociações.
O partido de Cunha deve ocupar as duas presidências das comissões e tende a oferecer as relatorias para os principais partidos oposicionistas (DEM e PSDB). "O PMDB terá protagonismo em todas as duas", resumiu o líder da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE). Entre os nomes que circulam nos bastidores para o comando das comissões estão os peemedebistas Vítor Valim (CE), Marcos Rotta (AM), Sérgio Souza (PR) e Édio Lopes (RR), este último responsável pela relatoria da PEC do Orçamento Impositivo. Os tucanos ainda não discutiram nomes para indicação, mas o DEM - que integra o bloco do PMDB - já avisou que gostaria de ficar com um dos postos. 

 
O prazo para a definição dos nomes da CPI do BNDES vence no dia 5 de agosto e a expectativa é que a instalação ocorra na próxima semana. Já foram oficialmente indicados para compor o colegiado os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Marcus Pestana (PSDB-MG), Miguel Haddad (PSDB-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ). O Solidariedade vai indicar Augusto Coutinho (PE) para vaga de titular.

A CPI dos Fundos de Pensão só será criada a partir do dia 7, quando será concluído o trabalho da CPI do Sistema Carcerário. Após essa data, será aberto prazo para que os partidos componham o colegiado. Cunha determinou a criação das CPIs horas depois de anunciar o rompimento com o Palácio do Planalto, há 10 dias. Na ocasião, o peemedebista rejeitou as comissões para investigar o setor elétrico, as prestadoras de telefonia, mulheres em situação de violência e o desabastecimento de água na Região Sudeste. Além de BNDES e Fundos de Pensão, funcionarão simultaneamente no segundo semestre as CPIs da Petrobras, Maus Tratos a Animais e Crimes Cibernéticos.

Fonte: Redação IstoÉ 

 

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