Gilmar Mendes: doações do Bolsa Família indicam fraude
Contribuições
de beneficiários do programa já chegam a quase R$ 16 milhões. O valor mais alto é de R$ 67 mil. Informações foram
repassadas ao Ministério Público Eleitoral e a juízes eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Gilmar Mendes, afirmou
que “tudo indica” que as doações de cerca de 16 mil beneficiários do Bolsa Família
para candidatos às eleições municipais configuram fraude e crime eleitoral.
Ontem, Gilmar e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra,
confirmaram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de que cadastrados no
programa doaram aproximadamente R$ 16 milhões para campanhas de prefeitos e
vereadores em todo o país até a última segunda-feira.
Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de caça CPF, que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo”, afirmou.
Segundo o presidente do TSE, o candidato só será responsabilizado se ficar comprovado que ele estimulou a doação. Também será preciso verificar se o beneficiário do Bolsa Família tinha conhecimento das doações. O TSE considera que alguns candidatos podem ter utilizado dados sem autorização para validar doações oriundas de caixa 2. “Ou essa pessoa não deveria estar recebendo o Bolsa Família ou ocorre o fenômeno que chamamos de caça CPF, que é a ideia de se manipular o CPF de alguém que está inocente nesta relação. Mas isso deixa uma nuvem não muito transparente sobre esse modelo de doação que estamos desenvolvendo”, afirmou.
Gilmar negou
que o episódio possa justificar uma revisão no fim da doação empresarial e
disse que as irregularidades servirão de aprendizado para as próximas eleições. “Essa eleição tem um processo novo, é um
experimento institucional e, certamente, depois da eleição, poderemos fazer um
balanço seguro e poderemos fazer uma avaliação, saber o que deu certo, o que
deu errado”, declarou.
“Estamos felizes de não sermos mais os últimos a saber. No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos ou ficávamos sabendo, quando fazíamos alguma análise das prestações de contas, agora fazemos esse exame prévio, em parceria com outras instituições, portanto estamos em condições mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como já disse, a prestação de contas deixará de ser um faz de conta.”
No total de R$ 15.970.436,40, que foram doados por beneficiários do Bolsa Família até agora, foram consideradas doações em dinheiro e também doações estimadas, que podem ser feitas por meio de prestação de serviços para a campanha ou doação de materiais. O valor mais alto de doação de um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.
“Estamos felizes de não sermos mais os últimos a saber. No sistema anterior, só sabíamos depois, se é que sabíamos ou ficávamos sabendo, quando fazíamos alguma análise das prestações de contas, agora fazemos esse exame prévio, em parceria com outras instituições, portanto estamos em condições mais confortáveis de fazer esse exame, cumprindo nosso papel. Como já disse, a prestação de contas deixará de ser um faz de conta.”
No total de R$ 15.970.436,40, que foram doados por beneficiários do Bolsa Família até agora, foram consideradas doações em dinheiro e também doações estimadas, que podem ser feitas por meio de prestação de serviços para a campanha ou doação de materiais. O valor mais alto de doação de um beneficiário do programa foi de R$ 67 mil.
Fonte: Correio Braziliense
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